CÂMARA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais / Outros)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/03/2026ATA / HOMOLOGAÇÃO /EXTRATOS ADITIVOS/CONTRATOS.Não
11/03/2026PAUTA PARA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO DO ANO DE 2026 – BIÊNIO 2025/2026.Não
04/03/2026PAUTA PARA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO DO ANO DE 2026 – BIÊNIO 2025/2026 .Não
25/02/2026PAUTA PARA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO DO ANO DE 2026 – BIÊNIO 2025/2026.Não
11/02/2026ATA RECEBIMENTO E ANA´LISE DE PROPOSTAS.
ATA DE HABILITAC¸A~O.
TERMO DE HOMOLOGAC¸A~O DISPENSA 03.
EXTRATO DO CONTRATO.
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005-2025.		Não
11/02/2026PAUTA PARA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO DO ANO DE 2026 – BIÊNIO 2025/2026.Não
04/02/2026PAUTA PARA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO DO ANO DE 2026 – BIÊNIO 2025/2026.Não
02/02/202603 ATA DE RECEBIMENTO E ANA´LISE DE PROPOSTAS - DISP. 001-2026.Não
10/12/2025PAUTA PARA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE ENCERAMENTO DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026.Não
03/12/2025PAUTA PARA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026.Não
26/11/2025PAUTA PARA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026.Não
12/11/2025PAUTA PARA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026.Não
05/11/2025PAUTA PARA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026.Não
22/10/2025PAUTA PARA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026.Não
15/10/2025PAUTA PARA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026.Não
08/10/2025PAUTA PARA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026.Não
01/10/2025PAUTA PARA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026.Não
24/09/2025PAUTA PARA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026.Não
17/09/2025PAUTA PARA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026.Não
10/09/2025PAUTA PARA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026.Não
03/09/2025PAUTA PARA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026 .Não
27/08/2025PAUTA PARA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026.Não
20/08/2025PAUTA PARA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.Não
13/08/2025PAUTA PARA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.Não
06/08/2025PAUTA PARA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.Não
30/07/2025PAUTA PARA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO 2025 BIÊNIO 2025-2026.Não
23/07/2025PAUTA PARA A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.Não
16/07/2025PAUTA PARA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.Não
16/07/2025PAUTA PARA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.Não
09/07/2025PAUTA PARA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.Não
11/06/2025PAUTA PARA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.Não
04/06/2025PAUTA PARA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.Não
28/05/2025PAUTA PARA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.Não
21/05/2025PAUTA PARA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025/2026.Não
14/05/2025PAUTA PARA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025.Não
08/05/2025ATAS.Não
07/05/2025PAUTA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA - 08.05.2025.Não
23/04/2025PAUTA PARA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.Não
09/04/2025PAUTA PARA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.Não
02/04/2025PAUTA PARA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.Não
26/03/2025PAUTA PARA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.Não
19/03/2025PAUTA PARA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.Não
12/03/2025PAUTA PARA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.Não
10/03/2025TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024.Não
10/03/2025TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2024.Não
26/02/2025PAUTA PARA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.Não
19/02/2025PAUTA PARA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.Não
18/02/2025ATA DE SESSÃO PÚBLICA - 18.02.2025Não
12/02/2025PAUTA PARA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.Não
05/02/2025PAUTA PARA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.Não
29/01/2025PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA.Não
22/01/2025PAUTA PARA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.Não
17/01/2025ERRATA.Não
15/01/2025EDITAL 01/2025.
PORTARIA 46/2025.		Não
15/01/2025PAUTA PARA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO 2025 BIÊNIO 2025-2026.Não
02/01/2025TERMO DE POSSE.
PORTARIA 001/2025.		Não