CÂMARA MUNICIPAL DE
MUCURI

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Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/02/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2017Não
04/01/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº. 014/2016Não
02/01/2017DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Não
28/12/2016DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2016
DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2016		Não
14/12/2016DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2016Não
24/11/2016Decreto Legislativo no. 10Não
04/11/2016DECRETO LEGISLATIVO Nº. 009/2016Não
07/10/2016DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 08/2016Não
30/09/2016Decreto Legislativo no. 007Não
05/07/2016DECRETO LEGISLATIVO N.º 006/2016, de 04 de julho de 2016 - TRATA DA SUSTAÇÃO DE ATO DO PODER EXECUTIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
23/06/2016REPUBLICAÇÃO: Decreto Legislativo no. 005 "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências."Sim
22/06/2016Decreto Legislativo no. 005 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.Não
27/05/2016DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2016
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2016		Não
29/04/2016DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2016 - Dispõe sobre reintegração de servidor que especifica, em virtude de suspenção da licença de interesse particular.Não
EDIÇÕES ANTERIORES
Publicações migradas da antiga prestadora de serviços
07/01/2016Republicação. Decreto 001/2016Sim
05/01/2016Decreto nº 001/16.Não
15/12/2015Decreto Legislativo nº 010/2015Não
10/12/2015Decreto Legislativo nº 011/2015Não
09/12/2015Decreto nº 12/15.Não
28/10/2015Decreto Legislativo Nº 008/2015Não
23/10/2015Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2015

Não
07/10/2015Decreto Legislativo nº006/2015.Não
29/09/2015Decreto Legislativo nº005/2015. Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.Não
30/07/2015RETIFICAÇÃO: Decreto Legislativo nº 004 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências."Não
29/07/2015ERRATA Decreto Legislativo nº 004, de 23 de junho de 2015Não
25/06/2015Decreto nº 004/2015.Não
15/04/2015Decreto Legislativo nº 003Não
02/03/2015Decreto Legislativo nº 002/15.Não
12/01/2015Decreto Legislativo Nº 07/2014
Não
09/01/2015Decreto Legislativo Nº 001, de 02 de Janeiro de 2015.
Não
03/12/2014Decreto Legislativo Nº 006/2014Não
11/11/2014Decreto Legislativo N.º 005/2014 - Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, relativas ao exercício financeiro de 2012, de responsabilidade do Gestor, Paulo Alexandre Matos Griffo.Não
07/11/2014Decreto nº 005 de 07 de novembro de 2014Não
04/09/2014Decreto nº. 004 de 01 de setembro de 2014 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.Não
03/06/2014Decreto no. 003 de 15 de maio de 2014 "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providênciasNão
21/05/2014Decreto nº 003 de 15 de maio de 2014

Não
17/01/2014DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2013 - Dispõe sobre decisão em processo administrativoNão
17/01/2014DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2014, DE 02 DE JANEIRO DE 2014 - Aprova o QUADRO DE DETALHAEMTNO DE DESPESAS – QDD para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providenciasNão
31/10/2013Decreto Legislativo nº 011/2013 - Fica através do presente decreto rejeitado o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios que opina pela rejeição da prestação de contas do prefeito, PAULO ALEXANDRE MATOS GRIFFO, referente ao exercício financeiro de 2011.Não
14/10/2013DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2013 - Fica através do presente decreto doado o bem móvel à Delegacia de Polícia Civil do Município de Mucuri, Estado da Bahia.Não
26/09/2013Decreto nº 008 de 26 de setembro de 2013 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.


Não
30/08/2013Decreto nº 007 de 29 de agosto de 2013 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

Não
21/06/2013Decreto nº 006 de 21 de Junho de 2013 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

Não
07/06/2013Decreto Legislativo nº 003/2013 - Dispõe sobre a Cessão de uso do anexo “Centro de Convenções” 2º Piso, de propriedade da Câmara Municipal de Mucuri – BA, para a Prefeitura Municipal de Mucuri – BA e dá outras providências.

Não
16/01/2013Decreto n° 001, de 02 de Janeiro de 2013 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.Não
31/07/2012053/2012Decreto Legislativo n.º 053/2012 - Concede ao Excelentíssimo Senhor “Doutor Leonardo Santos Vieira Coelho”, MM. Juiz de Direito das Varas Criminal e da 35ª Zona Eleitoral desta Comarca de Mucuri, Estado da Bahia, o Título Honorífico de “cidadão Mucuriense”.Não
31/07/2012054/2012Decreto Legislativo n.º 054/2012 - Concede à Excelentíssimo Senhora “Doutora Tarcísia de Oliveira Fonseca”, MM. Juíza de Direito da Vara Cível desta Comarca de Mucuri, Estado da Bahia, o Título Honorífico de “Cidadã Mucuriense”.Não
31/07/2012055/2012Decreto Legislativo n.º 055/2012 - Concede ao Ilustríssimo Senhor “Doutor Sanney Taquetti Simões”, DD. Delegado de Polícia Civil do Município de Mucuri, Estado da Bahia, o Título Honorífico de “Cidadão Mucuriense”.Não
31/07/2012056/2012Decreto Legislativo n.º 056/2012 - Concede ao Ilustríssimo Senhor “CAP/PM Anilton Silva de Almeida”, MD. Comandante da 5ª Cia. do 13º Batalhão da PMBA, sediada no Município de Mucuri, Estado da Bahia, o Título Honorífico de “Cidadão Mucuriense”.Não
28/06/2012030/2012Decreto Legislativo nº 030/2012 - Concede Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor José Francisco Costa de Oliveira.Não
28/06/2012031/2012 Decreto Legislativo n.º 031/2012 - Concede Título de Honra ao Mérito à Ilustríssima Senhora Ana Julia Scamussa Nogueira.Não
28/06/2012032/2012Decreto Legislativo n.º 032/2012 - Concede Título de Honra Ao mérito à Ilustríssima Senhora d. Carolina de Oliveira NetoNão
28/06/2012034/2012Decreto Legislativo n.º 034/2012 - Concede Título de Honra ao Mérito à Ilustrísima Senhora Ivana Eustáquia Brito Amorim.Não
28/06/2012035/2012Decreto Legislativo n.º 035/2012 - Concede Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Antonio Valci de Almeida.Não
28/06/2012038/2012Decreto Legislativo n.º 038/2012 - Concede Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Pastor Moisés Soares Neto.Não
28/06/2012040/2012Decreto Legislativo nº 040/2012 - Concede Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Doutor Camillo Alexandre Gazzinelli.Não
28/06/2012043/2012Decreto Legislativo n.º 043/2012 - Concede Título De Honra Ao Mérito À Ilustríssima Senhora Rosenilda Campos FerreiraNão
28/06/2012045/2012Decreto Legislativo n.º 045/2012 - Concede Título De Honra Ao Mérito Ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Correia Alves.Não
28/06/2012046/2012Decreto Legislativo n.º 046/2012 - Concede Título De Honra Ao Mérito À Ilustríssima Senhora Dilma Couto.Não
28/06/2012047/2012Decreto Legislativo n.º 047/2012 - Concede Título De Honra Ao Mérito Ao Reverendíssimo Padre Ronaldo Cardoso De Oliveira.Não