[
{
"Descricao": "EDITAL REUNIÃO COMISSÃO DE MEIO-AMBIENTE (MAIO-2024).",
"Data": "2024-05-17T16:04:20.387",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL HOMOLOGAÇÃO CONCURSO CÂMARA DE TREMEDAL.",
"Data": "2024-05-17T15:55:46.887",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO E RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024. e Nº13/2024..",
"Data": "2024-05-15T15:46:45.11",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 e Nº11/2024.",
"Data": "2024-04-30T16:38:57.463",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL REUNIÃO COMISSÕES - ABRIL 2024.",
"Data": "2024-04-17T16:08:52.647",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA (abril-2024).",
"Data": "2024-04-17T16:07:36.02",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - COMISSÃO DE MEIO-AMBIENTE.",
"Data": "2024-04-10T15:46:02.377",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 008/2024; Nº 010/2024; Nº 011/2024.",
"Data": "2024-04-04T15:21:54.063",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL PROVA OBJETIVA - CONCURSO CÂMARA DE TREMEDAL.",
"Data": "2024-04-04T10:56:42.493",
"Subcategoria": "CONCURSO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "EDITAL REUNIÃO COMISSÃO DE MEIO-AMBIENTE.",
"Data": "2024-04-04T10:09:07.6",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINSTRATIVO - AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.",
"Data": "2024-04-03T10:51:19.853",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINSTRATIVO - AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.",
"Data": "2024-04-03T10:50:54.917",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 008/2024; Nº 010/2024; Nº 011/2024.",
"Data": "2024-04-03T10:36:20.917",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA CONTAS ANUAIS 2023.",
"Data": "2024-03-28T10:20:31.483",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO E RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2024.",
"Data": "2024-03-20T16:06:54.24",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO E RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2024.",
"Data": "2024-03-20T16:06:12.787",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA EDITAL REUNIÃO CLJRF e CFO ( PL's 02, 03, 04, 05 e 06-2024).",
"Data": "2024-03-20T15:40:35.363",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE ATUALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO CONCURSO PÙBLICO.",
"Data": "2024-03-20T11:00:47.103",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL REUNIÃO CONJUNTA COMISSÕES - PL's 02, 03, 04, 05 e 06-2024.",
"Data": "2024-03-20T11:00:06.947",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA (PL's REAJUSTES SERVIDORES).",
"Data": "2024-03-18T10:31:23.047",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 006-2024 NOMEAÇÂO GESTOR DE CONTRATOS.\r\nPORTARIA Nº 007/2024 NOMEAÇÂO FISCAL DE CONTRATOS.\r\nPORTARIA Nº 008/2024 NOMEAÇÂO COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E BENS.",
"Data": "2024-03-13T11:57:09.653",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL REUNIÃO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - 13-03-24",
"Data": "2024-03-12T15:21:45.41",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINSTRATIVO - AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2024.",
"Data": "2024-03-06T21:47:25.823",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINSTRATIVO - AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2024.",
"Data": "2024-03-06T21:45:50.557",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO E RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2024.",
"Data": "2024-03-06T21:44:51.73",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO E RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº06/2024.",
"Data": "2024-03-06T21:43:32.15",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 005-2024 NOMEAÇÂO SECRETÁRIO LEGISLATIVO.",
"Data": "2024-03-04T16:15:56.41",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 004-2024 -RETIFICA PORTARIA Nº 002-2024 NOMEAÇÂO DIRETOR LEGISLATIVO E PARLAMENTAR.",
"Data": "2024-03-04T16:09:09.283",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003-2024 - EXONERAÇÃO SECRETÁRIO LEGISLATIVO.",
"Data": "2024-03-01T10:05:13.943",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002-2024 - NOMEAÇÂO DIRETOR ADMINISTRATIVO.",
"Data": "2024-03-01T09:18:52.207",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINSTRATIVO - AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2024",
"Data": "2024-02-28T22:09:46.93",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINSTRATIVO - AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2024.",
"Data": "2024-02-28T22:08:56.633",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO E RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2024.",
"Data": "2024-02-28T20:01:32.567",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001-2024 - PONTO FACULTATIVO CARNAVAL.",
"Data": "2024-02-08T15:11:48.977",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINSTRATIVO - AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2024.",
"Data": "2024-02-07T11:03:42.38",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2024-01-29T15:48:29.747",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL REUNIÃO COMISSÕES - PL 001-2024 - DOAÇÃO TERRENO FORUM DE TREMEDAL.",
"Data": "2024-01-29T14:54:12.407",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 003/2024.\r\nERRATA DA PUBLICAÇÃO DE ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 004/2024.\r\nERRATA DA PUBLICAÇÃO DE ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 005/2024.\r\nERRATA DA PUBLICAÇÃO DE ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 006/2024.",
"Data": "2024-01-29T14:40:35.2",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO E RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024.\r\nEXTRATO E RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024.\r\nEXTRATO E RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024.\r\nEXTRATO E RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024.",
"Data": "2024-01-26T09:14:07.977",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMOS CONTRATUAIS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2024..",
"Data": "2024-01-22T15:53:57.453",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "PROCESSO ADMINSTRATIVO - AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024.\r\nPROCESSO ADMINSTRATIVO - AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024.\r\nPROCESSO ADMINSTRATIVO - AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024.\r\nPROCESSO ADMINSTRATIVO - AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024.",
"Data": "2024-01-22T15:53:44.453",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO EDITAL CONVOCAÇÃO SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS - JAN 2024.",
"Data": "2024-01-19T15:41:06.54",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 002/2024 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ISENÇÃO E INFORMAÇÕES SOBRE O CADASTRO RESERVA.",
"Data": "2024-01-19T11:02:12.663",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMOS CONTRATUAIS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024",
"Data": "2024-01-19T10:43:00.427",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMOS CONTRATUAIS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024.",
"Data": "2024-01-19T10:02:44.957",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CONVOCAÇÃO SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS - JAN 2024",
"Data": "2024-01-18T16:33:13.863",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CONCURSO PÚBLICO",
"Data": "2024-01-15T09:39:20.647",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 04.",
"Data": "2023-12-29T22:42:25.577",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 01/2024.",
