[
  {
    "Descricao": "PAUTA PARA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.",
    "Data": "2024-05-17T11:02:31.767",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER CONJUNTO DA CCJ e  DA CFFO.",
    "Data": "2024-05-17T08:38:49.903",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 035-2024.",
    "Data": "2024-05-16T13:09:02.993",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.",
    "Data": "2024-05-15T16:58:33.597",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 001-2024.",
    "Data": "2024-05-15T09:06:36.47",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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    "Descricao": "PAUTA PARA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024..",
    "Data": "2024-05-10T11:26:38.443",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PARECERES DA CCJ 2024.",
    "Data": "2024-05-09T13:47:56.183",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "GABARITO PARCIAL CONCURSO 001-2024.",
    "Data": "2024-05-08T10:18:54.82",
    "Subcategoria": "CONCURSO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA 2024..",
    "Data": "2024-05-07T16:26:37.007",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 033 E 034-2024.",
    "Data": "2024-05-06T12:16:45.953",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 032-2024.",
    "Data": "2024-05-03T13:37:22.107",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA PARA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.",
    "Data": "2024-05-03T12:54:21.557",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 031-2024.",
    "Data": "2024-04-30T14:01:03.583",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024.",
    "Data": "2024-04-29T09:49:56.437",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA E ALOCAÇÃO DOS CANDIDATOS.",
    "Data": "2024-04-26T08:51:39.583",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2024.",
    "Data": "2024-04-26T08:27:28.973",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 028, 029 e 030-2024.",
    "Data": "2024-04-24T10:27:38.31",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA 2024.",
    "Data": "2024-04-24T07:37:33.493",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE REQUERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO E EDITAL DE DEFERIMENTO AS INSCRIÇÕES",
    "Data": "2024-04-23T15:00:17.853",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PARECERES DA CCJ e FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA DO PLO 006-2024.",
    "Data": "2024-04-19T10:09:25.417",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA PARA OITAVA REUNIAO ORDINÁRIA 2024.",
    "Data": "2024-04-19T10:08:22.713",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVENIO 001-2024.",
    "Data": "2024-04-18T12:50:52.45",
    "Subcategoria": "CONVÊNIO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 027-2024.",
    "Data": "2024-04-17T10:17:06.167",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA 2024.",
    "Data": "2024-04-17T09:43:25.073",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 026-2024.",
    "Data": "2024-04-15T11:32:45.73",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PAUTA PARA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.",
    "Data": "2024-04-12T10:52:24.113",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA E PARECERES DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES.",
    "Data": "2024-04-12T10:42:05.597",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA 2024.",
    "Data": "2024-04-10T07:36:31.533",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2023 - EGBA",
    "Data": "2024-04-09T13:05:35.123",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ADM.JUSTIÇA E REDAÇÃO E PARECERES DA PLO 002, 003, 004 E 005-2024.",
    "Data": "2024-04-08T07:48:08.507",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA PARA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA 2024.",
    "Data": "2024-04-05T12:54:19.57",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 024 E 025-2024.",
    "Data": "2024-04-04T12:14:56.4",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
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    "Descricao": "PORTARIA Nº 022 E 023/2024.",
    "Data": "2024-04-03T12:08:37.223",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 001/2024 - CONCURSO PÚBLICO",
    "Data": "2024-04-02T16:36:35.217",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.",
    "Data": "2024-04-02T15:37:10.947",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 021-2024.",
    "Data": "2024-04-02T13:51:52.85",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA 020-2024.",
    "Data": "2024-04-02T13:50:36.243",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "ERRATA 001-2024.",
    "Data": "2024-04-02T13:49:56.383",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA 020-2024.",
    "Data": "2024-04-01T13:05:20.12",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI - EXERCÍCIO 2023.",
    "Data": "2024-04-01T12:52:37.79",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO RESUMO DO CONTRATO PP SRP Nº 012/2024- J.L DOS SANTOS ARANTES COM. & SERVIÇOS.\r\nPUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - CLÉSIO MÚCIO DRUMOND FILHO\r\nPUBLICAÇÃO RESUMO DE CONTRATO Nº 013/2024-CLÉSIO MÚCIO DRUMOND FILHO.",
    "Data": "2024-04-01T10:51:41.85",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA 019-2024.",
    "Data": "2024-04-01T09:15:04.627",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO 2023",
