[
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2018 - AVISO DE RESULTADO.",
"Data": "2018-08-31T16:19:04.827",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2018",
"Data": "2018-08-31T15:51:10.193",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2018",
"Data": "2018-08-29T16:58:23.12",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "COMISSAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AUDITORIA Nº 007/2018 - NOTIFICAÇÃO DA INSTAURAÇÃO E CITAÇÃO",
"Data": "2018-08-29T11:36:37.6",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 112/2018 DE 26 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-29T11:31:51.363",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 084/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 084.A/2018 E 084.B/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 085/2018 ATÉ 089/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 090/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 091/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 092/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 093/2018 ATÉ 098/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 099/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 100/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 101/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 102/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 103/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 104/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 105/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 106/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 107/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 108/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO 111/2018, 112/2018 E 113/2018",
"Data": "2018-08-27T15:56:19.46",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 112/2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL LOCALIZADO NO POVOADO DE RAMAL, NESTE MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, BAHIA, DE PROPRIEDADE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO 113/2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 13 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.334.452,99 PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 14 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2018-08-27T15:26:50.343",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2018",
"Data": "2018-08-27T15:00:21.03",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 091/2018 DE 19 JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-08-24T11:07:54.323",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial 030/2018",
"Data": "2018-08-22T11:52:21.923",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 110/2018 (RESUMO)\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 111/2018 (RESUMO)\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 061/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 112/2018 (RESUMO)\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2018 (RESUMO)",
"Data": "2018-08-21T16:03:04.89",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 111/2018 ",
"Data": "2018-08-20T16:38:39.433",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO Nº 110/2018.",
"Data": "2018-08-20T16:37:49.153",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 025/2018",
"Data": "2018-08-20T16:37:20.7",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 024/2018",
"Data": "2018-08-20T16:36:36.887",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 111/2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) QUIXABEIRA-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-08-20T13:57:24.233",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 060/2018.",
"Data": "2018-08-17T16:14:37.123",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial 028/2018\r\nPregão Presencial 029/2018",
"Data": "2018-08-17T15:51:09.787",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 005/2018 - DISPÕE SOBRE ASSEMBLEIA DE DIRETORIA DO CMDCA, COMISSÃO ORGANIZADORA DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2018-08-17T10:44:48.05",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 059/2018",
"Data": "2018-08-16T16:16:42.527",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 109/2018 DE 16 DE AGOSTO DE 2018",
"Data": "2018-08-16T10:06:11.617",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 108/2018 DE 16 DE AGOSTO DE 2018 ",
"Data": "2018-08-16T10:05:19.85",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 110/2018 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2018-08-14T09:07:16.69",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 104/2018 DE 13 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 105/2018 DE 13 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, BETINO OLIVEIRA DOS SANTOS, CONSELHEIRO TUTELAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nPORTARIA Nº 106/2018 DE 13 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS GUARDAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-08-13T15:04:00.82",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 058/2018",
"Data": "2018-08-13T15:01:22.37",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 102/2018 DE 09 DE AGOSTO DE 2018 - ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, ORIGINADO PELA PORTARIA 008/2018, PARA APURAÇÃO IRREGULARIDADE NO ENQUADRAMENTO DE EXERCÍCIO DO CARGO PUBLICO DE SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2018-08-13T09:35:24.233",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria 103/2018 - CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE SAÚDE, A SERVIDORA MUNICIPAL, GISLÃNIA CALISTA DE SANTOS RIOS, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS",
"Data": "2018-08-10T14:45:57.473",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 027/2018",
"Data": "2018-08-10T13:41:33.93",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "COMISSAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AUDITORIA Nº 007/2018 - NOTIFICAÇÃO DA INSTAURAÇÃO E CITAÇÃO",
"Data": "2018-08-10T10:31:56.847",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS.",
"Data": "2018-08-10T10:07:54.443",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 097/2018 DE 27 DE JULHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2018-08-09T12:09:30.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA",
"Data": "2018-08-08T08:56:21.897",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 101/2018 DE 07 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-07T15:32:17.157",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2018.",
"Data": "2018-08-06T15:47:27.97",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 026/2018",
"Data": "2018-08-06T15:27:10.337",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 079/2018 DE 26 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-08-06T11:42:03.137",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 109/2018 DE 06 DE AGOSTO DE 2018 - DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-08-06T09:57:31.393",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 108/2018 DE 03 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIAS DE CARGOS PÚBLICAS POR MOTIVO DE APOSENTADORIAS DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-08-06T08:44:18.243",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 105/2018 DE 02 DE AGOSTO DE 2018.\r\nDECRETO Nº. 106/2018 DE 02 DE AGOSTO DE 2018.\r\nDECRETO Nº. 107/2018 DE 03 DE AGOSTO DE 2018.\r\nDECRETO Nº. 206/2017 DE 26 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2018-08-03T10:38:12.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018 - CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO E VERIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE SALDOS CONTÁBEIS DE ESTOQUE, IMOBILIZADOS, RESTOS A PAGAR E PASSIVO CIRCULANTE, INSCRITO CONFORME ANEXO XIV DO BALANÇO PATRIMONIAL DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE QUIXABEIRA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-08-03T09:30:40.177",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 105/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO 106/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO 107/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO 108/2018",
"Data": "2018-08-02T10:26:00.637",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 057/2018",
"Data": "2018-08-02T10:17:20.657",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 056/2018",
"Data": "2018-08-02T09:39:55.5",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO Nº 109/2018",
"Data": "2018-08-02T09:35:04.343",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE N° 008/2018 - AVISO DE RESULTADO\r\n",
"Data": "2018-08-02T09:34:11.393",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 103/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JEISSE KELLE COSTA SANTOS NO CARGO DE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-08-01T09:52:44.383",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 104/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE QUIXABEIRA PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICIPIO DE QUIXABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-08-01T09:49:53.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 055/2018.",
"Data": "2018-07-31T16:46:31.297",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 098/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018.\r\nDECRETO Nº. 099/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018.\r\nDECRETO Nº. 100/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018.\r\nDECRETO Nº. 101/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018.\r\nDECRETO Nº. 102/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-31T16:05:03.93",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 097/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 - DESIGNA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, PARA EXERCER FUNÇÃO DIRETORA ESCOLAR DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-07-31T11:52:38.09",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 096/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, A PEDIDO, Á SERVIDORA ANELISE PEREIRA ARAUJO MATOS, BIBLIOTECARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-07-31T11:50:27.237",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO Nº 104/2018",
"Data": "2018-07-30T10:31:13.32",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 097/2018, DE 27 DE JULHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n",
"Data": "2018-07-30T09:32:24.823",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 198-a/2017, DE 22 MAIO DE 2017 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA DE DO ADOLESCENTE, PARA O BIÊNIO 2017/2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n",
"Data": "2018-07-30T09:31:22.323",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA 006 - DISPÕE SOBRE RESULTADO FINAL DA ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO PARA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) BIÊNIO 2017/2019.\r\nRESOLUÇÃO CMDCA 005 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO ENTIDADES HABILITADAS PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO CMDCA, BIÊNIO- 2017/2019.\r\nRESOLUÇÃO CMDCA 004 - DISPÕE SOBRE ENTIDADES HABILITADAS PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO CMDCA, BIÊNIO- 2017/2019.\r\n",
"Data": "2018-07-27T16:32:31.847",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 091/2018",
"Data": "2018-07-27T16:29:14.133",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2017 - SMS \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007/2017 - SMS\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2017 - SMS\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2017 - SMS\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010/2017 - SMS\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2017 - SMS\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013/2017 - SMS\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016/2017 - SMS\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 018/2017 – SMS\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019/2017 - SMS\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017/2017 – SMS\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 022/2017 – SMS\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 034/2017 - SMS\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 023/2017 - SMS\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020/2017 - SMS\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 024/2017 - SMS\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 025/2017 - SMS\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026/2017 - SMS\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030/2017 - SMS\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2017 - SMS\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035/2017 - SMS\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036/2017 - SMS\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 037/2017 - SMS",
"Data": "2018-07-27T15:14:19.977",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 11 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 575.253,23 para fins que se especifica e da outras providências.",
"Data": "2018-07-27T10:03:33.723",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 12 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.",
"Data": "2018-07-27T10:02:36.053",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 094/2018 DE 26 JULHO DE 2018 - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME PARA O DECÊNIO 2015/2025 NO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-07-26T14:34:59.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2018",
"Data": "2018-07-25T15:34:02.62",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2018 - AVISO DE RESULTADO",
"Data": "2018-07-25T11:22:14.243",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 103/2018 (RESUMO).",
"Data": "2018-07-25T09:11:04.39",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2018 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE PARA O SERVIÇO REGIONALIZADO DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2018-07-25T09:02:39.807",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 093/2018 DE 20 JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-25T09:01:32.84",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 092/2018 DE 20 JULHO DE 2018.\r\n",
"Data": "2018-07-25T08:58:28.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 102/2018 (RESUMO).",
"Data": "2018-07-24T16:08:26.937",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 101/2018 (RESUMO).",
"Data": "2018-07-24T16:06:58.437",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 052/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 053/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 054/2018.",
"Data": "2018-07-24T16:06:28.577",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2018",
"Data": "2018-07-23T10:30:13.97",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2018 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE PARA O SERVIÇO REGIONALIZADO DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2018-07-19T11:01:49.88",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 047/2018",
"Data": "2018-07-19T10:55:46.487",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI 360/2018. \r\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA LEI 361/2018 - INSTITUI NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA A LEI DE BENEFÍCIO EVENTUAL. \r\nERRATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI 362/2018. \r\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA LEI 363/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nLEI 362 DE 12 DE JULHO DE 2018 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPROMULGAÇÃO DA LEI 360/2018 - CRIA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2018-07-18T11:27:55.427",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO EXERCÍCIO 2019.",
"Data": "2018-07-17T11:07:56.04",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2017 (RESUMO).",
"Data": "2018-07-17T10:52:22.747",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2017 (RESUMO).",
"Data": "2018-07-17T10:42:34.127",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 100/2018 (RESUMO).",
"Data": "2018-07-17T09:47:22.523",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 092/18 DE 16 DE JULHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR MUNICIPAL, ROBENILTON MATOS DOS SANTOS, AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nPORTARIA Nº 093/18 DE 16 DE JULHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL, ENEIDE ARAUJO AGUIAR, PROFESSORA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nPORTARIA Nº 094/18 DE 16 DE JULHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE SAÚDE, A SERVIDORA MUNICIPAL, AGLEILZA OLIVEIRA LIMA ANDARADE, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2018-07-16T14:50:20.96",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 090/2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SENHORA LINDIANE LOMES DOS SANTOS RIOS NO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2018-07-13T14:08:11.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria 091/2018 - REVOGA A PORTARIA 020/2017 QUE DESIGNA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, PARA EXERCER FUNÇÃO DIRETORA ESCOLAR DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2018-07-13T14:07:41.103",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial 025/2018",
"Data": "2018-07-12T17:05:05.553",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 088/2018",
"Data": "2018-07-12T11:04:53.2",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 085/2018 DE 11 DE JULHO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 086/2018 DE 11 DE JULHO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 087/2018 DE 11 DE JULHO DE 2018",
"Data": "2018-07-11T14:40:28.037",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº. 073/2018 DE 18 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-07-11T09:29:16.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 024/2018.",
"Data": "2018-07-10T10:58:41.92",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 360 DE 03 DE JULHO DE 2018 - INSTITUI NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA A LEI DE BENEFÍCIO EVENTUAL EM CONFORMIDADE COM O DECRETO FEDERAL Nº 6.307/07, A RESOLUÇÃO Nº 212/06 DO CNAS E A RESOLUÇÃO Nº 039/2010 DO CNAS.",
"Data": "2018-07-10T10:23:19.297",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 084/2018 DE 09 DE JULHO DE 2018 - DESIGNA O SERVIDOR EDUARDO MARCELO SANTOS ALMEIDA, PARA EXERCER SUA FUNÇÃO CEDIDO POR UM PRAZO DE 06 (SEIS) MESES AO CARTÓRIO ELEITORAL DA 191ª ZONA, QUE COMPREENDE ESTÁ CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-07-09T11:35:03.397",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 099/2018 (RESUMO)",
"Data": "2018-07-06T12:35:39.317",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 096/2018 (RESUMO)\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 097/2018 (RESUMO)\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 098/2018 (RESUMO)",
"Data": "2018-07-06T10:28:00.62",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 021/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 022/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 023/2018",
"Data": "2018-07-06T10:26:51.277",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto 089/2018 - Dispõe sobre horários de atendimento ao público nos serviços públicos municipais durante os Jogos da Copa do Mundo FIFA, Rússia 2018",
"Data": "2018-07-05T14:35:40.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO Nº 093/2018\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 094/2018\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 095/2018",
"Data": "2018-07-05T11:55:05.453",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 016/2018\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 018/2018\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 019/2018\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 020/2018\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 017/2018",
"Data": "2018-07-05T11:51:17.33",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 016/2018\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 084-A/2018\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 017/2018\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 084-B/2018",
"Data": "2018-07-04T16:43:46.77",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 050/2018",
"Data": "2018-07-04T15:15:56.32",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 083/2018",
"Data": "2018-07-04T15:07:02.59",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 051/2018",
"Data": "2018-07-04T12:53:18.427",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO Nº 092/2018",
"Data": "2018-07-04T12:50:17.177",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido de Execução Orçamentária 3º Bimestre - CASEMQ",
"Data": "2018-07-04T10:28:31.64",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇO N° 003/2018",
"Data": "2018-07-03T16:25:39.567",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 047/2018",
"Data": "2018-07-03T14:58:02.02",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO 076-A/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, DE FORMA ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-07-03T14:09:42.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 009/2018 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 628.503,12 ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 010/2018 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO 086/2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPORTARIA 079/2018 - CRIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO IRREGULARIDADE NO EXERCÍCIO DO CARGO PUBLICO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nPORTARIA 080/2018 - CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR MUNICIPAL, JACKSON ALAN DE OLIVEIRA MATOS GUARDA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. \r\nPORTARIA 081/2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, EDICLEIA MENDES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS\r\nPORTARIA 082/2018 - CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, ADINAEL MARTINS DE LIMA, AGENTE ADMINISTRATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO 088/2018\r\nCONTRATOS DE 084/2018 A 090/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO 091/2019\r\nCONTRATO 091/2018\r\nTERMO ADITIVO Nº. 003/2018 AO CONTRATO Nº. 003/2017. CASEMQ",
"Data": "2018-06-27T17:40:23.647",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2018-06-26T16:29:47.667",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 090/2018 (RESUMO).",
"Data": "2018-06-21T16:50:30.04",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 049/2018.",
"Data": "2018-06-21T16:50:17.947",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 083/2018 ",
"Data": "2018-06-21T16:44:22.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 081/2018",
"Data": "2018-06-21T16:25:01.06",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 079/2018",
"Data": "2018-06-21T16:23:29.487",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 077/2018.\r\nCONTRATO Nº 078/2018.",
"Data": "2018-06-21T16:22:21.02",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 75/2018.\r\nCONTRATO Nº 76/2018.",
"Data": "2018-06-21T15:23:58.523",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 083/2018\r\nDECRETO Nº. 084/2018",
"Data": "2018-06-21T11:38:52.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 078/2018",
"Data": "2018-06-21T11:38:32.677",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 077/2018",
"Data": "2018-06-21T11:36:55.057",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2017",
"Data": "2018-06-21T10:57:10.21",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2018",
"Data": "2018-06-21T10:55:49.743",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 048/2018",
"Data": "2018-06-21T10:46:53.143",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 047/2018.",
"Data": "2018-06-21T10:46:30.317",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 046/2018.",
"Data": "2018-06-21T10:45:40.523",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 084/2018 (RESUMO)",
"Data": "2018-06-21T10:44:42.243",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE CONTRATOS Nº 085 A 089/2018",
