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    "Descricao": "EDITAL REUNIÃO COMISSÃO DE MEIO-AMBIENTE.\t\nRESULTADO FINAL PROVA OBJETIVA - CONCURSO CÂMARA DE TREMEDAL.\t\nERRATA DA PUBLICAÇÃO DE ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 008/2024; Nº 010/2024; Nº 011/2024.\t\n",
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    "Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL",
    "Descricao": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 008/2024; Nº 010/2024; Nº 011/2024.\t\nPROCESSO ADMINSTRATIVO - AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.\t\nPROCESSO ADMINSTRATIVO - AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.\t\n",
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    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA CONTAS ANUAIS 2023.\t\n",
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    "Descricao": "EDITAL REUNIÃO CONJUNTA  COMISSÕES -  PL's 02, 03, 04, 05 e 06-2024.\t\nEDITAL DE ATUALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO CONCURSO PÙBLICO.\t\nERRATA EDITAL REUNIÃO CLJRF e CFO ( PL's 02, 03, 04, 05 e 06-2024).\t\nEXTRATO E RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2024.\t\nEXTRATO E RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2024.\t\n",
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    "Descricao": "PORTARIA Nº 004-2024 -RETIFICA PORTARIA Nº 002-2024  NOMEAÇÂO  DIRETOR LEGISLATIVO E PARLAMENTAR.\t\nPORTARIA Nº 005-2024 NOMEAÇÂO SECRETÁRIO LEGISLATIVO.\t\n",
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    "Descricao": "PORTARIA Nº 002-2024 - NOMEAÇÂO  DIRETOR ADMINISTRATIVO.\t\nPORTARIA Nº 003-2024 - EXONERAÇÃO SECRETÁRIO LEGISLATIVO.\t\n",
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    "Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL",
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    "Descricao": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 003/2024.\r\nERRATA DA PUBLICAÇÃO DE ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 004/2024.\r\nERRATA DA PUBLICAÇÃO DE ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 005/2024.\r\nERRATA DA PUBLICAÇÃO DE ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 006/2024.\t\nEDITAL REUNIÃO COMISSÕES -  PL 001-2024  - DOAÇÃO TERRENO FORUM DE TREMEDAL.\t\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.\t\n",
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    "Descricao": "EXTRATO E RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024.\r\nEXTRATO E RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024.\r\nEXTRATO E RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024.\r\nEXTRATO E RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024.\t\n",
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    "Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL",
    "Descricao": "PROCESSO ADMINSTRATIVO  - AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024.\r\nPROCESSO ADMINSTRATIVO  - AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024.\r\nPROCESSO ADMINSTRATIVO  - AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024.\r\nPROCESSO ADMINSTRATIVO  - AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024.\t\nHOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMOS CONTRATUAIS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2024..\t\n",
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    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMOS CONTRATUAIS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024.\t\nHOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMOS CONTRATUAIS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024\t\nEDITAL Nº 002/2024 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ISENÇÃO E INFORMAÇÕES SOBRE O CADASTRO RESERVA.\t\nRETIFICAÇÃO EDITAL CONVOCAÇÃO SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS - JAN 2024.\t\n",
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    "Descricao": "EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CONCURSO PÚBLICO\t\n",
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    "Descricao": "AVISO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 01/2024.\t\nEXTRATO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 04.\t\nEXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PE 01/2023\t\n",
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    "Descricao": "PORTARIA Nº 015/2023 - COMISSÃO TÉCNICA CONCURSO PÚBLICO\t\n",
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    "Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL",
    "Descricao": "EDITAL REUNIÃO COMISSÕES -  PL 017 e 018-2023.\t\n",
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    "Descricao": "EDITAL CONVOCAÇÃO SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS - DEZ/2023.\t\n",
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    "Descricao": "PORTARIA GESTOR DE CONTRATOS Nº 013/2023 E FISCAL DE CONTRATOS Nº 014/2023.\t\n",
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    "Descricao": "RESUMO CONTRATUAL Nº 14, 15 e 17 E DISPENSA Nº 06/2023.\t\nEDITAL REUNIÃO COMISSÕES -  PL 005-2023 (OPERAÇÃO DE CRÉDITO)\t\n",
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    "Descricao": "PORTARIA Nº 01/2023, de 05 de abril de 2023 - Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Tremedal – Bahia, no próximo dia 06 de abril de 2023, e dá outras providências”.\t\n",
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    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2022.\t\n",
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    "Descricao": "EDITAL CONVOCAÇÃO REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES.\t\n",
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    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N°. 005/2022.\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N°. 002/2022.\t\nEDITAL CONVOCAÇÃO REUNIÃO COMISSÕES PL nº 012/2022\t\n",
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    "Descricao": "TERMO DE AJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2022\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº10/2022.\t\n",
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    "Descricao": "RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO N° 02/2022.\t\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2022 - HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N° 03/2022.\t\n",
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    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2022\n.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2022\n.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2022.\r\n\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2022.\t\nEXTRATO DO CONTRATO N° 006/2022.\r\n\nEXTRATO DO CONTRATO N° 007/2022\n.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N° 008/2022\n.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N° 009/2022.\t\n",
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    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.\t\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTRE 2021.\t\n",
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    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 01/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N° 02/2022.\t\n",
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    "Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL",
