[
  {
    "Código": 154781,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=C93416586C6CA40C79691EF0C6F59107&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-05-08T17:23:15.477",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 397 A 416, DE 07 DE MAIO DE 2024.\t\n",
    "NºEdicao": 593,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 154766,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=C82E3AFFCCDFCD48E8779394AEABFF5C&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-05-07T11:05:17.527",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR).\t\n",
    "NºEdicao": 592,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 154720,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=416162F6F273424C092514CD8CC2D8F8&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-05-06T17:33:21.52",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024/SRP\t\nAVISO DE DISPENSA Nº 010/2024.\t\n",
    "NºEdicao": 591,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 154693,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=EE107426DADF4FEC1A94EB8EE90932A7&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-05-03T17:47:58.38",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 393, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 394, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 395, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 396, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nAVISO DE DISPENSA Nº 008/2024.\t\nAVISO DE DISPENSA Nº 009/2024\t\n",
    "NºEdicao": 590,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 154658,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=9DF835B87E90F68DECA6414713253F23&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-05-02T11:42:57.557",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 389, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 390, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 391, DE 02 DE MAIO DE 2024 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 392, DE 02 DE MAIO DE 2024 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\n",
    "NºEdicao": 589,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 154630,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=50CDA85D0C88EFC2C485FBE2CBE0241F&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-04-30T16:57:26.527",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 387, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - Institui Comissão Especial de Julgamento para o Chamamento Público (CREDENCIAMENTO 001/2024.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 388, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - “Torna sem efeito o Decreto nº 374 de 24 de abril de 2024 e dá outras providências”.\t\n",
    "NºEdicao": 588,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 154590,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=B4E7D09ED9FCCF2D0370B93BB3AAB44B&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-04-29T12:15:23.847",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 572, DE 29 DE ABRIL 2024 - “ALTERA O ART. 3º CAPUT, § 1º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 538, 16 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 379, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - ERRATA AO DECRETO Nº 260/2024, TENDO EM VISTA O EQUÍVOCO EM SUA REDAÇÃO, PORTANTO, PASSA A VIGORA COM A SEGUINTE CORREÇÃO.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 380, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - “TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 375 DE 24 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 381, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - “TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 358 DE 24 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 382, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 383, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 384, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 385, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 386, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\n",
    "NºEdicao": 587,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 154524,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=749D8718B9D719EBFF8DD104DE1F0514&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-04-25T10:25:36.527",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 006-2024\t\nRATIFICAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 005-2024.\t\nRATIFICAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 007-2024\t\n",
    "NºEdicao": 586,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 154496,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=AF7FC962024822D529DFC57AEE32EE5A&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-04-24T08:38:50.697",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 264, DE 24 DE ABRIL DE 2024 - ERRATA AO DECRETO Nº 252/2024, TENDO EM VISTA O EQUÍVOCO EM SUA REDAÇÃO, PORTANTO, PASSA A VIGORA COM A SEGUINTE CORREÇÃO.\t\nADITIVO.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 267 A 377, DE 24 DE ABRIL DE 2024 - 'DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 265, DE 24 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 266, DE 24 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 378, DE 24 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\n",
    "NºEdicao": 585,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 154474,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=73C8645547EB83E69FF7FACB183D7012&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-04-23T10:17:07.423",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 255, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 256, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 257, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 258, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 259, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 260, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 261, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 262, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 263, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nADITIVO.\t\nADITIVO.\t\n",
    "NºEdicao": 584,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 154448,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=687D0413CE04E0DD7DB25A4B45441E28&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-04-22T15:14:27.013",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "ADITIVOS.\t\n",
    "NºEdicao": 583,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 154400,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=80BF759563AFE4B4F637A859877194B3&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-04-19T10:19:24.637",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024.\t\nRESULTADO TOMADA DE PREÇOS 005-2023.\t\n",
    "NºEdicao": 582,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 154376,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=B910A22E32A9A64A9118549C3290DCAD&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-04-18T14:44:14.857",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006-2024.\t\nRATIFICAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 003-2024\t\nADITIVO.\t\n",
    "NºEdicao": 581,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 154355,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=00D3B41F331AC9D215A1F1681E8BBC8A&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-04-17T20:06:12.907",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO.\t\nRESUMO DE ADITIVO.\t\nADITIVOS.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 254, DE 17 DE ABRIL DE 2024 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR AGÍLIO BISPO MATOS, REPRESENTANTE POLÍTICO DESTE MUNICÍPIO.\t\nAVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO 005-2023.\t\nADITIVO.\t\nRESUMO DE ADITIVO DE CONTRATO.\t\n",
    "NºEdicao": 580,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 154317,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=7900F61FCBF154FAB088922AD521CB34&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-04-16T09:07:40.38",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RESUMO DE TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO.\t\nDECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS 005-2023.\t\nPRORROGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO 001/2023.\t\nRESOLUÇÃO N° 02/2024 - Dispõe sobre a Prestação de Contas dos PISOS e BLOCOS municipais, recebedores das transferências de recursos efetuadas pelo FEAS no exercício de 2023, Reprogramação ed Saldos e dá outras providências.\t\n",
    "NºEdicao": 579,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 154305,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=452D3FAFA1D91FF798FCD54503988AB3&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-04-15T16:19:44.41",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS.\t\nADITIVO.\t\nRESUMO DE TERMO DE ADITIVO.\t\n",
    "NºEdicao": 578,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 154260,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=0CEFDF380CB7E0CA9569DB052C81B4EF&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-04-12T17:14:44.25",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 253, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.\t\nRETIFICAÇÃO EDITAL CONCORRÊNCIA 005/2024\t\nRESUMO CONTRATOS 09/2024 E 10/2024.\t\nDECRETO Nº 8 DE 07 DE MARÇO DE 2024.\r\nDECRETO Nº 9 DE 12 DE MARÇO DE 2024.\r\nDECRETO Nº 10 DE 12 DE MARÇO DE 2024.\r\nDECRETO Nº 11 DE 29 DE MARÇO DE 2024.\t\n",
    "NºEdicao": 577,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 154245,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=57F4CC308B4A58D9649A8A45D5E7A39F&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-04-11T17:27:40.097",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 247, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 248, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 249, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 250, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - \"EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 251, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nTERMOS ADITIVOS.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 252, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\n",
    "NºEdicao": 576,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 154211,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=6F202B328FD2750BC146EDC535244349&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-04-10T11:25:10.087",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO.\t\nADITIVOS.\t\nAVISO DE DISPENSA Nº 006-2024.\t\nAVISO DE DISPENSA Nº 007-2024.\t\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2024 - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA.\t\nPUBLICAÇÕES DE CAIXA DE PREVIDENCIA DE SAO JOSE DO JACUPE - CAPESJ.\t\n",
    "NºEdicao": 575,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 154173,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=5E9D623E1DD16A1F6D691476D8839131&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-04-09T09:22:46.82",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 571, DE 05 DE ABRIL 2024 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES PARA ACRESCER E CRIAR CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO. INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS”.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 246, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - “REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\t\n",
    "NºEdicao": 574,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 154135,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=7A4B04A59EC43EFB87D8120C964ADA73&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-04-08T10:01:51.667",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RESULTADO CHAMADA PÚBLICA 001/2024.\t\n",
    "NºEdicao": 573,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 154096,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=33A75AF0BB1B93289C34EB5AAE527EE9&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-04-05T10:18:00.097",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS.\t\nLEI MUNICIPAL Nº. 566, DE 05 DE ABRIL 2024 - EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE ANUAL NO PERCENTUAL DE 7%, (SETE POR CENTO), NOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR N° 010/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI MUNICIPAL Nº. 567, DE 05 DE ABRIL 2024 - EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE ANUAL NO PERCENTUAL DE 7%, (SETE POR CENTO) NO VENCIMENTO DO CARGO DE CONTROLADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, ALTERANDO A LEI Nº. 547/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI MUNICIPAL Nº. 568, DE 05 DE ABRIL 2024 - “ALTERA O § 1º DO ART. 41 E ART. 55 DA LEI MUNICIPAL Nº 219, DE 23 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGO, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES PÚBLICAS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA ALTERAR A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR”\r\nLEI MUNICIPAL Nº. 569, DE 05 DE ABRIL 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO. INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETÁRIA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, SECRETARIA DE FINANÇAS, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA, E SECRETÁRIA GERAL DE TRANSPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA, E DÁ PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI MUNICIPAL Nº. 570, DE 05 DE ABRIL 2024 - “ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 297 DE 22 DE MAIO DE 2014 E REVOGA A LEI MUNICIPAL 562/2024, PARA APLICAR O VALOR DO NOVO PISO NACIONAL E ÍNDICES APLICÁVEIS ENTRE OS NÍVEIS PROFISSIONAIS DOS PROFESSORES, CONFORME ARTIGO 30, §1º INCISOS I A IV, LEI MUNICIPAL DE Nº 219 DE 23 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 242, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 243, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 244, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 245, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - ERRATA AO DECRETO Nº 239/2024, TENDO EM VISTA O EQUÍVOCO EM SUA REDAÇÃO, PORTANTO, PASSA A VIGORA COM A SEGUINTE CORREÇÃO.\t\nPUBLICAÇOES DE CHAMADAS PUBLICAS.\t\n",
    "NºEdicao": 572,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 154075,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=BB2E076AE71E600D04AB40ECAEDCCFC2&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-04-04T14:51:03.78",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RESUMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 080/2023.\t\n",
    "NºEdicao": 571,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 154043,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=DE06D682B1AC77A197BD5CBCED8915E0&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-04-03T15:16:53.677",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 238, DE 02 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 239, DE 02 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 240, DE 02 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 241, DE 02 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\n",
    "NºEdicao": 570,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 152985,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=0964D480CA4595F30F51A3FB515E0952&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-04-01T11:34:00.193",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "EDITAL Nº 001 DE 01 DE ABRIL DE 2024.\t\nRESUMO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 096/2023.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 233, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 234, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 235, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 236, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 237, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\n",
    "NºEdicao": 569,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 152949,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=4803A2D94F008071713E7B1418E8DDC2&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-03-28T12:15:31.863",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS OU CEB/CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\t\n",
    "NºEdicao": 568,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 152914,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=FF4432208ED7166FDDFE7E0767EA0F22&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-03-27T13:39:20.697",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RESUMO DE INEXIGIBILIDADE 001/2024 E CONTRATO 006/2024.\t\n",
    "NºEdicao": 567,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 152857,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=E6BA8441FBE0C69F5A461768522F067E&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-03-26T20:52:04.697",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2024.\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 217, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 218, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 219, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 220, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 221, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 222, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 223, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 224, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 225, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 226, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 227, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 228, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 105 DE 21 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 229, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 230, DE 26 DE MARÇO DE 2024 – “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 231, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 205 DE 21 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 232, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\n",
    "NºEdicao": 566,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 152838,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=8334FB511C58450309D738A2BBEB34E3&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-03-25T17:38:13.19",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 207, DE 22 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 208, DE 22 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 209, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 210, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 211, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nATOS - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024\t\nADITIVOS.\t\nLEI MUNICIPAL Nº. 565, DE 25 DE MARÇO 2024 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” \t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 212, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - \"EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 213, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - \"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 214, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - \"TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 137 DE 21 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 215, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 216, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024.\t\nRESULTADO DISPENSA 001/2024\t\n",
    "NºEdicao": 565,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 152773,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=D3DA333CB67FA7AC07810B2E2106F35E&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-03-22T16:55:26.617",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 004/2024.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 206, DE 22 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 097 A 181, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\n",
    "NºEdicao": 564,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 152747,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=6D584AE81F97C25790E1A2D6D4CDAD89&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-03-21T17:12:51.34",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2024.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 096, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 182, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 183, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 184, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 185, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 186, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 187, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 188, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 189, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 190, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 191, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 192, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 193, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 194, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 195, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 196, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 197, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 198, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 199, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 200, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 097 A 181, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - \"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\t\nLEI MUNICIPAL Nº. 564, DE 21 DE MARÇO 2024 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NICANOR VILAS BOAS, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 201, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 202, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 203, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 204, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 205, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\n",
    "NºEdicao": 563,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 152738,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=43A17B0D99E6E605605FA8EDCEF5676B&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-03-20T14:42:08.503",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 006, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - “NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE - BA, EM 31/12/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 007, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - “NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nCONVOCAÇÃO DAS EMPRESAS PARA CONTINUIDADE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023-SRP\t\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 008, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2023”. \t\n",
    "NºEdicao": 562,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 152687,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=513CDEFC1029B15086C3CB11330C7A4D&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-03-19T15:28:59.73",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2024.\t\nCANCELAMENTO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA 002/2024.\t\n",
    "NºEdicao": 561,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 152625,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=42E859B7B988D5E19765CF4C529E6831&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-03-15T10:29:50.617",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 095, DE 15 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 093, DE 14 DE MARÇO DE 2024 - ERRATA AO DECRETO Nº 092/2024, TENDO EM VISTA O EQUÍVOCO EM SUA REDAÇÃO, PORTANTO, PASSA A VIGORA COM A SEGUINTE CORREÇÃO.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 093, DE 14 DE MARÇO DE 2024 - ERRATA AO DECRETO Nº 092/2024, TENDO EM VISTA O EQUÍVOCO EM SUA REDAÇÃO, PORTANTO, PASSA A VIGORA COM A SEGUINTE CORREÇÃO.\t\nDECRETO Nº 4 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.\r\nDECRETO Nº 5 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.\r\nDECRETO Nº 6 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.\r\nDECRETO Nº 7 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.\t\n",
    "NºEdicao": 560,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 152588,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=D41EBCB222BC5C97A689C12833F6A3A6&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-03-14T11:04:21.917",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2024.\t\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO TP 004-2023.\t\nCONTRATO 006-2024.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 094, DE 14 DE MARÇO DE 2024 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\n",
    "NºEdicao": 559,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 152567,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=D626D23A0DDF92568D2101F89A21ABF1&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-03-13T13:43:57.5",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DAS EMPRESAS PARA CONTINUIDADE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023-SRP.\t\n",
    "NºEdicao": 558,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 152532,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=2C1C5640C146477A68D8D069AAD43D20&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-03-12T12:16:20.197",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024.\t\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 005, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - “CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL AO EMPREENDIMENTO GRANJA FERREIRA E LOBO CRIAÇÃO DE AVES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\t\nRESUMO DE TERMO DE AO CONTRATO 005 AO CONTRATO 097/2022.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 092, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\n",
    "NºEdicao": 557,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 152482,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=51364CC791BE580610B2B1758B5F9401&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-03-11T13:29:12.277",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024.\t\n",
    "NºEdicao": 556,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 152447,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=B501082A08350F27F20E93B7BD7D56F7&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-03-08T19:09:24.597",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 083, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 084, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 085, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 086, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 087, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 088, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 089, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 090, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 091, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023-SRP - CONVOCAÇÃO DA EMPRESA QUE FICOU EM 2º LUGAR.\t\n",
    "NºEdicao": 555,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 152420,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=B2AC5C7E44D4DAC3099D1EFE992631DE&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-03-07T16:48:55.657",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 004, DE 06 DE MARÇO DE 2024 - “INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO, AVALIAÇÃO/REAVALIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE”.\t\n",
    "NºEdicao": 554,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 152392,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=F88A648E23086018DA682463BEB4CBB3&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-03-06T12:59:36.557",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 075, DE 05 DE MARÇO DE 2024 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 076, DE 05 DE MARÇO DE 2024 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 077, DE 05 DE MARÇO DE 2024 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 078, DE 05 DE MARÇO DE 2024 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 079, DE 05 DE MARÇO DE 2024 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 080, DE 05 DE MARÇO DE 2024 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 081, DE 05 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 082, DE 06 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 003, DE 06 DE MARÇO DE 2024 - REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
    "NºEdicao": 553,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 152339,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=D863C376407AD6B7881091EAEE9C599E&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-03-04T13:28:34.237",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 074, DE 04 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\t\n",
    "NºEdicao": 552,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 152300,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=06E3E242328341904809FD27C0B90AF5&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-03-01T18:45:48.62",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023.\t\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/2024.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 073, DE 01 DE MARÇO DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nCONTRATO 007-2024.\t\n",
    "NºEdicao": 551,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 152277,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=1E36DC48984D84FC4ACE7875C68FC3F2&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-02-29T16:25:04.27",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "CONTRATO 007/2024.\t\n",
    "NºEdicao": 550,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 152239,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=592F8557B81DF872E6A558915B666023&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-02-28T15:57:09.387",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DISPENSA ELETRÔNICA 002-2024.\t\nDISPENSA ELETRÔNICA 002-2024.\t\nRGF CONSOLIDADO.\t\n",
    "NºEdicao": 549,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 152197,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=B34E96636EA6E3D4792B0049A034EA07&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-02-27T14:42:30.183",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 069, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 070, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 071, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 072, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024.\t\n",
    "NºEdicao": 548,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 152156,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=CCB8CFCA4CDCE646A439A4E464E4C50D&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-02-26T12:40:14.54",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 064, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 065, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 066, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 059, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 060, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 061, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 062, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 063, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 067, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nRESULTADO TOMADA DE PREÇO 004-2023\t\n",
    "NºEdicao": 547,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 152134,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=DB55284CC985C6E214055EDDC5331F54&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-02-23T10:40:51.39",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 051, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - “TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 034 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 052, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 053, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 054, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 055, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 056, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 057, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 058, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\n",
    "NºEdicao": 546,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 152097,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=BD063104130D8EDA0DFB61988CA54CDF&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-02-22T11:00:54.04",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "CALENDÁRIO LETIVO - 2024 .\t\nPUBLICAÇÃO DA CAIXA DE PREVIDENCIA DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 045, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 046, DE 22 DE FEVEREIRO DE 202 - ERRATA AO DECRETO Nº 029/2024, TENDO EM VISTA O EQUÍVOCO EM SUA REDAÇÃO, PORTANTO, PASSA A VIGORA COM A SEGUINTE CORREÇÃO.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 047, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 048, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 049, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 050, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nAVISO DE ABERTURA PROPOSTA DE PREÇO TP 004/2023.\t\n",
    "NºEdicao": 545,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 152058,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=3F68C0963A8065DB720DD56C067EAF86&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-02-21T17:47:04.403",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 026, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 027, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 028, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 029, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 030, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 031, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 032, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 033, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - \"EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 034, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - \"EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 035, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - \"EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 036, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - \"EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 037, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 038, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 039, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 040, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 041, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - “TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 038 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 042, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - “TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 039 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 043, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 -  “TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 040 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 044, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nADITIVOS.\t\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.\t\n",
    "NºEdicao": 544,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 152047,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=91B2D0DC89CDE1A64906CF4996EEE230&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-02-20T15:51:40.633",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 022, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 024, DE 20 DE FEVERERIO DE 2024 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".  \t\nDISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024\t\n",
    "NºEdicao": 543,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 152007,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=07B16ABB7D65E27B641E1D509F8B9D43&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-02-19T16:02:06.213",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\n",
    "NºEdicao": 542,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 151967,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=4C8CCF160B9DD9188C14CA11575636BA&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-02-16T14:51:41.063",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.\r\nDECRETO Nº 2 DE 09 DE JANEIRO DE 2024.\r\nDECRETO Nº 3 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.\t\n",
    "NºEdicao": 541,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 151928,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=0FCE1DD5D0987BFF68E9AEF2C1EAE967&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-02-15T15:15:13.27",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024.\t\n",
    "NºEdicao": 540,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 151874,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=72A82E134564F3F7C612CEBD7CDAEFBA&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-02-09T10:52:18.903",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RESULTADO TOMADA DE PREÇO 005-2023.\t\n",
    "NºEdicao": 539,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 151815,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=992EA3C96233FC6D93BDB4F1F112B3DD&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-02-07T15:37:13.65",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO 001/2024.\t\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - “NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA O AGENTE DE CONTRAÇÂO, PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\n",
    "NºEdicao": 538,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 151753,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=719DB1B0FA48159ABFA143E3327E94C2&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-02-06T18:16:55.2",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "PUBLICAÇAO DA CAIXA DE PREVIDENCIA DE SAO JOSE DO JACUIPE.\t\n",
    "NºEdicao": 537,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 151682,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=78EA2337CF85A32988186682DFA828AF&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-02-02T17:20:36.627",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 014, DE 01 DE FEVERERIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 015, DE 01 DE FEVERERIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 016, DE 01 DE FEVERERIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 017, DE 01 DE FEVERERIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 018, DE 01 DE FEVERERIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\n",
    "NºEdicao": 536,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 151627,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=86D26566C644ECC9FBD8A40D2E4D525C&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-01-31T18:31:53.41",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "PUBLICAÇOES DE CAIXA DE PREVIDENCIA DE SAO JOSE DO JACUIPE.\t\n",
    "NºEdicao": 535,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 151574,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=010726E3A7C212C98519FFDD9081BE82&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-01-30T10:14:10.987",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "VENCEDOR(ES) DO(S) LOTE(S), TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 031/2023-SRP.\t\n",
    "NºEdicao": 534,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 151551,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=38A1DD8870C42F8490671A6E4873F31B&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-01-29T13:47:59.857",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.\t\nNOTA EXPLICATIVA - PUBLICAÇÃO ANEXOS FISCAIS RREO 6º BIMESTRE E RGF 3º QUARIMESTRE 2023\t\n",
    "NºEdicao": 533,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 151504,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=2BAB764683B2AEB5392DAF2160F655F1&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-01-26T10:26:47.417",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "ATA, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 124/2023.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024.\t\n",
    "NºEdicao": 532,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 151484,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=88F13E3F1FB547B78C32C6B95940E74D&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-01-25T13:22:58.027",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇAO 001/2024.\t\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO TP 003/2023\t\nAVISO DE LEILÃO PÚBLICO ONLINE Nº. 001/2024.\t\nEDITAL DE LEILÃO Nº 001/2024.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 013, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\n",
    "NºEdicao": 531,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 151452,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=C36EBBBB988B487114D10FEB17E11660&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-01-24T15:08:35.04",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 012, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 - DETERMINA OS FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAL E MUNICIPAL PARA O ANO DE 2024.\t\nDISPENSA E ADITIVOS.\t\n",
    "NºEdicao": 530,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 151407,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=90893055260CD35CE460ECE22F1F0BAF&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-01-23T11:48:55.91",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "CALENDÁRIO LETIVO - 2024 \t\nDOUMENTOS DA CAPSEJ DE SAO JOSE DO JACUIPE - REPUBLICAÇÃO.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 011, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\n",
    "NºEdicao": 529,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 151380,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=74FC1417CC7EB07D5F6F997168BE4887&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-01-22T11:34:27.987",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 001, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - “CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL AO EMPREENDIMENTO GRANJA FERREIRA E LOBO CRIAÇÃO DE AVES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\t\n",
    "NºEdicao": 528,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 151344,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=2A717CB7876178F4887C30E26C43E406&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-01-19T12:53:43.947",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 562, DE 19 DE JANEIRO 2024 - “ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 297 DE 22 DE MAIO DE 2014 E REVOGA A LEI MUNICIPAL 531/2022, PARA APLICAR O VALOR DO NOVO PISO NACIONAL DE ACORDO COM A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DE Nº 017/2023 E ÍNDICES APLICÁVEIS ENTRE OS NÍVEIS PROFISSIONAIS DOS PROFESSORES, CONFORME ARTIGO 30, §1º INCISOS I A IV, LEI MUNICIPAL DE Nº 219 DE 23 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nLEI MUNICIPAL Nº. 563, DE 19 DE JANEIRO 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES PARA ACRESCER E CRIAR CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO. INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS.\t\nADITIVOS, DISPENSAS E CONVITES.\t\n",
    "NºEdicao": 527,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 151281,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=AFA55683069A83B46931CAAEAA8C32B1&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-01-17T16:40:44.63",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 008, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 009, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\n",
    "NºEdicao": 526,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 151172,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=A5893FB6104D825DC3CB3D3E221F3999&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-01-12T14:23:08.987",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO Nº 84 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 85 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 86 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 87 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 88 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 89 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 90 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 91 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 92 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nDECRETO Nº 93 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 94 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 95 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 96 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 007, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - “REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”\t\nPUBLICAÇÕES DE ATOS DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA CAPSEJ.\t\n",
    "NºEdicao": 525,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 151121,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=AFBF8B96D3B6D80E225C029C0BA5C8AA&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-01-11T17:51:10.783",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2024\t\nATA TOMADA DE PREÇO 003-2023.\t\n",
    "NºEdicao": 524,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 151085,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=E889B740D22643A788501C480FD78E28&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-01-10T17:45:31.953",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - “INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 003, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - “ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024”. \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 004, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - “ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” \t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 006, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS EM 1º DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
    "NºEdicao": 523,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 151060,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=A19667ED43FA82DA810B34FEAD2FC976&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-01-09T11:39:22.977",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 005, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nATA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023.\t\n",
    "NºEdicao": 522,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 151016,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=B3E57BB2147096705C0A9B2698EAA271&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-01-08T11:43:42.843",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "PUBLICAÇAÇÃO PORTARIA DA CAIXA DE PREVIDENCIA DE SAO JOSE DO JACUIPE - CAPSEJ.\t\n",
    "NºEdicao": 521,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 150948,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=ACDE536235BCD728B3D2A6482FCE58CE&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-01-04T09:32:32.097",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 032/2023\t\nAVISO DE ABERTURA PROPOSTA DE PREÇOS TP 003/2023.\t\n",
    "NºEdicao": 520,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 150909,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=E5BCD15713620A20EC07A036669EA65D&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2024-01-03T10:37:18.337",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \t\n",
    "NºEdicao": 519,
    "NºAno": 4
  },
  {
    "Código": 150828,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=0749C3748E8D14EFDB6B478A3FA24986&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-12-29T07:45:53.863",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "LICITANET - Vencedor(es) do(s) Lote(s)\n; LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO; \nLICITANET - Termo de Homologação - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-SRP\t\nLEI MUNICIPAL Nº. 561, DE 29 DE DEZEMBRO 2023 - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nCARTA CONVITE 011/2023.\t\n",
    "NºEdicao": 518,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 150782,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=B7785453F7A1F533E85D615C1ACAF7D3&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-12-28T11:17:01.523",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 031/2023-SRP.\t\nADITIVO.\t\n",
    "NºEdicao": 517,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 150775,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=BAA24EDDFE6ED1B4FBD16AE85419651C&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-12-27T15:37:03.457",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO 157/2021\t\n",
    "NºEdicao": 516,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 150720,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=1519765C4B612CBD9901199A131B2D48&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-12-22T12:23:10.8",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO FINAL PARA CONVOCAÇÃO DE POSSE.\t\n",
    "NºEdicao": 515,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 150667,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=90167E6205C03CC16CC23BDD0756FC8E&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-12-21T10:20:16.94",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "PUBLICAÇAO DE POLITICA DE INVESTIMENTO DA CAPSEJ.\t\nDECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 003/2023\t\n",
    "NºEdicao": 514,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 150628,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=5239D1C633986A08F3141EAD208EE9BB&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-12-20T17:05:41.977",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 011, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A RENOVAÇÃO DE MATRÍCULAS DE ESTUDANTES VINCULADOS À REDE E DE NOVAS MATRÍCULAS DE ESTUDANTES DA MESMA REDE QUE AVANÇARÃO POR IDADE (SUBMETIDOS À DATA LIMITE DE ANIVERSÁRIO ATÉ 31 DE MARÇO) E DE OUTRAS REDES NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NAS ETAPAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nAVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023-SRP.\t\nPORTARIA MUNICIPAL CAPSEJ Nº 07/2023.\t\n",
    "NºEdicao": 513,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 150596,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=E1B167D8EDD155F43E47B610738999FA&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-12-19T09:59:36.513",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "EDITAL 009/2023 - ALTERA A DATA DA DIPLOMAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS PARA A GESTAO 2024/2028\t\nLICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) LOTE(S); LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO; LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023-SRP.\t\nLICITANET - ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 031-2023.\t\n",
    "NºEdicao": 512,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 150546,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=4BBA8C596F86BDDB068C45186603507E&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-12-18T09:18:07.47",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023.\t\n",
    "NºEdicao": 511,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 150534,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=7248B858EB49A717149DB31FF703D199&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-12-15T14:20:46.917",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 255, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 256, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nLEI MUNICIPAL Nº. 560, DE 15 DE DEZEMBRO 2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA À CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – CAPSEJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA ENTIDADE.\t\n",
    "NºEdicao": 510,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 150495,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=0B1E8099E5F980ABBD023F9F0F080AF7&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-12-14T11:10:44.477",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "ADITIVO E DISPENSAS.\t\n",
    "NºEdicao": 509,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 150470,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=F36B6E398E3AD55B960B16589BD42C1D&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-12-13T15:28:35.547",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 559, DE 13 DE DEZEMBRO 2023 - INSTITUI E OFICIALIZA O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE- BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
    "NºEdicao": 508,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 150405,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=AC39F1B2B31527EF49A12B54D0FF786D&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-12-12T18:08:16.493",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 010, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA-CFT E NOMEIA SUA COMPOSIÇÃO.\t\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 124/2023.\t\nEDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 124/2023.\t\n",
    "NºEdicao": 507,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 150365,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=4CD0E966FC9BD1E3F753FFC75433A312&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-12-11T13:06:28.463",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023-SRP.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023-SRP.\t\nATA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.\t\n",
    "NºEdicao": 506,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 150333,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=E522C17211F14E9F74961303A105F705&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-12-08T20:28:48.053",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇAO TP 001/2023.\t\nAVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇAO TP 002/2023.\t\n",