"Data": "2018-06-21T10:37:53.217",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE N° 006/2018 - AVISO DE RESULTADO.",
"Data": "2018-06-20T17:27:38.93",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2018 (RESUMO)",
"Data": "2018-06-20T11:40:42.63",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS 003/2018 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CONFINANCIAMENTO FEDERAL DE PROGRAMAS, GESTÃO E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS RELATIVOS O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2018-06-15T10:32:13.507",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO - PREGÃO PRESENCIAL N. º 022/2018.",
"Data": "2018-06-14T15:52:30.767",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CALENDÁRIO ANO LETIVO DE 2018.",
"Data": "2018-06-12T10:26:37.98",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 076/2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, UILMA RODRIGUES DO NASCIMENTO SILVA AIRES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2018-06-12T10:08:01.253",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº. 034/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.",
"Data": "2018-06-11T16:47:03.987",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 003/2018.",
"Data": "2018-06-11T16:38:12.773",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 074/2018.",
"Data": "2018-06-11T11:21:07.363",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME N° 009/2018 - INSTITUI NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO. ",
"Data": "2018-06-11T11:19:51.177",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 044/2018 E CONTRATO 083/2018.",
"Data": "2018-06-11T11:14:03.193",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 016/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-11T10:59:37.37",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 017/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA 018/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA 019/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA 020/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA 021/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA 022/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA 023/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA 024/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-11T10:57:41.73",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 068/2018",
"Data": "2018-06-11T10:53:41.827",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 075/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, MARIA APARECIDA DA SILVA MATOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ",
"Data": "2018-06-08T15:28:09.513",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 074/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, ELIENE SOUSA DOS REIS, AGENTE COMUNITARIA DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ",
"Data": "2018-06-08T15:27:33.45",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 073/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, ANTONIA BISPO OLIVEIRA, Aux. Operacional de Educação, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ",
"Data": "2018-06-08T15:26:05.657",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 082/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-06-08T15:25:20.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2018 - AVISO DE RESULTADO",
"Data": "2018-06-07T15:23:08.007",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 081/2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - REGULAMENTA A LEI N° 04/1990 – CÓDIGO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA (BA) – QUE DISPÕES SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM PORTÁTEIS OU INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2018-06-07T09:08:49.68",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 080/2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 13 DE JUNHO, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DO 29º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-06-07T09:07:57.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 079/2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, BA, NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-06-07T09:07:17.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 015/2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDER AUTORIZAÇÃO PRECÁRIA AOS DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO DE QUIXABEIRA-BA. ",
"Data": "2018-06-07T09:05:59.12",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2018 - AVISO DE RESULTADO.",
"Data": "2018-06-06T15:19:21.82",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 072/2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - DESIGNA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, PARA EXERCER FUNÇÃO SECRETARIA ESCOLAR DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-06-06T09:28:05.45",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR CORREÇÕES - PORTARIA Nº 071/2018 DE 29 DE MAIO DE 2018 - DESIGNA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, PARA EXERCER FUNÇÃO SECRETARIA ESCOLAR DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-06-06T09:27:13.653",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 045/2018",
"Data": "2018-06-04T13:04:16.963",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 044/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 083/2018 (RESUMO).",
"Data": "2018-05-30T12:07:56.857",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2018",
"Data": "2018-05-30T09:57:24.987",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2018 (RESUMO).",
"Data": "2018-05-30T09:54:48.677",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 031.A/2018.",
"Data": "2018-05-30T09:54:16.647",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE 012/2018 \r\nRESUMO DE CONTRATO 079/2018\r\nINEXIGIBILIDADE 014/2018 \r\nINEXIBILIDADE 013/2018\r\nTERMO DE CONTRATO 080/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO 081/2018\r\nINEXIBILIDADE 015/2018\r\nTERMO DE CONTRATO 082/2018",
"Data": "2018-05-29T16:53:16.517",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 070/2018 DE 29 DE MAIO DE 2018 - DESIGNA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, PARA EXERCER FUNÇÃO SECRETARIA ESCOLAR DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS\r\nPROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 071/2018 DE 29 DE MAIO DE 2018 - DESIGNA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, PARA EXERCER FUNÇÃO SECRETARIA ESCOLAR DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS\r\nPROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-05-29T15:12:35.503",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 078/2018 DE 30 DE MAIO DE 2018 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.",
"Data": "2018-05-29T14:57:46.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 078/2018 (RESUMO)",
"Data": "2018-05-29T11:47:03.91",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 077/2018 (RESUMO)",
"Data": "2018-05-29T10:39:32.25",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 043/2018",
"Data": "2018-05-29T10:39:08.563",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 075/2018 (RESUMO).\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 076/2018 (RESUMO).",
"Data": "2018-05-29T09:14:58.3",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE N° 007/2018 AVISO DE RESULTADO",
"Data": "2018-05-29T09:14:19.613",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 077/2018 DE 28 DE MAIO DE 2018 - DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-05-28T15:41:44.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2018-05-28T11:31:28.977",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2018.",
"Data": "2018-05-28T11:29:03.71",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE N° 005/2018 - AVISO DE RESULTADO.",
"Data": "2018-05-28T11:03:42.86",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 043/2018 (RESUMO)",
"Data": "2018-05-28T11:01:31.66",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 069/2018 DE 28 DE MAIO DE 2018 - REVOGA A PEDIDO DO SERVIDOR, A PORTARIA 100/2017, QUE CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR GIVALDO SANTANA SILVA, PROFESSOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2018-05-28T09:31:46.867",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA",
"Data": "2018-05-25T14:35:56.747",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2018",
"Data": "2018-05-25T14:29:08.03",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 008/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018.\r\nPORTARIA 009/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018.\r\nPORTARIA 010/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018.\r\nPORTARIA 011/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018.\r\nPORTARIA 012/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018.\r\nPORTARIA 013/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018.\r\nPORTARIA 014/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-25T14:27:18.233",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº. 031/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2018.\r\nEDITAL Nº. 032/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2018.\r\nEDITAL Nº. 033/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2018.",
"Data": "2018-05-24T11:05:13.84",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº 68 Á 74. ",
"Data": "2018-05-24T10:30:13.5",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2017 (RESUMO).",
"Data": "2018-05-23T11:00:52.483",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 068/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018 - TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS 054 e 055 de 2018, QUE DESIGNA AS SERVIDORAS ANA PAULA LIMA NOVAES LOPES E GEDNA LUCIA GOMES DOS SANTOS MATOS, PARA ATUAREM COMO SECRETARIAS ESCOLARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ",
"Data": "2018-05-22T11:50:52.473",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 8 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-05-22T10:56:00.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 7 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 175.149,98 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL E CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-05-22T10:54:30.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 074/2018 (RESUMO)",
"Data": "2018-05-21T12:43:05.653",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 021/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 022/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 023/2018.",
"Data": "2018-05-18T14:59:05.493",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 067/2018 DE 18 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR MUNICIPAL, SINOBILINO NUNES FILHO, AUX. OPERACIONAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2018-05-18T09:20:03.847",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2018 AVISO DE RESULTADO",
"Data": "2018-05-17T17:03:54.283",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 072/2018.",
"Data": "2018-05-17T12:46:26.29",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 071/2018",
"Data": "2018-05-17T12:45:48.18",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 071/2018 DE 17 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DA PADROEIRA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, ANTECIPA A FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-05-17T09:10:03.783",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2015 (RESUMO).",
"Data": "2018-05-16T16:07:36.043",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 066/2018 DE 03 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-05-16T11:57:47.493",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 070/2018 DE 16 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-05-16T11:57:32.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 064/2018 DE 16 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-05-16T11:55:34.17",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2018-05-16T09:26:40.493",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2018.",
"Data": "2018-05-16T09:25:25.7",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 063/2018 ",
"Data": "2018-05-15T17:11:27.313",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 073/2018 (RESUMO).",
"Data": "2018-05-15T15:23:35.477",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2018.",
"Data": "2018-05-15T15:18:59.623",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 024/2018 (RESUMO).",
"Data": "2018-05-14T11:02:07.51",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 069/2018 (RESUMO).",
"Data": "2018-05-14T09:52:47.68",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 071/2018 (RESUMO).\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 072/2018 (RESUMO).",
"Data": "2018-05-14T09:51:17.697",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 069/2018 DE 14 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-05-14T09:05:48.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2018 - AVISO DE RESULTADO.",
"Data": "2018-05-11T18:00:00.717",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 068/2018 DE 10 DE MAIO DE 2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE PIMENTEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, BAHIA, DE PROPRIEDADE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-05-11T16:07:14.67",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 060/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, A PEDIDO, ÁO SERVIDOR ZILDOMAR RODRIGUES DOS REIS, PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-05-11T15:39:52.963",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 063/2018 DE 10 DE MAIO DE 2018 - CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE AQUISIÇÃO POR COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, DE IMÓVEL, SITUADO NESTE MUNICÍPIO, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE BENS PÚBLICOS E DA OUTRA PROVIDENCIAS.",
"Data": "2018-05-11T14:07:42.607",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DE EDITAL - RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO.",
"Data": "2018-05-11T14:06:14.077",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 008/2018 10 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA-BA, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-05-11T14:04:19.283",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 060/2018",
"Data": "2018-05-11T12:09:50.9",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2018 - AVISO DE RESULTADO.",
"Data": "2018-05-11T11:30:12.62",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 070/2018 (RESUMO)",
"Data": "2018-05-11T11:20:28.32",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 042/2018.",
"Data": "2018-05-11T11:20:02.93",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 041/2018.",
"Data": "2018-05-11T09:51:42.037",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 040/2018.",
"Data": "2018-05-10T10:03:50.847",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 039/2018.",
"Data": "2018-05-10T10:02:36.117",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 068/2018 (RESUMO).",
"Data": "2018-05-09T00:00:00",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2018.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2018.",
"Data": "2018-05-08T15:32:53.493",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 062/2018 DE 08 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE PARA DEPENDENTE DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FALECIDA.",
"Data": "2018-05-08T14:45:08.863",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 061/2018 DE 08 DE MAIO DE 2018 - FIXA VALOR DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA PARA DEPENDENTES DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FALECIDO.",
"Data": "2018-05-08T14:44:39.943",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 042/2018 (RESUMO).",
"Data": "2018-05-08T10:10:19.127",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE N° 004/2018 - AVISO DE RESULTADO.",
"Data": "2018-05-04T16:29:04.113",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE REVOGAÇÃO DA PREGÃO PRESENCIAL - DESPACHO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 018/2018 EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DO EDITAL. ",
"Data": "2018-05-04T16:24:27.823",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 055/2018.\r\nCONTRATO Nº 056/2018.\r\nCONTRATO Nº 057/2018.\r\nCONTRATO Nº 058/2018.\r\nCONTRATO Nº 059/2018.\r\nCONTRATO Nº 060/2018.\r\nCONTRATO Nº 061/2018.\r\nCONTRATO Nº 062/2018.\r\nCONTRATO Nº 064/2018.\r\nCONTRATO Nº 065/2018.",
"Data": "2018-05-03T10:51:23.83",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 066/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-02T15:31:59.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO - ANEXOS.",
"Data": "2018-05-02T11:00:16.54",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL N° 001/ 2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.",
"Data": "2018-05-02T10:56:33.157",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 007/2018.",
"Data": "2018-05-02T10:56:07.577",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 059/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018.\r\nDECRETO Nº. 060/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018.\r\nDECRETO Nº. 061/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018.\r\nDECRETO Nº. 062/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018.\r\nDECRETO Nº. 063/2018 DE 30 DE ABRIL DE 2018.\r\nDECRETO Nº. 064/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018.\r\nDECRETO Nº. 065/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-02T10:42:54.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 060/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, A PEDIDO, ÁO SERVIDOR ZILDOMAR RODRIGUES DOS REIS, PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-05-02T09:38:38.697",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 059/2018 DE 30 DE ABRIL DE 2018 - DESIGNA O SERVIDOR DIOMEDES OLIVEIRA NOVAIS MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-05-02T08:55:54.167",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 067/2018 (RESUMO).",
"Data": "2018-04-27T15:07:03.843",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 066/2018 (RESUMO).",
"Data": "2018-04-27T15:06:17.547",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 038/2018.",
"Data": "2018-04-26T12:16:49.957",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 065/2018 (RESUMO).",
"Data": "2018-04-26T12:16:27.393",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 037/2018.",
"Data": "2018-04-26T12:15:52.08",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 058/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE PARA DEPENDENTE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FALECIDO.",
"Data": "2018-04-26T09:57:05",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 064/2018 (RESUMO).",
"Data": "2018-04-25T14:38:38.223",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 036/2018.",
"Data": "2018-04-25T14:37:52.333",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 034/2018 ",
"Data": "2018-04-25T11:44:21.197",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2018 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 768.687,80 (SETECENTOS E SESSENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-25T09:47:53.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2018 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-25T09:47:17.583",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 035/2018.",
"Data": "2018-04-25T09:47:04.973",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº. 023/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2018.\r\nEDITAL Nº. 024/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2018.\r\nEDITAL Nº. 025/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2018.\r\nEDITAL Nº. 026/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2018.",
"Data": "2018-04-24T16:35:39.027",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PUBLICA N° 001/2018 - AVISO DE RESULTADO",
"Data": "2018-04-24T16:34:41.637",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 058/2018 DE 24 DE ABRIL DE 2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, JAILMA SOUSA DE MATOS NUNES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ",
"Data": "2018-04-24T16:15:18.827",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 046/2018 DE 24 DE ABRIL DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-24T16:14:36.047",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 057/2018 DE 24 DE ABRIL DE 2018 - DESIGNA A ROSIMEIRE DA SILVA NOVAES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-24T15:49:39.223",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 018/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 019/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 020/2018.",
"Data": "2018-04-23T15:21:30.96",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2018.\r\nRESOLUÇÃO CMS Nº 002/2018.\r\nRESOLUÇÃO CMS Nº 003/2018.",
"Data": "2018-04-23T09:13:56.033",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 056/2018\r\nDE 19 DE ABRIL DE 2018 \r\n \r\n“DESIGNA A SERVIDORA EDNA RIOS DA SILVA OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\n",
"Data": "2018-04-19T09:08:19.757",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 055/2018 DE 18 ABRIL DE 2018 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.\r\nDECRETO Nº. 056/2018 DE 18 ABRIL DE 2018 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.\r\nDECRETO Nº. 057/2018 DE 18 ABRIL DE 2018 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.",
"Data": "2018-04-19T08:55:02.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 042/2018.",
"Data": "2018-04-18T11:45:35.627",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 054/2018 DE 18 ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-18T10:42:18.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 055/2018 DE 18 DE ABRIL 2018 - DESIGNA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, PARA EXERCER FUNÇÃO SECRETARIA ESCOLAR DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-18T09:00:56.367",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 010/2018",
"Data": "2018-04-17T16:27:36.3",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 010/2018.",
"Data": "2018-04-17T16:26:52.6",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 053/2018 DE 17 DE ABRIL DE 2018 - DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-17T15:58:39.003",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 052/2018 DE 17 DE ABRIL DE 2018 - CONVOCAR AS UNIDADES ESCOLARES MUNICÍPIO PARA PARTICIPAREM DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL INFANTO JUVENIL PELO MEIO AMBIENTE “AS ESCOLAS DA BAHIA CUIDANDO DAS ÁGUAS”, QUE É UMA DAS ETAPAS DA III CONFERÊNCIA ESTADUAL INFANTO JUVENIL PELO MEIO AMBIENTE “AS ESCOLAS DA BAHIA CUIDANDO DAS ÁGUAS” E DA V CONFERÊNCIA NACIONAL “VAMOS CUIDAR DO BRASIL CUIDANDO DAS ÁGUAS” E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2018-04-17T11:53:47.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 005/2018 DE 01 DE ABRIL DE 2018 - INSTITUI A COMISSÃO PREPARATÓRIA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL INFANTOJUVENIL PELO MEIO AMBIENTE EM QUIXABEIRA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2018-04-17T11:53:28.6",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 051/2018 DE 17 DE ABRIL DE 2018 - FIXA O VALOR DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE CONCEDIDA EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.",
"Data": "2018-04-17T11:47:03.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 053/2018 DE 12 DE ABRIL DE 2018 - DESIGNA A SERVIDORA SUELY RODRIGUES DOS SANTOS DE ALMEIDA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-16T09:23:03.143",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 052/2018 DE 12 DE ABRIL DE 2018 - DESIGNA A SERVIDORA ADENILZA BARCELAR DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-16T09:22:34.47",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 054/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - DESIGNA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, PARA EXERCER FUNÇÃO SECRETARIA ESCOLAR DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-16T09:17:20.167",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 066/2018 (RESUMO).",
