CÂMARA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/10/2025MOÇÃO DE RÉPUDIO - À Instrução Normativa nº 125-2025 (Controle e Fiscalização da Produção Agrícola Nacional)Não
06/10/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2025 - AUDIÊNCIA PUBLICA, para discursão sobre o Plano Municipal de Estradas Rurais do Município de Presidente Tancredo Neves - Bahia.Não
02/09/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2025 – Audiência Publica (Criação do Departamento de Fiscalização e Ordenamento Viário).Não
23/07/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2025 e PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.Não
10/07/2025EDITAL Nº 006/2025 - CANCELAMENTO DA 4ª SESSÃO EXTRAORDIÁRIA.Não
08/07/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO E PAUTA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.Não
27/06/2025DECISA~O ADMINISTRATIVA - RECURSO - LOCAC¸AO~ DE VEI´CULOS - CM PTN.Não
13/06/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2025 e PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.Não
27/05/2025ATAS DA 9ª e 10ª SESSÃO ORDINARIA - 1º SEMESTRE 2025, DECRETO LEGISLATIVO Nº 06-2025.Não
15/05/2025ATAS DA 7ª e 8ª SESSÕES ORDINARIA DA CÃMARA MUNICIPAL DO 1º SEMESTRE DE 2025.Não
15/05/2025ATO ADMINISTRATIVO Nº001/2025 (Dispõe sobre a Nomeação da Procuradora Especial da Mulher da Cãmara Municipal de Presidente Tancredo Neves).Não
05/05/2025DECRETO Nº 002/2025.Não
15/04/2025PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA.Não
11/04/2025AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA- TRANSMISSÃO.Não
11/04/2025LEIS MUNICIPAL ORDINÁRIAS Nº 0441, 0442 e 0443/2025.Não
11/04/2025ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E ATAS DAS 1ª, 2ª , 3ª, 4ª, 5ª e 6ª SESSÕES ORDINÁRIAS.Não
31/03/2025FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES PARA O BIÊNIO 2025 À 2026.Não
27/03/2025EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2025.Não
30/01/2025ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Votação do Projeto de Lei nº 001-2025 (Reajuste dos Servidores do Magistério).Não
30/01/2025ATA DA 13ª e 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VOTAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL 2024.Não
27/01/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO E PAUTA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA.Não
23/01/2025ERRATA.Não
22/01/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA) E PAUTA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.Não
16/01/2025PORTARIAS.Não
13/01/2025TERMO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS LICITATÓRIOS.Não
02/01/2025ATA DA SESSÃO SOLENE PARA POSSE DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES ELEITOS EM 06 DE OUTUBRO DE 2024 E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA.Não
23/12/2024ATESTADOS.Não
13/12/2024ATADA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA e DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024.
APROVAÇÃO DAS CONTAS EXERCICIO DE 2022.		Não
05/12/2024PORTARIAS 2024.Não
02/12/2024ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º SEMESTRE.Não
28/11/2024PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA.Não
28/11/2024LEI Nº 0438/2024 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.Não
27/11/2024ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIANão
19/11/2024ATAS DA 1ª, 4ª e 8ª SESSÃO ORDINARIA.Não
19/11/2024ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA.Não
19/11/2024RESOLUÇÃO Nº 004/2024 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe a Concessão de Diárias aos Vereadores Servidores da Câmara Municipal de Presidente Tancredo Neves e da Outras Providencias.Não
14/11/2024DECRETO Nº 07/2024 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024, APROVA AS POLÍTICAS INTERNAS DO PROGRAMA DE GOVERNANÇA EM PRIVACIDADE DESTINADO A GARANTIR A ADEQUAÇÃO À LGPD DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES.Não
27/08/2024ATA E DECRETOS LEGISLATIVOS APROVAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVOS 2019, 2020 E 2021.Não
27/08/2024RESOLUÇÃO Nº 003/2024.Não
28/03/2024EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA 001/2024.Não
21/02/2024DECRETOS ALTERAÇÃO QDD 1 e 2, EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO.Não
12/01/2024PORTARIA, EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO.Não
08/01/2024PORTARIAS.Não
28/12/2023PORTARIAS.Não
27/12/2023Emenda a Lei Organica nº 01-2023.Não
21/12/2023PAUTA DA SESSÃO 27/12/2023.Não
19/12/2023PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.Não
19/12/2023PAUTA DA 15ª SESSÃONão
12/12/2023PAUTA DE SESSÃO.Não
10/10/2023DECRETO LEGISLATIVO 004/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, DATA POSTERIOR AO FERIADO NACIONAL DO DIA 12 DE OUTUBRO EM HOMENAGEM “A PADROEIRA DO BRASIL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/09/2023ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA COPAM.Não
18/09/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023 - Audiencia Publica.Não
08/08/2023PAUTA DE REUNIÃO DE COMISSÕES.Não
28/06/2023PAUTA DE SESSÃO DO DIA 30/06/2023.Não
28/06/2023PAUTA DE SESSÃO.Não
07/06/2023DECRETO LEGISLATIVO 002/2023 - Decreta Ponto Facultativo o dia 09 de junho de 2023, data posterior ao Feriado Nacional do dia 08 de junho de 2023 “Corpus Christi”, e dá outras providências.Não
29/03/2023EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA.Não
20/03/2023PAUTA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIANão
15/03/2023FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÃMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES BIÊNIO 2023 a 2024Não
23/02/2023DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD.Não