[
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 021.2021 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-30T10:39:21.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2021)",
"Data": "2021-12-29T11:06:26.83",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.",
"Data": "2021-12-29T11:05:32.253",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N. 021 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-28T12:06:36.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ofício 098.2021.",
"Data": "2021-12-28T12:04:20.183",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DIÁRIAS DEZEMBRO 2021(01 até 28)",
"Data": "2021-12-28T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PASSAGEM DEZEMBRO 2021(01 até 28)",
"Data": "2021-12-28T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "FOLHA DE PAGAMENTO DEZEMBRO 2021",
"Data": "2021-12-28T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N. 020 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-27T10:42:38.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 007/2021.\r\n\nRESOLUÇÃO Nº 008/2021.\r\n\nRESOLUÇÃO Nº 009/2021.\r\n\nRESOLUÇÃO Nº 010/2021.\r\n\nRESOLUÇÃO Nº 011/2021\n.\r\nRESOLUÇÃO Nº 012/2021.\r\n\nRESOLUÇÃO Nº 013/2021.",
"Data": "2021-12-23T12:06:15.253",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 002.2021.",
"Data": "2021-12-21T10:53:48.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA N°. 04 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-16T10:53:44.993",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N° 020 DE 16 DEZEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-16T10:51:30.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021.",
"Data": "2021-12-15T11:27:39.833",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021.",
"Data": "2021-12-07T08:34:37.67",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DIÁRIAS NOVEMBRO 2021 (24 até 30)",
"Data": "2021-12-03T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PASSAGEM NOVEMBRO 2021(24 até 30)",
"Data": "2021-12-03T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DIÁRIAS NOVEMBRO 2021 (24 até 30)",
"Data": "2021-12-02T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DIÁRIAS NOVEMBRO 2021 (04 até 23)",
"Data": "2021-11-25T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PASSAGEM NOVEMBRO 2021 (04 até 23)",
"Data": "2021-11-25T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "FOLHA DE PAGAMENTO NOVEMBRO 2021",
"Data": "2021-11-25T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021.\r\n\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 012/2021.",
"Data": "2021-11-17T10:10:22.633",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DO LEGISLATIVO N° 019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-11-08T10:17:33.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO DE N° 018 DE 29 DE OUTUBRO 2021.",
"Data": "2021-11-03T13:05:18.34",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DIÁRIAS OUTUBRO 2021 (23 até 31)",
"Data": "2021-11-03T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PASSAGEM OUTUBRO 2021 (23 até 31)",
"Data": "2021-11-03T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N° 017.2021 - \"Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias em razão do falecimento do Sr. Marivaldo Gomes dos Santos e dá outras providências\".",
"Data": "2021-10-25T10:43:44.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DIÁRIAS OUTUBRO 2021 (11 até 22)",
"Data": "2021-10-22T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PASSAGEM OUTUBRO 2021 (11 até 22)",
"Data": "2021-10-22T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "FOLHA DE PAGAMENTO OUTUBRO 2021",
"Data": "2021-10-22T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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"Descricao": "DIÁRIAS OUTUBRO 2021 (01 até 10)",
"Data": "2021-10-14T00:00:00",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PASSAGEM OUTUBRO 2021 (01 até 10)",
"Data": "2021-10-14T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DIÁRIAS SETEMBRO 2021 (22 até 30)",
"Data": "2021-10-01T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PASSAGEM SETEMBRO 2021 (22 até 30)",
"Data": "2021-10-01T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.",
"Data": "2021-09-27T08:51:03.963",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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{
"Descricao": "DIÁRIAS SETEMBRO 2021 (14 até 21)",
"Data": "2021-09-21T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PASSAGEM SETEMBRO 2021 (15 até 21)",
"Data": "2021-09-21T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "FOLHA DE PAGAMENTO SETEMBRO 2021",
"Data": "2021-09-21T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DIÁRIAS SETEMBRO 2021 (01 até 14)",
"Data": "2021-09-15T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PASSAGEM SETEMBRO 2021 (01 até 14)",
"Data": "2021-09-15T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO DE N° 016 DE 03 DE SETEMBRO 2021 - “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-09-03T11:48:25.103",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DIÁRIAS AGOSTO 2021 (21 até 31)",
"Data": "2021-09-02T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PASSAGEM AGOSTO 2021 (21 até 31)",
"Data": "2021-09-02T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº. 02/2021.\r\nRESOLUÇÃO Nº. 03/2021.\r\nRESOLUÇÃO Nº. 04/2021.\r\nRESOLUÇÃO Nº. 05/2021.\r\nRESOLUÇÃO Nº. 06/2021.",
"Data": "2021-08-27T09:49:42.9",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DIÁRIAS AGOSTO 2021 (01 até 20)",
"Data": "2021-08-23T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PASSAGEM AGOSTO 2021 (01 até 20)",
"Data": "2021-08-23T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "FOLHA DE PAGAMENTO AGOSTO 2021",
"Data": "2021-08-23T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DO LEGISLATIVO N° 015 DE 16 DE AGOSTO DE 2021 - “Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias em razão do falecimento da Sra. Maria Eleonora Cajahyba e dá outras providencias”.",
"Data": "2021-08-16T11:01:20.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021.",
"Data": "2021-08-13T09:17:24.097",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "Diarias 21/07 a 31/07/2021",
"Data": "2021-08-03T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PASSAGEM JULHO 2021 (01 até 21)",
"Data": "2021-08-03T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PASSAGEM JULHO 2021 (21 até 31)",
"Data": "2021-08-03T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "DIÁRIA JULHO 2021 (21/07/2021)",
"Data": "2021-07-27T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DIÁRIAS JULHO 2021 (01 até 21)",
"Data": "2021-07-22T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PASSAGEM JULHO 2021 (01 até 21)",
"Data": "2021-07-22T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "FOLHA DE PAGAMENTO JULHO 2021",
"Data": "2021-07-22T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "DIÁRIAS JUNHO 2021 (23 até 30)",
"Data": "2021-07-05T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PASSAGEM JUNHO 2021 (23 até 30)\n",
"Data": "2021-07-05T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "FOLHA DE PAGAMENTO JUNHO 2021\n",
"Data": "2021-07-05T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021.",
"Data": "2021-06-30T12:34:21.57",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DIÁRIAS JUNHO 2021 (01 até 22)\n",
"Data": "2021-06-29T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PASSAGEM JUNHO 2021 (01 até 22)",
"Data": "2021-06-29T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DIÁRIAS MAIO 2021 (21 até 31)",
"Data": "2021-06-02T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PASSAGEM MAIO 2021 (21 até 31)",
"Data": "2021-06-02T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "ERRATA (Anexo 1 Demonstrativo da Despesa com Pessoal 1° quadrimestre 2021);",
"Data": "2021-05-24T12:09:19.427",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.",
"Data": "2021-05-24T11:17:04.927",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DIÁRIAS MAIO 2021 (01 até 20)",
"Data": "2021-05-24T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PASSAGEM MAIO 2021 (01 até 20)",
"Data": "2021-05-24T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "FOLHA DE PAGAMENTO MAIO 2021",
"Data": "2021-05-24T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021.",
"Data": "2021-05-19T12:08:54.897",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Diárias 27 a 30 Abril",
"Data": "2021-05-06T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PASSAGEM ABRIL 2021 (27 até 30)",
