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"Código": 129996,
"NumeroEdicao": 348,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "COMISSAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AUDITORIA Nº 007/2018 - NOTIFICAÇÃO DA INSTAURAÇÃO E CITAÇÃO",
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"Republicacao": "Não"
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"NumeroEdicao": 348,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 112/2018 DE 26 DE AGOSTO DE 2018.",
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"DataPublicacao": "2018-08-29T11:31:51.363",
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"Código": 129849,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO 112/2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL LOCALIZADO NO POVOADO DE RAMAL, NESTE MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, BAHIA, DE PROPRIEDADE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO 113/2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 13 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.334.452,99 PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 14 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 091/2018 DE 19 JULHO DE 2018.",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 111/2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) QUIXABEIRA-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 005/2018 - DISPÕE SOBRE ASSEMBLEIA DE DIRETORIA DO CMDCA, COMISSÃO ORGANIZADORA DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 108/2018 DE 16 DE AGOSTO DE 2018 ",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 110/2018 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 104/2018 DE 13 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 105/2018 DE 13 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, BETINO OLIVEIRA DOS SANTOS, CONSELHEIRO TUTELAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nPORTARIA Nº 106/2018 DE 13 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS GUARDAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 102/2018 DE 09 DE AGOSTO DE 2018 - ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, ORIGINADO PELA PORTARIA 008/2018, PARA APURAÇÃO IRREGULARIDADE NO ENQUADRAMENTO DE EXERCÍCIO DO CARGO PUBLICO DE SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
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"Descricao": "Portaria 103/2018 - CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE SAÚDE, A SERVIDORA MUNICIPAL, GISLÃNIA CALISTA DE SANTOS RIOS, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS",
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"Descricao": "COMISSAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AUDITORIA Nº 007/2018 - NOTIFICAÇÃO DA INSTAURAÇÃO E CITAÇÃO",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 097/2018 DE 27 DE JULHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 109/2018 DE 06 DE AGOSTO DE 2018 - DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Código": 128575,
"NumeroEdicao": 334,
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"Descricao": "DECRETO Nº. 108/2018 DE 03 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIAS DE CARGOS PÚBLICAS POR MOTIVO DE APOSENTADORIAS DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2018-08-06T08:44:18.243",
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"Código": 128531,
"NumeroEdicao": 333,
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"Descricao": "DECRETO Nº. 105/2018 DE 02 DE AGOSTO DE 2018.\r\nDECRETO Nº. 106/2018 DE 02 DE AGOSTO DE 2018.\r\nDECRETO Nº. 107/2018 DE 03 DE AGOSTO DE 2018.\r\nDECRETO Nº. 206/2017 DE 26 DE MAIO DE 2017.",
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"DataPublicacao": "2018-08-03T10:38:12.307",
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"Código": 128501,
"NumeroEdicao": 333,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018 - CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO E VERIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE SALDOS CONTÁBEIS DE ESTOQUE, IMOBILIZADOS, RESTOS A PAGAR E PASSIVO CIRCULANTE, INSCRITO CONFORME ANEXO XIV DO BALANÇO PATRIMONIAL DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE QUIXABEIRA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 103/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JEISSE KELLE COSTA SANTOS NO CARGO DE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"NumeroEdicao": 331,
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"Descricao": "DECRETO Nº. 104/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE QUIXABEIRA PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICIPIO DE QUIXABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2018-08-01T09:49:53.817",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 098/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018.\r\nDECRETO Nº. 099/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018.\r\nDECRETO Nº. 100/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018.\r\nDECRETO Nº. 101/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018.\r\nDECRETO Nº. 102/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018.",
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"DataPublicacao": "2018-07-31T16:05:03.93",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 097/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 - DESIGNA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, PARA EXERCER FUNÇÃO DIRETORA ESCOLAR DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2018-07-31T11:52:38.09",
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"Código": 128296,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 096/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, A PEDIDO, Á SERVIDORA ANELISE PEREIRA ARAUJO MATOS, BIBLIOTECARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2018-07-31T11:50:27.237",
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{
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 097/2018, DE 27 DE JULHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n",
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"DataPublicacao": "2018-07-30T09:32:24.823",
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{
"Código": 128147,
"NumeroEdicao": 329,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 198-a/2017, DE 22 MAIO DE 2017 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA DE DO ADOLESCENTE, PARA O BIÊNIO 2017/2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2018-07-30T09:31:22.323",
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{
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"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA 006 - DISPÕE SOBRE RESULTADO FINAL DA ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO PARA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) BIÊNIO 2017/2019.\r\nRESOLUÇÃO CMDCA 005 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO ENTIDADES HABILITADAS PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO CMDCA, BIÊNIO- 2017/2019.\r\nRESOLUÇÃO CMDCA 004 - DISPÕE SOBRE ENTIDADES HABILITADAS PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO CMDCA, BIÊNIO- 2017/2019.\r\n",
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"DataPublicacao": "2018-07-27T16:32:31.847",
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{
"Código": 128112,
"NumeroEdicao": 328,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 091/2018",
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"DataPublicacao": "2018-07-27T16:29:14.133",
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{
"Código": 128091,
"NumeroEdicao": 328,
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"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 11 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 575.253,23 para fins que se especifica e da outras providências.",
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"DataPublicacao": "2018-07-27T10:03:33.723",
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{
"Código": 128090,
"NumeroEdicao": 328,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto Financeiro nº 12 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-07-27T10:02:36.053",
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{
"Código": 127997,
"NumeroEdicao": 327,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 094/2018 DE 26 JULHO DE 2018 - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME PARA O DECÊNIO 2015/2025 NO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2018-07-26T14:34:59.217",
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"Código": 127880,
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"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2018 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE PARA O SERVIÇO REGIONALIZADO DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-07-25T09:02:39.807",
"Republicacao": "Sim"
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{
"Código": 127879,
"NumeroEdicao": 326,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 093/2018 DE 20 JULHO DE 2018.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-07-25T09:01:32.84",
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{
"Código": 127877,
"NumeroEdicao": 326,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº. 092/2018 DE 20 JULHO DE 2018.\r\n",
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"DataPublicacao": "2018-07-25T08:58:28.253",
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{
"Código": 127545,
"NumeroEdicao": 323,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Numero": "",
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2018 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE PARA O SERVIÇO REGIONALIZADO DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-07-19T11:01:49.88",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 127435,
"NumeroEdicao": 322,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
"Numero": "",
"Descricao": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI 360/2018. \r\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA LEI 361/2018 - INSTITUI NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA A LEI DE BENEFÍCIO EVENTUAL. \r\nERRATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI 362/2018. \r\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA LEI 363/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nLEI 362 DE 12 DE JULHO DE 2018 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPROMULGAÇÃO DA LEI 360/2018 - CRIA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-07-18T11:27:55.427",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 127267,
"NumeroEdicao": 320,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA Nº 092/18 DE 16 DE JULHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR MUNICIPAL, ROBENILTON MATOS DOS SANTOS, AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nPORTARIA Nº 093/18 DE 16 DE JULHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL, ENEIDE ARAUJO AGUIAR, PROFESSORA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nPORTARIA Nº 094/18 DE 16 DE JULHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE SAÚDE, A SERVIDORA MUNICIPAL, AGLEILZA OLIVEIRA LIMA ANDARADE, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-07-16T14:50:20.96",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 127178,
"NumeroEdicao": 319,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto 090/2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SENHORA LINDIANE LOMES DOS SANTOS RIOS NO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-07-13T14:08:11.197",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 127176,
"NumeroEdicao": 319,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria 091/2018 - REVOGA A PORTARIA 020/2017 QUE DESIGNA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, PARA EXERCER FUNÇÃO DIRETORA ESCOLAR DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-07-13T14:07:41.103",
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{
"Código": 127089,
"NumeroEdicao": 318,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 088/2018",
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"DataPublicacao": "2018-07-12T11:04:53.2",
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{
"Código": 127023,
"NumeroEdicao": 317,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 085/2018 DE 11 DE JULHO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 086/2018 DE 11 DE JULHO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 087/2018 DE 11 DE JULHO DE 2018",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº. 073/2018 DE 18 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "LEI Nº 360 DE 03 DE JULHO DE 2018 - INSTITUI NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA A LEI DE BENEFÍCIO EVENTUAL EM CONFORMIDADE COM O DECRETO FEDERAL Nº 6.307/07, A RESOLUÇÃO Nº 212/06 DO CNAS E A RESOLUÇÃO Nº 039/2010 DO CNAS.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 084/2018 DE 09 DE JULHO DE 2018 - DESIGNA O SERVIDOR EDUARDO MARCELO SANTOS ALMEIDA, PARA EXERCER SUA FUNÇÃO CEDIDO POR UM PRAZO DE 06 (SEIS) MESES AO CARTÓRIO ELEITORAL DA 191ª ZONA, QUE COMPREENDE ESTÁ CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "Decreto 089/2018 - Dispõe sobre horários de atendimento ao público nos serviços públicos municipais durante os Jogos da Copa do Mundo FIFA, Rússia 2018",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO 076-A/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, DE FORMA ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 009/2018 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 628.503,12 ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 010/2018 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO 086/2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPORTARIA 079/2018 - CRIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO IRREGULARIDADE NO EXERCÍCIO DO CARGO PUBLICO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nPORTARIA 080/2018 - CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR MUNICIPAL, JACKSON ALAN DE OLIVEIRA MATOS GUARDA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. \r\nPORTARIA 081/2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, EDICLEIA MENDES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS\r\nPORTARIA 082/2018 - CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, ADINAEL MARTINS DE LIMA, AGENTE ADMINISTRATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO 088/2018\r\nCONTRATOS DE 084/2018 A 090/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO 091/2019\r\nCONTRATO 091/2018\r\nTERMO ADITIVO Nº. 003/2018 AO CONTRATO Nº. 003/2017. CASEMQ",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS 003/2018 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CONFINANCIAMENTO FEDERAL DE PROGRAMAS, GESTÃO E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS RELATIVOS O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA 017/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA 018/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA 019/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA 020/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA 021/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA 022/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA 023/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA 024/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 075/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, MARIA APARECIDA DA SILVA MATOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 074/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, ELIENE SOUSA DOS REIS, AGENTE COMUNITARIA DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 073/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, ANTONIA BISPO OLIVEIRA, Aux. Operacional de Educação, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 081/2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - REGULAMENTA A LEI N° 04/1990 – CÓDIGO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA (BA) – QUE DISPÕES SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM PORTÁTEIS OU INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 080/2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 13 DE JUNHO, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DO 29º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 079/2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, BA, NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 072/2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - DESIGNA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, PARA EXERCER FUNÇÃO SECRETARIA ESCOLAR DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR CORREÇÕES - PORTARIA Nº 071/2018 DE 29 DE MAIO DE 2018 - DESIGNA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, PARA EXERCER FUNÇÃO SECRETARIA ESCOLAR DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Código": 124067,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 070/2018 DE 29 DE MAIO DE 2018 - DESIGNA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, PARA EXERCER FUNÇÃO SECRETARIA ESCOLAR DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS\r\nPROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 071/2018 DE 29 DE MAIO DE 2018 - DESIGNA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, PARA EXERCER FUNÇÃO SECRETARIA ESCOLAR DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS\r\nPROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 078/2018 DE 30 DE MAIO DE 2018 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 077/2018 DE 28 DE MAIO DE 2018 - DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2018-05-28T15:41:44.357",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 069/2018 DE 28 DE MAIO DE 2018 - REVOGA A PEDIDO DO SERVIDOR, A PORTARIA 100/2017, QUE CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR GIVALDO SANTANA SILVA, PROFESSOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA 008/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018.\r\nPORTARIA 009/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018.\r\nPORTARIA 010/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018.\r\nPORTARIA 011/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018.\r\nPORTARIA 012/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018.\r\nPORTARIA 013/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018.\r\nPORTARIA 014/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018.",
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"DataPublicacao": "2018-05-25T14:27:18.233",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 068/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018 - TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS 054 e 055 de 2018, QUE DESIGNA AS SERVIDORAS ANA PAULA LIMA NOVAES LOPES E GEDNA LUCIA GOMES DOS SANTOS MATOS, PARA ATUAREM COMO SECRETARIAS ESCOLARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ",
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"DataPublicacao": "2018-05-22T11:50:52.473",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 8 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2018-05-22T10:56:00.637",
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{
"Código": 123418,
"NumeroEdicao": 292,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 7 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 175.149,98 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL E CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2018-05-22T10:54:30.23",
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"Código": 123106,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 067/2018 DE 18 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR MUNICIPAL, SINOBILINO NUNES FILHO, AUX. OPERACIONAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
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"DataPublicacao": "2018-05-18T09:20:03.847",
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"Código": 122984,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 071/2018 DE 17 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DA PADROEIRA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, ANTECIPA A FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2018-05-17T09:10:03.783",
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"Código": 122921,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 066/2018 DE 03 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2018-05-16T11:57:47.493",
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"NumeroEdicao": 288,
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"Descricao": "DECRETO Nº. 070/2018 DE 16 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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{
"Código": 122919,
"NumeroEdicao": 288,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 064/2018 DE 16 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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{
"Código": 122664,
"NumeroEdicao": 286,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 069/2018 DE 14 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2018-05-14T09:05:48.097",