    "NºEdicao": 505,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 150285,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=1B8680B65E844B0CB280FFC01D060933&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-12-07T19:01:43.563",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023-SRP.\t\nAVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO TP 001/2023.\t\nAVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO TP 002/2023.\t\nAVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO TP 003/2023.\t\n",
    "NºEdicao": 504,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 150252,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=CA79A29E28A122FC10653D5EFA7EBC10&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-12-06T19:04:22.137",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES DE PORTARIAS DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DA CAPSEJ.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 254, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - ERRATA AO DECRETO Nº 253/2023, TENDO EM VISTA O EQUÍVOCO EM SUA REDAÇÃO, PORTANTO, PASSA A VIGORA COM A SEGUINTE CORREÇÃO.\t\nPUBLICAÇÃO DE PORTARIA DESIGNANDO FISCAL DE CONTRATO.\t\nRESULTADO DISPENSA 116/2023 - LIXO HOSPITLAR.\r\n\nCONTRATO 237/2023.\t\nRESUMO TERMO DE ADITIVOS.\t\n",
    "NºEdicao": 503,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 150242,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=C351F35789E94181A35B57E078A5B2C1&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-12-05T16:00:38.43",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 250, DE 05 DE DEZEMBRRO DE 2023 - “TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 242 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 251, DE 05 DE DEZEMBRRO DE 2023 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 252, DE 05 DE DEZEMBRRO DE 2023 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 253, DE 05 DE DEZEMBRRO DE 2023 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nDECRETO Nº 81 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 82 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 83 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 84 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.\t\n",
    "NºEdicao": 502,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 150206,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=0AA294B1D30DAD16CD50575958FA5212&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-12-04T15:51:14.62",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RESCISÃO CONTRATUAL 088/2023.\t\n",
    "NºEdicao": 501,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 150146,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=C4D50B3B03BCF4E4A6D4C49291124C5F&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-12-01T17:02:46.797",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "LAUDO DA AVALIAÇÃO.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 248, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nAVISO EDITAL DO LEILÃO 01/2023.\t\nDECISÃO IMPUGNAÇÃO TP 002/2023 E 003/2023.\t\n",
    "NºEdicao": 500,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 150129,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=9173DA793555ACB3D3CBAF8284E9EA89&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-11-30T11:12:27.303",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 029/2023\n E 030/2023 - PE 023/2023.\t\nLAUDO DA AVALIAÇÃO.\t\n",
    "NºEdicao": 499,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 150100,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=43647A741BB1958DE4B89F75040F622C&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-11-29T14:52:07.797",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 245, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 246, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 247, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\n",
    "NºEdicao": 498,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 150058,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=6490153B38185A3DE9B9B922E8CA9CA5&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-11-28T09:33:23.523",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "LEI Nº 558/ 2023 - “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de SAO JOSE DO JACUIPE, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”.\t\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023\t\n",
    "NºEdicao": 497,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 150018,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=F48658F3C3C53127F61F0A26272A8FC8&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-11-27T09:42:08.857",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023..\t\nNOTA EXPLICATIVA - PUBLICAÇÃO RREO 5º BIMESTRE SJJ.\t\n",
    "NºEdicao": 496,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 149972,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=B6616F10A41B8F31541DE3D214E03932&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-11-24T17:07:24.017",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 006, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - FIXA RENDA MENSAL INICIAL DOS PROVENTOS DE SERVIDORA APOSENTADA, NA FORMA QUE INDICA.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 007, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - FIXA RENDA MENSAL INICIAL DOS PROVENTOS DE SERVIDORA APOSENTADA, NA FORMA QUE INDICA\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 008, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - FIXA RENDA MENSAL INICIAL DOS PROVENTOS DE SERVIDORA APOSENTADA, NA FORMA QUE INDICA.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 009, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - FIXA RENDA MENSAL INICIAL DOS PROVENTOS DE SERVIDOR APOSENTADO, NA FORMA QUE INDICA.\t\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 028/2023 PE 022/2023.\t\nDECRETO Nº 78 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 79 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 80 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.\t\n",
    "NºEdicao": 495,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 148919,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=3CBA81A5ACA50098CE93C3200B499F2F&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-11-22T09:13:28.047",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023-SRP.\t\nLICITANET - Ata de Registro de Preço - 027-2023\t\nPROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.\t\n",
    "NºEdicao": 494,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 148906,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=BFCBA7B7781DB56818EB33D76C8B7308&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-11-21T12:23:32.85",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2023 - ATO DE PUBLICAÇÃO COM LISTA DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS ESCOLAR.\n\t\n",
    "NºEdicao": 493,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 148859,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=1BFC568F7DDBF12B082CE0D9585E831C&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-11-20T15:37:50.143",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.\t\nPUBLICAÇÕES DA CAPSEJ DE SÃO JOSÉ DO JACUIPE.\t\n",
    "NºEdicao": 492,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 148850,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=1238A7674350F028C85356CEB0A9876D&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-11-17T15:25:24.593",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO Nº 75 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 76 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 77 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.\t\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 023/2023 PE 020/23.\t\n",
    "NºEdicao": 491,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 148790,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=89ACAF93C195429BBCE3673E2A9BD78D&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-11-16T11:48:28.213",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023-SRP.\t\n",
    "NºEdicao": 490,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 148716,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=375228FEFE1A6613CC07D526F6E4FB73&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-11-13T21:06:19.28",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.\t\nAVISO DE RESULTADO PE 020/2023.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 020/2023.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 020/2023.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 024/2023.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 025/2023.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 026/2023.\t\nRESOLUÇÃO Nº 06, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023\t\n",
    "NºEdicao": 489,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 148706,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=F3D0802926E6F0E1849A4D7A54526704&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-11-10T11:23:40.737",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "ADITIVOS, CONVITE, INEXIGIBILIDADES E DISPENSAS.\t\nRESOLUÇÃO Nº 04, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nRESOLUÇÃO Nº 05, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.\t\nDECRETO Nº 72 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 73 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 74 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.\t\n",
    "NºEdicao": 488,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 148658,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=72BDB3C7291A2D6F3A1717A49CAE9E48&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-11-09T10:56:49.177",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023-SRP.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 236, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 237, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - INSTITUI APOSENTADORIA ESPECIAL EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 238, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 239, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 240, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 241, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 242, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 243, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 244, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \t\n",
    "NºEdicao": 487,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 148652,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=302CE35AB6AA431B82938B9841316E4F&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-11-08T16:11:11.63",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04/2023 - EXONERA A PEDIDO CONSELHEIRA TUTELAR ADELESTE ARAUJO ALMEIDA.\t\n",
    "NºEdicao": 486,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 148614,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=8AE916BFDDBFB7921E95C79CD80E321D&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-11-07T11:45:11.507",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 235, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\n",
    "NºEdicao": 485,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 148574,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=FB918FE073E63F44C516A74B91710F6A&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-11-06T10:38:18.947",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 233, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 234, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - ANULA ATO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE.\t\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2023\t\nEDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CLTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).\r\n\n\nEDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.\n\n\r\nEDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS\n“DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” (APOIO DIRETO A PROJETOS).\t\n",
    "NºEdicao": 484,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 148524,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=942FC39FCAD517511F93A93EAB78BF70&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-11-01T10:04:15.34",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DISPENSA 116/2023 - LIXO HOSPITALAR.\t\nEDITAL DISPENSA 116/2023 - LIXO HOSPITALAR.\t\nRESOLUÇÃO Nº 003/2023 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE – PMS DO CICLO 2022 A 2025, PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – PAS 2022 E RELATÓRIOS DE GESTÃO 2022 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BA.\t\nDECRETO Nº 70 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 71 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.\t\n",
    "NºEdicao": 483,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 147540,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=232BEF98FA8CC31524EA7DE6E518DF4E&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-10-31T09:23:14.103",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023-SRP.\t\nADIAMENTO DA ABERTURA DISPENSA 116/2023 PARA O DIA 06/11/2023.\t\nREGIMENTO INTERNO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA\nSÃO JOSÉ DO JACUÍPE - BA.\t\nEDITAL Nº 005/2023 – REGISTROS DE UM POVO JACUIPENSE.\r\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023.\r\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023.\t\n",
    "NºEdicao": 482,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 147506,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=769C49C4C6249A36983389EB8DBFE913&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-10-30T13:32:19.123",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 232, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\n",
    "NºEdicao": 481,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 147473,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=6E839968FC390AEC306F5F2EA2BAB56B&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-10-27T13:13:01.737",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "REGIMENTO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\t\nDECRETO Nº 69 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 159.458,12 (Cento e cinquenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e doze centavos), para fins que se especifica e da outras providências.\t\n",
    "NºEdicao": 480,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 147412,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=687EB4A1DB2D4206A214C02EEDF2B0FF&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-10-26T11:32:48.357",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023-SRP.\t\nAVISO DE DISPENSA 116/2023 - COLETA LIXO HOSPITALAR.\t\nEDITAL DISPENSA 116/2023 - COLETA DE LIXO HOSPITALAR.\t\nAVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO – ERRO DE DIGITAÇÃO. ERRATA -  REPUBLICAÇÃO. LEI MUNICIPAL Nº. 556, DE 03 DE OUTUBRO 2023. LEI MUNICIPAL Nº. 557, DE 03 DE OUTUBRO 2023.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 228, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 229, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 230, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 231, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\t\n",
    "NºEdicao": 479,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 147401,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=679FF1E8305E47F124DAF7853E4E31CD&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-10-25T11:54:15.6",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO PARA A CAPSEJ.\t\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 022/2023.\t\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 021/2023.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 221 AO 227, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.\t\n",
    "NºEdicao": 478,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 147377,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=0BA77CFE225BF5FFCF202AE01EDBE88D&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-10-24T15:28:51.443",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 216, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EDIÇÃO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\t\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 005, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS PERTINENTES.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 217 AO 220, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\n",
    "NºEdicao": 477,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 147315,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=443C419BBBCD60B7C4CA019EF6760F33&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-10-20T15:51:56.963",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO 200/2023.\t\nDECRETO Nº 67 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 521.600,00 (Quinhentos e vinte e um mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.\r\nDECRETO Nº 68 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 460.000,00 (Quatrocentos esessenta mil reais ).\t\n",
    "NºEdicao": 476,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 147275,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=C80D9B56F5F96560F3880B164FDAD3FE&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-10-19T08:47:48.643",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 212, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”\t\nAVISO DE RESULTADO DO PE 019/2023.\r\n\n\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 019/2023.\r\n\n\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 019/2023.\t\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 004, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - \"CONSTITUE COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO\".\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 213, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 214, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA -2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” \t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 215, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - INSTITUI O GRUPO DE SUSTENTAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE DO PLANO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS MUNICÍPIOS QUE FAZEM PARTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO JACUÍPE, NA FORMA QUE INDICA.\t\n",
    "NºEdicao": 475,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 147242,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=A46D2BDF729F73A197309BD292CCF789&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-10-18T11:39:36.41",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023-SRP.\t\nPublicações de atos da CAPSEJ de São José do Jacuípe.\t\nCONTRATO.\t\n",
    "NºEdicao": 474,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 147234,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=56AD1E618F9D3CE635CDADD9229C30F6&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-10-17T16:55:24.713",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "ERRATA RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO -  ERRO MATERIAL.\t\n",
    "NºEdicao": 473,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 147176,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=003BCF3821BBE42F962C1F895BDCE671&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-10-16T10:48:48.043",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023-SRP.\t\nPORTARIA Nº 005, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - \"NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM PERMANENTE DE\r\nEDUCAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, REVISÃO E EMENDAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nPORTARIA MUNICIPAL CAPSEJ Nº 001/2023.\t\n",
    "NºEdicao": 472,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 147158,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=FF4516DA673CC0F97E3679F7E847755C&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-10-11T10:39:41.917",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 210, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 211, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\n",
    "NºEdicao": 471,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 147111,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=34832D553A94F4E393E5EA4EB9B50DA4&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-10-10T17:31:05.28",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "ERRATA – LISTA DE CANDIDATOS DA SELECÃO DE GESTORES ESCOLARES – DIRETOR (A) E VICE DIRETOR (A) CONFORME EDITAL Nº 001/2023 .\t\n2ª ATA CREDENCIAMENTO LEILOEIRO.\t\n",
    "NºEdicao": 470,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 147102,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=3EB0D20F8A898018C3F941488BA3CDED&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-10-09T15:14:40.26",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 209, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\n",
    "NºEdicao": 469,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 147058,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=5187F3DBD2E63FBD543C09AECE718045&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-10-06T10:17:22.793",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "CONVITE, DISPENSAS, ADITIVOS E CONTRATO.\t\nDECRETO Nº 66 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR porAnulação de Dotação no valor total de R$ 355.200,00(Trezentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais), parafins que se especifica e da outras providências.\t\n",
    "NºEdicao": 468,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 147030,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=17CD0D0440B993F5741EAB4B7E1C7B77&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-10-05T11:28:37.813",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO DE CAIXA DE PREVIDENCIA  DE SAO JOSE DO JACUIPE - CAPSEJ.\t\n",
    "NºEdicao": 467,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 146977,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=B0FE8D366C76B96931EB85AD44ACBCA9&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-10-04T18:24:45.507",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 208, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA, COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR, AVALIAR E SUGERIR AÇÕES PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES QUE COLOQUEM EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA.\t\nEDITAL 08/2023 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS APURAÇÕES DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2028.\t\n",
    "NºEdicao": 466,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 146969,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=CB65B3426479788EDDDF473006F30D13&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-10-03T12:18:54.027",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 204, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A INDICAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO POSTERIOR ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEIÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 205, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ALIENEADOS ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LELÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nEDITAL 08/2023 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS APURAÇÕES DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2028\n\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 206, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 207, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nPORTARIA 004, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - ATO DE PUBLIAÇÃO DA SELEÇÁO DE GESTORES ESCOLARES -DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) CONFORME EDITAL N° 001/2023. \t\nLEI MUNICIPAL Nº. 556, DE 03 DE OUTUBRO 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nLEI MUNICIPAL Nº. 557, DE 03 DE OUTUBRO 2023 - “ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 440 DE 05 DE JUNHO DE 2018, CORRIGINDO E ALTERANDO DISPOSITIVOS, PARA APLICAÇÃO E REPASSE DOS RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nLEI MUNICIPAL Nº. 558, DE 03 DE OUTUBRO 2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO. INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE FINANÇAS, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA, E SECRETÁRIA GERAL DE TRANSPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS.\t\n",
    "NºEdicao": 465,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 146909,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=A34816EDDA4945F0F7C078742971AF31&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-10-02T13:19:52.387",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 005/2023.\r\n\nAVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 006/2023\n.\r\nAVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 007/2023.\t\n",
    "NºEdicao": 464,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 146877,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=29538A072F2DEC3B9C9D2C8312C4EC6B&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-09-29T10:25:49.907",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023-SRP.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 203, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 - “TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 002/203 -  PUBLICADA EM 22 DE SETEMBRO DE 2023, DIÁRIO OFICIAL Nº 000458 - QUE INSTITUI A COMISSÃO CENTRAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA PARA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSE DO JACUÍPE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nPORTARIA 003, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - “INSTITUI A COMISSÃO CENTRAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA PARA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSE DO JACUIPE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nAVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2023.\t\nDECRETO Nº 64 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 292.000,00 (Duzentos e noventa e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. \r\nDECRETO Nº 65 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais ).\t\n",
    "NºEdicao": 463,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 146837,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=1E7EAA26C7014959958FAE74E2859741&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-09-28T18:22:06.76",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 555, DE 27 DE SETEMBRO 2023.\t\nAVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO.\t\nAPOSTILAMENTO DE CONTRATOS 208/2023 E 209/2023\t\nAVISO DE RESULTADO DO PE 018/2023.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 1.\r\nLICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 1.\r\nLICITANET - ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 020-2023.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 202, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 - TORNA SEM EFEITO EDITAL 001/203 DISPOE SOBRE ABERTURA E REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO - PSI, PARA PROVIMENTO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR (A) ESCOLAR (DIRETOR E VICE DIRETOR) COM LOTAÇÃO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –SME.\t\nEDITAL Nº 001/2023 - DISPOE SOBRE ABERTURA E REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO - PSI, PARA PROVIMENTO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR (A) ESCOLAR (DIRETOR E VICE DIRETOR) COM LOTAÇÃO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SME.\t\n",
    "NºEdicao": 462,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 146812,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=7F1E1D98C9239F18ED89A905AFBE5925&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-09-27T19:59:48.507",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 197, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - TORNA SEM EFEITO DECRETO QUE CONCEDE LICENÇA PRÊMIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nADITIVO.\t\n",
    "NºEdicao": 461,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 146783,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=1460CAC5439D7CFFFA06137A4254933D&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-09-26T08:36:44.203",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.\t\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.\t\nNOTA EXPLICATIVA - RREO 4º BIMESTRE E RGF 2º QUADRIMESTRE 2023.\t\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023.\t\n",
    "NºEdicao": 460,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 146756,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=19AE4E05AA5576BE6E478858EB2571F8&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-09-25T11:38:28.557",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 201, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nCONVOCAÇÃO DA EMPRESA QUE FICOU EM 2º LUGAR\t\n",
    "NºEdicao": 459,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 146719,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=D4C6A656721B24C767A7FBF1470CDF45&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-09-22T11:48:54.307",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE RESULTA DO PE 018/2023\n.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 018/2023.\r\n\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 018/2023 \nLICITANET.\r\nAta de Registro de Preço - 019/2023.\t\nDECRETO Nº 62 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 201.100,00 (Duzentos e um mil e cem reais), para fins que se especifica e da outras providências.\r\nDECRETO Nº 63 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais ).\t\nAPOSTILAMENTO.\t\nLEI MUNICIPAL Nº. 553, DE 22 DE SETEMBRO 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \t\nEDITAL Nº 001/2023 - ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO INTERNO.\n\t\nPORTARIA 002, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - “INSTITUI A COMISSÃO CENTRAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA PARA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSE DO JACUIPE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\n",
    "NºEdicao": 458,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 146670,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=223EB502EE9D5FA27A6AA97869A491D5&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-09-21T11:43:38.233",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.\t\nAPOSTILAMENTO E RESUMO DE CONTRATO.\t\n",
    "NºEdicao": 457,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 146645,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=F1E21A492DBD6A03B67CD46E2340C7AA&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-09-20T15:32:42.387",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 200, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \t\nAVISO DE RESULTA DO PE 017/2023.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 017/2023.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 017/2023.\r\nLICITANET - Ata de Registro de Preço - 018/2023.\t\n",
    "NºEdicao": 456,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 146613,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=E5CB6269854527C10A569F5BA5B0D14C&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-09-19T15:02:23.12",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - \"Altera o art. 1º da Resolução 02, de 26 de junho de 2023 -\tpara denominar as atribuições dos membros da Comissão Eleitoral para operacionalização do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares 20242028 e dá outras providências\"\t\n",
    "NºEdicao": 455,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 146569,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=DD25B834A03284C33CABD61041BE65A1&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-09-18T11:34:52.797",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "ADITIVOS E CONVITES.\t\n",
    "NºEdicao": 454,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 146520,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=E8090EC34B72D326273B2FAC83B0639C&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-09-15T17:09:03.2",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 196, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nALTERAÇÃO EDITAL DISPENSA 101/2023.\t\nDECRETO Nº 60 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 821.400,00 (Oitocentos e vinte e um mil e quatrocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.\r\nDECRETO Nº 61 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 -  ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 175, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 176, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 - Exonera o servidor municipal, e dá outras providências.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 198, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DA UNIDADE DE ENSINO DE PEQUENO PORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 199, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\t\n",
    "NºEdicao": 453,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 146499,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=0A778496D8BC6CF493231F7451EFE01B&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-09-14T10:25:57.673",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "ATA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO 003/2023.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 181 A 195, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 179, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - TORNA SEM EFEITO DECRETO QUE EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
    "NºEdicao": 452,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 146467,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=B67680A3E51C2C6A43B6B10C14981FDB&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-09-13T17:21:31.497",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 180, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2023.\t\n",
    "NºEdicao": 451,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 146443,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=D581134F165A5BE9D09C414FD77A6AAF&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-09-12T10:28:16.217",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 016/2023.\t\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 016/2023.\t\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 017/2023.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 177, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 178, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, E OUTRAS PROVIDENCIAS. \t\nEdital de Convocação 008/2023. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DE SÃO JOSÉ DOJACUÍPE-BA.\t\n",
    "NºEdicao": 450,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 146420,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=03CB5A4397EAB006629ED1ADD99184EF&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-09-11T16:53:46.45",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO Nº 58 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 59 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.\t\n",
    "NºEdicao": 449,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 146356,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=36B800F077A9457FF6B96613BF9AC61A&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-09-06T19:46:35.907",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 174, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - ERRATA AO DECRETO Nº 173/2023, TENDO EM VISTA O EQUÍVOCO EM SUA REDAÇÃO, PORTANTO, PASSA A VIGORA COM A SEGUINTE CORREÇÃO.\t\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 100/2023.\t\nEDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 100/2023\t\n",
    "NºEdicao": 448,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 146345,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=924EF677B8129708B5B99E004FCE26D6&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-09-05T14:41:49.663",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 172, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 173, DE 05 DE AGSOTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \t\n",
    "NºEdicao": 447,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 146295,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=E500B07BFA83AB99A82B53523B800D9E&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-09-04T09:36:00.937",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023-SRP.\t\n",
    "NºEdicao": 446,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 146284,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=ECE8833C32DD050C115D60061316500D&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-09-01T15:02:17.587",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO Nº 52 DE 02 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 53 DE 02 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 55 DE 17 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 56 DE 17 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 57 DE 23 DE AGOSTO DE 2023. \t\n",
    "NºEdicao": 445,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 146247,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=FD12859702C33CC8F63635B15752C490&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-08-31T11:31:05.387",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 003/2023.\t\nEDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023.\t\n",
    "NºEdicao": 444,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 146204,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=03A45A4BD00502D12E16D7F65F2208C9&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-08-30T14:31:15.84",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023-SRP.\t\n\"ERRATA AO RELATÓRIO FINAL, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°000441, DO DIA 28/08/2023, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001/2023. - ASSUNTO: ACUMULO IRREGULAR DE FUNÇÕES PÚBLICAS, VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. - REQUERIDO: DIEGO MIRANDA- MAT. 906\"\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 170, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 - “DEMISSÃO – ACUMULO IRREGULAR DE FUNÇÕES PUBLICAS -  VIOLAÇÃO AO ARTIGO 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CF e ART. 140, INCISO IV, e PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 141, AMBOS DA LEI Nº40 DE 05 DE JUNHO DE 1992, ESTATUADO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.”\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 171, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 - EXONERA A SERVIDORA MUNICIPAL SILVIA SOUSA DE OLIVEIRA SILVA OCUPANTE DO CARGO VICE DIRETORA DA UNIDADE DE ENSINO DE GRANDE PORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
    "NºEdicao": 443,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 146189,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=A138A12F22CEC2ABC0F862BE191262CF&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-08-29T10:59:41.16",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 168, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 169, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - REGULAMENTA A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nDISPENSA E APOSTILAMENTO.\t\n",
    "NºEdicao": 442,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 146167,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=406FD9D87ED82295DA7AC8E736B7E505&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-08-28T16:09:58.72",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RELATÓRIO FINAL - PROCESSO ADMINSITRATIVO: 0001/2023.\n ASSUNTO: ACUMULO IRREGULA DE FUNÇÕES PÚBLICAS, VIOLAÇÃO A DSIPOSITIVO CONSTITUCIONAL.\nREQUERIDO: DIEGO MIRANDA - MAT. 906\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 166, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\n",
    "NºEdicao": 441,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 146087,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=762830D50FD45606CDD457B9EEAB6664&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-08-24T07:01:34.25",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023-SRP.\t\n",
    "NºEdicao": 440,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 146036,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=46F4F85CC7D6A1BD98D016C71EFDC21D&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-08-22T07:05:46.58",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023-SRP.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 165, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nTERMO DE ADITIVO DE ADIÇÃO DE VALOR 004, AO CONTRATO 097/2022.\t\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO.\t\n",
    "NºEdicao": 439,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 146016,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=F580FE006B5867026E4FE2440B1CDFFD&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-08-21T11:27:21.26",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "APOSTILAMENTO E RESCISÃO.\t\nDISPENSAS, ADITIVOS, INEXIGIBILIDADE E CONVITE.\t\n",
    "NºEdicao": 438,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 145986,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=A45D9E643667180A29C6FECDD6C2D80E&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-08-18T12:28:04.927",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.\t\nDECRETO Nº 54 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR porAnulação de Dotação no valor total de R$ 99.724,00(Noventa e nove mil e setecentos e vinte e quatro reais ), para fins que se especifica e da outras providências.\t\n",
    "NºEdicao": 437,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 145885,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=63C1F4313C91D81531D2352F8AD92506&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-08-15T18:40:54.007",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2023.\t\n",
    "NºEdicao": 436,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 145777,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=D90E46FC2B64BFFBDAB197E323FEBF92&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-08-09T17:08:31.117",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 161, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL ADRIANO SOUSA OLIVEIRA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 162, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL HIGOR DA CRUZ OLIVEIRA PARA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 163, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 164, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nDECRETO Nº 50 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 51 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 831.100,00 (Oitocentos e trinta e um mil e cem reais ), para fins que se especifica e da outras providências.\t\n",
    "NºEdicao": 435,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 145757,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=B77C90932721059CFB9EC821952790DC&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-08-08T13:55:43.077",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RESULTADO E RESUMO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 160, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA.\t\n",
    "NºEdicao": 434,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 145704,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=BB9C76021FDE8DDE0C85B8F3B10FE33C&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-08-04T16:27:00.06",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 159, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 - INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO/ RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE - BAHIA.\t\n",
    "NºEdicao": 433,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 145647,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=8DD94E94C25F66F2A76F85103D717167&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-08-02T16:14:04.74",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 149, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 150, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 151, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 152, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 153, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 154, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 155, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 156, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 157, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 158, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - “REVOGA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/ ADVOCATÍCIOS  NO VALOR DE R$5.031,504,28 - CELEBRADO ENTRE O EX GESTOR ERISMAR ALMEIDA SOUZA E O ESCRITÓRIO MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS – ESTANDO EM DESACORDO COM AS NORMAS LEGAIS  - VISANDO O ACOMPANHAMENTO E PATROCÍNIO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº PROC. REF.: 1020264-74.2019.4.01.3400 E Nº 0017397-96.2017.4.01.3400., EM TRÂMITE PERANTE A 1ª E 16ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL – SJDF,  RESPECTIVAMENTE, REFERENTE AOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\t\n",
    "NºEdicao": 432,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 145544,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=AFB4F8FA779BC86F0A5CF485553A274A&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-07-28T12:10:52.38",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO, CONTRATOS.\t\nDECRETO nº 49 DE 24 DE JULHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR porAnulação de Dotação no valor total de R$ 699.000,00(Seiscentos e noventa e nove mil reais ), para fins que seespecifica e da outras providências.\t\n",
    "NºEdicao": 431,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 145514,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=80CAF00FD85BFFF8ABB9B8F231BF3BCB&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-07-27T15:33:22.417",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - Institui a Comissão Organizadora da 10a Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.\t\n",
    "NºEdicao": 430,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 145482,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=693E86B993B5941AECA50FA621930E56&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-07-26T14:47:55.137",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 04/2023 - Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 147, DE 26 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 148, DE 26 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE PARA DEPENDENTE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FALECIDO.\t\n",
    "NºEdicao": 429,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 145450,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=FB8C2D75144AAD0F772FA4007311A518&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-07-25T11:13:26.98",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 141, DE 25 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 142, DE 25 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 143, DE 25 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 144, DE 25 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 145, DE 25 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 146, DE 25 DE JULHO DE 2023 - “ALTERA A PORTARIA MUNICIPAL Nº. 002, DE 21 DE JUNHO DE 2023, QUE INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO NOTIFICAÇÃO FEITA PELO TCM, PELA PRÁTICA DE ACÚMULO IRREGULAR DE FUNÇÕES PÚBLICAS, EM SUPOSTA VIOLAÇÃO A ALÍNEA “C” DO ART. 37 INCISOS XVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\t\n",
    "NºEdicao": 428,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 145394,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=87FC934D297B7FC807A8F5F006DE5278&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-07-21T16:02:12.53",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "Publicação da CAPSEJ.\t\n",
    "NºEdicao": 427,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 145359,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=AC684AD5B6DA1E75E5A51612279C2F4D&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-07-20T11:05:39.103",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 136, DE 20 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 137, DE 20 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 138, DE 20 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 139, DE 20 DE JULHO DE 2023 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 140, DE 20 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nDECRETO nº 47 DE 17 DE JULHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR porAnulação de Dotação no valor total de R$ 63.500,00(Sessenta e três mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.\r\nDECRETO nº 48 DE 17 DE JULHO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais ).\t\n",
    "NºEdicao": 426,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 145331,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=B00A0D0DAC5CE6A0A04C985C7595BC16&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-07-19T11:41:15.893",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "EDITAL 06/2023 - DIVULGAÇÃO DE RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS APROVADOS NO EXAME DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO - GESTÃO 2024/2028.\t\nEDITAL 07/2023 - REGRAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL, CONDUTAS PERMITIDAS E VEDADAS-GESTÃO 2024/2028.\t\n",
    "NºEdicao": 425,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 145246,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=EE10798F53AACA7297F114D8C25EF348&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-07-14T11:16:12.06",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DISPENSA E ADITIVOS.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 135, DE 14 DE JULHO DE 2023 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
    "NºEdicao": 424,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 145182,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=6A3ACED09EEDE3D43D6068FAAC44F3F4&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-07-12T10:48:21.23",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 133, DE 12 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \t\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2023.\t\nDECRETO nº 45 DE 06 DE JULHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.\r\nDECRETO nº 46 DE 06 DE JULHO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 134, DE 12 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\n",
    "NºEdicao": 423,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 145148,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=FC26936CD7A4CE3BBA0F017D5DED12BF&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-07-11T12:16:04.067",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 131, DE 07 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 132, DE 11 DE JULHO DE 2023 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”\t\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 003, DE 11 DE JULHO DE 2023 - \"CONSTITUE COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO\".\t\n",
    "NºEdicao": 422,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 145094,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=373FA3A5C32FAD87471E1AA0A9B695E3&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-07-07T15:58:08.373",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO nº 43 DE 03 DE JULHO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. \r\nDECRETO nº 44 DE 03 DE JULHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 462.000,00 (Quatrocentos e sessenta e dois mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.\t\n",
    "NºEdicao": 421,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 145021,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=47F18C60286476A00902D8210009C007&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-07-05T11:40:21.333",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADES E DISPENSAS.\t\nCONTRATO 181/2023.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 129, DE 05 DE JULHO DE 2023 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 130, DE 05 DE JULHO DE 2023 - DESIGNAR OS INTEGRANTES DO CONSELHOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, ELEITOS PARA A GESTÃO 2023/2026.\t\nEDITAL 05/2023 - DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO EXAME DE CONHECIMENTO ESPECIFICO\t\n",
    "NºEdicao": 420,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 145004,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=07BFEA0DEF9F4638579D24E1BC4A2878&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-07-04T11:24:59.66",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO PE 014-2023.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 014-2023.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 014-2023.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 015 E 016/2023.\t\nAVISO DE RESULTADO DO PE 015/2023.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 015/2023.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 015/2023.\t\n",
    "NºEdicao": 419,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 144973,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=297940C5DA77B1805C4CD8276A28E958&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-07-03T15:44:34.217",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 124, 125, 126 e 127, DE 03 DE JULHO DE 202.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 128, DE 03 DE JULHO DE 2023..\t\n",
    "NºEdicao": 418,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 144938,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=D8D5F67593FE539EDD119E58CAB5662B&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-06-30T14:34:48.327",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 553, DE 30 DE JUNHO 2023 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA FORMOSA, NO DISTRITO DE ITATIAIA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nLEI MUNICIPAL Nº. 554, DE 30 DE JUNHO 2023 - “Institui o “Dia do Evangélico” no Município de São José do Jacuípe e dá outras providências. \t\n",
    "NºEdicao": 417,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 144917,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=D0A9233C1BC5AC16F070EF6FAF42AAB9&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-06-29T15:52:32.63",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 02 DE 26 DE JUNHO DE 2023 -  NOMEIA COMISSÃO ELEITORAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2024-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
