[ { "Código": 313242, "NumeroEdicao": 153, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 11/2024 - Nova Comissão de Contratação.", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-05-13T16:33:28.397", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 312484, "NumeroEdicao": 151, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ATA DE SESSÃO - 26 DE FEVEREIRO DE 2024.\r\nATA DE SESSÃO - 04 DE MARÇO DE 2024.\r\nATA DE SESSÃO - 18 DE MARÇO DE 2024.\r\nATA DE SESSÃO - 25 DE MARÇO DE 2024.\r\nATA DE SESSÃO - 08 DE ABRIL DE 2024.\r\nATA DE SESSÃO - 15 DE ABRIL DE 2024.\r\nATA DE SESSÃO - 22 DE ABRIL DE 2024.", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-05-03T11:27:32.617", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 310767, "NumeroEdicao": 149, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 10/2024 - Nomeação de servidor.", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-04-08T10:35:35.607", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 310765, "NumeroEdicao": 149, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 09/2024 - Exoneração de servidor.", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-04-08T10:35:05.48", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 306707, "NumeroEdicao": 143, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 08/2024 - Licença Prêmio Indenizada.", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-02-26T13:25:38.183", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 303004, "NumeroEdicao": 134, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "ERRATA DA PORTARIA Nº 06/2024", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-01-08T15:39:08.977", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 302911, "NumeroEdicao": 134, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 07/2024 - ASSESSOR PARLAMENTAR.", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-01-08T09:30:42.463", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 302887, "NumeroEdicao": 133, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 06 - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-01-05T16:26:30.937", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 302880, "NumeroEdicao": 133, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 05/2024 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 07-2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-01-05T13:26:43.93", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 302879, "NumeroEdicao": 133, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 01/2024 - CONTROLADOR INTERNO.\r\nPORTARIA Nº 02/2024 - COORDENADOR ADMINISTRATIVO.\r\nPORTARIA Nº 03/2024 - PLANEJAMENTO CERIMONIAL.\r\nPORTARIA Nº 04/2024 - ASSESSOR DE GABINETE.", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-01-05T13:25:20.713", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 302384, "NumeroEdicao": 131, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "Decreto Legislativo nº 02/2023 - Aprova o Plano de Contratações para o Exercício de 2024.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-12-29T11:59:05.717", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 302061, "NumeroEdicao": 130, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO nº 01/2023 - Regulamenta o Plano de Contratação Anual", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-12-26T16:29:53.917", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 299984, "NumeroEdicao": 129, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA DE Nº 24/2023 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTOS DE BENS DO EXERCÍCIO 2023.\r\nPORTARIA DE Nº 25/2023 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E LEVANTAMENTO DE CAIXA E EQUIVALENTES EXERCÍCIO 2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-11-28T13:16:54.31", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 296110, "NumeroEdicao": 127, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA CEI-01/2023 Nº 04/2023", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-10-27T09:28:37.883", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 295879, "NumeroEdicao": 126, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 12 DE JUNHO DE 2023.\r\nATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 07 DE AGOSTO DE 2023.\r\nATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 14 DE AGOSTO DE 2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-10-24T11:21:38.107", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 294766, "NumeroEdicao": 125, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ATA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.\r\nATA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.\r\nATA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.\r\nATA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.\r\nATA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-10-04T14:15:53.71", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 288763, "NumeroEdicao": 121, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 21/2023.\r\nPORTARIA Nº 22/2023.\r\nPORTARIA Nº 23/2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-07-10T15:59:17", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 288759, "NumeroEdicao": 121, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 020/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS”.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-07-10T15:31:07.513", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 287599, "NumeroEdicao": 119, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 03.04.2023.\r\nATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 10.04.2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-06-20T09:24:03.577", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 287598, "NumeroEdicao": 119, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "MANIFESTAÇÃO / DESPACHO CEI.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-06-20T08:30:09.56", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 287547, "NumeroEdicao": 118, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 06.03.2023.\r\nATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 20.03.2023.\r\nATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 27.03.2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-06-19T13:51:26.98", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 286000, "NumeroEdicao": 117, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "OFÍCIO CEI-01/2023 Nº 027/2023.\r\nOFÍCIO CEI-01/2023 Nº 028/2023.\r\nOFÍCIO CEI-01/2023 Nº 029/2023.\r\nOFÍCIO CEI-01/2023 Nº 030/2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-06-12T09:05:01.953", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 285824, "NumeroEdicao": 116, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "OFÍCIO CEI-01/2023 Nº 020/2023.\r\nOFÍCIO CEI-01/2023 Nº 021/2023.\r\nOFÍCIO CEI-01/2023 Nº 022/2023.\r\nOFÍCIO CEI-01/2023 Nº 023/2023.\r\nOFÍCIO CEI-01/2023 Nº 024/2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-06-07T08:32:26.37", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 285573, "NumeroEdicao": 115, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA CEI-01/2023 Nº 03/2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-06-02T15:11:10.147", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 285570, "NumeroEdicao": 115, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "OFÍCIO CEI-01/2023 Nº 001/2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-06-02T15:10:15.1", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 285506, "NumeroEdicao": 114, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 018/2023.