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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/12/2021RETIFICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 021.2021 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
28/12/2021DECRETO LEGISLATIVO N. 021 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
28/12/2021Ofício 098.2021.Não
27/12/2021DECRETO LEGISLATIVO N. 020 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
23/12/2021RESOLUÇÃO Nº 007/2021.
RESOLUÇÃO Nº 008/2021.
RESOLUÇÃO Nº 009/2021.
RESOLUÇÃO Nº 010/2021.
RESOLUÇÃO Nº 011/2021 .
RESOLUÇÃO Nº 012/2021.
RESOLUÇÃO Nº 013/2021.
Não
21/12/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 002.2021.Não
16/12/2021PORTARIA N°. 04 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
16/12/2021DECRETO LEGISLATIVO N° 020 DE 16 DEZEMBRO DE 2021.Não
08/11/2021DECRETO DO LEGISLATIVO N° 019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
03/11/2021DECRETO LEGISLATIVO DE N° 018 DE 29 DE OUTUBRO 2021.Não
25/10/2021DECRETO LEGISLATIVO N° 017.2021 - "Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias em razão do falecimento do Sr. Marivaldo Gomes dos Santos e dá outras providências".Não
03/09/2021DECRETO LEGISLATIVO DE N° 016 DE 03 DE SETEMBRO 2021 - “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
27/08/2021RESOLUÇÃO Nº. 02/2021.
RESOLUÇÃO Nº. 03/2021.
RESOLUÇÃO Nº. 04/2021.
RESOLUÇÃO Nº. 05/2021.
RESOLUÇÃO Nº. 06/2021.
Não
16/08/2021DECRETO DO LEGISLATIVO N° 015 DE 16 DE AGOSTO DE 2021 - “Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias em razão do falecimento da Sra. Maria Eleonora Cajahyba e dá outras providencias”.Não
29/04/2021OFICIO GP N° 005.2021.Não
15/04/2021EDITAL N° 001.2021.Não
23/03/2021MOÇÃO DE APLAUSOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE.Não
17/03/2021RESOLUÇÃO Nº. 001/2021.Não
22/02/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 011 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 012 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 013 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.
Não
10/02/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 010 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.Não