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N°. 007/2021.\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N°. 011/2021.\t\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2021\t\nPORTARIA Nº 003/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.\t\n",
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    "Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL",
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO CONJUNTADAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.\t\n",
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    "Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL",
    "Descricao": "PL NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE TREMEDAL.\t\n",
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    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS\t\n",
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    "Descricao": "ADITIVO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO COMISSÕES.\t\n",
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    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - 25 de 2021.\t\n",
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    "Descricao": "ATA - PREGÃO PRESENCIAL 002 - 2021.\t\n",
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    "Descricao": "EDITAL CONVOCAÇÃO REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES  (PL 017/2021).\t\n",
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    "Descricao": "EDITAL CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA.\t\n",
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    "Descricao": "AVISO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.\t\n",
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    "Descricao": "EDITAIS CONVOCAÇÃO.\t\nPROJETOS DE LEI Nº 013/2021 e 014/2021 - APRESENTADOS EM PLENÁRIO EM 23/09/2021\t\n",
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    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.\t\n",
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    "Descricao": "LEI Nº 056/2021.\t\nPROJETO DE LEI N° 007/2021.\t\nMENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 08/2021\t\nPROJETO DE LEI Nº 09/2021.\t\n",
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    "Descricao": "PORTARIA Nº 002/2021 - Determina a publicação de errata e a republicação da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2020.\t\nEMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 004/20201.\t\nEMENDA Nº 005/2021 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TREMEDAL\t\n",
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    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.\t\n",
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    "Descricao": "EDITAL Nº 005/2021.\t\nTERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2021.\t\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2021.\t\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.\t\nEXTRATO DO CONTRATOS Nº 10/2021 E 14/2021\t\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2021.\t\n",
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    "Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL",
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2021.\t\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 003/2021.\t\nEXTRATO DO CONTRATO N° 11/2021.\t\nEDITAL Nº 004/2021.\t\n",
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    "Descricao": "DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE HORÁRIO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.\t\n",
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    "Descricao": "EXTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO - SERVIÇOS DE FILMAGEM E TRANSMISSÃO.\t\nEXTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.\t\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2021 - HOMOLOGAÇÃO.\t\n",
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    "Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL",
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.\t\n",
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    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES.\t\n",
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    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 001/2021\t\n",
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    "Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL",
    "Descricao": "ATO Nº 01/2021.\t\nAVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021\t\n",
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    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES.\t\n",
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    "Descricao": "EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021.\t\n",
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    "Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL",
    "Descricao": "REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TREMEDAL-BA.\t\nEXTRATO DE CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO DA EMPRESA MULTOFCCE ASSESSORIA E SOFTWARE LTDA.\t\n",
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    "Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL",
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2021 - HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 007/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N° 003/2021.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2021 - HOMOLOGAÇÃO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2021 - HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N° 006/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N° 004/2021.\t\nMENSAGEM AO PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TREMEDAL Nº 01 /2021.\r\nPROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TREMEDAL Nº /2021.\r\nPROJETOS DE LEIS.\t\n",
    "NºEdicao": 140,
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    "Descricao": "EDITAL Nº 002/2021\t\n",
    "NºEdicao": 139,
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    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.\t\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.\t\n",
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    "Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº 001/2021.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021.\r\nEXTRATO CONTRATO Nº 005/2021.\t\nTERMO DE COOPERAÇÃO.\t\n",
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    "Descricao": "EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2020\t\nRESOLUÇÃO Nº 004/2020.\r\nRESOLUÇÃO Nº 005/2020.\t\n",
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    "Descricao": "PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE O PROJETO DE LEI N° 015/2020.\r\nPARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS SOBRE O PROJETO DE LEI N° 014/2020.\t\n",
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    "Descricao": "ATOS DO PRESIDENTE.\t\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL\t\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL.\t\n",
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    "Descricao": "LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TREMEDAL.\t\nATOS DO PRESIDENTE. \t\nATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2020\t\n",
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    "Descricao": "MENSAGEM Nº 015/2020.\r\nPROJETO LEI Nº 015/2020.\t\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2020.\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2020.\t\nPORTARIA Nº 004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020\t\nTERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA.\t\n",