"Data": "2018-04-13T16:36:15.027",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2018",
"Data": "2018-04-13T16:18:14.74",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 050/2018 DE 13 DE ABRIL DE 2018 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES Á GESTORA DASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIXABEIRA PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOSBANCÁRIOS NO MUNICIPIO DE QUIXABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .",
"Data": "2018-04-13T16:11:06.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018 ",
"Data": "2018-04-11T11:34:42.353",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 062/2018 (RESUMO).",
"Data": "2018-04-10T16:42:34.293",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2018",
"Data": "2018-04-10T16:42:08.48",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 061/2018 (RESUMO).",
"Data": "2018-04-10T16:41:46.2",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2018",
"Data": "2018-04-10T16:41:25.543",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 060/2018 (RESUMO).",
"Data": "2018-04-10T16:41:06.67",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2018",
"Data": "2018-04-10T16:40:30.28",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 059/2018 (RESUMO).",
"Data": "2018-04-10T16:40:08.187",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2018",
"Data": "2018-04-10T16:39:34.517",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 058/2018 (RESUMO).",
"Data": "2018-04-10T12:36:00.583",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 054/2018.",
"Data": "2018-04-10T10:34:33.193",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 051/2018 DE 09 DE ABRIL DE 2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, CELIA BISPO MATOS RIOS, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ",
"Data": "2018-04-09T10:30:14.273",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 034/2018.",
"Data": "2018-04-06T15:41:23.52",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 049/2018 DE 05 DE ABRIL DE 2018 - CONCEDE ENQUADRAMENTO DE FUNÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-06T10:15:26.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 057/2018 (RESUMO).",
"Data": "2018-04-06T09:49:45.393",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 033/2018.",
"Data": "2018-04-06T09:49:22.41",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 056/2018 (RESUMO).",
"Data": "2018-04-06T09:49:09.16",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 032/2018.",
"Data": "2018-04-06T09:44:44.637",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 053/2018.",
"Data": "2018-04-06T09:32:55.923",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº055/2018 (RESUMO).",
"Data": "2018-04-04T16:24:14.923",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS.",
"Data": "2018-04-03T15:26:11.39",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 049/2018 DE 03 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-03T11:57:40.3",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 046/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-03T11:18:35.18",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 045/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-03T11:17:49.22",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 047/2018.\r\nCONTRATO 048/2018.",
"Data": "2018-04-03T10:22:42.667",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 041/2018.\r\nCONTRATO Nº 042/2018.\r\nCONTRATO Nº 043/2018.\r\nCONTRATO Nº 044/2018.\r\nCONTRATO Nº 045/2018.\r\nCONTRATO Nº 046/2018.",
"Data": "2018-04-02T11:38:06.153",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 358 DE 23 DE MARÇO DE 2018 ",
"Data": "2018-04-02T11:26:23.66",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2018c - AVISO DE RESULTADO.",
"Data": "2018-04-02T09:54:25.153",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2018.",
"Data": "2018-04-02T08:28:09.787",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LEILÃO N° 001/2018 – BASE LEGAL (LEI 8666/93)",
"Data": "2018-04-02T00:00:00",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LEILÃO N° 001/2018 – BASE LEGAL (LEI 8666/93)",
"Data": "2018-04-02T00:00:00",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 031/2018.",
"Data": "2018-03-28T13:05:50.82",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 054/2018 (RESUMO).",
"Data": "2018-03-28T13:05:37.293",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 053/2018 (RESUMO).",
"Data": "2018-03-28T12:57:07.83",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 052/2018 (RESUMO)",
"Data": "2018-03-28T12:48:31.603",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 051/2018 (RESUMO).",
"Data": "2018-03-28T12:48:03.353",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2018",
"Data": "2018-03-28T12:47:25.957",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 358 DE 23 DE MARÇO DE 2018 ",
"Data": "2018-03-28T11:31:23.89",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LEILÃO N° 001/2018 – BASE LEGAL (LEI 8666/93)",
"Data": "2018-03-28T11:04:54.483",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 044/2018 DE 28 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-28T09:37:56.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 045/2018 DE 28 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-28T09:18:47.623",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.",
"Data": "2018-03-28T08:46:33.38",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 002 DE 27 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-28T08:36:00.417",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018",
"Data": "2018-03-28T08:35:28.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018",
"Data": "2018-03-28T08:33:36",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 044/2018 DE 27 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-27T15:10:33.133",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 041/2018 DE 27 DE MARÇO DE 2018.\r\nDECRETO Nº. 042/2018 DE 27 DE MARÇO DE 2018.\r\nDECRETO Nº. 043/2018 DE 27 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-27T15:09:13.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 050/2018 (RESUMO)",
"Data": "2018-03-27T14:40:14.323",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2018",
"Data": "2018-03-27T14:39:34.943",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 030/2018.",
"Data": "2018-03-26T16:14:03.833",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 043/2018 DE 26 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-26T11:01:41.71",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 359 DE 23 DE MARÇO DE 2018 ",
"Data": "2018-03-26T10:39:37.417",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 358 DE 23 DE MARÇO DE 2018 ",
"Data": "2018-03-26T10:39:20.137",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 357 DE 23 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I, TABELA D e E DA LEI N° 237/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2018-03-26T10:24:05.18",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 041/2018 DE 23 DE MARÇO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, A PEDIDO, AO SERVIDOR GILCIMAR NOVAES MENDES, GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-03-23T11:47:37.623",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 040/2018 DE 21 DE MARÇO DE 2018 - NOMEIA A COMISSÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2018 PARA APURAR POSSIVEL ILEGALIDADE EM ATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2018-03-22T09:32:45.007",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 039/2018 DE 21 DE MARÇO DE 2018 - NOMEIA A COMISSÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2018 PARA APURAR POSSIVEL ILEGALIDADE EM ATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-03-22T09:30:37.183",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 040/2018 DE 21 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-03-21T11:55:22.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 038/2018 DE 21 DE MARÇO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, MARIA ISABEL NOVAIS SANTOS, Técnica de Enfermagem, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ",
"Data": "2018-03-21T11:54:31.13",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 039/2018 DE 21 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O FERIADO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-03-21T10:50:53.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 029/2018.",
"Data": "2018-03-20T15:53:41.073",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2018 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FEDERAIS RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS EM CONTA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-03-20T11:29:41.387",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 049/2018 (RESUMO).",
"Data": "2018-03-20T10:26:09.483",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 028/2018.",
"Data": "2018-03-20T10:25:15.463",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 356 DE 19 DE MARÇO DE 2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DESPORTIVA TALENTO E ARTE QUIXABEIRA – BAHIA - ACOMDESTAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2018-03-20T09:48:53.73",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 036/2018 DE 19 DE MARÇO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR MUNICIPAL, ADETINO LOPES DA SILVA, GUARDA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ",
"Data": "2018-03-20T08:58:14.823",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 026/2018.\r\nPORTARIA Nº 030/2018.\r\nPORTARIA Nº 031/2018.\r\nPORTARIA Nº 032/2018.\r\nPORTARIA Nº 033/2018.\r\nPORTARIA Nº 034/2018.\r\nPORTARIA Nº 035/2018.",
"Data": "2018-03-19T15:46:36.81",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 030/2018.\r\nDECRETO Nº. 031/2018.\r\nDECRETO Nº. 032/2018.\r\nDECRETO Nº. 033/2018.\r\nDECRETO Nº. 034/2018.\r\nDECRETO Nº. 035/2018.\r\nDECRETO Nº. 036/2018.\r\nDECRETO Nº. 036/2018.\r\nDECRETO Nº. 037/2018.\r\nDECRETO Nº. 038/2018.",
"Data": "2018-03-19T15:44:11.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 036/2018",
"Data": "2018-03-19T12:10:46.273",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 035/2018",
"Data": "2018-03-19T12:10:06.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 033/2018",
"Data": "2018-03-19T11:38:53.28",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 029/2018 DE 16 DE MARÇO DE 2018 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE PARA DEPENDENTE DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FALECIDA.",
"Data": "2018-03-19T09:48:11.67",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 048/2018 (RESUMO).",
"Data": "2018-03-16T14:04:19.013",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE N° 003/2018 - AVISO DE RESULTADO.",
"Data": "2018-03-16T14:03:36.45",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 029/2018 DE 15 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-16T14:03:36.277",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 029/2018 DE 16 DE MARÇO DE 2018 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE PARA DEPENDENTE DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FALECIDA.",
"Data": "2018-03-16T13:41:39.373",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 046/2018 (RESUMO).\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 047/2018 (RESUMO).",
"Data": "2018-03-16T11:15:22.8",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2018 - AVISO DE RESULTADO.",
"Data": "2018-03-16T11:13:08.797",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2018 - AVISO DE RESULTADO.",
"Data": "2018-03-16T10:55:41.687",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 028/2018 DE 15 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E FISCAL DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE QUIXABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-03-16T10:12:10.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA",
"Data": "2018-03-16T09:41:48.53",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE N° 002/2018 - AVISO DE RESULTADO.",
"Data": "2018-03-15T18:18:33.233",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONVÊNIO.",
"Data": "2018-03-15T12:26:19.687",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 038/2018.\r\nCONTRATO Nº 039/2018.\r\nCONTRATO Nº 040/2018.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 041/2018.",
"Data": "2018-03-15T08:51:50.3",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 043/2018 (RESUMO).\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 044/2018 (RESUMO).\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 045/2018 (RESUMO).",
"Data": "2018-03-15T08:47:34.163",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 042/2018 (RESUMO).",
"Data": "2018-03-15T08:43:22.293",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 027/2018 DE 14 DE MARÇO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-03-14T11:39:15.687",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018",
"Data": "2018-03-14T09:55:00.157",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 024/2018.",
"Data": "2018-03-14T09:52:52.517",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2018 - AVISO DE RESULTADO.",
"Data": "2018-03-13T11:05:45.82",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 037/2018.",
"Data": "2018-03-13T11:01:52.497",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 035/2018.\r\nCONTRATO Nº 036/2018.",
"Data": "2018-03-13T11:00:55.57",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2018 - AVISO DE RESULTADO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 012/2018 - AVISO DE RESULTADO.",
"Data": "2018-03-13T10:33:31.187",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2018 (RESUMO).",
"Data": "2018-03-12T16:52:22.533",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 003/2018.",
"Data": "2018-03-12T16:51:40.487",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 031/2018.\r\nCONTRATO Nº 032/2018.\r\nCONTRATO Nº 033/2018.\r\nCONTRATO Nº 034/2018.",
"Data": "2018-03-12T16:25:50.51",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.",
"Data": "2018-03-12T15:09:02.85",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 026/2018.",
"Data": "2018-03-12T11:20:53.76",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 025/2018.",
"Data": "2018-03-12T11:08:32.957",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 030/2018.",
"Data": "2018-03-12T10:13:42.447",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 019/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.",
"Data": "2018-03-12T10:12:37.907",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de Contrato 041/2018",
"Data": "2018-03-09T16:16:13.257",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Inexibilidade 003/2018",
"Data": "2018-03-09T16:14:57.613",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 027/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018 - NOMEIA OS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, CONFORME LEI Nº 168/2007.",
"Data": "2018-03-08T10:32:24.96",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 026/2018 DE 02 DE MARÇO DE 2018 - FIXA O VALOR DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE CONCEDIDA EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.",
"Data": "2018-03-08T09:49:25.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 018/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 106/2017\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 040/2018",
"Data": "2018-03-07T16:57:43.343",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.",
"Data": "2018-03-07T14:16:38.183",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "TERMO DE REVOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.",
"Data": "2018-03-07T12:01:14.627",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO Nº 039/2018",
"Data": "2018-03-06T16:22:02.043",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 024/2018\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 024/2018",
"Data": "2018-03-06T16:17:25.93",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 014/2018\r\nPREGÃO PRESENCIAL 015/2018",
"Data": "2018-03-05T15:38:45.277",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 026/2018 DE 02 DE MARÇO DE 2018 - FIXA O VALOR DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE CONCEDIDA EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.",
"Data": "2018-03-05T10:32:03.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 025/2018 DE 02 DE MARÇO DE 2018 - FIXA O VALOR DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE CONCEDIDA EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.",
"Data": "2018-03-05T10:31:17.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 037/2018 (RESUMO).",
"Data": "2018-03-02T16:40:28.227",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 035/2018 (RESUMO).\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 036/2018 (RESUMO).",
"Data": "2018-03-02T16:24:33.957",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 034/2018 (RESUMO).",
"Data": "2018-03-02T16:23:01.983",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 033/2018 (RESUMO).",
"Data": "2018-03-02T15:38:50.833",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 024/2018 DE 02 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-03-02T15:09:24.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 023/2018 DE 02 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SENHOR IVANILTON ALVES SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-03-02T15:08:40.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 031/2018 (RESUMO).\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 032/2018 (RESUMO).",
"Data": "2018-03-02T12:36:57.32",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 022/2018 DE 02 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-03-02T11:13:11.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2018 AVISO DE RESULTADO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 010/2018 AVISO DE RESULTADO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 011/2018 AVISO DE RESULTADO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 012/2018 AVISO DE RESULTADO.",
"Data": "2018-03-02T10:53:40.363",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº. 017/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2018.",
"Data": "2018-03-01T08:38:35.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 023/2018.",
"Data": "2018-02-28T17:30:24.85",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE DISPENSA Nº 002/2018.\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 002/2018 (RESUMO).",
"Data": "2018-02-28T15:35:18.177",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO - PROCESSO N° 024/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N. º 004/2018.",
"Data": "2018-02-27T17:21:49.867",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2018 - AVISO DE RESULTADO.",
"Data": "2018-02-27T17:01:12.123",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2018 - AVISO DE RESULTADO.",
"Data": "2018-02-27T16:55:33.307",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2018 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 185.560,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E SESSENTA REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 002/2018 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-27T15:31:26.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 025/2018, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 010/2017 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE DESIGNA A SERVIDORA PROFESSORA DEUSDEDITH MARIA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n",
"Data": "2018-02-27T15:29:15.18",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 092/2015.",
"Data": "2018-02-27T12:13:52.64",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2015.",
"Data": "2018-02-27T10:31:50.557",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO - PROCESSO N° 024/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N. º 004/2018.",
"Data": "2018-02-27T09:17:18.443",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 045/2017.",
"Data": "2018-02-26T16:56:22.97",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2018 - AVISO DE RESULTADO.",
"Data": "2018-02-26T16:45:16.277",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2018 - AVISO DE RESULTADO.",
"Data": "2018-02-26T16:44:26.177",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 021/2018 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-26T15:39:07.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 022/2018.",
"Data": "2018-02-26T15:32:56.72",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.",
"Data": "2018-02-26T15:10:18.753",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO Nº 030/2018 (RESUMO).",
"Data": "2018-02-26T14:51:14.283",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE N° 001/2018 - AVISO DE RESULTADO.",
"Data": "2018-02-26T14:47:16.98",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2018 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS ESTADUAIS RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS EM CONTA, PLANO DE AÇÃO 2018E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-26T09:02:02.487",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 024/2018 - DESIGNA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, PARA EXERCER FUNÇÃO DIRETORA ESCOLAR DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-23T10:50:23.243",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 023/2018 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 - DESIGNA A SERVIDORA JUCÉLIA DE JESUS JORDÃO DA SILVA, PROFESSORA, MATRÍCULA 415, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-23T10:09:06.053",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 020/2018 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR EM CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-23T09:45:56.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 24 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$2.370.871,84, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-23T09:36:08.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 24 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 522.239,23 (QUINHENTOS E VINTE E DOIS MIL E DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-22T08:41:36.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Parecer Tecnico da Merenda Escolar Pregão Presencial nº 004/2018",
"Data": "2018-02-22T08:41:36.713",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 23 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-22T08:40:34.863",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 029/2018.",
"Data": "2018-02-19T17:01:00.467",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO - III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- QUIXABEIRA-BA.",
"Data": "2018-02-19T16:34:42.65",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001/2018 - OBJETO: CONVOCAÇÃO PARA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE QUIXABEIRA - BAHIA.",
"Data": "2018-02-19T16:33:09.213",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 019/2018 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - INSTITUI A COMISSÃO PREPARATÓRIA DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA, ESPORTE E LAZER DE QUIXABEIRA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2018-02-19T16:27:25.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 018/2018 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIXABEIRA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-19T16:26:51.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº029/2018 (RESUMO).",
"Data": "2018-02-19T15:36:29.563",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 011-C/2018 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SENHOR AIGO LIMA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-19T15:07:33.093",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 022/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - REVOGA A PORTARIA 021 DE 12 DE JANEIRO DE 2017, QUE DESIGNA A SERVIDORA AELSA CERQUEIRA DE SOUSA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO\r\n",