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"NumeroEdicao": 285,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 068/2018 DE 10 DE MAIO DE 2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE PIMENTEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, BAHIA, DE PROPRIEDADE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Código": 122629,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 060/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, A PEDIDO, ÁO SERVIDOR ZILDOMAR RODRIGUES DOS REIS, PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"NumeroEdicao": 285,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 063/2018 DE 10 DE MAIO DE 2018 - CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE AQUISIÇÃO POR COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, DE IMÓVEL, SITUADO NESTE MUNICÍPIO, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE BENS PÚBLICOS E DA OUTRA PROVIDENCIAS.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 008/2018 10 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA-BA, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 061/2018 DE 08 DE MAIO DE 2018 - FIXA VALOR DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA PARA DEPENDENTES DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FALECIDO.",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 059/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018.\r\nDECRETO Nº. 060/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018.\r\nDECRETO Nº. 061/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018.\r\nDECRETO Nº. 062/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018.\r\nDECRETO Nº. 063/2018 DE 30 DE ABRIL DE 2018.\r\nDECRETO Nº. 064/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018.\r\nDECRETO Nº. 065/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 060/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, A PEDIDO, ÁO SERVIDOR ZILDOMAR RODRIGUES DOS REIS, PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 059/2018 DE 30 DE ABRIL DE 2018 - DESIGNA O SERVIDOR DIOMEDES OLIVEIRA NOVAIS MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 058/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE PARA DEPENDENTE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FALECIDO.",
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"DataPublicacao": "2018-04-26T09:57:05",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2018 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 768.687,80 (SETECENTOS E SESSENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2018-04-25T09:47:53.41",
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"Código": 121349,
"NumeroEdicao": 276,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2018 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2018-04-25T09:47:17.583",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 058/2018 DE 24 DE ABRIL DE 2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, JAILMA SOUSA DE MATOS NUNES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ",
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"DataPublicacao": "2018-04-24T16:15:18.827",
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"NumeroEdicao": 275,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 046/2018 DE 24 DE ABRIL DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 057/2018 DE 24 DE ABRIL DE 2018 - DESIGNA A ROSIMEIRE DA SILVA NOVAES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2018.\r\nRESOLUÇÃO CMS Nº 002/2018.\r\nRESOLUÇÃO CMS Nº 003/2018.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 056/2018 DE 19 DE ABRIL DE 2018 - DESIGNA A SERVIDORA EDNA RIOS DA SILVA OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Código": 120877,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 055/2018 DE 18 ABRIL DE 2018 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.\r\nDECRETO Nº. 056/2018 DE 18 ABRIL DE 2018 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.\r\nDECRETO Nº. 057/2018 DE 18 ABRIL DE 2018 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 054/2018 DE 18 ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 055/2018 DE 18 DE ABRIL 2018 - DESIGNA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, PARA EXERCER FUNÇÃO SECRETARIA ESCOLAR DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 053/2018 DE 17 DE ABRIL DE 2018 - DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 052/2018 DE 17 DE ABRIL DE 2018 - CONVOCAR AS UNIDADES ESCOLARES MUNICÍPIO PARA PARTICIPAREM DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL INFANTO JUVENIL PELO MEIO AMBIENTE “AS ESCOLAS DA BAHIA CUIDANDO DAS ÁGUAS”, QUE É UMA DAS ETAPAS DA III CONFERÊNCIA ESTADUAL INFANTO JUVENIL PELO MEIO AMBIENTE “AS ESCOLAS DA BAHIA CUIDANDO DAS ÁGUAS” E DA V CONFERÊNCIA NACIONAL “VAMOS CUIDAR DO BRASIL CUIDANDO DAS ÁGUAS” E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.\r\n",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 005/2018 DE 01 DE ABRIL DE 2018 - INSTITUI A COMISSÃO PREPARATÓRIA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL INFANTOJUVENIL PELO MEIO AMBIENTE EM QUIXABEIRA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
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"Código": 120600,
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"Descricao": "DECRETO Nº. 051/2018 DE 17 DE ABRIL DE 2018 - FIXA O VALOR DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE CONCEDIDA EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 053/2018 DE 12 DE ABRIL DE 2018 - DESIGNA A SERVIDORA SUELY RODRIGUES DOS SANTOS DE ALMEIDA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 052/2018 DE 12 DE ABRIL DE 2018 - DESIGNA A SERVIDORA ADENILZA BARCELAR DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 054/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - DESIGNA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, PARA EXERCER FUNÇÃO SECRETARIA ESCOLAR DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2018-04-16T09:17:20.167",
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"Código": 120441,
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"Descricao": "DECRETO Nº. 050/2018 DE 13 DE ABRIL DE 2018 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES Á GESTORA DASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIXABEIRA PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOSBANCÁRIOS NO MUNICIPIO DE QUIXABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .",
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"DataPublicacao": "2018-04-13T16:11:06.55",
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"Código": 119888,
"NumeroEdicao": 266,
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"Descricao": "PORTARIA Nº 051/2018 DE 09 DE ABRIL DE 2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, CELIA BISPO MATOS RIOS, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 049/2018 DE 05 DE ABRIL DE 2018 - CONCEDE ENQUADRAMENTO DE FUNÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"NumeroEdicao": 263,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 044/2018 DE 27 DE MARÇO DE 2018.",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 041/2018 DE 27 DE MARÇO DE 2018.\r\nDECRETO Nº. 042/2018 DE 27 DE MARÇO DE 2018.\r\nDECRETO Nº. 043/2018 DE 27 DE MARÇO DE 2018.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 043/2018 DE 26 DE MARÇO DE 2018.",
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"Descricao": "LEI Nº 358 DE 23 DE MARÇO DE 2018 ",
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{
"Código": 118788,
"NumeroEdicao": 259,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
"Numero": "",
"Descricao": "LEI Nº 357 DE 23 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I, TABELA D e E DA LEI N° 237/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-03-26T10:24:05.18",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 118634,
"NumeroEdicao": 258,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA Nº 041/2018 DE 23 DE MARÇO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, A PEDIDO, AO SERVIDOR GILCIMAR NOVAES MENDES, GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-03-23T11:47:37.623",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 118502,
"NumeroEdicao": 257,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA Nº 040/2018 DE 21 DE MARÇO DE 2018 - NOMEIA A COMISSÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2018 PARA APURAR POSSIVEL ILEGALIDADE EM ATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-03-22T09:32:45.007",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 118501,
"NumeroEdicao": 257,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA Nº 039/2018 DE 21 DE MARÇO DE 2018 - NOMEIA A COMISSÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2018 PARA APURAR POSSIVEL ILEGALIDADE EM ATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-03-22T09:30:37.183",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 118404,
"NumeroEdicao": 256,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº. 040/2018 DE 21 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-03-21T11:55:22.91",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 118405,
"NumeroEdicao": 256,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA Nº 038/2018 DE 21 DE MARÇO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, MARIA ISABEL NOVAIS SANTOS, Técnica de Enfermagem, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-03-21T11:54:31.13",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 118403,
"NumeroEdicao": 256,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº. 039/2018 DE 21 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O FERIADO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-03-21T10:50:53.063",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 118287,
"NumeroEdicao": 255,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Numero": "",
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2018 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FEDERAIS RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS EM CONTA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-03-20T11:29:41.387",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 118276,
"NumeroEdicao": 255,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
"Numero": "",
"Descricao": "LEI Nº 356 DE 19 DE MARÇO DE 2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DESPORTIVA TALENTO E ARTE QUIXABEIRA – BAHIA - ACOMDESTAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-03-20T09:48:53.73",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 118274,
"NumeroEdicao": 255,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA Nº 036/2018 DE 19 DE MARÇO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR MUNICIPAL, ADETINO LOPES DA SILVA, GUARDA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-03-20T08:58:14.823",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 118192,
"NumeroEdicao": 254,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA Nº 026/2018.\r\nPORTARIA Nº 030/2018.\r\nPORTARIA Nº 031/2018.\r\nPORTARIA Nº 032/2018.\r\nPORTARIA Nº 033/2018.\r\nPORTARIA Nº 034/2018.\r\nPORTARIA Nº 035/2018.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-03-19T15:46:36.81",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 118190,
"NumeroEdicao": 254,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº. 030/2018.\r\nDECRETO Nº. 031/2018.\r\nDECRETO Nº. 032/2018.\r\nDECRETO Nº. 033/2018.\r\nDECRETO Nº. 034/2018.\r\nDECRETO Nº. 035/2018.\r\nDECRETO Nº. 036/2018.\r\nDECRETO Nº. 036/2018.\r\nDECRETO Nº. 037/2018.\r\nDECRETO Nº. 038/2018.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-03-19T15:44:11.25",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 118130,