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    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2020.\t\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2020\t\n",
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    "Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL",
    "Descricao": "PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2019\t\nREQUERIMENTO Nº 005/2020\t\nPROJETO DE LEI Nº 014/2020\t\nATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2020\t\nPROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2020\t\n",
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    "Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL",
    "Descricao": "ATO DA MESA DIRETORA Nº 001/2020\t\n",
    "NºEdicao": 118,
    "NºAno": 2
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    "Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL",
    "Descricao": "CONTRATO Nº 011/2020\t\nATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2020\t\nATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2020\t\nPARECER PRELIMINAR DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 013/2020\t\n",
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    "Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL",
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL\t\n",
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    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL\t\n",
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    "NºAno": 2
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    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL.\t\n",
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    "Descricao": "ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2020\t\nMENSAGEM Nº 013 / 2020.\r\nPROJETO DE LEI NO 013, de 28 de setembro de 2020.\t\n",
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    "Descricao": "PORTARIA Nº 012-A, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2020.\t\n",
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    "Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL",
    "Descricao": "ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2020\t\n",
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    "Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL",
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.\t\n",
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    "Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL",
    "Descricao": "AVISO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010/2020.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO 01 DO CONTRATO Nº 010/2020\t\nATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2020\t\n",
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    "Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL",
    "Descricao": "PARECER  CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE O PROJETO DE LEI N° 012/2020\t\n",
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    "Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL",
    "Descricao": "ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2020\t\n",
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    "Descricao": "INDICAÇÃO Nº 014/2020\t\n",
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    "Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 012/2020\t\nATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2020.\t\nINDICAÇÃO Nº 013/2020\t\n",
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    "Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL",
    "Descricao": "ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2020\t\nPORTARIA Nº 003, DE 24 DE AGOSTO DE 2020\t\n",
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    "Descricao": "PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 009/2020.\r\nPARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE O PROJETO DE LEI N° 005/2020.\t\n",
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    "Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL",
    "Descricao": "INDICAÇÃO Nº 011/2020.\r\nINDICAÇÃO Nº 012/2020.\t\nATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2020\t\nRESOLUÇÃO Nº 003/2020\t\n",
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    "Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL",
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    "Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL",
    "Descricao": "ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2020\t\nPROJETO DE LEI Nº 011/2020 - CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2020 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL PARA ANÁLISE E ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
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    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE 2020.\t\nPARECERES.\t\n",
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    "Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL",
    "Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 009/2020.\r\nJUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 010/2020.\r\nPROJETO DE LEI Nº. 010/2020.\t\nPROJETO DE LEI Nº 008/2020\t\nATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 30 DE JULHO DE 2020\t\n",
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    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 007/2020.\r\nCONTRATO  Nº 010/2020.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020.\t\n",
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    "Descricao": "ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 25 DE JUNHO DE 2020\t\nINDICAÇÃO Nº 009/2020\t\nPARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 006/2020.\r\nPARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 006/2020.\t\n",
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    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL.\t\n",
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    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2020 - REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TREMEDAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
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    "Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL",
    "Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 008/2020 - DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nINDICAÇÃO Nº 004/2020.\r\nINDICAÇÃO Nº 005/2020.\r\nINDICAÇÃO Nº 006/2020.\r\nINDICAÇÃO Nº 007/2020.\r\nINDICAÇÃO Nº 008/2020.\t\nATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 04 DE JUNHO DE 2020\t\n",
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    "Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.\t\nATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 28 DE MAIO DE 2020.\t\nINDICAÇÃO Nº 001/2020.\r\nINDICAÇÃO Nº 002/2020.\r\nINDICAÇÃO Nº 003/2020.\t\n",
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    "Descricao": "ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 21 DE MAIO DE 2020\t\nREQUERIMENTO Nº 004/2020\t\n",
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    "Descricao": "ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 14 DE MAIO DE 2020\t\nREQUERIMENTO Nº 002/2020.\r\nREQUERIMENTO Nº 003/2020.\t\n",
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    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020\t\nATO EXECUTÓRIO Nº 001/2020\t\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020\t\nAVISO DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020\t\n",
