CÂMARA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/06/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2025 e PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.Não
27/05/2025ATAS DA 9ª e 10ª SESSÃO ORDINARIA - 1º SEMESTRE 2025, DECRETO LEGISLATIVO Nº 06-2025.Não
15/05/2025ATAS DA 7ª e 8ª SESSÕES ORDINARIA DA CÃMARA MUNICIPAL DO 1º SEMESTRE DE 2025.Não
15/05/2025ATO ADMINISTRATIVO Nº001/2025 (Dispõe sobre a Nomeação da Procuradora Especial da Mulher da Cãmara Municipal de Presidente Tancredo Neves).Não
05/05/2025DECRETO Nº 002/2025.Não
15/04/2025PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA.Não
11/04/2025AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA- TRANSMISSÃO.Não
11/04/2025LEIS MUNICIPAL ORDINÁRIAS Nº 0441, 0442 e 0443/2025.Não
11/04/2025ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E ATAS DAS 1ª, 2ª , 3ª, 4ª, 5ª e 6ª SESSÕES ORDINÁRIAS.Não
31/03/2025FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES PARA O BIÊNIO 2025 À 2026.Não
27/03/2025EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2025.Não
30/01/2025ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Votação do Projeto de Lei nº 001-2025 (Reajuste dos Servidores do Magistério).Não
30/01/2025ATA DA 13ª e 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VOTAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL 2024.Não
27/01/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO E PAUTA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA.Não
23/01/2025ERRATA.Não
22/01/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA) E PAUTA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.Não
16/01/2025PORTARIAS.Não
13/01/2025TERMO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS LICITATÓRIOS.Não
02/01/2025ATA DA SESSÃO SOLENE PARA POSSE DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES ELEITOS EM 06 DE OUTUBRO DE 2024 E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA.Não
23/12/2024ATESTADOS.Não