"Data": "2023-12-29T22:40:26.123",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PE 01/2023",
"Data": "2023-12-29T17:49:41.25",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 015/2023 - COMISSÃO TÉCNICA CONCURSO PÚBLICO",
"Data": "2023-12-20T09:32:44.863",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL REUNIÃO COMISSÕES - PL 017 e 018-2023.",
"Data": "2023-12-18T15:35:06.293",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CONVOCAÇÃO SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS - DEZ/2023.",
"Data": "2023-12-15T16:34:24.297",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GESTOR DE CONTRATOS Nº 013/2023 E FISCAL DE CONTRATOS Nº 014/2023.",
"Data": "2023-12-13T11:32:14.697",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.",
"Data": "2023-12-08T09:40:17.42",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2023.",
"Data": "2023-12-07T13:44:41.823",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 01/2023",
"Data": "2023-12-04T15:19:54.76",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023.",
"Data": "2023-12-04T09:02:28.967",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL REUNIÃO COMISSÕES - PL LOA E OUTROS (28-11-23)",
"Data": "2023-11-24T11:18:22.003",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº 023/2023.",
"Data": "2023-11-14T15:41:54.33",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA NOMEAÇÂO _ SECRETÁRIO LEGISLATIVO.",
"Data": "2023-11-13T15:39:34.897",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 011-2023 - PONTO FACULTATIVO DIA 03-11-23.",
"Data": "2023-11-01T09:17:39.75",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL REUNIÃO COMISSÕES - PL 016-2023 - CRÉDITO ESPECIAL (LEI PAULO GUSTAVO)",
"Data": "2023-10-20T10:16:46.89",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CONVOCAÇÃO SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS.",
"Data": "2023-10-16T11:16:46.95",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N 009-2023 - PONTO FACULTATIVO DIA 13-10-2023.",
"Data": "2023-10-10T11:31:39.25",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-09-28T11:18:19.13",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.",
"Data": "2023-09-06T11:00:38.687",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA (PL 012-2023 - ENFERMAGEM)",
"Data": "2023-09-06T09:00:13.98",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 009/2023 - NOMEAÇÃO FISCAL DE CONTRATOS.",
"Data": "2023-08-23T08:59:01.44",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 008/2023 NOMEAÇÃO GESTOR DE CONTRATO.",
"Data": "2023-08-23T08:56:24.877",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 022/2023",
"Data": "2023-08-02T13:33:49",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE 2023.",
"Data": "2023-07-28T10:17:33.783",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA NOMEAÇÂO CONTROLE INTERNO.",
"Data": "2023-07-06T08:41:51.347",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 005/2023 EXONERAÇÃO CONTROLE INTERNO.",
"Data": "2023-07-04T10:09:32.503",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL ALTERA DATA DE REUNIÃO COMISSÕES - PL 009-2023 REAJUSTE DO MAGISTÉRIO TREMEDAL.",
"Data": "2023-06-13T09:12:55.583",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL REUNIÃO COMISSÕES - PL 009-2023 REAJUSTE DO MAGISTÉRIO TREMEDAL.",
"Data": "2023-06-12T11:27:43.997",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO COMISSÕES (PL 08/2023 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA).",
"Data": "2023-06-02T10:29:51.983",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL REUNIÃO COMISSÕES - PL 006-2023 LDO 2024.",
"Data": "2023-05-30T08:22:43.337",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-05-29T09:15:08.927",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ADJUDICACAO - PP 02/2023 - PA 015/2023.\r\nHOMOLOGAÇÃO PP 02/2023.\r\nRESUMO CONTRATO 23/2023.\r\nRESUMO CONTRATO 23/2023.",
"Data": "2023-05-11T12:58:20.1",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL REUNIÃO COMISSÕES - PL 007-2023 (REAJUSTE SERVIDORES)",
"Data": "2023-05-09T15:30:49.267",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE DISPENSA Nº 10/2023\n.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023.",
"Data": "2023-05-08T15:45:16.187",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO DO CONTRATO Nº 08/2023.\r\nDISPENSA Nº 09/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2023.",
"Data": "2023-05-03T10:31:45.53",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE DISPENSA E RESUMO CONTRATUAL.",
"Data": "2023-04-25T10:07:26.053",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PP Nº02/2023.",
"Data": "2023-04-20T14:44:43.457",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2023-04-18T09:11:34.95",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO CONTRATUAL Nº 16/2023.",
"Data": "2023-04-13T12:34:04.943",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL REUNIÃO COMISSÕES - PL 005-2023 (OPERAÇÃO DE CRÉDITO)",
"Data": "2023-04-10T15:13:14.49",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO CONTRATUAL Nº 14, 15 e 17 E DISPENSA Nº 06/2023.",
"Data": "2023-04-10T12:28:03.983",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01/2023, de 05 de abril de 2023 - Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Tremedal – Bahia, no próximo dia 06 de abril de 2023, e dá outras providências”.",
"Data": "2023-04-05T16:46:09.42",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022.",
"Data": "2023-03-30T08:39:26.37",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2022.",
"Data": "2023-03-27T11:51:09.833",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CONVOCAÇÃO REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES.",
"Data": "2023-03-21T08:19:07.797",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICACAO DE ATOS CONTRATUAL.",
"Data": "2023-03-14T09:51:29.51",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI n. 03_2023 - ALTERA LEI Nº 06-2013",
"Data": "2023-03-09T09:59:06.797",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CONVOCAÇÃO REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES.",
"Data": "2023-02-28T15:22:14.917",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DO PP01/2023.\r\nHOMOLOGAÇÃO E RESUMO CONTRATO Nº 11/2023.",
"Data": "2023-02-17T11:46:28.177",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇAO E RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2023.",
"Data": "2023-02-09T10:10:26.487",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE EDITAL PREGAO PRESENCIAL - PE 01-2023.",
"Data": "2023-02-02T15:51:14.033",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 08/2023.",
"Data": "2023-01-30T15:40:28.45",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RGF - RELATÓRIO GESTÃO FISCAL 2° SEMESTRE.",
"Data": "2023-01-26T12:01:50.497",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2023-01-25T08:59:51.867",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DE ATO DELAGATARIO.",
"Data": "2023-01-17T15:33:02.207",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DELEGATARIO 01 DE 2023.",
"Data": "2023-01-17T14:43:44.653",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO Nº 07/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N° 09/2023.",
"Data": "2023-01-10T09:17:26.927",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO Nº 06/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N° 08/2023.",
"Data": "2023-01-10T09:16:50.893",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO Nº 05/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N° 07/2023.",
"Data": "2023-01-10T09:16:13.33",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO Nº 04/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N° 06/2023.",
"Data": "2023-01-10T09:15:11.33",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 02/2023.\r\nPORTARIA Nº 03/2023.",
