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Publicações (Atos Oficiais / Portaria)

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Publicações migradas da antiga prestadora de serviços
10/01/201213/2011Portaria nº 13/2011 de 24 de Agosto de 2011 - Nomeia nomes que comporão a Subcomissão Técnica do Município de Manoel Vitorino.
Não
10/01/201214/2011Portaria nº 14/2011 de 29 de Agosto de 2011 - Institui o Comitê Estratégico Municipal para implantação Implementação do PDE Escola no Município de Manoel Vitorino -Bahia e dá outras providências.
Não
10/01/201215/2011Portaria nº 15/2011 de 31 de Agosto de 2011 - Esta Portaria disciplina a movimentação financeira dos recursos transferidos por órgãos e entidades da administração pública federal aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Não
10/01/201216/2011Portaria nº 16/2011, de 31 de Agosto de 2011 - Reestrutura a Comissão Municipal de Defesa Civil, constituída pelo Decreto nº 49 de 17 de abril de 1997.
Não
10/01/201217/2011Portaria nº 17/2011 de 12 de Setembro de 2011 - Nomeia membros do Comitê da Equipe local do Plano de Metas todos pela Educação.
Não
10/01/201220/2011Portaria nº 20/2011 de 25 de Outubro de 2011 - Nomeia membros do Comitê Local do Plano de Metas Compromissos Todos pela Educação do Município Manoel Vitorino.
Não
10/01/201221/2011Portaria nº 21/2011 de 25 de Novembro de 2011 - Fica constituída a nova Comissão de Licitação desta Prefeitura.
Não
10/01/201222/2011Portaria nº 22/2011 de 25 de Novembro de 2011 - Fica constituída a comissão para as funções de Pregoeiro e Auxiliares desta Prefeitura.
Não
10/01/201223/2011Portaria nº 23/2011 de 01 de Dezembro de 2011 - Reintegra a Servidora Francisnelia Keyla Lopes Meira, ao quadro de Pessoa a pedido e toma outras providências.
Não
11/11/201111/2011Portaria nº 11/2011 de 15 de Agosto de 2011 - Determina a concessão da isenção tributária a Associação dos Pequenos Produtores Rurais União Rio de Contas - UNIRIO, com sede no Povoado de Pombas, Distrito de Catingal, Município de Manoel Vitorino-Ba, por tratar-se de uma organização civil sem fins lucrativos e de caráter assistencialista social.Não
24/08/201113/2011Portaria nº 13/2011 de 24 de Agosto de 2011 - Nomeia nomes que comporão a Subcomissão Técnica do Município de Manoel Vitorino.Não
05/08/2011001/2011Portaria nº 001/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Constitui comissão para Licitação desta Prefeitura.
Não
05/08/2011002/2011Portaria nº 002/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Constitui a comissão para as funções de Pregoeiro e Auxiliares desta Prefeitura.
Não
05/08/2011003/2011Portaria nº 003/2011 de 03 de Fevereiro de 2011 - Constitui a comissão para criação do Plano de Cargos e Salário do Servidor Público Municipal do Município de Manoel Vitorino-Bahia.
Não
05/08/2011004/2011Portaria nº 004/2011 de 29 de Março de 2011 - Designa o Funcionário Marcelo Fernandes de Alencar Vilar, para servir na Secretaria de Saúde desta cidade.
Não
05/08/2011007/2011Portaria nº 007/2011 de 02 de Maio de 2011 - Designa o Funcionário Nilton Alves de Oliveira, para servir na Secretaria de Saúde desta cidade.
Não
05/08/2011008/2011Portaria nº 008/2011 de 06 de Julho de 2011 - Nomeia Comissão Municipal de TFD (Tratamento Fora de Domicilio).
Não
05/08/2011009/2011Portaria nº 009/2011 de 11 de Julho de 2011 - Constitui comissão para Licitação desta Prefeitura.
Não
05/08/2011010/2011Portaria nº 010/2011 de 11 de Julho de 2011 - Constitui a comissão para as funções de Pregoeiro e Auxiliares desta Prefeitura.
Não