"Data": "2018-02-19T11:50:23.037",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 021/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - REVOGA A PORTARIA 022 DE 12 DE JANEIRO DE 2017, QUE DESIGNA A SERVIDORA GLEIDE DOS SANTOS SÃO PAULO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO\r\n",
"Data": "2018-02-19T11:44:56.283",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 011/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-19T10:21:14.41",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 020/2018 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-19T09:08:20.86",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 019/2018 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, ELIENE MENDES GOMES NOVAIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ",
"Data": "2018-02-19T09:03:34.08",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 018/2018 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, SIMONI ALMEIDA DA SILVA, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ",
"Data": "2018-02-19T09:01:24.393",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 017/2018 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, ADELICE ALVES DOS SANTOS, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ",
"Data": "2018-02-19T09:01:05.51",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 016/2018 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, EDILEUZA MATOS DE LIMA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ",
"Data": "2018-02-19T09:00:36.243",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 024/2018.\r\nCONTRATO Nº 025/2018.\r\nCONTRATO Nº 026/2018.\r\nCONTRATO Nº 027/2018.",
"Data": "2018-02-16T15:28:51.913",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 028/2018 (RESUMO).",
"Data": "2018-02-16T15:27:26.807",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 026/2018 (RESUMO).\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 027/2018 (RESUMO).",
"Data": "2018-02-16T15:25:58.73",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 024/2018 (RESUMO).\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 025/2018 (RESUMO).",
"Data": "2018-02-16T15:17:24.817",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 010/2018 DE 30 DE JANEIRO DE 2018 - FIXA PREÇOS PÚBLICOS PARA VIGORAR NO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-16T09:36:25.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 101/2017.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 111/2017.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 094/2017.",
"Data": "2018-02-15T16:25:01.067",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO N° 016/2018 ",
"Data": "2018-02-15T15:59:51.343",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 038/2017.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 043/2017.",
"Data": "2018-02-15T15:35:26.467",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2017.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2017.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2017.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004/2017.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006/2017.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007/2017.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008/2017.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009/2017.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010/2017.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011/2017.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012/2017.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013/2017.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2017.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015/2017.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016/2017.",
"Data": "2018-02-15T14:41:47.74",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2018 - AVISO DE RESULTADO.",
"Data": "2018-02-15T11:41:05.493",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2018 - SEDES.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2018 - SEDES.",
"Data": "2018-02-14T12:11:57.213",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO Nº 001/2018 - SEDES.\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 002/2018 - SEDES.",
"Data": "2018-02-14T12:00:07.943",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 020/2018.",
"Data": "2018-02-14T11:57:45.607",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº. 013/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2018.\r\nEDITAL Nº. 014/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2018.\r\nEDITAL Nº. 015/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2018.",
"Data": "2018-02-14T08:54:05.07",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial 010/2018\r\nPregão Presencial 011/2018\r\nPregão Presencial 012/2018",
"Data": "2018-02-09T17:13:16.843",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 093/2017",
"Data": "2018-02-08T12:12:28.207",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 017/2018 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIEDSON MARTINS DE LIMA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-08T10:50:56.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 019/2018.",
"Data": "2018-02-07T16:25:04.677",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 018/2018.",
"Data": "2018-02-07T12:46:37.237",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 023/2018.",
"Data": "2018-02-07T12:44:58.637",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2017.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2017.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022/2017.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023/2017.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 062/2017.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 102/2017.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 112/2017.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 115/2017.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº ECT N° 9912411105.",
"Data": "2018-02-06T16:55:14.92",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 014/2018 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA O SENHOR RAHUL GUSTAVO NOVAES E CUNHA, PARA PRESIDIR A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-06T14:53:40.403",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 015/2018 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE AQUISIÇÃO POR COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, DE IMÓVEL, SITUADO NESTE MUNICÍPIO, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE RUAS E BENS PÚBLICOS E DA OUTRA PROVIDENCIAS.",
"Data": "2018-02-06T14:10:12.183",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 016/2018 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ROBERIO PEIXOTO DE SOUSA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-06T14:09:44.12",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 023/2018 (RESUMO).\r\n",
"Data": "2018-02-06T11:08:50.12",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO N° 001/2018 - AVISO DE RESULTADO.",
"Data": "2018-02-06T11:05:38.097",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 013/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR VALTER DIAS OLIVEIRA, GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-05T16:09:57.43",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 012/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR BALDOMIRO RODRIGUES DE SOUSA, MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-05T15:50:15.987",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 015/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-05T15:49:38.243",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 017/2018.",
"Data": "2018-02-05T15:39:01.607",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO N° 002/2018 - AVISO DE RESULTADO.",
"Data": "2018-02-05T15:37:10.34",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria 010/2018 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO (CET) AOS SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 216/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2018-02-02T11:22:13.483",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 013/2018 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação um imóvel localizado no Povoado de Baixa Grande, neste município de Quixabeira, Bahia, de propriedade particular e dá outras providências\r\nDecreto 014/2018 - NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2018-02-02T09:14:34.927",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 012/2018 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LUCAS ARAUJO FERREIRA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-01T15:11:17.38",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 011-B/2018 DE 31DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO ANTONIEDSON MARTINS DE LIMA.",
"Data": "2018-02-01T15:10:44.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 011-A/2018 DE 31DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SENHOR SILVIO GOMES DOS SANTOS.",
"Data": "2018-02-01T15:08:35.48",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 021/2018\r\nCONTRATO Nº 022/2018",
"Data": "2018-01-31T16:58:12.237",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 012/2018 DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018",
"Data": "2018-01-31T10:30:16.197",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 006/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018\r\nEDITAL Nº 007/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018\r\nEDITAL Nº 008/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018\r\nEDITAL Nº 009/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018\r\nEDITAL Nº 010/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018\r\nEDITAL Nº 011/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018",
"Data": "2018-01-31T10:30:16.197",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 007/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 009/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001/2018.",
"Data": "2018-01-30T17:24:59.037",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO Nº 021/2018\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 022/2018",
"Data": "2018-01-30T16:57:04.053",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2018\r\nAVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2018\r\n",
"Data": "2018-01-30T16:34:52.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto 006/2018 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MOISES RIOS DE OLIVEIRA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\nDecreto 007/2018 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ALBERIA NOVAIS DE SOUSA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\nDecreto 008/2018 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA CARLA HORRANA FERREIRA SILVA DE OLIVEIRA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\nDecreto 009/2018 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA ANA PAULA SILVA DE ANDRADE NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2018-01-30T14:44:48.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria 006/2018 “CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nPortaria 007/2018 “DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMNISTRATIVO DE SINDICÂNCIA 006/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nPortaria 009/2018 “DESIGNA A SERVIDORA IRACEMA MARIA SILVA SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-01-30T14:41:43.543",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 011/2018, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal.",
"Data": "2018-01-30T11:25:44.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 020/2018",
"Data": "2018-01-30T09:06:41.733",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 018/2018",
"Data": "2018-01-30T08:59:35.32",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.\r\n",
"Data": "2018-01-29T12:02:02.537",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017\r\n",
"Data": "2018-01-29T12:00:23.363",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO Nº 020/2018",
"Data": "2018-01-29T09:36:31.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 016/2018",
"Data": "2018-01-29T09:35:35.79",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 008/2018 DE 26 DE JANEIRO DE 2018 - DESIGNA O SERVIDOR BALDOMIRO RODRIGUES DE SOUSA, MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-26T11:50:06.073",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO ADMINISTRATIVO.",
"Data": "2018-01-25T16:11:21.76",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 005/2018 DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-24T11:46:21.13",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 005/2018 DE 23 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE QUIXABEIRA - CASEMQ.",
"Data": "2018-01-23T11:57:02.863",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 019/2018.",
"Data": "2018-01-22T16:53:04.02",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003/2018 DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-22T16:16:54.417",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2017.\r\nCONTRATO Nº 019/2018.",
"Data": "2018-01-22T10:29:10.317",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 015/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 019/2018.",
"Data": "2018-01-22T09:11:15.643",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 014/2018.",
"Data": "2018-01-19T16:50:50.22",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 014/2018.",
"Data": "2018-01-19T14:25:44.997",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 007/2017 DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMNISTRATIVO DE SINDICÂNCIA 006/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-19T12:03:20.717",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO Nº 018/2018",
"Data": "2018-01-18T16:20:25.06",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018",
"Data": "2018-01-18T16:16:12.99",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS. ",
"Data": "2018-01-18T14:25:40.893",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO Nº 016/2018 (RESUMO). \r\nTERMO DE CONTRATO Nº 017/2018 (RESUMO).",
"Data": "2018-01-18T14:24:07.193",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 005/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.",
"Data": "2018-01-17T17:16:54.613",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº. 003/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2018.\r\nEDITAL Nº. 004/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2018.",
"Data": "2018-01-16T14:14:40.84",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2018.",
"Data": "2018-01-16T12:04:23.187",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018.",
"Data": "2018-01-15T16:57:08.087",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RECIBO DO EDITAL E EDITAL Nº 002/2018 DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018",
"Data": "2018-01-15T16:35:17.963",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RECIBO DO EDITAL E EDITAL Nº 001/2018 DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018.",
"Data": "2018-01-15T16:33:30.513",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 001/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 002/2018.",
"Data": "2018-01-15T16:32:28.39",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.",
"Data": "2018-01-15T12:31:12.67",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 004/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANALISE PARA CONCESSÃO DE PARCELAS DE SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, PARA FINS DE ESCRITURAÇÃO E REGISTRO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO 005/2018 - VERSA SOBRE ALTERAÇÃO NA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES MUNICIPAIS, DE ACORDO COM O PISO SALARIAL DA CATEGORIA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 11.738/2008.",
"Data": "2018-01-12T16:12:03.42",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2018.",
"Data": "2018-01-12T10:30:43.253",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 001/2018.",
"Data": "2018-01-12T10:29:18.367",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CALENDÁRIO ANO LETIVO DE 2018",
"Data": "2018-01-11T15:59:16.947",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CALENDÁRIO LETIVO 2018",
"Data": "2018-01-11T15:58:36.107",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 004/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2017 - INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-11T10:00:10.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 003/2018 DE 10 DE JANEIRO DE 2017 - ESTABELECE, PARA OS DEVIDOS FINS, A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE QUIXABEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2018-01-11T09:59:21.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RESUMO DE TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2017",
"Data": "2018-01-10T09:14:51.45",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 005/2018.\r\nERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 013/2018.",
"Data": "2018-01-10T09:13:08.933",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002/2017 DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 148/2017 QUE DESIGNA A SERVIDORA RAIMUNDA LIBERIANA DE SOUSA JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2018-01-09T12:08:26.267",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 006/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 008/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 009/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 010/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 011/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 012/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 013/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 014/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 015/2018.",
"Data": "2018-01-09T09:51:45.91",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 001/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 002/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 003/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 004/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 011/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 006/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 007/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 008/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 009/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 010/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 011/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 012/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 015/2018.\r\n",
"Data": "2018-01-09T09:42:39.647",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 002/2018 EDUCAÇÃO INSTITUI AS MATRIZES CURRICULARES PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO INFANTIL E EJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nPORTARIA 003/2018 EDUCAÇÃO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO TEMPO PEDAGÓGICO NAS UNIDADES ESCOLARES, PERTENCENTES À REDE MUNIUCPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nCALENDÁRIO 2018\r\nCALENDÁRIO ANO LETIVO ANO 2018",
"Data": "2018-01-05T16:53:54.087",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 226/2017 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDECRETO 002/2018 - NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\nDECRETO 001/2018 - ATUALIZA O VALOR DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO EM DECORRÊNCIA DA FIXAÇÃO DO NOVO SALARIO MINIMO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPORTARIA 227/2017 - NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPORTARIA 228/2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2017\r\nPORTARIA DE MATRICULA 001/2018 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS MATRÍCULAS ESCOLARES 2018 NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA",
"Data": "2018-01-05T15:21:09.97",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - CASEMQ",
"Data": "2018-01-05T09:34:05.43",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6º Bimestre - CASEMQ",
"Data": "2018-01-05T09:32:04.137",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 033/2017\r\nPRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 062/2017\r\nPORTARIA 001/2018 - REVOGA A PORTARIA 189 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 QUE CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, A PEDIDO, Á SERVIDORA GLEYVIELE SANTOS DE SOUSA, GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-04T15:21:17.537",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇO N° 002/2017",
"Data": "2018-01-04T15:15:04.187",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 297/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n",
"Data": "2018-01-04T12:22:47.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2017\r\nAVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2017",
"Data": "2018-01-02T15:29:26.55",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2017\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2017\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2017",
"Data": "2018-01-02T14:21:29.29",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 107/2017",
"Data": "2017-12-29T16:21:42.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resolução 001/2017 CMS - Aprova a Programação Anual de Saúde (PAS) para o exercício 2017 do município de Quixabeira-Ba.\r\nResolução 002/2017 CMS / RAG - Dispõe Sobre as conclusões acerca do relatório Anual de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quixabeira, Relativas ao Exercício de 216. ",
"Data": "2017-12-29T09:44:58.683",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 297/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2017-12-28T12:03:59.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº 355/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - INSTITUI NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2017-12-27T15:48:18.06",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 225/2017 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO (CET) AOS SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 216/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2017-12-27T09:57:38.723",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 354 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA ATRAVÉS DO RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR PELO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA DA ÁREA URBANA NA FORMA QUE ÍNDICA.\r\n",
"Data": "2017-12-26T15:32:07.37",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO ADITIVO Nº. 001/2017 AO CONTRATO Nº. 004/2017.\r\nEXTRATO TERMO ADITIVO Nº. 002/2017 AO CONTRATO Nº. 003/2017.\r\nEXTRATO TERMO ADITIVO Nº. 001/2017 AO CONTRATO Nº. 002/2017.\r\n",
"Data": "2017-12-26T14:40:06.357",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2017",
"Data": "2017-12-22T16:47:41.62",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2017\r\nDECRETO FINANCEIRO nº 288 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-12-22T12:28:11.273",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata do Ato Publicação de Dispensa 083/2017",
"Data": "2017-12-21T08:58:08.313",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 056/2017 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/217\r\nEDITAL Nº 057/2017 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017\r\nEDITAL Nº 058/2017 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017",
"Data": "2017-12-20T11:40:33.397",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro Nº 22 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR no valor total de R$ 755.609,67 (Setecentos e cinqüenta e cinco mil e seiscentos e nove reais e sessenta e sete centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.",
"Data": "2017-12-19T15:28:39.463",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 078/2017\r\nDISPENSA Nº 081/2017",
"Data": "2017-12-19T12:23:06.377",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Lei 353 de 14 de Dezembro de 2017 - Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e área de reunião de publico, e dá outras providências",
