CÂMARA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
15/01/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 E PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTAORDINÁRIA.Não
15/01/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025.
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.		Não
08/01/2026PORTARIA 003 - REVOGA AS PORTARIAS N. 001 E 002.
PORTARIA 004 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.
PORTARIA 005 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.		Não
06/01/2026Portaria 001 - Nomeia o Agente de Contratação.
Portaria 002 - Nomeia o Fiscal de Contratos.		Não
19/12/2025EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
03/12/2025PORTARIAS 007 e 008/2025.Não
25/11/2025DECRETO Nº 10, ALTERAÇÃO QDD.Não
12/11/2025RESOLUÇÃO Nº 001/2025 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Tancredo Neves e dá outras providências...Não
13/10/2025MOÇÃO DE RÉPUDIO - À Instrução Normativa nº 125-2025 (Controle e Fiscalização da Produção Agrícola Nacional)Não
06/10/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2025 - AUDIÊNCIA PUBLICA, para discursão sobre o Plano Municipal de Estradas Rurais do Município de Presidente Tancredo Neves - Bahia.Não
02/09/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2025 – Audiência Publica (Criação do Departamento de Fiscalização e Ordenamento Viário).Não
23/07/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2025 e PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.Não
10/07/2025EDITAL Nº 006/2025 - CANCELAMENTO DA 4ª SESSÃO EXTRAORDIÁRIA.Não
08/07/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO E PAUTA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.Não
27/06/2025DECISA~O ADMINISTRATIVA - RECURSO - LOCAC¸AO~ DE VEI´CULOS - CM PTN.Não
13/06/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2025 e PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.Não
27/05/2025ATAS DA 9ª e 10ª SESSÃO ORDINARIA - 1º SEMESTRE 2025, DECRETO LEGISLATIVO Nº 06-2025.Não
15/05/2025ATAS DA 7ª e 8ª SESSÕES ORDINARIA DA CÃMARA MUNICIPAL DO 1º SEMESTRE DE 2025.Não
15/05/2025ATO ADMINISTRATIVO Nº001/2025 (Dispõe sobre a Nomeação da Procuradora Especial da Mulher da Cãmara Municipal de Presidente Tancredo Neves).Não
05/05/2025DECRETO Nº 002/2025.Não