    "NºEdicao": 416,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 144892,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=4B734AE04C325C1182FDA4E5494527CC&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-06-28T16:29:11.597",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO nº 41 DE 27 DE JUNHO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais ). \r\nDECRETO nº 42 DE 27 DE JUNHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 439.920,00 (Quatrocentos e trinta e nove mil e novecentos e vinte reais ), para fins que se especifica e da outras providências.\t\n",
    "NºEdicao": 415,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 144862,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=2ABD2CA020C79EAA4D3EE8E51C68C9CB&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-06-27T13:38:34.907",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 015/2023.\t\nATA DE REGISTRO DE PREÇO - 016/2023.\t\nDECRETO nº 40 DE 20 DE JUNHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.\t\n",
    "NºEdicao": 414,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 144838,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=30DEAA63D09698524B6FCCB90252AA8C&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-06-26T12:55:59.7",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 123, DE 23 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nEDITAL 044/2023 - CONVOCAÇÃO PARA EXAME DE CONHECIMENTO ESPECIFICO.\t\nINEXIGIBILIDADE.\t\n",
    "NºEdicao": 413,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 144806,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=9E90BCFDF7DD8B1659FFB66A7F31F9B2&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-06-22T14:52:03.54",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.\t\nDECRETO nº 39 DE 15 DE JUNHO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 122.400,00 (Cento e vinte e dois mil e quatrocentos reais ).\t\n",
    "NºEdicao": 412,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 144800,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=7FD9D4D538B85C2F282381C82A1D9D92&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-06-21T16:19:42.15",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 122, DE 21 DE JUNHO DE 2023 - “ INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO FEITA PELO TCM, PELA PRÁTICA DE ACÚMULO IRREGULAR DE FUNÇÕES PÚBLICAS, EM VIOLAÇÃO A ALÍNEA “C” DO ART. 37 INCISO XVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - ESTABELECE OUTRAS NORMAS E PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\t\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 002, DE 21 DE JUNHO DE 2023 - INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO FEITA PELO TCM.\t\n",
    "NºEdicao": 411,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 144773,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=03B80AC01E9637B23B041E2C1FD282CC&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-06-20T16:17:54.777",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DISPENSAS, ADITIVOS, CONVITE E CONTRATO.\t\n",
    "NºEdicao": 410,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 144722,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=7C3D65AF028C58A112ED373C75C182A0&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-06-19T16:30:15.67",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.\t\n",
    "NºEdicao": 409,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 144704,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=987D1B783A59E6669D2B271054AF9565&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-06-16T14:22:36.553",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE E CONTRATOS.\t\nDECRETO nº 37 DE 09 DE JUNHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.\r\nDECRETO nº 38 DE 15 DE JUNHO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. \r\nDECRETO nº 39 DE 15 DE JUNHO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 122.400,00 (Cento e vinte e dois mil e quatrocentos reais ).\t\n",
    "NºEdicao": 408,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 144675,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=7D8BFBAE0B247724AFC11A13D9FA3158&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-06-15T13:50:36.01",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011/2023.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 120, DE 15 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 121, DE 15 DE JUNHO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERÇÃO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\n",
    "NºEdicao": 407,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 144641,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=2999E43A8C22A4448D3A7D5F2D85E697&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-06-14T09:29:47.233",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO nº 35 DE 25 DE MAIO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 56.000,00 (Cinquenta e seis mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.\t\nAVISO DE RESULTADO PE 011/2023.\r\n\nAVISO DE RESULTADO PE 012/2023\n.\r\nAVISO DE RESULTADO PE 013/2023.\t\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 012/2023\n.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 013/2023\n.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 014/2023.\t\nLEI MUNICIPAL Nº. 552, DE 09 DE JUNHO 2023 - DENOMINA PRAÇA GISVALDA BARBOSA RAMOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 011/2023.\r\n\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 012/2023.\r\n\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 013/2023.\t\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 011/2023.\r\n\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 012/2023.\r\n\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 013/2023.\t\nDECRETO nº 35 DE 25 DE MAIO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 56.000,00 (Cinquenta e seis mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.\r\nDECRETO nº 36 DE 06 DE JUNHO DE 2023 -  Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 247.500,00 (Duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.\t\n",
    "NºEdicao": 406,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 143591,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=48A67947409B4454E537443060FB7897&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-06-12T13:09:59.743",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 119, DE 09 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO AOS BARRAQUEIROS O E AOS FOLIÕES, E DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO DO JACUÍPE, ARRAIÁ DO CABRAL, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 16 A 18 DE JUNHO DE 2023, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\t\n",
    "NºEdicao": 405,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 143547,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=030111995900BE91047033C67EBE6D48&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-06-07T15:44:49.787",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011/2023.\t\n",
    "NºEdicao": 404,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 143526,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=A71B35794469CEF194CC7CC5AD9049FF&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-06-06T12:17:56.013",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 551, DE 06 DE JUNHO 2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras providências. \t\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 010/2023.\t\n",
    "NºEdicao": 403,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 143400,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=CEB5FC74A6792E939884CA6B342DB8EC&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-06-01T15:39:35.61",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-SRP.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 116, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 117, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 118, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE FERIADOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA, E DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO, NOS MESES DE JUNHO E JULHO DE 2023, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\t\n",
    "NºEdicao": 402,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 143364,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=016AC629CCFA487FE28C712A28FE126A&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-05-31T11:29:44.98",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023.\t\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 115, DE 31 DE MAIO DE 2023 - INSTITUI O GRUPO DE SUSTENTAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE DO PLANO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS MUNICÍPIOS QUE FAZEM PARTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO JACUÍPE, NA FORMA QUE INDICA.\t\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 010/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023.\t\n",
    "NºEdicao": 401,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 143324,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=4076ECFC3A63252AE9C824F0CAE1FB86&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-05-30T09:15:42.523",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023.\t\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023.\t\n",
    "NºEdicao": 400,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 143282,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=AF709576130995EAE12F78474D0F2C0C&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-05-29T14:30:40.217",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 114, DE 29 DE MAIO DE 2023 - “AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 - Audiência pública com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2023.\t\nERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023-SRP.\t\n",
    "NºEdicao": 399,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 143233,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=1C21C4BD07A9AA0F5F6386069145A72E&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-05-26T15:05:39.297",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-SRP.\t\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 113, DE 26 DE MAIO DE 2023 - CONVOCA O SETOR PÚBLICO E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA A FORMAÇÃO DO GRUPO DE SUSTENTAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE DO PLANO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS MUNICÍPIOS QUE FAZEM PARTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO JACUÍPE, NA FORMA QUE INDICA.\t\n",
    "NºEdicao": 398,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 143218,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=0EA5515A4B160E2DE592C523E18E8CE2&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-05-25T15:40:50.597",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RREO 1º Bimestre 2023 - PM SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.\t\n",
    "NºEdicao": 397,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 143162,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=1184A7C2A499C400ED5F667B447B57DD&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-05-24T17:15:01.66",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "CONTRATO.\t\nAVISO DE RESULTADO PE 008-2023.\t\n",
    "NºEdicao": 396,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 143125,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=FA5C240FCCC2521A7649FA0B2B195E60&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-05-23T09:01:23.003",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DISPENSA E ADITIVO.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 112, DE 23 DE MAIO DE 2023 - DETERMINA OS FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAL E MUNICIPAL PARA O ANO DE 2023.\t\nDISPENSA E ADITIVO.\t\nDECRETO nº 34 DE 22 DE MAIO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 620.000,00 (Seiscentos e vinte mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.\t\n",
    "NºEdicao": 395,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 143098,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=D8D9A1AE76FDD314DD64BFB3ED8DC599&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-05-22T10:25:05.427",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 550, DE 22 DE MAIO 2023 - “EMENDA à LEI MUNICIPAL N° 410 DE 07 DE AGOSTO DE 2017, CORRIGINDO, ALTERANDO E EXCLUINDO DISPOSITIVOS, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMCE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\n",
    "NºEdicao": 394,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 143059,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=0A2E4900DF354F6A59C53B184E9D07E6&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-05-19T09:24:12.133",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DISPENSA E ADITIVOS.\t\nADITIVO, ATA, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\t\nDECRETO nº 32 DE 18 DE MAIO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 77.000,00 (Setenta e sete mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.\r\nDECRETO nº 33 DE 18 DE MAIO DE 2023 -  Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais ).\t\nEDITAL 03/2023.\t\n",
    "NºEdicao": 393,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 143015,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=7DD75B6C184EE5CA6696F8C04A58A48C&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-05-18T13:10:44.947",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023-SRP.\t\n",
    "NºEdicao": 392,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 142015,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=B8625BB468CD998C3D5F619892AD174F&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-05-17T18:05:19.973",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 547, DE 17 DE MAIO 2023 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL NO PERCENTUAL DE 5,79%, (CINCO VÍRGULA SETENTA E NOVE POR CENTO) NO VENCIMENTO DO CARGO DE CONTROLADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, ALTERANDO A LEI Nº. 516/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI MUNICIPAL Nº. 548, DE 17 DE MAIO 2023 - DENOMINA O BAIRRO BOA VISTA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI MUNICIPAL Nº. 549, DE 17 DE MAIO 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO EM ESPÉCIE E TRÓFEUS PARA EQUIPES NOS CAMPEONATOS MUNICIPAL DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 111, DE 17 DE MAIO DE 2023 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\n",
    "NºEdicao": 391,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 142006,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=60863FC069315BF812F9EC390C79E1AC&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-05-16T15:49:53.827",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 109, DE 16 DE MAIO DE 2023 - ERRATA AO DECRETO Nº 010 DE 27 DE JANEIRO DE 2023, QUE NOMEIA E EMPOSSA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA CACS/FUNDEB PARA PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PASSANDO A VIGER COM AS ALTERAÇÕES ABAIXO INDICADAS.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 110, DE 16 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL PARA SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 109, DE 16 DE MAIO DE 2023 - ERRATA AO DECRETO Nº 010 DE 27 DE JANEIRO DE 2023, QUE NOMEIA E EMPOSSA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA CACS/FUNDEB PARA PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PASSANDO A VIGER COM AS ALTERAÇÕES ABAIXO INDICADAS.\t\nRESOLUÇÃO 002 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL DE 2022, PLANO DE AÇÃO ESTADUAL DE 2023 E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
    "NºEdicao": 390,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 141966,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=74C2202437005F65D5E567343A9ED337&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-05-15T11:53:54.863",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO nº 31 DE 11 DE MAIO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.\t\nPublicação para a CAPSEJ.\t\n",
    "NºEdicao": 389,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 141921,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=A948DF312B30E416535836E739CA301C&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-05-12T14:51:08.643",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-SRP.\t\n",
    "NºEdicao": 388,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 141888,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=D4918B925EE5EFC368BFB820E7AF88DC&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-05-11T21:20:14.697",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 107, DE 11 DE MAIO DE 2023 - DISPÕES SOBRE DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS A SELEÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER E CONVOCA OS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. \t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 108, DE 11 DE MAIO DE 2023 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\n",
    "NºEdicao": 387,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 141867,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=87045EE4EF23FCBE5E823B55B61D01E5&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-05-10T10:08:12.45",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 105, DE 10 DE MAIO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 106, DE 10 DE MAIO DE 2023 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TECNICO III – FC.VIE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nPRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2028\t\n",
    "NºEdicao": 386,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 141843,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=8B6591A7B3F7AD8059972628D7197AFB&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-05-09T11:18:14.917",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 546, DE 09 DE MAIO 2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 538, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS DESTE MUNICÍPIO, AUTORIZANDO AINDA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FINANCEIROS PARA EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA, PERMANÊNCIA, FREQUÊNCIA, ESTUDO E APROVAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM VAGAS NA MODALIDADE DE ENSINO EJA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nDECRETO nº 30 DE 08 DE MAIO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.\t\n",
    "NºEdicao": 385,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 141817,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=B079305463DA3E99769489B3CFED6E1E&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-05-08T16:19:10.86",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO nº 29 DE 05 DE MAIO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.\t\n",
    "NºEdicao": 384,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 141734,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=E0A0AD32F96929F8D482CBAE990A13CE&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-05-04T10:48:23.327",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 103, DE 04 DE MAIO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 104, DE 04 DE MAIO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \t\nLEI MUNICIPAL Nº. 544, DE 04 DE MAIO 2023 - CRIA E REGULAMENTA O PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE CANINOS E FELINOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BA COMO FUNÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA; INSTITUI SUA PRÁTICA COMO MÉTODO OFICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL DE ZOONOSES; PROIBE O EXTERMÍNIO SISTEMÁTICO DE ANIMAIS URBANOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nLEI MUNICIPAL Nº. 545, DE 04 DE MAIO 2023 - DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\n",
    "NºEdicao": 383,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 141706,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=5947F2A252E380E0870270526B209EAF&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-05-03T12:06:25.987",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 101, DE 03 DE MAIO DE 2023 - \"CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 102, DE 03 DE MAIO DE 2023 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nCONVITE E DISPENSAS.\t\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 002, DE 03 DE MAIO DE 2023 - “CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO ITATIAIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”\t\nDECRETO nº 27 DE 02 DE MAIO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais ).\r\nDECRETO nº 28 DE 02 DE MAIO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR porAnulação de Dotação no valor total de R$ 73.000,00 (Setenta e três mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.\t\n",
    "NºEdicao": 382,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 141662,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=33A425424A9F18F80E8B90CA779A1226&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-05-02T09:36:23.287",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 100, DE 02 DE MAIO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \t\n",
    "NºEdicao": 381,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 141577,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=A1BE275E42C66846A3AB788935CB4308&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-04-26T09:03:03.587",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "CONTRATOS.\t\nRESUMO DE CONTRATOS.\t\nTERMO DE ADITIVO 002 AO CONTRATO 163/2021.\t\nTERMO DE ADITIVO 002 AO CONTRATO 163/2021.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 098, DE 26 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 099, DE 26 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nDECRETO nº 26 DE 25 DE ABRIL DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 383.000,00 (Trezentos e oitenta e três mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.\t\n",
    "NºEdicao": 380,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 141537,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=3D06B9AA986BB44808959FB7DEB227A2&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-04-25T17:11:29.117",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DISPENSAS E ADITIVOS.\t\nDISPENSA E INEXIGIBILIDADE.\t\nDISPENSA.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 096, DE 25 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 097, DE 25 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nRESCISÕES DE CONTRATOS.\t\n",
    "NºEdicao": 379,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 141525,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=19339DC1B9D3BDA2034550C463CB81AB&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-04-24T14:45:36.317",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "ANULAÇÃO ITEM PREGÃO PRESENCIAL 002/2023\t\n",
    "NºEdicao": 378,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 141488,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=20801E5E45869076AF5338EEA14E3B2B&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-04-20T12:29:09.923",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.\t\nDISPENSAS.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 095, DE 20 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nLEI MUNICIPAL Nº. 543, DE 20 DE ABRIL 2023 - “Altera parcialmente a Lei Municipal nº 297 de 22 de maio de 2014 e revoga a Lei Municipal 531/2022, para aplicar o valor do novo piso nacional de acordo com a Portaria do Ministério da Educação de nº 017/2023 e índices aplicáveis entre os níveis profissionais dos professores, conforme Artigo 30, §1º Incisos I a IV, Lei Municipal de nº 219 de 23 de abril de 2010 e dá outras providências”.\t\nEDITAL 001/2023 - “PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APREENDER”.\t\nDECRETO nº 24 DE 19 DE ABRIL DE 2023.\r\nDECRETO nº 25 DE 19 DE ABRIL DE 2023.\t\n",
    "NºEdicao": 377,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 141456,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=44792E761C38E12BDD6A0DB61BC34EDE&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-04-19T08:40:18.107",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 007/2023\t\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 007/2023.\t\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2023.\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 007/2023.\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008/2023\n.\t\n",
    "NºEdicao": 376,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 141436,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=2FF361E3EBC16CC8BD5792A48DFC39F4&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-04-18T15:23:35.853",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DISPENSAS, CONVITE E ADITIVOS.\t\n",
    "NºEdicao": 375,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 141340,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=20D6D0E313948EF8C252593BED35F7C2&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-04-13T14:37:21.26",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 093, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 094, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - \"EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\t\n",
    "NºEdicao": 374,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 141310,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=26522862640667EBEF7059D8AE03C2A5&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-04-12T11:45:45.19",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 092, DE 12 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\n",
    "NºEdicao": 373,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 141261,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=ECFB770430D070AA51C61A84AD8DC349&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-04-11T18:42:19.51",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "ATOS DE CAPSEJ - Dispensa e extrato de contrato.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 088, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 089, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 090, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 091, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
    "NºEdicao": 372,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 141219,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=F4E76DCE3686ED89670AF75945026134&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-04-10T14:03:05.493",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.\t\n",
    "NºEdicao": 371,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 141176,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=66A56E7871CBD5B4FA09757B10C583DE&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-04-05T20:28:42.027",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 006/2023.\t\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 006/2023.\t\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 006/2023.\t\nRESOLUÇÃO CMS N° 002 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃODORELATÓRIO FINAL DA 7ª CONFERÊNCIAMUNICIPAL DE SÃO JOSE DOJACUÍPE–BA, ETAPA MUNICIPAL DA17ªCONFERÊNCIA NACIONAL DESAÚDEEDA OUTRAS PROVIDENCIAS.\t\nDECRETO nº 23 DE 04 DE ABRIL DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 73.000,00 (Setenta e três mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.\t\n",
    "NºEdicao": 370,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 141147,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=DFC53D7BDB3F868AA9F56F9708BF4F41&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-04-04T10:37:03.413",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 080, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE ENCARREGADA DA CENTRAL DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PRECEDIMENTOS.\t\nRESOLUÇÃO Nº 01 DE 04 DE ABRIL DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO ELEITORAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2024-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 081, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 082, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nDECRETO nº 21 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.\r\nDECRETO nº 22 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.\t\n",
    "NºEdicao": 369,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 141117,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=292F2619E91293F4A381F44F4EAC204D&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-04-03T14:13:04.89",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "EDITAL Nº 003 DE 03 DE ABRIL DE 2023.\t\nEDITAL 001/2023 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2028\n\n.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 078, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 079, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERÇÃO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\n",
    "NºEdicao": 368,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 141063,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=671387EF0DDD72767D056B20090681C8&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-03-31T09:44:45.57",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 077, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - “Decreta ATERAÇÃO NA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE de São José do Jacuípe – Bahia e dá outras providências”.\t\n",
    "NºEdicao": 367,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 141019,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=27E0B05980DE74FE7F197B5C9646177F&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-03-30T10:46:13.36",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, ATA - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 075, DE 30 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 076, DE 30 DE MARÇO DE 2023.\t\n",
    "NºEdicao": 366,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 140951,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=038BB72D9E1CA3D4F37EB6ADCE8FD7C0&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-03-29T11:48:41.817",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-SRP.\t\nRESOLUÇÃO Nº O 1 /2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERAL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nLEI MUNICIPAL Nº. 542, DE 29 DE MARÇO DE 2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 312/2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE– BA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
    "NºEdicao": 365,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 140928,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=9DEEF31124B300CAB1348AE13B7C6C75&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-03-28T10:55:39.327",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DOCUMENTO DE CAIXA DE PREVIDENCIA - CAPSEJ.\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.\t\nDECRETO nº 20 DE 27 DE MARÇO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.\t\n",
    "NºEdicao": 364,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 140885,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=C81A361E4E8986836ADEDD0B93226D20&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-03-27T10:39:43.613",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO nº 19 DE 23 DE MARÇO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.\t\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA\n 03/2023.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 073, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ALIENEADOS ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LELÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 074, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A INDICAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO POSTERIOR ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEIÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
    "NºEdicao": 363,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 140821,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=885DC0B45E2E97828DC3359158FF44EB&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-03-23T15:16:25.59",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 069 AO 072, DE 23 DE MARÇO DE 2023.\t\nDISPENSAS E ADITIVOS.\t\n",
    "NºEdicao": 362,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 140784,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=A8B22CB283E4D10BB33EE43CF0F81A99&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-03-22T16:26:12.82",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO nº 18 DE 20 DE MARÇO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.\t\n",
    "NºEdicao": 361,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 140741,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=5D51CA01ECD6ED6F1066E3C6585D8244&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-03-21T15:47:21.103",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 068, DE 21 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE RETORNO IMEDIATO AS ATIVIDADES LABORAIS DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\t\n",
    "NºEdicao": 360,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 140653,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=44987449299818105744431A14080A29&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-03-17T17:51:56.64",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-SRP.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 066, DE 17 DE MARÇO DE 2023 - “Decreta ATERAÇÃO NO FERIADO MUNICIPAL nas Repartições Públicas e privadas de São José do Jacuípe – Bahia e dá outras providências”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 067, DE 174 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nRESULTADO CREDENCIAMENTO.\t\nDECRETO Nº 17 DE 16 DE MARÇO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.\t\n",
    "NºEdicao": 359,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 140622,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=170F872D33D4FECF5E713F8C500C1862&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-03-16T18:05:47.373",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº. 010, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - CRIA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 10º. DA LEI Nº 139/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, E REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E CARGOS EM COMISSÃO, REVISADAS PELA LEI Nº 515, DE 12 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
    "NºEdicao": 358,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 139572,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=0444291D6FE248E48B3B35499BA6EBE0&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-03-14T16:07:13.397",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2023.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 065, DE 14 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\n",
    "NºEdicao": 357,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 139453,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=53B3B3A06EDA06FD76F686DA93D254F4&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-03-09T13:35:50.667",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DISPENSAS E ADITIVOS.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 063, DE 09 DE MARÇO DE 2023 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.” \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 064, DE 09 DE MARÇO DE 2023 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.” \t\n",
    "NºEdicao": 356,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 139411,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=60F97170C17743D743493C8223B2F90B&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-03-08T11:28:41.21",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO E TERMO DE APOSTILAMENTO.\t\n",
    "NºEdicao": 355,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 139382,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=EFB419365AB64920822A10DDDB03ED64&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-03-07T15:27:30.093",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 062, DE 07 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” \t\n",
    "NºEdicao": 354,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 139322,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=04B238D7E93CA7047C3B1FFF8BE35481&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-03-03T16:41:43.637",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO DE CAIXA DE PREVIDENCIA - CAPSEJ.\t\n",
    "NºEdicao": 353,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 139275,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=F414C270FAEB4219760E485000665308&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-03-02T12:22:04.617",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS N° 001/2023.\r\nDECRETO N° 001/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023.\t\n",
    "NºEdicao": 352,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 139229,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=8E045B3BC96ACA660754784E12E1CDE4&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-03-01T11:33:49.273",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 053 A 061, DE 01 DE MARÇO DE 2023.\t\nDECRETO nº 16 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.\t\n",
    "NºEdicao": 351,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 139193,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=1355AFAAD1D4FA6B21CBA4ED6949D5A2&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-02-28T14:29:19.507",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RESUMO DE DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE.\t\n",
    "NºEdicao": 350,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 139145,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=3C62C222ADB281EB5FA39A3742751579&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-02-27T10:18:29.72",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO nº 15 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 280.709,33 (Duzentos e oitenta mil e setecentos e nove reais e trinta e três centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.\t\nCONVITE E ADITIVO.\t\n",
    "NºEdicao": 349,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 139099,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=C55359B0345602DCDA2FA1AF1793D4EF&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-02-24T17:23:11.217",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2022 - CONSOLIDADO.\t\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 - Audiência pública com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2022.\t\nDECRETO nº 14 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.\t\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 005/2023.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 044, DE 024 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\n",
    "NºEdicao": 348,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 139072,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=FF18CCD60C08A802AEFF549F19CC766A&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-02-23T13:11:07.467",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 001/2023.\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003/2023.\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 004/2023.\t\n",
    "NºEdicao": 347,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 139032,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=EFA4734E1310DDABC2695CEF460D1D09&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-02-17T10:27:38.143",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS.\t\n",
    "NºEdicao": 346,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 138999,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=195006D66C0B74F1DE9E3FF1E6583D7D&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-02-16T11:27:36.167",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 041, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 042, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 043, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\n",
    "NºEdicao": 345,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 138968,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=509298C0781AC39C4435910FD94FF6B0&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-02-15T15:40:48.903",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 002/2023.\t\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 002/2023.\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2023.\t\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 002/2023.\t\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 003/2023.\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2023.\t\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 001/2023.\t\n",
    "NºEdicao": 344,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 138906,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=594E06A1AC7E1120A2B82AEB5F44FC65&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-02-14T18:07:57.45",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 026 AO 038, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 039, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - Exonera o servidor municipal, e dá outras providências.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 040, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.\t\nAVISO DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023.\r\nEDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.\t\nPublicações de CAPSEJ de São José do Jacuipe.\t\nPublicações de CAPSEJ de São José do Jacuipe.\t\n",
    "NºEdicao": 343,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 138888,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=56CB04FACF1DE93EC12F729964DCA632&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-02-13T14:35:33.703",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 001, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - “CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL AO EMPREENDIMENTO GRANJA FERREIRA E LOBO CRIAÇÃO DE AVES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\t\nDECRETO nº 12 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. \r\nDECRETO nº 13 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 23.290,60 (Vinte e três mil e duzentos e noventa reais e sessenta centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.\t\n",
    "NºEdicao": 342,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 138849,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=FE7A2C338C8BCCCEBAE06F28D3813523&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-02-10T11:23:10.527",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 024, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nPUBLICAÇÃO DE ATO DA CAPSEJ DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.\t\nDECRETO nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 422.588,34 (Quatrocentos e vinte e dois mil e quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. \r\nDECRETO nº 5 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.\t\n",
    "NºEdicao": 341,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 138792,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=4F246DF7F90035063DFD8F025D3E8C40&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-02-09T10:20:28.32",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-SRP.\t\nPORTARIA N. 01/2023 da CAPSEJ.\t\n",
    "NºEdicao": 340,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 138779,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=EFA89495E7B47165BDE13CB751D19F6C&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-02-08T13:30:01.587",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 495 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA.\t\n",
    "NºEdicao": 339,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 138734,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=529FA37450BB66154075C056FFF66466&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-02-07T09:55:05.297",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Exonera o servidor municipal, e dá outras providências.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 021, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.\t\nDECRETO nº 11 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.\t\n",
    "NºEdicao": 338,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 138692,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=21491F847FE41A3E16DC78274C427F33&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-02-06T16:11:06.88",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES DE CAIXA DE PREVIDENCIA - CAPSEJ.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nDECRETO nº 10 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.\t\n",
    "NºEdicao": 337,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 138662,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=7F27A0ADC55B48914E1B8C2C2419F15B&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-02-03T14:54:35.073",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DISPENSAS, INEXIGIBILIDADE E ADITIVO.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 016, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - CRIA E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.\t\n",
    "NºEdicao": 336,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 138624,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=E85974141F7A0207CB632DFA4AE33A84&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-02-02T11:14:14.657",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 015, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\n",
    "NºEdicao": 335,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 138585,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=98BABD86A7CEDE3D836893271D71847B&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-02-01T11:54:57.147",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 011, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 012, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 013, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 014, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.\t\nDECRETO nº 9 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR porAnulação de Dotação no valor total de R$ 111.000,00 (Cento e onze mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.\t\n",
    "NºEdicao": 334,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 138526,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=043828E91AF9E9950568188406F439BB&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-01-31T19:07:07.347",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RELATÓRIOS DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DE CAPSEJ.\t\nAPOSTILAMENTOS DE CONTRATOS.\t\n",
    "NºEdicao": 333,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 138465,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=A8D4F56C7E11B4EE337921305EA2A4AC&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-01-30T16:03:16.067",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-SRP.\t\nDECRETO nº 25 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO nº 26 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO nº 27 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO nº 28 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.\t\n",
    "NºEdicao": 332,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 138433,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=278021D3481D8859B2DF9CA4498E9678&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-01-27T18:26:35.1",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "TERMO ADITIVO E REEQUILIBRIO FINANCEIRO.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 009, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 - Decreta luto oficial no Município de São José do Jacuípe em virtude do falecimento do senhor RAIMUNDO OLIVEIRA VILAS BOAS, Representante político deste Município. \t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 010, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica CACS/FUNDEB para período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2026.\t\nRESOLUÇÃO CMDCA 002/2023 - Dispõe sobre a nomeação de conselheira tutelar e da outras providencias.\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.\t\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.\t\n",
    "NºEdicao": 331,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 138351,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=BA6D5FFB9AEB1C8AF42FBAF8C5DC8C84&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-01-25T23:13:21.647",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RESUMO DISPENSA E ADITIVOS.\t\nRESUMO DE DISPENSA E CONTRATOS.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 008, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
    "NºEdicao": 330,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 138329,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=2E8B36A343E253A16CD1F069ADC59B99&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-01-24T11:15:36.543",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 007, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \t\nDECRETO Nº 8 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 28.247,10 (Vinte e oito mil e duzentos e quarenta e sete reais e dez centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.\t\n",
    "NºEdicao": 329,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 137291,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=04E9C6D6AADBE24BAC7208FF5E7B9C73&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-01-23T17:14:40.747",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-SRP.\t\nRESUMO DE CONTRATOS, DISPENSAS, INEXIGIBILIDADE E ADITIVOS.\t\nRESOLUÇÃO Nº 01/2023 - Exonera Conselheira Tutelar e convoca conselheira suplente no cargo de Conselheira Tutelar para tomar posse.\t\n",
    "NºEdicao": 328,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 137091,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=D45AA934111DC7A436C0665DF2CB826F&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-01-13T12:45:58.403",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 004, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 005, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 006, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.\r\nLEI MUNICIPAL Nº. 541, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.\t\nDECRETO nº 6 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.\r\nDECRETO nº 7 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.\t\n",
    "NºEdicao": 327,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 137019,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=125FDB72EFA1636D770F73F6A3895D32&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-01-11T16:30:15.937",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO nº 5 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 117.600,00 (Cento e dezessete mil e seiscentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.\t\n",
    "NºEdicao": 326,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 135990,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=C3254224D7A67E84E55260D0D61A11C8&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-01-09T09:40:54.63",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO nº 3 DE 06 DE JANEIRO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências\r\nDECRETO nº 4 DE 06 DE JANEIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 193.000,00 (Cento e noventa e três mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências\t\n",
    "NºEdicao": 325,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 135930,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=7A94CA237B1C53C309239FD4202757B6&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-01-06T15:49:46.613",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO nº 1 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.\r\nDECRETO nº 2 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.\t\n",
    "NºEdicao": 324,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 135895,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=4C238E6E99FF5358B35A09A94E92A258&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-01-05T16:37:08.927",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a renovação de matrículas de estudantes vinculados à rede e de novas matrículas de estudantes da mesma rede que avançarão por idade (submetidos à data limite de aniversário até 31 de março) e de outras redes na Educação Básica, nas etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos no município de SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BAHIA e dá outras providências.\r\nCALENDÁRIO LETIVO 2023.\t\n",
    "NºEdicao": 323,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 135832,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=38739F6D976F0889A6BF6BED366BD65B&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-01-04T09:38:14.603",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.\t\n",
    "NºEdicao": 322,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 135772,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=C233B8A4AB8FDD5EBB6C05C53A16DB6D&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2023-01-02T13:59:26.62",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - EXONERA A PEDIDO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
    "NºEdicao": 321,
    "NºAno": 3
  },
  {
    "Código": 135737,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=B7C52B23CE6907A57529ED762647377A&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-12-30T11:13:33.883",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RESCISÃO DE CONTRATO.\t\n",
    "NºEdicao": 320,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 135709,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=C1F603F7CE46B9220E5A088AD26D74A2&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-12-29T12:13:27.263",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RESUMO DISPENSA E CONTRATOS.\t\n",