"Data": "2021-05-06T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "OFICIO GP N° 005.2021.",
"Data": "2021-04-29T12:27:24.963",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DIÁRIAS ABRIL 2021 (01 à 26)",
"Data": "2021-04-28T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PASSAGENS ABRIL 2021 (01 até 26)",
"Data": "2021-04-28T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DIÁRIAS ABRIL 2021 (01 até 26)",
"Data": "2021-04-28T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "FOLHA DE PAGAMENTO ABRIL 2021",
"Data": "2021-04-28T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EDITAL N° 001.2021.",
"Data": "2021-04-15T09:38:11.273",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DIÁRIAS MARÇO 2021 (23 até 31)",
"Data": "2021-04-05T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PASSAGEM MARÇO 2021(23 até 31)",
"Data": "2021-04-05T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA Nº 009.2021.",
"Data": "2021-03-31T12:40:53.62",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 011/2021.",
"Data": "2021-03-24T09:17:16.58",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DIÁRIAS PASSAGENS E LOCOMOÇÕES 2021",
"Data": "2021-03-24T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DIÁRIAS PASSAGENS E LOCOMOÇÕES 2021",
"Data": "2021-03-24T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "FOLHA PESSOAL DE PAGAMENTO 2021",
"Data": "2021-03-24T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "MOÇÃO DE APLAUSOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE.",
"Data": "2021-03-23T12:03:07.087",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001.2021.",
"Data": "2021-03-23T11:22:56.443",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO ADJUDICATÓRIO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001.2021.",
"Data": "2021-03-23T11:21:56.007",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001.2021.",
"Data": "2021-03-23T11:20:39.397",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº. 001/2021.",
"Data": "2021-03-17T10:52:21.9",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.",
"Data": "2021-03-10T16:01:10.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DIÁRIAS FEVEREIRO 2021 (24 até 28)",
"Data": "2021-03-01T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PASSAGEM FEVEREIRO 2021(24 até 28)",
"Data": "2021-03-01T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º EDITAL DEFINITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001.2021 - COMBUSTÍVEL.",
"Data": "2021-02-24T13:02:46.597",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.",
"Data": "2021-02-24T12:59:34.19",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "FOLHA DE PAGAMENTO FEVEREIRO 2021",
"Data": "2021-02-24T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DIÁRIAS FEVEREIRO 2021",
"Data": "2021-02-24T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PASSAGEM FEVEREIRO 2021",
"Data": "2021-02-24T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 011 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº 012 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº 013 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.",
"Data": "2021-02-22T12:53:47.153",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021\n.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 010/2021.",
"Data": "2021-02-19T12:00:03.577",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021\n.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 009/2021.",
"Data": "2021-02-19T11:59:12.6",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2021.",
"Data": "2021-02-11T11:52:57.063",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 010 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.",
"Data": "2021-02-10T13:01:19.603",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.",
"Data": "2021-02-10T12:59:12.91",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 009 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.",
"Data": "2021-02-09T12:26:13.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 008/2021",
"Data": "2021-02-09T12:25:25.607",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2021",
"Data": "2021-02-09T08:46:57.293",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 003 2021 (INEX 002.2021) - NILSON",
"Data": "2021-02-09T08:45:28.51",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DESPESAS COM DIÁRIAS JANEIRO 2021",
"Data": "2021-02-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESPESAS COM PASSAGEM JANEIRO 2021",
"Data": "2021-02-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "FOLHA DE PAGAMENTO JANEIRO 2021",
"Data": "2021-02-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO DE POSSE 2021.",
"Data": "2021-01-28T08:37:57.62",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.",
"Data": "2021-01-28T08:33:33.53",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 006/2021.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 007/2021.",
"Data": "2021-01-21T12:45:41.25",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021",
"Data": "2021-01-20T11:58:01.727",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 001/2021.",
"Data": "2021-01-19T15:23:38.937",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2021.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2021.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2021.",
"Data": "2021-01-14T13:14:42.773",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 002/2021.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 002/2021.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 003/2021.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 005/2021.",
"Data": "2021-01-14T13:11:54.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DIÁRIAS DEZEMBRO 2020",
"Data": "2021-01-07T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PASSAGEM DEZEMBRO 2020",
"Data": "2021-01-07T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "FOLHA DE PAGAMENTO DEZEMBRO 2020",
"Data": "2021-01-07T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "DECRETO DO LEGISLATIVO N° 008 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-05T12:52:37.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 002 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 003 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-05T12:26:34.413",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 002 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 003 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 004 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 005 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 006 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 007 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-05T12:22:57.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N. 023 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-30T10:00:14.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 04, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-14T11:52:32.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020",
"Data": "2020-12-11T08:14:08.317",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA Nº 019.2020 - AQUIS. DE TINTAS",
"Data": "2020-12-10T09:05:03.797",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DIÁRIAS NOVEMBRO 2020",
"Data": "2020-12-03T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PASSAGEM NOVEMBRO 2020",
"Data": "2020-12-03T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "FOLHA DE PAGAMENTO NOVEMBRO 2020",
"Data": "2020-12-03T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 004/2020.",
"Data": "2020-12-01T09:48:26.13",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 003/2020.",
"Data": "2020-12-01T09:46:16.553",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA N°. 05 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-30T13:29:07.873",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N° 022 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-30T13:28:25.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 021 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-30T13:27:27.42",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 004 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020",
"Data": "2020-11-30T13:26:46.577",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PAUTA DA SESSÃO 31 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-27T11:34:24.623",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2020.",
"Data": "2020-11-26T11:54:17.21",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DO LEGISLATIVO N° 20 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-26T11:49:34.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2020",