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    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 006/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2020.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO  DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO  DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020.\t\n",
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    "Descricao": "ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 07 DE MAIO DE 2020.\t\n",
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    "Descricao": "MENSAGEM Nº 006/2020 - PROJETO DE LEI.\t\nATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 30 DE ABRIL DE 2020\t\n",
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    "Descricao": "DISPENSA Nº 005/2020.\t\nPORTARIA Nº 002, DE 15 DE ABRIL DE 2020\t\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL\t\n",
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    "Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 001/2020.\r\nPROJETO DE LEI Nº 002/2020.\t\nEDITAL Nº 001/2020 - TRATA DA CONVOCAÇÃO DA SESSÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA.\t\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTRE DE 2019.\t\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.\t\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.\t\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTRE DE 2019.\t\n",
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    "Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL",
    "Descricao": "CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 001/2020.\r\nCONTRATO TEMPORÁRIO Nº 002/2020.\r\nCONTRATO TEMPORÁRIO Nº 003/2020.\r\nCONTRATO TEMPORÁRIO Nº 004/2020.\t\n",
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    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 002/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2020.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO  DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO  DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 003/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2020.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO  DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO  DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020.\t\n",
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    "Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 018/2019.\r\nPROJETO DE LEI Nº 019/2019.\r\nPARECER PRELIMINAR AO PROJETO DE LEI Nº 019/2019.\r\nATA DO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 015/2019.\r\nATA DO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 016/2019.\t\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2019.\t\n",
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    "Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 020/2019\t\n",
    "NºEdicao": 51,
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    "Descricao": "PARECE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 003/2019\t\n",
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    "NºAno": 1
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    "Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019.\t\n",
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    "DataPublicacao": "2019-12-03T15:35:47.313",
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    "Descricao": "PORTARIA Nº 14/2019\t\n",
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    "Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL",
    "Descricao": "NOTA DE PESAR\t\nPORTARIA Nº 013, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.\t\n",
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    "Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL",
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA E EDITAL- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019\t\n",
    "NºEdicao": 46,
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    "Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 015/2019.\r\nPROJETO DE LEI Nº 016/2019.\t\n",
    "NºEdicao": 45,
    "NºAno": 1
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    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 010/2019.\r\nCONTRATO Nº 016/2019.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO  DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2019.\r\nHOMOLOGAÇÃO  DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2019.\r\nRATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 011/2019.\r\nCONTRATO Nº 017/2019.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO  DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019.\r\nHOMOLOGAÇÃO  DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2019.\r\nRATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 012/2019.\r\nCONTRATO Nº 018/2019.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO  DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019.\r\nHOMOLOGAÇÃO  DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019.\r\nRATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 013/2019.\r\nCONTRATO Nº 019/2019.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO  DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019.\r\nHOMOLOGAÇÃO  DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019.\t\nRESOLUÇÃO Nº 002/2019\t\n",
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    "Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL",
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 009/2019.\r\nCONTRATO Nº 015/2019.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO  DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019.\r\nHOMOLOGAÇÃO  DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019.\t\n",
    "NºEdicao": 43,
    "NºAno": 1
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    "Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL",
    "Descricao": "TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019.\t\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA\t\nCONTRATO Nº 014/2019\t\n",
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    "Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 014 de 30 de Setembro de 2019\t\nPROJETO DE LEI Nº 003/2019\t\n",
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    "DataPublicacao": "2019-10-11T18:18:14.887",
    "Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 011, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 012, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.\t\nPROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013/2019\t\n",
    "NºEdicao": 40,
    "NºAno": 1
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    "DataPublicacao": "2019-09-26T10:44:31.033",
    "Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL",
    "Descricao": "ATAS DE POSSE E INSTALAÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2019/2020\t\n",
    "NºEdicao": 39,
    "NºAno": 1
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    "Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL",
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL.\t\n",
    "NºEdicao": 38,
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    "Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL",
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA\t\n",
    "NºEdicao": 37,
    "NºAno": 1
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    "DataPublicacao": "2019-09-16T11:31:30.727",
    "Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL",
