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"Descricao": "PAUTA PARA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI",
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"Descricao": "CERTIDÕES EXARADAS POR OFICIAL AD-HOC DA COMISSÃO PROCESSANTE N° 221 / 2021 QUE APURA DENÚNCIA DE INFRAÇÃO POLÍTICO - ADMINISTRATIVA EM FACE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MUCURI.",
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"Descricao": "ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE N° 221 / 2021 DO DIA 24 DE MARÇO DE 2022.",
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"DataPublicacao": "2022-03-24T12:04:26.41",
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE N° 221/2021 REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE 2022\nNOTIFICAÇÃO DE DENÚNCIA DE INFRAÇÃO POLÍTICO - ADMINISTRATIVA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MUCURI.",
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"Descricao": "PAUTA PARA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI A SER REALIZADA EM 22 DE MARÇO DE 2022",
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"Descricao": "PORTARIA N° 025 / 2022 _ DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA AUXILIAREM OS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE DA DENÚNICA N° 221/2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2022-03-14T12:58:17.87",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 001 / 2022 - CONSTITUI A COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIA DE INFRAÇÃO POLÍTICO - ADMINISTRATIVA EM FACE DO SR. ROBERTO CARLOS FIGUEIREDO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PAUTA PARA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI A SER REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE 2022.",
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"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI REALIZADA EM 08 DE MARÇO DE 2022",
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"Descricao": "ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI REALIZADA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2022.",
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"Descricao": "PORTARIA N° 021/2022 - Dispõe sobre suspensão da Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mucuri do ano legislativo de 2022.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - “Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”.",
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"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 099/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 100/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2019 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, CONCEDIDA À SERVIDORA RAQUEL DE ALMEIDA CARVALHO LISBOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "ATA DA 1ª REUNIÃO DO TRABALHO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO (PORTARIA Nº 100/2018 DE 01/10/2018.)\r\nATA DA 2ª REUNIÃO DO TRABALHO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO (PORTARIA Nº 100/2018 DE 01/10/2018.)\r\nPROCESSO DE TRANSIÇÃO GORVENAMENTAL - GESTÃO 2017-2018.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 181/2018.\r\nPORTARIA Nº 182/2018.\r\nPORTARIA Nº 183/2018.\r\nPORTARIA Nº 184/2018.\r\nPORTARIA Nº 185/2018.\r\nPORTARIA Nº 186/2018.\r\nPORTARIA Nº 187/2018.\r\nPORTARIA Nº 188/2018.\r\nPORTARIA Nº 189/2018.\r\nPORTARIA Nº 190/2018.\r\nPORTARIA Nº 191/2018.\r\nPORTARIA Nº 192/2018.\r\nPORTARIA Nº 193/2018.",
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"Descricao": "PARECER PRELIMINAR",
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{
"Código": 135296,
"NumeroEdicao": 289,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "ATA DE DELIBERAC¸A~O COMISSÃO PROCESSANTE 174/2018",
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"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO NO. 013/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Código": 134260,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2018 - DISPÕE SOBRE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO.",
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"DataPublicacao": "2018-11-21T17:47:19.037",
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{
"Código": 134047,
"NumeroEdicao": 284,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 180/2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA AUXILIAREM OS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE DA DENÚNCIA Nº 174/2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2018-11-14T13:14:22.237",
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{
"Código": 134046,
"NumeroEdicao": 284,
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"Descricao": "RESOLUÇÃO N.º 002/2018",
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"Código": 133578,
"NumeroEdicao": 281,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA Nº 179/2018 - INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO OBJETIVANDO LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
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"Descricao": "ERRATA nº 03/2018 - PORTARIA.\r\nERRATA nº 04/2018 - PORTARIA.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO NO. 011/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 059/2016 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 060/2016 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 054/2016\r\nPORTARIA Nº. 055/2016\r\nPORTARIA Nº. 056/2016\r\nPORTARIA Nº. 057/2016\r\nPORTARIA Nº. 058/2016\r\n",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 052/2016 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 053/2016 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 051/2016 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2016-07-20T12:38:04.993",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 044/2016 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 045/2016 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº.046/2016 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 047/2016 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 048/2016 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 049/2016 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 050/2016 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N.º 006/2016, de 04 de julho de 2016 - TRATA DA SUSTAÇÃO DE ATO DO PODER EXECUTIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: Decreto Legislativo no. 005 \"Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.\"",
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{
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 043/2016",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto Legislativo no. 005 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2016-06-22T16:37:08.36",
"Republicacao": "Não"
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"Código": 81911,
"NumeroEdicao": 31,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 042/2016 - Autoriza e outorga poderes ao Diretor Financeiro para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Mucuri (BA) e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2016-06-16T09:17:31.63",
"Republicacao": "Não"
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"Código": 81827,
"NumeroEdicao": 30,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 041/2016 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2016-06-14T17:13:57.653",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2016\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2016",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 038/2016\r\nPORTARIA Nº. 039/2016\r\nPORTARIA Nº. 040/2016",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2016 - Dispõe sobre reintegração de servidor que especifica, em virtude de suspenção da licença de interesse particular.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA N°030/2016 \r\nPORTARIA N°031/2016\r\nPORTARIA N°032/2016\r\nPORTARIA 033/2016\r\nPORTARIA N°034/2016\r\nPORTARIA N°035/2016\r\nPORTARIA N°036/2016\r\nPORTARIA N°037/2016",
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "TERMO DE RECEBIMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO DE 2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "Edital nº 001/2016\r\n\nEdital nº 003/2016\r\n\nEdital nº 002/2016\r\n\nEdital nº 004/2016",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA N°021/2016\r\nPORTARIA N°024/2016\r\nPORTARIA N°025/2016\r\nPORTARIA N°026/2016\r\nPORTARIA N°027/2016\r\nPORTARIA N°028/2016\r\nPORTARIA N°029/2016",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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