[
  {
    "Descricao": "DISPENSA 13/2024.",
    "Data": "2024-05-13T16:58:55.477",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 13/2024",
    "Data": "2024-05-13T16:41:19.99",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024",
    "Data": "2024-05-13T16:41:05.303",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 04-2024",
    "Data": "2024-05-13T16:34:29.96",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 11/2024 - Nova Comissão de Contratação.",
    "Data": "2024-05-13T16:33:28.397",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024",
    "Data": "2024-05-06T14:50:17.677",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024",
    "Data": "2024-05-06T14:49:42.71",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE SESSÃO - 26 DE FEVEREIRO DE 2024.\r\nATA DE SESSÃO - 04 DE MARÇO DE 2024.\r\nATA DE SESSÃO - 18 DE MARÇO DE 2024.\r\nATA DE SESSÃO - 25 DE MARÇO DE 2024.\r\nATA DE SESSÃO - 08 DE ABRIL DE 2024.\r\nATA DE SESSÃO - 15 DE ABRIL DE 2024.\r\nATA DE SESSÃO - 22 DE ABRIL DE 2024.",
    "Data": "2024-05-03T11:27:32.617",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.",
    "Data": "2024-05-03T11:18:25.537",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024..",
    "Data": "2024-05-03T10:12:49.287",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 13/2024.\r\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 14/2024.",
    "Data": "2024-04-29T15:18:35.073",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESCISÃO CONTRATUAL - 02/2024.\r\nRESCISÃO CONTRATUAL - 07/2024.\r\nRESCISÃO CONTRATUAL - 08/2024.",
    "Data": "2024-04-29T15:11:53.963",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 10/2024 - Nomeação de servidor.",
    "Data": "2024-04-08T10:35:35.607",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 09/2024 - Exoneração de servidor.",
    "Data": "2024-04-08T10:35:05.48",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01/2024 - DISPONIBILIDADE DAS CONTAS 2023.",
    "Data": "2024-04-01T09:41:49.297",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 12-2024",
    "Data": "2024-03-27T14:08:08.307",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 12/2024.",
    "Data": "2024-03-22T14:47:44.59",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.",
    "Data": "2024-03-15T14:40:01.797",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2024.",
    "Data": "2024-02-27T13:16:12.493",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 11/2024",
    "Data": "2024-02-27T13:15:32.757",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 08/2024 - Licença Prêmio Indenizada.",
    "Data": "2024-02-26T13:25:38.183",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA 11-2024 - Aquisição de Eletrodomésticos.",
    "Data": "2024-02-14T14:46:52.913",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RREO 6º Bimestre 2023.",
    "Data": "2024-01-30T16:32:46.67",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.",
    "Data": "2024-01-30T15:50:05.04",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2024 ",
    "Data": "2024-01-17T16:18:02.377",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 10/2024",
    "Data": "2024-01-17T16:17:24.017",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024.",
    "Data": "2024-01-16T09:26:30.997",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 09/2024",
    "Data": "2024-01-16T09:23:53.477",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "ERRATA AO ATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA Nº 08/2024",
    "Data": "2024-01-15T16:24:13.57",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 06/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2024.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 07/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2024.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 08/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2024.",
    "Data": "2024-01-15T12:04:58.397",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 04/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2024.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 05/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2024.",
    "Data": "2024-01-15T10:39:34.303",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 02/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2024.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 03/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2024.",
    "Data": "2024-01-15T09:19:13.507",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2024",
    "Data": "2024-01-12T14:30:07.143",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 01/2024.",
    "Data": "2024-01-12T14:28:37.22",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso Dispensa 10-2024 - Diário Oficial.",
    "Data": "2024-01-11T16:26:31.48",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DISPENSA 09-2024 - Serviços de Rádio.",
    "Data": "2024-01-11T11:26:46.69",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DISPENSA 08-2024 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE.",
