| 10/03/2021 | 135 | 5 | ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
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| 08/03/2021 | 134 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 016/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 017/2021.
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| 02/03/2021 | 133 | 5 | OFÍCIO 033/2021.
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| 24/02/2021 | 132 | 5 | Republica LOA- Lei Orçamentária Anual-584/2020.
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| 23/02/2021 | 131 | 5 | LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
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| 19/02/2021 | 130 | 5 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 012/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 013/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 014/2021.
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| 18/02/2021 | 129 | 5 | PORTARIA Nº 17, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
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| 10/02/2021 | 128 | 5 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 011/2021.
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| 09/02/2021 | 127 | 5 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 010/2021.
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| 08/02/2021 | 126 | 5 | PPA-544/2017
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| 01/02/2021 | 125 | 5 | LEI Nº 582/2020 - SUBSIDIO DE PREFEITO E VICE PREFEITO.
LEI Nº 583/2020 - FIXA SUBSIDIO DOS VEREADORES.
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| 22/01/2021 | 124 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
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| 21/01/2021 | 123 | 5 | EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 20/01/2021 | 122 | 5 | PORTARIA Nº 12/2021.
PORTARIA Nº 13/2021.
PORTARIA Nº 14/2021.
PORTARIA Nº 15/2021.
PORTARIA Nº 16/2021.
PORTARIA Nº 18/2021.
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| 12/01/2021 | 121 | 5 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021.
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| 11/01/2021 | 120 | 5 | PORTARIA N°10 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Senhor VINICIUS DOS SANTOS ALMEIDA, para o Cargo de Controlador Interno desta Câmara Municipal e de outras providências.
PORTARIA Nº 11 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Recepção de Relatório de Transição de Governo para o mandato de 2021/2022, conforme Resolução TCM nº 1311/2012.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 009/2021.
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| 07/01/2021 | 119 | 5 | PORTARIA Nº 07 DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 07 DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 07 DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
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| 06/01/2021 | 118 | 5 | PORTARIA Nº 02, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 03, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 04, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 05, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 06, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
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| 05/01/2021 | 117 | 5 | TERMO DE POSSE DE VEREADORES E DA MESA DIRETORA
TERMO DE POSSE DO PREFEITO.
TERMO DE POSSE DE VICE-PREFEITO.
LOA 2021 - Lei 572/20 QDD CÂMARA
PORTARIA Nº 01/2021.
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| 30/12/2020 | 116 | 4 | PORTARIA Nº 16 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 01 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 03 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
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