"Data": "2020-11-24T08:33:04.283",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DO LEGISLATIVO N° 19 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-23T09:57:37.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DO LEGISLATIVO N° 18 DE 26 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-11-23T09:56:19.543",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DIÁRIAS OUTUBRO 2020",
"Data": "2020-11-04T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PASSAGENS OUTUBRO 2020",
"Data": "2020-11-04T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "FOLHA DE PAGAMENTO OUTUBRO 2020",
"Data": "2020-11-04T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "DIÁRIAS SETEMBRO 2020",
"Data": "2020-10-05T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PASSAGEM SETEMBRO 2020",
"Data": "2020-10-05T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DIÁRIAS SETEMBRO 2020",
"Data": "2020-10-02T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2021.",
"Data": "2020-10-01T10:52:33.533",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "Folha de Pagamento ",
"Data": "2020-09-28T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N. 003 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-09-25T11:54:41.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "Folha de Pagamento Janeiro de 2019",
"Data": "2020-09-25T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "FOLHA DE PAGAMENTO SETEMBRO 2020",
"Data": "2020-09-25T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2020",
"Data": "2020-09-18T09:40:49.11",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2020.",
"Data": "2020-09-17T09:25:42.437",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-09-15T10:14:12.487",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2020",
"Data": "2020-09-04T10:13:43.573",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DESPESAS COM DIÁRIAS AGOSTO DE 2020",
"Data": "2020-09-01T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PASSAGEM AGOSTO 2020",
"Data": "2020-09-01T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DESPESAS COM PASSAGENS AGOSTO DE 2020",
"Data": "2020-09-01T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESPESAS COM PASSAGENS AGOSTO DE 2020",
"Data": "2020-09-01T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020",
"Data": "2020-08-31T10:59:20.793",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020.",
"Data": "2020-08-31T10:58:38.933",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "FOLHA DE PAGAMENTO AGOSTO 2020",
"Data": "2020-08-25T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 017 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-03T11:33:31.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DESPESA COM DIÁRIA JULHO 2020",
"Data": "2020-07-29T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PASSAGEM E LOCOMOÇÃO JULHO DE 2020",
"Data": "2020-07-29T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "FOLHA DE PAGAMENTO JULHO 2020",
"Data": "2020-07-27T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA 18 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-07-20T10:15:35.057",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 016 DE 15 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-15T12:11:31.383",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 015 DE 15 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-15T12:09:39.46",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DIÁRIA FEVEREIRO \"2020\"",
"Data": "2020-07-07T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DIÁRIA MARÇO \"2020\"",
"Data": "2020-07-07T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "DIÁRIA ABRIL \"2020\"",
"Data": "2020-07-07T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DIÁRIA MAIO \"2020\"",
"Data": "2020-07-07T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "DIÁRIA JUNHO \"2020\"",
"Data": "2020-07-07T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "PASSAGEM FEVEREIRO \"2020\"",
"Data": "2020-07-07T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PASSAGEM MARÇO \"2020\"",
"Data": "2020-07-07T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "PASSAGEM ABRIL \"2020\"",
"Data": "2020-07-07T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PASSAGEM MAIO \"2020\"",
"Data": "2020-07-07T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PASSAGEM JUNHO \"2020\"",
"Data": "2020-07-07T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Despesas com Diárias de Janeiro a Dezembro 2019...",
"Data": "2020-07-06T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DIÁRIA JANEIRO \"2020\".",
"Data": "2020-07-06T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "Despesas com Passagens e Locomoções de Janeiro a Dezembro de 2019.",
"Data": "2020-07-06T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PASSAGENS E LOCOMOÇÕES JANEIRO 2020",
"Data": "2020-07-06T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA 09 DE MARÇO DE 2020.\r\nATA 06 DE ABRIL DE 2020.\r\nATA 13 DE ABRIL DE 2020.\r\nATA 27 DE ABRIL DE 2020.\r\nATA 01 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO LEGISLATIVO N° 013 DE 26 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO LEGISLATIVO N° 014 DE 26 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-26T14:22:45.747",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "FOLHA DE PAGAMENTO JUNHO 2020",
"Data": "2020-06-23T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "FOLHA PAGAMENTO SUBSIDIO - MAIO 2020.",
"Data": "2020-06-04T11:48:58.14",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "FOLHA PAGAMENTO SERVIDORES - MAIO 2020.",
"Data": "2020-06-04T11:47:59.173",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "FOLHA DE PAGAMENTO - SERVIDORES - SINTETICA_JANEIRO 2020.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO - SUBSIDIO - SINTETICA_JANEIRO 2020.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO - SERVIDORES - SINTETICA_FEVEREIRO 2020.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO SUBSIDIO - SINTETICA_FEVEREIRO 2020.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO - SERVIDORES - SINTETICA_MARÇO 2020.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO - SUBSIDIO - SINTETICA_MARÇO 2020.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO - SINTETICA_ABRIL 2020.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO - SUBSIDIO - SINTETICA_ABRIL 2020.",
"Data": "2020-06-03T11:27:56.23",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DESPESAS COM DIÁRIAS_JANEIRO 2020.\r\nDESPESAS COM DIÁRIAS_FEVEREIRO 2020.\r\nDESPESAS COM DIÁRIAS_MARÇO 2020.\r\nDESPESAS COM DIÁRIAS_ABRIL 2020.\r\nDESPESAS COM DIÁRIAS_MAIO 2020.\r\nDESPESAS COM PASSAGENS E LOCOMOÇÕES_JANEIRO 2020.\r\nDESPESAS COM PASSAGENS E LOCOMOÇÕES_FEVEREIRO 2020.\r\nDESPESAS COM PASSAGENS E LOCOMOÇÕES_MARÇO 2020.\r\nDESPESAS COM PASSAGENS E LOCOMOÇÕES_ABRIL 2020.\r\nDESPESAS COM PASSAGENS E LOCOMOÇÕES_MAIO 2020.",
"Data": "2020-06-03T11:21:01.23",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-05-28T08:42:01.667",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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{
"Descricao": "DECRETO DO LEGISLATIVO N° 12 DE 27 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-05-27T10:03:35.14",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "FOLHA DE PAGAMENTO MAIO 2020",
"Data": "2020-05-25T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N° 11 DE 22 DE MAIO DE 2020",
"Data": "2020-05-22T10:14:57.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020",
"Data": "2020-05-14T12:43:40.69",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N° 10 DE 08 DE MAIO DE 2020",
"Data": "2020-05-08T14:34:35.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020",
"Data": "2020-05-08T09:36:38.717",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "EDITAL N.001/2020 - REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2020-05-07T13:22:31.223",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EDITAL N.001/2020",
"Data": "2020-05-07T10:16:43.787",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N° 09 DE 30 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-05-04T21:20:50.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N° 09.2020 DE 27 DE ABRIL",
"Data": "2020-04-28T10:18:51.303",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 09 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-04-27T10:44:43.2",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "FOLHA DE PAGAMENTO ABRIL 2020",
"Data": "2020-04-27T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "ERRATA DE OFÍCIO Nº 20/2019.",
"Data": "2020-04-17T09:46:19.707",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO DO LEGISLATIVO N° 08 DE 06 DE ABRIL DE 2020",
