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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL LOCALIZADO NO POVOADO DE RAMAL, NESTE MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, BAHIA, DE PROPRIEDADE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO 113/2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 13 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.334.452,99 PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 14 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\t\nAVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2018\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 084/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 084.A/2018 E 084.B/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 085/2018 ATÉ 089/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 090/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 091/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 092/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 093/2018 ATÉ 098/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 099/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 100/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 101/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 102/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 103/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 104/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 105/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 106/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 107/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 108/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO 111/2018, 112/2018 E 113/2018\t\n", "NºEdicao": 347, "NºAno": 2 }, { "Código": 60489, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=D7B4C2EF77F49FA2F108A88722ADEA04&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-08-24T11:07:54.323", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "DECRETO Nº. 091/2018 DE 19 JULHO DE 2018.\t\n", "NºEdicao": 346, "NºAno": 2 }, { "Código": 60405, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=8C345A0C219A5FB0783FAEA3B69C396B&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-08-22T11:52:21.923", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "Pregão Presencial 030/2018\t\n", "NºEdicao": 345, "NºAno": 2 }, { "Código": 60384, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=FB24E5D605044159F09809B440F0857A&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-08-21T16:03:04.89", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 110/2018 (RESUMO)\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 111/2018 (RESUMO)\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 061/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 112/2018 (RESUMO)\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2018 (RESUMO)\t\n", "NºEdicao": 344, "NºAno": 2 }, { "Código": 60338, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=355D1E675484E9B40949763409382638&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-08-20T13:57:24.233", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "DECRETO Nº. 111/2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) QUIXABEIRA-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 024/2018\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 025/2018\t\nTERMO DE CONTRATO Nº 110/2018.\t\nCONTRATO Nº 111/2018 \t\n", "NºEdicao": 343, "NºAno": 2 }, { "Código": 60306, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=01A681EC72C3A47CE5955F7F75160C73&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-08-17T10:44:48.05", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 005/2018 - DISPÕE SOBRE ASSEMBLEIA DE DIRETORIA DO CMDCA, COMISSÃO ORGANIZADORA DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\t\nPregão Presencial 028/2018\r\nPregão Presencial 029/2018\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 060/2018.\t\n", "NºEdicao": 342, "NºAno": 2 }, { "Código": 60270, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=1D323C25795A8F230993051151B6423B&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-08-16T10:05:19.85", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "PORTARIA Nº 108/2018 DE 16 DE AGOSTO DE 2018 \t\nPORTARIA Nº 109/2018 DE 16 DE AGOSTO DE 2018\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 059/2018\t\n", "NºEdicao": 341, "NºAno": 2 }, { "Código": 60191, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=7A2811BB9D84E10408893E419A677A02&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-08-14T09:07:16.69", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "DECRETO Nº. 110/2018 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\t\n", "NºEdicao": 340, "NºAno": 2 }, { "Código": 60132, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=27D5DADE68D52555CF22E016EDFCBF57&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-08-13T09:35:24.233", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 102/2018 DE 09 DE AGOSTO DE 2018 - ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, ORIGINADO PELA PORTARIA 008/2018, PARA APURAÇÃO IRREGULARIDADE NO ENQUADRAMENTO DE EXERCÍCIO DO CARGO PUBLICO DE SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\t\nPORTARIA Nº 104/2018 DE 13 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 105/2018 DE 13 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, BETINO OLIVEIRA DOS SANTOS, CONSELHEIRO TUTELAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nPORTARIA Nº 106/2018 DE 13 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS GUARDAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 058/2018\t\n", "NºEdicao": 339, "NºAno": 2 }, { "Código": 60090, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=C69CF7104007BCD14B3796B02E79A8F7&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-08-10T10:07:54.443", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "PORTARIAS.\t\nCOMISSAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AUDITORIA Nº 007/2018 - NOTIFICAÇÃO DA INSTAURAÇÃO E CITAÇÃO\t\nAVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 027/2018\t\nPortaria 103/2018 - CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE SAÚDE, A SERVIDORA MUNICIPAL, GISLÃNIA CALISTA DE SANTOS RIOS, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS\t\n", "NºEdicao": 338, "NºAno": 2 }, { "Código": 60073, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=42949E9D46F32589185ECB9DF9C005CD&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-08-09T12:09:30.237", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "DECRETO Nº. 097/2018 DE 27 DE JULHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\t\n", "NºEdicao": 337, "NºAno": 2 }, { "Código": 60035, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=9249C13A14E449B6741967983CD29E92&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-08-08T08:56:21.897", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA\t\n", "NºEdicao": 336, "NºAno": 2 }, { "Código": 59998, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=8021038A0D8EC9F41F2BEC1EA6C58074&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-08-07T15:32:17.157", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "PORTARIA Nº 101/2018 DE 07 DE AGOSTO DE 2018.\t\n", "NºEdicao": 335, "NºAno": 2 }, { "Código": 59934, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=71145EC9F5FF9864D880C5CE06FAE778&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-08-06T15:27:10.337", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 026/2018\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2018.\t\nDECRETO Nº. 108/2018 DE 03 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIAS DE CARGOS PÚBLICAS POR MOTIVO DE APOSENTADORIAS DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nDECRETO Nº. 109/2018 DE 06 DE AGOSTO DE 2018 - DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nPORTARIA Nº 079/2018 DE 26 DE JUNHO DE 2018.\t\n", "NºEdicao": 334, "NºAno": 2 }, { "Código": 59904, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=4F310129D6D7C5351FDB2D2115EE5CD7&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-08-03T09:30:40.177", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "PORTARIA Nº 001/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018 - CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO E VERIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE SALDOS CONTÁBEIS DE ESTOQUE, IMOBILIZADOS, RESTOS A PAGAR E PASSIVO CIRCULANTE, INSCRITO CONFORME ANEXO XIV DO BALANÇO PATRIMONIAL DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE QUIXABEIRA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nDECRETO Nº. 105/2018 DE 02 DE AGOSTO DE 2018.\r\nDECRETO Nº. 106/2018 DE 02 DE AGOSTO DE 2018.\r\nDECRETO Nº. 107/2018 DE 03 DE AGOSTO DE 2018.\r\nDECRETO Nº. 206/2017 DE 26 DE MAIO DE 2017.\t\n", "NºEdicao": 333, "NºAno": 2 }, { "Código": 59889, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=D8391A2673C95FC94C23D03D4AED3B12&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-08-02T09:34:11.393", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "CARTA CONVITE N° 008/2018 - AVISO DE RESULTADO\r\n\t\nTERMO DE CONTRATO Nº 109/2018\t\nDISPENSA Nº 056/2018\t\nDISPENSA Nº 057/2018\t\nRESUMO DE CONTRATO 105/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO 106/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO 107/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO 108/2018\t\n", "NºEdicao": 332, "NºAno": 2 }, { "Código": 59843, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=59DD253A387AA38B143126610DEF7BBE&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-08-01T09:49:53.817", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "DECRETO Nº. 104/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE QUIXABEIRA PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICIPIO DE QUIXABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nDECRETO Nº. 103/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JEISSE KELLE COSTA SANTOS NO CARGO DE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n", "NºEdicao": 331, "NºAno": 2 }, { "Código": 59822, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=CB8855DA0A4320A42323743A40844EC3&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-07-31T16:05:03.93", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "DECRETO Nº. 098/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018.\r\nDECRETO Nº. 099/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018.\r\nDECRETO Nº. 100/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018.\r\nDECRETO Nº. 101/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018.\r\nDECRETO Nº. 102/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018.\t\nPORTARIA Nº 096/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, A PEDIDO, Á SERVIDORA ANELISE PEREIRA ARAUJO MATOS, BIBLIOTECARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nPORTARIA Nº 097/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 - DESIGNA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, PARA EXERCER FUNÇÃO DIRETORA ESCOLAR DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 055/2018.\t\n", "NºEdicao": 330, "NºAno": 2 }, { "Código": 59768, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=AB6013C2B635EAECC992008F247DA80F&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-07-30T09:31:22.323", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "DECRETO Nº. 198-a/2017, DE 22 MAIO DE 2017 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA DE DO ADOLESCENTE, PARA O BIÊNIO 2017/2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n\t\nDECRETO Nº. 097/2018, DE 27 DE JULHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\t\nTERMO DE CONTRATO Nº 104/2018\t\n", "NºEdicao": 329, "NºAno": 2 }, { "Código": 59740, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=ACAB33602A706DA2106505BC434983E5&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-07-27T10:02:36.053", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "Decreto Financeiro nº 12 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.\t\nDecreto Financeiro nº 11 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 575.253,23 para fins que se especifica e da outras providências.\t\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2017 - SMS \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007/2017 - SMS\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2017 - SMS\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2017 - SMS\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010/2017 - SMS\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2017 - SMS\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013/2017 - SMS\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016/2017 - SMS\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 018/2017 – SMS\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019/2017 - SMS\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017/2017 – SMS\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 022/2017 – SMS\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 034/2017 - SMS\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 023/2017 - SMS\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020/2017 - SMS\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 024/2017 - SMS\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 025/2017 - SMS\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026/2017 - SMS\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030/2017 - SMS\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2017 - SMS\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035/2017 - SMS\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036/2017 - SMS\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 037/2017 - SMS\t\nDECRETO Nº. 091/2018\t\nRESOLUÇÃO CMDCA 006 - DISPÕE SOBRE RESULTADO FINAL DA ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO PARA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) BIÊNIO 2017/2019.\r\nRESOLUÇÃO CMDCA 005 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO ENTIDADES HABILITADAS PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO CMDCA, BIÊNIO- 2017/2019.\r\nRESOLUÇÃO CMDCA 004 - DISPÕE SOBRE ENTIDADES HABILITADAS PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO CMDCA, BIÊNIO- 2017/2019.\r\n\t\n", "NºEdicao": 328, "NºAno": 2 }, { "Código": 59698, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=ECFD366772C69FEEAB1C4A67F67D3E35&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-07-26T14:34:59.217", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "DECRETO Nº. 094/2018 DE 26 JULHO DE 2018 - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME PARA O DECÊNIO 2015/2025 NO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n", "NºEdicao": 327, "NºAno": 2 }, { "Código": 59650, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=A964B494791B0E0A952E34D185533DE5&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-07-25T08:58:28.253", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "DECRETO Nº. 092/2018 DE 20 JULHO DE 2018.\r\n\t\nDECRETO Nº. 093/2018 DE 20 JULHO DE 2018.\t\nREPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2018 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE PARA O SERVIÇO REGIONALIZADO DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 103/2018 (RESUMO).\t\nPREGÃO PRESENCIAL N° 025/2018 - AVISO DE RESULTADO\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2018\t\n", "NºEdicao": 326, "NºAno": 2 }, { "Código": 59618, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=CFC51361A5C96131BAC9F73632672ABA&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-07-24T16:06:28.577", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 052/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 053/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 054/2018.\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 101/2018 (RESUMO).\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 102/2018 (RESUMO).\t\n", "NºEdicao": 325, "NºAno": 2 }, { "Código": 59550, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=CF371C10EB5123E45BDE46E0C91869C2&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-07-23T10:30:13.97", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2018\t\n", "NºEdicao": 324, "NºAno": 2 }, { "Código": 59501, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=92CF9CFE65C054AEC678AB6C1AD7E26E&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-07-19T10:55:46.487", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 047/2018\t\nRESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2018 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE PARA O SERVIÇO REGIONALIZADO DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\t\n", "NºEdicao": 323, "NºAno": 2 }, { "Código": 59459, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=CA432304226808423C1AEBCE82A6E792&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-07-18T11:27:55.427", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI 360/2018. \r\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA LEI 361/2018 - INSTITUI NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA A LEI DE BENEFÍCIO EVENTUAL. \r\nERRATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI 362/2018. \r\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA LEI 363/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nLEI 362 DE 12 DE JULHO DE 2018 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPROMULGAÇÃO DA LEI 360/2018 - CRIA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\t\n", "NºEdicao": 322, "NºAno": 2 }, { "Código": 59403, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=113119D08D9758DDDB5C7B7893123E55&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-07-17T09:47:22.523", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 100/2018 (RESUMO).