| 27/08/2018 | | DECRETO 112/2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL LOCALIZADO NO POVOADO DE RAMAL, NESTE MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, BAHIA, DE PROPRIEDADE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO 113/2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO FINANCEIRO Nº 13 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.334.452,99 PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO FINANCEIRO Nº 14 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 24/08/2018 | | DECRETO Nº. 091/2018 DE 19 JULHO DE 2018. | Não | |
| 20/08/2018 | | DECRETO Nº. 111/2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) QUIXABEIRA-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/08/2018 | | DECRETO Nº. 110/2018 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 09/08/2018 | | DECRETO Nº. 097/2018 DE 27 DE JULHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 06/08/2018 | | DECRETO Nº. 109/2018 DE 06 DE AGOSTO DE 2018 - DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/08/2018 | | DECRETO Nº. 108/2018 DE 03 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIAS DE CARGOS PÚBLICAS POR MOTIVO DE APOSENTADORIAS DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/08/2018 | | DECRETO Nº. 105/2018 DE 02 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO Nº. 106/2018 DE 02 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO Nº. 107/2018 DE 03 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO Nº. 206/2017 DE 26 DE MAIO DE 2017. | Não | |
| 01/08/2018 | | DECRETO Nº. 103/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JEISSE KELLE COSTA SANTOS NO CARGO DE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/08/2018 | | DECRETO Nº. 104/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE QUIXABEIRA PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICIPIO DE QUIXABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/07/2018 | | DECRETO Nº. 098/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018.
DECRETO Nº. 099/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018.
DECRETO Nº. 100/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018.
DECRETO Nº. 101/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018.
DECRETO Nº. 102/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018. | Não | |
| 30/07/2018 | | DECRETO Nº. 097/2018, DE 27 DE JULHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Não | |
| 30/07/2018 | | DECRETO Nº. 198-a/2017, DE 22 MAIO DE 2017 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA DE DO ADOLESCENTE, PARA O BIÊNIO 2017/2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 27/07/2018 | | DECRETO Nº. 091/2018 | Não | |
| 27/07/2018 | | Decreto Financeiro nº 11 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 575.253,23 para fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 27/07/2018 | | Decreto Financeiro nº 12 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | Não | |
| 26/07/2018 | | DECRETO Nº. 094/2018 DE 26 JULHO DE 2018 - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME PARA O DECÊNIO 2015/2025 NO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/07/2018 | | DECRETO Nº. 093/2018 DE 20 JULHO DE 2018. | Não | |
| 25/07/2018 | | DECRETO Nº. 092/2018 DE 20 JULHO DE 2018.
| Não | |
| 13/07/2018 | | Decreto 090/2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SENHORA LINDIANE LOMES DOS SANTOS RIOS NO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |