CÂMARA MUNICIPAL DE
MUCURI

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/02/2020PORTARIAS Nº 005/2020, 006/2020, 007/2020, 008/2020, 009/2020, 010/2020, 011/2020, 012/2020, 013/2020, 014/2020Não
02/01/2020PORTARIAS 001/2020, 002/2020, 003/2020, 004/2020.Não
02/01/2020DECRETO LEGISLATIVO 001/2020 - Aprovação do QDD Exercício 2020.Não
30/12/2019PORTARIA Nº. 139/2019Não
13/12/2019PORTARIA Nº 138/2019Não
13/12/2019PORTARIA Nº 137/2019.Não
09/12/2019PORTARIA Nº 136/2019.Não
05/12/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2019.
ATA.		Não
02/12/2019PORTARIA Nº 135/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 134/2019.		Não
28/11/2019RESOLUÇÃO Nº 002/2019.Não
28/11/2019ATA E NOTIFICAÇÃO.Não
22/11/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2019Não
21/11/2019PORTARIA Nº 133/2019Não
20/11/2019RESOLUÇÃO Nº 001/2019 - REGULAMENTA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI.Não
14/11/2019EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
07/11/2019PORTARIA Nº. 132/2019Não
06/11/2019PORTARIA Nº. 130/2019.
PORTARIA Nº. 131/2019.		Não
23/10/2019PORTARIA Nº 129/2019Não
23/10/2019DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD nº 006/2019Não
21/10/2019PORTARIA Nº. 128/2019Não
18/10/2019PARECERES DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 008 E 009.Não
03/10/2019PORTARIAS NºS. 118, 119, 120, 121, 122, 123,124, 125, 126 E 127Não
20/09/2019PORTARIA Nº 117/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO FUNCIONAL E DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DOS SERVIDORES EFETIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/09/2019PORTARIA Nº. 116/2019Não
05/09/2019PORTARIA Nº. 109/2019.
PORTARIA Nº. 110/2019.
PORTARIA Nº. 111/2019.
PORTARIA Nº. 112/2019.
PORTARIA Nº. 113/2019.
PORTARIA Nº. 114/2019.
PORTARIA Nº. 115/2019.		Não
14/08/2019LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 782/2019.Não
13/08/2019Termo de parceria e Cooperação técnicaNão
02/08/2019PORTARIA Nº. 106/2019.
PORTARIA Nº. 107/2019.
PORTARIA Nº. 108/2019.		Não
05/07/2019PORTARIA Nº. 102/2019.
PORTARIA Nº. 103/2019.
PORTARIA Nº. 104/2019.
PORTARIA Nº. 105/2019.		Não
12/06/2019PORTARIA Nº. 101/2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/06/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/06/2019ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.Não
03/06/2019PARECER FINAL.Não
27/05/2019ATA DA SESSÃO - COMISSÃO PROCESSANTE - DENÚNCIA 174/2018 (RESOLUÇÃO Nº 002/2018, DE 14/11/2018).Não
21/05/2019Comissão Processante 174/2018Não
15/05/2019PORTARIA Nº. 099/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 100/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2019 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, CONCEDIDA À SERVIDORA RAQUEL DE ALMEIDA CARVALHO LISBOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.		Não
14/05/2019EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2019 - RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 046/2019.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2019 - RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 049/2019.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 007/2019 - RESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 047/2019.		Não
13/05/2019PORTARIA Nº. 098/2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/05/2019PORTARIA Nº. 095/2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 097/2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 097/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
13/05/2019DESPACHONão
09/05/2019PORTARIA Nº. 094/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/05/2019ATA DE DELIBERAÇÃO COMISSÃO PROCESSANTE 174/2018.
DESPACHOS.		Não
02/05/2019PORTARIA Nº. 092/2019.
PORTARIA Nº. 093/2019.		Não
25/04/2019ATA DA SESSÃO - COMISSÃO PROCESSANTE - DENÚNCIA 174/2018 - (RESOLUÇÃO Nº 002/2018, DE 14/11/2018).Não
17/04/2019EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2019.
RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 044/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2019.		Não
15/04/2019PORTARIA Nº. 090/2019.
PORTARIA Nº. 091/2019.		Não
12/04/2019PORTARIA Nº. 088/2019
PORTARIA Nº. 089/2019		Não
12/04/2019DESPACHONão
10/04/2019PORTARIA Nº. 087/2019Não
10/04/2019EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 006/2019.
RESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 040/2019.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 041/2019.		Não
09/04/2019PORTARIA Nº. 086/2019Não
09/04/2019DESPACHONão
05/04/2019EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 003/2019 - RESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 037/2019.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 003/2019 - RESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 037A/2019.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 004/2019 - RESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 038/2019.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE CARTA CONVITE Nº 001/2019 - RESUMO DE CONTRATO DE CARTA CONVITE Nº 036/2019.		Não
04/04/2019ATA DE DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE 174/2018Não
04/04/2019DESPACHO PERICIA E DESPACHO RETORNO.Não
04/04/2019PORTARIA Nº. 083/2019.
PORTARIA Nº. 084/2019.
PORTARIA Nº. 085/2019.		Não
02/04/2019RESUMO FINANCEIRO FEVEREIRO/2019 e EDITAL 002/2019Não
27/03/2019EDITAL Nº 001/2019.Não
15/03/2019Decreto Legislativo 003/2019Não
15/03/2019ERRATA 001/2019Não