CÂMARA MUNICIPAL DE
JITAÚNA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/02/2019LEI MUNICIPAL Nº 218 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.Não
25/02/2019LEI MUNICIPAL Nº 217 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.Não
21/02/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. Não
21/02/2019RETIFICAÇÃO AO DECRETO LEGISLATIVO N. 007 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.Não
20/02/2019DECRETO LEGISLATIVO N. 007 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - Convoca os vereadores para sessão solene de abertura dos Trabalhos do exercício de 2019 e da outras providênciasNão
15/02/2019PORTARIA Nº. 004/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018Não
05/02/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. Não
21/01/2019ATA DE POSSE PARA BIÊNIO 2019/2020.Não
03/01/2019PORTARIA Nº 05 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018Não
03/01/2019PORTARIA N°. 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização de contratos e dá outras providências
PORTARIA N°. 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 - Designa o pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Jitaúna.
PORTARIA N°. 003 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre substituição de membro da Comissão de licitação da Câmara Municipal de Jitaúna e dá outras providências		Não
03/01/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.		Não
28/12/2018PORTARIA Nº. 04/2018 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - Fixa o QUADRO DO DETALHAMENTO DE DESPESA –QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
Não
28/12/2018DECRETO LEGISLATIVO N. 35 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - Exonera todos os cargos comissionados da Câmara Municipal e da outras providências
Não
27/12/2018DECRETO LEGISLATIVO N. 34 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
26/12/2018RESOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO Nº 05 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
26/12/2018REGIMENTO INTERNO - RESOLUÇÃO Nº.05/2018Não
18/12/2018MOÇAO DE PESAR.Não
17/12/2018DECRETO LEGISLATIVO N° 033 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 - NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
12/12/2018MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA APLB SINDICATO - NÚCLEO JITAÚNA - BA.Não
03/12/2018DECRETO LEGISLATIVO N. 32 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.Não