    "Data": "2024-01-09T15:14:07.903",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DISPENSA 04-2024 - SERVIÇO DE DILIGÊNCIAS DAS NOTIFICAÇÕES.\r\nAVISO DISPENSA 05-2024 - SERVIÇOS DE SIGA E GESTÃO PÚBLICA.\r\nAVISO DISPENSA 06-2024 - TRANSMISSÃO DAS SESSÕES E DEMAIS PUBLICIDADES.\r\nAVISO DISPENSA 07-2024 - LOCAÇÃO DE VEÍCULO.",
    "Data": "2024-01-09T14:55:57.46",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DISPENSA 01-2024 - FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET.\r\nAVISO DISPENSA 02-2024 -SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO.\r\nAVISO DISPENSA 03-2024 -MATERIAL DE CONSUMO IMEDIATO.",
    "Data": "2024-01-09T11:55:56.493",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2024.",
    "Data": "2024-01-08T16:33:02.867",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024.",
    "Data": "2024-01-08T16:32:10.007",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA PORTARIA Nº 06/2024",
    "Data": "2024-01-08T15:39:08.977",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2024",
    "Data": "2024-01-08T11:24:36.453",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024",
    "Data": "2024-01-08T11:23:21.107",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO, ADJUDIAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA INEX 03-2024 E CONTRATO 03-2024.",
    "Data": "2024-01-08T10:53:17.997",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 07/2024 - ASSESSOR PARLAMENTAR.",
    "Data": "2024-01-08T09:30:42.463",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 06 - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.",
    "Data": "2024-01-05T16:26:30.937",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 05/2024 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 07-2023.",
    "Data": "2024-01-05T13:26:43.93",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01/2024 - CONTROLADOR INTERNO.\r\nPORTARIA Nº 02/2024 - COORDENADOR ADMINISTRATIVO.\r\nPORTARIA Nº 03/2024 - PLANEJAMENTO CERIMONIAL.\r\nPORTARIA Nº 04/2024 - ASSESSOR DE GABINETE.",
    "Data": "2024-01-05T13:25:20.713",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LOA 2024 - Lei Orçamentária 2024 Município de Maiquinique.",
    "Data": "2024-01-03T15:57:33.127",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "LDO 2024 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024 Município de Maiquinique.",
    "Data": "2024-01-03T14:08:23.293",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Legislativo nº 02/2023 - Aprova o Plano de Contratações para o Exercício de 2024.",
    "Data": "2023-12-29T11:59:05.717",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO nº 01/2023 - Regulamenta o Plano de Contratação Anual",
    "Data": "2023-12-26T16:29:53.917",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE Nº 24/2023 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTOS DE BENS DO EXERCÍCIO 2023.\r\nPORTARIA DE Nº 25/2023 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E LEVANTAMENTO DE CAIXA E EQUIVALENTES EXERCÍCIO 2023.",
    "Data": "2023-11-28T13:16:54.31",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Repasse Duodécimo 2023",
    "Data": "2023-11-28T00:00:00",
    "Subcategoria": "RECURSO RECEBIDO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Agenda de Diárias Novembro 2023",
    "Data": "2023-11-17T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023.",
    "Data": "2023-11-06T12:06:25.087",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Repasse Duodécimo 2023",
    "Data": "2023-11-06T00:00:00",
    "Subcategoria": "RECURSO RECEBIDO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Agenda de Diárias Outubro 2023",
    "Data": "2023-11-06T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA CEI-01/2023 Nº 04/2023",
    "Data": "2023-10-27T09:28:37.883",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 12 DE JUNHO DE 2023.\r\nATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 07 DE AGOSTO DE 2023.\r\nATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 14 DE AGOSTO DE 2023.",
    "Data": "2023-10-24T11:21:38.107",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pagamento Outubro 2023",
    "Data": "2023-10-24T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.\r\nATA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.\r\nATA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.\r\nATA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.\r\nATA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.",
    "Data": "2023-10-04T14:15:53.71",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Agenda de Diárias Setembro 2023",
    "Data": "2023-09-28T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.",
    "Data": "2023-09-22T13:04:35.543",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pagamento Setembro 2023",
    "Data": "2023-09-22T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.",
    "Data": "2023-09-05T14:37:00.147",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Agenda de Diárias Julho 2023",
    "Data": "2023-09-05T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "Agenda de Diárias Agosto 2023",
    "Data": "2023-09-05T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pagamento Agosto 2023",
    "Data": "2023-09-05T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS 2022 - Poder Executivo.",
