Contas Públicas


25/04/2025 PAUTA.

PAUTA

23/04/2025 PORTARIA 119-2025.

PORTARIA

22/04/2025 PORTARIAS 115 A 118.

PORTARIA

15/04/2025 ATA DA 5ª RO APROVADA EM SESSA~O..

OUTROS

11/04/2025 PAUTA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.

PAUTA

10/04/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 010-2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 014-2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 011-2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 015-2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 012-2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 016-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

09/04/2025 ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA.

OUTROS

08/04/2025 PORTARIA Nº 114/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO

08/04/2025 AVISO DE CONTAÇÃO DE PREÇOS - PA 021/2025.

OUTROS

04/04/2025 PARECERES DA CCJ.

PARECER

04/04/2025 PAUTA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA.

PAUTA

03/04/2025 PORTARIA Nº 113/2025.

PORTARIA

03/04/2025 REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 002/2024 - CALENDÁRIO LEGISLATIVO.

RESOLUÇÃO

02/04/2025 PUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO 002/2025 E ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADM. PÚBLICA, JUSTIÇA E REDAÇÃO, ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CMM/BA, REALIZADA NO DIA 18/03/254 AS 14 HS NO PLENÁRIO DA CASA DO CIDADÃO, ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA APROVADA.

OUTROS

02/04/2025 PORTARIAS 109 A 111/2025.

PORTARIA

31/03/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025.

TERMO ADITIVO

31/03/2025 EDITAIS 001, 002, 003/2025.

EDITAL

28/03/2025 PAUTA PARA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.

PAUTA

27/03/2025 QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2021.

TERMO ADITIVO

25/03/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2025 - PA 020/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO