[
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0074/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.",
    "Data": "2024-05-15T13:58:28.06",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 002-2024.",
    "Data": "2024-05-15T10:00:23.613",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 0019/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO POR CURRICULUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-05-15T08:52:49.753",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
    "Data": "2024-05-15T08:51:34.173",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.",
    "Data": "2024-05-15T08:50:10.033",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008-2024 DO PROCESSO SELETIVO 001-2024.",
    "Data": "2024-05-14T15:03:16.58",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.",
    "Data": "2024-05-14T14:49:51.687",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 177/2021.",
    "Data": "2024-05-14T09:36:06.943",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA ANÁLISE DOS RECURSOS E DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 002-2024.",
    "Data": "2024-05-14T09:17:54.21",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 040/2024.",
    "Data": "2024-05-14T08:48:48.647",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0072/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0073/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024.",
    "Data": "2024-05-14T08:45:31.553",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.",
    "Data": "2024-05-14T07:58:30.487",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2024-05-13T14:31:47.91",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.",
    "Data": "2024-05-13T11:28:33.45",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL COM DECLARAÇÃO EM ANEXO.",
    "Data": "2024-05-13T08:34:10.21",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA.",
    "Data": "2024-05-10T17:36:17.877",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA",
    "Data": "2024-05-10T08:57:40.75",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ANÁLISE DOS RECURSOS e RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 002-2024.",
    "Data": "2024-05-10T08:50:12.483",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "*AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 006/2024.",
    "Data": "2024-05-10T08:32:46.017",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 008/2024.",
    "Data": "2024-05-09T10:40:58.147",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.",
    "Data": "2024-05-09T10:04:58.74",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 0008/2024, DE 09 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, ESTADO DA BAHIA.",
    "Data": "2024-05-09T07:32:32.077",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA PLDO 2025.",
    "Data": "2024-05-08T15:11:29.19",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 046/2024.",
    "Data": "2024-05-08T15:08:09.627",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 007/2024.",
    "Data": "2024-05-08T11:32:51.857",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.",
    "Data": "2024-05-08T09:46:35.537",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL CHAMADA PÚBLICA 001/2024",
    "Data": "2024-05-07T16:57:18.867",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER TÉCNICO CHAMADA PÚBLICA 001/2024",
    "Data": "2024-05-07T14:26:08.923",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2024-05-07T11:30:43.403",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 007/2024.",
    "Data": "2024-05-06T16:58:56.197",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.",
    "Data": "2024-05-06T15:46:29.07",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO 002-2024.",
    "Data": "2024-05-06T10:36:25.31",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0023/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024 - FAZ EXONERAÇÃO DE TÉCNICA MUNICIPAL DO FIM QUE ESPECIFICA.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0070 /2024, DE 03 DE MAIO DE 2024 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETOR MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECIFICA.",
    "Data": "2024-05-04T17:09:01.52",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO.",
    "Data": "2024-05-03T11:02:46.773",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA PROVISÓRIA.",
    "Data": "2024-05-03T10:21:39.303",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2024.\r\nRESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 171/2021.\r\nRESUMO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 073/2023.\r\nRESUMO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 074/2023.\r\nRESUMO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 075/2023.\r\nRESUMO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 076/2023.",
    "Data": "2024-05-03T08:46:23.533",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO nº 002/2024.",
    "Data": "2024-05-02T16:31:19.38",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO nº 002/2024.",
    "Data": "2024-05-02T15:23:37.533",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL.",
    "Data": "2024-05-02T14:57:47.687",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2024.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 047/2024.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 034/2024.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 035/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2024.",
    "Data": "2024-05-02T10:49:42.65",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 148/2023.\r\n2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 095/2022.\r\n2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 093/2022.\r\n2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 092/2022.\r\n2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 094/2022.\r\nRESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 176/2023.\r\nRESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 132/2021.\r\nRESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 136/2021.\r\nRESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 134/2021.\r\nRESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 133/2021.",
    "Data": "2024-05-02T09:38:14.787",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 005/2024.",
    "Data": "2024-04-30T16:53:18.337",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LISTA DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO 002-2024.",
    "Data": "2024-04-30T15:44:42.897",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER 003 DO CME e POLÍTICA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.",
