| 17/05/2018 | 289 | 2 | DECRETO Nº. 071/2018 DE 17 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DA PADROEIRA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, ANTECIPA A FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2018 AVISO DE RESULTADO
ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 071/2018
ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 072/2018.
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| 16/05/2018 | 288 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2018.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2018
PORTARIA Nº 064/2018 DE 16 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 070/2018 DE 16 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 066/2018 DE 03 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2015 (RESUMO).
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| 15/05/2018 | 287 | 2 | ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 063/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 073/2018 (RESUMO).
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| 14/05/2018 | 286 | 2 | DECRETO Nº. 069/2018 DE 14 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 071/2018 (RESUMO).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 072/2018 (RESUMO).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 069/2018 (RESUMO).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 024/2018 (RESUMO).
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| 11/05/2018 | 285 | 2 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 041/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 042/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 070/2018 (RESUMO)
PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2018 - AVISO DE RESULTADO.
ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 060/2018
PORTARIA Nº 008/2018 10 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA-BA, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICAÇÃO DE EDITAL - RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO.
PORTARIA Nº 063/2018 DE 10 DE MAIO DE 2018 - CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE AQUISIÇÃO POR COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, DE IMÓVEL, SITUADO NESTE MUNICÍPIO, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE BENS PÚBLICOS E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 060/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, A PEDIDO, ÁO SERVIDOR ZILDOMAR RODRIGUES DOS REIS, PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2018 - AVISO DE RESULTADO.
DECRETO Nº. 068/2018 DE 10 DE MAIO DE 2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE PIMENTEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, BAHIA, DE PROPRIEDADE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/05/2018 | 284 | 2 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 039/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 040/2018.
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| 09/05/2018 | 283 | 2 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 068/2018 (RESUMO).
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| 08/05/2018 | 282 | 2 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 042/2018 (RESUMO).
PORTARIA Nº 061/2018 DE 08 DE MAIO DE 2018 - FIXA VALOR DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA PARA DEPENDENTES DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FALECIDO.
PORTARIA Nº 062/2018 DE 08 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE PARA DEPENDENTE DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FALECIDA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2018.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2018.
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| 04/05/2018 | 281 | 2 | TERMO DE REVOGAÇÃO DA PREGÃO PRESENCIAL - DESPACHO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 018/2018 EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DO EDITAL.
CARTA CONVITE N° 004/2018 - AVISO DE RESULTADO.
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| 03/05/2018 | 280 | 2 | CONTRATO Nº 055/2018.
CONTRATO Nº 056/2018.
CONTRATO Nº 057/2018.
CONTRATO Nº 058/2018.
CONTRATO Nº 059/2018.
CONTRATO Nº 060/2018.
CONTRATO Nº 061/2018.
CONTRATO Nº 062/2018.
CONTRATO Nº 064/2018.
CONTRATO Nº 065/2018.
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| 02/05/2018 | 279 | 2 | DECRETO Nº. 059/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO Nº. 060/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO Nº. 061/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO Nº. 062/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO Nº. 063/2018 DE 30 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO Nº. 064/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018.
DECRETO Nº. 065/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018.
EDITAL N° 001/ 2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.
PORTARIA Nº 059/2018 DE 30 DE ABRIL DE 2018 - DESIGNA O SERVIDOR DIOMEDES OLIVEIRA NOVAIS MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 060/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, A PEDIDO, ÁO SERVIDOR ZILDOMAR RODRIGUES DOS REIS, PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 007/2018.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO - ANEXOS.
DECRETO Nº. 066/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018.
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| 27/04/2018 | 278 | 2 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 066/2018 (RESUMO).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 067/2018 (RESUMO).
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| 26/04/2018 | 277 | 2 | DECRETO Nº. 058/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE PARA DEPENDENTE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FALECIDO.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 037/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 065/2018 (RESUMO).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 038/2018.
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| 25/04/2018 | 276 | 2 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 035/2018.
DECRETO Nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2018 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2018 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 768.687,80 (SETECENTOS E SESSENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 034/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 036/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 064/2018 (RESUMO).
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| 24/04/2018 | 275 | 2 | PORTARIA Nº 057/2018 DE 24 DE ABRIL DE 2018 - DESIGNA A ROSIMEIRE DA SILVA NOVAES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 046/2018 DE 24 DE ABRIL DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 058/2018 DE 24 DE ABRIL DE 2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, JAILMA SOUSA DE MATOS NUNES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CHAMADA PUBLICA N° 001/2018 - AVISO DE RESULTADO
EDITAL Nº. 023/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2018.
EDITAL Nº. 024/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2018.
EDITAL Nº. 025/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2018.
EDITAL Nº. 026/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2018.
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| 23/04/2018 | 274 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 018/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 019/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 020/2018.
RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2018.
RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2018.
RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2018.
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| 19/04/2018 | 273 | 2 | DECRETO Nº. 055/2018 DE 18 ABRIL DE 2018 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO Nº. 056/2018 DE 18 ABRIL DE 2018 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO Nº. 057/2018 DE 18 ABRIL DE 2018 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 056/2018 DE 19 DE ABRIL DE 2018 - DESIGNA A SERVIDORA EDNA RIOS DA SILVA OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/04/2018 | 272 | 2 | PORTARIA Nº 055/2018 DE 18 DE ABRIL 2018 - DESIGNA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, PARA EXERCER FUNÇÃO SECRETARIA ESCOLAR DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 054/2018 DE 18 ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 042/2018.
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| 17/04/2018 | 271 | 2 | DECRETO Nº. 051/2018 DE 17 DE ABRIL DE 2018 - FIXA O VALOR DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE CONCEDIDA EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 005/2018 DE 01 DE ABRIL DE 2018 - INSTITUI A COMISSÃO PREPARATÓRIA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL INFANTOJUVENIL PELO MEIO AMBIENTE EM QUIXABEIRA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 052/2018 DE 17 DE ABRIL DE 2018 - CONVOCAR AS UNIDADES ESCOLARES MUNICÍPIO PARA PARTICIPAREM DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL INFANTO JUVENIL PELO MEIO AMBIENTE “AS ESCOLAS DA BAHIA CUIDANDO DAS ÁGUAS”, QUE É UMA DAS ETAPAS DA III CONFERÊNCIA ESTADUAL INFANTO JUVENIL PELO MEIO AMBIENTE “AS ESCOLAS DA BAHIA CUIDANDO DAS ÁGUAS” E DA V CONFERÊNCIA NACIONAL “VAMOS CUIDAR DO BRASIL CUIDANDO DAS ÁGUAS” E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 053/2018 DE 17 DE ABRIL DE 2018 - DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 010/2018.
ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 010/2018
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| 16/04/2018 | 270 | 2 | PORTARIA Nº 052/2018 DE 12 DE ABRIL DE 2018 - DESIGNA A SERVIDORA ADENILZA BARCELAR DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 054/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - DESIGNA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, PARA EXERCER FUNÇÃO SECRETARIA ESCOLAR DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 053/2018 DE 12 DE ABRIL DE 2018 - DESIGNA A SERVIDORA SUELY RODRIGUES DOS SANTOS DE ALMEIDA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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