"NumeroEdicao": 254,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº. 029/2018 DE 16 DE MARÇO DE 2018 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE PARA DEPENDENTE DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FALECIDA.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-03-19T09:48:11.67",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 118059,
"NumeroEdicao": 253,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA Nº 029/2018 DE 15 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-03-16T14:03:36.277",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 118057,
"NumeroEdicao": 253,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº. 029/2018 DE 16 DE MARÇO DE 2018 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE PARA DEPENDENTE DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FALECIDA.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-03-16T13:41:39.373",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 118005,
"NumeroEdicao": 253,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº. 028/2018 DE 15 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E FISCAL DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE QUIXABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-03-16T10:12:10.9",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 118004,
"NumeroEdicao": 253,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-03-16T09:41:48.53",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 117889,
"NumeroEdicao": 252,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "TERMO DE CONVÊNIO.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-03-15T12:26:19.687",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 117815,
"NumeroEdicao": 251,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA Nº 027/2018 DE 14 DE MARÇO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-03-14T11:39:15.687",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 117369,
"NumeroEdicao": 247,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº. 027/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018 - NOMEIA OS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, CONFORME LEI Nº 168/2007.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-03-08T10:32:24.96",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 117368,
"NumeroEdicao": 247,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº. 026/2018 DE 02 DE MARÇO DE 2018 - FIXA O VALOR DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE CONCEDIDA EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-03-08T09:49:25.147",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 117041,
"NumeroEdicao": 244,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº. 026/2018 DE 02 DE MARÇO DE 2018 - FIXA O VALOR DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE CONCEDIDA EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-03-05T10:32:03.033",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 117040,
"NumeroEdicao": 244,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº. 025/2018 DE 02 DE MARÇO DE 2018 - FIXA O VALOR DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE CONCEDIDA EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-03-05T10:31:17.427",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 116946,
"NumeroEdicao": 243,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº. 024/2018 DE 02 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-03-02T15:09:24.077",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 116945,
"NumeroEdicao": 243,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº. 023/2018 DE 02 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SENHOR IVANILTON ALVES SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-03-02T15:08:40.397",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 116917,
"NumeroEdicao": 243,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº. 022/2018 DE 02 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-03-02T11:13:11.407",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 116527,
"NumeroEdicao": 240,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2018 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 185.560,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E SESSENTA REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 002/2018 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-02-27T15:31:26.727",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 116526,
"NumeroEdicao": 240,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA Nº 025/2018, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 010/2017 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE DESIGNA A SERVIDORA PROFESSORA DEUSDEDITH MARIA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-02-27T15:29:15.18",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 116454,
"NumeroEdicao": 239,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº. 021/2018 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-02-26T15:39:07.113",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 116351,
"NumeroEdicao": 239,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Numero": "",
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2018 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS ESTADUAIS RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS EM CONTA, PLANO DE AÇÃO 2018E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-02-26T09:02:02.487",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 116241,
"NumeroEdicao": 238,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA Nº 024/2018 - DESIGNA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, PARA EXERCER FUNÇÃO DIRETORA ESCOLAR DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-02-23T10:50:23.243",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 116240,
"NumeroEdicao": 238,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA Nº 023/2018 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 - DESIGNA A SERVIDORA JUCÉLIA DE JESUS JORDÃO DA SILVA, PROFESSORA, MATRÍCULA 415, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-02-23T10:09:06.053",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 116239,
"NumeroEdicao": 238,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº. 020/2018 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR EM CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-02-23T09:45:56.887",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 116238,
"NumeroEdicao": 238,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 24 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$2.370.871,84, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-02-23T09:36:08.187",
"Republicacao": "Sim"
},
{
"Código": 116088,
"NumeroEdicao": 237,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 24 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 522.239,23 (QUINHENTOS E VINTE E DOIS MIL E DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-02-22T08:41:36.713",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 116087,
"NumeroEdicao": 237,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 23 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-02-22T08:40:34.863",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 115763,
"NumeroEdicao": 236,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO - III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- QUIXABEIRA-BA.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-02-19T16:34:42.65",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 115762,
"NumeroEdicao": 236,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "EDITAL Nº 001/2018 - OBJETO: CONVOCAÇÃO PARA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE QUIXABEIRA - BAHIA.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-02-19T16:33:09.213",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 115761,
"NumeroEdicao": 236,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº. 019/2018 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - INSTITUI A COMISSÃO PREPARATÓRIA DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA, ESPORTE E LAZER DE QUIXABEIRA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-02-19T16:27:25.813",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 115760,
"NumeroEdicao": 236,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº. 018/2018 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIXABEIRA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-02-19T16:26:51.287",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 115753,
"NumeroEdicao": 236,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº. 011-C/2018 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SENHOR AIGO LIMA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-02-19T15:07:33.093",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 115690,
"NumeroEdicao": 236,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA Nº 022/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - REVOGA A PORTARIA 021 DE 12 DE JANEIRO DE 2017, QUE DESIGNA A SERVIDORA AELSA CERQUEIRA DE SOUSA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-02-19T11:50:23.037",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 115688,
"NumeroEdicao": 236,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA Nº 021/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - REVOGA A PORTARIA 022 DE 12 DE JANEIRO DE 2017, QUE DESIGNA A SERVIDORA GLEIDE DOS SANTOS SÃO PAULO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-02-19T11:44:56.283",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 115639,
"NumeroEdicao": 236,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA Nº 011/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-02-19T10:21:14.41",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 115636,
"NumeroEdicao": 236,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA Nº 020/2018 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-02-19T09:08:20.86",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 115635,
"NumeroEdicao": 236,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA Nº 019/2018 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, ELIENE MENDES GOMES NOVAIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ",
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"DataPublicacao": "2018-02-19T09:03:34.08",
"Republicacao": "Não"
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"Código": 115634,
"NumeroEdicao": 236,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA Nº 018/2018 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, SIMONI ALMEIDA DA SILVA, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ",
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"DataPublicacao": "2018-02-19T09:01:24.393",
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"Código": 115633,
"NumeroEdicao": 236,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 017/2018 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, ADELICE ALVES DOS SANTOS, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ",
