CÂMARA MUNICIPAL DE
ANAGÉ

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/01/2026PORTARIA Nº 03-2026 -Assessor Parlamentar - JANYELL GOMES DE ARAUJO.Não
21/01/2026PORTARIA Nº 02-2026 -EXONERAÇÃO - Assessor Parlamentar - ANTEMARIA GOMES DE ARAUJO.Não
20/01/2026LEI ORGÂNCIA DO MUNICÍPIO.Não
12/01/2026PORTARIA Nº 01/2026 - "Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, do poder legislativo de Anagé, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providenciais”.Não
02/12/2025ATO DA PRESIDÊNCIA 03/2025.Não
28/11/2025PORTARIA 18-2025 - COMISSAO CAIXA E SALDOS DE BANCO.
PORTARIA 19-2025 - COMISSAO BENS MOVEIS E IMOVEIS.		Não
25/11/2025ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 03/2025 - Substitui suplente de vereador nas funções das Comissões Permanentes biênio 2025/2026, em razão do retorno do titular ao exercício do mandato.Não
18/11/2025ERRATA.Não
04/11/2025ATA 02/2025 Mesa diretora.Não
04/11/2025OFÍCIO 095.Não
04/11/2025OFÍCIO ADEMÁRIO.Não
16/09/2025DECRETOS.Não
03/09/2025PROJETO DE LEI N° 12 DE 29 DE AGOSTO DE 2025. “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Anagé para o exercício de 2026 e dá outras providências”.Não
03/09/2025PROJETO DE LEI N° 11 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - “Institui o Plano Plurianual PPA do Município de Anagé para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências”Não
27/08/2025DECRETO 008/2025.Não
26/08/2025ATA DA 3ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL.Não
05/08/2025ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL.Não
09/06/2025ANTEPROPOSTA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ANAGÉ.Não
02/06/2025ATA DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.Não
02/06/2025ANTEPROJETO LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANAGÉ – BAHIA.Não
26/05/2025PROJETO DE LEI 05.
PROJETO DE LEI 06.
PROJETO DE LEI 07.
PROJETO DE LEI 08.		Não
21/05/2025ATAS E EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
13/05/2025DECRETO 07/2025.Não
25/04/2025AVISO DE LICITAÇÃO 03/2025.Não
24/04/2025LEI COMPLEMENTAR 04/2025.Não
23/04/2025PROJETO DE LEI 04/2025 LDO.Não
23/04/2025RESOLUÇÃO 02/2025.Não
11/04/2025PROJETO DE LEI.Não
10/04/2025PROJETO DE LEI.
PROJETO DE RESOLUÇÃO.		Não
31/03/2025EDITAL 001/2025 - EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO DE 2024.Não
17/03/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 - DISPOE SOBRE CONSGIGNAÇAO EM FOLHA DE PAGMENTO DE VEREADORES E SERVIDORES.Não
11/03/2025PORTARIA 17.Não
07/03/2025PORTARIAS 15, 16.Não
24/02/2025REPUBLICAÇAO DAS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DOS ASSESSORES PARLAMENTARES: Nº 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 E 14.Não
20/02/2025PORTARIA.Não
19/02/2025PORTARIA.Não
19/02/2025PORTARIAS.Não
18/02/2025PORTARIAS 08, 09, 10/2025.Não
17/02/2025PORTARIA 06/2025.
PORTARIA 07/2025.		Não
06/02/2025PORTARIA 05/2025.Não
29/01/2025AVISO DE LICITAÇÃO.Não
28/01/2025DECRETO 05/2025.Não
27/01/2025DECRETO 04/2025.Não
24/01/2025PORTARIA Nº 04/2025 - APROVA QDD 2025 - PODER LEGISLATIVO.Não
13/01/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
09/01/2025DECRETO 03/2025.Não
06/01/2025MANDATO MUNICIPAL 2025/2026.Não
06/01/2025DECRETO Nº 01/2025.Não
06/01/2025PORTARIAS 02/2025 ; 03/2025.Não
06/01/2025PORTARIA Nº 01-2025.Não
06/01/2025ATA DE POSSE PREFEITO.Não
06/01/2025ATA DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA.Não
06/01/2025ATA DE POSSE.Não
02/01/2025ERRATA À PORTARIA DE EXONERAÇÃO.Não
30/12/2024PORTARIA DE EXONERAÇÃO.Não
19/12/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2014 - Julgamento das Contas 2018 e 2020 Prefeitura de Anagé.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2014 - Julgamento das Contas 2017 e 2019 Prefeitura de Anagé.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2014 - Julgamento das Contas 2015 e 2016 Prefeitura de Anagé.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2014 - Julgamento das Contas 2012 e 2013 Prefeitura de Anagé.		Não
16/12/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
06/12/2024PROJETO DE LEI 05/2024.Não
05/12/2024EDITAL DE CITAÇÃO.Não
02/12/2024COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO.Não