Contas Públicas


25/07/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025.

OUTROS

10/07/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 014/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 015/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

09/07/2025 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 001-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

08/07/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO, AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

07/07/2025 DECRETO LEGISLATIVO Nº. 011/2025.

DECRETO

01/07/2025 PORTARIAS 123 A 127.

PORTARIA

01/07/2025 ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA APROVADA.

ATA

01/07/2025 ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 APROVADA.

ATA

01/07/2025 ATO DA MESA Nº001.

ATO

27/06/2025 PAUTA PARA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.

OUTROS

26/06/2025 COMUNICADO DE SUSPENSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

26/06/2025 ATA DE REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA COM A COELBA.

OUTROS

26/06/2025 PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA-DELIBERAÇÃO LDO 2026.

LEI

26/06/2025 ATA DE REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA- DELIBERAÇÃO: LDO 2026.

LEI

25/06/2025 ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA APROVADA.

ATA

18/06/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 . AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 . AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 .

DISPENSA DE LICITAÇÃO

18/06/2025 PAUTA PARA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.

PAUTA

18/06/2025 ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 APROVADA.

ATA

17/06/2025 PORTARIA Nº 122-2025.

PORTARIA

13/06/2025 PAUTA PARA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.

PAUTA

11/06/2025 ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 APROVADA.

ATA

06/06/2025 PAUTA PARA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.

PAUTA

05/06/2025 PARECER DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUSTIÇA E REDAÇÃO ACERCA DO PLO 013/2025.

PARECER

05/06/2025 ATA DE REUNIÃO DE COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUSTIÇA E REDAÇÃO ACERCA DO PLO 013/2025 (PODER LEGISLATIVO).

ATA

03/06/2025 RESOLUÇÃO Nº 003/2025.

RESOLUÇÃO

03/06/2025 ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 APROVADA.

ATA

30/05/2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025 . PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2024 .

TERMO ADITIVO

30/05/2025 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2021 .

TERMO ADITIVO

30/05/2025 PAUTA PARA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.

PAUTA

29/05/2025 PARECER DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA-PLO 010/2025 (PODER LEGISLATIVO).

PARECER

29/05/2025 ATA DA REUNIÃO DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA- MAIO DE 2025

ATA

28/05/2025 ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.

ATA

28/05/2025 AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 025/2025 . AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 026/2025. AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 027/2025.

OUTROS

27/05/2025 ERRATA SOBRE Nº DO DECRETO.

ERRATA

26/05/2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PRIMEIRO QUADRIMESTRE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

23/05/2025 PAUTA PARA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.

OUTROS

22/05/2025 ATA DE REUNIÃO COM OS REPRESENTANTES DO SERVIÇO DE URGÊNCIA, REMOÇÃO E SAMU DE MUCURI.

ATA

22/05/2025 AVISO DE COTAÇÃO PA 022/2025 . AVISO DE COTAÇÃO PA 023/2025. AVISO DE COTAÇÃO PA 024/2025.

OUTROS

22/05/2025 TERMO DE CONVÊNIO SICOOB..

CONVÊNIO

21/05/2025 ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA APROVADA.

ATA

16/05/2025 PAUTA PARA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.

PAUTA

14/05/2025 ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 APROVADA E DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 001/2025.

OUTROS

09/05/2025 PAUTA DE 9ª RO DE 2025

PAUTA

07/05/2025 ATA DA 7ª RO DE 2025 APROVADA

ATA

06/05/2025 PORTARIAS 120 E 121.

PORTARIA

30/04/2025 PAUTA PARA 8ª RO DE 2025

OUTROS

29/04/2025 ATA DA SEXTA RO DE 2025 APROVADA

ATA

28/04/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

25/04/2025 PAUTA.

PAUTA

23/04/2025 PORTARIA 119-2025.

PORTARIA

22/04/2025 PORTARIAS 115 A 118.

PORTARIA

15/04/2025 ATA DA 5ª RO APROVADA EM SESSA~O..

OUTROS

11/04/2025 PAUTA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.

PAUTA

10/04/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 010-2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 014-2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 011-2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 015-2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 012-2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 016-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

09/04/2025 ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA.

OUTROS

08/04/2025 PORTARIA Nº 114/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO

08/04/2025 AVISO DE CONTAÇÃO DE PREÇOS - PA 021/2025.

OUTROS

04/04/2025 PARECERES DA CCJ.

PARECER

04/04/2025 PAUTA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA.

PAUTA

03/04/2025 PORTARIA Nº 113/2025.

PORTARIA