[
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS 2024.",
"Data": "2025-03-31T11:01:42.937",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DL-008-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2025-03-13T14:21:45.317",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATOS - DISPENSA E INEXIGIBILIDADE.",
"Data": "2025-03-12T17:29:45.283",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 003 PARA ELEICAO.",
"Data": "2025-03-12T12:12:01.417",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DL- 006-2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nDL- 007-2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2025-02-25T10:51:05.957",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA CRIA COMISSÕES.",
"Data": "2025-02-14T11:23:33.89",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS.",
"Data": "2025-02-10T16:27:31.183",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PARA ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES Nº 02.",
"Data": "2025-02-10T16:26:12.03",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 7 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.",
"Data": "2025-01-27T16:37:17.783",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RGF 3º QUADRIMESTRE 2024.",
"Data": "2025-01-22T16:45:21.477",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS.",
"Data": "2025-01-06T16:38:51.773",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADES.",
"Data": "2025-01-06T13:14:24.213",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01/2025.",
"Data": "2025-01-06T11:35:24.177",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 005/2025.",
"Data": "2025-01-06T11:25:59.303",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO ATA.",
"Data": "2025-01-03T15:08:28.157",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
}
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