"Data": "2023-01-05T11:29:10.07",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMOS CONTRATUAIS INEXIGIBILIDADE 03/2023",
"Data": "2023-01-05T11:20:16.257",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMOS CONTRATUAIS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2023",
"Data": "2023-01-05T11:19:08.287",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATOS DE HOMOLOGAÇÕES, RATIFICAÇÕES E CONTRATOS.",
"Data": "2023-01-05T11:17:30.977",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023.",
"Data": "2023-01-04T17:10:52.027",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01 de 2023.",
"Data": "2023-01-03T14:41:17.21",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DOACÃO N° 01/2022\r\nPORTARIA Nº 002, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº 03/2022.",
"Data": "2022-12-30T17:58:14.713",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO 017/2022.\r\nQUARTO ADITIVO DO CONTRATO Nº25/2021.",
"Data": "2022-12-14T13:28:03.423",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CONVOCAÇÃO REUNIÃO COMISSÕES PL nº 020/2022",
"Data": "2022-12-05T12:24:02.523",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DE EDITAL.",
"Data": "2022-11-28T10:45:20.797",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº01/2022, QUE NOMEIA A COMISSÃO, PARA LEVAMENTO PATRIMONIAL , A FIM DE PROCEDER TERMO DE DOAÇÃO DOS BENS INSERVÍVEIS AO PODER EXECUTIVO.",
"Data": "2022-11-16T11:32:20.007",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL REUNIÃO CONJUNTA COMISSÕES.",
"Data": "2022-10-31T11:41:30.67",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO 25/2021.",
"Data": "2022-09-28T11:01:05.547",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-09-27T13:03:14.71",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO ADITIVO CONTRATO 17 DE 2022.",
"Data": "2022-09-23T14:39:12.907",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO CONTRATO 23 E PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO 17 DE 2022.",
"Data": "2022-09-23T11:16:51.913",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO ADITIVO DE DECRESCIMO.",
"Data": "2022-08-29T12:25:23.963",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAS DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E REUNIÃO DE COMISSÕES.",
"Data": "2022-08-26T11:35:59.24",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO CONTRATO Nº 22/2022.",
"Data": "2022-08-19T09:55:30.293",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PL 014/2022 - PISO NACIONAL ACS E AGENTES DE ENDEMIA",
"Data": "2022-08-19T09:02:13.103",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 21 DE 2022.",
"Data": "2022-08-08T14:32:31.367",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 20 DE 2022.",
"Data": "2022-08-08T14:30:02.553",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2022.\r\nATA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2022-08-05T13:16:58.863",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL CONVOCAÇÃO REUNIÃO COMISSÕES PL´s nº 010 e 011/2022",
"Data": "2022-08-01T11:05:55.437",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO DO PRAZO AO CONTRATO Nº. 25/2021.",
"Data": "2022-07-27T14:02:18.857",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2022.",
"Data": "2022-07-21T14:17:54.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RGF - 1 SEMESTRE",
"Data": "2022-07-18T11:30:46.793",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL CONVOCAÇÃO REUNIÃO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.",
"Data": "2022-07-11T15:05:21.257",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL RATIFICA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA.",
"Data": "2022-07-11T15:03:52.777",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA EDITAL.",
"Data": "2022-07-06T11:13:58.37",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL CONVOCAÇÃO REUNIÃO COMISSÕES PL nº 012/2022",
"Data": "2022-07-05T12:43:31.677",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N°. 005/2022.\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N°. 002/2022.",
"Data": "2022-07-05T12:11:23.713",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CONVOCAÇÃO REUNIÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE TREMEDAL",
"Data": "2022-06-30T16:36:03.16",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DO PRAZO AO CONTRATO Nº. 25/2021.",
"Data": "2022-06-20T14:04:33.38",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PL 012-2022 (LDO 2023).",
"Data": "2022-06-20T10:53:32.13",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL REUNIÃO COMISSÕES.",
"Data": "2022-06-13T11:45:53.153",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CONVOCAÇÃO SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS",
"Data": "2022-06-10T15:24:32.28",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CONVOCAÇÃO REUNIÃO COMISSÕES PL nº 008/2022.",
"Data": "2022-06-07T11:26:11.187",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 015 À 019/2022.",
"Data": "2022-05-31T12:43:32.963",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PL'S EM TRAMITAÇÃO.",
"Data": "2022-05-27T17:00:38.43",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADESÃO Nº 01/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022.",
"Data": "2022-05-27T15:49:25.257",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.",
"Data": "2022-05-23T09:47:57.95",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ATA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022.",
"Data": "2022-05-18T11:17:20.21",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022.",
"Data": "2022-05-17T14:10:54.57",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 07/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2022.",
"Data": "2022-05-06T16:30:16.187",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2022.",
"Data": "2022-05-03T09:44:32.84",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL REUNIÃO CLJRF, COF e CE( PL Nº 06-2012 - REAJUSTE MAGISTÉRIO).",
"Data": "2022-04-28T11:31:28.907",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 06/2022 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2022-04-04T16:09:07.91",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 001 E 002 DE 2022 - da disponibilidade pública das contas.",
"Data": "2022-03-29T17:04:43.66",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA EDITAL.",
"Data": "2022-03-16T14:22:48.237",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CONVOCAÇÃO REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES.",
"Data": "2022-03-11T17:31:24.153",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA.",
"Data": "2022-03-10T16:33:44.527",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE AJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2022\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº10/2022.",
"Data": "2022-02-18T11:51:40.343",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO nº 04 de 2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO nº 05 de 2022.",
"Data": "2022-02-15T19:11:13.38",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 01/2022.",
"Data": "2022-02-07T18:02:44.173",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO.",
"Data": "2022-02-02T11:56:38.523",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2022 - HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N° 03/2022.",
"Data": "2022-01-31T11:56:19.78",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO N° 02/2022.",
"Data": "2022-01-31T11:53:50.64",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2022\n.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2022\n.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2022.\r\n\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2022.",