    "Data": "2024-03-27T12:45:04.1",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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    "Descricao": "PAUTA PARA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.",
    "Data": "2024-03-27T12:40:34.71",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIAS 011-2024 A 018-2024.",
    "Data": "2024-03-27T11:37:43.943",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.",
    "Data": "2024-03-26T16:28:49.75",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA PARA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.",
    "Data": "2024-03-22T10:23:53.473",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA 2024..",
    "Data": "2024-03-12T16:23:33.227",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS Nºs 033; 036; 040/2023.",
    "Data": "2024-03-12T14:14:44.107",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 010-2024.",
    "Data": "2024-03-11T08:02:29.233",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA PARA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA 2024.",
    "Data": "2024-03-08T10:12:48.64",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1º TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS 030; 035/2023 - EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 018/2022 - EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030/2020.",
    "Data": "2024-03-07T16:00:10.677",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA 2024.",
    "Data": "2024-03-07T07:35:13.293",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 001/2024 \n REPUBLICAÇÃO DO RESUMO  DE CONTRATO 011/2024",
    "Data": "2024-03-05T16:36:21.47",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO TREINECAP.",
    "Data": "2024-03-05T12:47:06.267",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECERES DAS COMISSÕES PUBLICA JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA.",
    "Data": "2024-03-01T12:55:07.887",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 009-2024.",
    "Data": "2024-03-01T12:46:14.76",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA PARA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA 2024..",
    "Data": "2024-03-01T11:59:37.48",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 008-2024.",
    "Data": "2024-03-01T10:03:22.647",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 002/2024; HOMOLOGAÇÃO/RESUMO DE CONTRATO DISPENSA 002/2024.",
    "Data": "2024-02-29T13:30:52.877",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO ATA DE JUGAMENTO DE RECURSO DISPENSA 001/2024; TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 001/2024; HOMOLOGAÇÃO DISPENSA/RESUMO DE CONTRATO DISPENSA 001/2024 ",
    "Data": "2024-02-29T12:58:12.373",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVOS CONTRATOS 026; 027; 028/2023 E TERMO DE PRORROGAÇÃO ATA DE PREÇOS PP SRP 004;. 008/2023 LOTE 01 E LOTE 02.",
    "Data": "2024-02-29T12:27:27.387",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS RESUMO DE CONTRATOS 002; 003; 004; 005; 006; 007; 008; 009/2024.",
    "Data": "2024-02-28T11:09:03.423",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DAS  PROPOSTAS - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024.",
    "Data": "2024-02-23T13:07:24.037",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA PARA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA 2024.",
    "Data": "2024-02-23T11:38:50.05",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAR ATA DE ESCLARECIMENTO DA DISPENSA 001/2024",
    "Data": "2024-02-22T17:09:21.477",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 07/2024.\r\nDECRETO Nº 2778/2024.",
    "Data": "2024-02-20T20:12:42.88",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - CHAMAMENTO DE DISPENSA 001/2024.\r\n\nREPUBLICAÇÃO TERMO DE TRANSFERÊNCIA.\r\nREPUBLICAÇÃO PROJETO BÁSICO\n.\r\nREPUBLICAÇÃO MINUTA DE PREÇOS.\r\n\nREPUBLICAÇÃO MODELO DE TERMO DE CONTRATO.",
    "Data": "2024-02-20T15:25:45.147",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO 02 - CHAMAMENTO DE DISPENSA 001/2024.",
    "Data": "2024-02-19T16:28:07.967",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - 01 CHAMAMENTO DE DISPENSA 001/2024.",
    "Data": "2024-02-16T10:01:04.523",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO - CHAMAMENTO DE DISPENSA.",
    "Data": "2024-02-15T18:09:15.01",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD 005-2024.",
    "Data": "2024-02-08T18:28:38.693",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 005.\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº 006.",
    "Data": "2024-02-08T11:24:45.58",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA 006-2024.",
    "Data": "2024-02-08T11:13:49.827",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, 002; 003;004 de 25/01/2024 E PORTARIA Nº 005/2024 de 25/01/2024.",
    "Data": "2024-01-31T15:50:13.48",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 001/2024  PREGÃO PRESENCIAL SRP 015/2023.",
    "Data": "2024-01-30T14:53:30.183",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.",
    "Data": "2024-01-30T10:53:13.537",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RECOMENDAÇÃO Nº 001/2024;\r\nRECOMENDAÇÃO Nº 002/2024.",
    "Data": "2024-01-22T12:58:45.063",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 003 e 004-2024.",
    "Data": "2024-01-15T11:49:56.223",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL 018/2023.",
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    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
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