\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2017 (RESUMO).\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2017 (RESUMO).\t\nLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO EXERCÍCIO 2019.\t\n", "NºEdicao": 321, "NºAno": 2 }, { "Código": 59380, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=68902EA94321CCCD2DF50FC16577AB57&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-07-16T14:50:20.96", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "PORTARIA Nº 092/18 DE 16 DE JULHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR MUNICIPAL, ROBENILTON MATOS DOS SANTOS, AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nPORTARIA Nº 093/18 DE 16 DE JULHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL, ENEIDE ARAUJO AGUIAR, PROFESSORA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nPORTARIA Nº 094/18 DE 16 DE JULHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE SAÚDE, A SERVIDORA MUNICIPAL, AGLEILZA OLIVEIRA LIMA ANDARADE, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\t\n", "NºEdicao": 320, "NºAno": 2 }, { "Código": 59344, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=93CEBED0656E804ADBCB87CABC73208C&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-07-13T14:07:41.103", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "Portaria 091/2018 - REVOGA A PORTARIA 020/2017 QUE DESIGNA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, PARA EXERCER FUNÇÃO DIRETORA ESCOLAR DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\t\nDecreto 090/2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SENHORA LINDIANE LOMES DOS SANTOS RIOS NO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\t\n", "NºEdicao": 319, "NºAno": 2 }, { "Código": 59284, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=564EF3A1F674642722A190BCEB539958&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-07-12T17:05:05.553", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "Pregão Presencial 025/2018\t\nPORTARIA Nº 088/2018\t\n", "NºEdicao": 318, "NºAno": 2 }, { "Código": 59236, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=4A97A8DEE913EA713718142EFE70ADEE&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-07-11T09:29:16.337", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº. 073/2018 DE 18 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nPORTARIA Nº 085/2018 DE 11 DE JULHO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 086/2018 DE 11 DE JULHO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 087/2018 DE 11 DE JULHO DE 2018\t\n", "NºEdicao": 317, "NºAno": 2 }, { "Código": 59211, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=D6EBB46C6790E697924D227873F7D03D&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-07-10T10:58:41.92", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 024/2018.\t\nLEI Nº 360 DE 03 DE JULHO DE 2018 - INSTITUI NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA A LEI DE BENEFÍCIO EVENTUAL EM CONFORMIDADE COM O DECRETO FEDERAL Nº 6.307/07, A RESOLUÇÃO Nº 212/06 DO CNAS E A RESOLUÇÃO Nº 039/2010 DO CNAS.\t\n", "NºEdicao": 316, "NºAno": 2 }, { "Código": 59181, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=989783B6A1C2220B98CAFBB07C95025C&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-07-09T11:35:03.397", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "PORTARIA Nº 084/2018 DE 09 DE JULHO DE 2018 - DESIGNA O SERVIDOR EDUARDO MARCELO SANTOS ALMEIDA, PARA EXERCER SUA FUNÇÃO CEDIDO POR UM PRAZO DE 06 (SEIS) MESES AO CARTÓRIO ELEITORAL DA 191ª ZONA, QUE COMPREENDE ESTÁ CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n", "NºEdicao": 315, "NºAno": 2 }, { "Código": 59155, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=1778BE2406CB505C5D808197F6EF7C4B&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-07-06T10:26:51.277", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 021/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 022/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 023/2018\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 096/2018 (RESUMO)\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 097/2018 (RESUMO)\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 098/2018 (RESUMO)\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 099/2018 (RESUMO)\t\n", "NºEdicao": 314, "NºAno": 2 }, { "Código": 59122, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=E774729432E2E64FC547E04D58B27CB5&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-07-05T11:51:17.33", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 016/2018\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 018/2018\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 019/2018\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 020/2018\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 017/2018\t\nTERMO DE CONTRATO Nº 093/2018\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 094/2018\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 095/2018\t\nDecreto 089/2018 - Dispõe sobre horários de atendimento ao público nos serviços públicos municipais durante os Jogos da Copa do Mundo FIFA, Rússia 2018\t\n", "NºEdicao": 313, "NºAno": 2 }, { "Código": 59075, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=46394763CEFA042AA0D970BA3DE4CBA6&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-07-04T12:50:17.177", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "TERMO DE CONTRATO Nº 092/2018\t\nRelatório Resumido de Execução Orçamentária 3º Bimestre - CASEMQ\t\nDISPENSA Nº 051/2018\t\nDISPENSA Nº 050/2018\t\nPORTARIA Nº 083/2018\t\nINEXIGIBILIDADE Nº 016/2018\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 084-A/2018\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 017/2018\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 084-B/2018\t\n", "NºEdicao": 312, "NºAno": 2 }, { "Código": 59027, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=81D6A6E3B3F1A97EE4EDE3877D3C9417&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-07-03T14:09:42.157", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO 076-A/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, DE FORMA ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 047/2018\t\nAVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇO N° 003/2018\t\n", "NºEdicao": 311, "NºAno": 2 }, { "Código": 58938, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=E7FBC676FCEE1636D0CED6FB884E1677&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-06-27T17:40:23.647", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 009/2018 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 628.503,12 ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 010/2018 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO 086/2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPORTARIA 079/2018 - CRIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO IRREGULARIDADE NO EXERCÍCIO DO CARGO PUBLICO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nPORTARIA 080/2018 - CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR MUNICIPAL, JACKSON ALAN DE OLIVEIRA MATOS GUARDA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. \r\nPORTARIA 081/2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, EDICLEIA MENDES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS\r\nPORTARIA 082/2018 - CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, ADINAEL MARTINS DE LIMA, AGENTE ADMINISTRATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO 088/2018\r\nCONTRATOS DE 084/2018 A 090/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO 091/2019\r\nCONTRATO 091/2018\r\nTERMO ADITIVO Nº. 003/2018 AO CONTRATO Nº. 003/2017. CASEMQ\t\n", "NºEdicao": 310, "NºAno": 2 }, { "Código": 58901, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=4127964ACECA4DBAA64F268A6F4712C8&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-06-26T16:29:47.667", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "TERMOS DE CONTRATOS.\t\n", "NºEdicao": 309, "NºAno": 2 }, { "Código": 58796, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=13ACF663294A41C9DA1D7FF38DBA16DC&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-06-21T10:37:53.217", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "RESUMOS DE CONTRATOS Nº 085 A 089/2018\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 084/2018 (RESUMO)\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 046/2018.\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 047/2018.\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 048/2018\t\nAVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2018\t\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2017\t\nDECRETO Nº. 083/2018\r\nDECRETO Nº. 084/2018\t\nPORTARIA Nº 077/2018\t\nPORTARIA Nº 078/2018\t\nCONTRATO Nº 75/2018.\r\nCONTRATO Nº 76/2018.\t\nCONTRATO Nº 077/2018.\r\nCONTRATO Nº 078/2018.\t\nCONTRATO Nº 079/2018\t\nCONTRATO Nº 081/2018\t\nCONTRATO Nº 083/2018 \t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 049/2018.\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 090/2018 (RESUMO).\t\n", "NºEdicao": 308, "NºAno": 2 }, { "Código": 58744, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=717583EB8DFA8AD54D6F7C7DB24AD092&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-06-20T17:27:38.93", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "CARTA CONVITE N° 006/2018 - AVISO DE RESULTADO.\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2018 (RESUMO)\t\n", "NºEdicao": 307, "NºAno": 2 }, { "Código": 58613, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=72BC16520DCA8D4ACD9A2230AC6110EE&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-06-15T10:32:13.507", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS 003/2018 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CONFINANCIAMENTO FEDERAL DE PROGRAMAS, GESTÃO E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS RELATIVOS O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\t\n", "NºEdicao": 306, "NºAno": 2 }, { "Código": 58598, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=046379017A9579AB0A8C1BE99CB7DF1C&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-06-14T15:52:30.767", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO - PREGÃO PRESENCIAL N. º 022/2018.\t\n", "NºEdicao": 305, "NºAno": 2 }, { "Código": 58511, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=6A758A4C9AAABC3B67D182DE1B1375AE&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-06-12T10:08:01.253", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "PORTARIA 076/2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, UILMA RODRIGUES DO NASCIMENTO SILVA AIRES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\t\nCALENDÁRIO ANO LETIVO DE 2018.\t\n", "NºEdicao": 304, "NºAno": 2 }, { "Código": 58454, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=F92B21AD96ED71970D2A3E6FC80D6E47&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-06-11T16:38:12.773", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 003/2018.\t\nEDITAL Nº. 034/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.\t\nERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 068/2018\t\nPORTARIA 017/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA 018/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA 019/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA 020/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA 021/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA 022/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA 023/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA 024/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018.\t\nPORTARIA 016/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018.\t\nERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 044/2018 E CONTRATO 083/2018.\t\nRESOLUÇÃO CME N° 009/2018 - INSTITUI NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO. \t\nERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 074/2018.\t\n", "NºEdicao": 303, "NºAno": 2 }, { "Código": 58440, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=4E793A2A92D56B121CD880D9BC7B3461&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-06-08T15:25:20.063", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "DECRETO Nº. 082/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nPORTARIA Nº 073/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, ANTONIA BISPO OLIVEIRA, Aux. Operacional de Educação, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. \t\nPORTARIA Nº 074/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, ELIENE SOUSA DOS REIS, AGENTE COMUNITARIA DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. \t\nPORTARIA Nº 075/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, MARIA APARECIDA DA SILVA MATOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. \t\n", "NºEdicao": 302, "NºAno": 2 }, { "Código": 58366, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=D2F7FD516C3410F79E5F22AB25E128A9&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-06-07T15:23:08.007", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2018 - AVISO DE RESULTADO\t\nPORTARIA 015/2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDER AUTORIZAÇÃO PRECÁRIA AOS DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO DE QUIXABEIRA-BA. \t\nDECRETO Nº. 079/2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, BA, NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nDECRETO Nº. 080/2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 13 DE JUNHO, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DO 29º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nDECRETO Nº. 081/2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - REGULAMENTA A LEI N° 04/1990 – CÓDIGO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA (BA) – QUE DISPÕES SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM PORTÁTEIS OU INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \t\n", "NºEdicao": 301, "NºAno": 2 }, { "Código": 58347, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=797CE98B2EB67A99151864B8F805DE9C&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-06-06T09:27:13.653", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR CORREÇÕES - PORTARIA Nº 071/2018 DE 29 DE MAIO DE 2018 - DESIGNA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, PARA EXERCER FUNÇÃO SECRETARIA ESCOLAR DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nPORTARIA Nº 072/2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - DESIGNA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, PARA EXERCER FUNÇÃO SECRETARIA ESCOLAR DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nPREGÃO PRESENCIAL N° 021/2018 - AVISO DE RESULTADO.\t\n", "NºEdicao": 300, "NºAno": 2 }, { "Código": 58262, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=EB071580B39399C722A109922D4C4B77&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-06-04T13:04:16.963", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 045/2018\t\n", "NºEdicao": 299, "NºAno": 2 }, { "Código": 58217, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=4EB96864499475156F21C0314AD11F6D&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-05-30T09:54:16.647", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 031.A/2018.\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2018 (RESUMO).\t\nTERMO DE COLABORAÇÃO 001/2018\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 044/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 083/2018 (RESUMO).\t\n", "NºEdicao": 298, "NºAno": 2 }, { "Código": 58136, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=DCBBA8E0EA0A019C8EE30A9B6950653B&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-05-29T09:14:19.613", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "CARTA CONVITE N° 007/2018 AVISO DE RESULTADO\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 075/2018 (RESUMO).\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 076/2018 (RESUMO).\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 043/2018\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 077/2018 (RESUMO)\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 078/2018 (RESUMO)\t\nDECRETO Nº. 078/2018 DE 30 DE MAIO DE 2018 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.\t\nPORTARIA Nº 070/2018 DE 29 DE MAIO DE 2018 - DESIGNA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, PARA EXERCER FUNÇÃO SECRETARIA ESCOLAR DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS\r\nPROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 071/2018 DE 29 DE MAIO DE 2018 - DESIGNA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, PARA EXERCER FUNÇÃO SECRETARIA ESCOLAR DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS\r\nPROVIDÊNCIAS.\t\nINEXIGIBILIDADE 012/2018 \r\nRESUMO DE CONTRATO 079/2018\r\nINEXIGIBILIDADE 014/2018 \r\nINEXIBILIDADE 013/2018\r\nTERMO DE CONTRATO 080/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO 081/2018\r\nINEXIBILIDADE 015/2018\r\nTERMO DE CONTRATO 082/2018\t\n", "NºEdicao": 297, "NºAno": 2 }, { "Código": 58102, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=A1A030A496C1235E2511983B18E2C985&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-05-28T09:31:46.867", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "PORTARIA Nº 069/2018 DE 28 DE MAIO DE 2018 - REVOGA A PEDIDO DO SERVIDOR, A PORTARIA 100/2017, QUE CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR GIVALDO SANTANA SILVA, PROFESSOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 043/2018 (RESUMO)\t\nCARTA CONVITE N° 005/2018 - AVISO DE RESULTADO.\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2018.\t\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2018\t\nDECRETO Nº. 077/2018 DE 28 DE MAIO DE 2018 - DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n", "NºEdicao": 296, "NºAno": 2 }, { "Código": 58067, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=DC93183F5967D453FE431DC9C34113C2&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-05-25T14:35:56.747", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA\t\nPORTARIA 008/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018.