    "Data": "2023-07-25T11:52:55.527",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pagamento Julho 2023",
    "Data": "2023-07-25T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 21/2023.\r\nPORTARIA Nº 22/2023.\r\nPORTARIA Nº 23/2023.",
    "Data": "2023-07-10T15:59:17",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 020/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS”.",
    "Data": "2023-07-10T15:31:07.513",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.",
    "Data": "2023-07-04T14:36:54.51",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório SIC 1º Semestre 2023",
    "Data": "2023-07-04T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Agenda de Diárias Junho 2023",
    "Data": "2023-07-04T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pagamento Junho 2023",
    "Data": "2023-07-04T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 03.04.2023.\r\nATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 10.04.2023.",
    "Data": "2023-06-20T09:24:03.577",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "MANIFESTAÇÃO / DESPACHO CEI.",
    "Data": "2023-06-20T08:30:09.56",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 06.03.2023.\r\nATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 20.03.2023.\r\nATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 27.03.2023.",
    "Data": "2023-06-19T13:51:26.98",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO CEI-01/2023 Nº 027/2023.\r\nOFÍCIO CEI-01/2023 Nº 028/2023.\r\nOFÍCIO CEI-01/2023 Nº 029/2023.\r\nOFÍCIO CEI-01/2023 Nº 030/2023.",
    "Data": "2023-06-12T09:05:01.953",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO CEI-01/2023 Nº 020/2023.\r\nOFÍCIO CEI-01/2023 Nº 021/2023.\r\nOFÍCIO CEI-01/2023 Nº 022/2023.\r\nOFÍCIO CEI-01/2023 Nº 023/2023.\r\nOFÍCIO CEI-01/2023 Nº 024/2023.",
    "Data": "2023-06-07T08:32:26.37",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA CEI-01/2023 Nº 03/2023.",
    "Data": "2023-06-02T15:11:10.147",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO CEI-01/2023 Nº 001/2023.",
    "Data": "2023-06-02T15:10:15.1",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 018/2023.\r\nPORTARIA Nº 019/2023.",
    "Data": "2023-06-01T17:14:37.54",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DISPENSA 10/2023 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023.",
    "Data": "2023-06-01T14:33:41.34",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA CEI-01/2023 Nº 02/2023.",
    "Data": "2023-05-29T16:36:49.003",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Agenda de Diárias Maio 2023",
    "Data": "2023-05-29T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pagamento Maio 2023",
    "Data": "2023-05-29T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA CEI-01/2023 Nº 01/2023.",
    "Data": "2023-05-25T11:53:43.357",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.",
    "Data": "2023-05-22T16:42:15.393",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 10/2023.",
    "Data": "2023-05-22T10:04:01.003",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 017/2023 - “CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO – CEI PARA A APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE TITULARIDADE DO VICE-PREFEITO PELA PREFEITURA DE MAIQUINIQUE.”",
    "Data": "2023-05-10T08:56:41.057",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.",
    "Data": "2023-05-05T11:59:50.737",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 0014/2023 - “NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nPORTARIA Nº 0015/2023 - “NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO ASSESSSOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nPORTARIA Nº 0016/2023 - “NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA DE PLANEJAMENTO DE CERIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2023-05-03T15:13:04.18",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 013/2023 - “CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MAIQUINIQUE - BA”",
    "Data": "2023-04-27T08:49:55.597",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pagamento Abril 2023",
    "Data": "2023-04-27T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 12/2023 - Comissão Especial de Inquérito – CEI.",
    "Data": "2023-04-26T14:55:31.177",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Agenda de Diárias Abril 2023",
    "Data": "2023-04-26T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 085, 25 DE ABRIL DE 2023 - ALTERA A LEI Nº 090 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-04-25T10:55:23.93",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 02/2023.",
    "Data": "2023-04-25T10:53:13.15",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA À EDIÇÃO Nº 104",
    "Data": "2023-04-25T10:52:40.257",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 01/2023.",
    "Data": "2023-04-14T12:01:59.72",
    "Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE PROMULGAÇÃO  nº 01/2023.",
    "Data": "2023-04-14T12:00:14.813",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAL 2022.",
    "Data": "2023-04-03T13:44:52.78",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Balanço Anual 2022",