\r\nPORTARIA Nº 019/2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-06-01T17:14:37.54", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 285090, "NumeroEdicao": 113, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA CEI-01/2023 Nº 02/2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-05-29T16:36:49.003", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 284826, "NumeroEdicao": 112, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA CEI-01/2023 Nº 01/2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-05-25T11:53:43.357", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 282739, "NumeroEdicao": 110, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 017/2023 - “CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO – CEI PARA A APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE TITULARIDADE DO VICE-PREFEITO PELA PREFEITURA DE MAIQUINIQUE.”", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-05-10T08:56:41.057", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 282264, "NumeroEdicao": 108, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 0014/2023 - “NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nPORTARIA Nº 0015/2023 - “NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO ASSESSSOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nPORTARIA Nº 0016/2023 - “NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA DE PLANEJAMENTO DE CERIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-05-03T15:13:04.18", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 281979, "NumeroEdicao": 107, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 013/2023 - “CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MAIQUINIQUE - BA”", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-04-27T08:49:55.597", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 281830, "NumeroEdicao": 106, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 12/2023 - Comissão Especial de Inquérito – CEI.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-04-26T14:55:31.177", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 281700, "NumeroEdicao": 105, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "", "Descricao": "LEI Nº 085, 25 DE ABRIL DE 2023 - ALTERA A LEI Nº 090 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-04-25T10:55:23.93", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 281692, "NumeroEdicao": 105, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 02/2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-04-25T10:53:13.15", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 281691, "NumeroEdicao": 105, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ERRATA À EDIÇÃO Nº 104", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-04-25T10:52:40.257", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 281086, "NumeroEdicao": 104, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PROJETOS DE LEI", "Numero": "", "Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 01/2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-04-14T12:01:59.72", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 281085, "NumeroEdicao": 104, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ATO DE PROMULGAÇÃO nº 01/2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-04-14T12:00:14.813", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 280160, "NumeroEdicao": 103, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAL 2022.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-04-03T13:44:52.78", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 276190, "NumeroEdicao": 99, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 11/2023 - Nomeia Bruno Reis Almeida para o cargo de advogado da Câmara Municipal de Maiquinique pelo período de gozo de licença prêmio do servidor efetivo", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-03-01T14:50:47.623", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 276075, "NumeroEdicao": 98, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA N 10/2023 - Concede licença prêmio ao servidor Nicolas Dias do Vale Ferreira Silva e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-02-28T11:12:48.013", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 271840, "NumeroEdicao": 91, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 06 - ASSESSOR PARLAMENTAR.\r\nPORTARIA Nº 07 - ASSESSOR PARLAMENTAR.\r\nPORTARIA Nº 08 - ASSESSOR DE IMPRENSA.\r\nPORTARIA Nº 09 - AGENTE DE PORTARIA.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-01-18T15:16:33.303", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 270221, "NumeroEdicao": 88, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 04/2023 - Comissão de Licitação Biênio 2023-2024.\r\nPORTARIA Nº 05/2023 - Fiscal de Contratos Biênio 2023-2024.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-01-09T13:16:20.077", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 270212, "NumeroEdicao": 88, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 03/2023 - Assessora de Plenário.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-01-09T13:15:43.387", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 270035, "NumeroEdicao": 87, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 01 - TESOUREIRO.\r\nPORTARIA Nº 02 - CONTROLADOR INTERNO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-01-05T16:56:38.337", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 269664, "NumeroEdicao": 86, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Ata da Sessão de Posse - Mesa Diretora Biênio 2023-2024.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-01-02T11:28:05.46", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 269663, "NumeroEdicao": 86, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Termo de Posse Mesa Diretora Biênio 2023-2024.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-01-02T11:25:17.477", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 269286, "NumeroEdicao": 85, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - POSSE DA MESA DIRETORA 2023/2024.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-12-26T15:19:44.23", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 268818, "NumeroEdicao": 84, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ATA DA SESSÃO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2022.\r\nATA DA SESSÃO DIA 16 DE MAIO DE 2022.\r\nATA DA SESSÃO DIA 23 DE MAIO DE 2022.\r\nATA DA SESSÃO DIA 06 DE JUNHO DE 2022.\r\nATA DA SESSÃO DIA 01 DE AGOSTO DE 2022.\r\nATA DA SESSÃO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022.\r\nATA DA SESSÃO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2022.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-12-19T11:49:16.163", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 268809, "NumeroEdicao": 84, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Termo de Transferência de Cargo.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-12-19T11:34:50.693", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 268768, "NumeroEdicao": 83, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 01-2022.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-12-16T15:13:29.523", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 268724, "NumeroEdicao": 83, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 12 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEVANTAMENTO DE BENS.\r\nPORTARIA Nº 13 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEVANTAMENTO DE CAIXA.