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Publicações (Atos Oficiais / Outros)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/10/2025AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 037/2025.
AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 038/2025 .
Não
21/10/2025ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 APROVADA.Não
17/10/2025PAUTA PARA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.Não
15/10/2025ATA DA 24ª RO DE 2025 APROVADA.Não
09/10/2025PAUTA PARA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.Não
07/10/2025ATA DA 23ª RO DE 2025 APROVADA.Não
03/10/2025PAUTA PARA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.Não
17/09/2025AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 034/2025.
AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 035/2025.
Não
17/09/2025ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 APROVADA.Não
17/09/2025AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 031/2025.
AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 032/2025.
AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 033/2025.
Não
12/09/2025PAUTA PARA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.Não
09/09/2025ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 APROVADA.Não
05/09/2025PAUTA PARA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.Não
02/09/2025ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 APROVADA.Não
29/08/2025PAUTA PARA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.Não
26/08/2025ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 APROVADA.Não
22/08/2025ATA DA REUNIÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE AÇÃO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE (21/08/25).Não
22/08/2025PAUTA PARA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.Não
20/08/2025ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA APROVADA.Não
15/08/2025PAUTA PARA 19º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.Não
15/08/2025PARECER DE COMISSÃO DE ADM, JUT E REDAÇÃO PLO 012/2025Não
15/08/2025PARECER DE COMISSÃO DE ADM, JUT E REDAÇÃO PLO 007/2025Não
15/08/2025ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ADM, JUST E REDAÇÃO (PLO 007 - 012/2025).Não
11/08/2025ATO DA PRESIDÊNCIA N'' 001/2025.Não
08/08/2025PAUTA PARA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.Não
01/08/2025PAUTA PARA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.Não
25/07/2025TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025.Não
01/07/2025ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA APROVADA.Não
01/07/2025ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 APROVADA.Não
01/07/2025ATO DA MESA Nº001.Não
27/06/2025PAUTA PARA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.Não
26/06/2025ATA DE REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA COM A COELBA.Não
25/06/2025ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA APROVADA.Não
18/06/2025PAUTA PARA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.Não
18/06/2025ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 APROVADA.Não
13/06/2025PAUTA PARA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.Não
11/06/2025ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 APROVADA.Não
06/06/2025PAUTA PARA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.Não
05/06/2025ATA DE REUNIÃO DE COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUSTIÇA E REDAÇÃO ACERCA DO PLO 013/2025 (PODER LEGISLATIVO).Não
03/06/2025ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 APROVADA.Não
30/05/2025PAUTA PARA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.Não
29/05/2025PARECER DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA-PLO 010/2025 (PODER LEGISLATIVO).Não
29/05/2025ATA DA REUNIÃO DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA- MAIO DE 2025Não
28/05/2025ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.Não
23/05/2025PAUTA PARA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.Não
22/05/2025ATA DE REUNIÃO COM OS REPRESENTANTES DO SERVIÇO DE URGÊNCIA, REMOÇÃO E SAMU DE MUCURI.Não
21/05/2025ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA APROVADA.Não
16/05/2025PAUTA PARA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.Não
14/05/2025ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 APROVADA E DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 001/2025.Não
09/05/2025PAUTA DE 9ª RO DE 2025Não
07/05/2025ATA DA 7ª RO DE 2025 APROVADANão
30/04/2025PAUTA PARA 8ª RO DE 2025Não
29/04/2025ATA DA SEXTA RO DE 2025 APROVADANão
25/04/2025PAUTA.Não
15/04/2025ATA DA 5ª RO APROVADA EM SESSA~O..Não
11/04/2025PAUTA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.Não
09/04/2025ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA.Não
04/04/2025PARECERES DA CCJ.Não
04/04/2025PAUTA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA.Não
02/04/2025PUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO 002/2025 E ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADM. PÚBLICA, JUSTIÇA E REDAÇÃO, ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CMM/BA, REALIZADA NO DIA 18/03/254 AS 14 HS NO PLENÁRIO DA CASA DO CIDADÃO, ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA APROVADA.Não