CÂMARA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/03/2026PAUTA PARA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO DO ANO DE 2026 – BIÊNIO 2025/2026.Não
12/03/2026ATA / HOMOLOGAÇÃO /EXTRATOS ADITIVOS/CONTRATOS.Não
11/03/2026PAUTA PARA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO DO ANO DE 2026 – BIÊNIO 2025/2026.Não
04/03/2026PAUTA PARA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO DO ANO DE 2026 – BIÊNIO 2025/2026 .Não
27/02/2026PORTARIA 005-2026.
PORTARIA 006-2026.
PORTARIA 007-2026.		Não
25/02/2026PAUTA PARA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO DO ANO DE 2026 – BIÊNIO 2025/2026.Não
19/02/2026DECRETO LEGISLATIVO Nº 146/2026, 147/2026, 148/2026, 149/2026 e 150/2026 DE TITULO DE CIDADÃO MACAUBENSE.Não
11/02/2026ATA RECEBIMENTO E ANA´LISE DE PROPOSTAS.
ATA DE HABILITAC¸A~O.
TERMO DE HOMOLOGAC¸A~O DISPENSA 03.
EXTRATO DO CONTRATO.
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005-2025.		Não
11/02/2026DECRETO LEGISLATIVO Nº 143/2025, 144/2025, 145/2025 DE TITULO DE CIDADÃO MACAUBENSE.Não
11/02/2026PAUTA PARA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO DO ANO DE 2026 – BIÊNIO 2025/2026.Não
04/02/2026PAUTA PARA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO DO ANO DE 2026 – BIÊNIO 2025/2026.Não
02/02/202603 ATA DE RECEBIMENTO E ANA´LISE DE PROPOSTAS - DISP. 001-2026.Não
29/01/2026PORTARIA 003-2026 FERIAS.Não
27/01/2026PORTARIA 002-2026.Não
15/01/2026EDITAL 02/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.Não
08/01/2026PORTARIA 001/2026 LICENÇA PRÊMIO.Não
08/01/2026EDITAL 01/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.Não
31/12/2025ERRATA PORTARIA 089-2025.Não
30/12/2025PORTARIAS FÉRIAS 2026.Não
30/12/2025EDITAL 09/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÀO EXTRAORDINÁRIA.Não
23/12/2025PORTARIAS 085 E 086 / 2025.Não
19/12/2025EDITAL 08/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.Não
12/12/2025PORTARIA N°. 83/25.
PORTARIA N°. 84/25 .		Não
10/12/2025PAUTA PARA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE ENCERAMENTO DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026.Não
09/12/2025EDITAL 07/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.Não
05/12/2025EDITAL 06/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA .Não
03/12/2025PAUTA PARA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026.Não
27/11/2025EDITAL 05/2025 DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.Não
26/11/2025PAUTA PARA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026.Não
25/11/2025EDITAL 04-2025 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.Não
12/11/2025PAUTA PARA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026.Não
05/11/2025PAUTA PARA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026.Não
04/11/2025DECRETOS 138-2025, 139/2025, 140/2025, 141/2025 E 142-2025 - DECRETOS CONCEDE TITULOS DE CIDADÃO MACAUBENSE.Não
31/10/2025PORTARIAS.Não
22/10/2025PAUTA PARA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026.Não
15/10/2025PAUTA PARA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026.Não
08/10/2025PAUTA PARA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026.Não
03/10/2025PORTARIA 79-2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÚBAS.
PORTARIA 80-2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÚBAS.		Não
01/10/2025PORTARIA 78-2025 Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Macaúbas.Não
01/10/2025PAUTA PARA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026.Não
30/09/2025PORTARIA 77-2025 Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Macaúbas.Não
24/09/2025PAUTA PARA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026.Não
17/09/2025PAUTA PARA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026.Não
10/09/2025PAUTA PARA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026.Não
09/09/2025DECRETO Nº 137 -2025 DECRETO DE TITULO DE CIDADÃ MACAUBENSE.Não
03/09/2025PAUTA PARA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026 .Não
01/09/2025PORTARIA Nº 76-2025 Concede Ferias ao funcionário ao Poder legislativo e dá outras providencias.Não
29/08/2025RESOLUÇÃO N° 26/2025, CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SANCIONADO PELO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS NO ANO DE 2024.Não
27/08/2025PAUTA PARA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026.Não
20/08/2025PAUTA PARA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.Não
13/08/2025PAUTA PARA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.Não
06/08/2025PAUTA PARA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.Não
01/08/2025PORTARIA 75-2025.Não
31/07/2025PORTARIA 74-2025.Não
30/07/2025PAUTA PARA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO 2025 BIÊNIO 2025-2026.Não
23/07/2025PAUTA PARA A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.Não
16/07/2025PAUTA PARA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.Não
16/07/2025PAUTA PARA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.Não
15/07/2025PORTARIA 73-2025 licença prêmio .Não
09/07/2025PAUTA PARA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.Não