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-12-16T09:34:32.607", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 265133, "NumeroEdicao": 76, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIAS DE LEVANTAMENTO DE BENS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-08-30T15:55:30.82", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 265131, "NumeroEdicao": 76, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA DE CONFERÊNCIA DE CAIXA.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-08-30T15:54:53.257", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 265129, "NumeroEdicao": 76, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIAS Nº 10 e 11.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-08-30T14:46:39.647", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 265126, "NumeroEdicao": 75, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ATA DE NOVA POSSE.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-08-29T15:16:15.997", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 265127, "NumeroEdicao": 75, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "TERMO DE JURAMENTO E POSSE.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-08-29T13:45:34.207", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 259524, "NumeroEdicao": 73, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 09 - Assessor de Plenário.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-08-04T14:36:05.183", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 256713, "NumeroEdicao": 69, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-06-14T10:29:46.043", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 254896, "NumeroEdicao": 67, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Incrição de Chapa Biênio 2023-2024.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-05-10T09:47:42.417", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 254496, "NumeroEdicao": 66, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL Nº 03 DE 03 DE MAIO DE 2022.\r\nRESOLUÇÃO Nº 003-2022 - Eleições Camara.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-05-03T15:46:11.91", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 252598, "NumeroEdicao": 65, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2022.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-04-13T10:00:11.49", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 251778, "NumeroEdicao": 64, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-04-01T14:36:58.92", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 248047, "NumeroEdicao": 61, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 05- ASSESSOR DE IMPRENSA.\r\nPORTARIA Nº 06 - ASSESSOR PARLAMENTAR.\r\nPORTARIA Nº 07 - AGENTE DE PORTARIA.\r\nPORTARIA Nº 08 - ASSESSOR PARLAMENTAR.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-02-08T10:47:25.497", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 246132, "NumeroEdicao": 58, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 01A - Agente Administrativo.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-01-17T09:24:15.9", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 249520, "NumeroEdicao": 57, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO Nº 01-2022, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº 005/2022, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-01-07T17:16:31.357", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 245578, "NumeroEdicao": 57, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 01 - Tesoureiro.\r\nPORTARIA Nº 02 - Comissão de Licitação.\r\nPORTARIA Nº 03 - Fiscal de Contrato.\r\nPORTARIA Nº 04 - Controlador Interno.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-01-07T09:03:46.68", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 245560, "NumeroEdicao": 56, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2022", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-01-06T20:33:41.357", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 244351, "NumeroEdicao": 55, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 24 - Levantamento de Caixa.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-12-16T09:21:51.82", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 244350, "NumeroEdicao": 55, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 23 - Levantamento de Bens", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-12-16T09:20:25.82", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 243833, "NumeroEdicao": 54, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº22 - Licença Maternidade.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-12-07T16:18:52.043", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 243829, "NumeroEdicao": 54, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 19 - Exonera Assessor Parlamentar.\r\nPORTARIA Nº 20 - Exonera Agente de Portaria.\r\nPORTARIA Nº 21 - Exonera Assessor de Imprensa.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-12-07T15:44:46.557", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 243708, "NumeroEdicao": 53, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO LEGISTLATIVO N° 03.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-12-06T10:57:32.317", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 243707, "NumeroEdicao": 53, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO LEGISTLATIVO N° 02.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-12-06T10:56:41.207", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 242375, "NumeroEdicao": 51, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 18 - EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-11-11T16:13:11.903", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 233308, "NumeroEdicao": 48, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 012/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 013/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 014/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 015/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 016/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 017/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-06-08T08:18:17.163", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 230564, "NumeroEdicao": 46, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-04-30T09:20:35.923", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 230326, "NumeroEdicao": 45, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ATAS DAS SESSÕES.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-04-28T09:26:24.98", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 224992, "NumeroEdicao": 41, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "ERRATA DA PORTARIA DE Nº 005/2021.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-03-11T09:11:29.387", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 224991, "NumeroEdicao": 41, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 007/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 008/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 009/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 010/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 011/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-03-11T09:09:46.113", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 219804, "NumeroEdicao": 38, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE MAIQUINQIUE.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-01-26T14:28:03.157", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 219246, "NumeroEdicao": 37, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA DE NOMEAÇÃO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-01-18T11:36:12.913", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 217938, "NumeroEdicao": 35, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 004/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 005/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-01-13T11:15:03.377", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 215968, "NumeroEdicao": 34, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 01 - TESOUREIRO.