Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
12/02/20262056DECRETO nº 04/2026.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2026.

03/02/20262046DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2026.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2026.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2026.

30/01/20262036EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 001/2025 AO CONTRATO Nº 025/2025.

PUBLICAÇÕES DISPENSAS DE LICITAÇÃO.

29/01/20262026RGF 3º QUADRIMESTRE.

RREO 3º QUADRIMESTRE.

REPUBLICAÇÃO RREO 6º BIMESTRE.

23/01/20262016PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026.

PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 009/2026

22/01/20262006PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 007/2026..

PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 008/2026.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 022A/2025.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 024/2025.

21/01/20261996PUBLICAÇÕES TERMOS ADITIVOS DE PRAZO.

PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026.

PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 004/2026.

PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 004/2026.

PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 006/2026.

20/01/20261986PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026.

PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026.

PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026.

PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026

PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026.

PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026.

PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 001/2026.

PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 002/2026.

PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 003/2026.

14/01/20261976REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 03/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 02/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

30/12/20251965REGIMENTO INTERNO PODER LEGISLATIVO.

29/12/20251955Emenda Lei Organica 001/2025.

Resolução 008/2025.

Resolução 007/2025.

19/12/20251945PORTARIA N° 02/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre nomeação da Comissão de Conferência de Caixa do Legislativo Municipal, do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 03/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Legislativo Municipal, no exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

12/12/20251935EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 026/2025.

09/12/20251925DECRETO Nº 22 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

04/12/20251915PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 023/2025.

27/11/20251905RREO - 5º BIMESTRE 2025.

30/10/20251895PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025.

16/10/20251885REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 18 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.

10/10/20251875EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 017/2025.

DECRETO Nº 18 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.

09/10/20251865Plano Plurianual 2026-2026.

Lei Orçamentária Anual 2026.

24/09/20251855RESOLUÇÃO Nº 06/2025 - Autoriza no âmbito de Câmara Municipal de Buerarema, consignação assistência odontologica.

23/09/20251845REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR DA COMPETENCIA DE AGOSTO.

19/09/20251835RGF 2º QUADRIMESTRE 2025.

RREO - 4º BIMESTRE 2025.

03/09/20251825ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2025.

25/08/20251815DECRETO LEGISLATIVO Nº59/2025.

14/08/20251805PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025.

12/08/20251795DECRETO Nº 14 DE 07 DE AGOSTO DE 2025.

29/07/20251785LEI ORGÂNCIA MUNICIPAL 2025.

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 2025.

25/07/20251775DECRETO LEGISLATIVO Nº30/2025.

LEI 898/2025.

11/07/20251765PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 020/2025.

PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 021/2025.

10/07/20251755DECRETO Nº 11 DE 25 DE JUNHO DE 2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2025.

21/05/20251745PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025.

19/05/20251735DECRETO SUPLEMENTAR Nº 9 DE 19 DE MAIO DE 2025.

15/05/20251725ATA DA NONA SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO 2025.

PROMULGAÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2025.

14/05/20251715EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA - ANUAL 2024 PODER EXECUTIVO.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.

RGF 1º QUADRIMESTRE 2025.

13/05/20251705TCM.

ATA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025.

28/04/20251695DECRETO Nº 7 DE 28 DE ABRIL DE 2025.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 019-2025.

14/04/20251685AVISO DA DISPENSA 015/2025.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025.

11/04/20251675ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 06/2025 E EXTRATO DE CONTRATO 23/2025.

10/04/20251665ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025.

03/04/20251655PUBLICAÇÕES DISPENSAS.

REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº 01/2025 - DISPONIBILLIDADE DAS CONTAS ANUAIS 2024.

RESCISÃO UNILATERAL.

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 05 DE 01 DE ABRIL DE 2025.

31/03/20251645EDITAL Nº 01/2025 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAIS 2024.

27/03/20251635RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

DECRETO SUPLEMENTAR.

13/03/20251625DECRETO LEGISLATIVO 30/2025.

PROMULGAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2025.

10/03/20251615DECRETO Nº 29/2025.

26/02/20251605ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025.

20/02/20251595DECRETO 028/2025.

ATOS - DISPENSAS.

11/02/20251585AVISO DE DISPENSA 013-2025.

AVISO DE DISPENSA 014-2025.

10/02/20251575PROJETO DE RESOLUÇÃO N 03/2025.

06/02/20251565PROCESSO ADMINISTRATIVO 16-A INTERNO/2025 - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR.

PORTARIA nº 01/2025.

04/02/20251555ERRATA À EDIÇÃO Nº 147/2025.

DECRETOS LEGISLATIVOS DE NOMEAÇÃO DE Nº 17 a 27/2025.

03/02/20251545DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 12 ao 16/2025.

INEX.

29/01/20251535RGF 3º Quadrimestre 2024.

RREO 6º Bimestre 2024.

28/01/20251525DISPENSAS.

INEXIGIBILIDADE 004/2025.

24/01/20251515RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01/2025.

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02/2025.

23/01/20251505RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2025.

COMISSÕES PERMANENTES LEGISLATIVAS 2025/2026.

PUBLICAÇÕES DISPENSA 007/2025.

PUBLICAÇÕES DISPENSA 008/2025.

REVOGAÇÃO DA DISPENSA 009/2025.

22/01/20251495RETIFICAÇÃO DO AVISO DA ADJUDICAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA 006/2025.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025.

21/01/20251485PUBLICAÇÕES DISPENSA 006/2025.

17/01/20251475DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2025.

15/01/20251465AVISO DA DISPENSA Nº 012/2025.