| 19/01/2023 | 58 | 3 | ERRATA DA RETIFICAÇÃO DL Nº 14-2023 E CONTRATO Nº 17-2023.
| |
| 17/01/2023 | 57 | 3 | RATIFICAÇÃO DL Nº 01-2023 E CONTRATO Nº 04-2023.
RATIFICAÇÃO DL Nº 02-2023 E CONTRATO Nº 05-2023.
RATIFICAÇÃO DL Nº 03-2023 E CONTRATO Nº 06-2023.
RATIFICAÇÃO DL Nº 04-2023 E CONTRATO Nº 07-2023.
RATIFICAÇÃO DL Nº 05-2023 E CONTRATO Nº 08-2023.
RATIFICAÇÃO DL Nº 06-2023 E CONTRATO Nº 09-2023.
RATIFICAÇÃO DL Nº 08-2023 E CONTRATO Nº 11-2023.
RATIFICAÇÃO DL Nº 09-2023 E CONTRATO Nº 12-2023.
RATIFICAÇÃO DL Nº 11-2023 E CONTRATO Nº 14-2023.
RATIFICAÇÃO DL Nº 12-2023 E CONTRATO Nº 15-2023.
RATIFICAÇÃO DL Nº 13-2023 E CONTRATO Nº 16-2023.
RATIFICAÇÃO DL Nº 14-2023 E CONTRATO Nº 17-2023.
RATIFICAÇÃO DL Nº 15-2023 E CONTRATO Nº 18-2023.
RATIFICAÇÃO DL Nº 16-2023 E CONTRATO Nº 19-2023.
RATIFICAÇÃO DL Nº 17-2023 E CONTRATO Nº 20-2023.
| |
| 13/01/2023 | 56 | 3 | Ratificação e Contrato Inexigibilidade 02-2023
.
Ratificação e Contrato Inexigibilidade 03-2023.
| |
| 10/01/2023 | 55 | 3 | ATA DE POSSE MESA DIRETORA BIÊNIO 2023-2024.
CONTRATOS, HOMOLOGAÇÃO - INEX E DISPENSAS.
| |
| 05/01/2023 | 54 | 3 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01-2023.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 01-2023.
AVISO DE DISPENSAS.
| |
| 04/01/2023 | 53 | 3 | ATO ADMINISTRATIVO Nº 01-2023.
PORTARIA Nº 01-2023.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 - NOMEIA ASSESSOR DE SERVIÇOS ESPECIAIS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023 - NOMEIA ASSESSOR DE SERVIÇOS ESPECIAIS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇOS ESPECIAIS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023 - NOMEIA AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023 - NOMEIA ASSESSOR DE IMPRENSA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2023 - NOMEIA CONTROLADOR.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2023 - NOMEIA AUXILIAR CONTÁBIL.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2023 - NOMEIA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2023 - NOMEIA O FISCAL DE CONTRATOS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE BENS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA.
| |
| 02/01/2023 | 52 | 3 | Lei Orçamentária Anual - 2023.
| |
| 16/12/2022 | 51 | 2 | DECRETO DE NOMEAÇÃO N° 42/2022 - "Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Conferência de Caixa do Legislativo Municipal, do Exercício 2022, e dá outras providências".
DECRETO DE NOMEAÇÃO N° 43/2022 - "Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Bens do Legislativo Municipal, do Exercício 2022, e dá outras providências"
| |
| 01/12/2022 | 50 | 2 | PORTARIA Nº 10 - ALTERA O EXPEDIENTE DO HORÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUERAREMA.
| |
| 21/11/2022 | 49 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.
| |
| 18/10/2022 | 48 | 2 | ADITIVO DE CONTRATO Nº 18/2022
.
ADITIVO DE CONTRATO Nº 29/2022.
| |
| 28/09/2022 | 47 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022..
| |
| 26/09/2022 | 46 | 2 | Ofício 03/2022. CARTÓRIO ELEITORAL - 166ª ZONA BUERAREMA - BAHIA
PORTARIA Nº 08/2022.
PORTARIA Nº 09/2022.
| |
| 09/09/2022 | 45 | 2 | ATAS DE SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 02.08.2022.
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 09.08.2022.
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 16.08.2022.
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 23.08.2022.
ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - DATA 30.08.2022.
Termo Aditivo de Contrato.
| |
| 26/07/2022 | 44 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
| |
| 15/07/2022 | 43 | 2 | 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 30/2022.
| |
| 06/07/2022 | 42 | 2 | DISPENSA Nº 32/2022 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2022.
| |
| 30/06/2022 | 41 | 2 | DECRETO LEGISLATIVO Nº.13/2022 DE 20 DE JUNHO DE 2022.
PORTARIA N°. 06/2022 CONCESSÃO DE FÉRIAS.
| |
| 29/06/2022 | 40 | 2 | RESCISÃO CONTRATO Nº 27/2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2022.
| |
| 22/06/2022 | 39 | 2 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DE N°. 02/2022 DE 10 DE JUNHO DE 2022.
| |