"Data": "2020-04-06T11:12:37.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO DO LEGISLATIVO N° 07 DE 31 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-04-01T09:34:30.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "FOLHA DE PAGAMENTO MARÇO 2020",
"Data": "2020-03-25T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020",
"Data": "2020-03-19T09:56:06.467",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020",
"Data": "2020-03-19T09:55:42.153",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 011/2020.",
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"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 006 DE 17 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-17T12:46:37.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2020",
"Data": "2020-03-12T13:13:46.327",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N. 005 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-27T09:01:39.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "FOLHA DE PAGAMENTO FEVEREIRO 2020",
"Data": "2020-02-25T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "DESPESAS COM PASSAGENS E LOCOMOÇÕES - JANEIRO/2020.",
"Data": "2020-02-20T11:49:18.883",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DIÁRIAS - JANEIRO/2020.",
"Data": "2020-02-20T11:48:49.493",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N. 003 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº 004 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020. \r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº 005 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020. ",
"Data": "2020-02-05T14:30:12.483",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 010/2020",
"Data": "2020-02-04T10:17:56.083",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 009/2020.",
"Data": "2020-02-04T10:03:56.693",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 008/2020",
"Data": "2020-02-04T10:03:10.177",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.",
"Data": "2020-01-30T09:15:04.223",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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{
"Descricao": "FOLHA DE PAGAMENTO JANEIRO 2020",
"Data": "2020-01-27T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO ADJUDICATÓRIO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001.2020.\r\nATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001 2020.\r\nEXTRATO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001 2020.",
"Data": "2020-01-17T09:54:10.897",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2020. ",
"Data": "2020-01-10T12:00:13.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 007 2020 DISPENSA Nº 004.2020 - (DIGITALIZAÇÃO)",
"Data": "2020-01-10T10:51:51.837",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 006 2020 DA DISPENSA Nº 003.2020 - (SIGA)",
"Data": "2020-01-10T10:50:19.68",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 005/2020.",
"Data": "2020-01-08T11:57:49.677",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 004/2020.",
"Data": "2020-01-08T11:30:42.623",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003.2020",
"Data": "2020-01-08T11:30:07.467",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 003/2020",
"Data": "2020-01-08T11:23:36.437",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020.",
"Data": "2020-01-08T11:23:07.28",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 002/2020",
"Data": "2020-01-08T11:13:17.177",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2020",
"Data": "2020-01-08T11:12:19.737",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 001/2020",
"Data": "2020-01-08T11:09:53.347",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.",
"Data": "2020-01-02T15:58:08.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.",
"Data": "2020-01-02T15:56:59.29",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "PORTARIA N°. 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.\t\r\nPORTARIA N°. 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-02T12:12:03.953",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-02T12:10:25.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "FOLHA DE PAGAMENTO DEZEMBRO 2019",
"Data": "2019-12-27T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "DECRETO N° 013 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-16T11:19:11.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA N°. 006, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-16T11:18:43.767",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "MOÇÃO DE APLAUSOS - SECRETARIA.",
"Data": "2019-12-10T12:43:15.503",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "MOÇÃO DE APLAUSOS - POLÍCIA MILITAR.",
"Data": "2019-12-10T12:42:27.27",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/2019. \r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 004/2019.\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 005/2019.\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 006/2019.",
"Data": "2019-12-10T12:14:37.44",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N° 012 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-02T08:41:14.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PASSAGENS E LOCOMOÇÕES OUTUBRO 2019",
"Data": "2019-11-27T09:54:00.94",
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"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "DIÁRIAS OUTUBRO 2019",
"Data": "2019-11-27T09:53:14.613",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "PASSAGENS E LOCOMOÇÕES SETEMBRO 2019",
"Data": "2019-11-27T09:52:51.033",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "DIÁRIAS SETEMBRO 2019",
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"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "FOLHA DE PAGAMENTO NOVEMBRO 2019",
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"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2019",
"Data": "2019-11-06T12:51:53.453",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2019",
"Data": "2019-11-06T12:49:55.643",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N° 011 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-11-05T13:31:20.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "FOLHA DE PAGAMENTO OUTUBRO 2019",
"Data": "2019-10-25T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 005 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-03T17:14:04.697",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N° 010 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-03T11:51:39.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "FOLHA DE PAGAMENTO SETEMBRO 2019",
"Data": "2019-09-25T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "FOLHA DE PAGAMENTO SETEMBRO 2019",
"Data": "2019-09-25T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-09-24T11:23:30.91",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DESPESAS COM PASSAGENS - AGOSTO 2019.",
"Data": "2019-09-20T10:38:42.257",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESPESAS COM DIARIAS - AGOSTO 2019.",
"Data": "2019-09-20T10:37:41.883",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2019 - CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO JITAUNENSE” AO SR. ZENILDO BRANDÃO SANTANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE JITAÚNA.",
"Data": "2019-09-11T12:34:58.627",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "FOLHA DE PAGAMENTO JULHO 2019",
"Data": "2019-08-26T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "FOLHA DE PAGAMENTO AGOSTO 2019",
"Data": "2019-08-26T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "FOLHA DE PAGAMENTO AGOSTO 2019",
"Data": "2019-08-26T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Despesas de passagens Junho de 2019.",
"Data": "2019-08-05T11:46:15.927",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "Despesas de diária Junho de 2019.",
"Data": "2019-08-05T11:45:45.677",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "FOLHA DE PAGAMENTO JULHO 2019",
"Data": "2019-07-25T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "FOLHA DE PAGAMENTO JULHO 2019",
"Data": "2019-07-25T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019",
"Data": "2019-07-19T09:52:29.69",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019",
"Data": "2019-07-08T11:26:21.827",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "FOLHA DE PAGAMENTO JUNHO 2019",
"Data": "2019-06-25T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "PASSAGENS E LOCOMOÇÕES - MAIO 2019.",
"Data": "2019-06-18T10:18:38.277",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DIÁRIAS - MAIO 2019.",
"Data": "2019-06-18T10:17:13",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES.",