    "NºEdicao": 319,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 135600,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=87C6C561DE42CA9F80722AB567629E9C&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-12-23T11:24:13.487",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 014, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 016, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 017, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.\t\n",
    "NºEdicao": 318,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 135579,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=7D4E0C189899026B43E5C2A793CB899A&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-12-22T14:02:30.003",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO Nº 23 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO Nº 24 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.\t\n",
    "NºEdicao": 317,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 135549,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=D5091A2BD0B7E5EF13EFC7E06DC8009A&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-12-21T14:45:57.787",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RESUMO CONTRATO.\t\n",
    "NºEdicao": 316,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 135501,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=F12D9AECBE2B5D33CC5DA64CBF0580DF&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-12-20T09:50:07.39",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RESUMO DISPENSAS E CONTRATOS.\t\n",
    "NºEdicao": 315,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 135434,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=830E90C377CFFA39F30888988D6D754E&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-12-16T00:21:56.157",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RESUMO DISPENSAS, CONTRATOS E ADITIVOS.\t\nEDITAL Nº 001 - 14 DE DEZEMBRO DE 2022.\t\nLEI MUNICIPAL Nº. 536, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nLEI MUNICIPAL Nº. 537, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nLEI MUNICIPAL Nº. 538, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nLEI MUNICIPAL Nº. 539, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nLEI MUNICIPAL Nº. 540, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.\t\n",
    "NºEdicao": 314,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 135417,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=969415C44623C1BFFE84C3888D6F09B9&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-12-15T15:19:14.97",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "PUBLICAÇOES CAPSEJ:\r\nPORTARIA Nº 02 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº 01 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº 03 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº 04 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº 05 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.\t\n",
    "NºEdicao": 313,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 135357,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=E0B24C3E103301A527E20663F035BB7B&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-12-13T14:15:06.783",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS nº 05/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nRESOLUÇÃO CMAS nº 06/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nRESOLUÇÃO CMAS nº 07/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº 143 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 144 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.\t\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 013, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.\t\n",
    "NºEdicao": 312,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 135292,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=2BAA45F540B3A04B299B373B88AA7A2D&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-12-09T11:12:42.533",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RESUMO CONTRATOS\t\n",
    "NºEdicao": 311,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 135271,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=800A19D132FEC3863196874051EAF307&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-12-08T15:19:05.213",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 535, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de SAO JOSE DO JACUIPE, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras\nprovidências”.\t\n",
    "NºEdicao": 310,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 135246,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=90DE30C07220C935246DE14677A71CDE&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-12-07T10:51:32.627",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RESUMO CONTRATO 286/2022.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 142, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENAÇÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
    "NºEdicao": 309,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 135172,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=38845C992A5487EBD8CDBF4A18DDFB20&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-12-05T16:29:57.377",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 114, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 115, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 116, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 117, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 118, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 119, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 120, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 121, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 122, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 123, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 124, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 125, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 126, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 127, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 128, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 129, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 130, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 131, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 132, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 133, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 134, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 135, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 136, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 137, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 138, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 139, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 140, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 141, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nRESOLUÇÃO Nº 04/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 308,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 135151,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=1358A87A37EA5A12549A085536324A72&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-12-02T09:52:58.55",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 113, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA O A PEDIDO SERVIDOR MUNICIPAL ANDRÉ NASCIMENTO VILARONGA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DA CULTURA E ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nRESOLUÇÃO CMDCA 003/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias a conselheira tutelar e convocação de conselheira tutelar suplente para provimento de vaga provisória e da outras providencias.\t\nLICENÇA AMBIENTAL Nº 08 /2022 PORTARIA Nº 011/2022.\r\nLICENÇA AMBIENTAL Nº09 /2022 PORTARIA Nº 012/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 307,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 135087,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=6B34A1DB1797A92EF1CE2521B0E5C9D5&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-11-30T13:52:22.133",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CME N° 001/2022 - Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou reclaboração do Projeto Politico- pedagógico das escolas da Rede Municipal de Ensino.\t\nRESOLUÇÃO CME N° 001/2022 - Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou reelaboração do Projeto Politico- pedagógico das escolas da Rede Municipal de Ensino.\t\n",
    "NºEdicao": 306,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 135054,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=97134AF486255ABC9B0E6457923D0D17&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-11-29T13:38:16.4",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RESUMO DISPENSA Nº 145/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 305,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 135003,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=AE6565BC35E483F5FBED4A3E52BA2A17&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-11-25T11:43:20.23",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO nº 21 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.\r\nDECRETO nº 22 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.\t\nLEI MUNICIPAL N° 533, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.\r\nLEI MUNICIPAL N° 534, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.\t\n",
    "NºEdicao": 304,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 134958,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=78FD731432A4C0DB9A78C3D9A93464F4&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-11-24T06:34:52.77",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 036/2022.\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 036/2022\t\nRESUMO DE DISPENSA, INEX E CONTRATOS.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº.067, DE 27 DE JULHO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº.068, DE 27 DE JULHO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº.069, DE 27 DE JULHO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº.070, DE 27 DE JULHO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº.071, DE 27 DE JULHO DE 2022.\t\n",
    "NºEdicao": 303,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 134951,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=1C10B68C06C145448C176E6870C06C74&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-11-23T15:33:08.93",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA 145/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 302,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 134915,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=02ED7E1C520F30AD121BC078E4736D53&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-11-22T10:45:33.767",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE DE Nº 009/2022.\r\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE DE Nº 010/2022.\r\nATO ADJUDICATÓRIO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 008/2022.\r\nCONTRATO 283/2022.\r\nCONTRATO 284/2022.\r\nCONTRATO 285/2022.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 108, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 109, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 110, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 111, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 112, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.\t\n",
    "NºEdicao": 301,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 134845,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=A15E68A906BDD2FE3338ED66FE28F951&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-11-18T10:32:51.883",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DO PE 023/2022.\t\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 023/2022\t\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 023/2022\t\n",
    "NºEdicao": 300,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 134725,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=86F2180004E28AFE83ACFEEC76637E44&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-11-09T16:04:19.527",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "REABERTURA PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS 008/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 299,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 134685,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=5FE6B3091032EF2532DDB4BF37DFCB40&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-11-08T10:50:10.807",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 106, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 107, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - “ Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de São José do Jacuípe e dá outras providências ”.\r\nLEI MUNICIPAL N° 532, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE”.\t\nAVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TP 008/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 298,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 134667,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=31ABC0B17C1DAD18C14F73BB630FEF15&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-11-07T15:22:27.21",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 105, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\n",
    "NºEdicao": 297,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 134618,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=F40A5EC66615E3794DFE7806596B6270&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-11-04T09:14:29.763",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 102, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA O A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL DIANA SANTOS PEIXOTO OCUPATE DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 104, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 - ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA ATENDIMENTO QUANTO A PROMOÇÃO VERTICAL SALARIAL DE SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
    "NºEdicao": 296,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 134575,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=AE535B9A7F48BB747A2F92DD89654CA8&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-11-01T10:22:45.213",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 100, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 101, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.\t\n",
    "NºEdicao": 295,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 134499,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=DE851527B620B38F204F776C4489CAF7&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-10-27T19:06:42.66",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RESULTADO SEGUNDA SESSÃO TOMADA DE PREÇOS nº 008/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 294,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 134443,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=7D05BD3C4B11ACB39C6BF890786A47D1&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-10-25T09:17:17.007",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO nº 20 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.690.329,34 (Dois milhões e seiscentos e noventa mil e trezentos e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.\t\n",
    "NºEdicao": 293,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 134418,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=BF0ABB7534A6B65F0E5CDF15E2AC30D5&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-10-24T11:30:54.7",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 099, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESENPENHO, LEI 172/2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\t\n",
    "NºEdicao": 292,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 134395,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=8EEBFBCB06B94C42F4049BC9A759C516&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-10-21T11:21:39.247",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RESUMO DISPENSAS E CONTRATOS.\t\nREPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 531, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022, POR ERRO MATERIAL NO ARTIGO 1º, §2º, INCISO II, III E IV.\t\n",
    "NºEdicao": 291,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 134334,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=8744B49235CC30588AD2BFF79C8979DD&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-10-19T10:33:29.183",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 531, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - “EMENTA: ALTERA OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 297 DE 22 DE MAIO DE 2014, PARA REGULAMENTAR O NOVO PISO NACIONAL E ÍNDICES APLICÁVEIS ENTRE OS NÍVEIS PROFISSIONAIS DOS PROFESSORES, CONFORME ARTIGO 30, §1º INCISOS I A IV, DA LEI MUNICIPAL DE Nº 219 DE 23 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nREABERTURA - TOMADA DE PREÇOS 008/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 290,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 134285,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=EC7280120F8FA5443670829D11846670&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-10-17T12:21:33.413",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PE Nº 023-2022.\t\n",
    "NºEdicao": 289,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 134249,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=24A3138265AF32508EBD95ABCF0C4B53&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-10-14T09:52:32.777",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.\t\n",
    "NºEdicao": 288,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 134216,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=75862B86D31DB8332252EA6D774CE67A&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-10-13T17:13:50.937",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 092 A 098, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \t\n",
    "NºEdicao": 287,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 133138,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=6B5E4B097AD067F10D7D3CF5E70B0183&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-10-07T15:03:57.847",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022-SRP.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 091, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL CLÁUDIO VILARONGA RIOS OCUPATE DO CARGO DE ENCARREGADO DA JUNTA MILITAR, SIMBOLO F.C.III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
    "NºEdicao": 286,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 133069,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=643A53EFE91268EE85915AE4BFEF102D&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-10-04T10:23:31.007",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RESUMO DISPENSAS E CONTRATOS.\t\n",
    "NºEdicao": 285,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 133014,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=1E870162F49FEE11949D0C26C0956AFB&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-09-30T15:03:37.103",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 284,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 132992,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=A9D1CD04ED7FEB7D7E2B3227193ADF54&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-09-29T11:18:28.013",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2022, EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.\t\n",
    "NºEdicao": 283,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 132968,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=3B4238442CD3E59C76CBBE61DBF0FEE3&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-09-28T16:54:30.963",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "PUBLICAÇOES CAPSEJ.\t\n",
    "NºEdicao": 282,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 132925,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=EA099A5D05D7F80D9104D5E0149F7F54&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-09-27T14:37:30.007",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.\t\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.\t\n",
    "NºEdicao": 281,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 132877,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=88AB5618DA24A26894A8A3D72A4646EB&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-09-26T10:13:09.763",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 032 e 033/2022.\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 032 e 033/2022\t\n",
    "NºEdicao": 280,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 132837,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=5A1448A06C3F60E7C1426F457C5BD815&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-09-23T07:13:29.593",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031 e 034/2022\n.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  031 e 034/2022.\t\nAVISO DE RESULTADO DO PE 022/2022.\t\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 022/2022.\t\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 022/2022\t\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 035/2022.\r\n\nATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 035/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 279,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 132812,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=D92B9CADA74FDDAFF8FBF74FC24391FB&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-09-22T22:28:06.807",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 019/2022\t\nDECRETO FINANCEIRO nº 17 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.\r\nDECRETO FINANCEIRO nº 18 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.\r\nDECRETO FINANCEIRO nº 19 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.\t\n",
    "NºEdicao": 278,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 132789,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=09BCCA8A06A9049C515E07D16D7FF024&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-09-21T22:26:59.353",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DO PE 019/2022\t\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 019/2022\t\nRESUMO DISPENSA E CONTRATOS.\t\nEXTRATO PUBLICAÇÃO.\t\nLEI MUNICIPAL N° 529, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO EM ESPÉCIE E TRÓFEUS PARA EQUIPES NOS CAMPEONATOS MUNICIPAL DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\".\r\nLEI MUNICIPAL N° 530, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 - ”DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO A “FESTA DE VAQUEIROS E FAZENDEIROS DE ITATIAIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \t\n",
    "NºEdicao": 277,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 132769,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=2A979B36ABD641CA194CFDBF9749FB93&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-09-20T10:20:16.96",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 021/2022\t\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 021/2022.\t\nATA DE REGISTRO DE PREÇO - 030/2022.\r\n\nATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 030/2022.\t\nRATIFICAÇÃO DO DECRETO 230 DE 28 DE JULHO DE 2021. \t\nAVISO DE RESULTADO DO PE 021/2022\t\n",
    "NºEdicao": 276,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 131762,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=97162761E557BA121355716B8309721C&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-09-19T15:33:59.367",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RESUMO DISPENSA, INEX E CONTRATO.\t\n",
    "NºEdicao": 275,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 131727,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=9C409CEE2E5E6AB56BA98405C29E31F3&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-09-16T09:47:46.287",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022-SRP.\t\n",
    "NºEdicao": 274,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 131692,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=A7CC50F61598913B9FBD8945874F9540&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-09-15T17:41:09.207",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 027 e 028/2022.\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 027 e 028/2022.\t\nDISPENSA E RESUMO CONTRATO.\t\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 029/2022.\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 029/2022.\t\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 025 e 026/2022.\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 025 e 026/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 273,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 131682,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=D5CD8AEDCA28098DEA429035022D7DD5&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-09-14T13:47:27.013",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO - TRANSFERÊNCIA DE BEM IMÓVEL EXPROPRIADO.\t\nEXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 089, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - \"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 206, INCISO VI, 212 E 214 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEI FEDERAL N°. 13.005, LEI FEDERAL N°. 14.113/20, DECRETO N°. 10.856/21 E RESOLUÇÃO N°. 01/2022. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\"\t\n",
    "NºEdicao": 272,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 131644,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=895523DD8C6474B6C99640B1CBDAF5FF&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-09-13T17:11:28.713",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 022/2022\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 023/2022\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 024/2022\t\n",
    "NºEdicao": 271,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 131633,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=B93F590571516CDF3672F7CB256355E2&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-09-12T16:35:40.087",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DO PE 018/2022\t\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 018/2022.\t\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 018/2022\t\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 022/2022\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 023/2022\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 024/2022\t\n",
    "NºEdicao": 270,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 131601,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=8551FD49C790937D42105744E2302A8F&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-09-09T14:21:06.003",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 088, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO POVOADO DE VACA BRAVA, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA. MEMORIAL DESCRITIVO GEOREREFERENCIADO. LAUDO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO. GEORREFERENCIAMENTO DO TERRENO.\t\n",
    "NºEdicao": 269,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 131554,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=59A044247F5B4038B0E6526F88A15FE3&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-09-08T21:08:56.257",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 087, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA O SERVIDOR MUNICIPAL RANGEL SILVA RIOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
    "NºEdicao": 268,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 131536,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=8FF453E37963503EE878F85158D913E9&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-09-06T10:03:09.427",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO 017/2022.\t\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 017/2022.\t\nAVISO DE RESULTADO DO PE 017/2022.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 086, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \t\nRESUMO DE ADITIVOS E DISPENSAS.\t\n",
    "NºEdicao": 267,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 131503,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=1BFAC767A708FA3DA3D0998725E3880D&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-09-05T10:18:32.05",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022-SRP.\t\nRESUMO DE CONTRATO, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE.\t\n",
    "NºEdicao": 266,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 131469,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=85714FE9E68ECAD0C4FF13B47157281C&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-09-02T12:07:28.3",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021/2022-SRP.\t\n",
    "NºEdicao": 265,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 131428,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=5783D04DA8486C54C823BEC0554F76A4&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-08-31T13:42:50.817",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DA ABERTURA DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022-SRP.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 085, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\n",
    "NºEdicao": 264,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 131381,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=21AF99B663CBD4F578BEA55BEC38CE34&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-08-30T15:24:11.89",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 007/2022.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2022.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 083, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 084, DE 30 DE AGOSTO DE 2022. \t\nLEI MUNICIPAL N° 528, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\n",
    "NºEdicao": 263,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 131277,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=34D48877D5B5797CBD3A1F195C89FC54&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-08-24T12:33:11.513",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DO PE 016-2022.\t\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 007/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 262,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 131243,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=3518DD42BC87A5DD7C2EEE063738230D&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-08-23T09:09:22.827",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RESUMO TERMO DE ADITIVO.\t\nRESOLUÇÃO CMDCA 002/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias a conselheiros tutelares e convocação de conselheira tutelar suplente para provimento de vaga provisória e da outras providencias.\t\nDECRETO FINANCEIRO nº 14 DE 01 DE JULHO DE 2022.\r\nDECRETO FINANCEIRO nº 15 DE 01 DE JULHO DE 2022.\r\nDECRETO FINANCEIRO nº 16 DE 01 DE JULHO DE 2022.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 082, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 - “CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE AQUISIÇÃO POR COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, DE IMÓVEL, SITUADO NO POVOADO DE VACA BRAVA NESTE MUNICÍPIO, NECESSÁRIO PARA À AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\t\n",
    "NºEdicao": 261,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 131221,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=2B871A445578B661F4E1A68EEA913B58&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-08-22T14:07:21.13",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 221/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 260,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 131173,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=82DBE0AD1859C1648932D3AFB42457D0&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-08-18T13:31:19.357",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022-SRP.\t\nREGULAMENTO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 081, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE PARA DEPENDENTE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FALECIDO.\t\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.\t\nRESUMO TERMO DE ADITIVOS, E DISPENSAS.\t\n",
    "NºEdicao": 259,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 131160,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=D97692DDC1CC8CD81354748BFF190494&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-08-17T11:09:16.05",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RESULTADO RECURSO TOMADA DE PREÇOS E CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DA PROPOSTA TOMADA DE PREÇOS 006/2022\t\n",
    "NºEdicao": 258,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 131137,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=DDEE55D271270F5B31846A5957244D06&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-08-16T15:43:52.973",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "PUBLICAÇOES CAPSEJ.\t\n",
    "NºEdicao": 257,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 131106,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=76ACE5AD04AAD35FDED6AF377A65A8AB&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-08-15T12:54:53.897",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE CONTRARRAZÕES - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 256,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 131039,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=BAA7305E1F2C7F997342D12CF1DAEFA8&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-08-11T14:13:02.26",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022-SRP.\t\n",
    "NºEdicao": 255,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 131031,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=2596289766B2B101B975E61AD0051CBF&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-08-10T15:19:52.85",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 080, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕES SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
    "NºEdicao": 254,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 130930,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=B679BBD16607DAEDD49F2DAE539382D8&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-08-05T16:47:29.447",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022.\t\nRESULTADO DA ATA DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006-2022.\t\n",
    "NºEdicao": 253,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 130924,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=EA5F0775610DF91D518D53EFC4AE99CA&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-08-04T14:58:33.743",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 079, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 - “NOMEIA A SERVIDORA JANAINA VILAS BOAS RIOS PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E PROJETO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\n",
    "NºEdicao": 252,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 130891,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=2F10CD799B001A2E30C2DEB5D0DF1468&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-08-03T10:43:19.377",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 077, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL JANAINA VILAS BOAS RIOS OCUPANTE DO ASSESOR TECNICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 078, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - “NOMEIA O SERVIDOR REINALDO FREIRE ROCHA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nTERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 042/2022\nREVOGAÇÃO DO PREGÃO 014/2022 E CANCELAMENTO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 018/2022 E 019/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 251,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 130816,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=6AAEC4433AA215CA5F49FF48226F52E5&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-08-01T10:45:28.73",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 072, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 073, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 074, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - “NOMEIA O SERVIDOR EDIVALDO NASCIMENTO LIMA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nPORTARIA Nº 010 DE 01 DE AGOSTO 2022 - Dispõe sobre autorização para servidores municipais prestarem serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) através de ações promovidas pelo CONSORCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO JACUÍPE - CONSÓRCIO JACUÍPE.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 075, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 076, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.\t\n",
    "NºEdicao": 250,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 130806,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=C45229ED5D309BB04DD903EB0DFCE710&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-07-29T16:50:36.417",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "TERMO Nº 699.\r\nDCP Nº 699.\r\nTERMO Nº 700.\r\nDCP Nº 700.\r\nTERMO Nº 701.\r\nDCP Nº 701.\t\n",
    "NºEdicao": 249,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 130741,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=691C7AABF42389B4826A4183A3C055CF&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-07-27T14:05:17.503",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO nº 12 DE 01 DE JUNHO DE 2022.\r\nDECRETO nº 13 DE 01 DE JUNHO DE 2022.\t\n",
    "NºEdicao": 248,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 130709,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=B7A66FBCE2301F0DF48F47C3CA19F486&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-07-26T15:42:41.96",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.\t\n",
    "NºEdicao": 247,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 130674,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=94E55AD36A103923B242DB6646C65563&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-07-25T11:56:18.673",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 527, DE 25 DE JULHO DE 2022 - “Dispõe sobre a regulamentação para aplicação do novo Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, do Município de São José do Jacuípe e dá outras providências.\"\t\nERRATA DE PUBLICAÇÃO.\t\n",
    "NºEdicao": 246,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 130645,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=F2F4AF735BDC54DB9B62B3F5ED991B30&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-07-22T14:04:44.91",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 206/2022 - TOMADA DE PREÇOS 005/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 245,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 130621,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=4BA153D9AFE4457EB29BE037AF5EDD88&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-07-21T13:17:12.637",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA 001/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias a conselheira tutelar e convocação de conselheira tutelar suplente para provimento de vaga provisória e da outras providencias.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 066, DE 21 DE JULHO DE 2022 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA.\t\nRESUMO DISPENSA E CONTRATOS.\t\n",
    "NºEdicao": 244,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 130589,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=D5C3907108577B1CEE9F855C07E212A1&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-07-20T11:13:19.207",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 005 DE 19 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES PARA (RE) ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
    "NºEdicao": 243,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 130571,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=AB103DDAD928EBD3CC82D2482374A54B&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-07-19T16:26:56.023",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "(ERRATA DO OBJETO) AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 242,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 130518,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=5535BFDE01C40F119229FA8D459C873A&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-07-18T10:59:04.34",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "ATO ADJUDICATÓRIO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022\r\nCONTRATO Nº 193/2022. \r\nATO ADJUDICATÓRIO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.\r\nCONTRATO Nº 197/2022.\r\nCONTRATO Nº 140/2022.\t\nRESUMO DISPENSAS E CONTRATOS.\t\n",
    "NºEdicao": 241,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 130464,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=74F717ECDB9CB3DBE512971CB12E32C8&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-07-13T12:14:33.06",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 015/2022\t\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 015/2022.\t\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 020/2022.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 020/2022.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 021/2022.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 021/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 240,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 130370,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=9DA9690D95581D957036B2146768623B&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-07-08T18:29:11.7",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS, ADITIVOS, DISPENSAS.\t\n",
    "NºEdicao": 239,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 130349,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=C05C182D9D83425E86275E85F21BDC00&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-07-07T13:35:34.92",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "PUBLICAÇOES CAPSEJ.\t\n",
    "NºEdicao": 238,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 130326,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=66271A0D0C9BC714268D42B77584EB02&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-07-06T14:49:02.247",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 064, DE 06 DE JULHO DE 2022. \t\n",
    "NºEdicao": 237,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 130277,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=37334E302A95D099DFEC34BA4781EE9E&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-07-05T21:22:00.737",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RESUMO CONTRATO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 005-2022.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 063, DE 05 DE JULHO DE 2022 - “EXONERA A SERVIDORA MUNICIPAL BIANCA CRUZ OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO (A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\n",
    "NºEdicao": 236,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 130238,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=AEA2C62BCD0D44BFBA22D2AEDDE11CC0&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-07-01T09:48:18.8",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 060, DE 01 DE JULHO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 061, DE 01 DE JULHO DE 2022.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 062, DE 01 DE JULHO DE 2022\t\nERRATA PUBLICAÇÃO REFENTE AS TOMADAS DE PREÇOS 003-2022 E 004/2022.\t\nERRADA PUBLICAÇÃO ATA TP 004/2022\t\nPUBLICAÇOES CAPSEJ\t\n",
    "NºEdicao": 235,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 130205,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=E88492F1BC3A8038FD945E8E966A26C9&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-06-30T17:25:05.95",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 234,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 130174,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=EDB1DC80AA8EAF5D149755F3B4DDA710&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-06-29T21:47:37.867",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS.\r\nRESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 001/2022 E 002/2022.\t\nRESUMO DE CONTRATO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 003/2022 E 004/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 233,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 130162,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=8EFD642C332E8001435A2060922972B8&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-06-28T14:12:40.6",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 525, DE 23 DE JUNHO DE 2022\t\n",
    "NºEdicao": 232,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 130112,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=E9AAAD55F0B96EE645E6E2FC194DF197&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-06-27T11:21:16.857",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 525, DE 23 DE JUNHO DE 2022.\r\nLEI MUNICIPAL N° 526, DE 23 DE JUNHO DE 2022.\t\nJUIZO ELEITORAL DA 191ª ZONA CAPIM GROSSO - BA.\t\n",
    "NºEdicao": 231,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 130089,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=657CDBD3E3997CB34FB3914A39BE7874&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-06-22T09:31:08.173",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RESULTADO LICITAÇÃO, TP 001/2022 E 002/2022  E RESUMO DE CONTRATOS.\t\nRESUMO DE CONTRATO 140/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 230,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 130073,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=0E21CC20E5E43C4790334DBBC4DC02D5&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-06-21T15:03:22.447",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 059, DE 09 DE JUNHO DE 2022.\t\n",
    "NºEdicao": 229,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 130005,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=E5772DE355839EF1127396C4522DA1F9&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-06-15T10:04:47.757",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 018/2022.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 019/2022.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 019/2022.\t\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 018/2022.\t\nDECRETO nº 11 DE 02 DE MAIO DE 2022.\t\nRESUMO DISPENSA, INEXIGIBILIDADE E CONTRATOS.\t\n",
    "NºEdicao": 228,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 129959,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=D85C1E2E1AA889D3BE98DB61EEAA2CE9&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-06-14T15:01:02.537",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022-SRP.\t\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 014/2022\t\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 014/2022\t\n",
    "NºEdicao": 227,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 129929,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=7CB8BBC69AEEC44CAA89A3504BB7A5BC&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-06-13T18:37:18.333",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 005/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 226,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 129889,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=46E32FEE5925586FD31F78306A691D8E&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-06-09T16:06:03.29",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 058, DE 09 DE JUNHO DE 2022 - “Dispõe sobre orientação aos barraqueiros o e aos foliões, e dos festejos de São João do Jacuípe, Arraiá do Cabral, que acontecerá nos dias 17 a 19 de junho de 2022, e das outras providências.”\t\n",
    "NºEdicao": 225,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 129840,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=E7CFBC4B787D5EAAF998F6D6CF3EF8E9&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-06-08T14:55:11.027",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 224,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 129820,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=D782FEECEC9C569AB889169427116A11&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-06-07T11:55:48.147",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 056, DE 07 DE JUNHO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 057, DE 07 DE JUNHO DE 2022.\t\nLEI MUNICIPAL N° 523, DE 07 DE JUNHO DE 2022.\r\nLEI MUNICIPAL N° 524, DE 07 DE JUNHO DE 2022.\t\n",
    "NºEdicao": 223,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 129772,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=B74760A716435B9368D5406507941C31&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-06-06T11:01:39.89",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RESUMO DISPENSA, INEXIGIBILIDADE E CONTRATOS.\t\n",
    "NºEdicao": 222,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 129721,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=6288B291CCE6058C7B45CCF9237CF40E&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-06-02T13:52:09.283",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RESUMO DISPENSA E CONTRATO.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 055, DE 02 DE JUNHO DE 2022 - “Dispõe sobre o calendário de feriados de Emancipação Política e Administrativa do Município de São José do Jacuípe/BA, e dos festejos de São João e São Pedro, nos meses de junho e julho de 2022, e de outras providências.”\t\n",
    "NºEdicao": 221,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 129682,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=2E323F98106B5099EE1550FFE0ED24EA&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-06-01T08:28:35.327",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 053, DE 20 DE MAIO DE 2022 - TORNA SEM EFEITO DECRETO SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nLEI MUNICIPAL N° 522, DE 31 DE MAIO DE 2022 - “Dispõe sobre atualização dos vencimentos da Secretária de Finanças (Diretor de Recurso Humanos, Tesoureiro, Diretor da Divisão da Contabilidade, Chefe de Tributos, Controlador Interno, Diretor da divisão de Aquisição Serv. De Licitação e Pregoeiro, de acordo com as determinações previstas no art. 1º “caput”, da Lei Municipal 194 de 26 de fevereiro de 2009 e dá outras providências. ”\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2022.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 054, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERÇÃO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \t\nATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2022 (RESUMO).\t\nATA DE REGISTRO DE PREÇO - 017/2022\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2022.\t\nPORTARIA Nº 009 DE 01 DE JUNHO 2022 - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos legais pertinentes.\t\n",
    "NºEdicao": 220,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 129625,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=9BB37ADB8D3FC982303D0E9DF650353F&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-05-30T12:09:25.783",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 219,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 129572,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=FE73161B60F38AF2A3D9FE077436268F&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-05-27T12:37:45.283",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001/2022.\t\nREVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 218,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 129528,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=515731659358C1812AAAB15466413824&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-05-26T09:33:19.433",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 217,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 129507,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=053440AE4D052D510EE6AB5ADC714A2A&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-05-25T09:14:45.573",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITOS.\t\nDECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE - Em cumprimento ao que determina à legislação correlata a formalização e celebração de convênios do Governo Federal, Decreto nº 6.170/2007 e conforme artigo 23, §1ª da Portaria Interministerial nº 424/201.\t\nDECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - Declaro para os devidos fins que se fizerem necessários, que a área para a implantação da obra de REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES, localizada na Avenida Arquias Vilas Boas.\t\n",
    "NºEdicao": 216,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 129465,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=329FF819702DD1671945E345A0236ECE&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-05-24T09:32:53.637",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE 011/2022.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 011/2022.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 013/2022.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 013/2022.\t\nATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2022.\t\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.\t\n",
    "NºEdicao": 215,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 129409,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=67FBB559D6820F4BCEC658D8730C14DC&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-05-20T12:21:18.14",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 051, DE 20 DE MAIO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 052, DE 20 DE MAIO DE 2022.\t\n",
    "NºEdicao": 214,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 129367,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=3EA339026A355E4069DED7DF9EC41256&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-05-19T17:13:47.74",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO.\t\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 012/2022.\t\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 012/2022.\t\nATA DE REGISTRO DE PREÇO - 015-2022.\t\n",
    "NºEdicao": 213,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 129356,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=9003067427525F36E73004B4F588A8A1&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-05-18T15:30:04.173",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RESUMO DISPENSAS E CONTRATOS.\t\n",
    "NºEdicao": 212,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 129312,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=5E16F170B1E32BE37EA97A6AC69480A8&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-05-17T10:12:04.027",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 050, DE 17 DE MAIO DE 2022. \t\nPORTARIA Nº 08 DE 17 DE MAIO 2022 - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS PERTINENTES.\t\nRESUMO DE DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES, ADITIVO E CONTRATOS.\t\nDECRETO nº 3-A DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1,59 (Um real e cinquenta e nove centavos).\t\n",
