| 12/12/2025 | 163 | 1 | TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 109/2025.
AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2025.
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| 11/12/2025 | 162 | 1 | TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO 056/2025.
DECRETO 054 - Nomeação dos membros do Comitê Intersetorial da Estratégia de Busca Ativa Escolar no Municipal
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| 10/12/2025 | 161 | 1 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO À INEXIGIBILIDADES Nº 060/2025 E DISPENSA Nº 051/2025.
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| 05/12/2025 | 160 | 1 | TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 147/2025.
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 188/2025.
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 166/2025.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO 199/2025.
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| 04/12/2025 | 159 | 1 | TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 010/2025.
CREDENCIADOS AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025.
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| 03/12/2025 | 158 | 1 | TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO 118/2025.
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| 02/12/2025 | 157 | 1 | AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025.
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| 01/12/2025 | 156 | 1 | DECRETO 053 DE LUTO OFICIAL - Decreto Luto Oficial em Virtude do Falecimento do jovem Gustavo Oliveira Reis, e da Sra. Auricélia Palmeira de Carvalho.
AVISO DE REAGENDAMENTO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025.
LEI Nº 093-2025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026.
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| 26/11/2025 | 155 | 1 | TERMO ADITIVO Nº 09 AO CONTRATO 125/2021.
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| 19/11/2025 | 154 | 1 | DECRETO 052/2025 Decreta Ponto Facultativo em Virtude das Comemorações do dia da Consciencia Negra.
AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025.
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| 18/11/2025 | 153 | 1 | DECRETO N 051 - Criação do Comitê Intersetorial da Estratégia de Busca Ativa Escolar no Município de Potirag.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE.
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| 17/11/2025 | 152 | 1 | ATOS ADMINISTRATIVOS.
ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025.
ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025.
ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025.
ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025.
ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2025.
RESOLUÇÃO 07 - Dispõe sobre a aprovação do TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA, PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL.
DECRETO FINANCEIRO Nº 23 - SUPLEMENTAR.
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| 11/11/2025 | 151 | 1 | DECRETO Nº 050 - Decreta Luto Oficial no Município de Potiraguá.
PORTARIA 049 - Dispõe sobre concessão de mudança de nível aos profissionais da Educação.
PORTARIA 050 - Dispõe sobre a concessão de enquadramento no quadro permanente na Carreira da Educação Pública Municipal.
AVISO E EDITAL A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2025.
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| 07/11/2025 | 150 | 1 | DECRETO 049 - Cria o Comitê Executivo responsável pela implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI Bahia Municípios) no Município de Potiraguá-Bahia.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº054/2025.
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| 04/11/2025 | 149 | 1 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2025.
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| 31/10/2025 | 148 | 1 | DECRETO 048 - Comissão Municipal da Defesa Civil.
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| 30/10/2025 | 147 | 1 | ORDEM DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 186/2025.
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| 29/10/2025 | 146 | 1 | AVISO E EDITAL AO CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025.
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| 24/10/2025 | 145 | 1 | DECRETO 046 - Regulamenta a Loteria Municipal de Potiraguá.
DECRETO 047 - Decreta Ponto Facultativo em Virtude do Feriado do dia do Servidor Público.
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| 23/10/2025 | 144 | 1 | PORTARIA 003 EDUCAÇÃO - Nomeação do Coordenador do Fórum de Educação.
PORTARIA 047 - Nomeação do Chefe do Setor de Programas e Seções do Município.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO 026/2025.
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