\r\nPORTARIA 009/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018.\r\nPORTARIA 010/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018.\r\nPORTARIA 011/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018.\r\nPORTARIA 012/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018.\r\nPORTARIA 013/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018.\r\nPORTARIA 014/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018.\t\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2018\t\n", "NºEdicao": 295, "NºAno": 2 }, { "Código": 57995, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=D0F6CFF863BB2D75829BAD4D9B24C1C1&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-05-24T10:30:13.5", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "CONTRATOS Nº 68 Á 74. \t\nEDITAL Nº. 031/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2018.\r\nEDITAL Nº. 032/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2018.\r\nEDITAL Nº. 033/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2018.\t\n", "NºEdicao": 294, "NºAno": 2 }, { "Código": 57965, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=1BDF09971FD6FA4B60B6D666A6633DFC&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-05-23T11:00:52.483", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2017 (RESUMO).\t\n", "NºEdicao": 293, "NºAno": 2 }, { "Código": 57929, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=026BC214C58EA85B8199E198206EAE4E&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-05-22T10:54:30.23", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "DECRETO Nº 7 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 175.149,98 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL E CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nDECRETO Nº 8 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nPORTARIA Nº 068/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018 - TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS 054 e 055 de 2018, QUE DESIGNA AS SERVIDORAS ANA PAULA LIMA NOVAES LOPES E GEDNA LUCIA GOMES DOS SANTOS MATOS, PARA ATUAREM COMO SECRETARIAS ESCOLARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. \t\n", "NºEdicao": 292, "NºAno": 2 }, { "Código": 57884, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=45563B3C913D74F4AD3A33B9C70F3D97&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-05-21T12:43:05.653", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 074/2018 (RESUMO)\t\n", "NºEdicao": 291, "NºAno": 2 }, { "Código": 57809, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=A4CA45B485397E91FC039FE37F63651B&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-05-18T09:20:03.847", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "PORTARIA Nº 067/2018 DE 18 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR MUNICIPAL, SINOBILINO NUNES FILHO, AUX. OPERACIONAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 021/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 022/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 023/2018.\t\n", "NºEdicao": 290, "NºAno": 2 }, { "Código": 57763, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=2B52D5C4B4B93B901795C31EDD3E85DF&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-05-17T09:10:03.783", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "DECRETO Nº. 071/2018 DE 17 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DA PADROEIRA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, ANTECIPA A FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nPREGÃO PRESENCIAL N° 019/2018 AVISO DE RESULTADO\t\nERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 071/2018\t\nERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 072/2018.\t\n", "NºEdicao": 289, "NºAno": 2 }, { "Código": 57741, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=1D18D0264488897AE0C6F0A14C781D81&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-05-16T09:25:25.7", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2018.\t\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2018\t\nPORTARIA Nº 064/2018 DE 16 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nDECRETO Nº. 070/2018 DE 16 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nDECRETO Nº. 066/2018 DE 03 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2015 (RESUMO).\t\n", "NºEdicao": 288, "NºAno": 2 }, { "Código": 57704, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=ED6401842C0EFE111AF45BB2A2918AFA&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-05-15T17:11:27.313", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 063/2018 \t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2018.\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 073/2018 (RESUMO).\t\n", "NºEdicao": 287, "NºAno": 2 }, { "Código": 57642, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=29BFF386C64A0B5AB16A96DB88EFD345&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-05-14T09:05:48.097", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "DECRETO Nº. 069/2018 DE 14 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 071/2018 (RESUMO).\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 072/2018 (RESUMO).\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 069/2018 (RESUMO).\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 024/2018 (RESUMO).\t\n", "NºEdicao": 286, "NºAno": 2 }, { "Código": 57630, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=76E5A9FC26E9EDE9EA02AD9DFF5EA5AA&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-05-11T09:51:42.037", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 041/2018.\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 042/2018.\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 070/2018 (RESUMO)\t\nPREGÃO PRESENCIAL N° 020/2018 - AVISO DE RESULTADO.\t\nERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 060/2018\t\nPORTARIA Nº 008/2018 10 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA-BA, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nPUBLICAÇÃO DE EDITAL - RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO.\t\nPORTARIA Nº 063/2018 DE 10 DE MAIO DE 2018 - CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE AQUISIÇÃO POR COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, DE IMÓVEL, SITUADO NESTE MUNICÍPIO, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE BENS PÚBLICOS E DA OUTRA PROVIDENCIAS.\t\nPORTARIA Nº 060/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, A PEDIDO, ÁO SERVIDOR ZILDOMAR RODRIGUES DOS REIS, PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nPREGÃO PRESENCIAL N° 017/2018 - AVISO DE RESULTADO.\t\nDECRETO Nº. 068/2018 DE 10 DE MAIO DE 2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE PIMENTEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, BAHIA, DE PROPRIEDADE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n", "NºEdicao": 285, "NºAno": 2 }, { "Código": 57579, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=450B1A72C41A813CF3F69B65B7D9FB9C&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-05-10T10:02:36.117", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 039/2018.\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 040/2018.\t\n", "NºEdicao": 284, "NºAno": 2 }, { "Código": 57531, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=E932C5F677D8A2383070472A3CEEF482&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-05-09T00:00:00", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 068/2018 (RESUMO).\t\n", "NºEdicao": 283, "NºAno": 2 }, { "Código": 57501, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=1EBCDDC8D3432E454A2ACD514EFA9582&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-05-08T10:10:19.127", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 042/2018 (RESUMO).\t\nPORTARIA Nº 061/2018 DE 08 DE MAIO DE 2018 - FIXA VALOR DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA PARA DEPENDENTES DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FALECIDO.\t\nPORTARIA Nº 062/2018 DE 08 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE PARA DEPENDENTE DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FALECIDA.\t\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2018.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2018.\t\n", "NºEdicao": 282, "NºAno": 2 }, { "Código": 57434, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=CB69C15314C069AD572C620F1D6074E0&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-05-04T16:24:27.823", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "TERMO DE REVOGAÇÃO DA PREGÃO PRESENCIAL - DESPACHO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 018/2018 EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DO EDITAL. \t\nCARTA CONVITE N° 004/2018 - AVISO DE RESULTADO.\t\n", "NºEdicao": 281, "NºAno": 2 }, { "Código": 57378, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=6A2F43DFF967D57BBC20A8C61417CB4B&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-05-03T10:51:23.83", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "CONTRATO Nº 055/2018.\r\nCONTRATO Nº 056/2018.\r\nCONTRATO Nº 057/2018.\r\nCONTRATO Nº 058/2018.\r\nCONTRATO Nº 059/2018.\r\nCONTRATO Nº 060/2018.\r\nCONTRATO Nº 061/2018.\r\nCONTRATO Nº 062/2018.\r\nCONTRATO Nº 064/2018.\r\nCONTRATO Nº 065/2018.\t\n", "NºEdicao": 280, "NºAno": 2 }, { "Código": 57335, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=FD3ED57D87BFBB3E8C32C2CB869917B2&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-05-02T10:42:54.083", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "DECRETO Nº. 059/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018.\r\nDECRETO Nº. 060/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018.\r\nDECRETO Nº. 061/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018.\r\nDECRETO Nº. 062/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018.\r\nDECRETO Nº. 063/2018 DE 30 DE ABRIL DE 2018.\r\nDECRETO Nº. 064/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018.\r\nDECRETO Nº. 065/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018.\t\nEDITAL N° 001/ 2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.\t\nPORTARIA Nº 059/2018 DE 30 DE ABRIL DE 2018 - DESIGNA O SERVIDOR DIOMEDES OLIVEIRA NOVAIS MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nPORTARIA Nº 060/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, A PEDIDO, ÁO SERVIDOR ZILDOMAR RODRIGUES DOS REIS, PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nPORTARIA Nº 007/2018.\t\nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO - ANEXOS.\t\nDECRETO Nº. 066/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018.\t\n", "NºEdicao": 279, "NºAno": 2 }, { "Código": 57302, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=C486B66BE3E92F0A2C7024FA39829B2B&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-04-27T15:06:17.547", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 066/2018 (RESUMO).\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 067/2018 (RESUMO).\t\n", "NºEdicao": 278, "NºAno": 2 }, { "Código": 57235, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=C8F2014DD1D888280B7A26C9F1DA571D&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-04-26T09:57:05", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "DECRETO Nº. 058/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE PARA DEPENDENTE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FALECIDO.\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 037/2018.\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 065/2018 (RESUMO).\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 038/2018.\t\n", "NºEdicao": 277, "NºAno": 2 }, { "Código": 57196, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=72D0C1BA0E9EEBD7B0AC99FC7F81E035&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-04-25T09:47:04.973", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 035/2018.\t\nDECRETO Nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2018 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nDECRETO Nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2018 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 768.687,80 (SETECENTOS E SESSENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 034/2018 \t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 036/2018.\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 064/2018 (RESUMO).\t\n", "NºEdicao": 276, "NºAno": 2 }, { "Código": 57176, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=37B1D8378F0C1A5E9C9F86079FD3E68F&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-04-24T15:49:39.223", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "PORTARIA Nº 057/2018 DE 24 DE ABRIL DE 2018 - DESIGNA A ROSIMEIRE DA SILVA NOVAES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nPORTARIA Nº 046/2018 DE 24 DE ABRIL DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nPORTARIA Nº 058/2018 DE 24 DE ABRIL DE 2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, JAILMA SOUSA DE MATOS NUNES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. \t\nCHAMADA PUBLICA N° 001/2018 - AVISO DE RESULTADO\t\nEDITAL Nº. 023/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2018.\r\nEDITAL Nº. 024/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2018.\r\nEDITAL Nº. 025/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2018.\r\nEDITAL Nº. 026/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2018.\t\n", "NºEdicao": 275, "NºAno": 2 }, { "Código": 57098, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=71996F6E9324A29FF179E4C669EFC341&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-04-23T15:21:30.96", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 018/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 019/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 020/2018.\t\nRESOLUÇÃO CMS Nº 001/2018.\r\nRESOLUÇÃO CMS Nº 002/2018.\r\nRESOLUÇÃO CMS Nº 003/2018.\t\n", "NºEdicao": 274, "NºAno": 2 }, { "Código": 57024, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=F03B410AFFC69D51F756411BE7B62536&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-04-19T08:55:02.213", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "DECRETO Nº. 055/2018 DE 18 ABRIL DE 2018 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.\r\nDECRETO Nº. 056/2018 DE 18 ABRIL DE 2018 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.\r\nDECRETO Nº. 057/2018 DE 18 ABRIL DE 2018 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.\t\nPORTARIA Nº 056/2018 DE 19 DE ABRIL DE 2018 - DESIGNA A SERVIDORA EDNA RIOS DA SILVA OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n", "NºEdicao": 273, "NºAno": 2 }, { "Código": 56999, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=427DBDBA9FA4FED817A17747C2D90A24&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-04-18T09:00:56.367", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "PORTARIA Nº 055/2018 DE 18 DE ABRIL 2018 - DESIGNA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, PARA EXERCER FUNÇÃO SECRETARIA ESCOLAR DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nDECRETO Nº. 054/2018 DE 18 ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 042/2018.\t\n", "NºEdicao": 272, "NºAno": 2 }, { "Código": 56949, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=06AFE13A910735988580255364F4C2BC&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-04-17T11:47:03.907", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "DECRETO Nº. 051/2018 DE 17 DE ABRIL DE 2018 - FIXA O VALOR DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE CONCEDIDA EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.\t\nPORTARIA Nº 005/2018 DE 01 DE ABRIL DE 2018 - INSTITUI A COMISSÃO PREPARATÓRIA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL INFANTOJUVENIL PELO MEIO AMBIENTE EM QUIXABEIRA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \t\nDECRETO Nº. 052/2018 DE 17 DE ABRIL DE 2018 - CONVOCAR AS UNIDADES ESCOLARES MUNICÍPIO PARA PARTICIPAREM DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL INFANTO JUVENIL PELO MEIO AMBIENTE “AS ESCOLAS DA BAHIA CUIDANDO DAS ÁGUAS”, QUE É UMA DAS ETAPAS DA III CONFERÊNCIA ESTADUAL INFANTO JUVENIL PELO MEIO AMBIENTE “AS ESCOLAS DA BAHIA CUIDANDO DAS ÁGUAS” E DA V CONFERÊNCIA NACIONAL “VAMOS CUIDAR DO BRASIL CUIDANDO DAS ÁGUAS” E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.\r\n\t\nDECRETO Nº. 053/2018 DE 17 DE ABRIL DE 2018 - DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 010/2018.\t\nERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 010/2018\t\n", "NºEdicao": 271, "NºAno": 2 }, { "Código": 56907, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=A944CE849254CBA130DA91731A678A06&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-04-16T09:22:34.47", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "PORTARIA Nº 052/2018 DE 12 DE ABRIL DE 2018 - DESIGNA A SERVIDORA ADENILZA BARCELAR DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nPORTARIA Nº 054/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - DESIGNA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, PARA EXERCER FUNÇÃO SECRETARIA ESCOLAR DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nPORTARIA Nº 053/2018 DE 12 DE ABRIL DE 2018 - DESIGNA A SERVIDORA SUELY RODRIGUES DOS SANTOS DE ALMEIDA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n", "NºEdicao": 270, "NºAno": 2 }, { "Código": 56891, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=3D1845CCC4EAF4EE6A786385EF2AC7E4&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-04-13T16:11:06.55", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "DECRETO Nº. 050/2018 DE 13 DE ABRIL DE 2018 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES Á GESTORA DASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIXABEIRA PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOSBANCÁRIOS NO MUNICIPIO DE QUIXABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2018\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 066/2018 (RESUMO).