\r\nPORTARIA Nº 02 - COMISSÃO DE LICITAÇÃO.\r\nPORTARIA Nº 03 - FISCAL DE CONTRATO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-01-12T15:29:06.213", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 215967, "NumeroEdicao": 34, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ATA DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE - PREFEITA GESTÃO 2021-2024", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-01-12T15:28:09.68", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 206261, "NumeroEdicao": 33, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 08/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-12-31T12:54:53.853", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 193580, "NumeroEdicao": 32, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA N° 006/2020.\r\nPORTARIA N° 007/2020.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-12-01T15:16:20.893", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 193579, "NumeroEdicao": 32, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 005/2020.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-12-01T15:14:48.653", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 168365, "NumeroEdicao": 26, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA ", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-05-06T15:40:32.61", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 165030, "NumeroEdicao": 24, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 004/2020 DE 03 DE MARÇO DE 2020", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-03-17T14:53:08.72", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 163740, "NumeroEdicao": 22, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 001/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 001/2020.\r\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CONVITE CC 001/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 002/2020.\r\nRATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 003/2020.\r\nRATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 002/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 004/2020.\r\nRATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 005/2020.\r\nRATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 004/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 006/2020.\r\nRATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 005/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 007/2020.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-01-09T15:03:10.217", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 163739, "NumeroEdicao": 21, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 001/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 002/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 003/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 001/2020.\r\nCONVITE Nº CC 001/2020.\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020.\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020.\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2020.\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2020.\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2020.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-01-02T14:55:46.163", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 158312, "NumeroEdicao": 20, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 09, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N° 10, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-12-10T15:39:56.747", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 155670, "NumeroEdicao": 18, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 08/2019.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-10-28T10:32:30.783", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 154005, "NumeroEdicao": 16, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 07/2019 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-09-26T15:37:31.083", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 153534, "NumeroEdicao": 15, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ATA DE ELEIÇÃO E POSSE EXTRAORDINÁRIA PARA O CARGO DE 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE MAIQUINIQUE – BAHIA.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-09-19T09:53:43.337", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 153476, "NumeroEdicao": 14, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO Nº 01/2019 - EXONERA A REQUERIMENTO O 1º SECRETÁRIO DA MESA-DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE – BA BIÊNIO 2019/2020.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-09-18T10:34:41.89", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 153475, "NumeroEdicao": 14, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 06/2019 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-09-18T10:31:27.08", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 145979, "NumeroEdicao": 9, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 18/03/2019.\r\nATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11/03/2019.\r\nATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/04/2019.\r\nATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01/04/2019.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-05-14T09:40:56.047", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 143972, "NumeroEdicao": 8, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 05/2019 DE 02 DE ABRIL DE 2019", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-04-11T16:19:27.69", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 143971, "NumeroEdicao": 8, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 04/2019 DE 02 DE ABRIL DE 2019", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-04-11T16:17:17.18", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 142829, "NumeroEdicao": 7, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Edital de disponibilidade pública", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-03-28T09:43:14.923", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 142375, "NumeroEdicao": 6, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO 003/2019", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-03-21T15:58:12.553", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 142377, "NumeroEdicao": 6, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO 005/2018", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-03-21T15:52:59.01", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 142107, "NumeroEdicao": 5, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Ata da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Maiquinique-Ba realizada em 11 de Março de 2019.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-03-19T10:16:07.327", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 139678, "NumeroEdicao": 1, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 002/2019", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-01-11T17:30:11.043", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 137495, "NumeroEdicao": 1, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 001/2019 DE 04 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE - BAHIA, para o exercício de 2019 e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-01-11T14:35:49.4", "Republicacao": "Não" } ] ...:: AIRDOC PUBLICAÇÕES ::...