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Publicações (Atos Oficiais / Outros)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/02/2020RECOMENDAÇÃO Nº 02/2019 MP-BANão
11/02/2020EDITAL Nº 004/2020Não
28/11/2019ATA E NOTIFICAÇÃO.Não
14/11/2019EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
13/08/2019Termo de parceria e Cooperação técnicaNão
05/06/2019ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.Não
03/06/2019PARECER FINAL.Não
21/05/2019Comissão Processante 174/2018Não
15/05/2019PORTARIA Nº. 099/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 100/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2019 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, CONCEDIDA À SERVIDORA RAQUEL DE ALMEIDA CARVALHO LISBOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
14/05/2019EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2019 - RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 046/2019.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2019 - RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 049/2019.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 007/2019 - RESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 047/2019.
Não
13/05/2019DESPACHONão
09/05/2019ATA DE DELIBERAÇÃO COMISSÃO PROCESSANTE 174/2018.
DESPACHOS.
Não
25/04/2019ATA DA SESSÃO - COMISSÃO PROCESSANTE - DENÚNCIA 174/2018 - (RESOLUÇÃO Nº 002/2018, DE 14/11/2018).Não
17/04/2019EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2019.
RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 044/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2019.
Não
12/04/2019DESPACHONão
10/04/2019EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 006/2019.
RESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 040/2019.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 041/2019.
Não
09/04/2019DESPACHONão
05/04/2019EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 003/2019 - RESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 037/2019.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 003/2019 - RESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 037A/2019.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 004/2019 - RESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 038/2019.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE CARTA CONVITE Nº 001/2019 - RESUMO DE CONTRATO DE CARTA CONVITE Nº 036/2019.
Não
04/04/2019ATA DE DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE 174/2018Não
04/04/2019DESPACHO PERICIA E DESPACHO RETORNO.Não
02/04/2019RESUMO FINANCEIRO FEVEREIRO/2019 e EDITAL 002/2019Não
27/03/2019EDITAL Nº 001/2019.Não
15/03/2019ERRATA 001/2019Não
13/03/2019PORTARIAS.Não
15/02/2019RELATÓRIO CONCLUSIVO DA TRANSIÇÃO DE GOVERNO.Não
01/02/2019OFÍCIO Nº 04 DE 30 DE JANEIRO DE 2019.Não
29/01/2019ATA DE REUNIÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA PARA BIÊNIO 2019-2020.Não
26/12/2018ATA DA 1ª REUNIÃO DO TRABALHO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO (PORTARIA Nº 100/2018 DE 01/10/2018.)
ATA DA 2ª REUNIÃO DO TRABALHO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO (PORTARIA Nº 100/2018 DE 01/10/2018.)
PROCESSO DE TRANSIÇÃO GORVENAMENTAL - GESTÃO 2017-2018.
Não
14/12/2018Ata da Sessão - Comissão Processante - Denúncia 174/2018 (Resolução nº 002/2018, de 14/11/2018).
DESPACHO.
Não
13/12/2018ATA DA SESSÃO - COMISSÃO PROCESSANTE - DENÚNCIA 174/2018 (RESOLUÇÃO Nº 002/2018, DE 14/11/2018).Não
10/12/2018ATA DE DELIBERAC¸A~O COMISSÃO PROCESSANTE 174/2018Não
06/12/2018PARECER PRELIMINARNão
06/12/2018ATA DE DELIBERAC¸A~O COMISSÃO PROCESSANTE 174/2018Não
22/10/2018ERRATA nº 02/2018Não
03/10/2018ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIANão
19/09/2018ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIANão
18/06/2018NOTA Não
02/04/2018EDITAL Nº 012/2018Não
27/03/2018EDITAL Nº 010/2018.
EDITAL Nº 011/2018.
Não
24/01/2018RESUMO FINANCEIRO EXERCÍCIO: 2017 - MÊS: DEZEMBRO.Não
02/01/2018PORTARIA Nº. 001/2018
PORTARIA Nº 002/2018
PORTARIA Nº. 003/2018
PORTARIA Nº. 004/2018
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018
RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 001/2018
DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
Não
01/12/2017CONVOCAÇÃO 5ª Reunião extraordinaria
PAUTA PARA A TRIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA
PAUTA PARA A QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINARIA
Não
06/07/2017ERRATA.Não
26/06/2017PARECER DAS COMISSÕES (LDO)Não
03/04/2017EDITAL Nº 001/2017.Não
31/03/2017EDITAL Nº 002/2017Não
09/03/2017EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL.
DECLARAÇÃO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017.
Não
02/03/2017EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 004/2017.
RESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 031A/2017.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 002/2017.
RESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 027/2017.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 003/2017.
RESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 030/2017.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 004/2017.
RESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 031/2017.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2017.
RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 044/2017.
Não
20/01/2017ERRATA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2017.
ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2017.
Não
19/01/2017ERRATA:EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2017.
ERRATA:EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2017.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2017.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2017.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2017.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2017.
Não
01/04/2016TERMO DE RECEBIMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO DE 2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURINão
01/04/2016Edital nº 001/2016
Edital nº 003/2016
Edital nº 002/2016
Edital nº 004/2016
Não
EDIÇÕES ANTERIORES
Publicações migradas da antiga prestadora de serviços
22/12/2015ATA APROVAÇÃO DA LOANão
10/12/2015Atas de Reunião.Não
23/10/2015Parecer.Não
26/08/2015Parecer do Projeto de LEI Nº 004-ANão
01/04/2015Edital nº 001/2015Não
28/01/2015Errata.

Não
18/12/2014Edital de Convocação de Posse Nº 01/2014 - Concurso Público nº 001/2008Não
15/12/2014Resumo Mensal de Novembro de 2014Não