    "Data": "2023-04-03T00:00:00",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023",
    "Data": "2023-03-30T13:59:07.85",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 09/2023.",
    "Data": "2023-03-30T13:55:48.91",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pagamento Março 2023",
    "Data": "2023-03-30T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.",
    "Data": "2023-03-24T13:12:29.447",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Agenda de Diárias Março 2023",
    "Data": "2023-03-24T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 09/2023.",
    "Data": "2023-03-20T15:49:31.17",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 11/2023 - Nomeia Bruno Reis Almeida para o cargo de advogado da Câmara Municipal de Maiquinique pelo período de gozo de licença prêmio do servidor efetivo",
    "Data": "2023-03-01T14:50:47.623",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N 10/2023 - Concede licença prêmio ao servidor Nicolas Dias do Vale Ferreira Silva e dá outras providências.",
    "Data": "2023-02-28T11:12:48.013",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Agenda de Diárias Fevereiro 2023",
    "Data": "2023-02-28T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pagamento Fevereiro 2023",
    "Data": "2023-02-28T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2023.",
    "Data": "2023-02-15T11:38:45.02",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 07/2023",
    "Data": "2023-02-15T11:32:25.673",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2023.",
    "Data": "2023-02-14T11:24:25.22",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 08/2023.",
    "Data": "2023-02-14T11:23:55.267",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-2023.",
    "Data": "2023-02-08T15:12:33.833",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 08-2023.",
    "Data": "2023-02-07T14:22:22.427",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2023.",
    "Data": "2023-02-03T15:04:57.463",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.",
    "Data": "2023-01-27T11:08:05.303",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.",
    "Data": "2023-01-27T09:54:52.27",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pagamento Janeiro 2023",
    "Data": "2023-01-27T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 06 - ASSESSOR PARLAMENTAR.\r\nPORTARIA Nº 07 - ASSESSOR PARLAMENTAR.\r\nPORTARIA Nº 08 - ASSESSOR DE IMPRENSA.\r\nPORTARIA Nº 09 - AGENTE DE PORTARIA.",
    "Data": "2023-01-18T15:16:33.303",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº 03-2023.\r\nEXTRATO CONTRATO Nº 04-2023.\r\nEXTRATO CONTRATO Nº 05-2023.\r\nEXTRATO CONTRATO Nº 06-2023.\r\nEXTRATO CONTRATO Nº 07-2023.\r\nEXTRATO CONTRATO Nº 08-2023.",
    "Data": "2023-01-18T11:42:53.387",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DL 01-2023.\r\nRATIFICAÇÃO DL 02-2023.\r\nRATIFICAÇÃO DL 03-2023.\r\nRATIFICAÇÃO DL 04-2023.\r\nRATIFICAÇÃO DL 05-2023.\r\nRATIFICAÇÃO DL 06-2023.",
    "Data": "2023-01-18T11:13:58.953",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2023.",
    "Data": "2023-01-18T10:35:26.193",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 02/2023.",
    "Data": "2023-01-18T10:34:22.99",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 01/2023 - FORNECIMENTO DE INTERNET.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 02/2023 - LICENCIAMENTO DE SOFTWARE.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 03/2023 - SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 04/2023 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA SIGA.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 05/2023 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NOTIFICAÇÕES.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 06/2023 - LOCAÇÃO DE VEÍCULO.",
    "Data": "2023-01-12T16:28:17.223",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 02/2023.",
    "Data": "2023-01-12T16:20:28.193",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 06/2022.\r\n\n1º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 13/2022.",
    "Data": "2023-01-12T16:14:53.16",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023\n.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2023.",
    "Data": "2023-01-12T15:58:18.833",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Repasse Duodécimo 2022",
    "Data": "2023-01-12T00:00:00",
    "Subcategoria": "RECURSO RECEBIDO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023.",
    "Data": "2023-01-10T12:03:53.257",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2023-01-09T19:26:11.49",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 04/2023 - Comissão de Licitação Biênio 2023-2024.\r\nPORTARIA Nº 05/2023 - Fiscal de Contratos Biênio 2023-2024.",
    "Data": "2023-01-09T13:16:20.077",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 03/2023 - Assessora de Plenário.",
    "Data": "2023-01-09T13:15:43.387",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01 - TESOUREIRO.\r\nPORTARIA Nº 02 - CONTROLADOR INTERNO.",
    "Data": "2023-01-05T16:56:38.337",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Orçamentária Anual 2023",
