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Publicações (Atos Oficiais / Outros)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/03/2022PAUTA PARA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA ÀS 17H DO DIA 08 DE MARÇO DE 2022.Não
18/02/2022PAUTA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI 22022022Não
28/12/2021ERRATA - DECRETO LEGISLATIVO 007-2021.
1º TERMO ADITIVO 001/2021.
1º TERMO ADITIVO 004/2021.
1º TERMO ADITIVO 005/2021.
1º TERMO ADITIVO 021/2021.
Não
03/12/2021INTIMAÇÃO - 02 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
08/11/2021ATA DE DELIBERAÇÃO - PARECER FINAL - ITIMAÇÃO E PAUTA PARA QUINTA REUNIÃO EXTREAORDINARIA.Não
04/11/2021ATO DA PRESIDENCIA.Não
29/10/2021ATA DE DELIBERAÇÃO COMISSÃO PROCESSANTE 29/10/2021.Não
26/10/2021ATA DE DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE DENUNCIA DE INFRAÇÕA POLITICA ADMINSTRATIVA EM FACE DO SR. ROBERTO CARLOS FIGUEIREDO COSTA.Não
20/10/2021INTIMAÇÃO E ATA DE REUNIÃO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE.Não
18/10/2021DESPACHO DA COMISSÃO PROCESSANTE Nº 150/2021 E ATA DE DELIBERAÇÃO COMISSÃO PROCESSANTE.Não
14/10/2021COMISSÃO PROCESSANTE - Ref. Protocolo Geral nº 173/2021.Não
08/10/2021ATO DA MESA Nº 008/2021 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021Não
30/09/2021ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE DENUNCIA PROTOCOLO GERAL Nº138/2021.
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE DENUNCIA PROTOCOLO GERAL Nº 150/2021.
Não
30/09/2021RESOLUÇÃO N. 006/2021 E PORTARIAS N°s 128, 129 e 130/2021.Não
29/09/2021ATAS E INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHAS.Não
22/09/2021ATA DA REUNIÃO COMISSÃO PROCESSANTE 22/09/2021.Não
16/09/2021ATA DE DELIBERAÇÃO E INTIMAÇÃO SR. ROBERTO CARLOS FIGUEIREDO COSTANão
16/09/2021ATA DA REUNIÃO COMISSÃO PROCESSANTE 16/09/2021Não
15/09/2021ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA E RESOLUÇÃO Nº 005/2021.Não
13/09/2021ATA DE DELIBERAÇÃO, NOTIFICAÇÃO, PARECER PRELIMINAR, PROVIDENCIAS PRELIMINAR.Não
31/08/2021ATAS DA REUNIÃO PROCESSUAL.Não
26/08/2021ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA.Não
06/08/2021DECRETO 005/2021 - ALTERAÇÃO QDD.
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA/RESUMO DE CONTRATOS 040; 041;042/2021.
Não
14/06/2021DISPENSA 023/2021 E RESUMO DO CONTRATO 032/2021
PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001-2021 E RESUMO DO CONTRATO 033/2021.
Não
10/06/2021CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL Nº 008/2021.Não
10/06/2021ERRATA.Não
08/06/2021ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DO INVÓLUCRO Nº 05 - Documentos de habilitação.Não
21/05/2021CERTIFICADO CADASTRAIS 006/2021; 007/2021.Não
20/05/2021DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2020 E RESOLUÇÃO Nº. 003/2021.Não
18/05/2021Certificado de Registro Cadastral Empresa L. RODRIGUES SAMPAIO & CIA LTDA.Não
11/05/2021ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO DOS PROFISSIONAIS DA SUCOMISSÃO TÉCNICA.Não
05/05/2021EDITAL Nº 009/2021Não
29/04/2021EDITAL 007/2021;
EDITAL 008/2021.
Não
29/04/2021AVISO DE SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA - TOMADA DE PREÇO 001/2021.
AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 004/2021.
AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005/2021.
Não
27/04/2021ATO DA MESA 007/2021.Não
08/04/2021NOTIFICAÇÃO.Não
06/04/2021ATO DA MESA Nº 005/2021 E Nº 006/2021.Não
18/03/2021ATO DA MESA 004/2021.Não
16/03/2021CONVÊNIO.Não
11/03/2021NOTIFICAÇÃO E TERMO DE ACORDO Nº 01/2021Não
09/03/2021ATA DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021Não
05/03/2021Publicação do Resumo do Edital nº 002/2021.
Publicação de Inteiro Teor do Edital Pregão Presencial nº 002/2021.
Não
03/03/2021PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RESUMO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 001/2021.
PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RESUMO CONTRATO CARTA CONVITE 001/2021.
Não
03/03/2021REGIMNETO INTENO - ATUALIZAÇÕESNão
23/02/2021ATO DA MESA DIRETORA Nº 002/2021.Não
02/02/2021ERRATA N°001/2021.Não
26/01/2021ATA DE POSSE.Não
25/01/2021NOTA DE ESCLARECIMENTO.Não
18/01/2021NOTA DE ESCLARECIMENTONão
04/01/2021ATO DA MESA 001/2021Não
30/11/2020EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 057/2020.
EDITAL N º 015/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020.
RESUMO DE EDITAL PARA PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020.
Não
04/11/2020ATO DA MESA 004/2020Não
17/07/2020Certificado de Registro Cadastral nº 002/2020 da Empresa I.L BALDRAIA EIRELI.
Certificado de Registro Cadastral nº 003/2020 da Empresa J R R CONSTRUTORA EIRELI.
Não
01/07/2020ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA.Não
22/05/2020EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO Nº 009/2020.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO Nº 010/2020.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2020 / RESUMO DE CONTRATO Nº 039/2020.
Não
08/05/2020EDITAL Nº 013/2020.Não
06/04/2020ATO DA MESA DIRETORA Nº 002 DE 06 DE ABRIL DE 2020Não
23/03/2020ATO DA MESA DIRETORA Nº 001 DE 23 DE MARÇO DE 2020.Não
27/02/2020EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2020.
RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 017/2020.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 003/2020.
RESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 027/2020.
RESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 027A/2020.
Não
17/02/2020EXTRATO DISPENSA/CONTRATO DISPENSA 016, 017, 018, 019/2020 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/RESUMO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 002/2020Não