| 26/06/2018 | 309 | 2 | TERMOS DE CONTRATOS.
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| 21/06/2018 | 308 | 2 | RESUMOS DE CONTRATOS Nº 085 A 089/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 084/2018 (RESUMO)
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 046/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 047/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 048/2018
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2017
DECRETO Nº. 083/2018
DECRETO Nº. 084/2018
PORTARIA Nº 077/2018
PORTARIA Nº 078/2018
CONTRATO Nº 75/2018.
CONTRATO Nº 76/2018.
CONTRATO Nº 077/2018.
CONTRATO Nº 078/2018.
CONTRATO Nº 079/2018
CONTRATO Nº 081/2018
CONTRATO Nº 083/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 049/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 090/2018 (RESUMO).
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| 20/06/2018 | 307 | 2 | CARTA CONVITE N° 006/2018 - AVISO DE RESULTADO.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2018 (RESUMO)
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| 15/06/2018 | 306 | 2 | RESOLUÇÃO CMAS 003/2018 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CONFINANCIAMENTO FEDERAL DE PROGRAMAS, GESTÃO E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS RELATIVOS O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 14/06/2018 | 305 | 2 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO - PREGÃO PRESENCIAL N. º 022/2018.
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| 12/06/2018 | 304 | 2 | PORTARIA 076/2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, UILMA RODRIGUES DO NASCIMENTO SILVA AIRES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CALENDÁRIO ANO LETIVO DE 2018.
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| 11/06/2018 | 303 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 003/2018.
EDITAL Nº. 034/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.
ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 068/2018
PORTARIA 017/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA 018/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA 019/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA 020/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA 021/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA 022/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA 023/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA 024/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA 016/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018.
ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 044/2018 E CONTRATO 083/2018.
RESOLUÇÃO CME N° 009/2018 - INSTITUI NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO.
ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 074/2018.
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| 08/06/2018 | 302 | 2 | DECRETO Nº. 082/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 073/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, ANTONIA BISPO OLIVEIRA, Aux. Operacional de Educação, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 074/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, ELIENE SOUSA DOS REIS, AGENTE COMUNITARIA DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 075/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, MARIA APARECIDA DA SILVA MATOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 07/06/2018 | 301 | 2 | PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2018 - AVISO DE RESULTADO
PORTARIA 015/2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDER AUTORIZAÇÃO PRECÁRIA AOS DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO DE QUIXABEIRA-BA.
DECRETO Nº. 079/2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, BA, NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 080/2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 13 DE JUNHO, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DO 29º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 081/2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - REGULAMENTA A LEI N° 04/1990 – CÓDIGO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA (BA) – QUE DISPÕES SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM PORTÁTEIS OU INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/06/2018 | 300 | 2 | REPUBLICAÇÃO POR CORREÇÕES - PORTARIA Nº 071/2018 DE 29 DE MAIO DE 2018 - DESIGNA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, PARA EXERCER FUNÇÃO SECRETARIA ESCOLAR DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 072/2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - DESIGNA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, PARA EXERCER FUNÇÃO SECRETARIA ESCOLAR DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2018 - AVISO DE RESULTADO.
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| 04/06/2018 | 299 | 2 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 045/2018
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| 30/05/2018 | 298 | 2 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 031.A/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2018 (RESUMO).
TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 044/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 083/2018 (RESUMO).
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| 29/05/2018 | 297 | 2 | CARTA CONVITE N° 007/2018 AVISO DE RESULTADO
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 075/2018 (RESUMO).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 076/2018 (RESUMO).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 043/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 077/2018 (RESUMO)
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 078/2018 (RESUMO)
DECRETO Nº. 078/2018 DE 30 DE MAIO DE 2018 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 070/2018 DE 29 DE MAIO DE 2018 - DESIGNA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, PARA EXERCER FUNÇÃO SECRETARIA ESCOLAR DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 071/2018 DE 29 DE MAIO DE 2018 - DESIGNA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, PARA EXERCER FUNÇÃO SECRETARIA ESCOLAR DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
INEXIGIBILIDADE 012/2018
RESUMO DE CONTRATO 079/2018
INEXIGIBILIDADE 014/2018
INEXIBILIDADE 013/2018
TERMO DE CONTRATO 080/2018
RESUMO DE CONTRATO 081/2018
INEXIBILIDADE 015/2018
TERMO DE CONTRATO 082/2018
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| 28/05/2018 | 296 | 2 | PORTARIA Nº 069/2018 DE 28 DE MAIO DE 2018 - REVOGA A PEDIDO DO SERVIDOR, A PORTARIA 100/2017, QUE CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR GIVALDO SANTANA SILVA, PROFESSOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 043/2018 (RESUMO)
CARTA CONVITE N° 005/2018 - AVISO DE RESULTADO.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2018.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2018
DECRETO Nº. 077/2018 DE 28 DE MAIO DE 2018 - DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/05/2018 | 295 | 2 | NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA
PORTARIA 008/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA 009/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA 010/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA 011/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA 012/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA 013/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA 014/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2018
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| 24/05/2018 | 294 | 2 | CONTRATOS Nº 68 Á 74.
EDITAL Nº. 031/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2018.
EDITAL Nº. 032/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2018.
EDITAL Nº. 033/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2018.
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| 23/05/2018 | 293 | 2 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2017 (RESUMO).
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| 22/05/2018 | 292 | 2 | DECRETO Nº 7 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 175.149,98 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL E CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 8 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 068/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018 - TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS 054 e 055 de 2018, QUE DESIGNA AS SERVIDORAS ANA PAULA LIMA NOVAES LOPES E GEDNA LUCIA GOMES DOS SANTOS MATOS, PARA ATUAREM COMO SECRETARIAS ESCOLARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 21/05/2018 | 291 | 2 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 074/2018 (RESUMO)
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| 18/05/2018 | 290 | 2 | PORTARIA Nº 067/2018 DE 18 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR MUNICIPAL, SINOBILINO NUNES FILHO, AUX. OPERACIONAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 021/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 022/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 023/2018.
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