| 21/01/2019 | 116 | 3 | ATA DE POSSE PARA BIÊNIO 2019/2020.
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| 17/01/2019 | 115 | 3 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 010/2019.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 010/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019
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| 11/01/2019 | 114 | 3 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 006/2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 007/2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 008/2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 009/2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 010/2019
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| 08/01/2019 | 113 | 3 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019 E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 004/2019
ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019 E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 005/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 001/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 002/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 003/2019
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| 07/01/2019 | 112 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001.2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002.2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003.2019
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| 03/01/2019 | 111 | 3 | DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização de contratos e dá outras providências
PORTARIA N°. 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 - Designa o pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Jitaúna.
PORTARIA N°. 003 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre substituição de membro da Comissão de licitação da Câmara Municipal de Jitaúna e dá outras providências
PORTARIA Nº 05 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
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| 28/12/2018 | 110 | 2 | DECRETO LEGISLATIVO N. 35 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - Exonera todos os cargos comissionados da Câmara Municipal e da outras providências
PORTARIA Nº. 04/2018 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - Fixa o QUADRO DO DETALHAMENTO DE DESPESA –QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
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| 27/12/2018 | 109 | 2 | DECRETO LEGISLATIVO N. 34 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2018
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| 26/12/2018 | 108 | 2 | RESOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO Nº 05 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
REGIMENTO INTERNO - RESOLUÇÃO Nº.05/2018
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| 18/12/2018 | 107 | 2 | MOÇAO DE PESAR.
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| 17/12/2018 | 106 | 2 | DECRETO LEGISLATIVO N° 033 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 - NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 022/2018
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| 12/12/2018 | 105 | 2 | MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA APLB SINDICATO - NÚCLEO JITAÚNA - BA.
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| 03/12/2018 | 104 | 2 | DECRETO LEGISLATIVO N° 029 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO LEGISLATIVO N° 030 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO LEGISLATIVO N° 031 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO LEGISLATIVO N. 32 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 09/11/2018 | 103 | 2 | NOTIFICAÇÃO - JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCICIO DE 2013
NOTIFICAÇÃO - JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCICIO DE 2014
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| 07/11/2018 | 102 | 2 | RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2018
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| 26/10/2018 | 101 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2018
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| 23/10/2018 | 100 | 2 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 01/2018.
MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 02/2018
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| 28/09/2018 | 99 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2018
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| 26/09/2018 | 98 | 2 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018
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| 20/08/2018 | 97 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2018
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2018
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| 15/08/2018 | 96 | 2 | DECRETO LEGISLATIVO N° 028 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - CONVOCA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/07/2018 | 95 | 2 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 027, DE 26 DE JULHO DE 2018 - PRORROGA O PRAZO DE DEFESA NO PROCEDIMENTO DE JULGAMENTO E VOTAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA, NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/07/2018 | 94 | 2 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 023, DE 10 DE JULHO DE 2018.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 024, DE 10 DE JULHO DE 2018.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 025, DE 10 DE JULHO DE 2018.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 026, DE 10 DE JULHO DE 2018.
NOTIFICAÇÕES.
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2018
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| 25/06/2018 | 93 | 2 | DECRETO Nº 022 DE 22 DE JUNHO DE 2018 - FICA DETERMINADO PONTO FACULTATIVO NO DIA DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/06/2018 | 92 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 017/2018
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 021/2018 - CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/06/2018 | 91 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2018
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2018
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| 05/06/2018 | 90 | 2 | ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 28/05/2018.
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| 04/06/2018 | 89 | 2 | DECRETO LEGISLATIVO Nº. 020/2018 - SUSPENDE SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/05/2018 | 88 | 2 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 018, DE 30 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JITAUNENSE AO SRº. EUVALDO JOSÉ DE AGUIAR NETO (NETO BAIANO), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA SOCIAL DE JITAÚNA.
DECRETO Nº 019 DE 30 DE MAIO DE 2018 - FICA DETERMINADO PONTO FACULTATIVO NO DIA DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/05/2018 | 87 | 2 | SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO NA CHAPA.
OFÍCIO.
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| 25/05/2018 | 86 | 2 | CERTIDÃO.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.