"Data": "2022-01-28T19:14:02.413",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 006/2022.\r\n\nEXTRATO DO CONTRATO N° 007/2022\n.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N° 008/2022\n.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N° 009/2022.",
"Data": "2022-01-28T10:37:10.393",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTRE 2021.",
"Data": "2022-01-14T18:34:49.297",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.",
"Data": "2022-01-14T18:34:10.277",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 01/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N° 02/2022.",
"Data": "2022-01-13T11:26:33.557",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-30T15:36:56.763",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2021",
"Data": "2021-12-30T14:24:52.877",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N°. 007/2021.\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N°. 011/2021.",
"Data": "2021-12-30T08:52:44.297",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO CONJUNTADAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.",
"Data": "2021-12-21T11:57:49.48",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PL NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE TREMEDAL.",
"Data": "2021-12-20T10:04:39.413",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS",
"Data": "2021-12-13T14:41:11.39",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO COMISSÕES.",
"Data": "2021-11-30T08:50:43.843",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CONVOCAÇÃO REUNIÃO CONJUNTA CLJRF e COF",
"Data": "2021-11-25T15:27:06.817",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - 25 de 2021.",
"Data": "2021-11-16T09:38:47.997",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2021",
"Data": "2021-11-12T13:57:04.587",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA - PREGÃO PRESENCIAL 002 - 2021.",
"Data": "2021-11-08T13:56:19.657",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PL 016/2021.",
"Data": "2021-11-03T16:29:09.457",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETOS DE LEI 015/2021 e 016/2021",
"Data": "2021-11-03T16:23:34.547",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CONVOCAÇÃO REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES (PL 017/2021).",
"Data": "2021-10-27T15:08:53.647",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA.",
"Data": "2021-10-25T11:52:09.263",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.",
"Data": "2021-10-21T12:04:53.527",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 013/2021.",
"Data": "2021-09-30T13:01:25.997",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROJETOS DE LEI Nº 013/2021 e 014/2021 - APRESENTADOS EM PLENÁRIO EM 23/09/2021",
"Data": "2021-09-23T16:40:32.113",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAIS CONVOCAÇÃO.",
"Data": "2021-09-23T16:08:17.113",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.",
"Data": "2021-09-10T09:42:10.65",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DOS CONTRATOS Nº21 e 22.",
"Data": "2021-09-09T12:47:47.6",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI LOA 2022 - TREMEDAL",
"Data": "2021-09-03T09:04:43.177",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI PPA 2022-2025 - TREMEDAL.",
"Data": "2021-09-02T15:47:25.317",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2021.",
"Data": "2021-09-02T14:36:33.04",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 013/2021.",
"Data": "2021-08-31T08:53:53.057",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO CLJRF",
"Data": "2021-08-05T17:08:40.057",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 06/2021.\r\nEXTRATO DOS CONTRATOS - DISPENSA Nº 006/2021.",
"Data": "2021-08-03T11:21:46.853",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO CLJRF (PL 11-2021 CESSÃO DE USO IMÓVEL PARA UNOPAR)",
"Data": "2021-07-30T09:25:44.023",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.",
"Data": "2021-07-28T10:04:45.957",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 011-2021 - Autoriza a concessão de uso de bem imóvel.",
"Data": "2021-07-23T09:35:05.697",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº16/2021.",
"Data": "2021-07-01T15:16:42.947",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CONVOCAÇÃO REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES .",
"Data": "2021-06-11T09:17:30.577",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.",
"Data": "2021-05-28T16:36:18.763",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2021.",
"Data": "2021-05-11T12:02:25.09",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CONVOCAÇÃO REUNIÃO COMISSAO DE LEGISLAÇAO E JUSTIÇA (PL nº 010/2021)",
"Data": "2021-05-10T15:49:49.583",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CONVOCAÇÃO REUNIÃO COMISSAO DE LEGISLAÇAO E JUSTIÇA.",
"Data": "2021-05-04T14:41:31.89",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 10-2021 (CONSELHO DO MEIO AMBIENTE)",
"Data": "2021-04-30T09:09:09.827",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 02/2021.",
"Data": "2021-04-29T13:55:23.037",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 09/2021.",
"Data": "2021-04-16T15:43:15.8",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 08/2021",
"Data": "2021-04-16T15:42:32.893",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI N° 007/2021.",
"Data": "2021-04-16T15:41:05.02",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 056/2021.",
"Data": "2021-04-16T15:31:38.033",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CONVOCAÇÃO REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES.",
"Data": "2021-04-12T15:27:26.043",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EMENDA Nº 005/2021 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TREMEDAL",
"Data": "2021-03-15T18:12:01.293",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 004/20201.",
"Data": "2021-03-15T18:08:36.007",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002/2021 - Determina a publicação de errata e a republicação da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2020.",
"Data": "2021-03-15T18:05:11.103",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.",
"Data": "2021-03-08T15:29:23.617",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2021.",
"Data": "2021-03-02T14:54:45.13",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATOS Nº 10/2021 E 14/2021",
"Data": "2021-03-02T14:43:15.53",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.",
"Data": "2021-03-02T14:31:21.493",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2021.",
"Data": "2021-03-02T14:27:43.583",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2021.",
"Data": "2021-03-02T14:25:45.977",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 005/2021.",
"Data": "2021-03-02T08:38:52.217",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 004/2021.",
"Data": "2021-02-24T10:40:32.407",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 11/2021.",
"Data": "2021-02-24T10:27:54.353",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 003/2021.",
"Data": "2021-02-24T10:24:43.197",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2021.",
"Data": "2021-02-24T10:23:43.993",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE HORÁRIO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.",
"Data": "2021-02-23T16:11:21.447",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2021 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2021-02-22T16:08:02.99",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.",
"Data": "2021-02-22T16:07:36.083",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO - SERVIÇOS DE FILMAGEM E TRANSMISSÃO.",
"Data": "2021-02-22T16:07:08.623",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.",
"Data": "2021-02-18T14:38:35.98",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES.",
