Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
07/12/2017561EXTRATO DE CONTRATO Nº. 028/2017

01/12/2017551Decreto Legislativo nº 031/, de 01 de Dezembro de 2017.

Portaria do Legislativo nº 009 de 01 de Dezembro de 2017.

27/11/2017541EXTRATO DE CONTRATO Nº. 027/2017

24/11/2017531DECRETO LEGISLATIVO N. 30/2017, de 24 de novembro de 2017.

20/11/2017521DCRETO 029/2017 - Decreta suspensão e prorroga os trabalhos das sessões na Câmara Municipal

16/11/2017511EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2017

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2017

06/11/2017501Projeto de Resolução nº 06/2017 - Concede o Título Honorífico de “Cidadão Jitaunense” ao Sr. Raimundo Sales Sérgio Cafezeiro, pelos préstimos dos relevantes serviços prestados ao Município e aos Jitaunenses, ao longo de anos dedicados a advocacia.

DECRETO 027/2017 - Concede o Título Honorífico de “Cidadão Jitaunense” ao Sr. Raimundo Sales Sérgio Cafezeiro.

DECRETO 028/2017 - Apresenta, Moção de pesar, manifestando a solidariedade à Família Leal, pelo falecimento do Senhor Júlio César dos Santos Leal, ocorrido no dia 13 de outubro de 2017.

10/10/2017491DECRETO 025/2017 - Concede Titulo Honorífico de Cidadã Jitaunense a Sra. Kay Amparo Santos.

DECRETO 026/2017 - Declara ponto facultativo no dia de expediente da Câmara Municipal e dá outras providências.

02/10/2017481RELATÓRIO FINAL COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACERVO DE DOCUMENTOS DA CÂMARA

22/09/2017471RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017

19/09/2017461DECRETO 022/2017

DECRETO 023/2017

DECRETO 024/2017

15/09/2017451RETIFICAÇÃO PORTARIA 008/2017 - Dispõe sobre substituição de membro da Comissão de licitação da Câmara Municipal de Jitaúna e dá outras providências.

11/09/2017441Decreto Legislativo nº 020, de 04 de Setembro de 2017.

Decreto Legislativo nº 021, de 11 de Setembro de 2017.

Portaria n°. 007 de 11 de Setembro de 2017.

Portaria n°. 008 de 11 de Setembro de 2017.

30/08/2017431EXTRATO DE CONTRATO Nº. 023/2017

29/08/2017421Projeto de Resolução nº 02/2017 - Concede o Título Honorífico de “Cidadão Jitaunense” ao Sr. Rui Costa dos Santos e a Sr.ª Aline Peixoto, Primeira Dama do Estado da Bahia.

17/08/2017411EXTRATO DE CONTRATO Nº. 024/2017

15/08/2017401DECRETO 018/2017

DECRETO 019/2017

EXTRATO DE CONTRATO 022/2017

31/07/2017391DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2017.

26/07/2017381EXTRATO DE CONTRATO Nº. 021/2017.

13/07/2017371DECRETO Nº 016, DE 12 DE JULHO DE 2017.

06/07/2017361PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 03/2017.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 12/2017.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 09/2017.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 08/2017.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 06/2017.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 05/2017.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 02/2017.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 04/2017.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 016/2017.

22/06/2017351DECRETO N°. 015, DE 22 DE JUNHO 2017.

19/06/2017341DECRETO LEGISLATIVO N° 013, DE 19 DE JUNHO DE 2017.

DECRETO LEGISLATIVO N° 014, DE 19 DE JUNHO DE 2017.

13/06/2017331DECRETO Nº 012/2017, DE 13 DE JUHNO DE 2017.

08/06/2017321EXTRATO DE CONTRATO Nº. 020/2017

26/05/2017311EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2017.



EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2017.



24/05/2017301RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017.

07/04/2017291Portaria n°. 006 de 03 de Abril de 2017.

06/04/2017281RELATÓRIO CONCLUSIVO DA TRANSIÇÃO DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA

04/04/2017271Portaria n°. 005 de 04 de Abril de 2017.

03/04/2017261EDITAL Nº 003/2017.

29/03/2017251EXTRATO DE CONTRATO Nº. 017/2017

21/03/2017241Projeto de Resolução nº 001/2017.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02 DE 20 DE MARÇO DE 2017.

17/03/2017231EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2017.



16/03/2017221Decreto Legislativo nº 011, de 01 de Março de 2017.

14/03/2017211DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 007/2017 - REFERENTE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS.





08/03/2017201RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/2017.



RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2017.



EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2017.



03/03/2017191Decreto nº 009/2017 de 23 de fevereiro de 2017.

DECRETO LEGISLATIVO N° 010 de 01 de março de 2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2017.

23/02/2017181DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2017.

22/02/2017171RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 010/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 011/2017

21/02/2017161CONTRATO Nº. 010/2017

20/02/2017151COMUNICADO DE LICITAÇÃO DESERTA Nº 02/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 002/2017



17/02/2017141Decreto nº 008 de 17 de Fevereiro de 2017.

08/02/2017131Portaria n°. 004 de 08 de Fevereiro de 2017.

06/02/2017121EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017

03/02/2017111RETIFICAÇÃO DE EXTRATO:

DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2017.

COMUNICADO DE LICITAÇÃO DESERTA.

27/01/2017101EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 007/2017

23/01/201791RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 02/2017.



20/01/201781ATA DE POSSE.

19/01/201771EXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2017.



EXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2017.



EXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2017.



EXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2017.



EXTRATO DE CONTRATO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2017.



EXTRATO DE CONTRATO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 02/2017.



Decreto nº 007/2017 de 19 de janeiro de 2017. Nomeia Comissão de Avaliação de Bens móveis e imóveis que integram o patrimônio da Câmara Municipal e dá outras providências.





18/01/201761Portaria n°. 002 de 17 de Janeiro de 2017. Designa o pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Jitaúna.





Portaria n°. 003 de 18 de Janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação do Fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização de contratos e dá outras providências.



13/01/201751Portaria n°. 001/2017

10/01/201741DECRETO LEGISLATIVO 006/2017

06/01/201731Decreto Legislativo nº 004/2017, de 03 de Janeiro de 2017.

Decreto Legislativo nº 005/2017, de 03 de Janeiro de 2017.

05/01/201721Decreto Legislativo nº 003/2017, de 03 de Janeiro de 2017.

ATA DE SESSÃO

TERMO DE POSSE DOS VEREADORES

03/01/201711DECRETO LEGISLATIVO N. 01/2017, de 3 de janeiro de 2017.

DECRETO LEGISLATIVO N. 02/2017, de 3 de janeiro de 2017.

EDIÇÕES ANTERIORES
Publicações migradas da antiga prestadora de serviços
16/01/2015624Relatório de Gestão Fiscal. Janeiro/2014 a Dezembro/2014

30/12/2014613Decreto nº 14/2014.

29/12/2014603Decretos nº 11 a 14/2014.

22/12/2014593Portarias nº 12 e 13/2014

Portaria nº 011/2014 - Constitui Comissão de Transmissão de Governo do Poder Legislativo Municipal de Jitaúna, Estado da Bahia e da outras providências.