"Data": "2019-05-29T08:56:15.007",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-05-28T10:10:26.287",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "FOLHA DE PAGAMENTO MAIO 2019",
"Data": "2019-05-27T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DIÁRIAS - ABRIL 2019",
"Data": "2019-05-07T08:21:58.32",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PASSAGENS E LOCOMOÇÕES - ABRIL 2019",
"Data": "2019-05-07T08:21:05.43",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "FOLHA DE PAGAMENTO ABRIL 2019",
"Data": "2019-04-25T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N. 009 DE 15 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-15T10:44:20.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DIÁRIAS DE JANEIRO 2019\r\nDIÁRIAS DE FEVEREIRO 2019\r\nDIÁRIAS DE MARÇO 2019\r\nPASSAGENS E LOCOMOÇÕES JANEIRO 2019\r\nPASSAGENS E LOCOMOÇÕES FEVEREIRO 2019\r\nPASSAGENS E LOCOMOÇÕES MARÇO 2019",
"Data": "2019-04-12T11:16:33.99",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001/2019",
"Data": "2019-04-01T08:17:12.523",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "FOLHA DE PAGAMENTO MARÇO 2019",
"Data": "2019-03-25T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 001/2019 - Dispõe sobre a composição dos membros das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores, para o biênio 2019/2020 e dá outras providências",
"Data": "2019-03-19T08:44:15.777",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 008 de 28 de Fevereiro de 2019.",
"Data": "2019-02-28T12:14:37.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019",
"Data": "2019-02-28T09:14:52.427",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 218 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-25T10:56:41.5",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 217 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-25T10:54:54.33",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "FOLHA DE PAGAMENTO FEVEREIRO DE 2019",
"Data": "2019-02-25T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. ",
"Data": "2019-02-21T12:41:37.46",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO AO DECRETO LEGISLATIVO N. 007 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-21T12:40:17.01",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N. 007 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - Convoca os vereadores para sessão solene de abertura dos Trabalhos do exercício de 2019 e da outras providências",
"Data": "2019-02-20T13:00:59.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 004/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018",
"Data": "2019-02-15T12:52:58.593",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2019",
"Data": "2019-02-12T11:32:15.243",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. ",
"Data": "2019-02-05T10:44:54.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 011/2019",
"Data": "2019-01-31T09:50:42.867",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019",
"Data": "2019-01-31T09:48:11.65",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO HOMOLOGATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019.",
"Data": "2019-01-30T10:44:22.037",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO ADJUDICATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019",
"Data": "2019-01-30T10:43:03.93",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019",
"Data": "2019-01-30T10:41:49.79",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2019-01-30T09:23:21.783",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2019-01-29T11:48:09.22",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "FOLHA DE PAGAMENTO JANEIRO DE 2019\n",
"Data": "2019-01-25T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019",
"Data": "2019-01-24T13:55:05.793",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE POSSE PARA BIÊNIO 2019/2020.",
"Data": "2019-01-21T12:12:44.13",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019",
"Data": "2019-01-17T10:06:58.313",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019.",
"Data": "2019-01-17T10:06:11.97",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 010/2019.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 010/2019.",
"Data": "2019-01-17T09:14:33.707",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 006/2019\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 007/2019\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 008/2019\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 009/2019\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 010/2019",
"Data": "2019-01-11T08:03:24.093",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 003/2019",
"Data": "2019-01-08T10:44:16.32",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 002/2019",
"Data": "2019-01-08T10:43:43.54",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 001/2019",
"Data": "2019-01-08T10:41:47.387",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019 E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 005/2019\r\n",
"Data": "2019-01-08T10:41:13.967",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019 E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 004/2019\r\n",
"Data": "2019-01-08T10:38:27.8",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2019",
"Data": "2019-01-07T13:37:57.977",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019",
"Data": "2019-01-07T13:37:03.713",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003.2019",
"Data": "2019-01-07T13:36:37.183",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002.2019",
"Data": "2019-01-07T13:36:23.577",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001.2019",
"Data": "2019-01-07T13:34:31.737",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 05 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018",
"Data": "2019-01-03T13:30:23.86",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização de contratos e dá outras providências\r\nPORTARIA N°. 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 - Designa o pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Jitaúna.\r\nPORTARIA N°. 003 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre substituição de membro da Comissão de licitação da Câmara Municipal de Jitaúna e dá outras providências",
"Data": "2019-01-03T11:30:48.16",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-03T11:28:52.6",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 04/2018 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - Fixa o QUADRO DO DETALHAMENTO DE DESPESA –QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências\r\n",
"Data": "2018-12-28T11:19:45.44",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N. 35 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - Exonera todos os cargos comissionados da Câmara Municipal e da outras providências\r\n",
"Data": "2018-12-28T08:38:45.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2018",
"Data": "2018-12-27T16:10:27.827",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N. 34 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-27T11:49:01.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO Nº 05 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-26T08:41:55.457",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO - RESOLUÇÃO Nº.05/2018",
"Data": "2018-12-26T08:39:21.757",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "MOÇAO DE PESAR.",
"Data": "2018-12-18T12:25:10.27",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N° 033 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 - NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2018-12-17T10:31:33.383",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 022/2018",
"Data": "2018-12-17T10:04:01.663",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA APLB SINDICATO - NÚCLEO JITAÚNA - BA.",
"Data": "2018-12-12T09:38:01.207",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N. 32 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-03T12:00:19.383",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N° 031 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-03T10:29:54.203",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N° 030 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-03T10:28:38.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N° 029 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-03T10:09:06.863",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO - JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCICIO DE 2014",
"Data": "2018-11-09T11:27:22.513",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO - JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCICIO DE 2013",