"Data": "2017-12-19T09:55:13.507",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria 222/2017 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPortaria 223/2017 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2017-12-19T08:47:34.99",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO Nº 116/2017\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 117/2017\r\nDISPENSA Nº 083/2017\r\nDISPENSA Nº 084/2017\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 017/2017\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 018/2017",
"Data": "2017-12-18T15:38:14.6",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 041/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL 042/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL 043/2017",
"Data": "2017-12-15T17:27:07.467",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria 220/2017 - Nomeia a Comissão para proceder ao levantamento de valores existentes no CAIXA da Prefeitura Municipal de Quixabeira, em 31 de dezembro de 2017 e dá outras providências\r\nPortaria 221/2017 - Constitui a Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura Municipal de Quixabeira e dá outras providências",
"Data": "2017-12-15T12:19:08.96",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO Nº 115/2017",
"Data": "2017-12-14T12:24:04.153",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 082/2017\r\n",
"Data": "2017-12-13T16:14:14.367",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 113/2017 (RESUMO)\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 114/2017 (RESUMO)",
"Data": "2017-12-13T16:12:58.87",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2017",
"Data": "2017-12-13T11:56:39.12",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TORNANDO SEM EFEITO A DISPENSA Nº 009/2017 E CONTRATO 007/2017 ",
"Data": "2017-12-12T10:55:47.287",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Lei 351/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE ALTO DO CAPIM (ASAAC). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nLei 352/2017 Autoriza alienação, mediante leilão, de veículos inservíveis ou obsoletos para a Administração, pertencentes ao Patrimônio Público Municipal.",
"Data": "2017-12-08T13:58:01.58",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 295/2017 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-12-08T10:51:29.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 054/2017 DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017",
"Data": "2017-12-07T16:30:59.827",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO 002/2017",
"Data": "2017-12-07T06:28:52.75",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Republicação do Decreto 293/2017 Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2018, relativo ao Orçamento do Município de Quixabeira e dá outras providências.\r\nDecreto 294 Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Quixabeira para o exercício 2018 e dá outras providências.",
"Data": "2017-12-06T10:34:20.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - EXERCÍCIO DE 2018",
"Data": "2017-12-05T16:54:12.147",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 293/2017",
"Data": "2017-12-05T16:24:36.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 080/2017",
"Data": "2017-12-05T15:00:56.833",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 219/2017",
"Data": "2017-12-05T11:01:55.08",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 218/2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA PARA APURAR IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERVIDORA EFETIVA DO QUADRO MUNICIPAL\r\nPORTARIA 217/2017 - DESIGNA O SERVIDOR ADINAEL MARTINS DE LIMA ASSESSOR TECNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPORTARIA 215/2017 - DESIGNA A SERVIDORA MARIA ISABEL NOVAIS SANTOS, TECNICA DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPORTARIA 213/2017 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS GUARDAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2017-12-04T15:19:19.627",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO Nº 108/2017",
"Data": "2017-12-01T16:53:55.997",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 350 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Quixabeira para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.",
"Data": "2017-12-01T08:59:14.03",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução 008/2017 CME - Estabelece normas para implementação e funcionamento das Diretrizes Curriculares Municipais para Educação Escolar Quilombola do Sistema Municipal de Ensino de Quixabeira e dá outras providências.",
"Data": "2017-11-30T09:15:36.757",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 079/2017",
"Data": "2017-11-30T09:07:39.33",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto 292 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES Á GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE QUIXABEIRA PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICIPIO DE QUIXABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .",
"Data": "2017-11-29T15:47:39.06",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO Nº 111/2017\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 112/2017",
"Data": "2017-11-28T16:24:50.93",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO CARTA CONVITE N° 010/2017\r\n\r\n",
"Data": "2017-11-28T16:10:43.06",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO Nº 007/2017",
"Data": "2017-11-28T09:41:37.263",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 349 de 27 de Novembro de 2017 - Desafeta e Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra ao Ministério Evangélico Pentecostal Nova Siloé, e dá outras providências.",
"Data": "2017-11-28T09:28:35.403",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 009/2017",
"Data": "2017-11-28T09:26:28.697",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Portaria 216 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JACONIAS CRISPIM DO ROSARIO, GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2017-11-24T10:29:29.02",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-11-23T16:13:22.173",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Portaria 215/2017 - DESIGNA A SERVIDORA MARIA ISABEL NOVAIS SANTOS, TECNICA DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2017-11-23T12:39:43.827",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2015",
"Data": "2017-11-23T12:19:13.843",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro Especial N 21 - Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.\r\nDecreto Financeiro Nº 20 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro Nº 19 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR no valor total de R$ 482.038,60 (Quatrocentos e oitenta e dois mil e trinta e oito reais e sessenta centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.",
"Data": "2017-11-23T10:46:16.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2017",
"Data": "2017-11-22T15:17:51.797",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 111/2017",
"Data": "2017-11-22T12:08:06.513",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 108/2017",
"Data": "2017-11-22T12:06:25.693",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Resultado de Pregão Presencial 040/2017",
"Data": "2017-11-22T11:11:38.047",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2017\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013/2017\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2017\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015/2017",
"Data": "2017-11-22T10:38:33.203",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ato de Publicação de Resumo de Contrato 108/17\r\nAto de Publicação de Resumo de Contrato 109/17\r\nAto de Publicação de Resumo de Contrato 110/17",
"Data": "2017-11-21T16:14:12.013",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 348/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. ",
"Data": "2017-11-21T11:27:01.717",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria 214 - Designa membros para compor a comissão especial de sindicância para apurar irregularidades na prestação de serviço de servidora efetiva do quadro municipal",
"Data": "2017-11-21T10:55:30.65",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 012/2017 - SEDES \r\n",
"Data": "2017-11-16T16:56:33.727",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Republicação com Correções do Decreto 223/2017 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal.",
"Data": "2017-11-16T14:44:48.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 077/2017",
"Data": "2017-11-14T16:42:44.783",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Errata do ato publicação do termo de contrato 005/2017/ SEDES, 006/2017 / SEDES, 007/2017/ SEDES, 008/2017 / SEDES, 010/2017 / SEDES, 011/2017 / SEDES E 016/2017 / SEDES",
"Data": "2017-11-14T16:29:06.587",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 075/2017\r\nDISPENSA Nº 076/2017\r\nDECRETO Nº. 288/2017\r\nDECRETO Nº. 289/2017\r\nDECRETO Nº. 290/2017\r\nDECRETO Nº. 291/2017",
"Data": "2017-11-14T15:01:21.037",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE CASEMQ",
"Data": "2017-11-13T14:32:55.603",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Portaria 212/2017 - Dispõe sobre aplicação de penalidade disciplinar de SUSPENSAO a servidora pública municipal nos termos da lei e dá outras providencias.",
"Data": "2017-11-13T08:33:05.823",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS ",
"Data": "2017-11-10T09:16:55.33",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria 211 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2017-11-07T09:55:31.913",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO Nº 107/2017\r\nDISPENSA Nº 073/2017\r\nDISPENSA Nº 074/2017\r\nDISPENSA Nº 072/2017",
"Data": "2017-11-06T15:58:13.487",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - Dispõe Sobre Resolução 009/2017 do Conselho Municipal de Assistência Social.",
"Data": "2017-11-01T15:25:49.397",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 071/2017",
"Data": "2017-11-01T15:01:17.577",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 071/2017\r\nDISPENSA Nº 072/2017",
"Data": "2017-11-01T14:59:47.813",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto 283/2017 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2017-10-31T09:35:59.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "POrtaria 210 - REVOGA A PORTARIA 190/2017 DE 04 de SETEMBRO DE 2017, QUE DESIGNA O SERVIDOR AUDIRLEY LOPES DA SILVA, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DO MUNICIPIO DE QUIXABEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-10-31T09:35:10.017",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 281/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017. ",
"Data": "2017-10-30T16:35:12.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 042/2017\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 040/2017\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063/2017",
"Data": "2017-10-27T14:44:22.833",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 347, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR R$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-10-27T14:36:46.897",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 18 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro nº 17 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR no valor total de R$ 410.238,31 (Quatrocentos e dez mil e duzentos e trinta e oito reais e trinta e um centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.",
"Data": "2017-10-27T14:36:13.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇO N° 001/2017",
"Data": "2017-10-26T13:21:01.32",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria 209 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AUTORIZAÇÃO E CONCESSÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO",
"Data": "2017-10-26T09:44:54.597",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias de Educação Que Autoriza Diretores Escolares do Municipio de Quixabeira a Assinarem Historicos",
"Data": "2017-10-25T14:35:51.013",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria 014/2017 EDUCAÇÃO - Conceder Autorização Precária aos Diretores das Unidades Escolares do Municipio de Quixabeira",
"Data": "2017-10-25T14:33:44.08",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 280/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas.",
"Data": "2017-10-24T09:44:02.543",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 105/2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 106/2017\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 062/2017",
"Data": "2017-10-23T15:39:15.527",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 040/2017",
"Data": "2017-10-23T11:15:00.06",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria 207 - NOMEIA DEFENSOR ATIVO, AO PROCESSO ADMNISTRATIVO DISCIPLINAR 005/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS",
"Data": "2017-10-23T08:55:23.343",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução CMAS 008/2017\r\nResolução CMAS 009/2017",
"Data": "2017-10-20T15:13:27.757",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Resultado de Pregão Presencial 039/2017",
"Data": "2017-10-20T08:49:32.703",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO CHAMADA PUBLICA N° 002/2017",
"Data": "2017-10-18T15:49:01.283",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto 276 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal. MARIA MENDES DOS SANTOS\r\nDecreto 277 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal. MARIA SOUSA DOS SANTOS\r\nDecreto 278 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal. MAURA DA SILVA LOPES\r\nDecreto 279 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal. TEREZINHA MARIA DE SOUSA",
"Data": "2017-10-18T15:44:34.22",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017",
"Data": "2017-10-18T14:49:21.463",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 275/2017 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA-BA, ATINGIDAS POR ESTIAGEM. – COBRADE, CONFORME IN/MI 01/2012. ESTIAGEM– 1.4.1.1.0.",
"Data": "2017-10-17T10:30:19.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE REVELIA - COMISSAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AUDITORIA Nº 005/2017",
"Data": "2017-10-16T10:43:44.243",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMSB 001/2017 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, BEM COMO INDICAÇÃO DE COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSCIO.c",
"Data": "2017-10-11T09:26:51.61",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE QUIXABEIRA",
"Data": "2017-10-11T09:25:05.023",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 274/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - NOMEIA MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE QUIXABEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2017-10-10T10:58:16.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 039/2017",
"Data": "2017-10-09T16:12:44.997",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO 001/2017",
"Data": "2017-10-09T16:07:39.59",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2017 - SMS",
"Data": "2017-10-09T11:50:20.76",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 014/2017",
"Data": "2017-10-09T11:48:58.64",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Lei 346 de 05 de Outubro de 2017 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA GUANABARA, PARA TRAVESSA OTACÍLO PEREIRA DOS REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2017-10-09T10:36:16.14",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " Resumo de Contrato 037/17/SMS",
"Data": "2017-10-06T09:27:17.937",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa 070/17 \r\nResumo de Contrato 104/17",
"Data": "2017-10-06T09:20:44.143",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 008/2017 - SMS\r\n",
"Data": "2017-10-05T15:59:23.49",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto 272/2017 - DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL DO DIA 12 DE OUTUBRO, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DA PADROEIRA DO BRASIL NOSSA SENHORA APARECIDA, E DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-10-04T15:35:28.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 043/20\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 046/2017",
"Data": "2017-10-03T14:54:16.313",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 204 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA NEUZA DE OLIVEIRA SANTOS, ASSESSORA TECNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2017-10-03T10:49:02.443",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação com Correção Decreto 269/2017 - Que Institui Aposentadoria Voluntaria a Servidora Maria Celestina de Souza Silva",
"Data": "2017-10-02T10:34:45.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria 203/2017 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2017-10-02T10:30:39.993",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 268 - NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\nDecreto 269 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.",
"Data": "2017-09-29T09:15:58.82",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 103/2017",
"Data": "2017-09-28T13:06:19.17",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 068/2017\r\nDISPENSA Nº 069/2017\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 101/2017\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 102/2017",
"Data": "2017-09-27T15:01:06.663",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017\r\n",
"Data": "2017-09-26T11:55:49.787",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.\r\n",
"Data": "2017-09-26T11:52:11.123",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 002/2017",
"Data": "2017-09-25T16:16:55.977",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 067/2017\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 100/2017",
"Data": "2017-09-25T16:16:20.23",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA 002/2017",
"Data": "2017-09-25T15:05:12.347",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei 344/2017 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e dá outras providências.\r\nLei 345/2017 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICIENTE DO POVOADO DE RAMAL - ACBPR, E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-09-25T10:37:39.387",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital de Convocação 004 - Câmara Municipal de Quixabeira - Republicação",
"Data": "2017-09-25T09:28:50.9",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 260/2017 - DECLARA A VACÂNCIA POR MOTIVO DE MORTE, DO CARGO QUE INDICA.\r\nDecreto Financeiro Nº 16 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro Nº 15 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR no valor total de R$ 434.493,06 (Quatrocentos e trinta e quatro mil e quatrocentos e noventa e três reais e seis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.",
"Data": "2017-09-25T09:28:09.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039/2017 ",
"Data": "2017-09-22T11:57:10.747",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2017",
"Data": "2017-09-21T15:33:18.287",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 020/2017\r\nTERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 087/2017\r\nTERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 049/2017",
"Data": "2017-09-21T15:05:44.437",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 259/2017, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO COMITÊ INTERGESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-09-20T15:57:32.95",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO Nº 099/2017",
"Data": "2017-09-19T16:16:52.477",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria 201 - DESIGNA A SERVIDORA NAYRA OLIVEIRA JORDÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-09-19T10:30:16.223",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria 161-a - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÂO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITARIA E EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICIPIO DE QUIXABEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2017-09-19T10:29:48.643",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 200/2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 - CRIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 005/2017 PARA APURAÇÃO IRREGULARIDADE NO EXERCÍCIO DO CARGO PUBLICO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2017-09-18T16:11:44.803",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 258/2017 - DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 04/2017, MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR JESSÉ RODRIGUES DOS REIS.",
"Data": "2017-09-18T11:45:49.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº. 007/2007, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-09-14T15:48:17.027",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 006/2017.",
"Data": "2017-09-14T15:46:57.607",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 005/2017.",
"Data": "2017-09-14T15:45:49.127",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2017.",
"Data": "2017-09-14T15:31:32.5",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 019/2017/SMS.\r\nTERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 029/2017/SMS.\r\n",
"Data": "2017-09-14T15:09:25.95",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME N° 004/2017.",
"Data": "2017-09-14T14:42:05.853",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 198/2017, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017. \r\n",
"Data": "2017-09-14T14:41:28.62",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 096/2017 ",
"Data": "2017-09-12T16:23:36.833",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2017",
"Data": "2017-09-12T14:17:04.193",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resolução CME 001 - Estabelece normas para Autorização de Funcionamento de unidades escolares do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências.\r\nResolução CME 002 - Consolida normas para Autorização do Exercício, a título precário, de Diretor e Secretário de Escolas da Rede Municipal de Ensino de Quixabeira-Bahia. \r\nResolução CME 003 - Estabelece normas para implantação do Ensino Fundamental de 9 anos de duração na Rede Municipal de Ensino.\r\n",
"Data": "2017-09-12T08:00:16.62",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 002/2017",
"Data": "2017-09-06T18:07:02.517",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 193/2017 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 ",
"Data": "2017-09-06T16:11:49.04",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 010/2017/SMS ",
"Data": "2017-09-06T11:21:11.297",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE - 2017 - CASEMQ",
"Data": "2017-09-06T08:31:37.703",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE - 2017 - CASEMQ",
"Data": "2017-09-06T08:30:32.753",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Portaria 191 - DESIGNA A SERVIDORA LUCILIA MARIA LOPES DA SILVA, AUXILIAR OPERACIONAL DE SAÚDE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPortaria 192 - DESIGNA O SERVIDOR PASCOAL DA CRUZ SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-09-05T11:56:12.81",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 252/2017 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 251/2017, QUE CONCEDE ENQUADRAMENTO DE FUNÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO 253 - DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DE ADOÇÕES DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-09-04T16:12:50.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2017 ",
"Data": "2017-09-04T15:23:45.967",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 343/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-09-04T11:51:53.053",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 189/2017 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, A PEDIDO, Á SERVIDORA GLEYVIELE SANTOS DE SOUSA, GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA 190/2017 - DESIGNA O SERVIDOR AUDIRLEY LOPES DA SILVA, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DO MUNICIPIO DE QUIXABEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2017-09-04T10:11:52.447",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 251/2017",
"Data": "2017-09-01T16:32:44.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 185/2017\r\nPORTARIA Nº 186/2017\r\nPORTARIA Nº 187/2017\r\nPORTARIA Nº 188/2017\r\n",
