| 19/04/2023 | 1377 | 8 | DECRETO MUNICIPAL N.º 0024/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/04/2023 | 1376 | 8 | EDITAL 001-2023 SEME/PTN
ORDEM DE SERVIÇO Nº 003-2023
DECRETO DE PESSOAL Nº 0015/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE.
AVISO DE CANCELAMENTO - PP Nº 006/2023/SRP
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| 17/04/2023 | 1375 | 8 | DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 014-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 015-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 016-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 017-2023.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 018-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 019-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023/SRP.
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| 14/04/2023 | 1374 | 8 | LEI N.º 0406/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023 - AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER TRANSAÇÃO COM O SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, MEDIANTE CONCESSÕES MÚTUAS, VISANDO À SOLUÇÃO DA PENDÊNCIA E À CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU NÃO TRIBUTÁRIO, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORDEM DE SERVIÇO.
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| 13/04/2023 | 1373 | 8 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0013 /2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE TÉCNICA MUNICIPAL DO FIM QUE ESPECIFICA.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0014 /2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0055/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECIFICA.
DECRETO N° 0023/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) de Presidente Tancredo Neves biênio 2023-2025 e dá outras providências.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0056/2023.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005/2023
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| 12/04/2023 | 1372 | 8 | RESUMO DE CONTRATO Nº 068/2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0051/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, DO FIM QUE ESPECIFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0052/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0053/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0054/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
ATA DE ELEIÇÃO DO CMDS.
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| 11/04/2023 | 1371 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0050/2023.
DECRETO Nº 0022/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - ALTERA O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO INTEGRAL DA LEI 14.133/2021 E A UTILIZAÇÃO DAS LEIS Nº 8.666/93, Nº 10.520/2002 E Nº 12.462/2011 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICAÇÃO Nº 006/2023.
PARECER e RESOLUÇÃO DO CMDCA.
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| 10/04/2023 | 1370 | 8 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PP 02.
DECRETO DE PESSOAL Nº 012/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
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| 05/04/2023 | 1369 | 8 | LEI Nº 0405/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023 - “INSTITUI A SEMANA DO MOVIMENTO PELA PAZ NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES BA.”
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| 04/04/2023 | 1368 | 8 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO (CMDS).
DECRETO Nº 0021/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Presidente Tracredo Neves para atuação nos procedimentos vinculados as leis nº 8.666/93, nº 10.520/2002 e nº 12.462/2011, e dá outras providências.
LEI Nº 0404/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.
1º RESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2023
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| 03/04/2023 | 1367 | 8 | RESUMO DE CONTRATO Nº 055/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 056/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 057/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 058/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 059/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 060/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 061/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 062/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 063/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 064/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 065/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA / AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023/SRP.
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| 31/03/2023 | 1366 | 8 | EDITAL DE CONOCAÇÃO (REDA).
EXTRATO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2023 CFR_PTN..
EXTRATO TERMO DE PARCERIA Nº 002/2023 IDEA.
DECRETO Nº 0020/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS ATINENTES ÀS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO TERMO DE PARCERIA Nº 002/2023 IDEA.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 005/2023/SRP
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| 30/03/2023 | 1365 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 1º BIMESTRE 2023.
DECRETO Nº 0018/2023 DE 30 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NO PAGAMENTO AOS FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - BAHIA, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0019/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023. REGULAMENTA O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO INTEGRAL DA LEI 14.133/2021 E A UTILIZAÇÃO DAS LEIS Nº 8.666/93, Nº 10.520/2002 E Nº 12.462/2011 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO 005/2023/SRP.
ERRATA – CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023
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| 29/03/2023 | 1364 | 8 | LEI Nº 0403/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2022
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL CMDCA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO
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| 28/03/2023 | 1363 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL e DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005-2023 (REDA).
AVISO DE REABERTUA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0048/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 066/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 054/2023.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 037/2023.
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2023.
RESUMO DO CONTRATO Nº 070/2023.
EDITAL e RESOLUÇÃO DO CMDCA.
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| 27/03/2023 | 1362 | 8 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 010/2023
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DECRETO e PORTARIA DE PESSOAL.
RESUMO DE CONTRATO Nº 069/2023
RESUMO DE CONTRATO Nº 031/2023.
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| 24/03/2023 | 1361 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0045/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
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| 23/03/2023 | 1360 | 8 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 012-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 011-2023 - SUPERAVIT.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 013-2023.
EDITAL, PORTARIA, DECLARAÇÃO e LEI MUNICIPAL.
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| 22/03/2023 | 1359 | 8 | EDITAL e RESOLUÇÕES DO CMDCA.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO DE NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2022. TERMO DE PARCERIA 002/2022.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO DE ABRIL A DEZEMBRO DE 2022. TERMO DE PARCERIA 002/2022.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO DE JANEIRO DE 2023. TERMO DE PARCERIA 002/2022
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| 21/03/2023 | 1358 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0042/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0043/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
PROCESSO SELETIVO 01/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2023.
RESUMO DE CONTRATO N° 033/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 039/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 040/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 041/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 042/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 043/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 044/2023.
AVISO DISPENSA ELETRONICA 001/2023.
Parecer Técnico / Homologação.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL nº 005/2023.
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