"Data": "2021-02-15T08:23:34.98",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 001/2021",
"Data": "2021-02-12T16:42:17.907",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021",
"Data": "2021-02-11T13:30:26.443",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 01/2021.",
"Data": "2021-02-11T09:14:11.16",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES.",
"Data": "2021-02-10T16:00:33.993",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021.",
"Data": "2021-02-08T21:48:25.497",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO DA EMPRESA MULTOFCCE ASSESSORIA E SOFTWARE LTDA.",
"Data": "2021-02-04T14:27:23.107",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TREMEDAL-BA.",
"Data": "2021-02-04T13:03:03.853",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "MENSAGEM AO PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TREMEDAL Nº 01 /2021.\r\nPROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TREMEDAL Nº /2021.\r\nPROJETOS DE LEIS.",
"Data": "2021-02-03T17:16:30.327",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2021 - HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 007/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N° 003/2021.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2021 - HOMOLOGAÇÃO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2021 - HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N° 006/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N° 004/2021.",
"Data": "2021-02-03T17:12:26.583",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 002/2021",
"Data": "2021-02-02T17:15:26.88",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.",
"Data": "2021-01-29T14:54:31.03",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2021-01-29T14:43:40.413",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº 001/2021.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021.\r\nEXTRATO CONTRATO Nº 005/2021.",
"Data": "2021-01-28T17:25:55.79",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO.",
"Data": "2021-01-28T11:47:09.74",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO EDITAL 001/2021 ",
"Data": "2021-01-27T17:15:15.74",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001/2021",
"Data": "2021-01-21T19:40:03.483",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021",
"Data": "2021-01-15T08:41:13.117",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2021",
"Data": "2021-01-11T10:36:30.73",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 07 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\n",
"Data": "2021-01-06T10:56:14.19",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSA~O SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS E ELEIC¸A~O DA MESA DIRETORA DA CA^MARA.",
"Data": "2021-01-01T21:03:44.823",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE POSSE - VEREADORES.",
"Data": "2021-01-01T21:02:28.183",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE POSSE - PREFEITO E VICE-PREFEITO.",
"Data": "2021-01-01T21:00:52.333",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-12-30T12:55:18.83",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 004/2020.\r\nRESOLUÇÃO Nº 005/2020.",
"Data": "2020-12-28T06:42:15.193",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2020",
"Data": "2020-12-28T06:41:03.037",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA 008/2020.\r\nAVISO DE DISPENSA 009/2020.\r\nAVISO DE DISPENSA 010/2020.",
"Data": "2020-12-22T08:55:39.03",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE O PROJETO DE LEI N° 015/2020.\r\nPARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS SOBRE O PROJETO DE LEI N° 014/2020.",
"Data": "2020-12-17T15:10:50.67",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EMENDAS PARLAMENTARES.",
"Data": "2020-12-11T06:54:50.47",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL",
"Data": "2020-12-10T16:53:35.88",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL",
"Data": "2020-12-10T16:50:49.47",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO.",
"Data": "2020-12-10T16:50:04.597",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL.",
"Data": "2020-12-09T15:57:51.637",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL",
"Data": "2020-12-09T15:11:59.223",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATOS DO PRESIDENTE.",
"Data": "2020-12-09T15:09:59.693",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 006, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-12-03T14:33:48.29",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-12-02T15:58:55.477",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATOS DO PRESIDENTE. ",
"Data": "2020-12-02T11:17:31.95",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TREMEDAL.",
"Data": "2020-12-02T11:01:29.637",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA.",
"Data": "2020-11-30T11:36:08.843",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-11-30T07:55:20.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2020.\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2020.",
"Data": "2020-11-30T07:54:32.887",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "MENSAGEM Nº 015/2020.\r\nPROJETO LEI Nº 015/2020.",
"Data": "2020-11-30T07:53:13.903",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2020",
"Data": "2020-11-26T11:45:50.137",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2020.",
"Data": "2020-11-26T10:59:15.747",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-11-25T13:31:38.487",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2020",
"Data": "2020-11-25T13:31:38.487",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 014/2020",
"Data": "2020-11-25T11:32:31.357",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REQUERIMENTO Nº 005/2020",
"Data": "2020-11-25T11:31:43.737",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2019",
"Data": "2020-11-25T11:30:24.593",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DA MESA DIRETORA Nº 001/2020",
"Data": "2020-11-12T08:49:54.933",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER PRELIMINAR DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 013/2020",
"Data": "2020-11-05T14:56:59.127",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-11-05T14:56:26.173",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-11-05T14:47:04.923",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 011/2020",
"Data": "2020-11-05T10:26:21.167",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL",
"Data": "2020-10-28T15:40:52.323",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL",
"Data": "2020-10-21T15:27:23.077",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL.",
"Data": "2020-10-15T09:08:24.847",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "MENSAGEM Nº 013 / 2020.\r\nPROJETO DE LEI NO 013, de 28 de setembro de 2020.",
"Data": "2020-10-14T15:07:25.567",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2020",
"Data": "2020-10-14T15:06:17.583",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 12-A, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2020-10-09T10:16:09.477",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 012-A, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-07T12:23:02.387",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2020",
"Data": "2020-09-30T13:24:17.293",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-09-25T18:14:12.65",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010/2020.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO 01 DO CONTRATO Nº 010/2020",
"Data": "2020-09-23T12:55:34.78",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-09-23T12:55:34.78",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE O PROJETO DE LEI N° 012/2020",
"Data": "2020-09-17T15:16:32.997",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-09-16T12:47:43.38",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INDICAÇÃO Nº 014/2020",