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"DataPublicacao": "2018-02-19T09:01:05.51",
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"NumeroEdicao": 236,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 016/2018 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, EDILEUZA MATOS DE LIMA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ",
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"DataPublicacao": "2018-02-19T09:00:36.243",
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"Código": 115601,
"NumeroEdicao": 235,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 010/2018 DE 30 DE JANEIRO DE 2018 - FIXA PREÇOS PÚBLICOS PARA VIGORAR NO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Código": 115224,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 017/2018 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIEDSON MARTINS DE LIMA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Código": 115019,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 014/2018 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA O SENHOR RAHUL GUSTAVO NOVAES E CUNHA, PARA PRESIDIR A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2018-02-06T14:53:40.403",
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"Código": 115018,
"NumeroEdicao": 229,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 015/2018 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE AQUISIÇÃO POR COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, DE IMÓVEL, SITUADO NESTE MUNICÍPIO, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE RUAS E BENS PÚBLICOS E DA OUTRA PROVIDENCIAS.",
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"DataPublicacao": "2018-02-06T14:10:12.183",
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"Código": 115017,
"NumeroEdicao": 229,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 016/2018 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ROBERIO PEIXOTO DE SOUSA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Código": 114957,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 013/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR VALTER DIAS OLIVEIRA, GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2018-02-05T16:09:57.43",
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"Código": 114956,
"NumeroEdicao": 228,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 012/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR BALDOMIRO RODRIGUES DE SOUSA, MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2018-02-05T15:50:15.987",
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"Código": 114955,
"NumeroEdicao": 228,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 015/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Código": 114809,
"NumeroEdicao": 227,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria 010/2018 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO (CET) AOS SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 216/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Código": 114810,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "Decreto 013/2018 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação um imóvel localizado no Povoado de Baixa Grande, neste município de Quixabeira, Bahia, de propriedade particular e dá outras providências\r\nDecreto 014/2018 - NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"DataPublicacao": "2018-02-02T09:14:34.927",
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"Código": 114733,
"NumeroEdicao": 226,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 012/2018 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LUCAS ARAUJO FERREIRA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2018-02-01T15:11:17.38",
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"Código": 114732,
"NumeroEdicao": 226,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 011-B/2018 DE 31DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO ANTONIEDSON MARTINS DE LIMA.",
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"DataPublicacao": "2018-02-01T15:10:44.697",
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"NumeroEdicao": 226,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 011-A/2018 DE 31DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SENHOR SILVIO GOMES DOS SANTOS.",
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"DataPublicacao": "2018-02-01T15:08:35.48",
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"Código": 114476,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto 006/2018 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MOISES RIOS DE OLIVEIRA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\nDecreto 007/2018 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ALBERIA NOVAIS DE SOUSA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\nDecreto 008/2018 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA CARLA HORRANA FERREIRA SILVA DE OLIVEIRA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\nDecreto 009/2018 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA ANA PAULA SILVA DE ANDRADE NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
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"DataPublicacao": "2018-01-30T14:44:48.107",
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"Código": 114474,
"NumeroEdicao": 224,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria 006/2018 “CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nPortaria 007/2018 “DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMNISTRATIVO DE SINDICÂNCIA 006/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nPortaria 009/2018 “DESIGNA A SERVIDORA IRACEMA MARIA SILVA SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"DataPublicacao": "2018-01-30T14:41:43.543",
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"Código": 114370,
"NumeroEdicao": 224,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 011/2018, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal.",
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"DataPublicacao": "2018-01-30T11:25:44.327",
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"NumeroEdicao": 222,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 008/2018 DE 26 DE JANEIRO DE 2018 - DESIGNA O SERVIDOR BALDOMIRO RODRIGUES DE SOUSA, MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2018-01-25T16:11:21.76",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 005/2018 DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2018-01-24T11:46:21.13",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 005/2018 DE 23 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE QUIXABEIRA - CASEMQ.",
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"DataPublicacao": "2018-01-23T11:57:02.863",
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"NumeroEdicao": 218,
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"Descricao": "PORTARIA Nº 003/2018 DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2018-01-22T16:16:54.417",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 007/2017 DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMNISTRATIVO DE SINDICÂNCIA 006/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"NumeroEdicao": 212,
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"Descricao": "PORTARIA 004/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANALISE PARA CONCESSÃO DE PARCELAS DE SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, PARA FINS DE ESCRITURAÇÃO E REGISTRO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO 005/2018 - VERSA SOBRE ALTERAÇÃO NA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES MUNICIPAIS, DE ACORDO COM O PISO SALARIAL DA CATEGORIA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 11.738/2008.",
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"Descricao": "CALENDÁRIO ANO LETIVO DE 2018",
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"DataPublicacao": "2018-01-11T15:59:16.947",
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{
"Código": 112995,
"NumeroEdicao": 211,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "CALENDÁRIO LETIVO 2018",
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"DataPublicacao": "2018-01-11T15:58:36.107",
"Republicacao": "Sim"
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"Código": 112969,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 004/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2017 - INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2018-01-11T10:00:10.237",
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{
"Código": 112968,
"NumeroEdicao": 211,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 003/2018 DE 10 DE JANEIRO DE 2017 - ESTABELECE, PARA OS DEVIDOS FINS, A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE QUIXABEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
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"DataPublicacao": "2018-01-11T09:59:21.55",
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"Código": 112812,
"NumeroEdicao": 209,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 002/2017 DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 148/2017 QUE DESIGNA A SERVIDORA RAIMUNDA LIBERIANA DE SOUSA JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
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"DataPublicacao": "2018-01-09T12:08:26.267",
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"Código": 112641,
"NumeroEdicao": 208,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "PORTARIA 002/2018 EDUCAÇÃO INSTITUI AS MATRIZES CURRICULARES PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO INFANTIL E EJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nPORTARIA 003/2018 EDUCAÇÃO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO TEMPO PEDAGÓGICO NAS UNIDADES ESCOLARES, PERTENCENTES À REDE MUNIUCPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nCALENDÁRIO 2018\r\nCALENDÁRIO ANO LETIVO ANO 2018",
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"DataPublicacao": "2018-01-05T16:53:54.087",
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{
"Código": 112625,
"NumeroEdicao": 208,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA 226/2017 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDECRETO 002/2018 - NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\nDECRETO 001/2018 - ATUALIZA O VALOR DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO EM DECORRÊNCIA DA FIXAÇÃO DO NOVO SALARIO MINIMO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPORTARIA 227/2017 - NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPORTARIA 228/2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2017\r\nPORTARIA DE MATRICULA 001/2018 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS MATRÍCULAS ESCOLARES 2018 NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA",
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"DataPublicacao": "2018-01-05T15:21:09.97",
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{
