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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/12/2025ATO DA PRESIDÊNCIA 03/2025.Não
25/11/2025ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 03/2025 - Substitui suplente de vereador nas funções das Comissões Permanentes biênio 2025/2026, em razão do retorno do titular ao exercício do mandato.Não
18/11/2025ERRATA.Não
04/11/2025ATA 02/2025 Mesa diretora.Não
04/11/2025OFÍCIO 095.Não
04/11/2025OFÍCIO ADEMÁRIO.Não
16/09/2025DECRETOS.Não
03/09/2025PROJETO DE LEI N° 12 DE 29 DE AGOSTO DE 2025. “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Anagé para o exercício de 2026 e dá outras providências”.Não
03/09/2025PROJETO DE LEI N° 11 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - “Institui o Plano Plurianual PPA do Município de Anagé para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências”Não
27/08/2025DECRETO 008/2025.Não
26/08/2025ATA DA 3ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL.Não
05/08/2025ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL.Não
09/06/2025ANTEPROPOSTA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ANAGÉ.Não
02/06/2025ATA DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.Não
02/06/2025ANTEPROJETO LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANAGÉ – BAHIA.Não
26/05/2025PROJETO DE LEI 05.
PROJETO DE LEI 06.
PROJETO DE LEI 07.
PROJETO DE LEI 08.
Não
21/05/2025ATAS E EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
13/05/2025DECRETO 07/2025.Não
25/04/2025AVISO DE LICITAÇÃO 03/2025.Não
24/04/2025LEI COMPLEMENTAR 04/2025.Não