"Data": "2020-09-15T09:12:31.89",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-09T10:34:28.067",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INDICAÇÃO Nº 013/2020",
"Data": "2020-09-02T13:46:33.973",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-02T13:46:06.087",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 012/2020",
"Data": "2020-09-02T12:37:38.1",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL",
"Data": "2020-08-31T13:21:52.357",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003, DE 24 DE AGOSTO DE 2020",
"Data": "2020-08-26T13:50:06.703",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2020",
"Data": "2020-08-26T11:32:26.15",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 009/2020.\r\nPARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE O PROJETO DE LEI N° 005/2020.",
"Data": "2020-08-20T11:49:21.683",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 003/2020",
"Data": "2020-08-19T14:00:39.763",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2020",
"Data": "2020-08-19T13:59:37.763",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INDICAÇÃO Nº 011/2020.\r\nINDICAÇÃO Nº 012/2020.",
"Data": "2020-08-19T13:50:04.873",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2020",
"Data": "2020-08-12T15:41:09.38",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2020 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL PARA ANÁLISE E ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-08-05T13:57:44.287",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 011/2020 - CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-08-05T13:57:05.41",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2020",
"Data": "2020-08-05T13:55:23.567",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INDICAÇÃO Nº 010/2020",
"Data": "2020-08-04T09:25:33.297",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE 2020.",
"Data": "2020-07-30T17:54:56.813",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PARECERES.",
"Data": "2020-07-30T15:15:51.567",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 30 DE JULHO DE 2020",
"Data": "2020-07-29T15:25:36.817",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 008/2020",
"Data": "2020-07-29T14:42:08.353",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 009/2020.\r\nJUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 010/2020.\r\nPROJETO DE LEI Nº. 010/2020.",
"Data": "2020-07-29T14:38:39.947",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL",
"Data": "2020-07-22T15:27:17.513",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 007/2020.\r\nCONTRATO Nº 010/2020.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020.",
"Data": "2020-07-08T09:33:51.613",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA 01 DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019.",
"Data": "2020-06-25T12:02:00.807",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 006/2020.\r\nPARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 006/2020.",
"Data": "2020-06-24T15:48:30.703",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INDICAÇÃO Nº 009/2020",
"Data": "2020-06-24T15:47:53.547",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 25 DE JUNHO DE 2020",
"Data": "2020-06-24T15:46:48.75",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL.",
"Data": "2020-06-17T09:35:52.257",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2020 - REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TREMEDAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-16T07:59:49.247",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 009/2020.",
"Data": "2020-06-05T10:09:56.463",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 04 DE JUNHO DE 2020",
"Data": "2020-06-03T15:04:52.707",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INDICAÇÃO Nº 004/2020.\r\nINDICAÇÃO Nº 005/2020.\r\nINDICAÇÃO Nº 006/2020.\r\nINDICAÇÃO Nº 007/2020.\r\nINDICAÇÃO Nº 008/2020.",
"Data": "2020-06-03T12:56:41.323",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 008/2020 - DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-03T12:55:49.697",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-05-29T14:53:20.843",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "INDICAÇÃO Nº 001/2020.\r\nINDICAÇÃO Nº 002/2020.\r\nINDICAÇÃO Nº 003/2020.",
"Data": "2020-05-27T13:01:14.367",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 28 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-27T13:00:22.947",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.",
"Data": "2020-05-27T11:40:12.323",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REQUERIMENTO Nº 004/2020",
"Data": "2020-05-20T13:16:20.673",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 21 DE MAIO DE 2020",
"Data": "2020-05-20T13:15:10.567",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 01/2020.\r\nEDITAL Nº 02/2020.",
"Data": "2020-05-18T12:31:07.747",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 007/2020",
"Data": "2020-05-15T09:54:26.8",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REQUERIMENTO Nº 002/2020.\r\nREQUERIMENTO Nº 003/2020.",
"Data": "2020-05-14T09:53:17.833",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 14 DE MAIO DE 2020",
"Data": "2020-05-14T09:51:48.27",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020",
"Data": "2020-05-13T11:15:57.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020",
"Data": "2020-05-11T10:19:24.533",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020",
"Data": "2020-05-11T10:11:00.817",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO EXECUTÓRIO Nº 001/2020",
"Data": "2020-05-11T10:10:19.097",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020",
"Data": "2020-05-11T10:09:14.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 006/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2020.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020.",
"Data": "2020-05-08T10:16:47.653",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001/2020 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DO EXERCICIO DE 2019.",
"Data": "2020-05-07T15:09:18.163",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 07 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-06T07:59:44.62",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "MENSAGEM Nº 005/2020 - PROJETO DE LEI Nº 005/2020.",
"Data": "2020-05-05T10:10:01.073",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 30 DE ABRIL DE 2020",
"Data": "2020-05-04T14:46:09.843",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "MENSAGEM Nº 006/2020 - PROJETO DE LEI.",
"Data": "2020-05-04T14:44:48.173",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 002, DE 27 DE ABRIL DE 2020",
"Data": "2020-04-29T09:46:08.273",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL",
"Data": "2020-04-17T14:49:43.31",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002, DE 15 DE ABRIL DE 2020",
"Data": "2020-04-17T14:48:35.703",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 005/2020.",
"Data": "2020-04-17T13:26:26.823",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001, DE 19 DE MARÇO DE 2020",
"Data": "2020-03-20T10:23:45.613",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.",
"Data": "2020-03-16T08:51:58.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 004/2020.\r\nCONTRATO Nº 006/2020.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020.",
"Data": "2020-03-06T09:24:09.507",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.",
"Data": "2020-03-03T14:55:03.973",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 07/2020.\r\nCONTRATO Nº 06/2020.\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 001/2020.\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO DA ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 001/2020.",
