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Publicações migradas da antiga prestadora de serviços |
| 25/07/2011 | 273/11 | Decreto nº 273/11, de 25 de Julho de 2011 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel: Praça Luiz Viana Filho, com fundamento no Dec. Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941 e dá outras providências.
| Não | |
| 21/07/2011 | 262/11 | Decreto nº 262/11 de 01 de Julho de 2011 - Nomeia o Sr. José Carlos Oliveira Moreira, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Meio Ambiente CC-5, lotado na Secretaria de Agricultura.
| Não | |
| 21/07/2011 | 264/11 | Decreto nº 264/11 de 01 de Julho de 2011 - Nomeia a Sra. Bruna de Souza Pinto, para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica CC-3, lotada na Secretaria da Saúde.
| Não | |
| 21/07/2011 | 265/11 | Decreto nº 265/11 de 01 de Julho de 2011 - Nomeia a Sra Creudilene Silva Santos, para o Cargo em Comissão de Auxiliar Administrativo CC-5, lotada na Secretaria da Saúde.
| Não | |
| 21/07/2011 | 266/11 | Decreto nº 266/11 de 01 de Julho de 2011 - Nomeia o Sr. Emilio Henrique Meira Santos, para o Cargo em Comissão de Instrutor de Futebol de Campos CC-5, lotado na Secretaria de Educação.
| Não | |
| 21/07/2011 | 267/11 | Decreto nº 267/11, de 01 de Julho de 2011 - Concede gratificação por tempo integral RTI ao funcionário investido em cargo comissionado e dá outras providências.
| Não | |
| 19/07/2011 | 245/11 | Decreto nº 245/11, de 01 de Junho de 2011 - Nomeia a Sra. Jolene da Silva Costa Iossef para Cargo em Comissão de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica CC-3 lotada na Secretaria da Saúde.
| Não | |
| 19/07/2011 | 246/11 | Decreto nº 246/11, de 01 de Junho de 2011 - Exonera a Sra. Jolene da Silva Costa Iossef, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica CC-3 lotada na Secretaria da Saúde.
| Não | |
| 19/07/2011 | 247/11 | Decreto nº 247/11, de 01 de Junho de 2011 - Nomeia o Sr. Edgar Meira Bento, para o Cargo de Comissão de Instrutor de Capoeira CC-5, lotado na Secretaria de Educação.
| Não | |
| 19/07/2011 | 248/11 | Decreto nº 248/11, de 01 de Junho de 2011 - Nomeia o Sr.Gilson Pinheiro Nautran Filho, para o Cargo em Comissão de Administrador de Entreposto de Carnes CC-5, lotado na Secretaria de Agricultura.
| Não | |
| 19/07/2011 | 249/11 | Decreto nº 249/11, de 01 de Junho de 2011 - Concede gratificação por tempo integral RTI ao funcionário investido em cargo comissionado e dá outras providências.
| Não | |
| 19/07/2011 | 250/11 | Decreto nº 250/11, de 01 de Junho de 2011 - Concede gratificação por tempo integral RTI ao funcionário investido em cargo comissionado e dá outras providências.
| Não | |
| 19/07/2011 | 251/11 | Decreto nº 251/11, de 09 de Junho de 2011 - Decreta Ponto Facultativo no Município de Manoel Vitorino no dia 10 de junho do corrente ano, ressalvando os serviços de limpeza pública, saúde e segurança que permanecem com suas atividades em pleno funcionamento por serem consideradas essenciais.
| Não | |
| 19/07/2011 | 252/11 | Decreto nº 252/11, de 09 de Junho de 2011 - Nomeia a Sra. lka Meira Melo, para o Cargo de Comissão de Auxiliar do Programa de Micro-Crédito CC-5, lotada na Secretaria de Assistência e Previdência Social.
| Não | |
| 19/07/2011 | 253/11 | Decreto nº 253/11, de 09 de Junho de 2011 - Nomeia o Sr. Nilton Alves de Oliveira Filho, para o Cargo de Comissão de Auxiliar Administrativo CC-5, lotado na Secretaria da Saúde.
| Não | |
| 19/07/2011 | 254/11 | Decreto nº 254/11, de 09 de Junho de 2011 - Exonera a Sra. Ivani Rosa de Brito do Cargo de Comissão de Auxiliar do Programa de Saúde Mental- CC-5, lotado na Secretaria da Saúde.
| Não | |
| 19/07/2011 | 255/11 | Decreto nº 255/11, de 09 de Junho de 2011 - Nomeia a Sra. Jaqueline Morais Brito, para o Cargo de Comissão de Auxiliar do Programa de Saúde Mental- CC-5, lotado na Secretaria da Saúde.
| Não | |
| 19/07/2011 | 256/11 | Decreto nº 256/11, de 09 de Junho de 2011 - Nomeia o Sr. Valdemir Caetano da Rocha, para o Cargo de Comissão de Administrador de Quadras Esportivas CC-5, lotado na Secretaria de Educação.
| Não | |
| 19/07/2011 | 257/11 | Decreto nº 257/11, de 21 de Junho de 2011 - É considerado Feriado Municipal no Município de Manoel Vitorino nos dias 23 e 24 de junho, em virtude dos Festejos Juninos.
| Não | |
| 19/07/2011 | 258/11 | Decreto nº 258/11, de 21 de Junho de 2011 - Exonera o Sr. Raimundo Moreira do Carmo, do Cargo em Comissão de Coordenador da Merenda Escolar Material e Patrimônio, lotado na Secretaria de Educação.
| Não | |