\t\n", "NºEdicao": 269, "NºAno": 2 }, { "Código": 56789, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=0E4E2431350737CCF0D0337898F22B0D&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-04-11T11:34:42.353", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018 \t\n", "NºEdicao": 268, "NºAno": 2 }, { "Código": 56753, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=74DDA87EDBB1570450CD9AF01E6E2320&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-04-10T10:34:33.193", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "CONTRATO Nº 054/2018.\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 058/2018 (RESUMO).\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2018\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 059/2018 (RESUMO).\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2018\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 060/2018 (RESUMO).\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2018\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 061/2018 (RESUMO).\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2018\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 062/2018 (RESUMO).\t\n", "NºEdicao": 267, "NºAno": 2 }, { "Código": 56704, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=74AB19FB202D9D2721098F962B67FD06&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-04-09T10:30:14.273", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "PORTARIA Nº 051/2018 DE 09 DE ABRIL DE 2018 - 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AVISO DE RESULTADO.\t\nLEI Nº 358 DE 23 DE MARÇO DE 2018 \t\nCONTRATO Nº 041/2018.\r\nCONTRATO Nº 042/2018.\r\nCONTRATO Nº 043/2018.\r\nCONTRATO Nº 044/2018.\r\nCONTRATO Nº 045/2018.\r\nCONTRATO Nº 046/2018.\t\n", "NºEdicao": 262, "NºAno": 2 }, { "Código": 56393, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=4BB7DE44386CF2B22F8A367EDC72141D&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-03-28T13:05:50.82", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 031/2018.\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2018\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 051/2018 (RESUMO).\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 052/2018 (RESUMO)\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 053/2018 (RESUMO).\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 054/2018 (RESUMO).\t\nDECRETO Nº. 044/2018 DE 28 DE MARÇO DE 2018.\t\nDECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018\t\nDECRETO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018\t\nEDITAL Nº 002 DE 27 DE MARÇO DE 2018.\t\nEDITAL DE LEILÃO N° 001/2018 – BASE LEGAL (LEI 8666/93)\t\nPORTARIA Nº 045/2018 DE 28 DE MARÇO DE 2018.\t\nLEI Nº 358 DE 23 DE MARÇO DE 2018 \t\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.\t\n", "NºEdicao": 261, "NºAno": 2 }, { "Código": 56342, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=18EE50A72A924C31B8F6914B78184F4B&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-03-27T14:39:34.943", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2018\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 050/2018 (RESUMO)\t\nDECRETO Nº. 041/2018 DE 27 DE MARÇO DE 2018.\r\nDECRETO Nº. 042/2018 DE 27 DE MARÇO DE 2018.\r\nDECRETO Nº. 043/2018 DE 27 DE MARÇO DE 2018.\t\nPORTARIA Nº 044/2018 DE 27 DE MARÇO DE 2018.\t\n", "NºEdicao": 260, "NºAno": 2 }, { "Código": 56301, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=01D8D58931A438CBBDBDB1948A0169A7&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-03-26T11:01:41.71", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "PORTARIA Nº 043/2018 DE 26 DE MARÇO DE 2018.\t\nLEI Nº 357 DE 23 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I, TABELA D e E DA LEI N° 237/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\t\nLEI Nº 358 DE 23 DE MARÇO DE 2018 \t\nLEI Nº 359 DE 23 DE MARÇO DE 2018 \t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 030/2018.\t\n", "NºEdicao": 259, "NºAno": 2 }, { "Código": 56249, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=226DEFED507F6C9A79D6B4D017841DAD&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-03-23T11:47:37.623", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "PORTARIA Nº 041/2018 DE 23 DE MARÇO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, A PEDIDO, AO SERVIDOR GILCIMAR NOVAES MENDES, GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n", "NºEdicao": 258, "NºAno": 2 }, { "Código": 56202, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=F935610D982C709D27275FC21DEC7D00&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-03-22T09:30:37.183", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "PORTARIA Nº 039/2018 DE 21 DE MARÇO DE 2018 - NOMEIA A COMISSÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2018 PARA APURAR POSSIVEL ILEGALIDADE EM ATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nPORTARIA Nº 040/2018 DE 21 DE MARÇO DE 2018 - NOMEIA A COMISSÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2018 PARA APURAR POSSIVEL ILEGALIDADE EM ATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \t\n", "NºEdicao": 257, "NºAno": 2 }, { "Código": 56167, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=AC1F6BD673A6B7D1831FE2F404044927&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-03-21T10:50:53.063", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "DECRETO Nº. 039/2018 DE 21 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O FERIADO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nDECRETO Nº. 040/2018 DE 21 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nPORTARIA Nº 038/2018 DE 21 DE MARÇO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, MARIA ISABEL NOVAIS SANTOS, Técnica de Enfermagem, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. \t\n", "NºEdicao": 256, "NºAno": 2 }, { "Código": 56124, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=31774F45088A3CB1793CBC0927782073&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-03-20T08:58:14.823", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "PORTARIA Nº 036/2018 DE 19 DE MARÇO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR MUNICIPAL, ADETINO LOPES DA SILVA, GUARDA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. \t\nLEI Nº 356 DE 19 DE MARÇO DE 2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DESPORTIVA TALENTO E ARTE QUIXABEIRA – BAHIA - ACOMDESTAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 028/2018.\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 049/2018 (RESUMO).\t\nRESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2018 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FEDERAIS RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS EM CONTA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 029/2018.\t\n", "NºEdicao": 255, "NºAno": 2 }, { "Código": 56071, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=DBC6E9658D8E0675F4AAA205884F2637&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-03-19T09:48:11.67", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "DECRETO Nº. 029/2018 DE 16 DE MARÇO DE 2018 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE PARA DEPENDENTE DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FALECIDA.\t\nERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 033/2018\t\nERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 035/2018\t\nERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 036/2018\t\nDECRETO Nº. 030/2018.\r\nDECRETO Nº. 031/2018.\r\nDECRETO Nº. 032/2018.\r\nDECRETO Nº. 033/2018.\r\nDECRETO Nº. 034/2018.\r\nDECRETO Nº. 035/2018.\r\nDECRETO Nº. 036/2018.\r\nDECRETO Nº. 036/2018.\r\nDECRETO Nº. 037/2018.\r\nDECRETO Nº. 038/2018.\t\nPORTARIA Nº 026/2018.\r\nPORTARIA Nº 030/2018.\r\nPORTARIA Nº 031/2018.\r\nPORTARIA Nº 032/2018.\r\nPORTARIA Nº 033/2018.\r\nPORTARIA Nº 034/2018.\r\nPORTARIA Nº 035/2018.\t\n", "NºEdicao": 254, "NºAno": 2 }, { "Código": 56026, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=2C2409A577DEA56E1DFFC072E1D4A5A6&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-03-16T09:41:48.53", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA\t\nDECRETO Nº. 028/2018 DE 15 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E FISCAL DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE QUIXABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nPREGÃO PRESENCIAL N° 014/2018 - AVISO DE RESULTADO.\t\nPREGÃO PRESENCIAL N° 015/2018 - AVISO DE RESULTADO.\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 046/2018 (RESUMO).\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 047/2018 (RESUMO).\t\nDECRETO Nº. 029/2018 DE 16 DE MARÇO DE 2018 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE PARA DEPENDENTE DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FALECIDA.\t\nPORTARIA Nº 029/2018 DE 15 DE MARÇO DE 2018.\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 048/2018 (RESUMO).\t\nCARTA CONVITE N° 003/2018 - AVISO DE RESULTADO.\t\n", "NºEdicao": 253, "NºAno": 2 }, { "Código": 55987, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=8CC3F953F1DCEACF63096B66E525DCFB&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-03-15T08:51:50.3", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 038/2018.\r\nCONTRATO Nº 039/2018.\r\nCONTRATO Nº 040/2018.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 041/2018.\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 042/2018 (RESUMO).\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 043/2018 (RESUMO).\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 044/2018 (RESUMO).\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 045/2018 (RESUMO).\t\nCARTA CONVITE N° 002/2018 - AVISO DE RESULTADO.\t\nTERMO DE CONVÊNIO.\t\n", "NºEdicao": 252, "NºAno": 2 }, { "Código": 55954, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=EF7A3629A43F0A396B534872A85B8347&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-03-14T09:52:52.517", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 024/2018.\t\nERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018\t\nPORTARIA Nº 027/2018 DE 14 DE MARÇO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n", "NºEdicao": 251, "NºAno": 2 }, { "Código": 55917, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=8689938CCD1825D1981F8D60429B2BAC&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-03-13T10:33:31.187", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2018 - AVISO DE RESULTADO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 012/2018 - AVISO DE RESULTADO.\t\nCONTRATO Nº 035/2018.\r\nCONTRATO Nº 036/2018.\t\nCONTRATO Nº 037/2018.\t\nPREGÃO PRESENCIAL N° 013/2018 - 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FIXA O VALOR DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE CONCEDIDA EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.\t\nDECRETO Nº. 027/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018 - NOMEIA OS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, CONFORME LEI Nº 168/2007.\t\n", "NºEdicao": 247, "NºAno": 2 }, { "Código": 55754, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=65B53FA15F2DC33498DA040CA7C484C1&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-03-07T12:01:14.627", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "TERMO DE REVOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.\t\nEDITAL Nº 018/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 106/2017\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 040/2018\t\n", "NºEdicao": 246, "NºAno": 2 }, { "Código": 55731, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=EEC000F94D9C7A6EAD928980A6DE5005&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-03-06T16:17:25.93", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "DISPENSA Nº 024/2018\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 024/2018\t\nTERMO DE CONTRATO Nº 039/2018\t\n", "NºEdicao": 245, "NºAno": 2 }, { "Código": 55682, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=3323CD011EB99C354694F18AE16B9A1A&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-03-05T10:31:17.427", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "DECRETO Nº. 025/2018 DE 02 DE MARÇO DE 2018 - FIXA O VALOR DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE CONCEDIDA EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.\t\nDECRETO Nº. 026/2018 DE 02 DE MARÇO DE 2018 - FIXA O VALOR DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE CONCEDIDA EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.\t\nPREGÃO PRESENCIAL 014/2018\r\nPREGÃO PRESENCIAL 015/2018\t\n", "NºEdicao": 244, "NºAno": 2 }, { "Código": 55638, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=155BEF4E16908050B8F32D197DE315BA&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-03-02T12:36:57.32", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 031/2018 (RESUMO).\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 032/2018 (RESUMO).\t\nPREGÃO PRESENCIAL N° 009/2018 AVISO DE RESULTADO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 010/2018 AVISO DE RESULTADO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 011/2018 AVISO DE RESULTADO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 012/2018 AVISO DE RESULTADO.\t\nDECRETO Nº. 022/2018 DE 02 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nDECRETO Nº. 023/2018 DE 02 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SENHOR IVANILTON ALVES SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nDECRETO Nº. 024/2018 DE 02 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 033/2018 (RESUMO).\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 034/2018 (RESUMO).\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 035/2018 (RESUMO).\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 036/2018 (RESUMO).\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 037/2018 (RESUMO).\t\n", "NºEdicao": 243, "NºAno": 2 }, { "Código": 55571, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=022AE277E64001BA20AEA3EAA49B0957&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-03-01T08:38:35.857", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "EDITAL Nº. 017/2018 - 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PROCESSO N° 024/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N. º 004/2018.\t\nERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2015.\t\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 092/2015.\t\nPORTARIA Nº 025/2018, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 010/2017 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE DESIGNA A SERVIDORA PROFESSORA DEUSDEDITH MARIA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n\t\nDECRETO FINANCEIRO Nº 001/2018 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 185.560,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E SESSENTA REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 002/2018 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n", "NºEdicao": 240, "NºAno": 2 }, { "Código": 55451, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=534D1699A257FBD6370B5CD48DF34B65&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-02-26T09:02:02.487", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2018 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS ESTADUAIS RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS EM CONTA, PLANO DE AÇÃO 2018E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.\t\nCARTA CONVITE N° 001/2018 - AVISO DE RESULTADO.\t\nTERMO DE CONTRATO Nº 030/2018 (RESUMO).\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 022/2018.\t\nDECRETO Nº. 021/2018 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nPREGÃO PRESENCIAL N° 005/2018 - AVISO DE RESULTADO.\t\nPREGÃO PRESENCIAL N° 006/2018 - AVISO DE RESULTADO.\t\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 045/2017.\t\n", "NºEdicao": 239, "NºAno": 2 }, { "Código": 55416, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=439235D9A777165108331D25F092FC51&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-02-23T09:36:08.187", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 24 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$2.370.871,84, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nDECRETO Nº. 020/2018 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR EM CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nPORTARIA Nº 023/2018 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 - DESIGNA A SERVIDORA JUCÉLIA DE JESUS JORDÃO DA SILVA, PROFESSORA, MATRÍCULA 415, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nPORTARIA Nº 024/2018 - DESIGNA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, PARA EXERCER FUNÇÃO DIRETORA ESCOLAR DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n", "NºEdicao": 238, "NºAno": 2 }, { "Código": 55367, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=0B3299C468447E262F46F1A85CB3BFCD&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-02-22T08:40:34.863", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "DECRETO Nº 23 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nDECRETO Nº 24 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 522.239,23 (QUINHENTOS E VINTE E DOIS MIL E DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nParecer Tecnico da Merenda Escolar Pregão Presencial nº 004/2018\t\n", "NºEdicao": 237, "NºAno": 2 }, { "Código": 55237, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=B93952F534956BA963B891B35597CB27&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-02-19T09:00:36.243", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "PORTARIA Nº 016/2018 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, EDILEUZA MATOS DE LIMA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. \t\nPORTARIA Nº 017/2018 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, ADELICE ALVES DOS SANTOS, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. \t\nPORTARIA Nº 018/2018 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, SIMONI ALMEIDA DA SILVA, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. \t\nPORTARIA Nº 019/2018 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, ELIENE MENDES GOMES NOVAIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. \t\nPORTARIA Nº 020/2018 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº029/2018 (RESUMO).