"Data": "2017-09-01T16:06:40.423",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 250/2017",
"Data": "2017-09-01T14:41:34.77",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 249/2017",
"Data": "2017-09-01T14:41:05.933",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 247/2017",
"Data": "2017-08-31T16:58:05.563",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 245/2017 DE 31 DE AGOSTO DE 2017 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.",
"Data": "2017-08-31T11:38:41.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 097/2017 e DISPENSA 064/2017 ",
"Data": "2017-08-31T10:55:00.523",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO Nº 098/2017",
"Data": "2017-08-31T10:53:27.223",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 065/2017",
"Data": "2017-08-31T10:52:50.667",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 248/2017 DE 30 DE AGOSTO DE 2017.- Dispõe sobre a Decisão do chefe do executivo referente auditoria interna nº 003/2017 e dá outras providencias.",
"Data": "2017-08-31T09:51:08.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 341/2017, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 - INSTITUI FERIADO MUNICIPAL AO DIA DA PADROEIRA, COMEMORADO POR TRADIÇÃO NO DIA 31 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº. 342/2017, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 - INSTITUI NO MUNICIPIO DE QUIXABEIRA A EXCLUSÃO DE SÁBADOS LETIVOS DO CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2017-08-30T12:07:07.333",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 178/2017\r\nPORTARIA Nº 179/2017\r\nPORTARIA Nº 180/2017\r\nPORTARIA Nº 181/2017\r\nPORTARIA Nº 182/2017\r\nPORTARIA Nº 183/2017\r\nPORTARIA Nº 184/2017",
"Data": "2017-08-30T11:53:15.95",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 246/2017, DE 29 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-30T09:11:41.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 174/2017 DE 28 DE AGOSTO DE 2017 ",
"Data": "2017-08-30T09:10:50.683",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO Nº 095/2017",
"Data": "2017-08-29T14:57:45.017",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 064/2017",
"Data": "2017-08-29T14:56:14.377",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 13 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 969.942,47 (NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 14 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO 245 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.\r\nDECRETO 221/2017 - NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DE QUIXABEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-08-29T09:58:45.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº. 221/2017 DE 22 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-08-25T16:00:22.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2017",
"Data": "2017-08-25T10:14:03.637",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 055/2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA, E DO OUTRO LADO, A EMPRESA LUCAS EMANUEL RIOS OLIVEIRA - ME\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 079/2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA, E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA EJ TRATORES DE ALUGUEL E TRANSPORTES LTDA\r\n",
"Data": "2017-08-25T09:49:19.613",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017/2017\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 025/2017\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 045/2017",
"Data": "2017-08-23T16:48:24.587",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 132/2017",
"Data": "2017-08-23T14:15:25.543",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº. 221/2017",
"Data": "2017-08-23T10:09:18.533",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – QUIXABEIRA -BAHIA",
"Data": "2017-08-23T10:08:29.67",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO Nº 096/2017",
"Data": "2017-08-22T14:57:10.03",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 171/2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2017. \r\n",
"Data": "2017-08-22T09:53:12.76",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – QUIXABEIRA -BAHIA",
"Data": "2017-08-18T13:39:41.88",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 234/2017",
"Data": "2017-08-16T09:00:23.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 136/2017\r\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2017\r\nERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 090/2017\r\nERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 093/2017",
"Data": "2017-08-15T15:48:46.477",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 166/2017, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 167/2017, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-15T09:28:55.893",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 012/2017/SMS\r\nERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 020/2017/SMS",
"Data": "2017-08-11T14:45:27.203",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 038/2017\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 050/2017\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 053/2017\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 054/2017\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 054/2017",
"Data": "2017-08-11T14:42:37.967",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " DECRETO Nº. 110/2017 DE 01 DE MARÇO DE 2017. ",
"Data": "2017-08-11T10:44:12.783",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 234/2017 DE 21 DE JULHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-08-11T10:42:39.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 230/2017 - DE 20 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-08-10T11:29:57.333",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 165/2017 - DE 10 DE AGOSTO DE 2017 ",
"Data": "2017-08-10T11:26:53.977",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 063/2017",
"Data": "2017-08-10T09:29:25.477",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 095/2017",
"Data": "2017-08-09T11:20:31.007",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 062/2017",
"Data": "2017-08-09T11:20:04.987",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 163/2017\r\nPORTARIA Nº 164/2017",
"Data": "2017-08-08T11:09:52.84",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 162/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017. \r\n",
"Data": "2017-08-04T11:16:03.1",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO Nº 001/2017 AO CONTRATO Nº 002/2017/SMS.",
"Data": "2017-08-03T09:30:31.393",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 243/2017\r\nDECRETO Nº. 244/2017",
"Data": "2017-08-02T16:25:05.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 059/2017 ",
"Data": "2017-08-02T15:19:21.853",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 242/2017 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDECRETO Nº. 241/2017 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPORTARIA Nº 161/2017 - DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO E DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ALESSANDRO SILVA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 061/2017\r\nERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 033/2017",
"Data": "2017-08-01T11:14:11.537",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 240/2017, DE 31 DE JULHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-31T15:27:54.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 239/2017, DE 31 DE JULHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-31T15:27:22.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 160/2017, DE 31 DE JULHO DE 2017. \r\n",
"Data": "2017-07-31T15:26:51.857",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2017. \r\n",
"Data": "2017-07-31T14:59:35.487",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO 234 - NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÀSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2017-07-27T15:46:10.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 084/2017 ",
"Data": "2017-07-27T14:48:04.99",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N. 001/2017",
"Data": "2017-07-27T09:12:52.943",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2017.",
"Data": "2017-07-26T15:52:06.103",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 159/2017, DE 26 DE JULHO DE 2017. \r\n",
"Data": "2017-07-26T15:26:41.247",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 238/2017, DE 26 DE JULHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-26T15:25:40.717",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 237/2017, DE 24 DE JULHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-25T15:59:12.24",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 041/2017. ",
"Data": "2017-07-24T11:25:30.23",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 236/2017, DE 21 DE JULHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-21T15:57:40.77",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 235/2017, DE 21 DE JULHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-21T15:56:34.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 234/2017, DE 21 DE JULHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-21T15:56:05.723",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 233/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-21T15:55:25.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 232/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-21T15:54:58.38",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 231/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-21T15:53:22.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 158/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017. \r\n",
"Data": "2017-07-21T15:53:05.32",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/2017.",
"Data": "2017-07-21T13:38:00.563",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 12, DE 01 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-21T08:31:40.383",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 11, DE 01 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-21T08:30:54.08",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 157/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017. \r\n",
"Data": "2017-07-20T14:39:09.073",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2017 - RELATÓRIO FINAL.",
"Data": "2017-07-20T14:22:58.277",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL Nº 003/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-20T10:08:26.837",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2017.",
"Data": "2017-07-20T10:05:16.783",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 156/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017. \r\n",
"Data": "2017-07-19T11:57:38.177",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 155/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017. \r\n",
"Data": "2017-07-19T11:51:46.587",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
"Data": "2017-07-19T11:23:31.267",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 229/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-19T10:39:54.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 154/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017. \r\n",
"Data": "2017-07-19T10:37:29.08",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-19T10:28:30.48",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 086/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 087/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 088/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 089/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 090/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 091/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 092/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 093/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 094/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-18T10:21:01.69",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 153/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017. \r\n",
"Data": "2017-07-18T09:25:21.827",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 152/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017. \r\n",
"Data": "2017-07-18T09:23:21.827",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2017.",
"Data": "2017-07-14T16:11:25.687",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - CONTRATO Nº 081/2017. ",
"Data": "2017-07-14T16:10:51.42",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2017 - AVISO DE RESULTADO.\r\n",
"Data": "2017-07-14T15:24:59.283",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2017 - AVISO DE RESULTADO.\r\n",
"Data": "2017-07-14T15:23:08.147",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 052/2017.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 064/2017.",
"Data": "2017-07-11T16:06:11.387",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2017 - AVISO DE RESULTADO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 035/2017 - AVISO DE RESULTADO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 036/2017 - AVISO DE RESULTADO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 037/2017 - AVISO DE RESULTADO.",
"Data": "2017-07-10T13:00:11.363",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 085/2017.",
"Data": "2017-07-10T12:58:26.333",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2017.",
"Data": "2017-07-10T12:50:35.977",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 228/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-07T08:14:54.1",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-07-07T08:13:41.81",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PUBLICA N° 001/2017 - AVISO DE RESULTADO.\r\n",
"Data": "2017-07-05T12:20:07.893",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2017.",
"Data": "2017-07-05T12:00:44.057",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 001/2017 SMS.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 002/2017 SMS.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 003/2017 SMS.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 004/2017 SMS.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 005/2017 SMS.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 006/2017 SMS.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 007/2017 SMS.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 008/2017 SMS.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 009/2017 SMS.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 010/2017 SMS.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 011/2017 SMS.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 012/2017 SMS.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 013/2017 SMS.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 014/2017 SMS.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 015/2017 SMS.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 016/2017 SMS.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 017/2017 SMS.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 018/2017 SMS.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 019/2017 SMS.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 020/2017 SMS.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 022/2017 SMS.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 023/2017 SMS.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 024/2017 SMS.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 025/2017 SMS.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 026/2017 SMS.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 027/2017 SMS.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 028/2017 SMS.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 029/2017 SMS.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 030/2017 SMS.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 031/2017 SMS.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 032/2017 SMS.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 033/2017 SMS.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 034/2017 SMS.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 035/2017 SMS.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 036/2017 SMS.\r\n",
"Data": "2017-07-05T11:56:19.003",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 150/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017. \r\n",
"Data": "2017-07-05T09:42:01.587",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 149/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017. \r\n",
"Data": "2017-07-05T09:41:09.353",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 148/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017. \r\n",
"Data": "2017-07-05T09:40:12.493",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 226/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 227/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-04T10:40:16.1",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO CMAS 007/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-04T08:35:01.277",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2017 - AVISO DE PRORROGAÇÃO.",
"Data": "2017-07-03T16:05:14.02",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 211-a DE 02 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-03T16:02:41.453",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO Nº. 001/2017 AO CONTRATO Nº. 003/2017.",
"Data": "2017-07-03T16:00:30.347",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 006/2017.",
"Data": "2017-07-03T15:09:40.87",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 142/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017. \r\n",
"Data": "2017-07-03T10:13:41.21",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 146/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017. \r\n",
"Data": "2017-07-03T10:12:43.79",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 147/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 144/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 145/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-03T09:47:10.687",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 007/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-03T09:44:25.467",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 007/2017.",
"Data": "2017-07-03T09:44:03.78",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 225/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-06-30T11:59:00.08",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 224/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-06-30T11:27:02.06",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 340/2017, DE 29 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-30T09:11:18.097",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017.\r\n",
"Data": "2017-06-29T16:00:37.113",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 223/2017 ",
"Data": "2017-06-29T10:45:56.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 210-a, DE 01 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-28T09:04:25.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 136/2017, DE 22 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 138/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-27T15:57:49.457",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 221/2017, DE 22 DE JUNHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-06-27T15:57:04.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 339/2017, DE 22 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-26T11:50:09.71",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 222/2017\r\nDECRETO nº 10 DE 02 DE MAIO DE 2017\r\nDECRETO nº 9 DE 02 DE MAIO DE 2017",
"Data": "2017-06-26T11:49:37.18",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 137/2017",
"Data": "2017-06-26T11:40:28.323",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 033/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL 034/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL 035/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL 036/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL 037/2017",
"Data": "2017-06-26T11:13:59.727",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 083/2017.",
"Data": "2017-06-21T10:17:18.387",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 083/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 084/2017.",
"Data": "2017-06-21T10:14:31.093",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 032/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2017-06-21T10:10:51.253",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2017",
"Data": "2017-06-20T14:39:05.253",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 079/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 080/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 082/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 082/2017.",
"Data": "2017-06-20T11:28:06.66",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2017.",
"Data": "2017-06-20T11:25:15.257",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "COMISSAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2017 - NOTIFICAÇÃO DA INSTAURAÇÃO E CITAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-06-20T11:11:25.71",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 213/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-06-20T11:10:14.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "COMISSAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AUDITORIA Nº 003/2017 - NOTIFICAÇÃO DA INSTAURAÇÃO E CITAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-06-20T11:05:06.95",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 134/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 133/2017, DE 08 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 135/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-20T11:02:30.75",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 220/2017, DE 16 DE JUNHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-06-16T12:51:09.633",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2017.",
"Data": "2017-06-16T12:33:40.623",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2017 - AVISO DE RESULTADO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 028/2017 - AVISO DE RESULTADO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 029/2017 - AVISO DE RESULTADO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 030/2017 - AVISO DE RESULTADO.",
"Data": "2017-06-16T12:27:45.38",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - CALENDÁRIO ANO LETIVO DE 2017.",
"Data": "2017-06-16T11:02:44.667",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO Nº 078/2017",
"Data": "2017-06-14T09:22:23.34",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 013/2017",
"Data": "2017-06-14T09:21:32.59",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS E CONTAS PARA DEMONSTRAÇÃO DO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE AVALIAÇÃO.",
"Data": "2017-06-14T08:58:50.227",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 219/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-06-14T08:58:01.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 218/2017, DE 12 DE JUNHO DE 2017. \r\n",
"Data": "2017-06-13T12:53:41.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 077/2017.",
"Data": "2017-06-12T14:47:43.34",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 217/2017, DE 12 JUNHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-06-12T14:24:19.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2017.",
"Data": "2017-06-12T08:59:52.193",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 076/2017.",
"Data": "2017-06-09T16:55:02.023",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2017.",
"Data": "2017-06-09T16:53:13.587",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 075/2017.",
"Data": "2017-06-09T16:37:21.887",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2017.",
"Data": "2017-06-09T15:58:16.227",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 074/2017.",
"Data": "2017-06-09T15:55:35.34",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2017.",
"Data": "2017-06-09T15:52:08.423",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 073/2017.",
"Data": "2017-06-09T15:50:05.113",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2017.",