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| 24/05/2018 | 85 | 2 | DECRETO LEGISLATIVO Nº. 017/2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2018 - Convoca os vereadores para participarem da sessão ordinária em que acontecerá a eleição da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal para o biênio 2019/2020 e dá outras providências.
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| 22/05/2018 | 84 | 2 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2018 - CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO JITAUNENSE” AO SRº. EUVALDO JOSÉ DE AGUIAR NETO (NETO BAIANO), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA SOCIAL DE JITAÚNA.
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| 17/05/2018 | 83 | 2 | RELATÓRIO GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2018.
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| 15/05/2018 | 82 | 2 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2018 - CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO JITAUNENSE” AO SRº. OSMANDO MENEZES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DO COMERCIO DE JITAÚNA.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2018 - CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO JITAUNENSE” AO SR. ULDORICO JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE JITAÚNA.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 003/2018 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E PROVIDÊNCIAS.
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| 09/05/2018 | 81 | 2 | DECRETO LEGISLATIVO Nº. 016/2018 - ALTERA O HORÁRIO DE SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/05/2018 | 80 | 2 | COMUNICADO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.
EDITAL 0 2 DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/18.
DECRETO Nº 015 DE 04 DE MAIO DE 2018 - FICA DETERMINADO PONTO FACULTATIVO NO DIAS DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/04/2018 | 79 | 2 | DECRETO Nº 014 DE 27 DE ABRIL DE 2018 - FICA DETERMINADO PONTO FACULTATIVO NO DIAS DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/04/2018 | 78 | 2 | EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.
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| 19/04/2018 | 77 | 2 | DECRETO Nº 013 DE 19 DE ABRIL DE 2018 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIAS DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/04/2018 | 76 | 2 | EDITAL Nº 001/2018.
PREGÃO PRESENCIAL 007/2018
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2018
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 012/2018.
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| 28/03/2018 | 75 | 2 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 010, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº 011 DE 28 DE MARÇO DE 2018.
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| 20/03/2018 | 74 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 017/2018.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 010, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - CONCEDE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JITAUNENSE AO SRº. OSMANDO MENEZES DA SILVA.
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| 15/03/2018 | 73 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 016/2018
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| 09/03/2018 | 72 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 015/2018
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| 05/03/2018 | 71 | 2 | DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2018 - CONVOCA SESSÃO SOLENE PARA ABERTURA DOS TRABALHOS DO PODER LEGISLATIVO NO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/02/2018 | 70 | 2 | RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 12/2018
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| 21/02/2018 | 69 | 2 | DECRETO LEGISLATIVO Nº. 007/2018 - Convoca Sessão Extraordinária e dá outras providências
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| 05/02/2018 | 68 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 12/2018
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| 02/02/2018 | 67 | 2 | Decreto Legislativo nº 005, de 01 de Fevereiro de 2018.
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| 30/01/2018 | 66 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 10/2018
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 11/2018
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| 22/01/2018 | 65 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 012/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 08/2018
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| 19/01/2018 | 64 | 2 | DECRETO Nº 006/2018 DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS QUE INTEGRAM O PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2017 A DEZEMBRO/2017.
RELATÓRIO GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017
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| 15/01/2018 | 63 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO- INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO 02/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 08/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 05/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 06/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 07/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 09/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 10/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 11/2018.
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| 12/01/2018 | 62 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO- INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO 01/2018
EXTRATO DE CONTRATO 03/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2018.
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| 11/01/2018 | 61 | 2 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR FINANCEIRO.
PORTARIA N°. 003 DE 11 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/01/2018 | 60 | 2 | Decreto Legislativo nº 001, de 03 de Janeiro de 2018.
Decreto Legislativo nº 002, de 03 de Janeiro de 2018.
Decreto Legislativo nº 003, de 03 de Janeiro de 2018.
Portaria n°. 001 de 03 de Janeiro de 2018.
Portaria n°. 002 de 03 de Janeiro de 2018.
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| 22/12/2017 | 59 | 1 | PORTARIA Nº 010/2017
PORTARIA Nº 011/2017
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| 19/12/2017 | 58 | 1 | DECRETO Nº 032/2017
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| 08/12/2017 | 57 | 1 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 027/2017
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