\t\nCONTRATO Nº 029/2018.\t\nPORTARIA Nº 011/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nPORTARIA Nº 021/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - REVOGA A PORTARIA 022 DE 12 DE JANEIRO DE 2017, QUE DESIGNA A SERVIDORA GLEIDE DOS SANTOS SÃO PAULO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO\r\n\t\nPORTARIA Nº 022/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - REVOGA A PORTARIA 021 DE 12 DE JANEIRO DE 2017, QUE DESIGNA A SERVIDORA AELSA CERQUEIRA DE SOUSA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO\r\n\t\nDECRETO Nº. 011-C/2018 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SENHOR AIGO LIMA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nDECRETO Nº. 018/2018 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIXABEIRA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nDECRETO Nº. 019/2018 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - INSTITUI A COMISSÃO PREPARATÓRIA DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA, ESPORTE E LAZER DE QUIXABEIRA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \t\nEDITAL Nº 001/2018 - OBJETO: CONVOCAÇÃO PARA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE QUIXABEIRA - BAHIA.\t\nREGIMENTO INTERNO - III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- QUIXABEIRA-BA.\t\n", "NºEdicao": 236, "NºAno": 2 }, { "Código": 55234, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=B4CFD2D19B7CDED5F727E0C5D7BD7B1C&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-02-16T09:36:25.853", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "DECRETO Nº. 010/2018 DE 30 DE JANEIRO DE 2018 - FIXA PREÇOS PÚBLICOS PARA VIGORAR NO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 024/2018 (RESUMO).\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 025/2018 (RESUMO).\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 026/2018 (RESUMO).\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 027/2018 (RESUMO).\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 028/2018 (RESUMO).\t\nCONTRATO Nº 024/2018.\r\nCONTRATO Nº 025/2018.\r\nCONTRATO Nº 026/2018.\r\nCONTRATO Nº 027/2018.\t\n", "NºEdicao": 235, "NºAno": 2 }, { "Código": 55159, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=84BDCA70D561AD7EC677BAA0D33F8C40&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-02-15T11:41:05.493", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2018 - AVISO DE RESULTADO.\t\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 101/2017.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 111/2017.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 094/2017.\t\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2017.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2017.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2017.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004/2017.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006/2017.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007/2017.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008/2017.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009/2017.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010/2017.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011/2017.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012/2017.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013/2017.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2017.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015/2017.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016/2017.\t\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 038/2017.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 043/2017.\t\nERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO N° 016/2018 \t\n", "NºEdicao": 234, "NºAno": 2 }, { "Código": 55157, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=AA9ADFFFD5AA283EA6B8DBB458E7B942&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-02-14T08:54:05.07", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "EDITAL Nº. 013/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2018.\r\nEDITAL Nº. 014/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2018.\r\nEDITAL Nº. 015/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2018.\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 020/2018.\t\nTERMO DE CONTRATO Nº 001/2018 - 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AVISO DE RESULTADO.\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 023/2018 (RESUMO).\r\n\t\nDECRETO Nº. 016/2018 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ROBERIO PEIXOTO DE SOUSA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nPORTARIA Nº 015/2018 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE AQUISIÇÃO POR COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, DE IMÓVEL, SITUADO NESTE MUNICÍPIO, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE RUAS E BENS PÚBLICOS E DA OUTRA PROVIDENCIAS.\t\nPORTARIA Nº 014/2018 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA O SENHOR RAHUL GUSTAVO NOVAES E CUNHA, PARA PRESIDIR A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2017.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2017.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022/2017.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023/2017.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 062/2017.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 102/2017.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 112/2017.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 115/2017.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº ECT N° 9912411105.\t\n", "NºEdicao": 229, "NºAno": 2 }, { "Código": 54989, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=0813E358AF1667830744E0663799F4BC&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-02-05T15:49:38.243", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "DECRETO Nº. 015/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nPORTARIA Nº 012/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR BALDOMIRO RODRIGUES DE SOUSA, MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nPORTARIA Nº 013/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR VALTER DIAS OLIVEIRA, GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nTOMADA DE PREÇO N° 002/2018 - AVISO DE RESULTADO.\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 017/2018.\t\n", "NºEdicao": 228, "NºAno": 2 }, { "Código": 54940, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=0F1E2E0B3522BED7D4DD24EC3460016D&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-02-02T11:22:13.483", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "Portaria 010/2018 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO (CET) AOS SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 216/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\t\nDecreto 013/2018 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação um imóvel localizado no Povoado de Baixa Grande, neste município de Quixabeira, Bahia, de propriedade particular e dá outras providências\r\nDecreto 014/2018 - NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\t\n", "NºEdicao": 227, "NºAno": 2 }, { "Código": 54908, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=984FE95C7A69677987C4E71A0C41C534&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-02-01T15:08:35.48", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "DECRETO Nº. 011-A/2018 DE 31DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SENHOR SILVIO GOMES DOS SANTOS.\t\nDECRETO Nº. 011-B/2018 DE 31DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO ANTONIEDSON MARTINS DE LIMA.\t\nDECRETO Nº. 012/2018 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LUCAS ARAUJO FERREIRA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n", "NºEdicao": 226, "NºAno": 2 }, { "Código": 54864, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=F21B7FE5142790BAD6D27F5A5293DD08&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-01-31T10:30:16.197", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "EDITAL Nº 012/2018 DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018\t\nEDITAL Nº 006/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018\r\nEDITAL Nº 007/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018\r\nEDITAL Nº 008/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018\r\nEDITAL Nº 009/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018\r\nEDITAL Nº 010/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018\r\nEDITAL Nº 011/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018\t\nCONTRATO Nº 021/2018\r\nCONTRATO Nº 022/2018\t\n", "NºEdicao": 225, "NºAno": 2 }, { "Código": 54775, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=DD0D40232A8210E9213D7E45AB78DB12&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-01-30T17:24:59.037", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 007/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 009/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001/2018.\t\nCONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 018/2018\t\nCONTRATO Nº 020/2018\t\nDECRETO Nº. 011/2018, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal.\t\nAVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2018\r\nAVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2018\r\n\t\nTERMO DE CONTRATO Nº 021/2018\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 022/2018\t\nPortaria 006/2018 “CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nPortaria 007/2018 “DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMNISTRATIVO DE SINDICÂNCIA 006/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nPortaria 009/2018 “DESIGNA A SERVIDORA IRACEMA MARIA SILVA SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t\nDecreto 006/2018 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MOISES RIOS DE OLIVEIRA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\nDecreto 007/2018 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ALBERIA NOVAIS DE SOUSA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\nDecreto 008/2018 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA CARLA HORRANA FERREIRA SILVA DE OLIVEIRA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\nDecreto 009/2018 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA ANA PAULA SILVA DE ANDRADE NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\t\n", "NºEdicao": 224, "NºAno": 2 }, { "Código": 54756, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=16C27981B76A88F13FC2A4245270B963&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-01-29T09:35:35.79", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "DISPENSA Nº 016/2018\t\nTERMO DE CONTRATO Nº 020/2018\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANALISE PARA CONCESSÃO DE PARCELAS DE SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, PARA FINS DE ESCRITURAÇÃO E REGISTRO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO 005/2018 - VERSA SOBRE ALTERAÇÃO NA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES MUNICIPAIS, DE ACORDO COM O PISO SALARIAL DA CATEGORIA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 11.738/2008.\t\n", "NºEdicao": 212, "NºAno": 2 }, { "Código": 54262, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=6F5336A5FB5F9A1F99D19BA2838233E9&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-01-11T09:59:21.55", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "DECRETO Nº. 003/2018 DE 10 DE JANEIRO DE 2017 - ESTABELECE, PARA OS DEVIDOS FINS, A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE QUIXABEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\t\nDECRETO Nº. 004/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2017 - INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nCALENDÁRIO LETIVO 2018\t\nCALENDÁRIO ANO LETIVO DE 2018\t\n", "NºEdicao": 211, "NºAno": 2 }, { "Código": 54227, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=251347D144EF874DAED6A9A230A02031&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-01-10T09:13:08.933", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 005/2018.\r\nERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 013/2018.\t\nERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RESUMO DE TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2017\t\n", "NºEdicao": 210, "NºAno": 2 }, { "Código": 54179, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=5D1570D766D35B1CF6BD53EFDA1C2AB9&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-01-09T09:42:39.647", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 001/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 002/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 003/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 004/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 011/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 006/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 007/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 008/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 009/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 010/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 011/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 012/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 015/2018.\r\n\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 006/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 008/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 009/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 010/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 011/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 012/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 013/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 014/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 015/2018.\t\nPORTARIA Nº 002/2017 DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 148/2017 QUE DESIGNA A SERVIDORA RAIMUNDA LIBERIANA DE SOUSA JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\t\n", "NºEdicao": 209, "NºAno": 2 }, { "Código": 54123, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=074CAA41785CDFB4A9D266DCC4A569DA&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-01-05T09:32:04.137", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6º Bimestre - CASEMQ\t\nRelatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - CASEMQ\t\nPORTARIA 226/2017 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDECRETO 002/2018 - NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\nDECRETO 001/2018 - ATUALIZA O VALOR DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO EM DECORRÊNCIA DA FIXAÇÃO DO NOVO SALARIO MINIMO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPORTARIA 227/2017 - NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPORTARIA 228/2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2017\r\nPORTARIA DE MATRICULA 001/2018 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS MATRÍCULAS ESCOLARES 2018 NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA\t\nPORTARIA 002/2018 EDUCAÇÃO INSTITUI AS MATRIZES CURRICULARES PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO INFANTIL E EJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nPORTARIA 003/2018 EDUCAÇÃO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO TEMPO PEDAGÓGICO NAS UNIDADES ESCOLARES, PERTENCENTES À REDE MUNIUCPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nCALENDÁRIO 2018\r\nCALENDÁRIO ANO LETIVO ANO 2018\t\n", "NºEdicao": 208, "NºAno": 2 }, { "Código": 54074, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=EE6F2B014953307CA6FE78DD8217C673&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-01-04T12:22:47.813", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "DECRETO Nº. 297/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\t\nAVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇO N° 002/2017\t\nTERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 033/2017\r\nPRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 062/2017\r\nPORTARIA 001/2018 - REVOGA A PORTARIA 189 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 QUE CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, A PEDIDO, Á SERVIDORA GLEYVIELE SANTOS DE SOUSA, GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n", "NºEdicao": 207, "NºAno": 2 }, { "Código": 54009, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=5EB3DA42C4BA69687EB8A5045934C7F9&type=edicao", "DataPublicacao": "2018-01-02T14:21:29.29", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2017\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2017\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2017\t\nAVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2017\r\nAVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2017\t\n", "NºEdicao": 206, "NºAno": 2 }, { "Código": 53945, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=0501813753EB3887754F74FD1BA468CF&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-12-29T16:21:42.247", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 107/2017\t\nResolução 001/2017 CMS - Aprova a Programação Anual de Saúde (PAS) para o exercício 2017 do município de Quixabeira-Ba.