Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/12/2023PORTARIAS Nº 187 e 188-2023.Não
29/11/2023PORTARIA 186-2023Não
29/11/2023PAUTA PARA TRIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.Não
29/11/2023PARECER DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023.Não
29/11/2023PARECER DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA-LOA 2024.Não
29/11/2023ATA DA TRIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.Não
28/11/2023REOLUÇÃO 003-2023.Não
24/11/2023PARECER DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, JUSTIÇA E REDAÇÃO.Não
24/11/2023PAUTA PARA TRIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.Não
22/11/2023ATA DA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.Não
20/11/2023NOTIFICAÇÕES.Não
17/11/2023PAUTA PARA TRIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.Não
16/11/2023PORTARIA Nº 185-2023.Não
14/11/2023ATO DA MESA DIRETORA 001-2023.Não
10/11/2023PAUTA PARA VIGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.Não
08/11/2023PORTARIA Nº 184-2023.Não
08/11/2023PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES PLO 010-2023.Não
08/11/2023ATA DA REUNIÃO CONJUTA DAS COMISSÕES PERMANENTESNão
01/11/2023PAUTA PARA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.Não
01/11/2023DECRETO LEGISLATIVO 005-2023.Não