| 16/11/2016 | 111 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA n° 121/2016.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2016
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| 11/11/2016 | 110 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA n° 120/2016.
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| 07/11/2016 | 109 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA n° 119/2016.
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| 04/11/2016 | 108 | 1 | PORTARIA Nº 016/2016 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016.
PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2016.
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| 03/11/2016 | 107 | 1 | PORTARIA N° 0014/2016
PORTARIA N° 0015/2016
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE 029/2016.
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| 01/11/2016 | 106 | 1 | LEI Nº 507/2016 DE 30 DE SETEMBRO 2016.
LEI Nº 508/2016 DE 30 DE SETEMBRO 2016.
Decreto No. 15 de 01 de setembro de 2016
Decreto No. 16 de 01 de setembro de 2016
DECRETO Nº 97/2016 – DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº 103/2016 – DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº 104/2016 – DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO 104/2016 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO 106/2016 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº 107/2016 – DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA N° 118/2016.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE 028/2016
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| 06/10/2016 | 105 | 1 | DECRETO Nº 095/2016 DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.
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| 04/10/2016 | 104 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA n° 117/2016.
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| 30/09/2016 | 103 | 1 | TERMO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 022/2016.
EXTRATO DE ADITAMENTO 052/2016
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| 29/09/2016 | 102 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 115/2016.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2016.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2016
Decreto No. 14 de 01 de agosto de 2016
Decreto No. 13 de 01 de agosto de 2016
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA N° 114/2016.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA n° 116/2016.
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| 06/09/2016 | 101 | 1 | AUTORIZAÇÃO: COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS RETINÓIDES
TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 98/2016
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| 02/09/2016 | 100 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 112/2016
TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 113/2016.
TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 113/2016.
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| 31/08/2016 | 99 | 1 | Decreto No. 11 de 01 de julho de 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Decreto No. 12 de 29 de julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
Decreto No. 11 de 01 de julho de 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Decreto No. 12 de 29 de julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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| 29/08/2016 | 98 | 1 | CANCELAMENTO REFERENTE AO TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 108/2016
TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 109/2016
TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 110/2016
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| 25/08/2016 | 97 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 108/2016
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| 24/08/2016 | 96 | 1 | PORTARIA Nº 006/2016 – DE 14 DE JUNHO DE 2016 - Nomeia equipe para Vigilância Sanitária do município de Manoel Vitorino.
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| 23/08/2016 | 95 | 1 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº: 106/2016
PORTARIA Nº 007/2016 – DE 01 DE JUNHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Nomeia a equipe de Vigilância Sanitária do Município de Manoel Vitorino.
PORTARIA Nº 007/2016 – DE 01 DE JUNHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Fica a Servidora TATIANA NOGUEIRA VENÂNCIO, em exercício do cargo de Professora, por REMOÇÃO, a pedido, lotada na Escola Municipal 30 de Julho.
PORTARIA Nº 008/2016 – DE 01 DE JUNHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Fica a Servidora EDILENE COSTA MEIRA MOITINHO, em exercício do cargo de Professora, por REMOÇÃO, a pedido, lotada na Escola Municipal Castro Alves.
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA Nº: 106/2016
TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 107/2016
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| 22/08/2016 | 94 | 1 | ATA DESERTA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO III CHAMADA PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2016 - OBJETO: Fornecimento de passagens rodoviárias, para serem doadas as pessoas carentes deste município, conforme solicitação das Secretarias Municipal de Saúde, deste Município.
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| 16/08/2016 | 93 | 1 | DECRETO Nº 089/2016 – DE 15 DE AGOSTO DE 2016 - DECRETA ESTADO DE EMERGENCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO – BA.
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| 15/08/2016 | 92 | 1 | DISPENSA DE LICITAÇAO Nº: 105/2016
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