| 13/02/2023 | 1337 | 8 | AVISO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/023/SRP.
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| 10/02/2023 | 1336 | 8 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 04-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 05-2023.
RETIFICAÇÃO.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 102/2022.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 261/2022.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 260/2022.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 271/2022.
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
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| 09/02/2023 | 1335 | 8 | DECRETO Nº 0012/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONVOCA PARA ETAPA MUNICIPAL DA 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023/SRP
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| 08/02/2023 | 1334 | 8 | CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - RESULTADO/HABILITAÇÃO.
PORTARIA Nº 002/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0017/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
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| 06/02/2023 | 1333 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/SRP.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0016/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AÇÃO SOCIAL, E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 029/2021.
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| 03/02/2023 | 1332 | 8 | RESUMO DE CONTRATO Nº 003/2023.
RESUMO DE CONTRATO N° 007/2023.
RESUMO DE CONTRATO N° 008/2023.
ERRATA – RESUMO DO CONTRATO Nº 012/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023.
5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 010/2021
DECRETO DE PESSOAL Nº 0004/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE ASSISTENTE DE GABINETE, DO FIM QUE ESPECIFICA.
ERRATA – DECISÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2023.
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| 02/02/2023 | 1331 | 8 | RESUMO DE CONTRATO Nº 004/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 005/2023
DECRETO ADMINISTRATIVO nº 011-2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2021
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 030/2021
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 043/2020
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 044/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0014/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concedem Férias aos (as) servidores (as) municipais lotados (as) na Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, deste município com o calendário de gozo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0015/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concede Licença Prêmio a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação, deste município com o calendário de gozo.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023.
ATA DE REGISTRO DE PRECO PE 044/2022.
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| 01/02/2023 | 1330 | 8 | TERMO DE POSSE.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0013/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 044/2022.
ORDEM DE SERVIÇO.
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| 31/01/2023 | 1329 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/SRP.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 199/2022.
EXTRATOS DE ADITIVOS E CONTRATOS.
EXTRATOS DE DISPENSA, CONTRATOS E ADITIVOS.
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| 30/01/2023 | 1328 | 8 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0003/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE DIRETOR MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECÍFICA.
Decisao Comissão TP 02 de 2022 - Autoridade
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| 25/01/2023 | 1327 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/SRP.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0008/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0009/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0010/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0011/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - PRORROGA A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR MUNICIPAL A SEGUIR RELACIONADO COM O PERÍODO DE CONCESSÃO.
CERTIDÃO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0012/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE COORDENADORA ESCOLAR, DO FIM QUE ESPECIFICA.
RESOLUÇÃO DO CMDCA.
HOMOLOGAÇAO TP 002/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
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| 24/01/2023 | 1326 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
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| 23/01/2023 | 1325 | 8 | DECRETO MUNICIPAL Nº 0010/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM CONDOLÊNCIA AO FALECIMENTO DO SENHOR: DENEVALDO JOSÉ DOS SANTOS, NESTE MUNICÍPIO.
AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
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| 20/01/2023 | 1324 | 8 | DECRETO FINANCEIRO Nº 3/2023 - Alteracao do QDD.
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| 19/01/2023 | 1323 | 8 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL Nº 51-2022 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 46-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 47-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 48-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 52-2022.
DECISÃO RECURSO PE 043/2022.
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| 18/01/2023 | 1322 | 8 | LEI Nº 0401/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR, PELO REGIME DE CONCESSÃO, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO CONCEITUADOS NO ART. 3º, I, DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0007/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
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| 16/01/2023 | 1321 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0006/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 038/2022
DECRETO FINANCEIRO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 2-2023.
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| 13/01/2023 | 1320 | 8 | RESULTADO / DECISÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 269/2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO 002/2023
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| 12/01/2023 | 1319 | 8 | DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES DE TRATA O CAPÍTULO – XIII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 005/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORIA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO CARGO QUE ESPECIFICA.
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| 11/01/2023 | 1318 | 8 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2022/SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2022/SRP.
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