    "Data": "2023-01-02T16:27:34.843",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Ata da Sessão de Posse - Mesa Diretora Biênio 2023-2024.",
    "Data": "2023-01-02T11:28:05.46",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Termo de Posse Mesa Diretora Biênio 2023-2024.",
    "Data": "2023-01-02T11:25:17.477",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório SIC 2º Semestre 2022",
    "Data": "2023-01-02T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório SIC Anual 2022",
    "Data": "2023-01-02T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - POSSE DA MESA DIRETORA 2023/2024.",
    "Data": "2022-12-26T15:19:44.23",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO.",
    "Data": "2022-12-26T11:05:56.197",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pagamento Dezembro 2022",
    "Data": "2022-12-26T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Termo de Transferência de Cargo.",
    "Data": "2022-12-19T11:34:50.693",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE 12 DE DEZEMBRO 2022",
    "Data": "2022-12-19T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA EXTRA DE 15 DE DEZEMBRO 2022",
    "Data": "2022-12-19T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE 26 DE SETEMBRO 2022",
    "Data": "2022-12-19T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE 1 DE AGOSTO 2022",
    "Data": "2022-12-19T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 01-2022.",
    "Data": "2022-12-16T15:13:29.523",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 2 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.",
    "Data": "2022-12-16T15:11:46.28",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 12 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEVANTAMENTO DE BENS.\r\nPORTARIA Nº 13 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEVANTAMENTO DE CAIXA.",
    "Data": "2022-12-16T09:34:32.607",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pagamento Novembro 2022",
    "Data": "2022-12-16T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-11-21T13:31:30.307",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pagamento Outubro 2022",
    "Data": "2022-11-21T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Ratificação Dispensa nº 09-2022 e Extrato de Contrato nº 15-2022.",
    "Data": "2022-10-14T15:31:59.433",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação de Dispensa nº 09-2022.",
    "Data": "2022-10-07T15:31:09.923",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Dispensa de Licitação nº 09-2022.",
    "Data": "2022-10-03T15:30:21.287",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-09-27T16:41:21.167",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-09-27T16:39:48.247",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pagamento Setembro 2022",
    "Data": "2022-09-27T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 07/2022.",
    "Data": "2022-09-01T14:49:32.01",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS DE LEVANTAMENTO DE BENS.",
    "Data": "2022-08-30T15:55:30.82",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE CONFERÊNCIA DE CAIXA.",
    "Data": "2022-08-30T15:54:53.257",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 10 e 11.",
    "Data": "2022-08-30T14:46:39.647",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pagamento Agosto 2022",
    "Data": "2022-08-30T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE NOVA POSSE.",
    "Data": "2022-08-29T15:16:15.997",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE JURAMENTO E POSSE.",
    "Data": "2022-08-29T13:45:34.207",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DL-07",
    "Data": "2022-08-12T15:16:14.577",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DL-08.",
    "Data": "2022-08-12T14:44:05.423",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 13-2022.",
    "Data": "2022-08-12T09:34:15.557",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 09 - Assessor de Plenário.",
    "Data": "2022-08-04T14:36:05.183",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DL-08.",
    "Data": "2022-08-02T14:43:17.167",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA DA DISPENSA 07-2022.",
    "Data": "2022-07-27T16:19:05.85",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA DA DISPENSA 08-2022.",
    "Data": "2022-07-27T14:42:24.663",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pagamento Julho 2022",
    "Data": "2022-07-27T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-07-19T09:02:53.813",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pagamento de Junho 2022",
    "Data": "2022-07-19T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório SIC 1º Semestre 2022",
    "Data": "2022-07-19T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.",
    "Data": "2022-06-14T10:29:46.043",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 06 DE JUNHO 2022",
    "Data": "2022-06-14T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-05-27T09:30:51.09",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-05-27T09:30:12.76",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pagamento Maio 2022",
    "Data": "2022-05-27T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 16 DE MAIO 2022\nATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 23 DE MAIO 2022",