    "NºEdicao": 211,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 129197,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=0829D7CA4D67CE5F66AB4256485EAA28&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-05-11T09:27:48.043",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RREO 6º Bimestre 2021 - PM SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.\t\nREPUBLICAÇÃO - RREO ANEXO 8 E 14 - 1º Bimestre 2022 - PM SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.\t\nPORTARIA Nº 003 / 2022 -10 DE MAIO DE 2022.\t\n",
    "NºEdicao": 210,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 129086,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=14AB7333B247FF4D04BDD9DA8FBB173C&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-05-06T14:22:46.203",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 209,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 129061,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=2091A40F1BDC0D769FD98F3D1703A326&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-05-05T17:45:46.957",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022-SRP.\t\nPUBLICAÇOES CAPSEJ.\t\nRESUMO TERMO DE ADITIVO.\t\n",
    "NºEdicao": 208,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 129044,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=873B2E5E2FC818EF59554C5161C08F70&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-05-04T12:27:40.477",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 010/2022.\t\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 014/2022.\t\nATA CREDENCIAMENTO 001/2022 E RESUMO CONTRATO.\t\nRESULTADO CARTA CONVITE E RESUMOS DE CONTRATOS.\t\n",
    "NºEdicao": 207,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 129003,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=877B8E51976DA9B6C10FC9674AFFE81D&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-05-03T11:11:05.38",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.\r\nDECRETO Nº 39 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.\t\nADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 003/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 206,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 128970,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=19019ABADA52E1D6E77878EBA36F576C&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-05-02T14:24:14.587",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022-SRP.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 048, DE 02 DE MAIO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 049, DE 02 DE MAIO DE 2022.\t\n",
    "NºEdicao": 205,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 128938,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=DC5D471633F3EB76BFD87861380A46A5&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-04-29T08:24:10.097",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 010/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 204,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 128924,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=A61DF6097EE721D1E91FE86F71FDFFCE&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-04-28T14:18:20.677",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RESUMO DISPENSAS E CONTRATOS.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 203,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 128867,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=00FE3D833629488270BA37C3D8C62232&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-04-26T14:55:29.783",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PE 010/2022.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 046, DE 26 DE ABRIL DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 047, DE 26 DE ABRIL DE 2022.\t\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 013/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 202,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 128836,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=69EC6DE3B2B05EAEB140388C2139D6B8&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-04-25T15:23:51.27",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO Nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2022.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 01 DE MARÇO DE 2022.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 01 DE MARÇO DE 2022.\r\nDECRETO Nº 9 DE 01 DE MARÇO DE 2022.\t\nPORTARIA Nº 007 DE 25 DE ABRIL DE 2022.\t\n",
    "NºEdicao": 201,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 128789,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=1F9C5FF9E52814D839D055B757E8EE9A&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-04-20T10:16:32.74",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 009/2022.\t\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 009/2022.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 045, DE 20 DE ABRIL DE 2022 - “Dispõe sobre o RETORNO AS ATIVIDADES  do servidor ROBERTO BARBOSA DE AMORIM e de outras providências.”\t\nERRATA - RESOLUÇÃO SME 001, DE 20 DE ABRIL DE 2022.\t\n",
    "NºEdicao": 200,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 128759,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=844C4FFCF0B1D2D60D4220585E9AB219&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-04-19T10:01:22.493",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RESUMO CONTRATO CREDENCIAMENTO\n.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 044, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - “NOMEIA A SERVIDORA CACILDA OLIVEIRA LOPES DA SILVA OCUPANTE DO CARGO DIRETORA DA UNIDADE DE ENSINO DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\n",
    "NºEdicao": 199,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 128699,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=7C4DB8172CAE5065836635E4261739ED&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-04-13T16:07:03.827",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RESUMO APOSTILAMENTO DE CONTRATO.\t\n",
    "NºEdicao": 198,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 128650,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=E5221662521C2C73FE3C3152FF419990&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-04-12T12:12:33.187",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 043, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nLEI MUNICIPAL N° 515 A 521, DE 12 DE ABRIL DE 2022.\t\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 197,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 128616,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=4F682461DB7B09743D1155E4E4B269FB&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-04-11T15:32:43.953",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 042, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - “NOMEIA O SERVIDOR VINICIUS DALTRO OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\n",
    "NºEdicao": 196,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 128532,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=81D5598A907591EE71DD8EC24339CEC7&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-04-07T08:07:23.687",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 008/2022.\t\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 008/2022.\t\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 011 E 012/2022.\t\nPORTARIA 005 DE 07 DE ABRIL DE 2022.\r\nPORTARIA 006 DE 07 DE ABRIL DE 2022.\t\nRESUMO DE DISPENSAS, CONTRATOS E ADITIVOS.\t\n",
    "NºEdicao": 195,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 128471,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=8D2B269142037874AD593EE642AC92DC&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-04-05T09:09:36.28",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 039, DE 05 DE ABRIL DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 040, DE 05 DE ABRIL DE 2022. \t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 041, DE 05 DE ABRIL DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \t\n",
    "NºEdicao": 194,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 128455,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=B77AEC5EE4BE7362BC405DEEB4D7CF60&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-04-04T07:59:36.377",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022-SRP.\t\n",
    "NºEdicao": 193,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 128417,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=B29439D207189676A2AAFE12ADC378D2&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-04-01T14:23:29.717",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 034, DE 01 DE ABRIL DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 035, DE 01 DE ABRIL DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 036, DE 01 DE ABRIL DE 2022.\t\nPORTARIA Nº 004 DE 01 DE ABRIL 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 037, DE 01 DE ABRIL DE 2022. \t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 038, DE 01 DE ABRIL DE 2022. \t\n",
    "NºEdicao": 192,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 128379,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=5E58D692EF0046C8477E85F85138E352&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-03-31T12:43:25.92",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA.\t\nRESUMO DE APOSTILAMENTO.\t\n",
    "NºEdicao": 191,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 128349,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=27BC78FEABF9CB74DEA97A2EECB056F8&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-03-30T13:51:22.167",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 030, DE 30 DE MARÇO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 031, DE 30 DE MARÇO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 032, DE 30 DE MARÇO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 033, DE 30 DE MARÇO DE 2022.\t\nRESOLUÇÃO Nº 001/2022.\r\nRESOLUÇÃO Nº 002/2022.\r\nRESOLUÇÃO Nº 003/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 190,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 128287,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=944DB8FA6E47FF8A029B6C1E131215FA&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-03-29T17:07:38.74",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 028, DE 28 DE MARÇO DE 2022. \t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 029, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Decreta luto oficial no Município de São José do Jacuípe em virtude do falecimento do senhor ISMAEL VILARONGA RIOS, Representante político deste Município.\t\n",
    "NºEdicao": 189,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 128207,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=75E9B2472E9845DAA42D3DFBC41B5484&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-03-25T13:33:28.19",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022-SRP.\t\nDECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.\t\nRESUMO DE DISPENSAS E CONTRATOS.\t\n",
    "NºEdicao": 188,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 128181,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=4B6D359F00B1CE9ACAB0E31B6BDD7371&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-03-24T17:58:33.573",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "PUBLICAÇOES CAPSEJ - PORTARIA Nº 001/2021.\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.\t\n",
    "NºEdicao": 187,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 128139,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=30914B7A4D9E2861FD7C9045EE6A208F&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-03-23T15:07:10.893",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 007/2022.\t\nCONTRATO Nº 113/2022.\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 113/2022.\t\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 003/2022.\t\nCONTRATO Nº 097/2022.\t\nCONTRATO Nº 113/2022.\t\nTERMO DE APOSTILAMENTO 001 AO CONTRATO Nº 161/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 186,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 128131,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=E22489274D10CD4D75932C658A467D93&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-03-22T15:06:21.143",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 007/2022\t\n",
    "NºEdicao": 185,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 128104,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=E83FCE7BAB44EFB7404E553DF5FD17A9&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-03-21T16:26:53.513",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 026, DE 21 DE MARÇO DE 2022 - “EXONERA O (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL CACILDA SILVA OLIVEIRA CARNEIRO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 027, DE 21 DE MARÇO DE 2022 - “NOMEIA A SERVIDORA REGIANE OLIVEIRA LIMA CUNHA PARA OCUPAR O CARGO COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\n",
    "NºEdicao": 184,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 128047,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=F80B21F553C9312E2DC94D861BEC5B4A&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-03-18T12:13:53.673",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022-SRP.\t\n",
    "NºEdicao": 183,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 128019,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=D17BB6686010817503DA6D91FF04BBF9&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-03-17T22:29:51.267",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - 009-2022.\t\nATA DE REGISTRO DE PREÇO - 010-2022.\t\nATO PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 001/2022.\t\nRESUMO DE CONTRATO.\t\n",
    "NºEdicao": 182,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 128001,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=A7821678B62C4DF3E503B60604E10DDB&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-03-16T14:32:54.127",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RESUMO DISPENSAS, CONTRATOS E DISTRATOS.\t\n",
    "NºEdicao": 181,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 127904,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=FC27E9C9C4D10FFB83CCCE5C0EA668CD&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-03-11T11:31:08.077",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RESUMO DE ADITIVOS DE CONTRATOS.\t\nRESUMO DE ADITIVOS E CONTRATOS.\t\n",
    "NºEdicao": 180,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 127871,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=2640A452743BDF9AF2DD1728F1B26E74&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-03-10T13:53:28.567",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 05/2022 - CAPSEJ.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 06/2022 - CAPSEJ.\t\n",
    "NºEdicao": 179,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 127841,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=13B634E350BDB5DED041A0F675C69867&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-03-09T15:14:33.96",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 025, DE 09 DE MARÇO DE 2022. \t\nRESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL E RESUMO DE CONTRATOS.\t\nATA CREDENCIMENTO Nº 001/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 178,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 127800,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=A8064C01CC391BD48BF7186D1AD32331&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-03-08T12:20:17.07",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 097/2022.\t\nCONTRATO Nº 097/2022.\t\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022\n.\t\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 005/2022\n.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 006/2022.\r\n\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 007/2022.\r\n\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 008/2022.\t\nPUBLICAÇOES CAPSEJ.\t\n",
    "NºEdicao": 177,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 127756,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=8C1E78DC1189B8D83248A631CED704C2&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-03-07T13:51:08.017",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2022.\t\nPORTARIA MUNICIPAL CAPSEJ Nº 001/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 176,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 127744,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=8A52CF43604A5184C74101F98D120BCE&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-03-04T14:40:34.313",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.\t\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.\t\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2022.\r\n\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 175,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 127712,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=64410ED10AE7FF1FE590036F3054B547&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-03-03T13:46:49.627",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.\t\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.\t\nDECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.\t\n",
    "NºEdicao": 174,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 127679,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=8D14A80C6968EE12EDBCECC21305063C&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-03-02T16:05:44.667",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "TERMOD E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNIO 001/2022.\t\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNIO 001/2022.\t\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.\t\nERMO DE ADJUDICAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 1 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.\t\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.\t\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022\n\t\n",
    "NºEdicao": 173,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 127652,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=2E2FA7FF5502903ED442844FBABD161A&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-02-28T12:47:33.383",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DA EMPRESA QUE FICOU EM 2ª LUGAR - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.\t\nAVISO DE CONVOCAÇÃO DA EMPRESA QUE FICOU EM 2ª LUGAR NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.\t\nTERMO DE CONTRATO Nº 097/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 172,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 127622,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=A3A823DBD692CE9C6D091972445D1FAF&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-02-25T20:31:46.07",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RESUMO DE APOSTILAMENTO.\t\nATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 023, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 024, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. \t\nLEI MUNICIPAL N° 500, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.\r\nLEI MUNICIPAL N° 501, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.\r\nLEI MUNICIPAL N° 502, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.\t\n",
    "NºEdicao": 171,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 127576,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=11BCB683086694E6218A3BEEE3609939&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-02-24T19:05:25.757",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RESUMO DE DISPENSAS E CONTRATOS.\t\nRELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADOS 3º QUADRIMESTRE 2021.\t\n",
    "NºEdicao": 170,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 127557,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=4134414FD9F4D0E8EEA85195B87A2CFA&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-02-23T11:36:18.443",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E ENFRENTAMENTO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 169,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 127529,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=BFB2F6968CA68A5BA3D64C2A0DDC7C21&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-02-22T14:31:36.547",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RESUMO DE ADITIVOS E CONTRATOS.\t\nRESUMO DE DISPENSAS E CONTRATOS.\t\n",
    "NºEdicao": 168,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 127472,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=0F44FD6B05D9D9FD5F2D78B26F4D28D2&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-02-21T17:31:33.93",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022-SRP.\t\nRESUMO DE DISPENSAS E CONTRATOS.\t\n",
    "NºEdicao": 167,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 127448,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=C5BBACD8013AE4203F69B3418FC0F3C3&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-02-18T11:08:54.813",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 003 DE 18 DE FEVEREIRO 2022.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. \t\n",
    "NºEdicao": 166,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 127396,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=65D8619CA45789F034F0EE88399B1C91&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-02-17T15:29:57.107",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022-SRP.\t\n",
    "NºEdicao": 165,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 127371,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=2D29F1581825B7C3BC288F9EC67F687D&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-02-16T17:18:42.547",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RESUMOS DE CONTRATOS.\t\nRESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2022.\t\nPORTARIA Nº 002 DE 16 DE FEVEREIRO 2022.\t\nPORTARIA Nº 003 DE 16 DE FEVEREIRO 2022.\t\n",
    "NºEdicao": 164,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 127346,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=9E8AAADC04AA9B98034698141468699D&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-02-15T18:16:27.317",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 002/2022-SRP.\t\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 002/2022-SRP.\t\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2022.\t\nRESUMO DE DISPENSAS E CONTRATOS.\t\n",
    "NºEdicao": 163,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 127305,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=798E13A6D3EC3ADD68148BB47EBE264C&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-02-14T17:08:51.367",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022-SRP.\t\n",
    "NºEdicao": 162,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 127293,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=18A9ECD0EE235AC588C0FDACF7633E6E&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-02-11T11:54:24.233",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 - “Dispõe sobre as novas medidas de controle e enfrentamento da COVID – 19 no município e dá outras providências”.\t\n",
    "NºEdicao": 161,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 127241,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=E82E506A7E0FACA7096DF519E08DD1C8&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-02-10T17:23:18.743",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022-SRP.\t\nEXTRATO DE DISPENSAS, CONTRATOS E ADITIVOS DE CONTRATOS.\t\n",
    "NºEdicao": 160,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 127236,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=D03D94F199A0506339DF0EA12B3D277A&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-02-09T16:55:51.723",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DA EMPRESA QUE FICOU EM 2ª LUGAR NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 159,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 127210,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=DCA44A0227FBBCA85CBBC100982F2E10&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-02-08T14:06:10.487",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022.\t\nRE-PUBLICAÇÕES CAPSEJ.\t\n",
    "NºEdicao": 158,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 127164,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=2BF7A021589F4160C9BC79CE524A6EE1&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-02-07T12:01:01.53",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES CAPSEJ.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. \t\n",
    "NºEdicao": 157,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 127124,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=DEFCA39255D4520079FF69B72180DEF7&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-02-04T18:47:26.157",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RESUMO DISPENSAS E CONTRATOS.\t\nRESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.\t\nHOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2022.\t\nDECRETO Nº 20 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 21 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.\t\nTERMO DE ADITIVO 001 AO CONTRATO 191/2021.\t\nTERMO DE ADITIVO 001 AO CONTRATO 191/2021; \r\nCHAMADA PÚBLICA 001/2021; CONTRATO 110/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 156,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 127094,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=FC8E22AE43D33F324D45F57CF4F2EBBE&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-02-03T08:44:47.623",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2021 - CONTRATO Nº  041/2021.\t\nRESUMO DE INEGIBILIDADE E CONTRATO.\t\n",
    "NºEdicao": 155,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 127067,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=6106BF07AD4623983ED97168C9837E0C&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-02-02T09:54:22.817",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO - INEXGIBILIDADE.\t\n",
    "NºEdicao": 154,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 127035,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=5CF802FFBBE123476BADDD08BA8D360F&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-02-01T10:17:25.1",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.\t\nPORTARIA Nº 001 DE 01 DE FEVEREIRO 2022.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.\t\n",
    "NºEdicao": 153,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 126909,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=799A5B08FA1E31BE1A1C3355E7E94CEA&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-01-28T14:56:55.417",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022-SRP.\t\nEDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022\r\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 015, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E ENFRENTAMENTO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\n",
    "NºEdicao": 152,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 126855,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=58F626E26C5F32BC72EC6FA7AF5A27A3&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-01-26T09:44:20.167",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.\t\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.\t\n",
    "NºEdicao": 151,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 126825,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=8EDB9F6CFCBC4F666723EEFA8629678E&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-01-25T12:05:47.427",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECISÃO ADMINISTRATIVA DE IMPUGNAÇÃO AO PE 001/2021.\t\nDECISÃO ADMINISTRATIVA DE IMPUGNAÇÃO AO PE 002/2021.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 012, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 013, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 014, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.\t\n",
    "NºEdicao": 150,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 126702,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=8CD7181769C865C4BD7A215F758FDCE5&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-01-20T13:39:05.937",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 149,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 126688,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=D8F9068C94F3AC26C86155569DF0B9D6&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-01-19T15:07:57.233",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA, INEXIGIBILIDADE E CONTRATOS.\t\n",
    "NºEdicao": 148,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 126638,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=70A9435AB422995B77BC62B68728DE37&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-01-18T08:37:15.427",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DAS EMPRESAS QUE FICARAM EM 3ª LUGAR NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 147,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 126621,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=865EFD22A3C0634BF6AC14026C24EB65&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-01-17T14:00:54.663",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 011, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.\t\n",
    "NºEdicao": 146,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 126565,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=72B109C515796AB29FA1E141D3F167A1&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-01-14T11:48:29.987",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022.\t\n",
    "NºEdicao": 145,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 126544,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=B501EA72249733B17C402856E6890C50&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-01-13T10:29:04.76",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 008, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 009, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 010, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.\t\nPORTARIA Nº 013 DE 08 DE DEZEMBRO 2021.\r\nPORTARIA Nº 014 DE 08 DE DEZEMBRO 2021.\r\nPORTARIA Nº 015 DE 08 DE DEZEMBRO 2021.\r\nPORTARIA Nº 016 DE 08 DE DEZEMBRO 2021.\t\n",
    "NºEdicao": 144,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 126481,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=CA3F5A0FF3AA546247AAE8D16C97238A&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-01-11T09:58:40.54",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 062/2021.\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 145/2021.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 338/2021.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 007, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.\t\n",
    "NºEdicao": 143,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 126453,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=DBE01E71853171E91CA97CD68A983444&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-01-10T14:14:59.19",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 001 A 006, DE 10 DE JANEIRO 2022.\t\n",
    "NºEdicao": 142,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 126405,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=5017FDAC0DBAF02C6F7206286422C957&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-01-07T18:04:31.01",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 13/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 141,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 126330,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=24870FF1D851187D97E91031A1D8C7E3&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2022-01-04T16:06:33.99",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01/2022 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a renovação de matrículas de estudantes vinculados à rede e de novas matrículas de estudantes da mesma rede que avançarão por idade (submetidos à\ndata limite de aniversário até 31 de março) e de outras redes na Educação Básica, nas etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos no município de SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BAHIA e dá outras providências.\t\nAVISO DE CONVOCAÇÃO DAS EMPRESAS QUE FICARAM EM 2ª LUGAR NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 140,
    "NºAno": 2
  },
  {
    "Código": 126224,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=4B52AB38ECA4F315506E7132EA3AF651&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-12-29T15:30:44.34",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 266, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. \t\n",
    "NºEdicao": 139,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 126152,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=83B76EEAD1BB8618376B8F80FE166D9C&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-12-27T17:48:29.157",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 02 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 01 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 03 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 04 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 05 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 06 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.\t\n",
    "NºEdicao": 138,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 126141,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=8801B1CB41AB5E293CB3D50338FA5475&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-12-23T12:42:26.583",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 329/2021\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 137/2021\t\nLEI COMPLEMENTAR N° 09, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.\t\n",
    "NºEdicao": 137,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 126099,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=8D7E90D4C486E03D14D454732FCC0BC8&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-12-22T11:35:20.963",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RESUMO DISTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS 007/2021\t\n",
    "NºEdicao": 136,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 126071,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=FBBDD2498E99949C8274576B9B92D508&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-12-21T14:19:48.313",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "CONTRATOS E DISPENSAS.\t\nDECRETO Nº 19 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.515.279,00 (Um milhão e quinhentos e quinze mil e duzentos e setenta e nove reais ), para fins que se especifica e da outras providências.\t\n",
    "NºEdicao": 135,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 126045,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=E8523B7F2A6D21F28018AE8CADB23935&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-12-20T14:36:23.527",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 263, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 264, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 265, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.\t\n",
    "NºEdicao": 134,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 126015,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=5FA35E1333F8A6EB7B5B04A30C8E31C9&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-12-17T15:47:53.627",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 498 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nLEI MUNICIPAL N° 499, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São José do Jacuípe para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.\t\n",
    "NºEdicao": 133,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 125985,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=81CC5CA57778D872903546A0068AC050&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-12-16T15:54:23.537",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 498, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São José do Jacuípe para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.\t\nLEI MUNICIPAL N° 499, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. \t\nDIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS PROPOSTAS SELECIONADAS NO EDITAL Nº 001/2021 - PRÊMIO ANELZINA DOS SANTOS RIOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BA.\n\t\n",
    "NºEdicao": 132,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 125943,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=1AB4CC5D678987406175A48D5E4134DF&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-12-15T13:53:24.557",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "CONTRATOS E DISPENSAS. \t\n",
    "NºEdicao": 131,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 125911,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=3C840142B5ECA48D980BC9AA6BFC5CB4&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-12-14T16:26:02.673",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 497, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.\t\n",
    "NºEdicao": 130,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 125876,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=78D624A9798962D5FE2B74DBBFB1553F&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-12-13T16:18:27.177",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "EDITAL DE RETIFICAÇÃO, e DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRÉVIO DAS PROPOSTAS SELECIONADAS NO EDITAL Nº 001/2021 - PRÊMIO ANELZINA DOS SANTOS RIOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BA.\t\n",
    "NºEdicao": 129,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 125801,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=7B7BF2F87A680F6C4AB55F0C939C1365&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-12-09T16:50:09.183",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 262, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Cria a Comissão Municipal Provisória para organização da doação dos lotes públicos, para construção de casa própria, para analisar as inscrições e aprovar aqueles que farão jus aos pré-requisitos”\t\n2ª CHAMADA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DO ATO CONVOCATÓRIO, EDITAL DE RETIFICAÇÃO\t\n",
    "NºEdicao": 128,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 125782,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=E5E0C08374826B7B22F27F41F182D23F&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-12-08T08:06:13.057",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2021\t\n",
    "NºEdicao": 127,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 125753,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=44890448BAB3B31776ABA8A7CD885F0D&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-12-07T13:01:04.617",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 012 DE 07 DE DEZEMBRO 2021 E RELATORIO FINAL VI CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\t\n",
    "NºEdicao": 126,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 125708,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=F92D6A680F03291007776BAC9D8D9E16&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-12-06T13:36:10.817",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 125,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 125685,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=18C8488FC2D31E7180C559DDAEDD679F&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-12-03T14:05:51.59",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 496, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE - BAHIA A LEI FEDERAL Nº 13.913, DE 25/11/2019, QUE ALTERA A LEI FEDERAL N. 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, PARA ASSEGURAR O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS E PARA POSSIBILITAR A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DESSA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL POR LEI MUNICIPAL OU DISTRITAL.\t\n",
    "NºEdicao": 124,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 125660,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=AE48C48215A5BBFCC43DD8A7A5CD964F&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-12-02T14:11:26.427",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.\t\n",
    "NºEdicao": 123,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 125536,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=1CCD32CF9F0BD35C3C29C9F2CAE0FC95&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-11-26T16:15:01.897",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DIVULGAÇÃO FINAL DO RESULTADO DAS PROPOSTAS SELECIONADAS REFERENTES A LEI 14.017/2020 – “LEI ALDIR BLANC”\t\n",
    "NºEdicao": 122,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 125479,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=296ACCD67575C998E1791B2CC2741E81&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-11-24T15:42:28.127",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "EDITAL Nº 001/202.\r\nDIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRÉVIO DAS PROPOSTAS SELECIONADAS DA CHAMADA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BA.\t\n",
    "NºEdicao": 121,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 125446,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=DC65CEDF022264725D2402E39BEB085B&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-11-23T16:06:11.993",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021.\t\n",
    "NºEdicao": 120,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 125394,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=07AE170268BE746B1609566B38077BD3&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-11-22T14:42:56.99",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.\t\nATO CONVOCATÓRIO PARA ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS,\nMICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNTÁRIAS REQUEREREM CONFORME INCISO II, ARTIGO 2º, LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL Nº 14.017/2020, DENOMINADA “ALDIR BLANC” E DECRETO MUNICIPAL Nº 260, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.\t\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 016-2021.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 016-2021\n.\t\nDECRETO Nº 1 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.300,00 (Quatro mil e trezentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.\t\nDECRETO FINANCEIRO nº 17 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.456.880,35 (Um milhão e quatrocentos e cinquenta e seis mil e oitocentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.\r\nDECRETO FINANCEIRO nº 18 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.\t\nTERMO DE APOSTILAMENTO/CONTRATOS E DISPENSAS.\t\n",
    "NºEdicao": 119,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 125381,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=B982D1967337AE45A009F72B53ED8FE7&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-11-19T10:51:57.737",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 017/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 118,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 125355,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=CA791BFD7C56BF6B25E2A374AAF6281E&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-11-18T13:23:31.677",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 494, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nLEI MUNICIPAL N° 495, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.\t\nDECRETO nº 1 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA e dá outras providências.\t\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 010/2021.\t\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 010/2021.\t\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 018/2021.\t\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 020/2021.\t\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 021/2021.\t\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 019/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 117,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 125285,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=3532A7CF3D54747C3386837CD74FDA68&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-11-16T09:42:30.857",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 260, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 261, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.\t\n",
    "NºEdicao": 116,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 125222,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=788B5FAAFC26EC3D889A7E812AC7C697&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-11-11T09:23:15.573",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 259, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\n",
    "NºEdicao": 115,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 125206,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=FC15D6E60640C8857723D29184589BA9&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-11-10T14:34:22.483",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "CONTRATO Nº 02/2021.\r\nCONTRATO Nº 04/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 114,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 125147,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=AB3ADA6C51A8766B6EE6214B6BFA4901&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-11-08T12:09:30.95",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE 09/2021.\t\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 09/2021.\t\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 015/2021.\t\nTERMO DE APOSTILAMENTO 001 AO CONTRATO Nº 310/2021.\t\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 12/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N. 09/2021.\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 015/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 113,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 125121,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=CD6D702D7DD536224615867790E4C7D8&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-11-05T14:27:21.797",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2021.\r\nRESOLUÇÃO Nº 02/2021.\r\nRESOLUÇÃO Nº 03/2021.\r\nRESOLUÇÃO Nº 04/2021.\r\nRESOLUÇÃO Nº 05/2021.\t\nREGIMENTO INTERNO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.\t\n",
    "NºEdicao": 112,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 124972,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=4EA4DD4FB5C7E487A6E9E5BC5F24B979&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-10-27T15:17:28.147",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "CANCELMENTO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.\t\n",
    "NºEdicao": 111,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 124904,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=71D3BFA75DDFD2A911486F4867A1FCF4&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-10-25T10:01:23.917",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO Nº 16 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.330.294,45 (Um milhão e trezentos e trinta mil e duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.\t\n",
    "NºEdicao": 110,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 124780,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=3BBFCE4997E7FC211CD7B793EE438486&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-10-19T17:30:18.33",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 258, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - “Decreta PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas de São José do Jacuípe – Bahia e dá outras providências”.\t\nEXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS\t\n",
    "NºEdicao": 109,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 124763,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=8BEF11623DFF71A3D3118041FF73FA1F&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-10-18T15:04:52.417",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 489, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.\r\nLEI MUNICIPAL N° 490, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.\r\nLEI MUNICIPAL N° 491, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.\r\nLEI MUNICIPAL N° 492, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.\r\nLEI MUNICIPAL N° 493, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 256, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. \t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 257, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. \t\n",
    "NºEdicao": 108,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 124707,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=6927446BEB9D7057158A2A6798797C85&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-10-15T09:27:41.557",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PE 010/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 107,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 124615,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=21FCAE24B2E757B0907CD65C945B8F1C&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-10-07T14:42:44.757",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "Dispensa de Licitação n. 11/2021\nOBJETO – Compra de gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza para a manutenção da CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO JOSE DO JACUIPE – CAPSEJ.\n\t\n",
    "NºEdicao": 106,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 124576,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=AF661C9CB77480113AD5E37932A211EE&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-10-06T10:36:50.153",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS E ADITIVOS.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 251, 252, 253, 254 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.\t\n",
    "NºEdicao": 105,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 124548,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=EE876763DC5FE69DED4E82746036F3E7&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-10-05T10:04:20.31",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO e NOMEAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 250, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 - “Decreta PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas de São José do Jacuípe – Bahia e dá outras providências”.\t\n",
    "NºEdicao": 104,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 124486,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=D3FFBA991AC0561B2996A0B36A97143B&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-10-01T11:05:53.367",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 002 AO CONTRATO 239/2019.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 249, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ERRATA ao Decreto nº 246/2021, tendo em vista o equívoco em sua redação, portanto, passa a vigora com a seguinte correção.\t\n",
    "NºEdicao": 103,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 124459,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=0034D6DBDAD1367003D6A5A3F4BF278E&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-09-30T15:11:15.97",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.\t\nEXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO.\t\nATA REGISTRO DE PREÇOS 015/2021, PREGÃO 008/2021.\t\nATA REGISTRO DE PREÇOS 013/2021 e 014/2021.\t\nLEI MUNICIPAL N° 488, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.\t\n",
    "NºEdicao": 102,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 124371,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=7F06E146CF6D10E6493464F26D7F565A&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-09-28T18:47:46.967",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2021 - AVISO DE RESULTADO.\t\nATO ADJUDICATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021-SRP.\t\nATO HOMOLOGATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021-SRP.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 248, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \t\nRESOLUÇÃO CMDCA 001/2021 - Dispõe sobre a concessão de licença maternidade de conselheira tutelar e convocação de conselheira tutelar suplente para provimento de vaga provisória e da outras providencias.\t\n",
    "NºEdicao": 101,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 124350,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=098BC1DD97EA6070E20F30A7FA115B68&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-09-27T14:21:55.07",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 SRP.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 247, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \t\n",
    "NºEdicao": 100,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 124298,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=220E0E154505795DB208715C84D693D1&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-09-24T15:42:42.033",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 009-2021.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 246, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.\t\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.\t\n",
    "NºEdicao": 99,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 124279,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=F87D54B8CE1E8439183B1D489F9BF666&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-09-23T11:48:08.15",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 245, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.\t\nAVISO DE RESULTADO PE 009-2021.\t\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 009-2021.\t\n",
    "NºEdicao": 98,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 124252,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=5AD6FD87B4ACDB58F6D511BA4A3AE29A&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-09-22T14:07:49.517",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021.\t\nABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÃO DO PE 008/2021-SRP.\t\n",
    "NºEdicao": 97,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 124220,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=7FCB1B0A92638C3CFB5DADFF3FB3F13A&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-09-21T14:57:33.497",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO nº 14 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.063.872,01 (Um milhão e sessenta e três mil e oitocentos e setenta e dois reais e um centavo ), para fins que se especifica e da outras providências.\r\nDECRETO nº 15 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.\t\n",