    "Descricao": "PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, ECONOMIA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE O PROJETO DE LEI N° 009/2019\r\nPARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, ECONOMIA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2019\t\n",
    "NºEdicao": 36,
    "NºAno": 1
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    "DataPublicacao": "2019-09-13T11:36:26.24",
    "Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL",
    "Descricao": "PROJETO DE LEI Nº. 009/2019 DE 08 DE AGOSTO DE 2019 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de Crédito Suplementar para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual do exercício de 2019 e da outras providências.\t\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2019\t\n",
    "NºEdicao": 35,
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    "DataPublicacao": "2019-09-05T17:14:08.697",
    "Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL",
    "Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 012/2019 - Altera a denominação do Centro Educacional de Tremedal para Centro Educacional Francisco Gumes de Morais.\t\n",
    "NºEdicao": 34,
    "NºAno": 1
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    "DataPublicacao": "2019-08-20T15:37:47.003",
    "Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 010, DE 20 DE AGOSTO DE 2019\t\n",
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    "NºAno": 1
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    "DataPublicacao": "2019-08-14T11:30:17.74",
    "Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL",
    "Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 010/2019 - Dispõe sobre a criação da estrutura organizacional, quadro de pessoal, cargos e vencimentos da Câmara Municipal de Tremedal e dá outras providências.\t\n",
    "NºEdicao": 32,
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    "Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL",
    "Descricao": "ATA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA 2019/2020\t\n",
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    "DataPublicacao": "2019-08-09T06:13:14.797",
    "Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 009, DE 09 DE AGOSTO DE 2019\t\n",
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    "NºAno": 1
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    "Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001, DE 08 DE AGOSTO DE 2019\t\nPORTARIA Nº 008, DE 08 DE AGOSTO DE 2019\t\n",
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    "Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL",
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE 2019.\t\n",
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    "Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL",
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O SEGUNDO SEMESTRE DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA ANUAL DE 2019\t\n",
    "NºEdicao": 26,
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    "Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL",
    "Descricao": "DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 1º QUADRIMESTE 2019.\t\n",
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    "Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL",
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 008/2019 - CONTRATO Nº 013/2019.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO  DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019.\r\nHOMOLOGAÇÃO  DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019.\t\n",
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    "Descricao": "EDITAL 04/2019.\r\nEDITAL 05/2019.\t\n",
    "NºEdicao": 23,
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    "Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL",
    "Descricao": "ESTADO DA BAHIA - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 008/2019.\t\n",
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    "Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL",
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 007/2019\r\nCONTRATO Nº 012/2019.\t\n",
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    "Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL",
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 007/2019\t\n",
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    "Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL",
    "Descricao": "AVISO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 004/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2019\t\n",
    "NºEdicao": 19,
    "NºAno": 1
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    "DataPublicacao": "2019-05-30T08:25:00.387",
    "Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL",
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019\t\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019\t\n",
    "NºEdicao": 18,
    "NºAno": 1
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    "DataPublicacao": "2019-05-14T14:39:12.387",
    "Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL",
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO N° 004/2019 – VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2019\t\nPORTARIA Nº 007, DE 14 DE MAIO DE 2019\t\n",
    "NºEdicao": 17,
    "NºAno": 1
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    "DataPublicacao": "2019-04-15T10:20:48.887",
    "Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL",
    "Descricao": "Edital Nº 002/2019 – Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Tremedal.\r\nEdital Nº 003/2019 – Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Tremedal.\t\n",
    "NºEdicao": 16,
    "NºAno": 1
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    "DataPublicacao": "2019-04-05T09:10:45.023",
    "Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL",
    "Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019. CONTRATO Nº 010/2019.\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019. CONTRATO Nº 011/2019.\t\n",
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    "NºAno": 1
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  {
    "Código": 66232,
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    "DataPublicacao": "2019-04-04T11:55:23.09",
    "Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL",
    "Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019.\r\nEXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019.\t\n",
    "NºEdicao": 14,
    "NºAno": 1
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    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4971&file=AAEB6941FAF7DFE849FE3DE45FC5E030&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2019-03-28T13:38:45.517",
    "Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL",
    "Descricao": "EDITAL Nº 003/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019 -  COLOCA A DISPOSIÇÃO DOS CONTRIBUINTES AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nEDITAL Nº 01/2019\t\n",
    "NºEdicao": 13,
    "NºAno": 1
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    "Código": 65526,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4971&file=3E586050EE95202BA2B5BABD962B02CD&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2019-03-13T09:51:45.57",
    "Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL",