    "Data": "2022-05-27T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Incrição de Chapa Biênio 2023-2024.",
    "Data": "2022-05-10T09:47:42.417",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 03 DE 03 DE MAIO DE 2022.\r\nRESOLUÇÃO Nº 003-2022 - Eleições Camara.",
    "Data": "2022-05-03T15:46:11.91",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Complementar nº 01\nLei nº 73\nLei nº 74\nLei nº 75",
    "Data": "2022-05-03T00:00:00",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pagamento Abril 2022",
    "Data": "2022-05-03T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 006/2022.\r\nRATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 012/2022.",
    "Data": "2022-04-13T11:22:32.067",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2022.",
    "Data": "2022-04-13T10:00:11.49",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 11 DE ABRIL 2022",
    "Data": "2022-04-13T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.",
    "Data": "2022-04-01T14:36:58.92",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 71",
    "Data": "2022-04-01T00:00:00",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Balanço Anual 2021",
    "Data": "2022-04-01T00:00:00",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Repasse Duodécimo 2021",
    "Data": "2022-04-01T00:00:00",
    "Subcategoria": "RECURSO RECEBIDO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-03-21T08:39:56.437",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pagamento Fevereiro 2022 e Março 2022",
    "Data": "2022-03-21T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 21 DE FEVEREIRO 2022",
    "Data": "2022-03-21T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DAS HOMOLOGAÇÕES, RATIFICAÇÃO E EXTRATOS DAS DISPENSAS 01-2022 e 02-2022.",
    "Data": "2022-02-18T14:20:49.727",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 10/2022 DA INEX 06/2022 E Nº 11/2022 DA DL 05/2022.",
    "Data": "2022-02-18T14:01:48.647",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 05- ASSESSOR DE IMPRENSA.\r\nPORTARIA Nº 06 - ASSESSOR PARLAMENTAR.\r\nPORTARIA Nº 07 - AGENTE DE PORTARIA.\r\nPORTARIA Nº 08 - ASSESSOR PARLAMENTAR.",
    "Data": "2022-02-08T10:47:25.497",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 01/2022",
    "Data": "2022-01-28T10:15:47.567",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CANCELAMENTO DE DISPENSA.",
    "Data": "2022-01-28T10:15:02.627",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.",
    "Data": "2022-01-28T09:02:30.047",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.",
    "Data": "2022-01-28T09:01:56.267",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pagamento Janeiro 2022",
    "Data": "2022-01-28T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DOS CONTRATOS 01-2022 E 02-2022.",
    "Data": "2022-01-21T09:15:16.67",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÕES, RATIFICAÇÕES, EXTRATOS DE CONTRATOS - DISPENSAS DE LICITAÇÃO/INEXIGIBILIDADES.",
    "Data": "2022-01-17T18:30:04.887",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01A - Agente Administrativo.",
    "Data": "2022-01-17T09:24:15.9",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 01-2022, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº 005/2022, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.",
    "Data": "2022-01-07T17:16:31.357",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01 - Tesoureiro.\r\nPORTARIA Nº 02 - Comissão de Licitação.\r\nPORTARIA Nº 03 - Fiscal de Contrato.\r\nPORTARIA Nº 04 - Controlador Interno.",
    "Data": "2022-01-07T09:03:46.68",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei que fixa subsídios dos vereadores 2022/2024",
    "Data": "2022-01-07T00:00:00",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2022",
    "Data": "2022-01-06T20:33:41.357",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022",
    "Data": "2022-01-06T00:00:00",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Lei do Plano Plurianual - PPA 2022-2025",
    "Data": "2022-01-06T00:00:00",
    "Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Orçamentária Anual - LOA 2022",
    "Data": "2022-01-06T00:00:00",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório SIC Anual 2021",
    "Data": "2022-01-06T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório SIC 2º Semestre 2021",
    "Data": "2022-01-06T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pagamento Dezembro 2021",
    "Data": "2022-01-06T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 24 - Levantamento de Caixa.",
    "Data": "2021-12-16T09:21:51.82",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 23 - Levantamento de Bens",
    "Data": "2021-12-16T09:20:25.82",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº22 - Licença Maternidade.",
    "Data": "2021-12-07T16:18:52.043",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 19 - Exonera Assessor Parlamentar.\r\nPORTARIA Nº 20 - Exonera Agente de Portaria.\r\nPORTARIA Nº 21 - Exonera Assessor de Imprensa.",
    "Data": "2021-12-07T15:44:46.557",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISTLATIVO N° 03.",