"Data": "2017-06-09T15:48:49.74",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº. 216/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017. \r\n",
"Data": "2017-06-09T15:03:05.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 215/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017. \r\n",
"Data": "2017-06-09T14:41:44.643",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 338, DE 08 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-08T16:53:23.81",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 215/2017",
"Data": "2017-06-08T15:12:20.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 337, DE 06 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-08T14:31:31.393",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO Nº 072/2017",
"Data": "2017-06-08T11:44:40.07",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 214/2017",
"Data": "2017-06-08T10:11:36.44",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 336/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-06T15:22:08.33",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 212/2017",
"Data": "2017-06-06T15:19:57.74",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 131/2017",
"Data": "2017-06-06T15:09:36.157",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 005/2017",
"Data": "2017-06-06T15:04:35.007",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 071/2017.\r\n",
"Data": "2017-06-06T11:26:12.993",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2017.",
"Data": "2017-06-06T11:13:11.867",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2017.\r\n",
"Data": "2017-06-05T10:54:17.12",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 070/2017.",
"Data": "2017-06-05T09:12:09.447",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2017.",
"Data": "2017-06-05T09:10:36.087",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 211/2017, DE 02 DE JUNHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-06-02T11:01:32.923",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017.\r\n",
"Data": "2017-06-02T09:33:01.347",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - RESUMO DE CONTRATO 063/2017.\r\n",
"Data": "2017-06-02T09:00:16.267",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017.\r\n\r\n",
"Data": "2017-06-02T08:59:07.86",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 173/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-06-01T13:01:04.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 006/2017 - EDITAL CMAS – Nº 004/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-30T11:29:54.63",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos 202,203,204,205,206,207,208 e 209.",
"Data": "2017-05-29T14:56:05.36",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 335, DE 29 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-29T12:16:05",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-05-26T15:58:27.873",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-05-26T15:09:27.993",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 129/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017. \r\n",
"Data": "2017-05-26T14:27:54.097",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 128/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017. \r\n",
"Data": "2017-05-25T09:50:31.013",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 127/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017. \r\n",
"Data": "2017-05-25T09:49:21.11",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 126/2017, DE 24 DE MAIO DE 2017. \r\n",
"Data": "2017-05-24T12:26:22.133",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 201/2017, DE 23 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-23T10:29:56.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 7, DE 03 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-05-23T09:57:16.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 8, DE 03 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-05-23T09:56:32.48",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 001/2017.",
"Data": "2017-05-22T16:53:28.073",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - RESUMO DE CONTRATO Nº 067/2017.",
"Data": "2017-05-22T15:36:13.833",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nºl 030/2017.",
"Data": "2017-05-22T10:38:14.567",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 125/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017. \r\n",
"Data": "2017-05-22T10:35:19.963",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 200/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-22T10:34:54.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 199/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-22T10:34:37.42",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 198/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-22T10:34:21.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 197/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-22T10:31:58.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 061/2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 062/2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 068/2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 066/2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 067/2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 067/2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 063/2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 064/2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 065/2017",
"Data": "2017-05-19T16:53:41.25",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 124/2017",
"Data": "2017-05-19T15:24:38.677",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO CARTA CONVITE N° 008/2017\r\nAVISO DE RESULTADO CARTA CONVITE N° 009/2017",
"Data": "2017-05-19T13:10:27.97",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO",
"Data": "2017-05-19T11:16:36.05",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 196/2017",
"Data": "2017-05-19T10:31:35.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 195/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-18T14:02:39.89",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 334 DE 15 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-18T13:58:16.227",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2017.",
"Data": "2017-05-18T10:35:28.743",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2017.",
"Data": "2017-05-18T10:33:38.873",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 123/2017, DE 16 DE MAIO DE 2017. \r\n",
"Data": "2017-05-18T08:41:00.68",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 193/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-18T08:35:34.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 193/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-16T12:32:24.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 192/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-16T09:51:16.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 191/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-16T09:50:49.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 190/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-16T09:50:22.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 189/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-16T09:49:29.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2017 - EDITAL CMAS – Nº 002/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-15T15:07:10.133",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 188/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-15T11:34:44.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2017.",
"Data": "2017-05-15T10:11:52.473",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 122/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017. \r\n",
"Data": "2017-05-12T11:21:31.787",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 121/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017. \r\n \r\n",
"Data": "2017-05-12T11:20:53.65",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 120/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017. \r\n",
"Data": "2017-05-12T11:20:07.48",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017.",
"Data": "2017-05-11T13:22:07.347",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2017 - AVISO DE RESULTADO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 021/2017 - AVISO DE RESULTADO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 022/2017 - AVISO DE RESULTADO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 023/2017 - AVISO DE RESULTADO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 024/2017 - AVISO DE RESULTADO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 025/2017 - AVISO DE RESULTADO.",
"Data": "2017-05-10T11:51:33.127",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - CONTRATO Nº 056/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-09T16:33:57.007",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 187/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017. \r\n",
"Data": "2017-05-09T14:26:29.603",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 004, DE 03 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-08T12:29:50.737",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 059/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 060/2017.",
"Data": "2017-05-08T09:41:18.017",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2017.",
"Data": "2017-05-08T09:39:41.833",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2017.",
"Data": "2017-05-05T10:55:57.527",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2017.",
"Data": "2017-05-05T10:53:00.813",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE - 2017- CASEMQ.",
"Data": "2017-05-05T09:43:17.303",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE - 2017.",
"Data": "2017-05-05T09:41:24.62",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 186/2017, DE 03 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-03T14:41:53.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 186/2017, DE 03 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-03T09:09:37.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 001/2017.\r\nPORTARIA Nº 003/2017.\r\nPORTARIA N° 002/2017.",
"Data": "2017-05-03T08:14:23.57",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-05-02T19:00:16.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 058/2017.",
"Data": "2017-05-02T17:34:25",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 047/2017.\r\nDISPENSA Nº 048/2017.",
"Data": "2017-05-02T16:58:15.33",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 057/2017.",
"Data": "2017-04-28T12:14:25.103",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 114/2017, DE 28 DE ABRIL DE 2017. \r\n",
"Data": "2017-04-28T11:49:21.367",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 113/2017, DE 28 DE ABRIL DE 2017. \r\n",
"Data": "2017-04-28T11:48:48.787",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 112/2017, DE 28 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-28T11:47:52.79",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2017.",
"Data": "2017-04-27T17:35:10.57",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ato de Publicação de Resumo de Contrato de 050/17 a 057/17",
"Data": "2017-04-27T11:48:18.427",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 185/2017, DE 26 DE ABRIL DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-04-27T10:54:02.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2017 - EDITAL CMAS – Nº 002/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-27T08:51:41.177",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2017\r\nAVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2017\r\nAVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2017\r\nAVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2017\r\nAVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2017\r\nAVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2017\r\nAVISO DE RESULTADO CARTA CONVITE N° 006/2017\r\nAVISO DE RESULTADO CARTA CONVITE N° 007/2017",
"Data": "2017-04-26T15:40:23.41",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 020/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 021/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 022/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 023/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 024/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 025/2017.",
"Data": "2017-04-25T18:47:44.707",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 111/2017\r\nPORTARIA Nº 110/2017\r\nPORTARIA N° 002/2017",
"Data": "2017-04-25T15:20:20.163",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - CONTRATO Nº 031/2017.",
"Data": "2017-04-20T15:27:30.17",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2017.",
"Data": "2017-04-20T14:23:45.66",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 184/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-20T09:00:13.38",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 183/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-20T08:59:02.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017. ",
"Data": "2017-04-19T15:57:18.617",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 043/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 044/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 045/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 046/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 047/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 048/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 049/2017.",
"Data": "2017-04-19T15:52:25.093",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2017.",
"Data": "2017-04-19T15:29:29.683",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 109/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-19T14:48:18.253",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 108/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-19T14:47:07.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - AVISO DE RESULTADO DA CARTA CONVITE N° 004/2017.",
"Data": "2017-04-19T14:18:58.633",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 106/2017",
"Data": "2017-04-19T10:06:42.68",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - DISPENSA Nº 007/2017.",
"Data": "2017-04-18T14:53:17.883",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-18T14:22:36.74",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 105/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 101/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-18T08:46:56.54",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 181/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 182/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-18T08:45:27.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 175/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 176/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 177/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 178/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 179/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 180/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-04-17T11:39:36.017",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2017",
"Data": "2017-04-11T17:19:18.283",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2017.",
"Data": "2017-04-11T10:57:45.38",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 104/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017. \r\n",
"Data": "2017-04-10T16:52:55.223",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 174/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-10T16:52:16.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2017.",
"Data": "2017-04-10T16:03:27.99",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 173/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-10T09:00:31.243",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE N° 003/2017 - AVISO DE RESULTADO.\r\nCARTA CONVITE N° 004/2017 - AVISO DE RESULTADO.",
"Data": "2017-04-07T11:46:56.243",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2017 - RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-04-07T11:44:56.787",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017.",
"Data": "2017-04-07T11:38:03.613",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - CONTRATO Nº 038/2017.",
"Data": "2017-04-06T14:27:01.647",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2017 - AVISO DE RESULTADO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 010/2017 - AVISO DE RESULTADO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 011/2017 - AVISO DE RESULTADO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 012/2017 - AVISO DE RESULTADO.",
"Data": "2017-04-06T12:33:00.263",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 172/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-06T09:02:31.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - DECRETO N. º 209, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.",
"Data": "2017-04-06T09:00:55.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 171/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-06T07:58:33.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 163/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 164/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 165/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 166/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 168/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 169/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 170/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-06T07:49:31.07",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 100/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-06T07:47:30.153",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 098/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-06T07:46:25.327",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO Nº 038/2017.\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 039/2017.\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 040/2017.\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 041/2017.\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 042/2017.",
"Data": "2017-04-05T11:46:19.32",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2017.",
"Data": "2017-04-05T11:45:04.15",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 123/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-04-05T10:58:22.34",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 095/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-04T14:41:08.037",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº 162/2017, DE 31 DE MARÇO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-04-04T14:40:52.383",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº 161/2017, DE 31 DE MARÇO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-04-04T14:40:37.663",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº 160/2017, DE 31 DE MARÇO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-04-04T14:39:43.68",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 013/2017",
"Data": "2017-04-03T19:10:02.327",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 162/2017, DE 31 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-04-03T09:47:10.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 161/2017, DE 31 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-04-03T09:45:59.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 160/2017, DE 31 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-04-03T09:09:03.65",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-04-03T08:29:20.86",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-04-03T08:27:13.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 091/2017, DE 29 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-31T09:41:20.073",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 090/2017, DE 29 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-31T09:40:00.793",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.\r\n",
"Data": "2017-03-30T16:28:14.64",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2017 - AVISO DE RESULTADO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 007/2017 - AVISO DE RESULTADO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 008/2017 - AVISO DE RESULTADO.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2017-03-30T13:38:57.807",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº 001/2017 – PETE/BA.",
"Data": "2017-03-30T08:52:24.987",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 093/2017, DE 29 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-30T08:51:36.177",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 013/2017.",
"Data": "2017-03-30T08:20:52.523",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 092/2017, DE 29 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-29T15:20:47.887",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº. 146/2017 , DE 20 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-29T08:36:23.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 159/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-28T09:05:38.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 089/2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-27T15:28:32.183",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 155/2017, DE 27 MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-27T15:27:53.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 150/2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 151/2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 152/2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 153/2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 154/2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 156/2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 157/2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 158/2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-27T15:26:18.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 149/2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-27T15:24:19.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2017.",
"Data": "2017-03-27T08:46:27.933",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-03-24T16:56:57.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-03-24T16:55:52.46",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 147/2017, DE 23 DE MARÇO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-03-24T16:08:03.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 145/2017, DE 23 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-23T09:53:18.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2017 - AVISO DE RESULTADO.\r\n",
"Data": "2017-03-22T15:58:47.92",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO Nº 036/2017.\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 037/2017.",
"Data": "2017-03-22T15:54:13.837",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 030/2017.\r\nDISPENSA Nº 032/2017.\r\nDISPENSA Nº 035/2017.\r\nDISPENSA Nº 031/2017.\r\nDISPENSA Nº 029/2017.\r\nDISPENSA Nº 033/2017.\r\nDISPENSA Nº 034/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-22T15:34:35.673",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 004/2017 - TERMO DE CONTRATO Nº 005/2017.",
"Data": "2017-03-22T10:35:51.24",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 088/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-03-22T09:27:37.133",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 013/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL 014/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL 015/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL 016/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL 017/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL 018/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL 019/2017",
"Data": "2017-03-20T17:59:51.693",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 146/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-20T16:13:10.24",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 087/2017, DE 17 DE MARÇO DE 2017. \r\n",
"Data": "2017-03-20T10:22:32.017",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 144/2017, DE 17 MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-17T13:49:09.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 085/2017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-17T13:48:28.363",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017.",