"Data": "2018-11-09T11:14:12.7",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2018",
"Data": "2018-11-07T10:03:09.903",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2018",
"Data": "2018-10-26T10:00:42.497",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 02/2018",
"Data": "2018-10-23T14:41:09.94",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 01/2018.",
"Data": "2018-10-23T14:35:09.957",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2018",
"Data": "2018-09-28T08:24:07.013",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2018-09-26T08:12:04.55",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2018",
"Data": "2018-08-20T11:53:01.67",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2018",
"Data": "2018-08-20T11:48:53.197",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N° 028 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - CONVOCA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-08-15T08:40:22.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 027, DE 26 DE JULHO DE 2018 - PRORROGA O PRAZO DE DEFESA NO PROCEDIMENTO DE JULGAMENTO E VOTAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA, NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-07-26T14:32:57.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2018",
"Data": "2018-07-10T10:42:15.88",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÕES.",
"Data": "2018-07-10T10:41:31.8",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 023, DE 10 DE JULHO DE 2018.\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº 024, DE 10 DE JULHO DE 2018.\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº 025, DE 10 DE JULHO DE 2018.\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº 026, DE 10 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-10T10:37:08.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 022 DE 22 DE JUNHO DE 2018 - FICA DETERMINADO PONTO FACULTATIVO NO DIA DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-06-25T08:49:20.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº. 021/2018 - CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-06-20T09:12:01.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 017/2018",
"Data": "2018-06-20T09:11:34.987",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2018",
"Data": "2018-06-19T15:08:33.807",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2018",
"Data": "2018-06-19T14:58:30.053",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 28/05/2018.",
"Data": "2018-06-05T09:39:46.02",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº. 020/2018 - SUSPENDE SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-06-04T08:52:34.08",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 019 DE 30 DE MAIO DE 2018 - FICA DETERMINADO PONTO FACULTATIVO NO DIA DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-05-30T11:06:34.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 018, DE 30 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JITAUNENSE AO SRº. EUVALDO JOSÉ DE AGUIAR NETO (NETO BAIANO), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA SOCIAL DE JITAÚNA.",
"Data": "2018-05-30T09:00:19.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO.",
"Data": "2018-05-29T09:59:44.69",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO NA CHAPA.",
"Data": "2018-05-29T09:57:57.347",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "COMUNICADO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.",
"Data": "2018-05-25T15:09:56.387",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO.",
"Data": "2018-05-25T11:28:54.183",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2018 - Convoca os vereadores para participarem da sessão ordinária em que acontecerá a eleição da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal para o biênio 2019/2020 e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2018-05-24T16:43:45.3",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº. 017/2018.",
"Data": "2018-05-24T16:38:27.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2018 - CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO JITAUNENSE” AO SRº. EUVALDO JOSÉ DE AGUIAR NETO (NETO BAIANO), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA SOCIAL DE JITAÚNA.",
"Data": "2018-05-22T09:26:08.613",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2018.",
"Data": "2018-05-17T08:26:51.393",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 003/2018 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-05-15T09:13:20.567",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2018 - CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO JITAUNENSE” AO SR. ULDORICO JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE JITAÚNA.",
"Data": "2018-05-15T09:11:28.303",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2018 - CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO JITAUNENSE” AO SRº. OSMANDO MENEZES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DO COMERCIO DE JITAÚNA.",
"Data": "2018-05-15T09:04:52.923",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº. 016/2018 - ALTERA O HORÁRIO DE SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-05-09T12:28:20.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 015 DE 04 DE MAIO DE 2018 - FICA DETERMINADO PONTO FACULTATIVO NO DIAS DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-05-04T16:05:53.93",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 0 2 DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/18.",
"Data": "2018-05-04T11:30:10.827",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "COMUNICADO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.",
"Data": "2018-05-04T11:05:06.493",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 014 DE 27 DE ABRIL DE 2018 - FICA DETERMINADO PONTO FACULTATIVO NO DIAS DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-27T14:39:17.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.",
"Data": "2018-04-23T12:15:25.593",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 013 DE 19 DE ABRIL DE 2018 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIAS DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-19T12:45:06.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2018",
"Data": "2018-04-02T15:54:12.417",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 007/2018",
"Data": "2018-04-02T15:53:02.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº. 012/2018.",
"Data": "2018-04-02T15:53:02.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001/2018.",
"Data": "2018-04-02T09:37:52.237",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 011 DE 28 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-28T12:40:34.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 010, DE 26 DE MARÇO DE 2018. ",
"Data": "2018-03-28T12:38:20.383",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 010, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - CONCEDE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JITAUNENSE AO SRº. OSMANDO MENEZES DA SILVA.",
"Data": "2018-03-20T12:03:52.743",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 017/2018.",
"Data": "2018-03-20T12:02:39.69",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 016/2018",
"Data": "2018-03-15T16:40:54.05",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 015/2018",
"Data": "2018-03-09T16:40:20.577",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2018 - CONVOCA SESSÃO SOLENE PARA ABERTURA DOS TRABALHOS DO PODER LEGISLATIVO NO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-03-05T10:33:15.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 12/2018",
"Data": "2018-02-28T16:39:49.927",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº. 007/2018 - Convoca Sessão Extraordinária e dá outras providências\r\n",
"Data": "2018-02-21T08:06:21.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Diária de Janeiro",
"Data": "2018-02-08T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Passagem Janeiro",
"Data": "2018-02-08T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Diária de Fevereiro",
"Data": "2018-02-08T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Passagem De Fevereiro",
"Data": "2018-02-08T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Diária de Março",
"Data": "2018-02-08T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Passagem de Março",
"Data": "2018-02-08T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Diária de Abril",
"Data": "2018-02-08T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Passagem de Abril",
"Data": "2018-02-08T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Diária de Maio",
