| 25/07/2025 | | PORTARIA 036 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA TÉCNICA PEDAGÓGICA INFANTIL. | Não | |
| 22/07/2025 | | PORTARIA 35 - NOMEAÇÃO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA. | Não | |
| 21/07/2025 | | PORTARIA 34 - Exoneração do Secretário de Gabiente da Procuradoria Geral do Municipio. | Não | |
| 18/07/2025 | | PORTARIA 33 - Nomeação da Diretora de Cultura de Potiraguá. | Não | |
| 15/07/2025 | | ERRATA DO DECRETO 039 2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 09/07/2025 | | DECRETO 040 - Conferência Municipal de Saúde de Potiraguá. | Não | |
| 08/07/2025 | | DECRETO 039-2025 - Conselho Municipal de Educação | Não | |
| 25/06/2025 | | DECRETO 038 - RENOVAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | Não | |
| 17/06/2025 | | LEI 090 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE. | Não | |
| 17/06/2025 | | DECRETO 037 - Recesso Junino. | Não | |
| 11/06/2025 | | DECRETO 36 - Luto Oficial Municipio de Potiraguá. | Não | |
| 20/05/2025 | | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE DE 2025. | Não | |
| 16/05/2025 | | ATOS ADMINISTRATIVOS. | Não | |
| 12/05/2025 | | PORTARIA 031 - NOMEAÇAO DO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL DE POTIRAGUÁ.
PORTARIA 032 - NOMEAÇÃO SUB COMANDANTE DA GUARDA CIVIL DE POTIRAGUÁ. | Não | |
| 06/05/2025 | | PORTARIA 30 - NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO, DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. | Não | |
| 06/05/2025 | | DECRETO 34 - NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO.
DECRETO 35 - REGIMENTO INTERNO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO POTIRAGUÁ. | Não | |
| 29/04/2025 | | OFÍCIO 074 - ATO DELEGATÓRIO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 29/04/2025 | | DECRETO 33 - FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO. | Não | |
| 24/04/2025 | | EDITAL - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PPA - 2026 A 2029. | Não | |
| 22/04/2025 | | ATOS. | Não | |