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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/01/2018DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2017 A DEZEMBRO/2017.Não
11/01/2018PORTARIA N°. 003 DE 11 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/01/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR FINANCEIRO.Não
04/01/2018Decreto Legislativo nº 001, de 03 de Janeiro de 2018.
Decreto Legislativo nº 002, de 03 de Janeiro de 2018.
Decreto Legislativo nº 003, de 03 de Janeiro de 2018.
Portaria n°. 001 de 03 de Janeiro de 2018.
Portaria n°. 002 de 03 de Janeiro de 2018.
Não
22/12/2017PORTARIA Nº 010/2017
PORTARIA Nº 011/2017
Não
19/12/2017DECRETO Nº 032/2017Não
01/12/2017Portaria do Legislativo nº 009 de 01 de Dezembro de 2017. Não
01/12/2017Decreto Legislativo nº 031/, de 01 de Dezembro de 2017. Não
24/11/2017DECRETO LEGISLATIVO N. 30/2017, de 24 de novembro de 2017.Não
20/11/2017DCRETO 029/2017 - Decreta suspensão e prorroga os trabalhos das sessões na Câmara MunicipalNão
06/11/2017DECRETO 027/2017 - Concede o Título Honorífico de “Cidadão Jitaunense” ao Sr. Raimundo Sales Sérgio Cafezeiro.
DECRETO 028/2017 - Apresenta, Moção de pesar, manifestando a solidariedade à Família Leal, pelo falecimento do Senhor Júlio César dos Santos Leal, ocorrido no dia 13 de outubro de 2017.
Não
06/11/2017Projeto de Resolução nº 06/2017 - Concede o Título Honorífico de “Cidadão Jitaunense” ao Sr. Raimundo Sales Sérgio Cafezeiro, pelos préstimos dos relevantes serviços prestados ao Município e aos Jitaunenses, ao longo de anos dedicados a advocacia.Não
10/10/2017DECRETO 025/2017 - Concede Titulo Honorífico de Cidadã Jitaunense a Sra. Kay Amparo Santos.
DECRETO 026/2017 - Declara ponto facultativo no dia de expediente da Câmara Municipal e dá outras providências.
Não
02/10/2017RELATÓRIO FINAL COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACERVO DE DOCUMENTOS DA CÂMARANão
19/09/2017DECRETO 022/2017
DECRETO 023/2017
DECRETO 024/2017
Não
15/09/2017RETIFICAÇÃO PORTARIA 008/2017 - Dispõe sobre substituição de membro da Comissão de licitação da Câmara Municipal de Jitaúna e dá outras providências.Não
11/09/2017Portaria n°. 007 de 11 de Setembro de 2017.
Portaria n°. 008 de 11 de Setembro de 2017.
Não
11/09/2017Decreto Legislativo nº 020, de 04 de Setembro de 2017.
Decreto Legislativo nº 021, de 11 de Setembro de 2017.
Não
29/08/2017Projeto de Resolução nº 02/2017 - Concede o Título Honorífico de “Cidadão Jitaunense” ao Sr. Rui Costa dos Santos e a Sr.ª Aline Peixoto, Primeira Dama do Estado da Bahia.Não
15/08/2017DECRETO 018/2017
DECRETO 019/2017
EXTRATO DE CONTRATO 022/2017
Não