    "NºEdicao": 96,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 124125,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=24AB01176A1E333585D24E879C53D182&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-09-16T10:19:43.837",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 117/2021.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 302/2021.\t\nPORTARIA Nº 011 DE 16 DE SETEMBRO 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 244, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.\t\n",
    "NºEdicao": 95,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 124021,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=A188D4AEB337A802DF23A3048EB5FC1E&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-09-13T15:24:49.067",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021-SRP.\t\n",
    "NºEdicao": 94,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 124017,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=DA657B1EC951DDDC1CC045CB39D4F9D6&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-09-10T16:37:18.427",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.\t\n",
    "NºEdicao": 93,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 123948,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=A70CD4B03D59247FCB769A13D1EA096F&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-09-08T22:35:11.65",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 92,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 123904,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=03BE16659D09E4336087C183775B8093&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-09-03T11:58:59.633",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021-SRP.\t\nEXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.\t\n",
    "NºEdicao": 91,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 123824,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=28EE284B0A2868ED1BC3A57129D29455&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-08-31T16:06:12.717",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 90,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 123808,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=9BCA89F45AC086A73E9A2631AF0A3700&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-08-30T14:38:06.403",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 242, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 243, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 - “Decreta PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas de São José do Jacuípe – Bahia e dá outras providências”.\t\n",
    "NºEdicao": 89,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 123779,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=DC289FC5C8BA247830EC62D4D0DCBB87&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-08-27T14:51:00.41",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 241, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  \t\n",
    "NºEdicao": 88,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 123742,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=7DCC923C28E99D9E4264A3748B033C50&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-08-26T08:48:12.193",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2021-SRP.\t\n",
    "NºEdicao": 87,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 123713,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=8F2D25FB564025CC0EAD6D8DD86EF399&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-08-25T08:58:25.127",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO nº 12 DE 01 DE JULHO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 335.544,19 (Trezentos e trinta e cinco mil e quinhentos e quarenta e quatro reais e dezenove centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.\r\nDECRETO nº 13 DE 01 DE JULHO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.\t\n",
    "NºEdicao": 86,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 123683,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=9CE8F6ABDEAC9E83448ABA980C50EDBD&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-08-24T17:02:49.477",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 237, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 238, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 239, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 240, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.\t\n",
    "NºEdicao": 85,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 123478,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=24895FE5D4BB1A585710594D77254488&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-08-12T17:21:50.77",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2021.\t\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 005/2021.\t\nATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2021A.\t\nEXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.\t\nEXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.\t\n",
    "NºEdicao": 84,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 123442,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=80B29009237B18FAB2AFF3C5CB0C9B1B&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-08-11T17:03:59.78",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 235, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL JADIRM FORMOSA.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 236, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - Institui, no MUNICÍPIO, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.\t\nAVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2021.\t\nATO ADJUDICATÓRIO PE 005/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 83,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 123418,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=E19BCD60B0938F7BB1781A8FB7013337&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-08-10T12:03:41.037",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Apreciação e aprovação da nova proposta de reorganização dos Calendários Escolares para o ano letivo de 2020/2021 Regime Especial Segmentado e o calendário de Seriação Anual 2021 da Rede Municipal de Ensino.\t\n",
    "NºEdicao": 82,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 123375,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=7EA503A9E45D000944E3304B9BC359B8&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-08-09T17:12:30.163",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02/2021 - \"Dispõe sobre a composição da nova Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.\"\r\nRESOLUÇÃO Nº 03/2021 - \"Dispõe sobre a convocação da 9\" Conferência Municipal de Assistência Social\"\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 233, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL MARCONE NOVAIS SANTOS OCUPANTE DO ASSESOR JURIDICO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 234, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURIDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nRESOLUÇÃO Nº 04/2021 - Institui a Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social.\t\n",
    "NºEdicao": 81,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 123362,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=3ABF37CD1F706C33EBB52548ADE80AA3&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-08-06T11:50:57.263",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 232, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 - DESIGNAR OS INTEGRANTES DO CONSELHOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, ELEITOS PARA A GESTÃO 2021/2024.\t\n",
    "NºEdicao": 80,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 123291,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=7362720F7128B6328768C74128229316&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-08-03T15:19:59.827",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 010 DE 03 DE AGOSTO DE 2021.\t\n",
    "NºEdicao": 79,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 123225,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=A69333B4710549C1DC9F0DB1ED33106C&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-07-30T15:47:00.927",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 231, DE 30 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-COMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
    "NºEdicao": 78,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 123151,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=98F497130670B427B645EDAB106ACC48&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-07-28T19:58:47.243",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2021-SRP.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 230, DE 28 DE JULHO DE 2021 - RATIFICAÇÃO DO DECRETO 162 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. \t\n",
    "NºEdicao": 77,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 123141,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=FE45D833C5A53E67CE9B73E8D7F0984E&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-07-27T11:51:53.333",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 229, DE 27 DE JULHO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \t\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.\t\n",
    "NºEdicao": 76,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 123093,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=BF85E87FE2C77A6C23E799883027B991&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-07-26T18:17:36.947",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "EXTRATO PUBLICAÇÃO DE APOSTILAMENTO E ADITIVOS\t\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 004/2021, REFERENTE AO LOTE 4.\t\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 004/2021, REFERENTE AO LOTE 4.\t\nATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2021.\t\nDECRETO nº 10 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 722.834,36 (Setecentos e vinte e dois mil e oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.\r\nDECRETO nº 11 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.\t\n",
    "NºEdicao": 75,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 123042,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=096E0177B7A323DBE1FDC273B1C6A22B&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-07-22T17:24:23.357",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 224, DE 21 DE JULHO DE 2021 - \"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 225, DE 22 DE JULHO DE 2021 - TORNA SEM EFEITO DECRETO SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 227, DE 22 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 228, DE 22 DE JULHO DE 2021 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM PROCESSOS  LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA.\t\n",
    "NºEdicao": 74,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 122995,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=D9C4AC3216E536B619748345F65E684C&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-07-20T08:23:49.983",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021 - AVISO DE RESULTADO.\t\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021-SRP.\t\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021-SRP.\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2021.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2021.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2021.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2021.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 73,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 122960,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=8677BA51653F868A80E8B7E732C23574&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-07-16T11:49:41.557",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 226, DE 16 DE JULHO DE 2021 - DESIGNAR OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB, ELEITOS PARA A GESTÃO 2021/2022.\t\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS.\r\nAVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 025/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 72,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 122902,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=9D2AB6C4ACC40E622E9C14C0145F9125&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-07-14T11:45:00.537",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "TERMO DE COOPERÂÇÃO TÉCNICA, PARA REQULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICON CONTRATADO PELAS CCONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS, LIBERADO PELA FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME AO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE - BA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONCIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.\t\n",
    "NºEdicao": 71,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 122880,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=C2CC9026A44DFE8493653DCFE6057BD6&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-07-13T12:29:28.34",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 487, DE 12 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 221, DE 13 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 222, DE 13 DE JULHO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 223, DE 13 DE JULHO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nTERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\t\n",
    "NºEdicao": 70,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 122827,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=6E370987F0CC6CED8D5AB5F3D3E3A448&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-07-09T12:37:42.797",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "ERRATA DO PE Nº 001/2021.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº 221 DE 09 DE JULHO DE 2021 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
    "NºEdicao": 69,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 122769,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=332B7B0B279BB43EEC9649B604377FCA&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-07-07T15:24:00.837",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RESULTADO RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021.\t\nRESULTADO RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 68,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 122739,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=A4DE4A883080F7DCE80B273C6D64AF78&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-07-06T12:37:35.527",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 219, DE 06 DE JULHO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL MAKSONEI CARNEIRO DOS SANTOS OCUPANTE DO CARGO DE PREGOERIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 220, DE 06 DE JULHO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \t\n",
    "NºEdicao": 67,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 122697,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=1849BB1E66C9976936EA7E9575D087EE&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-07-05T17:02:59.597",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.\t\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2021 .\t\n",
    "NºEdicao": 66,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 122692,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=58CF69A98C67156C42CC1A7808A48BED&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-07-01T16:32:29",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DA ABERTURA DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021-SRP.\t\n",
    "NºEdicao": 65,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 122652,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=34994163B82AD03BE5CE207A99469ECF&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-06-30T13:39:17.9",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 218, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL MAGNO LOMES ARAUJO OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
    "NºEdicao": 64,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 122619,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=B4A6D5BA6138D6F2EDE493437AE98DD8&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-06-29T15:13:23.547",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 009, DE 29 DE JUNHO DE 2021.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 217, DE 29 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E ENFRENTAMENTO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\n",
    "NºEdicao": 63,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 122592,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=6C4C7EE26BA57DC0E843C9D16FAB39F6&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-06-28T11:20:07.06",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO Nº 9 DE 03 DE MAIO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por\nAnulação de Dotação no valor total de R$ 536.298,85\n(Quinhentos e trinta e seis mil e duzentos e noventa e oito\nreais e oitenta e cinco centavos ), para fins que se\nespecifica e da outras providências.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 216, DE 28 DE JUNHO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \t\nLEI MUNICIPAL N° 487, DE 28 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
    "NºEdicao": 62,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 122546,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=C5554CC2DE2929DC321C0869B8C1F2BA&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-06-23T20:53:37.943",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021-SRP.\t\nDESCREDENCIAMENTO Nº 003/2021 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.\n\r\nDESCREDENCIAMENTO Nº 004/2021 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.\n\r\n5ª ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DO\nCREDENCIAMENTO REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N°\n001/2021.\n\r\n6ª ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DO\nCREDENCIAMENTO REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 61,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 122537,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=CE36875495498C6D9A28CD3B7552A98E&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-06-22T12:28:00.627",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE E CONTRATOS.\t\nLEI MUNICIPAL Nº 486, DE 21 DE JUNHO DE 2021 - \"DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, INCAPACITANTES E AOS DOENTES EM ESTÁGIO TERMINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\t\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - REGISTRO DE PREÇOS.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - REGISTRO DE PREÇOS.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 003/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - REGISTRO DE PREÇOS.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 004/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - REGISTRO DE PREÇOS.\t\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001-2021 - JOSUEL SOUSA.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002-2021 - DAGMAR RIOS.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003-2021 - VITORIA ATACADISTA.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 004-2021 - ALCIR MENDES.\t\n",
    "NºEdicao": 60,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 122482,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=CF8C856766C372FAC592AB4FDE4D1E9C&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-06-18T15:42:31.653",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 008, DE 18 DE JUNHO DE 2021.\t\n",
    "NºEdicao": 58,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 122442,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=A350EC958B698470FF28DE6FA5554A36&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-06-17T11:50:12.65",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO, PARECER DE AUTORIZAÇAO DE DIRETOR, VICE DIRETOR E SECRETÁRIO\t\n",
    "NºEdicao": 57,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 122389,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=88B568DD465FA34DC015B36ED9E83AE0&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-06-15T15:35:55.61",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 10/2021\t\n",
    "NºEdicao": 56,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 122326,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=D02DF7F1C68EA42D5989B33F94CC05DA&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-06-11T12:25:51.517",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 08/2021 \r\nEXTRATO DO CONTRATO N. 07/2021.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 09/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 55,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 122291,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=E18E76E1091766455CF37DE1CAC8509E&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-06-10T08:34:39.453",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 208, DE 07 DE JUNHO DE 2021 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 209, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - \"EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DA GLÓRIA OLIVEIRA CARNEIRO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 210, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR F.C. III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 211, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 212, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - \"DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E ENFRENTAMENTO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 213, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL SANDY DA SILVA LIMA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
    "NºEdicao": 54,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 122277,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=36DAF6EDEE48E793363C3D309B09C58B&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-06-09T15:25:39.127",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS.\r\nPEDIDO DE RECURSO.\t\n",
    "NºEdicao": 53,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 122146,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=8625412C830C5934AF716BCCE757F8A7&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-06-02T16:45:24.187",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 028/2021.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 029/2021.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 207, DE 02 DE JUNHO DE 2021 - “Dispõe sobre as Exonerações dos Servidores recém nomeados e empossados nos cargos de agente comunitário de Sáude e agente de combate as Endemias - Vedação imposta pela Lei Complementar 173/2020 e Lei 9.504/97 e da outras providências.”\t\nEXTRATO DE CONTRATO 211/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 52,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 122116,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=DABBE2A796F600D55693068D2854E85D&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-06-01T10:43:35.84",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 485/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n",
    "NºEdicao": 51,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 122040,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=3716B5CD2477A8FA5E70AA10D6AD496E&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-05-28T19:22:54.583",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.\t\nLEI MUNICIPAL N° 483/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores, Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Comunidade de Várzea Dantas – ASTRAVARZEA e dá outras providências.  \r\nLEI MUNICIPAL N° 484/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021 - “Dispõe sobre a nova estruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB e dá outras providências.”\t\nEXTRATO - ATAS REGISTRO DE PREÇOS.\t\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 007/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 50,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 121989,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=4A40F91D13657DCF756AEDE9F4DEDA66&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-05-27T18:27:13.153",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 027/2021-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021-SRP.\t\nEDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021.\r\n\nEDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2021.\t\n",
    "NºEdicao": 49,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 121964,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=84E85FA3E65A9D8B904A86CB1CFBFB43&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-05-26T10:15:42.877",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 203, DE 26 DE MAIO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERÇÃO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \t\nDECRETO MUNICIPAL Nº 204, DE 26 DE MAIO DE 2021 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº 205, DE 26 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVO E FISCAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº 206, DE 26 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E ENFRENTAMENTO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nPORTARIA Nº 006 DE 26  DE MAIO 2021.\t\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021\t\n",
    "NºEdicao": 48,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 121870,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=77731F5012EBF2EC71B14115B2DAFDD1&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-05-24T15:37:57.18",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 199, DE 24 DE MAIO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL SIRLEIA RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 200, DE 24 DE MAIO DE 2021 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 201, DE 24 DE MAIO DE 2021.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 202, DE 24 DE MAIO DE 2021.\t\nAVISO RESULTADO PE 002-2021.\t\n",
    "NºEdicao": 47,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 121867,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=F8E1FB40AF9CBC0C4EC5DA207C6C4C1C&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-05-21T18:30:23.88",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2021.\r\nDECRETO nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 198, DE 21 DE MAIO DE 2021.\t\n",
    "NºEdicao": 46,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 121811,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=E4CF192D09DFF8F8D0754CB14CAC067A&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-05-20T18:24:55.723",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "EDITAL Nº 001/2021 DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.\t\nERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 165/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 45,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 121782,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=96B89DB3F43178B161BA5379C44E169A&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-05-19T12:26:51.447",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 025/2021.\t\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 44,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 121759,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=E8AA5DD36684F953EB18097B0BB2B1B5&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-05-18T09:04:58.887",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS.\t\nDESCREDENCIAMENTO Nº 002/2021 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.\t\nATA DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.\t\nEXTRATO DISPENSAS E CONTRATOS.\t\n",
    "NºEdicao": 43,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 121704,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=6DB35C839DB3ED32100BC3DDFBF3C06E&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-05-14T16:23:59.173",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 025/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 42,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 121658,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=44E12C525D4031EDB4534A300B2B9D36&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-05-13T16:58:13.553",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "LOTES ADJUDICADOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO.\t\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.\t\nDECLARAÇÃO\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 197, DE 13 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E ENFRENTAMENTO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\t\n",
    "NºEdicao": 41,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 121627,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=068F24E047E83D3FF0BC552FEFE2E6D2&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-05-12T18:38:35.623",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-REGISTRO DE PREÇOS.\r\nEDITAL Nº. 025/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2021-SRP.\r\nEDITAL Nº. 026/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2021-SRP.\t\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSAS E CONTRATOS.\t\n",
    "NºEdicao": 40,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 121594,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=C40A350601391C98F72BB64FF9271A40&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-05-11T08:45:37.303",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 196, DE 11 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\t\nDECRETO FINANCEIRO nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2021.\r\nDECRETO FINANCEIRO nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2021.\t\nLEI MUNICIPAL Nº 480/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 481/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021.\r\nLEI MUNICIPAL N° 482/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021.\t\n",
    "NºEdicao": 39,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 121548,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=03C38C22F41FB04FF8D472939CA6DFF9&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-05-07T16:19:54.983",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº 193, DE 07 DE MAIO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 194, DE 07 DE MAIO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 195, DE 07 DE MAIO DE 2021.\t\n",
    "NºEdicao": 38,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 121503,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=8A2A179214E02F6F1042753BDCB0B37E&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-05-06T16:00:25.697",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 025/2021-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 026/2021-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001/2021.\t\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021\n.\t\n",
    "NºEdicao": 37,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 121484,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=8FA2491648AC5B09E5B75A6D5D8630E5&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-05-05T14:18:59.34",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 005 DE 04 DE MAIO 2021 - Dispõe sobre a apresentação do plano de ação do SIAFIC deste Município e dá outras providências.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 186, DE 05 DE MAIO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 187, DE 15 DE MAIO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 188, DE 05 DE MAIO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 189, DE 05 DE MAIO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 190, DE 05 DE MAIO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 191, DE 05 DE MAIO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 192, DE 05 DE MAIO DE 2021.\t\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021\t\n",
    "NºEdicao": 36,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 121441,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=800E01CE2CE7241FF0CF7AF0A67A5182&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-05-04T12:29:55.247",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 004 DE 04 DE MAIO 2021.\r\nPORTARIA Nº 005 DE 04 DE MAIO 2021.\r\nPLANO DE AÇÃO DO SIAFICS.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 180, DE 04 DE MAIO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL NAIARA OLIVEIRA CUNHA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 181, DE 04 DE MAIO DE 2021 - TORNA SEM EFEITO DECRETO SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 182, DE 04 DE MAIO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL SANDY DA SILVA LIMA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 183, DE 04 DE MAIO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL CLÉBSON SANTOS NOVAES OCUPANTE DO CARGO DIRETOR DA CAPSEJ DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 184, DE 04 DE MAIO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL EVERTON ARAUJO SOUSA OCUPANTE DO CARGO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 185, DE 04 DE MAIO DE 2021 - DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.\t\n",
    "NºEdicao": 35,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 121372,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=4B96890DCC1B47C361D777F1EFAE2F35&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-04-30T13:38:58.413",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "EXTRATO DE PÚBLICAÇÃO - DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE E CONTRATOS.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 026/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021- SRP. \r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001/2021-SRP.\t\n",
    "NºEdicao": 34,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 121247,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=AA79262A1FDD734B069B9312B263B4C6&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-04-27T15:26:15.277",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 179, DE 27 DE ABRIL DE 2021.\t\n",
    "NºEdicao": 33,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 121124,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=3096C959E8CBAAAFB83CDF94D1A7EC2B&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-04-22T12:00:55.117",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - SRP.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº 176, DE 22 DE ABRIL DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 177, DE 22 DE ABRIL DE 2021.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº 178, DE 22 DE ABRIL DE 2021.\t\n",
    "NºEdicao": 32,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 120979,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=11A88D54DAEAE5B9FFE603C209416954&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-04-15T17:06:20.55",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2021.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 169, DE 15 DE ABRIL DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 170, DE 15 DE ABRIL DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 171, DE 15 DE ABRIL DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 172, DE 15 DE ABRIL DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 173, DE 15 DE ABRIL DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 174, DE 15 DE ABRIL DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 175, DE 15 DE ABRIL DE 2021.\t\n",
    "NºEdicao": 31,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 119970,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=F018A31A84355F6C40CDDE3880504241&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-04-14T16:39:03.017",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 168, DE 14 DE ABRIL DE 2021\t\n",
    "NºEdicao": 30,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 118893,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=B5B418C9A8C39479C9A03974589DA94F&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-04-12T18:23:18.95",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "EXTRATO DE PÚBLICAÇÃO - DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE E CONTRATOS.\t\n",
    "NºEdicao": 29,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 118867,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=F6B2ED8F35A8A5F55A7BE49E58020B66&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-04-09T10:32:07.33",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.\t\nERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 167/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 28,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 118849,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=F6E65BEFFD029E4EEEDB1C779F89089C&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-04-08T15:26:27.13",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "EXTRATO DE PÚBLICAÇÃO - DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE E CONTRATOS.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº 167, DE 08 DE ABRIL DE 2021 - REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.\t\n",
    "NºEdicao": 27,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 118809,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=999A845976BB94AB04FD6122A2FE284B&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-04-07T10:34:46.963",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "EXTRATO - DISPENSAS E CONTRATOS.\t\n",
    "NºEdicao": 26,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 118768,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=4C17ABFD10C7CF021C8081D5AD4A508B&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-04-06T10:44:03.133",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE E CONTRATOS.\t\n",
    "NºEdicao": 25,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 118755,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=0A41BE2E225D212381281730F51C7A69&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-04-05T15:54:09.137",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE REABERTURA DE CESSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 010/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 24,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 118696,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=2350A8C00469E9A774200583BEAFD17F&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-03-31T16:05:43.42",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 166, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - “INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS”.\t\n",
    "NºEdicao": 23,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 118610,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=27895656650BBD29AC6EB8C2DDE03287&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-03-29T12:41:05.78",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 165, DE 29 DE MARÇO DE 2021\t\nAVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 020/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 22,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 118563,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=C55652DA650F51218F2AD03D4D7E2616&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-03-26T17:33:46.937",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 159, DE 26 DE MARÇO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 160, DE 26 DE MARÇO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 161, DE 26 DE MARÇO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 162, DE 26 DE MARÇO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 163, DE 26 DE MARÇO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 164, DE 26 DE MARÇO DE 2021.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 024/2021.\t\nAVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 023/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 21,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 118477,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=CC7B151722169F8003DC60BB311C58B1&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-03-23T14:11:20.557",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 002/2021.\r\nPORTARIA Nº 003/2021.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 157, DE 22 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E ENFRENTAMENTO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº 158, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nREABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 20,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 118389,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=4F7C278B6F1F218D1FDA105E156C45A1&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-03-19T17:40:13.543",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.\t\nHOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021.\r\nHOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 19,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 118352,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=D74CA3F1008B5B08518398EED76DFA44&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-03-17T22:23:30.513",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 154, DE 17 DE MARÇO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 155, DE 17 DE MARÇO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 156, DE 17 DE MARÇO DE 2021.\t\nLEI MUNICIPAL N° 479/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.\t\n",
    "NºEdicao": 18,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 118232,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=FDD825522855A8F7D294D1D512E85D8E&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-03-12T11:51:11.243",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 152, DE 12 DE MARÇO DE 2021.\t\nDECRETO, PORTARIA, RESULTADO DE CREDENCIAMENTO E TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO.\t\n",
    "NºEdicao": 17,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 118202,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=25B8F5B81832318C6F59F8D9E0680978&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-03-11T16:21:58.683",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 013/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 014/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 015/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 016/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 018/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 019/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 020/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 021/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 022/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 023/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 16,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 118143,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=0E56B34565DD56C89C0821F451C696AA&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-03-10T10:25:22.607",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 148, DE 10 DE MARÇO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 149, DE 10 DE MARÇO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 150, DE 10 DE MARÇO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 151, DE 10 DE MARÇO DE 2021.\t\nAVISO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2021\t\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 04/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N. 05/2021.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 05/2021.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 06/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 15,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 118073,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=DE167249E51E51CB164F812ADECC80D5&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-03-08T15:06:10.047",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 146, DE 08 DE MARÇO DE 2021.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 147, DE 08 DE MARÇO DE 2021 - “Dispõe sobre as novas medidas de controle e enfrentamento da COVID – 19 no município e dá outras providências”.\t\n",
    "NºEdicao": 14,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 118026,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=68E7548F0A3D254F583C844E35017E75&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-03-05T14:16:03.583",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 145, DE MARÇO DE 2021.\t\nEXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.\t\n",
    "NºEdicao": 13,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 118001,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=5F3178071F696219851839AABD2FAED2&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-03-04T14:06:43.487",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2021.\r\nAVISO DE CANCELAMENTO DO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2021.\t\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E O MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. Nº. 144, DE 26 DE MARÇO DE 2021.\t\nDECRETO Nº 1 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 2 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 866.645,76 (OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\t\n",
    "NºEdicao": 12,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 117865,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=9D7D09E3DFD1EA9C0833D4F21E53C515&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-02-26T11:24:17.843",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. Nº. 142, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. Nº. 143, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.\t\n",
    "NºEdicao": 11,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 117824,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=AD3E3F5744772F202EE9747C3E72B580&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-02-25T17:04:18.693",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. Nº. 138, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. Nº. 139, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. Nº. 140, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. Nº. 141, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.\t\n",
    "NºEdicao": 10,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 117780,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=821CDF7CFD11DD8E995403EA8BC2F3DA&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-02-24T17:34:56.25",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 131, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 132, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 133, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 134, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 135, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 136, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 137, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.\t\n",
    "NºEdicao": 9,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 117721,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=2E959E51D71C0FF0BC5F2295F20D8A5B&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-02-22T15:27:45.437",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 129, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Dispõe sobre as novas medidas de controle e enfrentamento da COVID – 19 no município e dá outras providências”.\t\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 130, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BASICA.\t\n",
    "NºEdicao": 8,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 117618,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=744557D0EE883EAC5B8A3D060D55F701&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-02-17T15:51:04.52",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO Nº 125, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 126, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 127, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 128, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.\t\nAVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 7,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 117573,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=26BB3796940AE1B3D8BF7E372FA223B8&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-02-15T14:31:59.177",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 121, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 122, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 123, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 124, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021.\t\n",
    "NºEdicao": 6,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 117540,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=109F4F0FA882E8EDEDB77D18232843BE&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-02-12T17:58:33.59",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO Nº. 097 À 120/2021 - NOMEAÇÃO, CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, DECRETO ERRATA E DEDINIÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO FERIADO DE CARNAVAL.\t\n",
    "NºEdicao": 5,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 117451,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=0CC220EF567A3A750F60CE8497FCF68B&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-02-09T17:24:07.087",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 096 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. \t\n",
    "NºEdicao": 4,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 117414,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=E750C7E93588FFDE332CFD5DB7F827C7&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-02-08T16:27:12.647",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO Nº 095 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 - DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELO PRAZO DE 180(CENTO E OITENTA)  DIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA, ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \t\nPORTARIA N° 01/2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A RENOVAÇÃO DE MATRÍCULAS DE ESTUDANTES VINCULADOS À REDE E DE NOVAS MATRÍCULAS DE ESTUDANTES DA MESMA REDE QUE AVANÇARÃO POR IDADE (SUBMETIDOS À DATA LIMITE DE ANIVERSÁRIO ATÉ 31 DE MARÇO) E DE OUTRAS REDES NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NAS ETAPAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\t\nINEXIGIBILIDADE 001.\r\nINEXIGIBILIDADE 002.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 001.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 002.\t\n",
    "NºEdicao": 3,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 116411,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=8E80B0C38E9633DADB7A70E31E8B230D&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-02-05T12:17:01.62",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021.\t\n",
    "NºEdicao": 2,
    "NºAno": 1
  },
  {
    "Código": 115375,
    "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=11677&file=024E4C5EFA22D0A0310A96FC0BD08B74&type=edicao",
    "DataPublicacao": "2021-02-04T13:47:21.043",
    "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE",
    "Descricao": "DECRETO Nº 094, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 - Retifica o Decreto nº 306, de 20 de dezembro de 2018, que “Concede Aposentadoria por Invalidez ao Servidor Cristiano Alves de Sousa, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São José do Jacuípe” e, dá outras providências. \t\nTERMO DE DISTRATO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUIPE E DO OUTRO LADO A EMPRESA MR. YNET NETWORK INFORMÁTICA LTDA.\t\nEXTRATO DE DISPENSA, INEX E CONTRATOS.\t\n",
    "NºEdicao": 1,
    "NºAno": 1
  }
]
<!DOCTYPE html>
<html lang="pt-BR">
<head>
    <!-- Title -->
    <title>
	...:: AIRDOC PUBLICAÇÕES ::...
</title>
    <!-- Meta Tags -->
    <meta charset="UTF-8" />
    <!-- Favicon -->
    <link rel="shortcut icon" href="img/icon/favicon.ico" type="image/x-icon" /><link rel="icon" href="img/icon/favicon.ico" type="image/x-icon" /><link rel="apple-touch-icon" sizes="57x57" href="img/icon/apple-icon-57x57.png" /><link rel="apple-touch-icon" sizes="60x60" href="img/icon/apple-icon-60x60.png" /><link rel="apple-touch-icon" sizes="72x72" href="img/icon/apple-icon-72x72.png" /><link rel="apple-touch-icon" sizes="76x76" href="img/icon/apple-icon-76x76.png" /><link rel="apple-touch-icon" sizes="114x114" href="img/icon/apple-icon-114x114.png" /><link rel="apple-touch-icon" sizes="120x120" href="img/icon/apple-icon-120x120.png" /><link rel="apple-touch-icon" sizes="144x144" href="img/icon/apple-icon-144x144.png" /><link rel="apple-touch-icon" sizes="152x152" href="img/icon/apple-icon-152x152.png" /><link rel="apple-touch-icon" sizes="180x180" href="img/icon/apple-icon-180x180.png" /><link rel="icon" type="image/png" sizes="192x192" href="img/icon/android-icon-192x192.png" /><link rel="icon" type="image/png" sizes="32x32" href="img/icon/favicon-32x32.png" /><link rel="icon" type="image/png" sizes="96x96" href="img/icon/favicon-96x96.png" /><link rel="icon" type="image/png" sizes="16x16" href="img/icon/favicon-16x16.png" /><link rel="manifest" href="img/icon/manifest.json" /><meta name="msapplication-TileColor" content="#ffffff" /><meta name="msapplication-TileImage" content="img/icon/ms-icon-144x144.png" /><meta name="theme-color" content="#ffffff" />
<link rel="stylesheet" type="text/css" href="http://maxcdn.bootstrapcdn.com/bootstrap/3.3.5/css/bootstrap.min.css" />
    <script src="js/jquery-1.9.0.min.js" type="text/javascript"></script>
    <!--[if gte IE 9]>
        <script src="js/jquery-2.0.0.min.js" type="text/javascript"></script>
    <![endif]-->
    <script src="js/utils.js" type="text/javascript"></script>
    <script src="js/jquery-1.11.1.min.js" type="text/javascript"></script>
    <script src="js/bootstrap.min.js" type="text/javascript"></script>
    <link href="//maxcdn.bootstrapcdn.com/font-awesome/4.3.0/css/font-awesome.min.css" rel="stylesheet" type="text/css" />
    <script type="text/javascript">
        WebFontConfig = {
            google: { families: ['Roboto:400,500,300:latin', 'Roboto+Condensed:400,300:latin'] }
        };
        (function () {
            var wf = document.createElement('script');
            wf.src = ('https:' == document.location.protocol ? 'https' : 'http') +
              '://ajax.googleapis.com/ajax/libs/webfont/1/webfont.js';
            wf.type = 'text/javascript';
            wf.async = 'true';
            var s = document.getElementsByTagName('script')[0];
            s.parentNode.insertBefore(wf, s);
        })(); </script>