\r\nResolução 002/2017 CMS / RAG - Dispõe Sobre as conclusões acerca do relatório Anual de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quixabeira, Relativas ao Exercício de 216. \t\n", "NºEdicao": 205, "NºAno": 1 }, { "Código": 53935, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=EE79E9784FF4D26F222CE1AC15E63916&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-12-28T12:03:59.88", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "DECRETO Nº. 297/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\t\n", "NºEdicao": 204, "NºAno": 1 }, { "Código": 53885, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=F8D0AECE8A50B4522E3755DE819728A2&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-12-27T09:57:38.723", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "PORTARIA Nº 225/2017 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO (CET) AOS SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 216/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\t\nLEI COMPLEMENTAR Nº 355/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - INSTITUI NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\t\n", "NºEdicao": 203, "NºAno": 1 }, { "Código": 53853, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=B178C31711B948C3F1D25B8F734E2C9F&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-12-26T15:32:07.37", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "LEI Nº 354 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA ATRAVÉS DO RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR PELO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA DA ÁREA URBANA NA FORMA QUE ÍNDICA.\r\n\t\nEXTRATO TERMO ADITIVO Nº. 001/2017 AO CONTRATO Nº. 004/2017.\r\nEXTRATO TERMO ADITIVO Nº. 002/2017 AO CONTRATO Nº. 003/2017.\r\nEXTRATO TERMO ADITIVO Nº. 001/2017 AO CONTRATO Nº. 002/2017.\r\n\t\n", "NºEdicao": 202, "NºAno": 1 }, { "Código": 53820, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=6AB9F2CA0A2F643ECE785795EB98AD04&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-12-22T12:28:11.273", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2017\r\nDECRETO FINANCEIRO nº 288 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2017\t\n", "NºEdicao": 201, "NºAno": 1 }, { "Código": 53781, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=5B7A9C3B317B1FE74C18407DADB79688&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-12-21T08:58:08.313", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "Errata do Ato Publicação de Dispensa 083/2017\t\n", "NºEdicao": 200, "NºAno": 1 }, { "Código": 53730, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=7435E5001A1CBCBDCD24E672472814AA&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-12-20T11:40:33.397", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "EDITAL Nº 056/2017 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/217\r\nEDITAL Nº 057/2017 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017\r\nEDITAL Nº 058/2017 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017\t\n", "NºEdicao": 199, "NºAno": 1 }, { "Código": 53697, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=8FB60ED1C9D0D1211B0759BFEB5A596C&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-12-19T08:47:34.99", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "Portaria 222/2017 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPortaria 223/2017 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\t\nLei 353 de 14 de Dezembro de 2017 - Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e área de reunião de publico, e dá outras providências\t\nDISPENSA Nº 078/2017\r\nDISPENSA Nº 081/2017\t\nDecreto Financeiro Nº 22 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR no valor total de R$ 755.609,67 (Setecentos e cinqüenta e cinco mil e seiscentos e nove reais e sessenta e sete centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.\t\n", "NºEdicao": 198, "NºAno": 1 }, { "Código": 53656, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=751D0F05CFF4040B75E8F45E038A53FB&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-12-18T15:38:14.6", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "TERMO DE CONTRATO Nº 116/2017\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 117/2017\r\nDISPENSA Nº 083/2017\r\nDISPENSA Nº 084/2017\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 017/2017\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 018/2017\t\n", "NºEdicao": 197, "NºAno": 1 }, { "Código": 53599, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=58DA675D5E1E964002F79045847B7A35&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-12-15T17:27:07.467", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 041/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL 042/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL 043/2017\t\nPortaria 220/2017 - Nomeia a Comissão para proceder ao levantamento de valores existentes no CAIXA da Prefeitura Municipal de Quixabeira, em 31 de dezembro de 2017 e dá outras providências\r\nPortaria 221/2017 - Constitui a Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura Municipal de Quixabeira e dá outras providências\t\n", "NºEdicao": 196, "NºAno": 1 }, { "Código": 53577, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=6A08D70A225FAEB51BADC57F611A8DA3&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-12-14T12:24:04.153", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "TERMO DE CONTRATO Nº 115/2017\t\n", "NºEdicao": 195, "NºAno": 1 }, { "Código": 53525, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=ADAB6CD6C4406AC37EA37087E386DD02&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-12-13T11:56:39.12", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2017\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 113/2017 (RESUMO)\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 114/2017 (RESUMO)\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 082/2017\r\n\t\n", "NºEdicao": 194, "NºAno": 1 }, { "Código": 53491, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=8D99F141B2C01875A5CDAA62290C8E4E&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-12-12T10:55:47.287", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "TORNANDO SEM EFEITO A DISPENSA Nº 009/2017 E CONTRATO 007/2017 \t\n", "NºEdicao": 193, "NºAno": 1 }, { "Código": 53410, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=E4E72E7FFDA3F387855D76E6556C8FC4&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-12-08T10:51:29.507", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "Decreto 295/2017 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nLei 351/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE ALTO DO CAPIM (ASAAC). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nLei 352/2017 Autoriza alienação, mediante leilão, de veículos inservíveis ou obsoletos para a Administração, pertencentes ao Patrimônio Público Municipal.\t\n", "NºEdicao": 192, "NºAno": 1 }, { "Código": 53380, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=1775A4DAA9C3D4E17A34DF2A20E092D5&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-12-07T06:28:52.75", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "TOMADA DE PREÇO 002/2017\t\nEDITAL Nº 054/2017 DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017\t\n", "NºEdicao": 191, "NºAno": 1 }, { "Código": 53357, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=D9D419025A80EDEDA5FA857F3C22AA82&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-12-06T10:34:20.237", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "Republicação do Decreto 293/2017 Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2018, relativo ao Orçamento do Município de Quixabeira e dá outras providências.\r\nDecreto 294 Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Quixabeira para o exercício 2018 e dá outras providências.\t\n", "NºEdicao": 190, "NºAno": 1 }, { "Código": 53318, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=7197A668DC89FD52B3A8913A3C307B9D&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-12-05T11:01:55.08", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "PORTARIA Nº 219/2017\t\nDECRETO Nº. 293/2017\t\nDISPENSA Nº 080/2017\t\nQDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - EXERCÍCIO DE 2018\t\n", "NºEdicao": 189, "NºAno": 1 }, { "Código": 53280, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=222F9CC72EC19377C33079B161D6B55C&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-12-04T15:19:19.627", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "PORTARIA 218/2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA PARA APURAR IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERVIDORA EFETIVA DO QUADRO MUNICIPAL\r\nPORTARIA 217/2017 - DESIGNA O SERVIDOR ADINAEL MARTINS DE LIMA ASSESSOR TECNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPORTARIA 215/2017 - DESIGNA A SERVIDORA MARIA ISABEL NOVAIS SANTOS, TECNICA DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPORTARIA 213/2017 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS GUARDAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\t\n", "NºEdicao": 188, "NºAno": 1 }, { "Código": 53251, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=00669B9B456AA35C4F76A693413740F6&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-12-01T08:59:14.03", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "LEI Nº 350 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Quixabeira para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.\t\nTERMO DE CONTRATO Nº 108/2017\t\n", "NºEdicao": 187, "NºAno": 1 }, { "Código": 53203, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=60290E4EFD8E8465B3D77653AED543E0&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-11-30T09:07:39.33", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "DISPENSA Nº 079/2017\t\nResolução 008/2017 CME - Estabelece normas para implementação e funcionamento das Diretrizes Curriculares Municipais para Educação Escolar Quilombola do Sistema Municipal de Ensino de Quixabeira e dá outras providências.\t\n", "NºEdicao": 186, "NºAno": 1 }, { "Código": 53159, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=3BDE06513D1EED45E014F7D9FDF7FFC5&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-11-29T15:47:39.06", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "Decreto 292 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES Á GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE QUIXABEIRA PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICIPIO DE QUIXABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .\t\n", "NºEdicao": 185, "NºAno": 1 }, { "Código": 53099, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=67E93FDF0CCB6459C33A16AE6DFBE4DA&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-11-28T09:26:28.697", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "DISPENSA Nº 009/2017\t\nLei 349 de 27 de Novembro de 2017 - Desafeta e Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra ao Ministério Evangélico Pentecostal Nova Siloé, e dá outras providências.\t\nTERMO DE CONTRATO Nº 007/2017\t\nAVISO DE RESULTADO CARTA CONVITE N° 010/2017\r\n\r\n\t\nTERMO DE CONTRATO Nº 111/2017\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 112/2017\t\n", "NºEdicao": 184, "NºAno": 1 }, { "Código": 53046, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=395DD92335321DD697C83C76A1B1A02F&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-11-24T10:29:29.02", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "Portaria 216 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JACONIAS CRISPIM DO ROSARIO, GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\t\n", "NºEdicao": 183, "NºAno": 1 }, { "Código": 53012, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=2E9217A18228229500E57933D302C59E&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-11-23T10:46:16.083", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "Decreto Financeiro Especial N 21 - Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.\r\nDecreto Financeiro Nº 20 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro Nº 19 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR no valor total de R$ 482.038,60 (Quatrocentos e oitenta e dois mil e trinta e oito reais e sessenta centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.\t\nPortaria 215/2017 - DESIGNA A SERVIDORA MARIA ISABEL NOVAIS SANTOS, TECNICA DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\t\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2015\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.\t\n", "NºEdicao": 182, "NºAno": 1 }, { "Código": 52966, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=E7E1A5B14636F6D4A631BC7CFAD96C8C&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-11-22T10:38:33.203", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2017\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013/2017\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2017\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015/2017\t\nAviso de Resultado de Pregão Presencial 040/2017\t\nPORTARIA Nº 001/2017\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 111/2017\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 108/2017\t\n", "NºEdicao": 181, "NºAno": 1 }, { "Código": 52934, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=2E3826655C1FDF7D6D3CFC78EA9883A0&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-11-21T10:55:30.65", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "Portaria 214 - Designa membros para compor a comissão especial de sindicância para apurar irregularidades na prestação de serviço de servidora efetiva do quadro municipal\t\nLEI 348/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. \t\nAto de Publicação de Resumo de Contrato 108/17\r\nAto de Publicação de Resumo de Contrato 109/17\r\nAto de Publicação de Resumo de Contrato 110/17\t\n", "NºEdicao": 180, "NºAno": 1 }, { "Código": 52840, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=0A54BD24A29E9FBACC351B4B651DBC0B&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-11-16T14:44:48.257", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "Republicação com Correções do Decreto 223/2017 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal.\t\nERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 012/2017 - SEDES \r\n\t\n", "NºEdicao": 179, "NºAno": 1 }, { "Código": 52809, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=3DC0BA13415E0667B35886D713F16909&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-11-14T15:01:21.037", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "DISPENSA Nº 075/2017\r\nDISPENSA Nº 076/2017\r\nDECRETO Nº. 288/2017\r\nDECRETO Nº. 289/2017\r\nDECRETO Nº. 290/2017\r\nDECRETO Nº. 291/2017\t\nErrata do ato publicação do termo de contrato 005/2017/ SEDES, 006/2017 / SEDES, 007/2017/ SEDES, 008/2017 / SEDES, 010/2017 / SEDES, 011/2017 / SEDES E 016/2017 / SEDES\t\nDISPENSA Nº 077/2017\t\n", "NºEdicao": 178, "NºAno": 1 }, { "Código": 52781, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=BBE83682DAD653A7CB456FC112327362&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-11-13T08:33:05.823", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "Portaria 212/2017 - Dispõe sobre aplicação de penalidade disciplinar de SUSPENSAO a servidora pública municipal nos termos da lei e dá outras providencias.\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE CASEMQ\t\n", "NºEdicao": 177, "NºAno": 1 }, { "Código": 52746, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=7EAC8FFCEECE25D1A0DD7075B1E9B452&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-11-10T09:16:55.33", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS \t\n", "NºEdicao": 176, "NºAno": 1 }, { "Código": 52628, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=0348DFDCA21EEF5460C9871D3C0DC595&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-11-07T09:55:31.913", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "Portaria 211 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\t\n", "NºEdicao": 175, "NºAno": 1 }, { "Código": 52609, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=DAA1B22C3093B0E67EF901394CC42D41&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-11-06T15:58:13.487", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "TERMO DE CONTRATO Nº 107/2017\r\nDISPENSA Nº 073/2017\r\nDISPENSA Nº 074/2017\r\nDISPENSA Nº 072/2017\t\n", "NºEdicao": 174, "NºAno": 1 }, { "Código": 52561, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=A04289AA9CE750857FE6FAD4EA149BD1&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-11-01T14:59:47.813", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "DISPENSA Nº 071/2017\r\nDISPENSA Nº 072/2017\t\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 071/2017\t\nERRATA - Dispõe Sobre Resolução 009/2017 do Conselho Municipal de Assistência Social.\t\n", "NºEdicao": 173, "NºAno": 1 }, { "Código": 52527, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=24F3C493A9BD94605BF7C3E1398E52E0&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-10-31T09:35:10.017", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "POrtaria 210 - REVOGA A PORTARIA 190/2017 DE 04 de SETEMBRO DE 2017, QUE DESIGNA O SERVIDOR AUDIRLEY LOPES DA SILVA, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DO MUNICIPIO DE QUIXABEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nDecreto 283/2017 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\t\n", "NºEdicao": 172, "NºAno": 1 }, { "Código": 52494, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=437368F0EE8D077D6188F7DDF47DBECC&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-10-30T16:35:12.337", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "DECRETO Nº. 281/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017. \t\n", "NºEdicao": 171, "NºAno": 1 }, { "Código": 52453, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=0CD74F046D88F59669F98CCC218A7C25&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-10-27T14:36:13.917", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "Decreto Financeiro nº 18 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro nº 17 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR no valor total de R$ 410.238,31 (Quatrocentos e dez mil e duzentos e trinta e oito reais e trinta e um centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.