    "Data": "2024-04-30T15:35:54.023",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0068/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.",
    "Data": "2024-04-30T09:32:50.23",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL.",
    "Data": "2024-04-30T09:14:54.09",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 045-2024",
    "Data": "2024-04-29T15:53:08.197",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO REDA.",
    "Data": "2024-04-29T15:01:27.867",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMDCA",
    "Data": "2024-04-29T14:07:48.46",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 006/2024.",
    "Data": "2024-04-26T16:01:19.393",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO - PROJETOS SELECIONADOS CHAMADA PUBLICA 001/2024.",
    "Data": "2024-04-26T14:40:11.47",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0066/2024, DE 26 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.",
    "Data": "2024-04-26T10:30:28.9",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 005/2024",
    "Data": "2024-04-25T16:44:13.977",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024",
    "Data": "2024-04-25T15:34:04.49",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRONICO 006/2024/SRP.",
    "Data": "2024-04-25T14:06:17.207",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 005/2024/SRP.",
    "Data": "2024-04-25T12:09:36.22",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0065/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.",
    "Data": "2024-04-25T10:42:09.307",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0064/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - EMENTA: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AOS (AS) SERVIDORES (AS), DISCRIMINADOS (AS) PARA O NÍVEL SUPERIOR AO DESCRITO.",
    "Data": "2024-04-25T09:51:27.683",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0063/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.",
    "Data": "2024-04-24T09:54:16.17",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0062/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
    "Data": "2024-04-23T15:17:55.447",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 0430/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A POLITICA E O PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2016-2026, REVISADO EM 2023. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-04-23T14:59:38.383",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 10-2024 - SUPERÁVIT FINANCEIRO.",
    "Data": "2024-04-23T11:32:11.363",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 0018/2024, DE 23 DE ABRIL 2024 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA REPRESENTAÇÃO DO CACS - FUNDEB DA COMISSÃO INTERNA PERMANENTE DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 0413, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. ",
    "Data": "2024-04-23T08:43:25.327",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO.",
    "Data": "2024-04-22T16:18:26.763",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO.",
    "Data": "2024-04-22T16:17:42.687",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO.",
    "Data": "2024-04-22T16:06:09.717",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2024 ADAM.\r\nEXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2024 AMBACOV.\r\nEXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2024 AUMCP.\r\nEXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 007/2024 IDEA.",
    "Data": "2024-04-19T15:40:26.973",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICA Nº 004/2024/SRP.",
    "Data": "2024-04-19T14:37:12.017",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0017/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024.",
    "Data": "2024-04-19T13:51:55.097",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 08-2024.\r\nDECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 09-2024.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 10-2024 - SUPERAVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL Nº 011-2024.\r\nDECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 012-2024.",
    "Data": "2024-04-19T12:23:02.42",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 15-2024 - SUPERAVIT FINANCEIRO.",
    "Data": "2024-04-18T15:00:57.357",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0061/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.",
    "Data": "2024-04-18T09:49:58.787",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIOS TÉCNICOS CMDCA 01-02-2024.",
    "Data": "2024-04-18T06:56:04.453",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO .",
    "Data": "2024-04-17T16:56:42.867",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.",
    "Data": "2024-04-17T16:54:12.397",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CERTIFICADO e TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.",
    "Data": "2024-04-17T15:32:36.753",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.",
    "Data": "2024-04-17T10:49:23.167",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO nº 001/2024.",
    "Data": "2024-04-16T16:49:00.707",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 006/2024.",
    "Data": "2024-04-16T16:12:13.067",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO DO CMDCA 007-2024.",
    "Data": "2024-04-16T15:19:26.39",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0060/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024.",
    "Data": "2024-04-16T14:38:52.873",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO.",
    "Data": "2024-04-16T14:30:58.983",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO.",
    "Data": "2024-04-16T14:30:06.14",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO DO CMDCA.",
    "Data": "2024-04-16T14:16:45.45",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0021 /2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0022/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.",
    "Data": "2024-04-15T15:21:01.113",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 0428/2024, DE, 15 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 429/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-04-15T14:37:34.767",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL e ANEXO ÚNICO.",
    "Data": "2024-04-12T15:27:25.59",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 004/2024 ADAM.\r\nJUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 005/2024 AMBACOV.\r\nJUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 006/2024 AUMCP.\r\nJUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 007/2024 IDEA.",
    "Data": "2024-04-12T15:23:51.807",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO.",