"Data": "2017-03-16T08:57:19.367",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-15T14:29:17.753",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 124/2017, DE 14 MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 125/2017, DE 14 MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 126/2017, DE 14 MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 127/2017, DE 14 MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 128/2017, DE 14 MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 129/2017, DE 14 MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 130/2017, DE 14 MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 131/2017, DE 14 MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 132/2017, DE 14 MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 133/2017, DE 14 MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 134/2017, DE 14 MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 135/2017, DE 14 MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 136/2017, DE 14 MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 137/2017, DE 14 MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 138/2017, DE 14 MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 139/2017, DE 14 MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 140/2017, DE 14 MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 141/2017, DE 15 MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 142/2017, DE 15 MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 143/2017, DE 15 MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-15T14:22:18.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatorio Resumido da Execução Orçamentaria - RREO - 1º Bimestre - 2017.",
"Data": "2017-03-15T11:26:23.99",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 083/2017, DE 13 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 084/2017, DE 13 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-14T10:00:00.393",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 033/2017.\r\nERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 034/2017.",
"Data": "2017-03-10T16:34:12.163",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 117/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-09T12:34:27.993",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO Nº 035/2017.\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 034/2017.",
"Data": "2017-03-09T11:04:48.043",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2017.\r\nRESOLUÇÃO Nº 002/2017.",
"Data": "2017-03-09T10:44:35.233",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 005/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL 006/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL 007/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL 008/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL 009/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL 010/2017",
"Data": "2017-03-08T17:07:14.053",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 033/2017.",
"Data": "2017-03-07T16:10:36.48",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO - 028/2017.",
"Data": "2017-03-07T16:08:54.813",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 121/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-06T11:22:03.743",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 120/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017",
"Data": "2017-03-06T11:18:10.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 119/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-06T10:35:19.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 63-A DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-03-06T08:51:13.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 118/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-06T08:50:05.28",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação Decreto 067/2017",
"Data": "2017-03-03T16:43:05.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 004/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 003/2017.",
"Data": "2017-03-03T16:06:08.597",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO Nº 029/2017.\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 030/2017.\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 031/2017.\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 031/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-03T16:02:38.357",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 025/2017.\r\nDISPENSA Nº 023/2017.\r\nDISPENSA Nº 024/2017.\r\nDISPENSA Nº 026/2017.\r\nDISPENSA Nº 027/2017.",
"Data": "2017-03-03T15:59:16.02",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 117/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-03T11:43:17.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 114/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-03T11:07:51.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 116/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-03T11:06:55.673",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 115/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-03T11:05:53.803",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 112/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-03T11:03:05.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 091/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-03-03T10:59:41.723",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 077/2017, DE 03 MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-03T10:57:32.963",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 076/2017, De 01 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-03T10:56:36.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 109/2017, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-03-02T11:42:10.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 01-A DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-03-02T11:39:37.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 110/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-02T08:29:57.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 111/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-02T08:26:57.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 073/2017, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 074/2017, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-03-02T08:17:36.61",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 072/2017, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-03-02T08:16:52.317",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº. 095/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-03-02T08:09:57.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 108/2017 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-23T16:06:33.383",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS.",
"Data": "2017-02-22T16:15:38.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 088/2017 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-22T08:17:00.683",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS\r\nPORTARIAS",
"Data": "2017-02-21T15:51:52.02",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 002/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL 003/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL 004/2017",
"Data": "2017-02-20T14:48:22.487",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto 086/2017 - Dispõe Sobre Ponto Facultativo nas Repartições Publicas",
"Data": "2017-02-20T11:32:56.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Inexibilidade 002/2017 \r\nTermo de Contrato 004/2017 ",
"Data": "2017-02-20T09:52:36.653",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 083/2017\r\nDECRETO Nº. 084/2017",
"Data": "2017-02-17T15:06:41.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 070/2017",
"Data": "2017-02-17T11:07:20.59",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Resultado do Pregão Presencial 001/2017 \r\nAto de Publicação de Termo de Contrato 026/17 \r\nAto de Publicação de Termo de Contrato 027/17 ",
"Data": "2017-02-16T14:23:05.29",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 069/2017",
"Data": "2017-02-15T15:22:51.607",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO CARTA CONVITE N° 002/2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 023/2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 024/2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 025/2017",
"Data": "2017-02-14T14:27:12.157",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 068/2017\r\nPORTARIA Nº. 066/2017",
"Data": "2017-02-14T09:39:15.783",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 019/2017.\r\nDISPENSA Nº 020/2017.\r\nDISPENSA Nº 021/2017.\r\nDISPENSA Nº 018/2017.",
"Data": "2017-02-13T15:31:13.197",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 067/2017 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-13T14:12:37.823",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 080/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 081/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 082/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-10T16:00:38.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 079/2017",
"Data": "2017-02-07T08:40:56.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 063/2017",
"Data": "2017-02-07T08:30:53.647",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 062/2017",
"Data": "2017-02-07T08:29:52.21",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº. 026/2017",
"Data": "2017-02-06T16:09:02.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 078/2017",
"Data": "2017-02-06T15:42:34.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 061/2017",
"Data": "2017-02-06T13:59:56.397",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº 057/2017",
"Data": "2017-02-06T13:22:34.777",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017.\r\n",
"Data": "2017-02-03T23:21:11.997",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 077/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-03T14:22:53.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 076/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-03T12:12:08.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 068/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 069/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 070/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 071/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 072/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 073/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 074/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 075/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-03T11:26:22.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 060/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-03T11:25:45.843",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 059/2017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017. ",
"Data": "2017-02-03T09:38:04.463",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 067/2017, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-03T09:31:26.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 066/2017, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-03T09:30:04.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 065/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-03T09:27:24.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 016/2017.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 017/2017.",
"Data": "2017-02-02T17:17:46.343",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 022/2017.\r\nERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 016/2017.\r\nERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 015/2017.",
"Data": "2017-02-01T16:54:14.473",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 006/2017.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2017.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2017.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2017.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 006/2017.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2017.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 011/2017.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 012/2017.\r\n",
"Data": "2017-02-01T16:10:23.207",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 064/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-01T16:05:42.333",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 063/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-01T16:04:34.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 062/2017, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-01T16:03:48.85",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 058/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-01T14:31:46.653",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 028/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-01T13:04:25.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2017.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2017.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2017.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 022/2017.",
"Data": "2017-01-31T16:25:12.05",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE N° 001/2017: AVISO DE RESULTADO.\r\n",
"Data": "2017-01-31T16:24:29.52",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017.",
"Data": "2017-01-31T16:07:07.01",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 001/2017.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 002/2017.",
"Data": "2017-01-31T16:05:40.917",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 061/2017, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-31T09:45:55.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 061/2017, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-27T16:12:20.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 010/2017\r\nDISPENSA Nº 003/2017\r\nDISPENSA Nº 011/2017\r\nDISPENSA Nº 012/2017\r\nDISPENSA Nº 013/2017\r\nDISPENSA Nº 014/2017\r\nDISPENSA Nº 015/2017\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 008/2017\r\nDISPENSA Nº 004/2017\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 009/2017\r\nDISPENSA Nº 005/2016\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 005/2017\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 016/2017\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 010/2017\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 017/2017\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 018/2017\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 019/2017\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 020/2017\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 021/2017\r\nDISPENSA Nº 007/2017\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 013/2017\r\nDISPENSA Nº 008/2017\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 014/2017\r\nDISPENSA Nº 009/2017\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 015/2017",
"Data": "2017-01-27T11:42:39.83",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 002/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 003/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 004/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 005/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 006/2017.\r\n",
"Data": "2017-01-26T23:34:16.077",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 001/2017.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2017.\r\nDISPENSA Nº 002/2017.\r\n",
"Data": "2017-01-26T17:05:30.387",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 059/2017, De 26 de janeiro de 2017.\r\nDECRETO 060/2017, De 26 de janeiro de 2017.",
"Data": "2017-01-26T16:31:18.043",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 058/2017, De 26 de janeiro de 2017.",
"Data": "2017-01-26T16:29:49.13",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 057/2017, De 26 de janeiro de 2017.",
"Data": "2017-01-26T16:28:29.043",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 056/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-26T09:16:21.13",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 055/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-26T09:15:38.693",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº 053/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-24T16:51:48.847",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 055/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-24T14:51:15.44",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 056/2017.",
"Data": "2017-01-24T14:50:08.303",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 055/2017.\r\nPORTARIA Nº 057/2017.",
"Data": "2017-01-24T14:49:17.633",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 015/2017.\r\nPORTARIA Nº 042/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 054/2017, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-24T08:48:46.303",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 054/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-23T15:41:16.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 047/2017.\r\nPORTARIA Nº 048/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 049/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 050/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 051/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 052/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 053/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-23T15:38:54.323",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 050/2017, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 051/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 052/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 053/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-01-23T15:36:35.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 046/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.DESIGNA A SERVIDORA CIRENE MATOS DE ARAUJO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-01-20T16:02:27.297",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 012/2017. DESIGNA O SERVIDOR ERISVELTON SANTOS LIMA, AUX. SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-01-20T15:35:08.987",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 049/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-20T14:34:07.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 044/2017,DE 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 045/2017,DE 19 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-19T17:16:35.353",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 043/2017,DE 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 044/2017,DE 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 045/2017,DE 19 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-19T17:14:58.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 014/2017.DESIGNA A SERVIDORA CIRCLEIDE BARBOSA DOS SANTOS, AUX. SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-01-19T10:23:33.62",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 035/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-18T12:08:34.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO: PORTARIA Nº 034/2017, DE 18 de Janeiro de 2017.",
"Data": "2017-01-18T11:02:44.373",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS ",
"Data": "2017-01-17T14:47:36.67",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 042/2017",
"Data": "2017-01-17T14:38:13.017",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO: PORTARIA Nº 024/2017. DESIGNA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, PARA EXERCER FUNÇÃO DIRETORA ESCOLAR DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-01-17T11:29:04.613",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO: DECRETO Nº. 003/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-17T11:28:07.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO: PORTARIA Nº 031/2017. TORNA SEM EFEITO A PORTRIA 026/2017 QUE DESIGNA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-01-17T11:27:31.587",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 032/2017\r\nPORTARIA Nº. 033/2017\r\nPORTARIA Nº 034/2017",
"Data": "2017-01-16T15:54:16.39",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 040/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 041/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-16T14:08:27.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO:PORTARIA Nº 030/2017. DESIGNA A SERVIDORA ADENILZA BARCELAR DOS SANTOS, AUXILIAR OPERACIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-01-16T13:59:10.41",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 036/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-16T10:57:22.553",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 039/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-16T10:03:43.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 031/2017 . TORNA SEM EFEITO A PORTRIA 026/2017 QUE REVOGA FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-01-16T10:03:16.09",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 038/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-16T08:29:41.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 027/2017.\r\nPORTARIA Nº 028/2017.\r\nPORTARIA Nº 029/2017.\r\nPORTARIA Nº 030/2017.\r\n",
"Data": "2017-01-16T08:21:46.143",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 037/2017",
"Data": "2017-01-13T16:25:39.963",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 025/2017\r\nPORTARIA Nº 026/2017",
"Data": "2017-01-13T16:24:55.637",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS ",
"Data": "2017-01-12T17:02:30.883",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS",
"Data": "2017-01-12T16:55:50.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº. 020/2017",
"Data": "2017-01-12T16:43:08.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº. 028/2017\r\nREPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº. 030/2017",
"Data": "2017-01-12T11:47:03.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 028/2017",
"Data": "2017-01-09T21:06:45.173",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 026/2017",
"Data": "2017-01-09T21:05:42.333",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 018/2017",
"Data": "2017-01-09T10:41:02.767",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 030/2017",
"Data": "2017-01-09T09:54:53.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 017/2017",
"Data": "2017-01-09T09:53:36.307",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº. 008/2017",
"Data": "2017-01-09T09:44:27.03",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2017\r\nPORTARIA Nº 013/2017\r\nPORTARIA Nº 014/2017\r\nPORTARIA Nº 015/2017\r\nPORTARIA Nº 016/2017",
"Data": "2017-01-06T16:05:59.467",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº 012/2017",
"Data": "2017-01-06T16:02:06.74",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 027/2017",
"Data": "2017-01-05T16:06:49.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 011/2017\r\nPORTARIA Nº 012/2017",
"Data": "2017-01-05T16:04:58.05",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação Com Correções Decreto 012/2017",
"Data": "2017-01-05T15:23:28.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº. 015/2017",
"Data": "2017-01-04T18:12:32.103",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 017/2017\r\nDECRETO Nº. 018//2017\r\nDECRETO Nº. 019/2017\r\nDECRETO Nº. 020/2017\r\nDECRETO Nº. 021/2017\r\nDECRETO Nº. 022/2017\r\nDECRETO Nº. 023/2017\r\nDECRETO Nº. 024/2017\r\nDECRETO Nº. 025/2017",
"Data": "2017-01-04T16:23:09.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2017\r\nPORTARIA Nº 002/2017\r\nPORTARIA Nº. 003/2017\r\nPORTARIA Nº. 004/2017\r\nPORTARIA Nº. 005/2017\r\nPORTARIA Nº. 006/2017\r\nPORTARIA Nº 007/2017\r\nPORTARIA Nº 008/2017\r\nPORTARIA Nº 009/2017\r\nPORTARIA Nº 010/2017",
"Data": "2017-01-04T15:45:53.503",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº. 016/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-03T17:27:09.923",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ata de Posse de Seção de 01 de Janeiro de 2017.",
"Data": "2017-01-03T12:06:16.517",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS",
"Data": "2017-01-03T10:26:21.723",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo de Posse",
"Data": "2017-01-02T17:00:36.713",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
}
]
...:: AIRDOC PUBLICAÇÕES ::...