\t\nLEI Nº 347, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR R$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 042/2017\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 040/2017\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063/2017\t\n", "NºEdicao": 170, "NºAno": 1 }, { "Código": 52425, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=AB658F8607E0EDFBCD9FBAEEF5EEE98E&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-10-26T09:44:54.597", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "Portaria 209 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AUTORIZAÇÃO E CONCESSÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO\t\nAVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇO N° 001/2017\t\n", "NºEdicao": 169, "NºAno": 1 }, { "Código": 52397, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=1F3397FD227B1864A23E82E60EACCC66&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-10-25T14:33:44.08", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "Portaria 014/2017 EDUCAÇÃO - Conceder Autorização Precária aos Diretores das Unidades Escolares do Municipio de Quixabeira\t\nPortarias de Educação Que Autoriza Diretores Escolares do Municipio de Quixabeira a Assinarem Historicos\t\n", "NºEdicao": 168, "NºAno": 1 }, { "Código": 52340, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=0E9FC8F53315BB77C2201FB1E7445CE1&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-10-24T09:44:02.543", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "DECRETO Nº. 280/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas.\t\n", "NºEdicao": 167, "NºAno": 1 }, { "Código": 52321, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=AF2AA332383F135D3089B5208111B35C&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-10-23T08:55:23.343", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "Portaria 207 - NOMEIA DEFENSOR ATIVO, AO PROCESSO ADMNISTRATIVO DISCIPLINAR 005/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS\t\nPREGÃO PRESENCIAL 040/2017\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 105/2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 106/2017\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 062/2017\t\n", "NºEdicao": 166, "NºAno": 1 }, { "Código": 52276, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=3B53C84E85B917F4D9B4DF0E29E5F62E&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-10-20T08:49:32.703", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "Aviso de Resultado de Pregão Presencial 039/2017\t\nResolução CMAS 008/2017\r\nResolução CMAS 009/2017\t\n", "NºEdicao": 165, "NºAno": 1 }, { "Código": 52222, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=C567552A052AD3EABAD9CF9E37DD4BCE&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-10-18T14:49:21.463", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "ATA DA REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017\t\nAVISO DE RESULTADO CHAMADA PUBLICA N° 002/2017\t\nDecreto 276 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal. MARIA MENDES DOS SANTOS\r\nDecreto 277 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal. MARIA SOUSA DOS SANTOS\r\nDecreto 278 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal. MAURA DA SILVA LOPES\r\nDecreto 279 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal. TEREZINHA MARIA DE SOUSA\t\n", "NºEdicao": 164, "NºAno": 1 }, { "Código": 52184, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=63D2FE8B4F6A93FD1E147315DCEF39AC&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-10-17T10:30:19.557", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "DECRETO 275/2017 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA-BA, ATINGIDAS POR ESTIAGEM. – COBRADE, CONFORME IN/MI 01/2012. ESTIAGEM– 1.4.1.1.0.\t\n", "NºEdicao": 163, "NºAno": 1 }, { "Código": 52157, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=91BC5380F7A3ADC8AC66E3D110CC2579&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-10-16T10:43:44.243", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "TERMO DE REVELIA - COMISSAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AUDITORIA Nº 005/2017\t\n", "NºEdicao": 162, "NºAno": 1 }, { "Código": 52094, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=E3835FE5522DF23BC136C717FB5466B3&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-10-11T09:25:05.023", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE QUIXABEIRA\t\nRESOLUÇÃO CMSB 001/2017 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, BEM COMO INDICAÇÃO DE COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSCIO.c\t\n", "NºEdicao": 161, "NºAno": 1 }, { "Código": 52057, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=1F2409714AEB3202F129958F1AFFE284&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-10-10T10:58:16.617", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "DECRETO Nº. 274/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - NOMEIA MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE QUIXABEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \t\n", "NºEdicao": 160, "NºAno": 1 }, { "Código": 52029, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=088D9C8CC41309DD94CB67E298B7A58E&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-10-09T10:36:16.14", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "Lei 346 de 05 de Outubro de 2017 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA GUANABARA, PARA TRAVESSA OTACÍLO PEREIRA DOS REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \t\nTOMADA DE PREÇO 001/2017\t\nPREGÃO PRESENCIAL 039/2017\t\nINEXIGIBILIDADE Nº 014/2017\t\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2017 - SMS\t\n", "NºEdicao": 159, "NºAno": 1 }, { "Código": 52009, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=41027E7D26A3F656C6DF552E5A50C0E5&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-10-06T09:20:44.143", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa 070/17 \r\nResumo de Contrato 104/17\t\n Resumo de Contrato 037/17/SMS\t\n", "NºEdicao": 158, "NºAno": 1 }, { "Código": 51984, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=2BFD84773DB43990EA4D6FE6176749A9&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-10-05T15:59:23.49", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 008/2017 - SMS\r\n\t\n", "NºEdicao": 157, "NºAno": 1 }, { "Código": 51948, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=D1A87286950BF76CFB7504D911F4EB2B&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-10-04T15:35:28.467", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "Decreto 272/2017 - DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL DO DIA 12 DE OUTUBRO, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DA PADROEIRA DO BRASIL NOSSA SENHORA APARECIDA, E DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n", "NºEdicao": 156, "NºAno": 1 }, { "Código": 51907, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=BD90E2586E405D5100FBE574086BB098&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-10-03T10:49:02.443", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "PORTARIA 204 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA NEUZA DE OLIVEIRA SANTOS, ASSESSORA TECNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\t\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 043/20\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 046/2017\t\n", "NºEdicao": 155, "NºAno": 1 }, { "Código": 51859, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=21EC07B0CCECA72A00133235F7DD42DB&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-10-02T10:30:39.993", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "Portaria 203/2017 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\t\nRepublicação com Correção Decreto 269/2017 - Que Institui Aposentadoria Voluntaria a Servidora Maria Celestina de Souza Silva\t\n", "NºEdicao": 154, "NºAno": 1 }, { "Código": 51823, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=F57BF5F82D805030FB3C39ADDB2B56D8&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-09-29T09:15:58.82", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "Decreto 268 - NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\nDecreto 269 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.\t\n", "NºEdicao": 153, "NºAno": 1 }, { "Código": 51780, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=B16EA6D9DDA85C31B5F2C3AEDD193045&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-09-28T13:06:19.17", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 103/2017\t\n", "NºEdicao": 152, "NºAno": 1 }, { "Código": 51744, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=E0D3E895F83F3A8A2388562853503D98&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-09-27T15:01:06.663", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "DISPENSA Nº 068/2017\r\nDISPENSA Nº 069/2017\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 101/2017\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 102/2017\t\n", "NºEdicao": 151, "NºAno": 1 }, { "Código": 51700, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=872F3070469D2C212FCD4D1384180367&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-09-26T11:52:11.123", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.\r\n\t\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017\r\n\t\n", "NºEdicao": 150, "NºAno": 1 }, { "Código": 51656, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=34020950D872DBD10E186240BF30DE67&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-09-25T10:37:39.387", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "Lei 344/2017 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e dá outras providências.\r\nLei 345/2017 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICIENTE DO POVOADO DE RAMAL - ACBPR, E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.\t\nDecreto 260/2017 - DECLARA A VACÂNCIA POR MOTIVO DE MORTE, DO CARGO QUE INDICA.\r\nDecreto Financeiro Nº 16 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro Nº 15 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR no valor total de R$ 434.493,06 (Quatrocentos e trinta e quatro mil e quatrocentos e noventa e três reais e seis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.\t\nEdital de Convocação 004 - Câmara Municipal de Quixabeira - Republicação\t\nCHAMADA PÚBLICA 002/2017\t\nDISPENSA Nº 067/2017\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 100/2017\t\nCREDENCIAMENTO Nº 002/2017\t\n", "NºEdicao": 149, "NºAno": 1 }, { "Código": 51622, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=51BA079662B6089D93166779AA7DACFE&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-09-22T11:57:10.747", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039/2017 \t\n", "NºEdicao": 148, "NºAno": 1 }, { "Código": 51581, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=B0F1C1C538549A21BC2EA1589A507D55&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-09-21T15:05:44.437", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 020/2017\r\nTERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 087/2017\r\nTERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 049/2017\t\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2017\t\n", "NºEdicao": 147, "NºAno": 1 }, { "Código": 51550, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=BF4C6BEE0325EC9BFC22EC002762D97B&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-09-20T15:57:32.95", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "DECRETO Nº. 259/2017, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO COMITÊ INTERGESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n", "NºEdicao": 146, "NºAno": 1 }, { "Código": 51497, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=55B982CD75E9D150D1EA9C4DE6A72EC3&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-09-19T10:29:48.643", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "Portaria 161-a - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÂO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITARIA E EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICIPIO DE QUIXABEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\t\nTERMO DE CONTRATO Nº 099/2017\t\nPortaria 201 - DESIGNA A SERVIDORA NAYRA OLIVEIRA JORDÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n", "NºEdicao": 145, "NºAno": 1 }, { "Código": 51432, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=18DE08D25A4D1EE85764EC09AF237882&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-09-18T11:45:49.7", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "Decreto 258/2017 - DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 04/2017, MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR JESSÉ RODRIGUES DOS REIS.\t\nPORTARIA Nº 200/2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 - CRIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 005/2017 PARA APURAÇÃO IRREGULARIDADE NO EXERCÍCIO DO CARGO PUBLICO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\t\n", "NºEdicao": 144, "NºAno": 1 }, { "Código": 51393, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=058AC2999D85C17A1A605B098EBCB1DF&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-09-14T14:42:05.853", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "RESOLUÇÃO CME N° 004/2017.\t\nPORTARIA Nº 198/2017, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017. \r\n\t\nTERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 019/2017/SMS.\r\nTERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 029/2017/SMS.\r\n\t\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2017.\t\nRESOLUÇÃO Nº 005/2017.\t\nRESOLUÇÃO CME Nº 006/2017.\t\nRESOLUÇÃO CME Nº. 007/2007, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.\r\n\t\n", "NºEdicao": 143, "NºAno": 1 }, { "Código": 51327, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=8DD86FE178ABE46A6ABE26BB8DAEB3F1&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-09-12T08:00:16.62", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "Resolução CME 001 - Estabelece normas para Autorização de Funcionamento de unidades escolares do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências.\r\nResolução CME 002 - Consolida normas para Autorização do Exercício, a título precário, de Diretor e Secretário de Escolas da Rede Municipal de Ensino de Quixabeira-Bahia. \r\nResolução CME 003 - Estabelece normas para implantação do Ensino Fundamental de 9 anos de duração na Rede Municipal de Ensino.\r\n\t\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2017\t\nERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 096/2017 \t\n", "NºEdicao": 142, "NºAno": 1 }, { "Código": 51242, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=0E9F5D898EAD1C0319407DA9D93ED95A&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-09-06T08:30:32.753", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE - 2017 - CASEMQ\t\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE - 2017 - CASEMQ\t\nERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 010/2017/SMS \t\nPORTARIA Nº 193/2017 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 \t\nAVISO DE CREDENCIAMENTO N° 002/2017\t\n", "NºEdicao": 141, "NºAno": 1 }, { "Código": 51212, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=C07A90980B8ECF3EAEA9436122B1FDFF&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-09-05T11:56:12.81", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "Portaria 191 - DESIGNA A SERVIDORA LUCILIA MARIA LOPES DA SILVA, AUXILIAR OPERACIONAL DE SAÚDE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPortaria 192 - DESIGNA O SERVIDOR PASCOAL DA CRUZ SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n", "NºEdicao": 140, "NºAno": 1 }, { "Código": 51170, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=EAC833C367F41E11F953D73AEF98D60C&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-09-04T11:51:53.053", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "LEI Nº. 343/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.\t\nDECRETO 252/2017 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 251/2017, QUE CONCEDE ENQUADRAMENTO DE FUNÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO 253 - DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DE ADOÇÕES DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nPORTARIA 189/2017 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, A PEDIDO, Á SERVIDORA GLEYVIELE SANTOS DE SOUSA, GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA 190/2017 - DESIGNA O SERVIDOR AUDIRLEY LOPES DA SILVA, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DO MUNICIPIO DE QUIXABEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\t\nERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2017 \t\n", "NºEdicao": 139, "NºAno": 1 }, { "Código": 51135, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=B0622ABB17245D073F03132D279EC2FF&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-09-01T14:41:05.933", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "DECRETO Nº. 249/2017\t\nDECRETO Nº. 250/2017\t\nPORTARIA Nº 185/2017\r\nPORTARIA Nº 186/2017\r\nPORTARIA Nº 187/2017\r\nPORTARIA Nº 188/2017\r\n\t\nDECRETO Nº. 251/2017\t\n", "NºEdicao": 138, "NºAno": 1 }, { "Código": 51080, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=998C7E2DBEFAFE745C03FB69FE1A1368&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-08-31T09:51:08.807", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "DECRETO Nº. 248/2017 DE 30 DE AGOSTO DE 2017.