    "Data": "2024-04-12T10:19:08.923",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE PROCESSO SELETIVO POR CURRICULUM.",
    "Data": "2024-04-12T10:02:57.08",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2024 - ACS.",
    "Data": "2024-04-12T08:51:03.42",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO.",
    "Data": "2024-04-11T15:19:22.31",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA CONJUNTA Nº 0007/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024.",
    "Data": "2024-04-11T15:14:00.623",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.",
    "Data": "2024-04-11T12:18:30.147",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS DE PESSOAL.",
    "Data": "2024-04-11T06:49:31.717",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL e RETIFICAÇÃO AO EDITAL 001-2024.",
    "Data": "2024-04-10T13:36:51.56",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 072/2023.",
    "Data": "2024-04-10T10:55:30.46",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA – RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 068/2023.",
    "Data": "2024-04-10T10:43:56.477",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA – RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 068/2023.",
    "Data": "2024-04-09T15:09:09.55",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 072/2023.",
    "Data": "2024-04-09T15:02:37.91",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO TERMO DE PARCERIA Nº 003/2024 CFR_PTN.",
    "Data": "2024-04-09T11:20:37.183",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2023. TERMO DE PARCERIA 001/2023.",
    "Data": "2024-04-09T10:25:39.633",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DE TERMO DE PARCERIA/FOMENTO 001/2023 CFR_PTN.",
    "Data": "2024-04-09T10:15:54.603",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2024 IDEA.",
    "Data": "2024-04-09T10:13:43.527",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO ADMINISTRATIVO.",
    "Data": "2024-04-08T16:50:28.743",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 006/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024.",
    "Data": "2024-04-08T16:37:45.257",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0053/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA A SERVIDORA MUNICIPAL A SEGUIR DESCRITA.",
    "Data": "2024-04-08T15:49:06.087",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 004/2024.",
    "Data": "2024-04-05T15:27:23.747",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS DE PESSOAL e DECRETOS ADMINISTRATIVOS.",
    "Data": "2024-04-05T14:50:43.293",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 072/2023.\r\nRESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 110/2021.\r\nRESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 051/2023.\r\nRESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2022.\r\nRESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 087/2021.\r\n3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 127/2021.\r\n3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 111/2021.\r\nRESUMO 4º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 056/2021.",
    "Data": "2024-04-05T09:24:46.22",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024.",
    "Data": "2024-04-04T11:28:34.26",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA.",
    "Data": "2024-04-04T10:02:00.677",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO 1 º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 174/2023.\r\nRESUMO 4º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 054/2021.\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 066/2023.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 068/2023.\r\nRESUMO 1 º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 052/2023.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2023.\r\nRESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO  E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 094/2021.",
    "Data": "2024-04-04T08:32:15.317",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0015/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0016/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0017/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.",
    "Data": "2024-04-03T14:35:35.283",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0013/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.",
    "Data": "2024-04-03T14:28:02.423",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO ADMINISTRATIVO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
    "Data": "2024-04-03T09:53:13.54",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0051/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0052/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.",
    "Data": "2024-04-03T08:30:22.007",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2024 – ABERTURA DAS INSCRIÇÕES",
    "Data": "2024-04-02T18:22:41.967",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024.",
    "Data": "2024-04-02T16:12:04.61",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0014/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.",
    "Data": "2024-04-02T15:45:04.73",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2024.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 028/2024.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 026/2024.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 025/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2024.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 029/2024.",
    "Data": "2024-04-02T10:09:40.19",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024.",
    "Data": "2024-04-02T09:52:22.08",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0050/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.",
    "Data": "2024-04-02T08:59:32.063",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS DE PESSOAL.",
    "Data": "2024-04-01T16:54:03.533",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CHAMADA PUBLICA nº 001/2024.",
    "Data": "2024-04-01T14:38:32.277",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005-2024.",
    "Data": "2024-04-01T09:34:48.207",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 427/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - PRORROGA PRAZO DE AUTORIZAÇÃO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PARA A CASA FAMILIAR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-03-28T17:05:06.64",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 IDC.",
    "Data": "2024-03-28T11:03:39.843",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.",
    "Data": "2024-03-28T09:35:46.437",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024",
    "Data": "2024-03-27T19:11:34.687",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 004/2024.\r\nPORTARIA Nº 005/2024.",