    "Data": "2021-12-06T10:57:32.317",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISTLATIVO N° 02.",
    "Data": "2021-12-06T10:56:41.207",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021.",
    "Data": "2021-11-26T08:27:48.037",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pagamento Novembro 2021",
    "Data": "2021-11-26T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 18 - EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR.",
    "Data": "2021-11-11T16:13:11.903",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "19ª Sessão Ordinária 2021",
    "Data": "2021-11-11T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1ª Sessão Extraordinária 2021",
    "Data": "2021-11-11T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pagamento Outubro 2021",
    "Data": "2021-11-11T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.",
    "Data": "2021-09-28T14:57:35.3",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.",
    "Data": "2021-09-28T14:57:05.443",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "13ª Sessão Ordinária 2021",
    "Data": "2021-09-28T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pagamento Julho 2021\nFolha de Pagamento Agosto 2021\nFolha de Pagamento Setembro 2021",
    "Data": "2021-09-28T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.",
    "Data": "2021-07-13T12:03:36.85",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório SIC 1º Semestre 2021",
    "Data": "2021-07-13T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "11ª Sessão Ordinária 2021",
    "Data": "2021-07-13T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pagamento Junho 2021",
    "Data": "2021-07-13T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021\r\nRATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 010/2021",
    "Data": "2021-06-08T16:51:30.193",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 012/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 013/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 014/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 015/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 016/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 017/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021.",
    "Data": "2021-06-08T08:18:17.163",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "9ª Sessão Ordinária 2021",
    "Data": "2021-06-08T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "10ª Sessão Ordinária 2021",
    "Data": "2021-06-08T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.",
    "Data": "2021-05-26T16:54:50.123",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2021.",
    "Data": "2021-05-26T16:54:09.64",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "7ª Sessão Ordinária 2021",
    "Data": "2021-05-26T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "8ª Sessão Ordinária 2021",
    "Data": "2021-05-26T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pagamento Maio 2021",
    "Data": "2021-05-26T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS",
    "Data": "2021-04-30T09:20:35.923",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "Balanço Anual 2020",
    "Data": "2021-04-30T00:00:00",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Repasse Duodécimo 2020",
    "Data": "2021-04-30T00:00:00",
    "Subcategoria": "RECURSO RECEBIDO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "Folha de Pagamento Abril 2021",
    "Data": "2021-04-30T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DAS SESSÕES.",
    "Data": "2021-04-28T09:26:24.98",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CARTA CONVITE 002/2021.",
    "Data": "2021-03-25T09:37:57.843",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pagamento Março 2021",
    "Data": "2021-03-25T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.",
    "Data": "2021-03-23T10:56:59.02",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "2ª Sessão Ordinária 2021",
    "Data": "2021-03-23T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO Nº 02-2021.",
    "Data": "2021-03-19T16:28:56.11",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº CC 002/2021.",
    "Data": "2021-03-11T10:02:28.287",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA PORTARIA DE Nº 005/2021.",
    "Data": "2021-03-11T09:11:29.387",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 007/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 008/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 009/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 010/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 011/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-03-11T09:09:46.113",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 002/2021.\r\nRATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 008/2021.",
    "Data": "2021-03-04T17:08:32.44",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "1ª Sessão Ordinária 2021",
    "Data": "2021-03-04T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pagamento Fevereiro 2021",
    "Data": "2021-03-04T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.",
    "Data": "2021-01-29T16:25:08.253",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.",