"Data": "2020-03-02T10:16:24.69",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 004/2020",
"Data": "2020-03-02T10:11:36.783",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 003/2020",
"Data": "2020-03-02T10:10:09.393",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020 - ERRATA.",
"Data": "2020-02-19T12:44:58.19",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019 - ANEXO 1.",
"Data": "2020-02-11T15:40:38.77",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTRE DE 2019.",
"Data": "2020-01-30T16:53:48.717",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.",
"Data": "2020-01-30T16:53:03.293",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001/2020 - TRATA DA CONVOCAÇÃO DA SESSÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA.",
"Data": "2020-01-30T16:36:44.947",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 001/2020.\r\nPROJETO DE LEI Nº 002/2020.",
"Data": "2020-01-30T16:34:22.81",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.",
"Data": "2020-01-30T16:27:43.497",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTRE DE 2019.",
"Data": "2020-01-30T16:26:04.687",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 005/2020",
"Data": "2020-01-27T11:18:05.627",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 001/2020.\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 002/2020.\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 003/2020.\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 004/2020.",
"Data": "2020-01-27T11:16:44.703",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 001/2020.\r\nCONTRATO TEMPORÁRIO Nº 002/2020.\r\nCONTRATO TEMPORÁRIO Nº 003/2020.\r\nCONTRATO TEMPORÁRIO Nº 004/2020.",
"Data": "2020-01-14T17:14:10.533",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 002/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2020.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 003/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2020.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020.",
"Data": "2020-01-10T12:28:32.177",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 001/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2020.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2020.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020.",
"Data": "2020-01-09T12:27:20.91",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020.\r\nCONTRATO Nº 001/2020.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020.",
"Data": "2020-01-06T12:27:14.163",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2019.",
"Data": "2019-12-27T10:24:03.423",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO N° 010/2019.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO N° 011/2019.\r\nTERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 010/2019.\r\nTERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 011/2019.",
"Data": "2019-12-27T10:22:47.047",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 014/2019.\r\nCONTRATO Nº 023/2019.",
"Data": "2019-12-19T12:32:01.437",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA",
"Data": "2019-12-18T09:31:23",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 - CONTRATO 021/2019.",
"Data": "2019-12-17T09:26:05.22",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 020/2019",
"Data": "2019-12-16T08:37:30.037",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 018/2019.\r\nPROJETO DE LEI Nº 019/2019.\r\nPARECER PRELIMINAR AO PROJETO DE LEI Nº 019/2019.\r\nATA DO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 015/2019.\r\nATA DO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 016/2019.",
"Data": "2019-12-13T18:23:30.297",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2019.",
"Data": "2019-12-13T18:16:01.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 020/2019",
"Data": "2019-12-12T18:58:05.867",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 003/2019",
"Data": "2019-12-05T13:55:16.667",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019.",
"Data": "2019-12-04T09:45:12.577",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 14/2019",
"Data": "2019-12-03T15:35:47.313",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 013, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-20T15:08:16.247",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTA DE PESAR",
"Data": "2019-11-20T11:50:05.497",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA E EDITAL- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019",
"Data": "2019-11-14T11:05:10.327",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 015/2019.\r\nPROJETO DE LEI Nº 016/2019.",
"Data": "2019-11-12T16:58:47.183",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 002/2019",
"Data": "2019-11-11T16:45:20.583",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 010/2019.\r\nCONTRATO Nº 016/2019.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2019.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2019.\r\nRATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 011/2019.\r\nCONTRATO Nº 017/2019.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2019.\r\nRATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 012/2019.\r\nCONTRATO Nº 018/2019.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019.\r\nRATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 013/2019.\r\nCONTRATO Nº 019/2019.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019.",
"Data": "2019-11-11T11:24:47.57",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 009/2019.\r\nCONTRATO Nº 015/2019.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019.",
"Data": "2019-11-06T10:30:06.463",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 014/2019",
"Data": "2019-11-01T15:38:47.597",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA",
"Data": "2019-11-01T11:13:03.723",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019.",
"Data": "2019-11-01T10:09:08.503",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 003/2019",
"Data": "2019-10-16T12:33:17.123",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 014 de 30 de Setembro de 2019",
"Data": "2019-10-16T12:09:47.233",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013/2019",
"Data": "2019-10-11T18:30:44.143",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 011, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 012, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-11T18:18:14.887",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS DE POSSE E INSTALAÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2019/2020",
"Data": "2019-09-26T10:44:31.033",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL.",
"Data": "2019-09-24T17:05:21.673",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA",
"Data": "2019-09-20T09:00:51.87",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, ECONOMIA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE O PROJETO DE LEI N° 009/2019\r\nPARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, ECONOMIA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2019",
"Data": "2019-09-16T11:31:30.727",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2019",
"Data": "2019-09-13T11:37:56.863",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI Nº. 009/2019 DE 08 DE AGOSTO DE 2019 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de Crédito Suplementar para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual do exercício de 2019 e da outras providências.",
"Data": "2019-09-13T11:36:26.24",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 012/2019 - Altera a denominação do Centro Educacional de Tremedal para Centro Educacional Francisco Gumes de Morais.",
"Data": "2019-09-05T17:14:08.697",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 010, DE 20 DE AGOSTO DE 2019",