    "Data": "2024-03-27T15:55:52.577",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 0003/2024 - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO.",
    "Data": "2024-03-25T16:13:12.237",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CAMARA Nº 07-2024",
    "Data": "2024-03-25T15:03:39.827",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO DO CMDCA.",
    "Data": "2024-03-22T14:01:25.12",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PE 03/2024.",
    "Data": "2024-03-22T10:06:08.097",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
    "Data": "2024-03-22T09:09:58.017",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 0048/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AOS AS) SERVIDORES (AS), DESCRITOS NOS ANEXOS I E II PARA O NÍVEL SUPERIOR AOS DESCRITOS NOS MESMOS ANEXOS.\r\n",
    "Data": "2024-03-22T08:55:44.297",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 04-2024.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 05-2024 - SUPERAVIT.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 06-2024.",
    "Data": "2024-03-21T16:32:31.533",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO.",
    "Data": "2024-03-20T16:56:02.007",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO.",
    "Data": "2024-03-20T10:47:57.807",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA CMDCA - PTN.",
    "Data": "2024-03-20T09:23:37.57",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0045/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0046/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0047/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024.",
    "Data": "2024-03-19T13:35:17.22",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0044/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
    "Data": "2024-03-19T10:01:24.167",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2024-03-18T16:12:55.993",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0043/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024.",
    "Data": "2024-03-18T14:58:55.85",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS DE PESSOAL.",
    "Data": "2024-03-18T14:11:04.227",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS  e PORTARIAS DE PESSOAL.",
    "Data": "2024-03-18T14:08:09.177",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0033/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0034/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0035/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.",
    "Data": "2024-03-15T15:10:19.017",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0028/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0029/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0030/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0031/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0032/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.",
    "Data": "2024-03-14T09:52:35.957",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0007/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0008/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.",
    "Data": "2024-03-14T08:58:09.833",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.",
    "Data": "2024-03-14T08:32:36.973",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO 001-2023.",
    "Data": "2024-03-14T08:22:35.457",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0027/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024.",
    "Data": "2024-03-13T10:01:19.007",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 0004-2024.",
    "Data": "2024-03-12T15:27:54.74",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 18-2023",
    "Data": "2024-03-12T15:16:26.16",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0026/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
    "Data": "2024-03-12T14:56:32.46",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 199/2022.",
    "Data": "2024-03-12T08:23:06.937",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 0010/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO POR CURRICULUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-03-11T15:35:49.08",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0025/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.",
    "Data": "2024-03-11T09:49:42.163",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO POR CURRICULUM 001-2024.",
    "Data": "2024-03-08T09:21:47.64",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0006/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - FAZ NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.",
    "Data": "2024-03-07T15:03:18.727",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADOS DOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO 001-2024.",
    "Data": "2024-03-07T14:53:09.843",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 135/2023.\r\nEXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 168/2022.",
    "Data": "2024-03-07T11:38:18.37",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 060/2021.\r\nRESUMO 1 º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 035/2023.\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 038/2023.\r\nRESUMO 6º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 061/2020.",
    "Data": "2024-03-07T10:56:27.673",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 018/2024.",
    "Data": "2024-03-07T09:59:54.687",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 030/2023",
    "Data": "2024-03-06T17:19:02.44",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO.",
    "Data": "2024-03-06T15:28:49.857",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0024/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE REDUÇÃO DE JORNADA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.",
    "Data": "2024-03-06T14:17:06.573",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 030/2023",
    "Data": "2024-03-04T16:37:11.817",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDDM (CONSELHO).",
    "Data": "2024-03-04T13:45:42.703",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 001-2024",
    "Data": "2024-03-04T13:33:12.267",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.",
    "Data": "2024-03-04T12:09:48.327",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003-2024.",
    "Data": "2024-03-01T08:29:17.49",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL DO EDITAL e RESOLUÇÃO 05-2024 CMDCA.",
    "Data": "2024-02-29T15:01:30.44",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL e RDV.",
    "Data": "2024-02-29T14:41:00.533",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0005/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DO FIM QUE ESPECÍFICA.",
