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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/12/2018DECRETO LEGISLATIVO N° 031 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
03/12/2018DECRETO LEGISLATIVO N° 030 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
03/12/2018DECRETO LEGISLATIVO N° 029 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
09/11/2018NOTIFICAÇÃO - JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCICIO DE 2014Não
09/11/2018NOTIFICAÇÃO - JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCICIO DE 2013Não
23/10/2018MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 02/2018Não
23/10/2018MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 01/2018.Não
15/08/2018DECRETO LEGISLATIVO N° 028 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - CONVOCA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/07/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 027, DE 26 DE JULHO DE 2018 - PRORROGA O PRAZO DE DEFESA NO PROCEDIMENTO DE JULGAMENTO E VOTAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA, NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/07/2018NOTIFICAÇÕES.Não
10/07/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 023, DE 10 DE JULHO DE 2018.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 024, DE 10 DE JULHO DE 2018.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 025, DE 10 DE JULHO DE 2018.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 026, DE 10 DE JULHO DE 2018.
Não
25/06/2018DECRETO Nº 022 DE 22 DE JUNHO DE 2018 - FICA DETERMINADO PONTO FACULTATIVO NO DIA DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/06/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº. 021/2018 - CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/06/2018ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 28/05/2018.Não
04/06/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº. 020/2018 - SUSPENDE SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/05/2018DECRETO Nº 019 DE 30 DE MAIO DE 2018 - FICA DETERMINADO PONTO FACULTATIVO NO DIA DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/05/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 018, DE 30 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JITAUNENSE AO SRº. EUVALDO JOSÉ DE AGUIAR NETO (NETO BAIANO), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA SOCIAL DE JITAÚNA.Não
29/05/2018OFÍCIO.Não
29/05/2018SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO NA CHAPA.Não
25/05/2018CERTIDÃO.Não