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    "Descricao": "DECRETO Nº. 4.872 DE 14 DE ABRIL 2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO REGIME DE EXPEDIENTE INTERNO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E SETORES COM FUNCIONAMENTO NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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    "Descricao": "DECRETO Nº. 4.867 DE 29 DE MARÇO 2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO REGIME DE EXPEDIENTE INTERNO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E SETORES COM FUNCIONAMENTO NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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    "Descricao": "DECRETO Nº. 4.861 DE 02 DE MARÇO 2021 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE ATENDIMENTO PRESENCIAL NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E SETORES COM FUNCIONAMENTO NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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    "Descricao": "DECRETO Nº. 4.783, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, PARA ADEQUAÇÕES EM DECORRÊNCIA DO FIM DO DECRETO ESTADUAL N.º 19.829/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.",
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    "Descricao": "DECRETO Nº. 4.781, DE 7 DE AGOSTO DE 2020 - AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PROCEDER POR MEIO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O ENFRETAMENTO, PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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    "Descricao": "PORTARIA Nº. 430, DE 7 DE AGOSTO DE 2020 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONDUZIR E PROCEDER O PROCESSO DE INSCRIÇÃO, AVALIAÇÃO E APURAÇÃO DE RESULTADOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO OBJETIVANDO O ENFRETAMENTO, PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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    "Descricao": "DECRETO Nº. 4.775, DE 14 DE JUNHO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, PARA ADEQUAÇÃO AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO ESTADUAL N.º 19.829/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.",
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    "Descricao": "DECRETO Nº. 4.772, DE 02 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA.",
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    "Descricao": "DECRETO Nº. 4.761, DE 05 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIAS DO AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL ÀS ENTIDADES FUNDAÇÃO HOSPITALAR AURELINA VIRGILIA FAIR – MATERNIDADE AURELINA VIRGILIA FAIR E FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE IBIRATAIA – HOSPITAL ANTÔNIO FIRMO LEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIEMENTO N°: 048/2020.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020.",
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