    "Data": "2024-02-28T08:29:15.667",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM SERVIÇO.",
    "Data": "2024-02-27T16:57:44.687",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 025/2023.\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 179/2023.\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 020/2023.",
    "Data": "2024-02-27T16:04:22.153",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 017/2024",
    "Data": "2024-02-27T15:51:12.577",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 0426/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-02-27T15:25:29.557",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - NÃO HOMOLOGAR ",
    "Data": "2024-02-27T15:25:17.263",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0022/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DOS CARGOS DE PPROFESSORES (AS), RESPECTIVAMENTE RELACIONADOS (AS).",
    "Data": "2024-02-27T14:10:42.93",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LISTA DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO PPOR CURRICULUM 001-2024",
    "Data": "2024-02-27T13:53:52.103",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 IDC.",
    "Data": "2024-02-27T09:58:37.33",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 001-2024 CMDCA",
    "Data": "2024-02-27T08:26:37.343",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 0426/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-02-26T15:21:28.607",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0021/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - EMENTA: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AOS (AS) SERVIDORES (AS), DESCRITOS NO ANEXO ÚNICO PARA O NÍVEL SUPERIOR AOS DESCRITOS NO MESMO ANEXO.",
    "Data": "2024-02-26T15:03:48.623",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2024-02-26T09:01:54.347",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2024-02-26T09:00:26.707",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE NUMERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA.",
    "Data": "2024-02-23T16:19:05.747",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 02-2024.",
    "Data": "2024-02-23T15:22:43.027",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 03-2024.",
    "Data": "2024-02-23T15:21:48.15",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CAMARA Nº 07-2024.",
    "Data": "2024-02-23T15:17:28.057",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTE 2023 CONSOLIDADO..",
    "Data": "2024-02-23T12:35:19.787",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 0425/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-02-23T10:31:35.03",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 IDC.",
    "Data": "2024-02-22T16:44:39.357",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0020/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.",
    "Data": "2024-02-22T15:44:02.433",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2024-02-22T15:42:31.37",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO PESSOAL e PORTARIA DE PESSOAL.",
    "Data": "2024-02-22T15:24:09.353",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 009/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - “REGULAMENTA O SORTEIO DE PRÊMIOS DA CAMPANHA IPTU PREMIADO, CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA ACOMPANHAMENTO, REALIZAÇÃO DO SORTEIO E DIRIMIR TODA E QUALQUER SITUAÇÃO QUE ENVOLVA O PROCESSO DE SORTEIO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-02-22T10:09:24.93",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO NOTA DE EMPENHO.",
    "Data": "2024-02-22T09:31:07.18",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023.",
    "Data": "2024-02-21T16:26:47.727",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 003/2024.",
    "Data": "2024-02-21T16:17:33.053",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0018/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
    "Data": "2024-02-21T14:14:39.91",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CALENDÁRIO ESCOLAR.",
    "Data": "2024-02-21T10:14:24.247",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0017/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.",
    "Data": "2024-02-21T09:31:26.883",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0016/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.",
    "Data": "2024-02-20T15:28:56.007",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE EMPENHO.",
    "Data": "2024-02-20T15:21:40.57",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.",
    "Data": "2024-02-20T09:58:16.327",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA – RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 042/2020.",
    "Data": "2024-02-20T09:11:58.48",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2024.",
    "Data": "2024-02-19T16:49:18.993",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2024-02-19T16:34:26.247",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.",
    "Data": "2024-02-19T16:33:41.967",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA DE PESSOAL Nº 0013/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.",
    "Data": "2024-02-19T16:06:07.247",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 001-2024 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
    "Data": "2024-02-19T14:54:34.54",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0014/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.",
    "Data": "2024-02-19T14:50:53.26",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0013/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.",
    "Data": "2024-02-19T14:23:44.117",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0012/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.",
    "Data": "2024-02-19T11:04:35.86",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA – RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 042/2020.",
    "Data": "2024-02-19T09:22:21.187",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024, DATA ANTERIOR AO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2024 “ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-02-19T08:54:56.89",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.",
    "Data": "2024-02-16T11:42:19.777",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024.",
    "Data": "2024-02-16T11:41:56.933",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024.",
    "Data": "2024-02-16T11:40:16.23",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL COMPLEMENTAR AO EDITAL CMDCA/PTN Nº 01/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.",