"Código": 112522,
"NumeroEdicao": 207,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 033/2017\r\nPRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 062/2017\r\nPORTARIA 001/2018 - REVOGA A PORTARIA 189 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 QUE CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, A PEDIDO, Á SERVIDORA GLEYVIELE SANTOS DE SOUSA, GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-01-04T15:21:17.537",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 112484,
"NumeroEdicao": 207,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº. 297/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-01-04T12:22:47.813",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 112254,
"NumeroEdicao": 205,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Numero": "",
"Descricao": "Resolução 001/2017 CMS - Aprova a Programação Anual de Saúde (PAS) para o exercício 2017 do município de Quixabeira-Ba.\r\nResolução 002/2017 CMS / RAG - Dispõe Sobre as conclusões acerca do relatório Anual de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quixabeira, Relativas ao Exercício de 216. ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2017-12-29T09:44:58.683",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 112132,
"NumeroEdicao": 204,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº. 297/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2017-12-28T12:03:59.88",
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{
"Código": 112023,
"NumeroEdicao": 203,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
"Numero": "",
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº 355/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - INSTITUI NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2017-12-27T15:48:18.06",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 112004,
"NumeroEdicao": 203,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA Nº 225/2017 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO (CET) AOS SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 216/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2017-12-27T09:57:38.723",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 111904,
"NumeroEdicao": 202,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "LEI Nº 354 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA ATRAVÉS DO RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR PELO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA DA ÁREA URBANA NA FORMA QUE ÍNDICA.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2017-12-26T15:32:07.37",
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{
"Código": 111798,
"NumeroEdicao": 201,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2017\r\nDECRETO FINANCEIRO nº 288 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2017-12-22T12:28:11.273",
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{
"Código": 111501,
"NumeroEdicao": 198,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto Financeiro Nº 22 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR no valor total de R$ 755.609,67 (Setecentos e cinqüenta e cinco mil e seiscentos e nove reais e sessenta e sete centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2017-12-19T15:28:39.463",
"Republicacao": "Não"
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "Lei 353 de 14 de Dezembro de 2017 - Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e área de reunião de publico, e dá outras providências",
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"NumeroEdicao": 198,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria 222/2017 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPortaria 223/2017 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria 220/2017 - Nomeia a Comissão para proceder ao levantamento de valores existentes no CAIXA da Prefeitura Municipal de Quixabeira, em 31 de dezembro de 2017 e dá outras providências\r\nPortaria 221/2017 - Constitui a Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura Municipal de Quixabeira e dá outras providências",
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"DataPublicacao": "2017-12-15T12:19:08.96",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "Lei 351/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE ALTO DO CAPIM (ASAAC). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nLei 352/2017 Autoriza alienação, mediante leilão, de veículos inservíveis ou obsoletos para a Administração, pertencentes ao Patrimônio Público Municipal.",
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"DataPublicacao": "2017-12-08T13:58:01.58",
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"Descricao": "Decreto 295/2017 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Republicação do Decreto 293/2017 Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2018, relativo ao Orçamento do Município de Quixabeira e dá outras providências.\r\nDecreto 294 Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Quixabeira para o exercício 2018 e dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 293/2017",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 219/2017",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA 218/2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA PARA APURAR IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERVIDORA EFETIVA DO QUADRO MUNICIPAL\r\nPORTARIA 217/2017 - DESIGNA O SERVIDOR ADINAEL MARTINS DE LIMA ASSESSOR TECNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPORTARIA 215/2017 - DESIGNA A SERVIDORA MARIA ISABEL NOVAIS SANTOS, TECNICA DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPORTARIA 213/2017 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS GUARDAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "LEI Nº 350 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Quixabeira para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.",
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"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "Resolução 008/2017 CME - Estabelece normas para implementação e funcionamento das Diretrizes Curriculares Municipais para Educação Escolar Quilombola do Sistema Municipal de Ensino de Quixabeira e dá outras providências.",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto 292 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES Á GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE QUIXABEIRA PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICIPIO DE QUIXABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .",
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"DataPublicacao": "2017-11-29T15:47:39.06",
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"Código": 110121,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "Lei 349 de 27 de Novembro de 2017 - Desafeta e Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra ao Ministério Evangélico Pentecostal Nova Siloé, e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2017-11-28T09:28:35.403",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria 216 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JACONIAS CRISPIM DO ROSARIO, GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"DataPublicacao": "2017-11-24T10:29:29.02",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria 215/2017 - DESIGNA A SERVIDORA MARIA ISABEL NOVAIS SANTOS, TECNICA DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"DataPublicacao": "2017-11-23T12:39:43.827",
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"Código": 109952,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto Financeiro Especial N 21 - Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.\r\nDecreto Financeiro Nº 20 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro Nº 19 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR no valor total de R$ 482.038,60 (Quatrocentos e oitenta e dois mil e trinta e oito reais e sessenta centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.",
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"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "LEI 348/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. ",
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"NumeroEdicao": 180,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria 214 - Designa membros para compor a comissão especial de sindicância para apurar irregularidades na prestação de serviço de servidora efetiva do quadro municipal",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Republicação com Correções do Decreto 223/2017 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal.",
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"DataPublicacao": "2017-11-16T14:44:48.257",
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"NumeroEdicao": 178,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "DISPENSA Nº 075/2017\r\nDISPENSA Nº 076/2017\r\nDECRETO Nº. 288/2017\r\nDECRETO Nº. 289/2017\r\nDECRETO Nº. 290/2017\r\nDECRETO Nº. 291/2017",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria 212/2017 - Dispõe sobre aplicação de penalidade disciplinar de SUSPENSAO a servidora pública municipal nos termos da lei e dá outras providencias.",
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"DataPublicacao": "2017-11-13T08:33:05.823",
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"NumeroEdicao": 175,
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"Descricao": "Portaria 211 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "ERRATA - Dispõe Sobre Resolução 009/2017 do Conselho Municipal de Assistência Social.",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto 283/2017 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"DataPublicacao": "2017-10-31T09:35:59.577",
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"NumeroEdicao": 172,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "POrtaria 210 - REVOGA A PORTARIA 190/2017 DE 04 de SETEMBRO DE 2017, QUE DESIGNA O SERVIDOR AUDIRLEY LOPES DA SILVA, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DO MUNICIPIO DE QUIXABEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2017-10-31T09:35:10.017",
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"Código": 108901,
"NumeroEdicao": 171,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 281/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017. ",
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"DataPublicacao": "2017-10-30T16:35:12.337",
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{
"Código": 108820,
"NumeroEdicao": 170,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "LEI Nº 347, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR R$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2017-10-27T14:36:46.897",
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{
"Código": 108819,
