[ { "Código": 308907, "NumeroEdicao": 566, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-03-26T09:19:37.41", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 306983, "NumeroEdicao": 549, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "RGF CONSOLIDADO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-02-28T16:49:41.48", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 304947, "NumeroEdicao": 535, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "PUBLICAÇOES DE CAIXA DE PREVIDENCIA DE SAO JOSE DO JACUIPE.", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-01-31T18:31:53.41", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 304625, "NumeroEdicao": 533, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-01-29T13:47:59.857", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 304626, "NumeroEdicao": 533, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-01-29T13:47:59.857", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 299964, "NumeroEdicao": 497, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)", "Numero": "", "Descricao": "LEI Nº 558/ 2023 - “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de SAO JOSE DO JACUIPE, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-11-28T09:33:23.523", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 299900, "NumeroEdicao": 496, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "NOTA EXPLICATIVA - PUBLICAÇÃO RREO 5º BIMESTRE SJJ.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-11-27T16:36:21.29", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 299858, "NumeroEdicao": 496, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023..", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-11-27T09:42:08.857", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 294059, "NumeroEdicao": 460, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-09-26T08:36:44.203", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 294060, "NumeroEdicao": 460, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-09-26T08:36:44.203", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 289952, "NumeroEdicao": 430, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-07-27T17:18:18.293", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 284906, "NumeroEdicao": 398, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-05-26T08:40:28.113", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 284907, "NumeroEdicao": 398, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-05-26T08:40:28.113", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 284873, "NumeroEdicao": 397, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RREO 1º Bimestre 2023 - PM SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-05-25T15:40:50.597", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 279500, "NumeroEdicao": 364, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-03-28T11:00:56.687", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 275721, "NumeroEdicao": 348, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2022 - CONSOLIDADO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-02-24T17:23:11.217", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 273804, "NumeroEdicao": 333, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIOS DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DE CAPSEJ.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-01-31T19:07:07.347", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 273601, "NumeroEdicao": 331, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-01-27T16:02:52.563", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 273599, "NumeroEdicao": 331, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-01-27T15:54:13.983", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 268306, "NumeroEdicao": 310, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)", "Numero": "", "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 535, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de SAO JOSE DO JACUIPE, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras\nprovidências”.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-12-08T15:19:05.213", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 267441, "NumeroEdicao": 304, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-11-25T14:43:22.687", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 263488, "NumeroEdicao": 281, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-09-27T14:37:30.007", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 263489, "NumeroEdicao": 281, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-09-27T14:37:30.007", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 258971, "NumeroEdicao": 247, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-07-26T15:42:41.96", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 255249, "NumeroEdicao": 215, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-05-24T16:34:03.29", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 255250, "NumeroEdicao": 215, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-05-24T16:34:03.29", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 254326, "NumeroEdicao": 210, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RREO ANEXO 8 E 14 - 1º Bimestre 2022 - PM SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-05-11T09:30:31.387", "Republicacao": "Sim" }, { "Código": 254325, "NumeroEdicao": 210, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RREO 6º Bimestre 2021 - PM SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-05-11T09:27:48.043", "Republicacao": "Sim" }, { "Código": 251095, "NumeroEdicao": 187, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-03-24T11:26:13.393", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 249234, "NumeroEdicao": 170, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADOS 3º QUADRIMESTRE 2021.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-02-24T10:28:07.347", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 246909, "NumeroEdicao": 151, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-01-26T09:44:20.167", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 246912, "NumeroEdicao": 151, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-01-26T09:44:20.167", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 244518, "NumeroEdicao": 133, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)", "Numero": "", "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 499, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São José do Jacuípe para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-12-17T16:37:07.37", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 244510, "NumeroEdicao": 133, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)", "Numero": "", "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 498 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-12-17T15:47:53.627", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 244425, "NumeroEdicao": 132, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)", "Numero": "", "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 498, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São José do Jacuípe para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-12-16T15:54:23.537", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 244427, "NumeroEdicao": 132, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)", "Numero": "", "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 499, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. ", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-12-16T15:54:23.537", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 242958, "NumeroEdicao": 120, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-11-23T16:06:11.993", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 239591, "NumeroEdicao": 99, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-09-24T16:47:12.103", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 239593, "NumeroEdicao": 99, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-09-24T16:47:12.103", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 236155, "NumeroEdicao": 76, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-07-27T14:01:41.76", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 234443, "NumeroEdicao": 62, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)", "Numero": "", "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 487, DE 28 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-06-28T15:06:51.203", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 232615, "NumeroEdicao": 50, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-05-28T19:22:54.583", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 232584, "NumeroEdicao": 49, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2021.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-05-27T16:56:12.953", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 226167, "NumeroEdicao": 21, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-03-26T17:33:46.937", "Republicacao": "Não" } ] ...:: AIRDOC PUBLICAÇÕES ::...