    "Data": "2024-02-16T11:21:24.823",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REGULAMENTAÇÃO DE REGIMENTO ESCOLAR E APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR.",
    "Data": "2024-02-15T16:15:47.303",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0008/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - Concede Licença Prêmio aos (as) servidores (as) municipais lotados (as) na Secretaria Municipal de Administração, deste município com o período de gozo.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0009/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Concede Licença Prêmio ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Administração, deste município com o calendário de gozo.",
    "Data": "2024-02-15T15:41:39.21",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA PROVISÓRIA.",
    "Data": "2024-02-15T14:33:08.097",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024.",
    "Data": "2024-02-15T09:41:54.183",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO LEILÃO 001/2023.",
    "Data": "2024-02-09T10:02:32.433",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO.",
    "Data": "2024-02-09T08:51:42.167",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.",
    "Data": "2024-02-08T13:11:42.393",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 043/2020.\r\nRESUMO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 042/2020.\r\nRESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 030/2021.\r\nRESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 044/2020.\r\nRESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 017/2023.",
    "Data": "2024-02-08T11:42:14.72",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 029/2021.\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 002/2023.\r\nRESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 020/2022.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2021.\r\nRESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 016/2023.",
    "Data": "2024-02-08T11:10:31.233",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0011/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.",
    "Data": "2024-02-08T10:23:32.093",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 008/2024.",
    "Data": "2024-02-08T09:48:36.31",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA 01 DO EDITAL 001-2024",
    "Data": "2024-02-08T09:10:16.7",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-02-07T15:24:58.73",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0010/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
    "Data": "2024-02-07T10:30:54.803",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024.",
    "Data": "2024-02-07T10:29:38.943",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 003/2024.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 004/2024.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 005/2024.",
    "Data": "2024-02-07T10:28:32.38",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 001-2024 - PROCESSO SELETIVO POR CURRICULUM.",
    "Data": "2024-02-07T10:14:58.287",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - TERMO DE PARCERIA 003/2022 PERÍODO MARÇO DE 2023.\r\nPARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP TF 006/2023 - PERÍODO JUNHO A NOVEMBRO DE 2023.\r\nPARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO SETEMBRO A OUTUBRO DE 2023. TERMO DE PARCERIA 001/2023.\r\nPARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - TERMO DE PARCERIA 004/2023 PERÍODO JUNHO A NOVEMBRO DE 2023.",
    "Data": "2024-02-07T10:11:56.927",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO  DECRETO FINANCEIRO DE EXESSO_98-2023.\r\nREPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO DE EXESSO_99-2023.\r\nREPUBLICAÇÃO ALTERAÇÃO DE QDD 100-2023.\r\nREPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO DE SUPERAVIT 101-2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO_102-2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO DE EXESSO_103-2023.",
    "Data": "2024-02-06T16:22:06.053",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO e PORTARIA ADMINISTRATIVA.",
    "Data": "2024-02-06T15:56:35.38",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 009/2024.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 007/2024.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 002/2024.",
    "Data": "2024-02-06T10:57:55.977",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 010/2024.",
    "Data": "2024-02-06T09:21:38.85",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 002/2024",
    "Data": "2024-02-05T15:58:57.477",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA – EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 271/2022.",
    "Data": "2024-02-05T11:42:12.623",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2024-02-02T09:55:14.567",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0003/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - FAZ NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.",
    "Data": "2024-02-01T10:05:53.817",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0001/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - FAZ EXONERAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, DO FIM QUE ESPECÍFICA.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0002/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - FAZ EXONERAÇÃO DE TÉCNICA DE PROGRAMA MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECÍFICA.",
    "Data": "2024-01-31T15:28:13.527",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO.",
    "Data": "2024-01-31T11:23:02.13",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0009/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
    "Data": "2024-01-31T07:23:21.763",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.",
    "Data": "2024-01-30T17:21:36.113",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.",
    "Data": "2024-01-30T17:19:56.363",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO DO CMDCA.",
    "Data": "2024-01-30T15:40:03.31",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO\n.",
    "Data": "2024-01-30T11:53:07.553",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2024.",
    "Data": "2024-01-30T10:56:57.957",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0008/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.",
    "Data": "2024-01-30T09:37:32.8",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS RETINÓIDES DROGARIA SARA.",
    "Data": "2024-01-30T09:28:04.143",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 214/2023.",
    "Data": "2024-01-30T08:53:49.987",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 002/2024.",
    "Data": "2024-01-29T16:52:31.517",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2024-01-29T12:26:12.573",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2024.",