"Data": "2019-08-20T15:37:47.003",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 010/2019 - Dispõe sobre a criação da estrutura organizacional, quadro de pessoal, cargos e vencimentos da Câmara Municipal de Tremedal e dá outras providências.",
"Data": "2019-08-14T11:30:17.74",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA 2019/2020",
"Data": "2019-08-12T10:12:30.97",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 009, DE 09 DE AGOSTO DE 2019",
"Data": "2019-08-09T06:13:14.797",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 008, DE 08 DE AGOSTO DE 2019",
"Data": "2019-08-08T05:58:42.703",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001, DE 08 DE AGOSTO DE 2019",
"Data": "2019-08-08T05:55:50.283",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE 2019.",
"Data": "2019-07-30T11:18:28.237",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Errata - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019",
"Data": "2019-07-24T08:37:11.627",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O SEGUNDO SEMESTRE DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA ANUAL DE 2019",
"Data": "2019-07-19T08:44:51.873",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 1º QUADRIMESTE 2019.",
"Data": "2019-07-04T11:32:53.82",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 008/2019 - CONTRATO Nº 013/2019.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019.",
"Data": "2019-06-19T08:38:06.49",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 04/2019.\r\nEDITAL 05/2019.",
"Data": "2019-06-14T12:37:50.913",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ESTADO DA BAHIA - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 008/2019.",
"Data": "2019-06-12T12:25:16.147",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 007/2019\r\nCONTRATO Nº 012/2019.",
"Data": "2019-06-10T11:16:04.917",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 007/2019",
"Data": "2019-06-07T11:35:40.63",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 004/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2019",
"Data": "2019-06-04T10:41:06.583",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019",
"Data": "2019-05-30T18:56:57",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-05-30T18:55:59.037",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019",
"Data": "2019-05-30T08:25:00.387",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-05-30T08:25:00.387",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 007, DE 14 DE MAIO DE 2019",
"Data": "2019-05-14T16:50:08.39",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO N° 004/2019 – VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2019",
"Data": "2019-05-14T14:39:12.387",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Edital Nº 002/2019 – Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Tremedal.\r\nEdital Nº 003/2019 – Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Tremedal.",
"Data": "2019-04-15T10:20:48.887",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019. CONTRATO Nº 010/2019.\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019. CONTRATO Nº 011/2019.",
"Data": "2019-04-05T09:10:45.023",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019.\r\nEXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019.",
"Data": "2019-04-04T11:55:23.09",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 01/2019",
"Data": "2019-03-28T16:13:44.41",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 003/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019 - COLOCA A DISPOSIÇÃO DOS CONTRIBUINTES AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-03-28T13:38:45.517",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 006/2019\r\nCONTRATO Nº 008/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2019",
"Data": "2019-03-13T09:51:45.57",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA: AVISO DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019\r\nERRATA: AVISO DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019\r\n",
"Data": "2019-03-01T11:52:14.51",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 004/2019",
"Data": "2019-02-25T14:27:17.927",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 006, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019",
"Data": "2019-02-25T14:25:45.38",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019",
"Data": "2019-02-21T16:16:47.66",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019",
"Data": "2019-02-21T16:16:20.067",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019.\r\nAVISO DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019.",
"Data": "2019-02-21T16:03:56.907",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - INEXIGIBILIDADE.",
"Data": "2019-01-29T11:13:33.15",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO , HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 003/2019 - CONTRATO Nº 005/2019. \r\nRATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO , HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 004/2019 - CONTRATO Nº 006/2019. \r\nRATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO , HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 005/2019.",
"Data": "2019-01-24T12:26:03.96",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Errata.\r\nRATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 002/2019.\r\nCONTRATO Nº 004/2019.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019.",
"Data": "2019-01-24T11:13:51.803",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 002/2019.\r\nCONTRATO Nº 004/2019.",
"Data": "2019-01-22T12:55:57.633",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019\r\nRATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019 - CONTRATO Nº 001/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019\r\nRATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 001/2019\r\nRATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 001/2019 - CONTRATO Nº 002/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019\r\nRATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019\r\nRATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019 - CONTRATO Nº 003/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019",
"Data": "2019-01-15T12:27:05.38",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 003/2019",
"Data": "2019-01-11T13:15:49.503",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 002/2018 ",
"Data": "2019-01-09T15:47:18.27",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 005, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio para atuarem nos procedimentos licitatórios da Câmara Municipal de Tremedal para o exercício de 2019 e dá outras providências.",
"Data": "2019-01-09T14:11:20.63",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 001/2019\r\nCONTRATO TEMPORÁRIO Nº 001/2019",
"Data": "2019-01-08T14:25:16.787",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001, DE 01 DE JANEIRO DE 2019 - Autoriza a Primeira Secretária da Mesa Diretora a realizar, em conjunto com o Presidente da Mesa Diretora, a movimentação das contas bancárias da Câmara Municipal de Tremedal, nos exercícios de 2019 e 2020, e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 002, DE 01 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia o Controlador Interno da Câmara Municipal de Tremedal e dá outras providências. \r\nPORTARIA Nº 003, DE 01 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia o Secretário Administrativo da Câmara Municipal de Tremedal e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 004, DE 01 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia o Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Tremedal e dá outras providências.",
"Data": "2019-01-02T13:35:09.1",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
}
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