"NumeroEdicao": 170,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 18 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro nº 17 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR no valor total de R$ 410.238,31 (Quatrocentos e dez mil e duzentos e trinta e oito reais e trinta e um centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.",
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"DataPublicacao": "2017-10-27T14:36:13.917",
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{
"Código": 108762,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria 209 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AUTORIZAÇÃO E CONCESSÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO",
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"DataPublicacao": "2017-10-26T09:44:54.597",
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{
"Código": 108704,
"NumeroEdicao": 168,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portarias de Educação Que Autoriza Diretores Escolares do Municipio de Quixabeira a Assinarem Historicos",
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"DataPublicacao": "2017-10-25T14:35:51.013",
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{
"Código": 108702,
"NumeroEdicao": 168,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria 014/2017 EDUCAÇÃO - Conceder Autorização Precária aos Diretores das Unidades Escolares do Municipio de Quixabeira",
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"DataPublicacao": "2017-10-25T14:33:44.08",
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{
"Código": 108585,
"NumeroEdicao": 167,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 280/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2017-10-24T09:44:02.543",
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{
"Código": 108557,
"NumeroEdicao": 166,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria 207 - NOMEIA DEFENSOR ATIVO, AO PROCESSO ADMNISTRATIVO DISCIPLINAR 005/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS",
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"DataPublicacao": "2017-10-23T08:55:23.343",
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"Código": 108483,
"NumeroEdicao": 165,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "Resolução CMAS 008/2017\r\nResolução CMAS 009/2017",
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"DataPublicacao": "2017-10-20T15:13:27.757",
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{
"Código": 108358,
"NumeroEdicao": 164,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto 276 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal. MARIA MENDES DOS SANTOS\r\nDecreto 277 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal. MARIA SOUSA DOS SANTOS\r\nDecreto 278 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal. MAURA DA SILVA LOPES\r\nDecreto 279 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal. TEREZINHA MARIA DE SOUSA",
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"DataPublicacao": "2017-10-18T15:44:34.22",
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{
"Código": 108278,
"NumeroEdicao": 163,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO 275/2017 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA-BA, ATINGIDAS POR ESTIAGEM. – COBRADE, CONFORME IN/MI 01/2012. ESTIAGEM– 1.4.1.1.0.",
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"DataPublicacao": "2017-10-17T10:30:19.557",
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{
"Código": 108216,
"NumeroEdicao": 162,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "TERMO DE REVELIA - COMISSAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AUDITORIA Nº 005/2017",
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"DataPublicacao": "2017-10-16T10:43:44.243",
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{
"Código": 108066,
"NumeroEdicao": 161,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO CMSB 001/2017 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, BEM COMO INDICAÇÃO DE COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSCIO.c",
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"DataPublicacao": "2017-10-11T09:26:51.61",
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{
"Código": 108065,
"NumeroEdicao": 161,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE QUIXABEIRA",
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"DataPublicacao": "2017-10-11T09:25:05.023",
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{
"Código": 108000,
"NumeroEdicao": 160,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 274/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - NOMEIA MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE QUIXABEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2017-10-10T10:58:16.617",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 107940,
"NumeroEdicao": 159,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "Lei 346 de 05 de Outubro de 2017 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA GUANABARA, PARA TRAVESSA OTACÍLO PEREIRA DOS REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2017-10-09T10:36:16.14",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 107750,
"NumeroEdicao": 156,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto 272/2017 - DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL DO DIA 12 DE OUTUBRO, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DA PADROEIRA DO BRASIL NOSSA SENHORA APARECIDA, E DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2017-10-04T15:35:28.467",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 107670,
"NumeroEdicao": 155,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA 204 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA NEUZA DE OLIVEIRA SANTOS, ASSESSORA TECNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2017-10-03T10:49:02.443",
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{
"Código": 107556,
"NumeroEdicao": 154,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Republicação com Correção Decreto 269/2017 - Que Institui Aposentadoria Voluntaria a Servidora Maria Celestina de Souza Silva",
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"DataPublicacao": "2017-10-02T10:34:45.937",
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{
"Código": 107552,
"NumeroEdicao": 154,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria 203/2017 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2017-10-02T10:30:39.993",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 107475,
"NumeroEdicao": 153,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto 268 - NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\nDecreto 269 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2017-09-29T09:15:58.82",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 107091,
"NumeroEdicao": 149,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
"Numero": "",
"Descricao": "Lei 344/2017 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e dá outras providências.\r\nLei 345/2017 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICIENTE DO POVOADO DE RAMAL - ACBPR, E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2017-09-25T10:37:39.387",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 107096,
"NumeroEdicao": 149,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "Edital de Convocação 004 - Câmara Municipal de Quixabeira - Republicação",
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"DataPublicacao": "2017-09-25T09:28:50.9",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 107094,
"NumeroEdicao": 149,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto 260/2017 - DECLARA A VACÂNCIA POR MOTIVO DE MORTE, DO CARGO QUE INDICA.\r\nDecreto Financeiro Nº 16 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro Nº 15 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR no valor total de R$ 434.493,06 (Quatrocentos e trinta e quatro mil e quatrocentos e noventa e três reais e seis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.",
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"DataPublicacao": "2017-09-25T09:28:09.23",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 106935,
"NumeroEdicao": 147,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2017",
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"DataPublicacao": "2017-09-21T15:33:18.287",
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{
"Código": 106867,
"NumeroEdicao": 146,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº. 259/2017, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO COMITÊ INTERGESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2017-09-20T15:57:32.95",
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{
"Código": 106754,
"NumeroEdicao": 145,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria 201 - DESIGNA A SERVIDORA NAYRA OLIVEIRA JORDÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2017-09-19T10:30:16.223",
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{
"Código": 106751,
"NumeroEdicao": 145,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria 161-a - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÂO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITARIA E EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICIPIO DE QUIXABEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2017-09-19T10:29:48.643",
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{
"Código": 106681,
"NumeroEdicao": 144,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA Nº 200/2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 - CRIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 005/2017 PARA APURAÇÃO IRREGULARIDADE NO EXERCÍCIO DO CARGO PUBLICO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
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"DataPublicacao": "2017-09-18T16:11:44.803",
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{
"Código": 106620,
"NumeroEdicao": 144,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto 258/2017 - DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 04/2017, MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR JESSÉ RODRIGUES DOS REIS.",
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"DataPublicacao": "2017-09-18T11:45:49.7",
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"Código": 106558,
"NumeroEdicao": 143,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº. 007/2007, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.\r\n",
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"DataPublicacao": "2017-09-14T15:48:17.027",
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{
"Código": 106557,
"NumeroEdicao": 143,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 006/2017.",
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"DataPublicacao": "2017-09-14T15:46:57.607",
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"Código": 106556,
"NumeroEdicao": 143,
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"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 005/2017.",
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"DataPublicacao": "2017-09-14T15:45:49.127",