- Dispõe sobre a Decisão do chefe do executivo referente auditoria interna nº 003/2017 e dá outras providencias.\t\nDISPENSA Nº 065/2017\t\nTERMO DE CONTRATO Nº 098/2017\t\nERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 097/2017 e DISPENSA 064/2017 \t\nDECRETO Nº. 245/2017 DE 31 DE AGOSTO DE 2017 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.\t\nDECRETO Nº. 247/2017\t\n", "NºEdicao": 137, "NºAno": 1 }, { "Código": 51041, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=42BFC61766B009684E5D7F1F36D4AE8A&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-08-30T09:10:50.683", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "PORTARIA Nº 174/2017 DE 28 DE AGOSTO DE 2017 \t\nDECRETO Nº. 246/2017, DE 29 DE AGOSTO DE 2017.\t\nPORTARIA Nº 178/2017\r\nPORTARIA Nº 179/2017\r\nPORTARIA Nº 180/2017\r\nPORTARIA Nº 181/2017\r\nPORTARIA Nº 182/2017\r\nPORTARIA Nº 183/2017\r\nPORTARIA Nº 184/2017\t\nLEI Nº. 341/2017, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 - INSTITUI FERIADO MUNICIPAL AO DIA DA PADROEIRA, COMEMORADO POR TRADIÇÃO NO DIA 31 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº. 342/2017, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 - INSTITUI NO MUNICIPIO DE QUIXABEIRA A EXCLUSÃO DE SÁBADOS LETIVOS DO CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\t\n", "NºEdicao": 136, "NºAno": 1 }, { "Código": 51015, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=96DE3297A0DD4F64DC3D79131766E65B&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-08-29T09:58:45.53", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 13 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 969.942,47 (NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 14 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO 245 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.\r\nDECRETO 221/2017 - NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DE QUIXABEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nDISPENSA Nº 064/2017\t\nTERMO DE CONTRATO Nº 095/2017\t\n", "NºEdicao": 135, "NºAno": 1 }, { "Código": 50942, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=B55893B69459BA54D7FA966174D6BC87&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-08-25T09:49:19.613", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 055/2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA, E DO OUTRO LADO, A EMPRESA LUCAS EMANUEL RIOS OLIVEIRA - ME\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 079/2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA, E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA EJ TRATORES DE ALUGUEL E TRANSPORTES LTDA\r\n\t\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2017\t\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº. 221/2017 DE 22 DE JUNHO DE 2017.\t\n", "NºEdicao": 134, "NºAno": 1 }, { "Código": 50881, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=1EFF56720BF84C44AF76F5B2CB9CFAEF&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-08-23T10:08:29.67", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – QUIXABEIRA -BAHIA\t\nREPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº. 221/2017\t\nREPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 132/2017\t\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017/2017\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 025/2017\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 045/2017\t\n", "NºEdicao": 133, "NºAno": 1 }, { "Código": 50838, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=D50D50152EAA14805AF1CC239C7F254C&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-08-22T09:53:12.76", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "PORTARIA Nº 171/2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2017. \r\n\t\nTERMO DE CONTRATO Nº 096/2017\t\n", "NºEdicao": 132, "NºAno": 1 }, { "Código": 50790, "UrlArquivo": 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2017.\t\nPORTARIA Nº 136/2017\r\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2017\r\nERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 090/2017\r\nERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 093/2017\t\n", "NºEdicao": 129, "NºAno": 1 }, { "Código": 50632, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=E06D26F153D4184F3FE09185E7BFCAE3&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-08-11T10:42:39.163", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "DECRETO Nº. 234/2017 DE 21 DE JULHO DE 2017.\r\n\t\n DECRETO Nº. 110/2017 DE 01 DE MARÇO DE 2017. \t\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 038/2017\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 050/2017\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 053/2017\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 054/2017\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 054/2017\t\nERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 012/2017/SMS\r\nERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 020/2017/SMS\t\n", "NºEdicao": 128, "NºAno": 1 }, { "Código": 50584, 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ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.\r\n\t\n", "NºEdicao": 113, "NºAno": 1 }, { "Código": 49956, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=3AEC20D12B59BBF14579EA8F2EB60085&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-07-18T09:23:21.827", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "PORTARIA Nº 152/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017. \r\n\t\nPORTARIA Nº 153/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017. \r\n\t\nRESUMO DE CONTRATO Nº 086/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 087/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 088/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 089/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 090/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 091/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 092/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 093/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 094/2017.\r\n\t\n", "NºEdicao": 112, "NºAno": 1 }, { "Código": 49908, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=79F8D3229DB6EAB5C896444FEE3C121A&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-07-14T15:23:08.147", "Cliente": 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058/2017.\t\nRESUMO DE CONTRATO Nº 085/2017.\t\nPREGÃO PRESENCIAL N° 034/2017 - AVISO DE RESULTADO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 035/2017 - AVISO DE RESULTADO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 036/2017 - AVISO DE RESULTADO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 037/2017 - AVISO DE RESULTADO.\t\n", "NºEdicao": 109, "NºAno": 1 }, { "Código": 49717, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=AB3EAB63984EDB90D77E838231E1F730&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-07-07T08:14:54.1", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "DECRETO Nº. 228/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017.\r\n\t\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.\t\n", "NºEdicao": 108, "NºAno": 1 }, { "Código": 49656, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=D9A462C569D69104D6BDB7AFCF7FBAEE&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-07-05T09:40:12.493", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "PORTARIA Nº 148/2017, DE 04 DE 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CONTRATO Nº 024/2017 SMS.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 025/2017 SMS.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 026/2017 SMS.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 027/2017 SMS.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 028/2017 SMS.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 029/2017 SMS.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 030/2017 SMS.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 031/2017 SMS.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 032/2017 SMS.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 033/2017 SMS.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 034/2017 SMS.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 035/2017 SMS.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 036/2017 SMS.\r\n\t\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2017.\t\nCHAMADA PUBLICA N° 001/2017 - AVISO DE RESULTADO.\r\n\t\n", "NºEdicao": 107, "NºAno": 1 }, { "Código": 49612, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=B64A941EB60884E08BFA394C2EA26AD6&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-07-04T08:35:01.277", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO CMAS 007/2017.\r\n\t\nDECRETO Nº. 226/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 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LICITAÇÃO Nº 054/2017.\t\nRESUMO DE CONTRATO Nº 073/2017.\t\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2017.\t\nRESUMO DE CONTRATO Nº 074/2017.\t\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2017.\t\nRESUMO DE CONTRATO Nº 075/2017.\t\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2017.\t\nRESUMO DE CONTRATO Nº 076/2017.\t\n", "NºEdicao": 93, "NºAno": 1 }, { "Código": 49060, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=01029D9CF2390AA7982E166E5B6C84D6&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-06-08T10:11:36.44", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "DECRETO Nº. 214/2017\t\nTERMO DE CONTRATO Nº 072/2017\t\nLEI Nº 337, DE 06 DE JUNHO DE 2017.\t\nDECRETO Nº. 215/2017\t\nLEI Nº 338, DE 08 DE JUNHO DE 2017.\t\n", "NºEdicao": 92, "NºAno": 1 }, { "Código": 48976, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=2BFEE49502CC4ACBCDF771B900689ADA&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-06-06T11:13:11.867", "Cliente": "PREFEITURA 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CONTRATO Nº 046/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 047/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 048/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 049/2017.\t\nERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017. \t\n", "NºEdicao": 63, "NºAno": 1 }, { "Código": 47669, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=747FEB6D3D39A3679CF8E31453925274&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-04-18T08:45:27.887", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "DECRETO Nº. 181/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 182/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.\t\nPORTARIA Nº 105/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 101/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.\t\nCONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017.\r\n\t\nERRATA - DISPENSA Nº 007/2017.\t\n", "NºEdicao": 62, "NºAno": 1 }, { "Código": 47653, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=3C038E2E269761A641C627D8A7F553E2&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-04-17T11:39:36.017", "Cliente": "PREFEITURA 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DESIGNA O SERVIDOR ERISVELTON SANTOS LIMA, AUX. SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nPORTARIA Nº 046/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.DESIGNA A SERVIDORA CIRENE MATOS DE ARAUJO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\n", "NºEdicao": 13, "NºAno": 1 }, { "Código": 44979, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=58EEB47EE9A2409C7689D2F6438A7359&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-01-19T10:23:33.62", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 014/2017.DESIGNA A SERVIDORA CIRCLEIDE BARBOSA DOS SANTOS, AUX. SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nDECRETO Nº. 043/2017,DE 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 044/2017,DE 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 045/2017,DE 19 DE JANEIRO DE 2017.\t\nPORTARIA Nº 044/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 045/2017,DE 19 DE JANEIRO DE 2017.\t\n", "NºEdicao": 12, "NºAno": 1 }, { "Código": 44927, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=116640CE4B4A11F44BA0072A080A2D02&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-01-18T11:02:44.373", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO: PORTARIA Nº 034/2017, DE 18 de Janeiro de 2017.\t\nDECRETO Nº. 035/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.\t\n", "NºEdicao": 11, "NºAno": 1 }, { "Código": 44858, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=3F6A783332B781AC67E075FFC9AFB3F4&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-01-17T11:27:31.587", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO: PORTARIA Nº 031/2017. TORNA SEM EFEITO A PORTRIA 026/2017 QUE DESIGNA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO: DECRETO Nº. 003/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\t\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO: PORTARIA Nº 024/2017. DESIGNA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, PARA EXERCER FUNÇÃO DIRETORA ESCOLAR DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nDECRETO Nº. 042/2017\t\nPORTARIAS \t\n", "NºEdicao": 10, "NºAno": 1 }, { "Código": 44823, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=F80E89A569442C58C09597F7327B9C1A&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-01-16T08:21:46.143", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "PORTARIA Nº 027/2017.\r\nPORTARIA Nº 028/2017.\r\nPORTARIA Nº 029/2017.\r\nPORTARIA Nº 030/2017.\r\n\t\nDECRETO Nº. 038/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.\t\nPORTARIA Nº 031/2017 . TORNA SEM EFEITO A PORTRIA 026/2017 QUE REVOGA FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nDECRETO Nº. 039/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.\t\nDECRETO Nº. 036/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.\t\nREPUBLICAÇÃO:PORTARIA Nº 030/2017. DESIGNA A SERVIDORA ADENILZA BARCELAR DOS SANTOS, AUXILIAR OPERACIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t\nDECRETO Nº. 040/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 041/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.\t\nPORTARIA Nº 032/2017\r\nPORTARIA Nº. 033/2017\r\nPORTARIA Nº 034/2017\t\n", "NºEdicao": 9, "NºAno": 1 }, { "Código": 44797, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=1D8F3BF1B351E63D346D8C04290C909C&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-01-13T16:24:55.637", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "PORTARIA Nº 025/2017\r\nPORTARIA Nº 026/2017\t\nDECRETO Nº. 037/2017\t\n", "NºEdicao": 8, "NºAno": 1 }, { "Código": 44751, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=EDF8B946FD488A05EE5D7725843F4856&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-01-12T11:47:03.107", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº. 028/2017\r\nREPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº. 030/2017\t\nREPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº. 020/2017\t\nPORTARIAS \t\nDECRETOS\t\n", "NºEdicao": 7, "NºAno": 1 }, { "Código": 44557, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=1B951ACE6FF547E11589AA983F06263F&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-01-09T09:44:27.03", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº. 008/2017\t\nDECRETO Nº. 030/2017\t\nDECRETO Nº. 026/2017\t\nDECRETO Nº. 028/2017\t\nPORTARIA Nº 018/2017\t\nPORTARIA Nº 017/2017\t\n", "NºEdicao": 6, "NºAno": 1 }, { "Código": 44505, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=7D2FBA2F943A5D737C735120699A3F95&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-01-06T16:02:06.74", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº 012/2017\t\nPORTARIA Nº 001/2017\r\nPORTARIA Nº 013/2017\r\nPORTARIA Nº 014/2017\r\nPORTARIA Nº 015/2017\r\nPORTARIA Nº 016/2017\t\n", "NºEdicao": 5, "NºAno": 1 }, { "Código": 44443, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=18F7ADA647E4A15611B88E1BFFCBCA1B&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-01-05T15:23:28.23", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "Republicação Com Correções Decreto 012/2017\t\nPORTARIA Nº 011/2017\r\nPORTARIA Nº 012/2017\t\nDECRETO Nº. 027/2017\t\n", "NºEdicao": 4, "NºAno": 1 }, { "Código": 44398, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=8C409BE0ABDA9E5F5217BFC39AED4F03&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-01-04T18:12:32.103", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº. 015/2017\t\nPORTARIA Nº 001/2017\r\nPORTARIA Nº 002/2017\r\nPORTARIA Nº. 003/2017\r\nPORTARIA Nº. 004/2017\r\nPORTARIA Nº. 005/2017\r\nPORTARIA Nº. 006/2017\r\nPORTARIA Nº 007/2017\r\nPORTARIA Nº 008/2017\r\nPORTARIA Nº 009/2017\r\nPORTARIA Nº 010/2017\t\nDECRETO Nº. 017/2017\r\nDECRETO Nº. 018//2017\r\nDECRETO Nº. 019/2017\r\nDECRETO Nº. 020/2017\r\nDECRETO Nº. 021/2017\r\nDECRETO Nº. 022/2017\r\nDECRETO Nº. 023/2017\r\nDECRETO Nº. 024/2017\r\nDECRETO Nº. 025/2017\t\n", "NºEdicao": 3, "NºAno": 1 }, { "Código": 44323, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=06DC7021E7F984D21646EB6ABF0D072B&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-01-03T12:06:16.517", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "Ata de Posse de Seção de 01 de Janeiro de 2017.\t\nDECRETOS\t\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº. 016/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\t\n", "NºEdicao": 2, "NºAno": 1 }, { "Código": 44290, "UrlArquivo": "http://www.airdoc.com.br/visualizar-publicacoes.aspx?cod=4160&file=2A0FA3EE4F023295506EADC033E90257&type=edicao", "DataPublicacao": "2017-01-02T17:00:36.713", "Cliente": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA", "Descricao": "Termo de Posse\t\n", "NºEdicao": 1, "NºAno": 1 } ] ...:: AIRDOC PUBLICAÇÕES ::...