| 06/02/2018 | 229 | 2 | TOMADA DE PREÇO N° 001/2018 - AVISO DE RESULTADO.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 023/2018 (RESUMO).
DECRETO Nº. 016/2018 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ROBERIO PEIXOTO DE SOUSA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 015/2018 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE AQUISIÇÃO POR COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, DE IMÓVEL, SITUADO NESTE MUNICÍPIO, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE RUAS E BENS PÚBLICOS E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 014/2018 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA O SENHOR RAHUL GUSTAVO NOVAES E CUNHA, PARA PRESIDIR A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2017.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2017.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022/2017.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023/2017.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 062/2017.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 102/2017.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 112/2017.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 115/2017.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº ECT N° 9912411105.
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| 05/02/2018 | 228 | 2 | DECRETO Nº. 015/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 012/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR BALDOMIRO RODRIGUES DE SOUSA, MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 013/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR VALTER DIAS OLIVEIRA, GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TOMADA DE PREÇO N° 002/2018 - AVISO DE RESULTADO.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 017/2018.
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| 02/02/2018 | 227 | 2 | Portaria 010/2018 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO (CET) AOS SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 216/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 013/2018 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação um imóvel localizado no Povoado de Baixa Grande, neste município de Quixabeira, Bahia, de propriedade particular e dá outras providências
Decreto 014/2018 - NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 01/02/2018 | 226 | 2 | DECRETO Nº. 011-A/2018 DE 31DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SENHOR SILVIO GOMES DOS SANTOS.
DECRETO Nº. 011-B/2018 DE 31DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO ANTONIEDSON MARTINS DE LIMA.
DECRETO Nº. 012/2018 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LUCAS ARAUJO FERREIRA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/01/2018 | 225 | 2 | EDITAL Nº 012/2018 DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018
EDITAL Nº 006/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018
EDITAL Nº 007/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018
EDITAL Nº 008/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018
EDITAL Nº 009/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018
EDITAL Nº 010/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018
EDITAL Nº 011/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018
CONTRATO Nº 021/2018
CONTRATO Nº 022/2018
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| 30/01/2018 | 224 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 007/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 009/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001/2018.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 018/2018
CONTRATO Nº 020/2018
DECRETO Nº. 011/2018, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal.
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2018
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2018
TERMO DE CONTRATO Nº 021/2018
TERMO DE CONTRATO Nº 022/2018
Portaria 006/2018 “CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria 007/2018 “DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMNISTRATIVO DE SINDICÂNCIA 006/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria 009/2018 “DESIGNA A SERVIDORA IRACEMA MARIA SILVA SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto 006/2018 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MOISES RIOS DE OLIVEIRA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto 007/2018 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ALBERIA NOVAIS DE SOUSA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto 008/2018 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA CARLA HORRANA FERREIRA SILVA DE OLIVEIRA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto 009/2018 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA ANA PAULA SILVA DE ANDRADE NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 29/01/2018 | 223 | 2 | DISPENSA Nº 016/2018
TERMO DE CONTRATO Nº 020/2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017
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| 26/01/2018 | 222 | 2 | PORTARIA Nº 008/2018 DE 26 DE JANEIRO DE 2018 - DESIGNA O SERVIDOR BALDOMIRO RODRIGUES DE SOUSA, MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/01/2018 | 221 | 2 | ATO ADMINISTRATIVO.
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| 24/01/2018 | 220 | 2 | PORTARIA Nº 005/2018 DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/01/2018 | 219 | 2 | DECRETO Nº. 005/2018 DE 23 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE QUIXABEIRA - CASEMQ.
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| 22/01/2018 | 218 | 2 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 015/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 019/2018.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2017.
CONTRATO Nº 019/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 019/2018.
PORTARIA Nº 003/2018 DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/01/2018 | 217 | 2 | PORTARIA Nº 007/2017 DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMNISTRATIVO DE SINDICÂNCIA 006/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 014/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 014/2018.
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| 18/01/2018 | 216 | 2 | TERMO DE CONTRATO Nº 016/2018 (RESUMO).
TERMO DE CONTRATO Nº 017/2018 (RESUMO).
CONTRATOS.
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018
TERMO DE CONTRATO Nº 018/2018
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| 17/01/2018 | 215 | 2 | EDITAL Nº 005/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.
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| 16/01/2018 | 214 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2018.
EDITAL Nº. 003/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2018.
EDITAL Nº. 004/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2018.
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| 15/01/2018 | 213 | 2 | RECIBO DO EDITAL E EDITAL Nº 001/2018 DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018.
RECIBO DO EDITAL E EDITAL Nº 002/2018 DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 001/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 002/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018.
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| 12/01/2018 | 212 | 2 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 001/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2018.
PORTARIA 004/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANALISE PARA CONCESSÃO DE PARCELAS DE SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, PARA FINS DE ESCRITURAÇÃO E REGISTRO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA EDUCAÇÃO 005/2018 - VERSA SOBRE ALTERAÇÃO NA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES MUNICIPAIS, DE ACORDO COM O PISO SALARIAL DA CATEGORIA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 11.738/2008.
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| 11/01/2018 | 211 | 2 | DECRETO Nº. 003/2018 DE 10 DE JANEIRO DE 2017 - ESTABELECE, PARA OS DEVIDOS FINS, A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE QUIXABEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº. 004/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2017 - INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CALENDÁRIO LETIVO 2018
CALENDÁRIO ANO LETIVO DE 2018
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| 10/01/2018 | 210 | 2 | ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 005/2018.
ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 013/2018.
ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RESUMO DE TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2017
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