PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/09/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0092/2019 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0093/2019 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0094/2019 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.		Não
05/09/2019RESOLUÇÃO Nº 06/2019 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.		Não
03/09/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0091/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 006/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.		Não
02/09/2019PORTARIA DE PESSOAL N° 0090/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.Não
02/09/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0089/2019, DE 02 DE SETEMBRODE 2019.Não
30/08/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0088/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.Não
29/08/2019ERRATA – CONVOCAÇÃO Não
28/08/2019DECRETO DE PESSOAL Nº 0019/2019 DE 28 DE AGOSTO DE 2019.Não
28/08/2019DECRETO DE PESSOAL Nº 0019/2019 DE 28 DE AGOSTO DE 2019.Não
27/08/2019DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 14-2019.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 15-2019.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO SUPLEMENTAR Nº 16-2019.		Não
22/08/2019DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2019.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 002/2019.		Não
21/08/2019DECRETO N° 0027./2019, 21 DE AGOSTO DE 2019. Não
19/08/2019ERRATA DE PUBLICAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 225/2019).		Não
19/08/2019LEI N.º 0359/2019, DE 30 DE JULHO DE 2019 - REPULICAÇÃO.
LEI Nº 0360/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.		Não
19/08/2019DISPENSA Nº 060/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇO - TOMDA DE PREÇO Nº 001/2019		Não
19/08/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0087/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.Não
15/08/2019DECRETO EXECUTIVO N.º 0026/2019, DE 15 DE AGOSTO DE 2019.Não
15/08/2019PORTÁRIA N.º 007, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.Sim
15/08/2019CONVOCAÇÃO – VISTORIA.
CONVOCAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS.		Não
15/08/2019PORTÁRIA N.º 007, DE 15 DE AGOSTO DE 2019.Não
14/08/2019RESOLUÇÃO Nº 05/2019 DE 13 DE AGOSTO DE 2019Não
13/08/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0085/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0086/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.		Não
09/08/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0084/2019, DE 08 DE AGOSTO DE 2019.Não
09/08/2019LEI Nº. 0153/06 DE OUTUBRO DE 2006 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/08/2019DECRETO DE PESSOAL Nº 0018/2019, DE 08 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0083/2019, DE 08 DE AGOSTO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0018/2019, DE 08 DE JULHO DE 2019.		Não
06/08/2019LEI Nº 0357/2019 DE 27 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE AS DERETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/08/2019TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 053/2019).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019/SRP.		Não
30/07/2019LEI N.º 0359/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
LEI COMPLEMENTAR Nº 0037/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.		Não
30/07/2019PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR MANDATO QUADRIÊNIO 2020/2024 - RESULTADO DA ENTREVISTA.Não
29/07/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0081/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0080/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019.		Não
26/07/2019DECRETO DE PESSOAL Nº 0017/2019, DE 26 DE JULHO DE 2019.Não
24/07/2019RESOLUÇÃO Nº 04/19, DE 24 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a Convocação dos candidatos habilitados para Entrevista, referente a III Etapa do Processo de Escolha em Data Unificada dos Membros do Conselho Tutelar – quadriênio 2020/2024.Não
24/07/2019Decreto No. 13 de 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.117.500,00 (um milhao, cento e dezessete mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
24/07/2019Decreto No. 12 de 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 326.503,40 (trezentos e vinte e seis mil e quinhentos e tres reais, quarenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
23/07/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0075/2019, DE 12 DE JULHO DE 2019.Não
19/07/2019RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECIFICOS - PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR MANDATO QUADRIÊNIO 2020/2024.Não
19/07/2019RDV.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0078/2019, DE 19 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0079/2019, DE 19 DE JULHO DE 2019.		Não
18/07/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0077/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019.Não
17/07/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0075/2019, DE 12 DE JULHO DE 2019.Não
16/07/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0070/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0075/2019, DE 12 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0076/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019.		Não
09/07/2019CONVOCAÇÃO.
TERMO DE CONVÊNIO.		Não
05/07/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0074/2019, DE 05 DE JULHO DE 2019 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.Não
04/07/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0073/2019, DE 04 DE JULHO DE 2019.Não
04/07/2019DECRETO Nº 0022/19, DE 13 DE MAIO DE 2019.Não
01/07/2019DECRETO Nº 0022/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0072/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019.		Não
28/06/2019Decreto No. 11 de 02 de maio de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 716.940,57 (setecentos e dezesseis mil e novecentos e quarenta reais, cinquenta e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providênciasNão
27/06/2019DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 09/2019Não
27/06/2019DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 10-2019Não
19/06/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0071/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019.Não
18/06/2019DECRETO Nº 025 DE 18 DE JUNHO DE 2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.		Não
18/06/2019Parecer 01.2019Não
14/06/2019Portaria SMS nº 001 de 13 de junho de 2019.
Portaria SMS nº 002 de 13 de junho de 2019.
Portaria SMS nº 003 de 13 de junho de 2019.
PORTARIA SMS nº 004 de 13 de junho de 2018.
PORTARIA SMS nº 005 de 13 de junho de 2019.
PORTARIA SMS nº 006 de 13 de junho de 2019.		Não
12/06/2019ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº 001/2019Não
12/06/2019DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0024/2019, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº 005/2019, de 30 de Maio de 2019.		Não
11/06/2019LEI Nº 0338/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018.Não
10/06/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0070/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019.Não
07/06/2019PARECERS - PRESTAÇÃO DE CONTASNão
06/06/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0069/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL A SEGUIR RELACIONADO, IDENTIFICANDO A SECRETARIA LOTADA.Não
06/06/2019PORTARIA Nº 005/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 - INSTAURA SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/06/2019LEI N° 0341/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não