    "Data": "2024-01-26T16:23:46.633",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DESERTA.",
    "Data": "2024-01-26T15:18:57.49",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2024",
    "Data": "2024-01-26T14:17:40.847",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 0006/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO POR CURRICULUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-01-26T09:25:00.29",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0007/2024, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
    "Data": "2024-01-25T10:01:08.49",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL.",
    "Data": "2024-01-24T10:51:00.317",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 - ESTABELECE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A SEREM OBSERVADAS NO PERÍODO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-01-24T09:34:22.573",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2024",
    "Data": "2024-01-23T18:19:40.17",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO .",
    "Data": "2024-01-23T17:10:11.85",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO.",
    "Data": "2024-01-23T16:58:46.643",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL E JULGAMENTOS DOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO POR CURRICULUM - EDITAL 004-2023.",
    "Data": "2024-01-23T14:15:39.973",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA.",
    "Data": "2024-01-22T16:15:39.53",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2024-01-22T16:12:37.95",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AUTORIZAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS RETINÓIDES DROGARIA SARA.",
    "Data": "2024-01-22T09:47:33.737",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 263/2022.",
    "Data": "2024-01-19T09:48:17.113",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 213/2023.",
    "Data": "2024-01-19T09:47:39.3",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 209-2023 -PAE EDITORA.",
    "Data": "2024-01-18T15:26:23.243",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PE 023/2023/SRP",
    "Data": "2024-01-18T13:55:06.46",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024/AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024",
    "Data": "2024-01-18T13:54:39.163",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL E RESOLUÇÃO DO CMDCA.",
    "Data": "2024-01-17T14:49:36.64",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO POR CURRICULUM DOS CARGOS DE MOTORISTAS CATEGORIA B e D DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
    "Data": "2024-01-17T14:48:32.25",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO POR CURRICULUM DOS CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL",
    "Data": "2024-01-17T14:36:26.967",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO POR CURRICULUM EDITAL 004-2023.",
    "Data": "2024-01-17T08:50:00.217",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.",
    "Data": "2024-01-16T16:29:43.123",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 002-2024 DO CMDCA",
    "Data": "2024-01-16T14:35:25.433",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EDITAL 004-2023 (CRONOGRAMA DE DATAS)",
    "Data": "2024-01-16T09:29:54.903",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2023/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.",
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  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 001/2024/SRP.",
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  {
    "Descricao": "ERRATA - PORTARIA DE PESSOAL",
    "Data": "2024-01-11T08:26:35.437",
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  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2024-01-10T16:48:01.867",
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  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2024-01-10T15:42:55.707",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA e TERMO DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES.",
    "Data": "2024-01-10T15:10:58.583",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0004/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
    "Data": "2024-01-10T14:25:57.023",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0003/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
    "Data": "2024-01-10T08:41:15.17",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - “Dispões sobre a exoneração dos conselheiros tutelares de Presidente Tancredo Neves que foram eleitos para quadriênio 2020 – 2024 e dá outras providências.”\r\nDECRETO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - “Dispõe sobre nomeação de Conselheiros Tutelares do Município de Presidente Tancredo Neves - BA, para o quadriênio 2024 a 2028 e dá outras providências.”",
    "Data": "2024-01-10T08:31:32.503",
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/2021.",
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  {
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  {
    "Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO – TORNA SEM EFEITO \nAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2023/SRP\n.",
    "Data": "2024-01-08T11:25:00.767",
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  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a Programação Financeira e Cronograma Mensal de Desembolso do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos órgãos e fundos do Município de Presidente Tancredo Neves, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.",
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    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
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  {
    "Descricao": "RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 115/2023.",
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  {
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    "Descricao": "DECRETO EXECUTIVO Nº 0002/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 - EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL DE Nº 14.759/2023, QUE INSTITUI EM ÂMBITO NACIONAL, FERIADO O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0001/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL E DEFINE FORMAS DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS, FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-01-04T10:01:08.883",
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    "Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0001/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
    "Data": "2024-01-04T09:45:35.707",
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