"Data": "2018-02-08T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Passagem de Maio",
"Data": "2018-02-08T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Diária de Junho",
"Data": "2018-02-08T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Passagem de Junho",
"Data": "2018-02-08T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Diária de Julho",
"Data": "2018-02-08T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Passagem de Julho",
"Data": "2018-02-08T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Diária de Agosto",
"Data": "2018-02-08T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Passagem de Agosto",
"Data": "2018-02-08T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Diária de Setembro",
"Data": "2018-02-08T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Passagem de Setembro",
"Data": "2018-02-08T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Diária de Outubro",
"Data": "2018-02-08T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Passagem de Outubro",
"Data": "2018-02-08T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Diária de Novembro",
"Data": "2018-02-08T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Passagem de Novembro",
"Data": "2018-02-08T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Diária de Dezembro",
"Data": "2018-02-08T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Passagem de Dezembro",
"Data": "2018-02-08T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 12/2018",
"Data": "2018-02-05T12:22:50",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Legislativo nº 005, de 01 de Fevereiro de 2018. ",
"Data": "2018-02-02T18:12:32.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "folha de pagamento",
"Data": "2018-02-01T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "folha de pagamento fevereiro de 2017",
"Data": "2018-02-01T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "folha de pagamento março de 2017",
"Data": "2018-02-01T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento de Abril de 2017",
"Data": "2018-02-01T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Folha de pagamento maio 2017",
"Data": "2018-02-01T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Junho de 2017",
"Data": "2018-02-01T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Julho de 2017",
"Data": "2018-02-01T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Agosto de 2017",
"Data": "2018-02-01T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Setembro 2017",
"Data": "2018-02-01T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Outubro de 2017",
"Data": "2018-02-01T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Novembro de 2017",
"Data": "2018-02-01T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Dezembro de 2017",
"Data": "2018-02-01T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 11/2018",
"Data": "2018-01-30T11:57:20.117",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 10/2018",
"Data": "2018-01-30T11:56:21.81",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 08/2018",
"Data": "2018-01-22T16:57:32.837",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 012/2018.",
"Data": "2018-01-22T15:51:35.25",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 006/2018 DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS QUE INTEGRAM O PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-19T13:46:05.017",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2017 A DEZEMBRO/2017.",
"Data": "2018-01-19T13:10:43.277",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017",
"Data": "2018-01-19T13:10:43.277",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 11/2018.\r\n",
"Data": "2018-01-15T16:12:59.33",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 10/2018.",
"Data": "2018-01-15T16:11:17.38",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 09/2018.",
"Data": "2018-01-15T16:09:44.493",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 07/2018.",
"Data": "2018-01-15T16:08:47.243",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 06/2018.",
"Data": "2018-01-15T16:07:33.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 05/2018",
"Data": "2018-01-15T16:06:37.013",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 08/2018.",
"Data": "2018-01-15T16:05:30.313",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO- INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO 02/2018.",
"Data": "2018-01-15T16:03:45.113",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2018.",
"Data": "2018-01-12T16:29:02.613",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 03/2018.",
"Data": "2018-01-12T16:27:53.88",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO- INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO 01/2018",
"Data": "2018-01-12T16:26:09.853",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 003 DE 11 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-11T16:14:57.433",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR FINANCEIRO.",
"Data": "2018-01-11T16:13:27.093",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Legislativo nº 001, de 03 de Janeiro de 2018.\r\nDecreto Legislativo nº 002, de 03 de Janeiro de 2018.\r\nDecreto Legislativo nº 003, de 03 de Janeiro de 2018.\r\nPortaria n°. 001 de 03 de Janeiro de 2018.\r\nPortaria n°. 002 de 03 de Janeiro de 2018.",
"Data": "2018-01-04T11:54:24.783",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 010/2017\r\nPORTARIA Nº 011/2017",
"Data": "2017-12-22T09:55:49.33",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 032/2017",
"Data": "2017-12-19T12:32:52.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 027/2017",
"Data": "2017-12-08T19:00:06.193",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 028/2017",
"Data": "2017-12-07T16:19:56.237",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria do Legislativo nº 009 de 01 de Dezembro de 2017. ",
"Data": "2017-12-01T12:37:09.37",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Legislativo nº 031/, de 01 de Dezembro de 2017. ",
"Data": "2017-12-01T12:30:24.46",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 027/2017",
"Data": "2017-11-27T14:19:45.23",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N. 30/2017, de 24 de novembro de 2017.",
"Data": "2017-11-24T13:00:59.693",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DCRETO 029/2017 - Decreta suspensão e prorroga os trabalhos das sessões na Câmara Municipal",
"Data": "2017-11-20T08:38:23.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2017",
"Data": "2017-11-16T12:56:51.23",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 027/2017 - Concede o Título Honorífico de “Cidadão Jitaunense” ao Sr. Raimundo Sales Sérgio Cafezeiro.\r\nDECRETO 028/2017 - Apresenta, Moção de pesar, manifestando a solidariedade à Família Leal, pelo falecimento do Senhor Júlio César dos Santos Leal, ocorrido no dia 13 de outubro de 2017.",
"Data": "2017-11-06T12:15:03.95",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Projeto de Resolução nº 06/2017 - Concede o Título Honorífico de “Cidadão Jitaunense” ao Sr. Raimundo Sales Sérgio Cafezeiro, pelos préstimos dos relevantes serviços prestados ao Município e aos Jitaunenses, ao longo de anos dedicados a advocacia.",
"Data": "2017-11-06T12:06:28.027",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 025/2017 - Concede Titulo Honorífico de Cidadã Jitaunense a Sra. Kay Amparo Santos.\r\nDECRETO 026/2017 - Declara ponto facultativo no dia de expediente da Câmara Municipal e dá outras providências.",
"Data": "2017-10-10T15:57:48.93",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO FINAL COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACERVO DE DOCUMENTOS DA CÂMARA",
"Data": "2017-10-02T13:03:26.227",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017",
"Data": "2017-09-22T09:24:30.917",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO 022/2017\r\nDECRETO 023/2017\r\nDECRETO 024/2017",
"Data": "2017-09-19T12:01:24.77",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO PORTARIA 008/2017 - Dispõe sobre substituição de membro da Comissão de licitação da Câmara Municipal de Jitaúna e dá outras providências.",
"Data": "2017-09-15T13:08:38.837",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria n°. 007 de 11 de Setembro de 2017.\r\nPortaria n°. 008 de 11 de Setembro de 2017.",
"Data": "2017-09-11T16:43:28.217",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Legislativo nº 020, de 04 de Setembro de 2017.\r\nDecreto Legislativo nº 021, de 11 de Setembro de 2017.",
"Data": "2017-09-11T16:02:18.933",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 023/2017",
