| 23/04/2025 | | PAUTA PARA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026. | Não | |
| 09/04/2025 | | PAUTA PARA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026. | Não | |
| 07/04/2025 | | PORTARIA 62-2025.
PORTARIA 63-2025
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PORTARIA 64-2025. | Não | |
| 02/04/2025 | | PORTARIA 61-2025. | Não | |
| 02/04/2025 | | PAUTA PARA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026. | Não | |
| 01/04/2025 | | RESOLUÇÃO 25-2025 CRIA COMISSAO ESPECIAL PARA APURA O CONCURSO PUBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS. | Não | |
| 31/03/2025 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024. | Não | |
| 28/03/2025 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2024 DO CONSORCIO DA BACIA DO PARAMIRIM. | Não | |
| 26/03/2025 | | PAUTA PARA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026. | Não | |
| 19/03/2025 | | PAUTA PARA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026. | Não | |
| 12/03/2025 | | PAUTA PARA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026. | Não | |
| 10/03/2025 | | TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024. | Não | |
| 10/03/2025 | | TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2024. | Não | |
| 26/02/2025 | | PAUTA PARA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026. | Não | |
| 20/02/2025 | | PORTARIA 60-2025. | Não | |
| 19/02/2025 | | PAUTA PARA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026. | Não | |
| 18/02/2025 | | ATA DE SESSÃO PÚBLICA - 18.02.2025 | Não | |
| 12/02/2025 | | PAUTA PARA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026. | Não | |
| 06/02/2025 | | PORTARIAS 58 E 59. | Não | |
| 05/02/2025 | | PAUTA PARA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026. | Não | |