[ { "Titulo": "Seminário de Educação - TCE e TCM da Bahia", "Fonte": "TCM Bahia", "Data": "2022-08-08T00:00:00", "DataPublicacao": "2022-08-26T00:00:00", "Text": "

Os Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/Ba) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-Ba) realizarão, nos dias 30 e 31 de agosto, o IV Seminário Nacional “Educação é da Nossa Conta”, no plenário Conselheiro Lafayette Pondé, do TCE. O encontro terá como temática os esforços realizados pelas Cortes de Contas para o aprimoramento dos instrumentos concernentes à sua atuação. Transmitido pelos canais do YouTube do TCE/Ba e do TCM/Ba, mediante inscrição, e com direito a certificado on-line de participação, o evento será limitado a 180 vagas. As inscrições podem ser feitas no link: https://www.tce.ba.gov.br/eventos.

Em sua quarta edição, o seminário representa não apenas um espaço para apresentação dos resultados do projeto que lhe dá nome, executado em parceria entre os tribunais de contas baianos desde 2017, como também é uma oportunidade para compartilhar iniciativas, estudos, projetos e intervenções artísticas em torno da Educação.

O primeiro dia do seminário será aberto pela palestra de apresentação dos resultados do estudo de impacto sobre a inserção de critérios educacionais para distribuição de ICMS na Bahia. Além desse trabalho, serão lançadas a versão impressa da 1ª Coletânea “Educação é da Nossa Conta: Construções, Palavras e Produtos” e a Cartilha Eletrônica das atividades do projeto, as quais representam, respectivamente, produções e contribuições teóricas relativas à temática educacional, bem como as ações institucionais desenvolvidas nas cortes de contas da Bahia.

Já o segundo dia contará com a participação de representantes do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina nos painéis da manhã para a apresentação dos métodos e resultados sobre o monitoramento das metas dos planos de educação no âmbito estadual, além da exposição sobre a experiência do estado catarinense com o uso de critérios educacionais para distribuição do ICMS. À tarde, representantes do Tribunal de Contas dos Municípios do Rio de Janeiro apresentarão painéis sobre a relação da gestão com a avaliação da qualidade educacional, bem como o relato acerca do programa de visita às escolas desenvolvido pelo órgão de controle.

A quarta edição do “Educação é da Nossa Conta” também oferecerá espaços de debate entre os participantes e o público a fim de promover o compartilhamento de informações que potencializem o controle externo educacional. O evento se destina, inicialmente, a servidores e membros dos tribunais de contas, dos órgãos ministeriais, integrantes e dirigentes das secretarias de planejamento, dos órgãos de monitoramento estratégico, dos órgãos de estudos econômicos e sociais, das secretarias, dos conselhos e fóruns de educação, e da academia. No entanto, todas e todos que se interessam pela temática estão convidados para assistir ao Seminário

", "Resumo": "SEMINÁRIO VAI DISCUTIR RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO" }, { "Titulo": "Eleição da Mesa Diretora - Biênio 2023-2024", "Fonte": "Câmara Municipal de Maiquinique", "Data": "2022-05-03T00:00:00", "DataPublicacao": "2022-05-03T00:00:00", "Text": "

Conforme o Edital de nº 003/2022 publicado no Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Maiquinique, no dia 03.05.2022, a Secretaria da Câmara Municipal receberá até o dia 09.05.2022 o registro das Chapas que concorrerão à eleição dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cândido Sales - Biênio 2023-2024.

Acesse o Edital de Conmvocação na íntegra aqui.

", "Resumo": "Eleição Mesa Diretora 2023-2024" }, { "Titulo": "TCM FAZ CONSULTA PÚBLICA", "Fonte": "Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia - TCMA/BA", "Data": "2023-08-01T00:00:00", "DataPublicacao": "2023-08-01T00:00:00", "Text": "

Acesse o Link para Participar da CONSULTA PÚBLICA AQUI!

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia faz uma consulta pública para identificar os temas de maior relevância e interesse social para a elaboração do seu plano de fiscalização para os anos de 2024 e 2025. Cidadãos de todos os municípios baianos podem participar da pesquisa, intitulada “Conta pra gente!”, que está disponível no site do TCM e no Instagram ao longo de todo o mês de agosto. Para auxiliar o TCM na definição das áreas de fiscalização e auditoria prioritárias, basta clicar no link da pesquisa e indicar os 10 temas que considera mais importantes.

Os itens envolvem questões relacionadas à Educação, Saúde, Infraestrutura, proteção do meio ambiente, transparência pública, investimentos públicos, entre outros. Os temas foram selecionados com base nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) em sua agenda-2030, que busca tornar “o mundo um lugar mais justo, sustentável e igualitário para todos”.

A iniciativa da consulta pública “Conta pra gente!” é da Superintendência de Controle Externo do TCM e do Núcleo de Inovação e Sistemas para o Controle Externo (NICE), responsáveis pela elaboração do plano de fiscalização do órgão, para os anos de 2024 e 2025. O superintendente Antônio Dourado, que coordena a equipe responsável pela pesquisa, disse que “a iniciativa pioneira tem como objetivo fomentar a participação popular no planejamento das atividades de controle externo do TCM, aproximar o Tribunal ainda mais dos cidadãos e torná-lo parceiro na solução dos problemas que afetam o dia a dia da vida da população em todas as cidades baianas”.

Antônio Dourado destacou a importância da participação de todos nas pesquisas, cujos resultados serão determinantes para o alinhamento da política de trabalho do controle externo do Tribunal de Contas, no sentido de orientar os gestores e fiscalizar as ações, de modo a tornar os investimentos públicos mais eficazes na geração de benefícios para a população.

Acrescentou que “as sugestões, as indicações que buscamos na pesquisa serão fundamentais para que nossos esforços estejam alinhados com os anseios da população e com as metas de transformação que desejamos alcançar. A participação do maior número de pessoas possível, nesta consulta, é fundamental para que possamos construir um futuro mais promissor”, disse Antônio Dourado.

", "Resumo": "TCM FAZ CONSULTA PÚBLICA PARA PLANEJAMENTO DE AÇÕES" }, { "Titulo": "Consultas Oftalmológicas Gratuitas", "Fonte": "Prefeitura", "Data": "2023-08-25T00:00:00", "DataPublicacao": "2023-08-25T00:00:00", "Text": "

Serão realizados Agendamentos para Consultas Oftalmológicas Gratuitas no Município de Maiquinique e no Distrito de Pouso Alegre.

Não podem participar gestantes, lactantes com até 03 meses, e menores de 07 anos (exceto ao teste do olhinho fundamental para crianças de 0 a 2 anos).


De 28/08/2023 a 02/09/2023 -Das 08:00 às 11:00h.

Dia 28/08/2023 -Das 08:00 às 11:00h.


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", "Resumo": "Cidade de Maiquinique e Distrito de Pouso Alegre - Consulta Oftalmológica GRATUITA !\n" } ] ...:: AIRDOC PUBLICAÇÕES ::...