"Data": "2017-08-30T12:29:24.25",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Projeto de Resolução nº 02/2017 - Concede o Título Honorífico de “Cidadão Jitaunense” ao Sr. Rui Costa dos Santos e a Sr.ª Aline Peixoto, Primeira Dama do Estado da Bahia.",
"Data": "2017-08-29T12:42:45.043",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 024/2017",
"Data": "2017-08-17T08:45:19.34",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 018/2017\r\nDECRETO 019/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO 022/2017",
"Data": "2017-08-15T15:37:26.62",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2017.",
"Data": "2017-07-31T11:05:56.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 021/2017.",
"Data": "2017-07-26T11:40:17.483",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 016, DE 12 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-13T11:31:28.1",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 016/2017.",
"Data": "2017-07-06T17:28:11.28",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 04/2017.",
"Data": "2017-07-06T17:27:43.05",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 02/2017.",
"Data": "2017-07-06T17:27:00.64",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 05/2017.",
"Data": "2017-07-06T17:26:33.187",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 06/2017.",
"Data": "2017-07-06T17:25:50.063",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 08/2017.",
"Data": "2017-07-06T17:25:06.547",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 09/2017.",
"Data": "2017-07-06T17:24:13.033",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 12/2017.",
"Data": "2017-07-06T17:23:17.267",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 03/2017.",
"Data": "2017-07-06T16:43:24.82",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°. 015, DE 22 DE JUNHO 2017.",
"Data": "2017-06-22T10:58:11.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N° 014, DE 19 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-19T10:34:00.927",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N° 013, DE 19 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-19T10:33:24.927",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 012/2017, DE 13 DE JUHNO DE 2017.",
"Data": "2017-06-13T13:46:56.04",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 020/2017",
"Data": "2017-06-08T12:37:45.147",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-26T15:53:09.503",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-26T15:52:24.723",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-05-24T15:39:21.577",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Portaria n°. 006 de 03 de Abril de 2017.",
"Data": "2017-04-07T15:33:31.287",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO CONCLUSIVO DA TRANSIÇÃO DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA",
"Data": "2017-04-06T11:07:33.623",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria n°. 005 de 04 de Abril de 2017.",
"Data": "2017-04-04T12:20:38.09",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 003/2017.",
"Data": "2017-04-03T13:00:42.96",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 017/2017",
"Data": "2017-03-29T17:57:00.863",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02 DE 20 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-21T12:41:39.077",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Projeto de Resolução nº 001/2017.",
"Data": "2017-03-21T12:40:54.5",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-17T10:25:19.423",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Legislativo nº 011, de 01 de Março de 2017. ",
"Data": "2017-03-16T18:18:27.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 007/2017 - REFERENTE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS.\r\n\r\n",
"Data": "2017-03-14T15:31:40.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-08T19:00:44.787",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-08T18:33:40.853",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-08T18:33:05.4",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2017.",
"Data": "2017-03-03T15:43:59.86",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 009/2017 de 23 de fevereiro de 2017.\r\nDECRETO LEGISLATIVO N° 010 de 01 de março de 2017.",
"Data": "2017-03-03T15:42:50.82",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2017.",
"Data": "2017-03-03T15:39:48.323",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2017.",
"Data": "2017-02-23T12:53:36.307",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 010/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 011/2017",
"Data": "2017-02-22T20:45:59.11",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 010/2017",
"Data": "2017-02-21T16:35:12.9",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "COMUNICADO DE LICITAÇÃO DESERTA Nº 02/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 002/2017\r\n",
"Data": "2017-02-20T17:01:34.5",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 008 de 17 de Fevereiro de 2017.",
"Data": "2017-02-17T18:47:54.913",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria n°. 004 de 08 de Fevereiro de 2017.",
"Data": "2017-02-08T19:41:58.577",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017",
"Data": "2017-02-06T13:29:42.59",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "COMUNICADO DE LICITAÇÃO DESERTA.",
"Data": "2017-02-03T13:07:55.867",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2017.",
"Data": "2017-02-03T13:07:32.227",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/2017.",
"Data": "2017-02-03T13:06:36.027",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EXTRATO:",
"Data": "2017-02-03T13:06:08.73",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017",
"Data": "2017-01-27T13:25:22.2",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 007/2017",
"Data": "2017-01-27T13:23:46.047",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 02/2017.\r\n",
"Data": "2017-01-23T11:53:53.327",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE POSSE.",
"Data": "2017-01-20T13:38:05.967",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 007/2017 de 19 de janeiro de 2017. Nomeia Comissão de Avaliação de Bens móveis e imóveis que integram o patrimônio da Câmara Municipal e dá outras providências.\r\n\r\n",
"Data": "2017-01-19T17:10:13.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 02/2017.\r\n",
"Data": "2017-01-19T17:09:23.917",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2017.\r\n",
"Data": "2017-01-19T16:59:24.73",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2017.\r\n",
"Data": "2017-01-19T16:58:49.93",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2017.\r\n",
"Data": "2017-01-19T16:58:09.31",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2017.\r\n",
"Data": "2017-01-19T16:57:27.97",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2017.\r\n",
"Data": "2017-01-19T16:56:39.1",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Portaria n°. 002 de 17 de Janeiro de 2017. Designa o pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Jitaúna.\r\n\r\n",
"Data": "2017-01-18T16:56:35.917",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria n°. 003 de 18 de Janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação do Fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização de contratos e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-01-18T16:53:18.183",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria n°. 001/2017",
"Data": "2017-01-13T18:24:44.377",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO 006/2017",
"Data": "2017-01-10T15:20:48.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Legislativo nº 005/2017, de 03 de Janeiro de 2017. ",
"Data": "2017-01-06T12:22:30.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Legislativo nº 004/2017, de 03 de Janeiro de 2017. ",
"Data": "2017-01-06T12:15:37.963",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE POSSE DOS VEREADORES",
"Data": "2017-01-05T17:17:52.593",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO ",
"Data": "2017-01-05T17:16:54.81",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Legislativo nº 003/2017, de 03 de Janeiro de 2017. ",
"Data": "2017-01-05T16:06:07.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N. 02/2017, de 3 de janeiro de 2017.",
"Data": "2017-01-03T17:34:09.833",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N. 01/2017, de 3 de janeiro de 2017.",
"Data": "2017-01-03T16:53:37.613",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
}
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