    "Data": "2021-01-29T16:24:22.55",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pagamento Janeiro 2021",
    "Data": "2021-01-29T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE MAIQUINQIUE.",
    "Data": "2021-01-26T14:28:03.157",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE NOMEAÇÃO.",
    "Data": "2021-01-18T11:36:12.913",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021",
    "Data": "2021-01-15T11:29:22.993",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CARTA CONVITE Nº 01/2021 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO 07-2021",
    "Data": "2021-01-15T11:21:00.323",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 004/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 005/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-01-13T11:15:03.377",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DL 01 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO 01-2021.\r\nINEX 01 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO 02-2021.\r\nINEX 02 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO 03-2021.\r\nINEX 03 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO 04-2021.\r\nINEX 04 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO 05-2021.\r\nINEX 05 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO 06-2021.",
    "Data": "2021-01-13T11:13:20.893",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 001/2021.",
    "Data": "2021-01-12T15:41:23.9",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01 - TESOUREIRO.\r\nPORTARIA Nº 02 - COMISSÃO DE LICITAÇÃO.\r\nPORTARIA Nº 03 - FISCAL DE CONTRATO.",
    "Data": "2021-01-12T15:29:06.213",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE - PREFEITA GESTÃO 2021-2024",
    "Data": "2021-01-12T15:28:09.68",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório SIC 2º Semestre 2020",
    "Data": "2021-01-12T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório SIC Anual 2020",
    "Data": "2021-01-12T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 08/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-12-31T12:54:53.853",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 006/2020.\r\nPORTARIA N° 007/2020.",
    "Data": "2020-12-01T15:16:20.893",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 005/2020.",
    "Data": "2020-12-01T15:14:48.653",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-11-12T15:09:08.077",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-09-29T14:38:31.97",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-09-29T14:37:41.22",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-07-30T15:49:29.097",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-07-29T14:58:35.6",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório SIC 1º Semestre 2020",
    "Data": "2020-07-29T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-05-29T15:53:01.357",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-05-29T15:52:11.03",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA ",
    "Data": "2020-05-06T15:40:32.61",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-03-19T09:46:26.73",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 004/2020 DE 03 DE MARÇO DE 2020",
    "Data": "2020-03-17T14:53:08.72",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.",
    "Data": "2020-01-30T15:08:06.28",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.",
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    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CONVITE CC 002/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2020.",
    "Data": "2020-01-09T16:24:45.51",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL",
    "Data": "2020-01-09T15:45:27.397",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
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//<![CDATA[

theForm.oldSubmit = theForm.submit;
theForm.submit = WebForm_SaveScrollPositionSubmit;

theForm.oldOnSubmit = theForm.onsubmit;
theForm.onsubmit = WebForm_SaveScrollPositionOnSubmit;
//]]>
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</form>
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    <script src="js/scroll.js"></script>
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        $(document).ready(function () {
            //Portal da Entidade
            $('nav li a.pe').click(function () {
                $('#portal-da-entidade').toggle();
            });

            $('span.close').click(function () {
                $('#portal-da-entidade').hide();
            });

            //Menu Topo Fixo
            $('#menu-scroll').hide();

            var nav = $('#inicio.slideshow .menu-principal');
            $(window).scroll(function () {
                if ($(this).scrollTop() > 20) {
                    $('#menu-scroll').show().stop();
                } else {
                    $('#menu-scroll').hide();
                }
            });

        });

        $('.dp').slick({
            infinite: true,
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            autoplay: true,
            speed: 600,
            arrows: false
        });
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