    <!-- CSS -->
    <link href="css/style.css" media="screen, projection" rel="stylesheet" type="text/css" />
    <!-- Google Web Fonts -->
    <link href="https://fonts.googleapis.com/css?family=Open+Sans+Condensed:300" rel="stylesheet" type="text/css" /></head>
<body>
    <script>
        window.fbAsyncInit = function () {
            FB.init({
                appId: 'your-app-id',
                xfbml: true,
                version: 'v2.5'
            });
        };

        (function (d, s, id) {
            var js, fjs = d.getElementsByTagName(s)[0];
            if (d.getElementById(id)) { return; }
            js = d.createElement(s); js.id = id;
            js.src = "//connect.facebook.net/en_US/sdk.js";
            fjs.parentNode.insertBefore(js, fjs);
        }(document, 'script', 'facebook-jssdk'));
    </script>
    <form method="post" action="./exportar-json-odt?codEntidade=16443632000160&amp;exportacao=json&amp;action=diariooficial&amp;codVeiculo=0" id="form1">
<div class="aspNetHidden">
<input type="hidden" name="__VIEWSTATE" id="__VIEWSTATE" value="/wEPDwUKMTY1NDU2MTA1MmRkQ3qdTfNplIIyK7eL5XCGZ+xKQUzbhXKPe8bCWXVbUVY=" />
</div>