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 006/2019\r\nCONTRATO Nº 008/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO  DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO  DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2019\t\n",
    "NºEdicao": 12,
    "NºAno": 1
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  {
    "Código": 65322,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4971&file=BBA64DE8035CCA595C7BF808876434CB&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2019-03-01T11:52:14.51",
    "Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL",
    "Descricao": "ERRATA: AVISO DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019\r\nERRATA: AVISO DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019\r\n\t\n",
    "NºEdicao": 11,
    "NºAno": 1
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  {
    "Código": 65180,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4971&file=F13975794F06AEDBA9FF24AF9F289D0D&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2019-02-25T14:25:45.38",
    "Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 006, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019\t\nCONTRATO TEMPORÁRIO Nº 004/2019\t\n",
    "NºEdicao": 10,
    "NºAno": 1
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  {
    "Código": 65100,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4971&file=A1E3A0D25F98CBCE749562689B6E20E1&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2019-02-21T16:03:56.907",
    "Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL",
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019.\r\nAVISO DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019.\t\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019\t\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019\t\n",
    "NºEdicao": 9,
    "NºAno": 1
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  {
    "Código": 64354,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4971&file=5F3B31499F57899C5C9748796698D020&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2019-01-29T11:13:33.15",
    "Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL",
    "Descricao": "ERRATA - INEXIGIBILIDADE.\t\n",
    "NºEdicao": 8,
    "NºAno": 1
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  {
    "Código": 64234,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4971&file=D5EDB0E5EA4B3C8E2232B5E08CBF5C87&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2019-01-24T11:13:51.803",
    "Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL",
    "Descricao": "Errata.\r\nRATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 002/2019.\r\nCONTRATO Nº 004/2019.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO  DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019.\r\nHOMOLOGAÇÃO  DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019.\t\nRATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO , HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 003/2019 - CONTRATO Nº 005/2019. \r\nRATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO , HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 004/2019 - CONTRATO Nº 006/2019. \r\nRATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO , HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 005/2019.\t\n",
    "NºEdicao": 7,
    "NºAno": 1
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  {
    "Código": 64149,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4971&file=0E0599F8406A663DD6171BDC034D5438&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2019-01-22T12:55:57.633",
    "Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL",
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 002/2019.\r\nCONTRATO Nº 004/2019.\t\n",
    "NºEdicao": 6,
    "NºAno": 1
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  {
    "Código": 63950,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4971&file=C1831CE8105EE13B5073D2FA15DA7D86&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2019-01-15T12:27:05.38",
    "Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL",
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019\r\nRATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019 - CONTRATO Nº 001/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO  DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO  DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019\r\nRATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 001/2019\r\nRATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 001/2019 - CONTRATO  Nº 002/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO  DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO  DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019\r\nRATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019\r\nRATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019 - CONTRATO Nº 003/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO  DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO  DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019\t\n",
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    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4971&file=7055749A2B8164722D27032C70F51E9F&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2019-01-11T13:15:49.503",
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    "Descricao": "CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 003/2019\t\n",
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    "NºAno": 1
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    "Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 005, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio para atuarem nos procedimentos licitatórios da Câmara Municipal de Tremedal para o exercício de 2019 e dá outras providências.\t\nERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 002/2018 \t\n",
    "NºEdicao": 3,
    "NºAno": 1
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    "Código": 63777,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4971&file=83522C3F03651C4F85C300E615116C9B&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2019-01-08T14:25:16.787",
    "Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL",
    "Descricao": "CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 001/2019\r\nCONTRATO TEMPORÁRIO Nº 001/2019\t\n",
    "NºEdicao": 2,
    "NºAno": 1
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  {
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    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4971&file=CF0E835809F969649B3AC8FDB1813671&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2019-01-02T13:35:09.1",
    "Cliente": "CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 001, DE 01 DE JANEIRO DE 2019 - Autoriza a Primeira Secretária da Mesa Diretora a realizar, em conjunto com o Presidente da Mesa Diretora, a movimentação das contas bancárias da Câmara Municipal de Tremedal, nos exercícios de 2019 e 2020, e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 002, DE 01 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia o Controlador Interno da Câmara Municipal de Tremedal e dá outras providências. \r\nPORTARIA Nº 003, DE 01 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia o Secretário Administrativo da Câmara Municipal de Tremedal e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 004, DE 01 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia o Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Tremedal e dá outras providências.\t\n",
    "NºEdicao": 1,
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