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{
"Código": 106547,
"NumeroEdicao": 143,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO CME N° 004/2017.",
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"DataPublicacao": "2017-09-14T14:42:05.853",
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{
"Código": 106549,
"NumeroEdicao": 143,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 198/2017, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017. \r\n",
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"DataPublicacao": "2017-09-14T14:41:28.62",
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{
"Código": 106397,
"NumeroEdicao": 142,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Numero": "",
"Descricao": "Resolução CME 001 - Estabelece normas para Autorização de Funcionamento de unidades escolares do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências.\r\nResolução CME 002 - Consolida normas para Autorização do Exercício, a título precário, de Diretor e Secretário de Escolas da Rede Municipal de Ensino de Quixabeira-Bahia. \r\nResolução CME 003 - Estabelece normas para implantação do Ensino Fundamental de 9 anos de duração na Rede Municipal de Ensino.\r\n",
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"DataPublicacao": "2017-09-12T08:00:16.62",
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{
"Código": 106221,
"NumeroEdicao": 141,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 193/2017 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 ",
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"DataPublicacao": "2017-09-06T16:11:49.04",
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"Código": 106162,
"NumeroEdicao": 140,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria 191 - DESIGNA A SERVIDORA LUCILIA MARIA LOPES DA SILVA, AUXILIAR OPERACIONAL DE SAÚDE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPortaria 192 - DESIGNA O SERVIDOR PASCOAL DA CRUZ SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2017-09-05T11:56:12.81",
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"Código": 106084,
"NumeroEdicao": 139,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO 252/2017 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 251/2017, QUE CONCEDE ENQUADRAMENTO DE FUNÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO 253 - DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DE ADOÇÕES DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2017-09-04T16:12:50.967",
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"Código": 106082,
"NumeroEdicao": 139,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "LEI Nº. 343/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.",
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"DataPublicacao": "2017-09-04T11:51:53.053",
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{
"Código": 106086,
"NumeroEdicao": 139,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA 189/2017 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, A PEDIDO, Á SERVIDORA GLEYVIELE SANTOS DE SOUSA, GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA 190/2017 - DESIGNA O SERVIDOR AUDIRLEY LOPES DA SILVA, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DO MUNICIPIO DE QUIXABEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
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"DataPublicacao": "2017-09-04T10:11:52.447",
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{
"Código": 106020,
"NumeroEdicao": 138,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 251/2017",
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"Código": 106019,
"NumeroEdicao": 138,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 185/2017\r\nPORTARIA Nº 186/2017\r\nPORTARIA Nº 187/2017\r\nPORTARIA Nº 188/2017\r\n",
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"DataPublicacao": "2017-09-01T16:06:40.423",
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"Código": 106016,
"NumeroEdicao": 138,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 250/2017",
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"Código": 106012,
"NumeroEdicao": 138,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 249/2017",
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"Código": 105976,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 247/2017",
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{
"Código": 105918,
"NumeroEdicao": 137,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 245/2017 DE 31 DE AGOSTO DE 2017 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.",
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"DataPublicacao": "2017-08-31T11:38:41.497",
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"Código": 105910,
"NumeroEdicao": 137,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 248/2017 DE 30 DE AGOSTO DE 2017.- Dispõe sobre a Decisão do chefe do executivo referente auditoria interna nº 003/2017 e dá outras providencias.",
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"DataPublicacao": "2017-08-31T09:51:08.807",
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"Código": 105843,
"NumeroEdicao": 136,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "LEI Nº. 341/2017, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 - INSTITUI FERIADO MUNICIPAL AO DIA DA PADROEIRA, COMEMORADO POR TRADIÇÃO NO DIA 31 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº. 342/2017, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 - INSTITUI NO MUNICIPIO DE QUIXABEIRA A EXCLUSÃO DE SÁBADOS LETIVOS DO CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"DataPublicacao": "2017-08-30T12:07:07.333",
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{
"Código": 105842,
"NumeroEdicao": 136,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 178/2017\r\nPORTARIA Nº 179/2017\r\nPORTARIA Nº 180/2017\r\nPORTARIA Nº 181/2017\r\nPORTARIA Nº 182/2017\r\nPORTARIA Nº 183/2017\r\nPORTARIA Nº 184/2017",
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"DataPublicacao": "2017-08-30T11:53:15.95",
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{
"Código": 105832,
"NumeroEdicao": 136,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 246/2017, DE 29 DE AGOSTO DE 2017.",
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{
"Código": 105831,
"NumeroEdicao": 136,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 174/2017 DE 28 DE AGOSTO DE 2017 ",
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"DataPublicacao": "2017-08-30T09:10:50.683",
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{
"Código": 105778,
"NumeroEdicao": 135,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 13 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 969.942,47 (NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 14 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO 245 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.\r\nDECRETO 221/2017 - NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DE QUIXABEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2017-08-29T09:58:45.53",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 105704,
"NumeroEdicao": 134,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº. 221/2017 DE 22 DE JUNHO DE 2017.",
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"DataPublicacao": "2017-08-25T16:00:22.26",
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"NumeroEdicao": 133,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 132/2017",
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{
"Código": 105562,
"NumeroEdicao": 133,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº. 221/2017",
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"DataPublicacao": "2017-08-23T10:09:18.533",
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"Código": 105561,
"NumeroEdicao": 133,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – QUIXABEIRA -BAHIA",
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"DataPublicacao": "2017-08-23T10:08:29.67",
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{
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 171/2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2017. \r\n",
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"DataPublicacao": "2017-08-22T09:53:12.76",
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"Código": 105405,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – QUIXABEIRA -BAHIA",
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"DataPublicacao": "2017-08-18T13:39:41.88",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 234/2017",
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"Código": 105220,
"NumeroEdicao": 129,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 136/2017\r\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2017\r\nERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 090/2017\r\nERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 093/2017",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2017-08-15T15:48:46.477",
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{
"Código": 105210,
"NumeroEdicao": 129,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 166/2017, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 167/2017, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2017-08-15T09:28:55.893",
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"Código": 105114,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": " DECRETO Nº. 110/2017 DE 01 DE MARÇO DE 2017. ",
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{
"Código": 105113,
"NumeroEdicao": 128,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 234/2017 DE 21 DE JULHO DE 2017.\r\n",
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"DataPublicacao": "2017-08-11T10:42:39.163",
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{
"Código": 105025,
"NumeroEdicao": 127,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 230/2017 - DE 20 DE JULHO DE 2017.",
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"DataPublicacao": "2017-08-10T11:29:57.333",
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{
"Código": 105024,
"NumeroEdicao": 127,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 165/2017 - DE 10 DE AGOSTO DE 2017 ",
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"DataPublicacao": "2017-08-10T11:26:53.977",
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{
"Código": 104954,
"NumeroEdicao": 125,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 163/2017\r\nPORTARIA Nº 164/2017",
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"DataPublicacao": "2017-08-08T11:09:52.84",
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"Código": 104795,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 162/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017. \r\n",
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"Código": 104650,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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