<script type="text/javascript">
//<![CDATA[
var theForm = document.forms['form1'];
if (!theForm) {
    theForm = document.form1;
}
function __doPostBack(eventTarget, eventArgument) {
    if (!theForm.onsubmit || (theForm.onsubmit() != false)) {
        theForm.__EVENTTARGET.value = eventTarget;
        theForm.__EVENTARGUMENT.value = eventArgument;
        theForm.submit();
    }
}
//]]>
</script>


<script src="/WebResource.axd?d=EYd8R49J78FsUSEhgJHd2ISZImgsnYXf9XGfReToNnU1J24aFC_yfOE3V_Bjxt_feZ1dM6PS5ggOndC_Mj2Yp3g-g92u97Q3lrBGJJWuq7Q1&amp;t=638470019903148691" type="text/javascript"></script>

<div class="aspNetHidden">

	<input type="hidden" name="__VIEWSTATEGENERATOR" id="__VIEWSTATEGENERATOR" value="84744FAD" />
	<input type="hidden" name="__SCROLLPOSITIONX" id="__SCROLLPOSITIONX" value="0" />
	<input type="hidden" name="__SCROLLPOSITIONY" id="__SCROLLPOSITIONY" value="0" />
	<input type="hidden" name="__EVENTTARGET" id="__EVENTTARGET" value="" />
	<input type="hidden" name="__EVENTARGUMENT" id="__EVENTARGUMENT" value="" />
</div>
        <div>
           
            


        </div>
         
    

<script type="text/javascript">
//<![CDATA[

theForm.oldSubmit = theForm.submit;
theForm.submit = WebForm_SaveScrollPositionSubmit;

theForm.oldOnSubmit = theForm.onsubmit;
theForm.onsubmit = WebForm_SaveScrollPositionOnSubmit;
//]]>
</script>
</form>
    <!-- JS -->
    <script src="js/slideshow.js"></script>
    <script src="js/scroll.js"></script>
    <script type="text/javascript" src="https://cdn.jsdelivr.net/jquery.slick/1.5.7/slick.min.js"></script>
    <script>
        $(document).ready(function () {
            //Portal da Entidade
            $('nav li a.pe').click(function () {
                $('#portal-da-entidade').toggle();
            });

            $('span.close').click(function () {
                $('#portal-da-entidade').hide();
            });

            //Menu Topo Fixo
            $('#menu-scroll').hide();

            var nav = $('#inicio.slideshow .menu-principal');
            $(window).scroll(function () {
                if ($(this).scrollTop() > 20) {
                    $('#menu-scroll').show().stop();
                } else {
                    $('#menu-scroll').hide();
                }
            });

        });

        $('.dp').slick({
            infinite: true,
            dots: false,
            autoplay: true,
            speed: 600,
            arrows: false
        });
    </script>
</body>
</html>